i parte (serviÇos diÁrios) · i parte (serviÇos diÁrios) serviÇo para o dia 29 de julho de...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARAacuteSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
E DEFESA SOCIALPOLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute
AJUDAcircNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nordm 13728 DE JULHO DE 2020
Para conhecimento dos Oacutergatildeos subordinados e execuccedilatildeo publico o seguinte
I PARTE (SERVICcedilOS DIAacuteRIOS)
SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas TEN CEL QOPM CHARLET CGCMFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM SERRA CGDGPOficial Coordenador ao CIOP - 1ordm Turno CAP QOAPM DAMASCENO CGDGOOficial Coordenador ao CIOP - 2ordm Turno CAP QOAPM ROSSI CGDGOOficial de Dia ao CIAP PM TEN QCOPM FOLHA CIAPVeterinaacuterio de Dia agrave PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVOficial de Dia ao HPM CAP QOSPM RAQUEL HPMDentista de Dia agrave PM CAP QOSPM CAROLINE ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUCcedilAtildeO)
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURAPORTARIA Nordm 0592020 ndash DGECSESSCIEPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA DA PMPA
no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando o inciso ldquoIrdquo do art 4ordm da portaria nordm0122020 ndash GAB CMD publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 que institui como um dosrequisitos para permanecircncia de policiais militares no BPRv a aprovaccedilatildeo em exame deconhecimentos especiacuteficos de muacuteltipla escolha e considerando ainda o EDITAL Nordm 0012020ndash DGEC de 31 de marccedilo de 2020 publicado no BG nordm 062 de 31 MAR 2020 que versasobre o EXAME SELETIVO PARA PERMANEcircNCIA DE POLICIAIS MILITARES NOBATALHAtildeO DE POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA (BPRV) DA PMPA
RESOLVEArt 1ordm TORNAR PUacuteBLICO o resultado final do EXAME DE CONHECIMENTOS
ESPECIacuteFICOS SELETIVO PARA PERMANEcircNCIA DE POLICIAIS MILITARES NO BATALHAtildeODE POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA (BPRV) DA PMPA conforme relaccedilatildeo abaixo
PMPAAJG Paacuteg 1
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ORD NOME RG PM ACERTOS ACERTOS
1 3ordm SGT PM MAacuteRCIO SILVA CASTRO 32746 50 100
2 CB PM JORGE VICTOR VIEIRA ACIOLI 36474 50 100
3 CB PM ROBSON DE SOUZA BARBOSA 32547 50 100
4 CB PM CHARLISTON EDUARDO DOS SANTOS LIMA 34733 50 100
5 CB PM EVERTON CARLOS NAIFF BOTELHO 37134 50 100
6 SD PM FERNANDO RODRIGUES GONCcedilALVES 40134 50 100
7 SD PM JACK LUIacuteS FRANCcedilA RAMOS 38942 50 100
8 SUB TEN PM JOSEacute ROBERTO SOARES DE ARAUacuteJO 23216 49 98
9 2ordm SGT PM JOSEacute EDUARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA 25564 49 98
10 CB PM JOSIAS GALVAtildeO SANTOS 34775 49 98
11 CB PM AEacuteRCIO LIMA RABELO 36725 49 98
12 CB PM MACOS BRUNO MUNIZ DE SOUSA 32696 49 98
13 CB PM MARINEIDE TRINDADE DA SILVA 34665 49 98
14 CB PM CARLOS CASTILHO DE ALENCAR 32274 49 98
15 CB PM IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA 35198 49 98
16 SD PM MARCOS VINIacuteCIUS PEREIRA CARDOSO 42243 49 98
17 SD PM BRUNO DIAS GOEacuteS 39010 49 98
18 SD PM DENILSON JOSEacute NASCIMENTO FERREIRA 39659 49 98
19 SD PM ELIASE DA SILVA BARBOSA 40973 49 98
20 CB PM WELLINGTON DE OLIVEIRA E SILVA 34493 48 96
21 CB PM FAacuteBIO JUNHO PEREIRA BARROS 38095 48 96
22 CB PM THIAGO MIRANDA MARINHO 32715 48 96
23 CB PM DAVID PAIVA CARLOS JUacuteNIOR 35069 48 96
24 SD PM ELAN ROSAacuteRIO DE MELO 39411 48 96
25 SD PM HURY AUGUSTO CRUZ MACIEL 32017 48 96
26 SUB TEN PM ELIAS CARLOS VIEIRA LIMA 23130 47 94
27 1ordm SGT PM WALDIR DA SILVA 25013 47 94
28 2ordm SGT PM ALEXANDRE MIRANDA SILVA 25464 47 94
29 CB PM HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS 36694 47 94
30 CB PM SILVIO REIS DA SILVA 34747 47 94
31 CB PM CLEISON ANTOcircNIO OLIVEIRA DA SILVA 37191 47 94
PMPAAJG Paacuteg 2
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
32 CB PM ANDREZA MARIA DA SILVA ARAUacuteJO 37229 47 94
33 CB PM EMANOEL NASARENO SANTANA DA SILVA 34943 47 94
34 CB PM JOSEacute AUGUSTO FERREIRA MAUEacuteS 32285 47 94
35 CB PM CARLOS WILLAMES RENDEIRO LIMA 32918 47 94
36 CB PM RONALDO DENIS DOS SANTOS CORREcircA 34739 47 94
37 CB PM ELDEN DE SOUZA AMARAL 36525 47 94
38 CB PM ANDERSON DE MENDONCcedilA CORDOVIL 37128 47 94
39 CB PM RONALD TAVARES PANTOJA 35018 47 94
40 SD PM PATRICK TELES PIMENTA 41031 47 94
41 SD PM FAacuteBIO ALEXANDRE LIMA PEREIRA 39245 47 94
42 SD PM WANDERSLEY RIBEIRO GOMES 41120 47 94
43 SD PM JOSUEacute DA COSTA ALVES 42237 47 94
44 SD PM PABLO RICARDO SILVA CALIXTO 39540 47 94
45 SD PM THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA 41401 47 94
46 2ordm SGT PM MARCELO DE MORAES FERREIRA 28411 46 92
47 3ordm SGT PM SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS 28093 46 92
48 3ordm SGT PM ELIAS PINHEIRO BARBOSA 23972 46 92
49 CB PM JOYCE CAPISTRANO ACIOLI 36416 46 92
50 CB PM PETROcircNIO CASTRO DE ARAUacuteJO FILHO 32399 46 92
51 CB PM GLAUBER JOAtildeO MARQUES DE FREITAS 36830 46 92
52 CB PM VANDERSON PEREIRA FERREIRA 34619 46 92
53 CB PM LUIZ HENRIQUE GONZAGA DA COSTA SANTOS 34764 46 92
54 CB PM JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO 32327 46 92
55 CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOS 33132 46 92
56 SD PM ABRAAtildeO MOURA LOBATO 38851 46 92
57 SD PM ROBSON DE ARAUJO FRAZAtildeO 39450 46 92
58 SD PM WALDECI ALVES DE SOUSA 39638 46 92
59 SUB TEN PM FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUacuteNIOR 18963 45 90
60 1ordm SGT PM LUacuteCIO MAURO OLIVEIRA SILVA 17679 45 90
61 1ordm SGT PM ANDREacute LEVY DA SILVA 16935 45 90
62 1ordm SGT PM VALTER PEREIRA LOBATO 25527 45 90
63 2ordm SGT PM MARCO ANTOcircNIO ROCHA DE OLIVEIRA 19979 45 90
PMPAAJG Paacuteg 3
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
64 3ordm SGT PM ANDREacute LUIZ RODRIGUES DA COSTA 23988 45 90
65 CB PM AMILTON BRITO COELHO 32425 45 90
66 CB PM LUIZ COSTA SANTOS JUacuteNIOR 34611 45 90
67 CB PM RAFAEL FERNANDES CAXIAS 34734 45 90
68 CB PM ELIAS DHONYS ARAUacuteJO DE MORAES 36607 45 90
69 CB PM PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ 35251 45 90
70 CB PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHAtildeES 38051 45 90
71 CB PM ROSILENO PANTOJA DA SILVA 38695 45 90
72 CB PM ARTHUR SOUZA DE CASTRO 38973 45 90
73 CB PM DENIS DE CARVALHO DA COSTA 36562 45 90
74 CB PM THIAGO DE ARAUacuteJO DANTAS 36287 45 90
75 CB PM REGINALDO MOREIRA JUacuteNIOR 32601 45 90
76 CB PM MICHEL SOUZA DA SILVA 32396 45 90
77 SD PM ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 41201 45 90
78 SD PM CLEBYSON JOHN BORGES PINHEIRO 39049 45 90
79 SD PM SAacuteVIO JESUS DE SOUSA MAUEacuteS 39894 45 90
80 SUB TEN PM LENILSON RODRIGUES DE ARAUacuteJO 22314 44 88
81 1ordm SGT PM ANTOcircNIO ADRIANO SOARES DE ARAUacuteJO 25038 44 88
82 1ordm SGT PM EDUARDO AUGUSTO BRITO SANTOS 24064 43 86
83 3ordm SGT PM WESLEY BARBOSA LEITE 28749 44 88
84 3ordm SGT PM NELSON LUIacuteS MORAES DA SILVA 19786 44 88
85 CB PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDA 34698 44 88
86 CB PM FRANCISCO PARENTE PINTO FILHO 34679 44 88
87 CB PM LEILIANE DA COSTA SILVA 38465 44 88
88 CB PM EDVAN RIBEIRO GOMES 34683 44 88
89 CB PM ROBERTO CEZAR DIAS SARAIVA 32592 44 88
90 CB PM ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA 34616 44 88
91 CB PM YASMIN ROCHA DO NASCIMENTO 35192 44 88
92 CB PM LUCIANO BARROS DA SILVA 34568 44 88
93 CB PM RONNYEL DE SOUSA MATOS 37070 44 88
94 CB PM DAYSE FERREIRA DIAS 35088 44 88
95 SD PM FELIPE CARVALHO TRINDADE 39277 44 88
PMPAAJG Paacuteg 4
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
96 SD PM WASHINGTON DAMASCENO DA SILVA 39640 44 88
97 SD PM ADOLFO MACEDO DA SILVA NETO 41367 44 88
98 SD PM SEacuteRGIO CARDOSO DE SOUZA PEREIRA 39942 44 88
99 SD PM DANILO MAX MORAES DA SILVA 41960 44 88
100 SD PM HILTON CHAVES MARTINS 38910 44 88
101 SD PM MARCELO SANTOS DA LUZ FILHO 42022 44 88
102 3ordm SGT PM IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA 24396 43 86
103 3ordm SGT PM BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO 24487 43 86
104 CB PM CRISTIAN PANTOJA LOUREIRO 32525 43 86
105 CB PM CLEYTON BATISTA LOPES 36342 43 86
106 CB PM PAULO CEacuteSAR RODRIGUES DA SILVA 32680 43 86
107 CB PM ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS 36630 43 86
108 CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO 34856 43 86
109 CB PM JOSUEacute SOARES TORRES DA SILVA JUacuteNIOR 38467 43 86
110 CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA 37069 43 86
111 CB PM DJAIR RODRIGO CORTEcircS ROMERO 32489 43 86
112 SD PM DIOGO MENDES CARLOS 39844 43 86
113 SD PM WILLIAM DE SOUSA BRITO 39646 43 86
114 SUB TEN PM DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES 23115 42 84
115 1ordm SGT PM RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA 24134 42 84
116 1ordm SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS 28446 42 84
117 1ordm SGT PM EMERSON LUIZ NAZAREacute DA GAMA 26232 42 84
118 2ordm SGT PM JOSEacute DOMINGOS PIMENTA VIANA 24832 42 84
119 3ordm SGT PM JUCELINO SILVA TORRES 28043 42 84
120 3ordm SGT PM MAacuteRCIO AUGUSTO ARAUacuteJO DOS SANTOS 20633 42 84
121 3ordm SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ 25410 42 84
122 3ordm SGT PM ARLINDO DA SILVA COSTA 24418 42 84
123 CB PM RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 37063 42 84
124 CB PM ROBERTO SOARES MELO 32751 42 84
125 CB PM HERNAN JOSEacute SILVA DA SILVA 37048 42 84
126 CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS 32815 42 84
127 CB PM DEcircNIO DE MACEcircDO MEDEIROS 36755 42 84
PMPAAJG Paacuteg 5
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
128 CB PM ADSON ROCHA CORREcircA 37997 42 84
129 CB PM THIAGO DONA 38200 42 84
130 CB PM HIGOR ANTOcircNIO RAMOS CORREcircA 34514 42 84
131 CB PM THIAGO DA SILVA COSTA 34543 42 84
132 CB PM THERCIO JUacuteNIOR PINHEIRO DE LIMA 36458 42 84
133 CB PM JOSEacute REVELINO DE MARIA OLIVEIRA 34826 42 84
134 SD PM DANIEL FELIPE PORTAL LOPES 39055 42 84
135 SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE 39649 42 84
136 SD PM JOAtildeO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA 39352 42 84
137 2ordm SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS 18771 41 82
138 2ordm SGT PM AMARILSON NEGRAtildeO LOBO 20606 41 82
139 3ordm SGT PM JOAtildeO AMAcircNCIO NEVES DOS REIS 22290 41 82
140 3ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS 27233 41 82
141 CB PM IacuteTALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS 32496 41 82
142 CB PM NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA 36512 41 82
143 CB PM ALBERTO DE ARAUacuteJO FAUSTO 32590 41 82
144 CB PM THIAGO CLEBERSON DA SILVA 35129 41 82
145 CB PM MARCELO MATIAS DE JESUS 34677 41 82
146 SD PM ANDREacute TIAGO DA SILVA BARBOSA 39970 41 82
147 1ordm SGT PM ALCIDES GONCcedilALVES DE LIMA 24771 40 80
148 2ordm SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVA JUacuteNIOR 20608 40 80
149 3ordm SGT PM SIMPLIacuteCIO DE SOUSA AMORIM 27540 40 80
150 3ordm SGT PM CHARLES PALHETA DA SILVA 28795 40 80
151 CB PM DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 38773 40 80
152 CB PM WELLINGTON PEREIRA BARROS 37167 40 80
153 CB PM PAULO SEacuteRGIO RAIOL GONCcedilALVES 36645 40 80
154 CB PM MARLON TAVARES FERREIRA 36260 40 80
155 CB PM JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO 37445 40 80
156 CB PM ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA 37190 40 80
157 CB PM ADRIANO CAMPELO DIAS 38055 40 80
158 CB PM WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE 36663 40 80
159 CB PM CARLOS VITOR SENA FERREIRA 38266 40 80
PMPAAJG Paacuteg 6
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
160 CB PM WILSON DA FONSECA BARROS 32393 40 80
161 SD PM RENAN SILVA DE MELO 39422 40 80
162 1ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA 24654 39 78
163 3ordm SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAUacuteJO LEAL 27413 39 78
164 3ordm SGT PM ALDO NATALINO CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA 22840 39 78
165 3ordm SGT PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUacuteJO 26902 39 78
166 CB PM JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 38102 39 78
167 CB PM EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA 34753 39 78
168 CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA 34529 39 78
169 CB PM VALMIR VASCONCELOS SILVA 38006 39 78
170 CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 33147 39 78
171 CB PM ROBSON ROCHA DA SILVA 35374 39 78
172 CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA 32671 39 78
173 2ordm SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 21215 38 76
174 3ordm SGT PM INDIODILSON ANDREacute DE JESUS MELO 28450 38 76
175 3ordm SGT PM MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 25026 38 76
176 3ordm SGT PM ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 27431 38 76
177 CB PM MURILO ALBERTO DOS SANTOS LIRA 38099 38 76
178 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA 34990 38 76
179 CB PM JOAtildeO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO 33353 38 76
180 CB PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES 36814 38 76
181 CB PM GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS 39322 38 76
182 CB PM ALEXANDER VALENTE MOURAtildeO 37089 38 76
183 SD PM PAULO FERNANDO DIAS BARROS 39519 38 76
184 1ordm SGT PM EDINALDO OLIVEIRA SODREacute 18059 37 74
185 2ordm SGT PM JOAtildeO MAX SOUZA DA SILVA 19781 37 74
186 2ordm SGT PM RONALDO CEacuteSAR CORDEIRO DOS SANTOS 21447 37 74
187 2ordm SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA 17695 37 74
188 3ordm SGT PM ELIAS QUEIROZ FILHO 27357 37 74
189 3ordm SGT PM RINALDO FERREIRA DA SILVA 25772 37 74
190 3ordm SGT PM FAacuteBIO MEIRELES BRAGA 27339 37 74
191 3ordm SGT PM REGINALDO SILVA BARROS 24082 37 74
PMPAAJG Paacuteg 7
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ORD NOME RG PM ACERTOS ACERTOS
1 3ordm SGT PM MAacuteRCIO SILVA CASTRO 32746 50 100
2 CB PM JORGE VICTOR VIEIRA ACIOLI 36474 50 100
3 CB PM ROBSON DE SOUZA BARBOSA 32547 50 100
4 CB PM CHARLISTON EDUARDO DOS SANTOS LIMA 34733 50 100
5 CB PM EVERTON CARLOS NAIFF BOTELHO 37134 50 100
6 SD PM FERNANDO RODRIGUES GONCcedilALVES 40134 50 100
7 SD PM JACK LUIacuteS FRANCcedilA RAMOS 38942 50 100
8 SUB TEN PM JOSEacute ROBERTO SOARES DE ARAUacuteJO 23216 49 98
9 2ordm SGT PM JOSEacute EDUARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA 25564 49 98
10 CB PM JOSIAS GALVAtildeO SANTOS 34775 49 98
11 CB PM AEacuteRCIO LIMA RABELO 36725 49 98
12 CB PM MACOS BRUNO MUNIZ DE SOUSA 32696 49 98
13 CB PM MARINEIDE TRINDADE DA SILVA 34665 49 98
14 CB PM CARLOS CASTILHO DE ALENCAR 32274 49 98
15 CB PM IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA 35198 49 98
16 SD PM MARCOS VINIacuteCIUS PEREIRA CARDOSO 42243 49 98
17 SD PM BRUNO DIAS GOEacuteS 39010 49 98
18 SD PM DENILSON JOSEacute NASCIMENTO FERREIRA 39659 49 98
19 SD PM ELIASE DA SILVA BARBOSA 40973 49 98
20 CB PM WELLINGTON DE OLIVEIRA E SILVA 34493 48 96
21 CB PM FAacuteBIO JUNHO PEREIRA BARROS 38095 48 96
22 CB PM THIAGO MIRANDA MARINHO 32715 48 96
23 CB PM DAVID PAIVA CARLOS JUacuteNIOR 35069 48 96
24 SD PM ELAN ROSAacuteRIO DE MELO 39411 48 96
25 SD PM HURY AUGUSTO CRUZ MACIEL 32017 48 96
26 SUB TEN PM ELIAS CARLOS VIEIRA LIMA 23130 47 94
27 1ordm SGT PM WALDIR DA SILVA 25013 47 94
28 2ordm SGT PM ALEXANDRE MIRANDA SILVA 25464 47 94
29 CB PM HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS 36694 47 94
30 CB PM SILVIO REIS DA SILVA 34747 47 94
31 CB PM CLEISON ANTOcircNIO OLIVEIRA DA SILVA 37191 47 94
PMPAAJG Paacuteg 2
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
32 CB PM ANDREZA MARIA DA SILVA ARAUacuteJO 37229 47 94
33 CB PM EMANOEL NASARENO SANTANA DA SILVA 34943 47 94
34 CB PM JOSEacute AUGUSTO FERREIRA MAUEacuteS 32285 47 94
35 CB PM CARLOS WILLAMES RENDEIRO LIMA 32918 47 94
36 CB PM RONALDO DENIS DOS SANTOS CORREcircA 34739 47 94
37 CB PM ELDEN DE SOUZA AMARAL 36525 47 94
38 CB PM ANDERSON DE MENDONCcedilA CORDOVIL 37128 47 94
39 CB PM RONALD TAVARES PANTOJA 35018 47 94
40 SD PM PATRICK TELES PIMENTA 41031 47 94
41 SD PM FAacuteBIO ALEXANDRE LIMA PEREIRA 39245 47 94
42 SD PM WANDERSLEY RIBEIRO GOMES 41120 47 94
43 SD PM JOSUEacute DA COSTA ALVES 42237 47 94
44 SD PM PABLO RICARDO SILVA CALIXTO 39540 47 94
45 SD PM THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA 41401 47 94
46 2ordm SGT PM MARCELO DE MORAES FERREIRA 28411 46 92
47 3ordm SGT PM SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS 28093 46 92
48 3ordm SGT PM ELIAS PINHEIRO BARBOSA 23972 46 92
49 CB PM JOYCE CAPISTRANO ACIOLI 36416 46 92
50 CB PM PETROcircNIO CASTRO DE ARAUacuteJO FILHO 32399 46 92
51 CB PM GLAUBER JOAtildeO MARQUES DE FREITAS 36830 46 92
52 CB PM VANDERSON PEREIRA FERREIRA 34619 46 92
53 CB PM LUIZ HENRIQUE GONZAGA DA COSTA SANTOS 34764 46 92
54 CB PM JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO 32327 46 92
55 CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOS 33132 46 92
56 SD PM ABRAAtildeO MOURA LOBATO 38851 46 92
57 SD PM ROBSON DE ARAUJO FRAZAtildeO 39450 46 92
58 SD PM WALDECI ALVES DE SOUSA 39638 46 92
59 SUB TEN PM FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUacuteNIOR 18963 45 90
60 1ordm SGT PM LUacuteCIO MAURO OLIVEIRA SILVA 17679 45 90
61 1ordm SGT PM ANDREacute LEVY DA SILVA 16935 45 90
62 1ordm SGT PM VALTER PEREIRA LOBATO 25527 45 90
63 2ordm SGT PM MARCO ANTOcircNIO ROCHA DE OLIVEIRA 19979 45 90
PMPAAJG Paacuteg 3
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
64 3ordm SGT PM ANDREacute LUIZ RODRIGUES DA COSTA 23988 45 90
65 CB PM AMILTON BRITO COELHO 32425 45 90
66 CB PM LUIZ COSTA SANTOS JUacuteNIOR 34611 45 90
67 CB PM RAFAEL FERNANDES CAXIAS 34734 45 90
68 CB PM ELIAS DHONYS ARAUacuteJO DE MORAES 36607 45 90
69 CB PM PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ 35251 45 90
70 CB PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHAtildeES 38051 45 90
71 CB PM ROSILENO PANTOJA DA SILVA 38695 45 90
72 CB PM ARTHUR SOUZA DE CASTRO 38973 45 90
73 CB PM DENIS DE CARVALHO DA COSTA 36562 45 90
74 CB PM THIAGO DE ARAUacuteJO DANTAS 36287 45 90
75 CB PM REGINALDO MOREIRA JUacuteNIOR 32601 45 90
76 CB PM MICHEL SOUZA DA SILVA 32396 45 90
77 SD PM ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 41201 45 90
78 SD PM CLEBYSON JOHN BORGES PINHEIRO 39049 45 90
79 SD PM SAacuteVIO JESUS DE SOUSA MAUEacuteS 39894 45 90
80 SUB TEN PM LENILSON RODRIGUES DE ARAUacuteJO 22314 44 88
81 1ordm SGT PM ANTOcircNIO ADRIANO SOARES DE ARAUacuteJO 25038 44 88
82 1ordm SGT PM EDUARDO AUGUSTO BRITO SANTOS 24064 43 86
83 3ordm SGT PM WESLEY BARBOSA LEITE 28749 44 88
84 3ordm SGT PM NELSON LUIacuteS MORAES DA SILVA 19786 44 88
85 CB PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDA 34698 44 88
86 CB PM FRANCISCO PARENTE PINTO FILHO 34679 44 88
87 CB PM LEILIANE DA COSTA SILVA 38465 44 88
88 CB PM EDVAN RIBEIRO GOMES 34683 44 88
89 CB PM ROBERTO CEZAR DIAS SARAIVA 32592 44 88
90 CB PM ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA 34616 44 88
91 CB PM YASMIN ROCHA DO NASCIMENTO 35192 44 88
92 CB PM LUCIANO BARROS DA SILVA 34568 44 88
93 CB PM RONNYEL DE SOUSA MATOS 37070 44 88
94 CB PM DAYSE FERREIRA DIAS 35088 44 88
95 SD PM FELIPE CARVALHO TRINDADE 39277 44 88
PMPAAJG Paacuteg 4
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
96 SD PM WASHINGTON DAMASCENO DA SILVA 39640 44 88
97 SD PM ADOLFO MACEDO DA SILVA NETO 41367 44 88
98 SD PM SEacuteRGIO CARDOSO DE SOUZA PEREIRA 39942 44 88
99 SD PM DANILO MAX MORAES DA SILVA 41960 44 88
100 SD PM HILTON CHAVES MARTINS 38910 44 88
101 SD PM MARCELO SANTOS DA LUZ FILHO 42022 44 88
102 3ordm SGT PM IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA 24396 43 86
103 3ordm SGT PM BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO 24487 43 86
104 CB PM CRISTIAN PANTOJA LOUREIRO 32525 43 86
105 CB PM CLEYTON BATISTA LOPES 36342 43 86
106 CB PM PAULO CEacuteSAR RODRIGUES DA SILVA 32680 43 86
107 CB PM ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS 36630 43 86
108 CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO 34856 43 86
109 CB PM JOSUEacute SOARES TORRES DA SILVA JUacuteNIOR 38467 43 86
110 CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA 37069 43 86
111 CB PM DJAIR RODRIGO CORTEcircS ROMERO 32489 43 86
112 SD PM DIOGO MENDES CARLOS 39844 43 86
113 SD PM WILLIAM DE SOUSA BRITO 39646 43 86
114 SUB TEN PM DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES 23115 42 84
115 1ordm SGT PM RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA 24134 42 84
116 1ordm SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS 28446 42 84
117 1ordm SGT PM EMERSON LUIZ NAZAREacute DA GAMA 26232 42 84
118 2ordm SGT PM JOSEacute DOMINGOS PIMENTA VIANA 24832 42 84
119 3ordm SGT PM JUCELINO SILVA TORRES 28043 42 84
120 3ordm SGT PM MAacuteRCIO AUGUSTO ARAUacuteJO DOS SANTOS 20633 42 84
121 3ordm SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ 25410 42 84
122 3ordm SGT PM ARLINDO DA SILVA COSTA 24418 42 84
123 CB PM RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 37063 42 84
124 CB PM ROBERTO SOARES MELO 32751 42 84
125 CB PM HERNAN JOSEacute SILVA DA SILVA 37048 42 84
126 CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS 32815 42 84
127 CB PM DEcircNIO DE MACEcircDO MEDEIROS 36755 42 84
PMPAAJG Paacuteg 5
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
128 CB PM ADSON ROCHA CORREcircA 37997 42 84
129 CB PM THIAGO DONA 38200 42 84
130 CB PM HIGOR ANTOcircNIO RAMOS CORREcircA 34514 42 84
131 CB PM THIAGO DA SILVA COSTA 34543 42 84
132 CB PM THERCIO JUacuteNIOR PINHEIRO DE LIMA 36458 42 84
133 CB PM JOSEacute REVELINO DE MARIA OLIVEIRA 34826 42 84
134 SD PM DANIEL FELIPE PORTAL LOPES 39055 42 84
135 SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE 39649 42 84
136 SD PM JOAtildeO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA 39352 42 84
137 2ordm SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS 18771 41 82
138 2ordm SGT PM AMARILSON NEGRAtildeO LOBO 20606 41 82
139 3ordm SGT PM JOAtildeO AMAcircNCIO NEVES DOS REIS 22290 41 82
140 3ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS 27233 41 82
141 CB PM IacuteTALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS 32496 41 82
142 CB PM NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA 36512 41 82
143 CB PM ALBERTO DE ARAUacuteJO FAUSTO 32590 41 82
144 CB PM THIAGO CLEBERSON DA SILVA 35129 41 82
145 CB PM MARCELO MATIAS DE JESUS 34677 41 82
146 SD PM ANDREacute TIAGO DA SILVA BARBOSA 39970 41 82
147 1ordm SGT PM ALCIDES GONCcedilALVES DE LIMA 24771 40 80
148 2ordm SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVA JUacuteNIOR 20608 40 80
149 3ordm SGT PM SIMPLIacuteCIO DE SOUSA AMORIM 27540 40 80
150 3ordm SGT PM CHARLES PALHETA DA SILVA 28795 40 80
151 CB PM DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 38773 40 80
152 CB PM WELLINGTON PEREIRA BARROS 37167 40 80
153 CB PM PAULO SEacuteRGIO RAIOL GONCcedilALVES 36645 40 80
154 CB PM MARLON TAVARES FERREIRA 36260 40 80
155 CB PM JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO 37445 40 80
156 CB PM ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA 37190 40 80
157 CB PM ADRIANO CAMPELO DIAS 38055 40 80
158 CB PM WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE 36663 40 80
159 CB PM CARLOS VITOR SENA FERREIRA 38266 40 80
PMPAAJG Paacuteg 6
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
160 CB PM WILSON DA FONSECA BARROS 32393 40 80
161 SD PM RENAN SILVA DE MELO 39422 40 80
162 1ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA 24654 39 78
163 3ordm SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAUacuteJO LEAL 27413 39 78
164 3ordm SGT PM ALDO NATALINO CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA 22840 39 78
165 3ordm SGT PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUacuteJO 26902 39 78
166 CB PM JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 38102 39 78
167 CB PM EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA 34753 39 78
168 CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA 34529 39 78
169 CB PM VALMIR VASCONCELOS SILVA 38006 39 78
170 CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 33147 39 78
171 CB PM ROBSON ROCHA DA SILVA 35374 39 78
172 CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA 32671 39 78
173 2ordm SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 21215 38 76
174 3ordm SGT PM INDIODILSON ANDREacute DE JESUS MELO 28450 38 76
175 3ordm SGT PM MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 25026 38 76
176 3ordm SGT PM ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 27431 38 76
177 CB PM MURILO ALBERTO DOS SANTOS LIRA 38099 38 76
178 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA 34990 38 76
179 CB PM JOAtildeO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO 33353 38 76
180 CB PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES 36814 38 76
181 CB PM GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS 39322 38 76
182 CB PM ALEXANDER VALENTE MOURAtildeO 37089 38 76
183 SD PM PAULO FERNANDO DIAS BARROS 39519 38 76
184 1ordm SGT PM EDINALDO OLIVEIRA SODREacute 18059 37 74
185 2ordm SGT PM JOAtildeO MAX SOUZA DA SILVA 19781 37 74
186 2ordm SGT PM RONALDO CEacuteSAR CORDEIRO DOS SANTOS 21447 37 74
187 2ordm SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA 17695 37 74
188 3ordm SGT PM ELIAS QUEIROZ FILHO 27357 37 74
189 3ordm SGT PM RINALDO FERREIRA DA SILVA 25772 37 74
190 3ordm SGT PM FAacuteBIO MEIRELES BRAGA 27339 37 74
191 3ordm SGT PM REGINALDO SILVA BARROS 24082 37 74
PMPAAJG Paacuteg 7
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
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FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
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C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
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E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
32 CB PM ANDREZA MARIA DA SILVA ARAUacuteJO 37229 47 94
33 CB PM EMANOEL NASARENO SANTANA DA SILVA 34943 47 94
34 CB PM JOSEacute AUGUSTO FERREIRA MAUEacuteS 32285 47 94
35 CB PM CARLOS WILLAMES RENDEIRO LIMA 32918 47 94
36 CB PM RONALDO DENIS DOS SANTOS CORREcircA 34739 47 94
37 CB PM ELDEN DE SOUZA AMARAL 36525 47 94
38 CB PM ANDERSON DE MENDONCcedilA CORDOVIL 37128 47 94
39 CB PM RONALD TAVARES PANTOJA 35018 47 94
40 SD PM PATRICK TELES PIMENTA 41031 47 94
41 SD PM FAacuteBIO ALEXANDRE LIMA PEREIRA 39245 47 94
42 SD PM WANDERSLEY RIBEIRO GOMES 41120 47 94
43 SD PM JOSUEacute DA COSTA ALVES 42237 47 94
44 SD PM PABLO RICARDO SILVA CALIXTO 39540 47 94
45 SD PM THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA 41401 47 94
46 2ordm SGT PM MARCELO DE MORAES FERREIRA 28411 46 92
47 3ordm SGT PM SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS 28093 46 92
48 3ordm SGT PM ELIAS PINHEIRO BARBOSA 23972 46 92
49 CB PM JOYCE CAPISTRANO ACIOLI 36416 46 92
50 CB PM PETROcircNIO CASTRO DE ARAUacuteJO FILHO 32399 46 92
51 CB PM GLAUBER JOAtildeO MARQUES DE FREITAS 36830 46 92
52 CB PM VANDERSON PEREIRA FERREIRA 34619 46 92
53 CB PM LUIZ HENRIQUE GONZAGA DA COSTA SANTOS 34764 46 92
54 CB PM JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO 32327 46 92
55 CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOS 33132 46 92
56 SD PM ABRAAtildeO MOURA LOBATO 38851 46 92
57 SD PM ROBSON DE ARAUJO FRAZAtildeO 39450 46 92
58 SD PM WALDECI ALVES DE SOUSA 39638 46 92
59 SUB TEN PM FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUacuteNIOR 18963 45 90
60 1ordm SGT PM LUacuteCIO MAURO OLIVEIRA SILVA 17679 45 90
61 1ordm SGT PM ANDREacute LEVY DA SILVA 16935 45 90
62 1ordm SGT PM VALTER PEREIRA LOBATO 25527 45 90
63 2ordm SGT PM MARCO ANTOcircNIO ROCHA DE OLIVEIRA 19979 45 90
PMPAAJG Paacuteg 3
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
64 3ordm SGT PM ANDREacute LUIZ RODRIGUES DA COSTA 23988 45 90
65 CB PM AMILTON BRITO COELHO 32425 45 90
66 CB PM LUIZ COSTA SANTOS JUacuteNIOR 34611 45 90
67 CB PM RAFAEL FERNANDES CAXIAS 34734 45 90
68 CB PM ELIAS DHONYS ARAUacuteJO DE MORAES 36607 45 90
69 CB PM PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ 35251 45 90
70 CB PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHAtildeES 38051 45 90
71 CB PM ROSILENO PANTOJA DA SILVA 38695 45 90
72 CB PM ARTHUR SOUZA DE CASTRO 38973 45 90
73 CB PM DENIS DE CARVALHO DA COSTA 36562 45 90
74 CB PM THIAGO DE ARAUacuteJO DANTAS 36287 45 90
75 CB PM REGINALDO MOREIRA JUacuteNIOR 32601 45 90
76 CB PM MICHEL SOUZA DA SILVA 32396 45 90
77 SD PM ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 41201 45 90
78 SD PM CLEBYSON JOHN BORGES PINHEIRO 39049 45 90
79 SD PM SAacuteVIO JESUS DE SOUSA MAUEacuteS 39894 45 90
80 SUB TEN PM LENILSON RODRIGUES DE ARAUacuteJO 22314 44 88
81 1ordm SGT PM ANTOcircNIO ADRIANO SOARES DE ARAUacuteJO 25038 44 88
82 1ordm SGT PM EDUARDO AUGUSTO BRITO SANTOS 24064 43 86
83 3ordm SGT PM WESLEY BARBOSA LEITE 28749 44 88
84 3ordm SGT PM NELSON LUIacuteS MORAES DA SILVA 19786 44 88
85 CB PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDA 34698 44 88
86 CB PM FRANCISCO PARENTE PINTO FILHO 34679 44 88
87 CB PM LEILIANE DA COSTA SILVA 38465 44 88
88 CB PM EDVAN RIBEIRO GOMES 34683 44 88
89 CB PM ROBERTO CEZAR DIAS SARAIVA 32592 44 88
90 CB PM ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA 34616 44 88
91 CB PM YASMIN ROCHA DO NASCIMENTO 35192 44 88
92 CB PM LUCIANO BARROS DA SILVA 34568 44 88
93 CB PM RONNYEL DE SOUSA MATOS 37070 44 88
94 CB PM DAYSE FERREIRA DIAS 35088 44 88
95 SD PM FELIPE CARVALHO TRINDADE 39277 44 88
PMPAAJG Paacuteg 4
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
96 SD PM WASHINGTON DAMASCENO DA SILVA 39640 44 88
97 SD PM ADOLFO MACEDO DA SILVA NETO 41367 44 88
98 SD PM SEacuteRGIO CARDOSO DE SOUZA PEREIRA 39942 44 88
99 SD PM DANILO MAX MORAES DA SILVA 41960 44 88
100 SD PM HILTON CHAVES MARTINS 38910 44 88
101 SD PM MARCELO SANTOS DA LUZ FILHO 42022 44 88
102 3ordm SGT PM IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA 24396 43 86
103 3ordm SGT PM BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO 24487 43 86
104 CB PM CRISTIAN PANTOJA LOUREIRO 32525 43 86
105 CB PM CLEYTON BATISTA LOPES 36342 43 86
106 CB PM PAULO CEacuteSAR RODRIGUES DA SILVA 32680 43 86
107 CB PM ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS 36630 43 86
108 CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO 34856 43 86
109 CB PM JOSUEacute SOARES TORRES DA SILVA JUacuteNIOR 38467 43 86
110 CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA 37069 43 86
111 CB PM DJAIR RODRIGO CORTEcircS ROMERO 32489 43 86
112 SD PM DIOGO MENDES CARLOS 39844 43 86
113 SD PM WILLIAM DE SOUSA BRITO 39646 43 86
114 SUB TEN PM DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES 23115 42 84
115 1ordm SGT PM RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA 24134 42 84
116 1ordm SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS 28446 42 84
117 1ordm SGT PM EMERSON LUIZ NAZAREacute DA GAMA 26232 42 84
118 2ordm SGT PM JOSEacute DOMINGOS PIMENTA VIANA 24832 42 84
119 3ordm SGT PM JUCELINO SILVA TORRES 28043 42 84
120 3ordm SGT PM MAacuteRCIO AUGUSTO ARAUacuteJO DOS SANTOS 20633 42 84
121 3ordm SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ 25410 42 84
122 3ordm SGT PM ARLINDO DA SILVA COSTA 24418 42 84
123 CB PM RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 37063 42 84
124 CB PM ROBERTO SOARES MELO 32751 42 84
125 CB PM HERNAN JOSEacute SILVA DA SILVA 37048 42 84
126 CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS 32815 42 84
127 CB PM DEcircNIO DE MACEcircDO MEDEIROS 36755 42 84
PMPAAJG Paacuteg 5
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
128 CB PM ADSON ROCHA CORREcircA 37997 42 84
129 CB PM THIAGO DONA 38200 42 84
130 CB PM HIGOR ANTOcircNIO RAMOS CORREcircA 34514 42 84
131 CB PM THIAGO DA SILVA COSTA 34543 42 84
132 CB PM THERCIO JUacuteNIOR PINHEIRO DE LIMA 36458 42 84
133 CB PM JOSEacute REVELINO DE MARIA OLIVEIRA 34826 42 84
134 SD PM DANIEL FELIPE PORTAL LOPES 39055 42 84
135 SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE 39649 42 84
136 SD PM JOAtildeO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA 39352 42 84
137 2ordm SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS 18771 41 82
138 2ordm SGT PM AMARILSON NEGRAtildeO LOBO 20606 41 82
139 3ordm SGT PM JOAtildeO AMAcircNCIO NEVES DOS REIS 22290 41 82
140 3ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS 27233 41 82
141 CB PM IacuteTALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS 32496 41 82
142 CB PM NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA 36512 41 82
143 CB PM ALBERTO DE ARAUacuteJO FAUSTO 32590 41 82
144 CB PM THIAGO CLEBERSON DA SILVA 35129 41 82
145 CB PM MARCELO MATIAS DE JESUS 34677 41 82
146 SD PM ANDREacute TIAGO DA SILVA BARBOSA 39970 41 82
147 1ordm SGT PM ALCIDES GONCcedilALVES DE LIMA 24771 40 80
148 2ordm SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVA JUacuteNIOR 20608 40 80
149 3ordm SGT PM SIMPLIacuteCIO DE SOUSA AMORIM 27540 40 80
150 3ordm SGT PM CHARLES PALHETA DA SILVA 28795 40 80
151 CB PM DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 38773 40 80
152 CB PM WELLINGTON PEREIRA BARROS 37167 40 80
153 CB PM PAULO SEacuteRGIO RAIOL GONCcedilALVES 36645 40 80
154 CB PM MARLON TAVARES FERREIRA 36260 40 80
155 CB PM JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO 37445 40 80
156 CB PM ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA 37190 40 80
157 CB PM ADRIANO CAMPELO DIAS 38055 40 80
158 CB PM WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE 36663 40 80
159 CB PM CARLOS VITOR SENA FERREIRA 38266 40 80
PMPAAJG Paacuteg 6
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
160 CB PM WILSON DA FONSECA BARROS 32393 40 80
161 SD PM RENAN SILVA DE MELO 39422 40 80
162 1ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA 24654 39 78
163 3ordm SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAUacuteJO LEAL 27413 39 78
164 3ordm SGT PM ALDO NATALINO CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA 22840 39 78
165 3ordm SGT PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUacuteJO 26902 39 78
166 CB PM JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 38102 39 78
167 CB PM EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA 34753 39 78
168 CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA 34529 39 78
169 CB PM VALMIR VASCONCELOS SILVA 38006 39 78
170 CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 33147 39 78
171 CB PM ROBSON ROCHA DA SILVA 35374 39 78
172 CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA 32671 39 78
173 2ordm SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 21215 38 76
174 3ordm SGT PM INDIODILSON ANDREacute DE JESUS MELO 28450 38 76
175 3ordm SGT PM MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 25026 38 76
176 3ordm SGT PM ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 27431 38 76
177 CB PM MURILO ALBERTO DOS SANTOS LIRA 38099 38 76
178 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA 34990 38 76
179 CB PM JOAtildeO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO 33353 38 76
180 CB PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES 36814 38 76
181 CB PM GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS 39322 38 76
182 CB PM ALEXANDER VALENTE MOURAtildeO 37089 38 76
183 SD PM PAULO FERNANDO DIAS BARROS 39519 38 76
184 1ordm SGT PM EDINALDO OLIVEIRA SODREacute 18059 37 74
185 2ordm SGT PM JOAtildeO MAX SOUZA DA SILVA 19781 37 74
186 2ordm SGT PM RONALDO CEacuteSAR CORDEIRO DOS SANTOS 21447 37 74
187 2ordm SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA 17695 37 74
188 3ordm SGT PM ELIAS QUEIROZ FILHO 27357 37 74
189 3ordm SGT PM RINALDO FERREIRA DA SILVA 25772 37 74
190 3ordm SGT PM FAacuteBIO MEIRELES BRAGA 27339 37 74
191 3ordm SGT PM REGINALDO SILVA BARROS 24082 37 74
PMPAAJG Paacuteg 7
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
PMPAAJG Paacuteg 11
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
PMPAAJG Paacuteg 12
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
PMPAAJG Paacuteg 13
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
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29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
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FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
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C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
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E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
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sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
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ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
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ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
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15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
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16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
64 3ordm SGT PM ANDREacute LUIZ RODRIGUES DA COSTA 23988 45 90
65 CB PM AMILTON BRITO COELHO 32425 45 90
66 CB PM LUIZ COSTA SANTOS JUacuteNIOR 34611 45 90
67 CB PM RAFAEL FERNANDES CAXIAS 34734 45 90
68 CB PM ELIAS DHONYS ARAUacuteJO DE MORAES 36607 45 90
69 CB PM PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ 35251 45 90
70 CB PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHAtildeES 38051 45 90
71 CB PM ROSILENO PANTOJA DA SILVA 38695 45 90
72 CB PM ARTHUR SOUZA DE CASTRO 38973 45 90
73 CB PM DENIS DE CARVALHO DA COSTA 36562 45 90
74 CB PM THIAGO DE ARAUacuteJO DANTAS 36287 45 90
75 CB PM REGINALDO MOREIRA JUacuteNIOR 32601 45 90
76 CB PM MICHEL SOUZA DA SILVA 32396 45 90
77 SD PM ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 41201 45 90
78 SD PM CLEBYSON JOHN BORGES PINHEIRO 39049 45 90
79 SD PM SAacuteVIO JESUS DE SOUSA MAUEacuteS 39894 45 90
80 SUB TEN PM LENILSON RODRIGUES DE ARAUacuteJO 22314 44 88
81 1ordm SGT PM ANTOcircNIO ADRIANO SOARES DE ARAUacuteJO 25038 44 88
82 1ordm SGT PM EDUARDO AUGUSTO BRITO SANTOS 24064 43 86
83 3ordm SGT PM WESLEY BARBOSA LEITE 28749 44 88
84 3ordm SGT PM NELSON LUIacuteS MORAES DA SILVA 19786 44 88
85 CB PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDA 34698 44 88
86 CB PM FRANCISCO PARENTE PINTO FILHO 34679 44 88
87 CB PM LEILIANE DA COSTA SILVA 38465 44 88
88 CB PM EDVAN RIBEIRO GOMES 34683 44 88
89 CB PM ROBERTO CEZAR DIAS SARAIVA 32592 44 88
90 CB PM ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA 34616 44 88
91 CB PM YASMIN ROCHA DO NASCIMENTO 35192 44 88
92 CB PM LUCIANO BARROS DA SILVA 34568 44 88
93 CB PM RONNYEL DE SOUSA MATOS 37070 44 88
94 CB PM DAYSE FERREIRA DIAS 35088 44 88
95 SD PM FELIPE CARVALHO TRINDADE 39277 44 88
PMPAAJG Paacuteg 4
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
96 SD PM WASHINGTON DAMASCENO DA SILVA 39640 44 88
97 SD PM ADOLFO MACEDO DA SILVA NETO 41367 44 88
98 SD PM SEacuteRGIO CARDOSO DE SOUZA PEREIRA 39942 44 88
99 SD PM DANILO MAX MORAES DA SILVA 41960 44 88
100 SD PM HILTON CHAVES MARTINS 38910 44 88
101 SD PM MARCELO SANTOS DA LUZ FILHO 42022 44 88
102 3ordm SGT PM IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA 24396 43 86
103 3ordm SGT PM BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO 24487 43 86
104 CB PM CRISTIAN PANTOJA LOUREIRO 32525 43 86
105 CB PM CLEYTON BATISTA LOPES 36342 43 86
106 CB PM PAULO CEacuteSAR RODRIGUES DA SILVA 32680 43 86
107 CB PM ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS 36630 43 86
108 CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO 34856 43 86
109 CB PM JOSUEacute SOARES TORRES DA SILVA JUacuteNIOR 38467 43 86
110 CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA 37069 43 86
111 CB PM DJAIR RODRIGO CORTEcircS ROMERO 32489 43 86
112 SD PM DIOGO MENDES CARLOS 39844 43 86
113 SD PM WILLIAM DE SOUSA BRITO 39646 43 86
114 SUB TEN PM DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES 23115 42 84
115 1ordm SGT PM RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA 24134 42 84
116 1ordm SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS 28446 42 84
117 1ordm SGT PM EMERSON LUIZ NAZAREacute DA GAMA 26232 42 84
118 2ordm SGT PM JOSEacute DOMINGOS PIMENTA VIANA 24832 42 84
119 3ordm SGT PM JUCELINO SILVA TORRES 28043 42 84
120 3ordm SGT PM MAacuteRCIO AUGUSTO ARAUacuteJO DOS SANTOS 20633 42 84
121 3ordm SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ 25410 42 84
122 3ordm SGT PM ARLINDO DA SILVA COSTA 24418 42 84
123 CB PM RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 37063 42 84
124 CB PM ROBERTO SOARES MELO 32751 42 84
125 CB PM HERNAN JOSEacute SILVA DA SILVA 37048 42 84
126 CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS 32815 42 84
127 CB PM DEcircNIO DE MACEcircDO MEDEIROS 36755 42 84
PMPAAJG Paacuteg 5
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
128 CB PM ADSON ROCHA CORREcircA 37997 42 84
129 CB PM THIAGO DONA 38200 42 84
130 CB PM HIGOR ANTOcircNIO RAMOS CORREcircA 34514 42 84
131 CB PM THIAGO DA SILVA COSTA 34543 42 84
132 CB PM THERCIO JUacuteNIOR PINHEIRO DE LIMA 36458 42 84
133 CB PM JOSEacute REVELINO DE MARIA OLIVEIRA 34826 42 84
134 SD PM DANIEL FELIPE PORTAL LOPES 39055 42 84
135 SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE 39649 42 84
136 SD PM JOAtildeO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA 39352 42 84
137 2ordm SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS 18771 41 82
138 2ordm SGT PM AMARILSON NEGRAtildeO LOBO 20606 41 82
139 3ordm SGT PM JOAtildeO AMAcircNCIO NEVES DOS REIS 22290 41 82
140 3ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS 27233 41 82
141 CB PM IacuteTALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS 32496 41 82
142 CB PM NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA 36512 41 82
143 CB PM ALBERTO DE ARAUacuteJO FAUSTO 32590 41 82
144 CB PM THIAGO CLEBERSON DA SILVA 35129 41 82
145 CB PM MARCELO MATIAS DE JESUS 34677 41 82
146 SD PM ANDREacute TIAGO DA SILVA BARBOSA 39970 41 82
147 1ordm SGT PM ALCIDES GONCcedilALVES DE LIMA 24771 40 80
148 2ordm SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVA JUacuteNIOR 20608 40 80
149 3ordm SGT PM SIMPLIacuteCIO DE SOUSA AMORIM 27540 40 80
150 3ordm SGT PM CHARLES PALHETA DA SILVA 28795 40 80
151 CB PM DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 38773 40 80
152 CB PM WELLINGTON PEREIRA BARROS 37167 40 80
153 CB PM PAULO SEacuteRGIO RAIOL GONCcedilALVES 36645 40 80
154 CB PM MARLON TAVARES FERREIRA 36260 40 80
155 CB PM JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO 37445 40 80
156 CB PM ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA 37190 40 80
157 CB PM ADRIANO CAMPELO DIAS 38055 40 80
158 CB PM WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE 36663 40 80
159 CB PM CARLOS VITOR SENA FERREIRA 38266 40 80
PMPAAJG Paacuteg 6
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
160 CB PM WILSON DA FONSECA BARROS 32393 40 80
161 SD PM RENAN SILVA DE MELO 39422 40 80
162 1ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA 24654 39 78
163 3ordm SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAUacuteJO LEAL 27413 39 78
164 3ordm SGT PM ALDO NATALINO CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA 22840 39 78
165 3ordm SGT PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUacuteJO 26902 39 78
166 CB PM JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 38102 39 78
167 CB PM EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA 34753 39 78
168 CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA 34529 39 78
169 CB PM VALMIR VASCONCELOS SILVA 38006 39 78
170 CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 33147 39 78
171 CB PM ROBSON ROCHA DA SILVA 35374 39 78
172 CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA 32671 39 78
173 2ordm SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 21215 38 76
174 3ordm SGT PM INDIODILSON ANDREacute DE JESUS MELO 28450 38 76
175 3ordm SGT PM MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 25026 38 76
176 3ordm SGT PM ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 27431 38 76
177 CB PM MURILO ALBERTO DOS SANTOS LIRA 38099 38 76
178 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA 34990 38 76
179 CB PM JOAtildeO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO 33353 38 76
180 CB PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES 36814 38 76
181 CB PM GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS 39322 38 76
182 CB PM ALEXANDER VALENTE MOURAtildeO 37089 38 76
183 SD PM PAULO FERNANDO DIAS BARROS 39519 38 76
184 1ordm SGT PM EDINALDO OLIVEIRA SODREacute 18059 37 74
185 2ordm SGT PM JOAtildeO MAX SOUZA DA SILVA 19781 37 74
186 2ordm SGT PM RONALDO CEacuteSAR CORDEIRO DOS SANTOS 21447 37 74
187 2ordm SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA 17695 37 74
188 3ordm SGT PM ELIAS QUEIROZ FILHO 27357 37 74
189 3ordm SGT PM RINALDO FERREIRA DA SILVA 25772 37 74
190 3ordm SGT PM FAacuteBIO MEIRELES BRAGA 27339 37 74
191 3ordm SGT PM REGINALDO SILVA BARROS 24082 37 74
PMPAAJG Paacuteg 7
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
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288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
96 SD PM WASHINGTON DAMASCENO DA SILVA 39640 44 88
97 SD PM ADOLFO MACEDO DA SILVA NETO 41367 44 88
98 SD PM SEacuteRGIO CARDOSO DE SOUZA PEREIRA 39942 44 88
99 SD PM DANILO MAX MORAES DA SILVA 41960 44 88
100 SD PM HILTON CHAVES MARTINS 38910 44 88
101 SD PM MARCELO SANTOS DA LUZ FILHO 42022 44 88
102 3ordm SGT PM IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA 24396 43 86
103 3ordm SGT PM BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO 24487 43 86
104 CB PM CRISTIAN PANTOJA LOUREIRO 32525 43 86
105 CB PM CLEYTON BATISTA LOPES 36342 43 86
106 CB PM PAULO CEacuteSAR RODRIGUES DA SILVA 32680 43 86
107 CB PM ALTAMIR MIGUEL AMARO MORAIS 36630 43 86
108 CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO 34856 43 86
109 CB PM JOSUEacute SOARES TORRES DA SILVA JUacuteNIOR 38467 43 86
110 CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA 37069 43 86
111 CB PM DJAIR RODRIGO CORTEcircS ROMERO 32489 43 86
112 SD PM DIOGO MENDES CARLOS 39844 43 86
113 SD PM WILLIAM DE SOUSA BRITO 39646 43 86
114 SUB TEN PM DENIS AUGUSTO DA CRUZ FONTES 23115 42 84
115 1ordm SGT PM RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA 24134 42 84
116 1ordm SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS 28446 42 84
117 1ordm SGT PM EMERSON LUIZ NAZAREacute DA GAMA 26232 42 84
118 2ordm SGT PM JOSEacute DOMINGOS PIMENTA VIANA 24832 42 84
119 3ordm SGT PM JUCELINO SILVA TORRES 28043 42 84
120 3ordm SGT PM MAacuteRCIO AUGUSTO ARAUacuteJO DOS SANTOS 20633 42 84
121 3ordm SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ 25410 42 84
122 3ordm SGT PM ARLINDO DA SILVA COSTA 24418 42 84
123 CB PM RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 37063 42 84
124 CB PM ROBERTO SOARES MELO 32751 42 84
125 CB PM HERNAN JOSEacute SILVA DA SILVA 37048 42 84
126 CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS 32815 42 84
127 CB PM DEcircNIO DE MACEcircDO MEDEIROS 36755 42 84
PMPAAJG Paacuteg 5
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
128 CB PM ADSON ROCHA CORREcircA 37997 42 84
129 CB PM THIAGO DONA 38200 42 84
130 CB PM HIGOR ANTOcircNIO RAMOS CORREcircA 34514 42 84
131 CB PM THIAGO DA SILVA COSTA 34543 42 84
132 CB PM THERCIO JUacuteNIOR PINHEIRO DE LIMA 36458 42 84
133 CB PM JOSEacute REVELINO DE MARIA OLIVEIRA 34826 42 84
134 SD PM DANIEL FELIPE PORTAL LOPES 39055 42 84
135 SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE 39649 42 84
136 SD PM JOAtildeO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA 39352 42 84
137 2ordm SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS 18771 41 82
138 2ordm SGT PM AMARILSON NEGRAtildeO LOBO 20606 41 82
139 3ordm SGT PM JOAtildeO AMAcircNCIO NEVES DOS REIS 22290 41 82
140 3ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS 27233 41 82
141 CB PM IacuteTALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS 32496 41 82
142 CB PM NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA 36512 41 82
143 CB PM ALBERTO DE ARAUacuteJO FAUSTO 32590 41 82
144 CB PM THIAGO CLEBERSON DA SILVA 35129 41 82
145 CB PM MARCELO MATIAS DE JESUS 34677 41 82
146 SD PM ANDREacute TIAGO DA SILVA BARBOSA 39970 41 82
147 1ordm SGT PM ALCIDES GONCcedilALVES DE LIMA 24771 40 80
148 2ordm SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVA JUacuteNIOR 20608 40 80
149 3ordm SGT PM SIMPLIacuteCIO DE SOUSA AMORIM 27540 40 80
150 3ordm SGT PM CHARLES PALHETA DA SILVA 28795 40 80
151 CB PM DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 38773 40 80
152 CB PM WELLINGTON PEREIRA BARROS 37167 40 80
153 CB PM PAULO SEacuteRGIO RAIOL GONCcedilALVES 36645 40 80
154 CB PM MARLON TAVARES FERREIRA 36260 40 80
155 CB PM JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO 37445 40 80
156 CB PM ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA 37190 40 80
157 CB PM ADRIANO CAMPELO DIAS 38055 40 80
158 CB PM WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE 36663 40 80
159 CB PM CARLOS VITOR SENA FERREIRA 38266 40 80
PMPAAJG Paacuteg 6
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
160 CB PM WILSON DA FONSECA BARROS 32393 40 80
161 SD PM RENAN SILVA DE MELO 39422 40 80
162 1ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA 24654 39 78
163 3ordm SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAUacuteJO LEAL 27413 39 78
164 3ordm SGT PM ALDO NATALINO CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA 22840 39 78
165 3ordm SGT PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUacuteJO 26902 39 78
166 CB PM JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 38102 39 78
167 CB PM EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA 34753 39 78
168 CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA 34529 39 78
169 CB PM VALMIR VASCONCELOS SILVA 38006 39 78
170 CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 33147 39 78
171 CB PM ROBSON ROCHA DA SILVA 35374 39 78
172 CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA 32671 39 78
173 2ordm SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 21215 38 76
174 3ordm SGT PM INDIODILSON ANDREacute DE JESUS MELO 28450 38 76
175 3ordm SGT PM MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 25026 38 76
176 3ordm SGT PM ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 27431 38 76
177 CB PM MURILO ALBERTO DOS SANTOS LIRA 38099 38 76
178 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA 34990 38 76
179 CB PM JOAtildeO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO 33353 38 76
180 CB PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES 36814 38 76
181 CB PM GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS 39322 38 76
182 CB PM ALEXANDER VALENTE MOURAtildeO 37089 38 76
183 SD PM PAULO FERNANDO DIAS BARROS 39519 38 76
184 1ordm SGT PM EDINALDO OLIVEIRA SODREacute 18059 37 74
185 2ordm SGT PM JOAtildeO MAX SOUZA DA SILVA 19781 37 74
186 2ordm SGT PM RONALDO CEacuteSAR CORDEIRO DOS SANTOS 21447 37 74
187 2ordm SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA 17695 37 74
188 3ordm SGT PM ELIAS QUEIROZ FILHO 27357 37 74
189 3ordm SGT PM RINALDO FERREIRA DA SILVA 25772 37 74
190 3ordm SGT PM FAacuteBIO MEIRELES BRAGA 27339 37 74
191 3ordm SGT PM REGINALDO SILVA BARROS 24082 37 74
PMPAAJG Paacuteg 7
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
PMPAAJG Paacuteg 11
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
PMPAAJG Paacuteg 12
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
PMPAAJG Paacuteg 13
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
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29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
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FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
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C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
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E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
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sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
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ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
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ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
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15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
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16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
128 CB PM ADSON ROCHA CORREcircA 37997 42 84
129 CB PM THIAGO DONA 38200 42 84
130 CB PM HIGOR ANTOcircNIO RAMOS CORREcircA 34514 42 84
131 CB PM THIAGO DA SILVA COSTA 34543 42 84
132 CB PM THERCIO JUacuteNIOR PINHEIRO DE LIMA 36458 42 84
133 CB PM JOSEacute REVELINO DE MARIA OLIVEIRA 34826 42 84
134 SD PM DANIEL FELIPE PORTAL LOPES 39055 42 84
135 SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADE 39649 42 84
136 SD PM JOAtildeO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA 39352 42 84
137 2ordm SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS 18771 41 82
138 2ordm SGT PM AMARILSON NEGRAtildeO LOBO 20606 41 82
139 3ordm SGT PM JOAtildeO AMAcircNCIO NEVES DOS REIS 22290 41 82
140 3ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS 27233 41 82
141 CB PM IacuteTALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS 32496 41 82
142 CB PM NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA 36512 41 82
143 CB PM ALBERTO DE ARAUacuteJO FAUSTO 32590 41 82
144 CB PM THIAGO CLEBERSON DA SILVA 35129 41 82
145 CB PM MARCELO MATIAS DE JESUS 34677 41 82
146 SD PM ANDREacute TIAGO DA SILVA BARBOSA 39970 41 82
147 1ordm SGT PM ALCIDES GONCcedilALVES DE LIMA 24771 40 80
148 2ordm SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRA DA SILVA JUacuteNIOR 20608 40 80
149 3ordm SGT PM SIMPLIacuteCIO DE SOUSA AMORIM 27540 40 80
150 3ordm SGT PM CHARLES PALHETA DA SILVA 28795 40 80
151 CB PM DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS 38773 40 80
152 CB PM WELLINGTON PEREIRA BARROS 37167 40 80
153 CB PM PAULO SEacuteRGIO RAIOL GONCcedilALVES 36645 40 80
154 CB PM MARLON TAVARES FERREIRA 36260 40 80
155 CB PM JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO 37445 40 80
156 CB PM ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA 37190 40 80
157 CB PM ADRIANO CAMPELO DIAS 38055 40 80
158 CB PM WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE 36663 40 80
159 CB PM CARLOS VITOR SENA FERREIRA 38266 40 80
PMPAAJG Paacuteg 6
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
160 CB PM WILSON DA FONSECA BARROS 32393 40 80
161 SD PM RENAN SILVA DE MELO 39422 40 80
162 1ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA 24654 39 78
163 3ordm SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAUacuteJO LEAL 27413 39 78
164 3ordm SGT PM ALDO NATALINO CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA 22840 39 78
165 3ordm SGT PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUacuteJO 26902 39 78
166 CB PM JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 38102 39 78
167 CB PM EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA 34753 39 78
168 CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA 34529 39 78
169 CB PM VALMIR VASCONCELOS SILVA 38006 39 78
170 CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 33147 39 78
171 CB PM ROBSON ROCHA DA SILVA 35374 39 78
172 CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA 32671 39 78
173 2ordm SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 21215 38 76
174 3ordm SGT PM INDIODILSON ANDREacute DE JESUS MELO 28450 38 76
175 3ordm SGT PM MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 25026 38 76
176 3ordm SGT PM ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 27431 38 76
177 CB PM MURILO ALBERTO DOS SANTOS LIRA 38099 38 76
178 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA 34990 38 76
179 CB PM JOAtildeO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO 33353 38 76
180 CB PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES 36814 38 76
181 CB PM GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS 39322 38 76
182 CB PM ALEXANDER VALENTE MOURAtildeO 37089 38 76
183 SD PM PAULO FERNANDO DIAS BARROS 39519 38 76
184 1ordm SGT PM EDINALDO OLIVEIRA SODREacute 18059 37 74
185 2ordm SGT PM JOAtildeO MAX SOUZA DA SILVA 19781 37 74
186 2ordm SGT PM RONALDO CEacuteSAR CORDEIRO DOS SANTOS 21447 37 74
187 2ordm SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA 17695 37 74
188 3ordm SGT PM ELIAS QUEIROZ FILHO 27357 37 74
189 3ordm SGT PM RINALDO FERREIRA DA SILVA 25772 37 74
190 3ordm SGT PM FAacuteBIO MEIRELES BRAGA 27339 37 74
191 3ordm SGT PM REGINALDO SILVA BARROS 24082 37 74
PMPAAJG Paacuteg 7
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
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FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
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C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
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E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
160 CB PM WILSON DA FONSECA BARROS 32393 40 80
161 SD PM RENAN SILVA DE MELO 39422 40 80
162 1ordm SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA 24654 39 78
163 3ordm SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAUacuteJO LEAL 27413 39 78
164 3ordm SGT PM ALDO NATALINO CONCEICcedilAtildeO DE SOUZA 22840 39 78
165 3ordm SGT PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUacuteJO 26902 39 78
166 CB PM JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS 38102 39 78
167 CB PM EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA 34753 39 78
168 CB PM LEANDRO DE SOUZA ROCHA 34529 39 78
169 CB PM VALMIR VASCONCELOS SILVA 38006 39 78
170 CB PM BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS 33147 39 78
171 CB PM ROBSON ROCHA DA SILVA 35374 39 78
172 CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA 32671 39 78
173 2ordm SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 21215 38 76
174 3ordm SGT PM INDIODILSON ANDREacute DE JESUS MELO 28450 38 76
175 3ordm SGT PM MARINALDO MIRANDA DA CRUZ 25026 38 76
176 3ordm SGT PM ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 27431 38 76
177 CB PM MURILO ALBERTO DOS SANTOS LIRA 38099 38 76
178 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA 34990 38 76
179 CB PM JOAtildeO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO 33353 38 76
180 CB PM JEAN FELIPPE BRITTO NUNES 36814 38 76
181 CB PM GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS 39322 38 76
182 CB PM ALEXANDER VALENTE MOURAtildeO 37089 38 76
183 SD PM PAULO FERNANDO DIAS BARROS 39519 38 76
184 1ordm SGT PM EDINALDO OLIVEIRA SODREacute 18059 37 74
185 2ordm SGT PM JOAtildeO MAX SOUZA DA SILVA 19781 37 74
186 2ordm SGT PM RONALDO CEacuteSAR CORDEIRO DOS SANTOS 21447 37 74
187 2ordm SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA 17695 37 74
188 3ordm SGT PM ELIAS QUEIROZ FILHO 27357 37 74
189 3ordm SGT PM RINALDO FERREIRA DA SILVA 25772 37 74
190 3ordm SGT PM FAacuteBIO MEIRELES BRAGA 27339 37 74
191 3ordm SGT PM REGINALDO SILVA BARROS 24082 37 74
PMPAAJG Paacuteg 7
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
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ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
192 CB PM TONY JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA 36658 37 74
193 SD PM ROBERTO SOARES LOBO JUacuteNIOR 39449 37 74
194 SD PM RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE 40237 37 74
195 1ordm SGT PM MARCELO CHUCRE 20673 36 72
196 3ordm SGT PM JORGE MACEDO DA SILVA 22263 36 72
197 3ordm SGT PM ALEXANDRE GUIMARAtildeES DE OLIVEIRA 23456 36 72
198 3ordm SGT PM WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA 22822 36 72
199 3ordm SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA 22973 36 72
200 3ordm SGT PM ELIEZER DOS SANTOS ANSELMO JUacuteNIOR 27418 36 72
201 CB PM NIELSON COSTA SOUZA 36885 36 72
202 CB PM ANDERSON SOEIRO DA SILVA 34720 36 72
203 CB PM LEANDRO DE SOUSA SANTOS 36549 36 72
204 SD PM JONATAS ALVES SILVA 39101 36 72
205 SD PM AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO 39027 36 72
206 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA MORAES DA SILVA 28059 35 70
207 3ordm SGT PM AMILTON DE SENA BARRETO 23062 35 70
208 3ordm SGT PM ADILSON JOSEacute DOS SANTOS 22691 35 70
209 CB PM MADSON DAMASCENO DA SILVA 37263 35 70
210 SUB TEN PM ELIEZER DE ARAUacuteJO SILVA 19947 34 68
211 1ordm SGT PM HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL 24087 34 68
212 3ordm SGT PM LAacuteZARO DA SILVA PAMPHYLIO 23916 34 68
213 3ordm SGT PM MANOEL JOSEacute MORAES PONTES 28899 34 68
214 3ordm SGT PM JEAN JOSEacute DA CRUZ 27455 34 68
215 3ordm SGT PM LUIacuteS CHARLES MORAES LIMA 27419 34 68
216 CB PM JAMYSON MUNHIZ PINHEIRO 36861 34 68
217 CB PM ADEacuteRCIO LIMA RABELO 36614 34 68
218 CB PM KEIDISON DA COSTA SANTOS 36388 34 68
219 CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO 33101 34 68
220 1ordm SGT PM MARCUS VALEacuteRIO NUNES NEVES 17312 33 66
221 3ordm SGT PM JOSUEL GOMES SARDINHA 28730 33 66
222 3ordm SGT PM GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA 24481 33 66
223 3ordm SGT PM JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 28512 33 66
PMPAAJG Paacuteg 8
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
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288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
224 3ordm SGT PM DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA 24252 33 66
225 3ordm SGT PM CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO 22872 33 66
226 CB PM CAIO DE MENEZES BELO 37015 33 66
227 CB PM JOAtildeO PAULO DE BRITO FAVACHO 38046 33 66
228 CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA 36579 33 66
229 CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS 34759 33 66
230 SD PM JOSEacute RODRIGUES DA SILVA NETO 39837 33 66
231 1ordm SGT PM LAUDELINO CORREA JUacuteNIOR 15538 32 64
232 2ordm SGT PM CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUacuteNIOR 20661 32 64
233 3ordm SGT PM MARCUS VINIacuteCIUS NUNES DA CUNHA 27348 32 64
234 3ordm SGT PM HOWARD ROSS TEIXEIRA 23430 32 64
235 3ordm SGT PM RICARDO AUGUSTO DE LIMA 24091 32 64
236 CB PM RONIELE ALVES DE SOUZA 37124 32 64
237 SD PM HERIVELTON TAMERSON PEREIRA CARDOSO 40508 32 64
238 1ordm SGT PM EVANDRO DA SILVA COSTA 21685 31 62
239 2ordm SGT PM PAULO DE ARAUacuteJO SILVA 18002 31 62
240 2ordm SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 23223 31 62
241 3ordm SGT PM JOSEacute LUIacuteS DA SILVA 23991 31 62
242 CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA 32936 31 62
243 CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA 32320 31 62
244 2ordm SGT PM EDIMILSON FEacuteLIX BARROS 17403 30 60
245 3ordm SGT EMANUEL DE SOUZA CABRAL JUacuteNIOR 31846 30 60
246 3ordm SGT PM MAacuteRCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARAtildeES 28684 30 60
247 CB PM MILTON CEZAR DA SILVA 32796 30 60
248 CB PM FLAacuteVIO CARDOSO FERREIRA 33259 30 60
249 2ordm SGT PM IVAN SEacuteRGIO SAMPAIO DE SOUZA 17300 29 58
250 3ordm SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO 22627 29 58
251 3ordm SGT PM JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR 23961 29 58
252 3ordm SGT PM CARLOS SIDNEY SOUSA 23132 29 58
253 3ordm SGT PM NILSON ANDREacute DOS SANTOS BORGES 27405 29 58
254 1ordm SGT PM JUCICLEI SILVA DOS SANTOS 23274 28 56
255 2ordm SGT PM ROBSON BERNARDES DAS MERCES 14947 28 56
PMPAAJG Paacuteg 9
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
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288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
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29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
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FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
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C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
256 2ordm SGT PM ANTOcircNIO TADEU MACHADO DE AMORIM 18391 28 56
257 CB PM WALDEMAR FRANCO DE CASTRO JUacuteNIOR 36286 28 56
258 SD PM JOSEacute HELTON MENDES DA SILVA 39835 28 56
259 2ordm SGT PM JOEL SOUZA DA SILVA 14818 27 54
260 2ordm SGT PM CELSO CARDOSO DE SOUSA 23241 27 54
261 2ordm SGT PM MAacuteRIO SEacuteRGIO LEAL DA FONSECA 20648 27 54
262 3ordm SGT PM JORGE ARTEMIS MELO MARTINS 25573 27 54
263 CB PM PAULO CESAR SERRA NECY 32604 27 54
264 1ordm SGT PM ALCIDES DE ARAUacuteJO DA SILVA 16363 26 52
265 2ordm SGT PM DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA 18886 26 52
266 3ordm SGT PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 28094 26 52
267 3ordm SGT PM MARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA 27350 26 52
268 3ordm SGT PM KLEBSON MODESTO CARVALHO 22859 26 52
269 3ordm SGT PM FRANCISCO JOSEacute COSTA NOGUEIRA 23881 25 50
270 3ordm SGT PM AacuteLVARO RUBSON DE LIMA BRAGA 27207 25 50
271 SD PM THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA 31525 25 50
272 SD PM JOSUEacute MIRANDA AMARAL DIAS 36255 25 50
273 3ordm SGT PM REGINALDO CLAacuteUDIO VELASCO JUacuteNIOR 24526 24 48
274 3ordm SGT PM EDINALDO TRINDADE LISBOA 24171 24 48
275 3ordm SGT PM AMILSON FERREIRA LOBATO 22979 24 48
276 SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO 39471 24 48
277 1ordm SGT PM SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS 21440 23 46
278 2ordm SGT PM AUREacuteLIO SILVA ARIAS 21510 23 46
279 2ordm SGT PM ANTOcircNIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 17680 23 46
280 3ordm SGT PM ELIZEU MONTEIRO MARQUES 23969 23 46
281 CB PM FAacuteBIO HOLANDA NUNES 37032 23 46
282 CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS 36252 23 46
283 2ordm SGT PM FLAacuteVIO GAMA RIBEIRO NEVES 21344 22 44
284 2ordm SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS 19878 22 44
285 3ordm SGT PM EDVALDO SILVA DE ANDRADE 23188 22 44
286 3ordm SGT PM TARCISIO MEIRA DE PAIVA 24083 22 44
287 SD PM GLEYDSON PALHETA DA ROCHA 39696 22 44
PMPAAJG Paacuteg 10
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
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individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
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prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
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29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
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CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
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FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
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C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
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E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
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MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
288 2ordm SGT PM JOSEacute MARIA PANTOJA PENA 22178 21 42
289 2ordm SGT PM JORGE LUIZ DAS MERCEcircS DE SOUZA 19899 21 42
290 2ordm SGT PM JOSEacute RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO 20502 21 42
291 3ordm SGT PM TEODORO JUacuteNIOR SILVA DE SOUZA 23231 21 42
292 3ordm SGT PM JEDSON CARVALHO SILVA 25442 21 42
293 SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA 39654 21 42
294 SD PM FREDSON HOLANDA NUNES 26239 21 42
295 2ordm SGT PM CLAacuteUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES 18761 20 40
296 3ordm SGT PM CARLOS ANDREacute FONSECA DA CUNHA 16865 19 38
297 3ordm SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA 24341 19 38
298 SD PM JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA 38923 18 36
299 2ordm SGT PM ALMIR BARBOSA DA SILVA 17733 17 34
300 2ordm SGT PM JOAtildeO CARLOS ALMEIDA ROSA 21609 17 34
301 2ordm SGT PM IVALDO SEVERO CAMPOS 24141 17 34
302 3ordm SGT PM CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS 28676 17 34
303 3ordm SGT PM TELMA LUacuteCIA GUERREIRO MAGALHAtildeES 25928 17 34
304 SUB TEN PM ADILSON SIMEAtildeO DOS SANTOS CHAGAS 23424 16 32
305 2deg SGT PM EDMILSON DA SILVA SOUSA 28091 16 32
306 2ordm SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 19394 15 30
307 3ordm SGT PM EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 19817 15 30
308 3ordm SGT PM CILENY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 33595 15 30
309 2ordm SGT PM JOSEacute JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA 19794 14 28
310 3ordm SGT PM HAacuteBIO CIacuteCERO CALDAS BARBOSA 28095 14 28
311 2ordm SGT PM LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO 18739 13 26
312 3ordm SGT PM RICARDO NUNES DA SILVA 23239 13 26
313 2ordm SGT PM FRANCISCO SOUZA E SILVA 20056 12 24
314 3ordm SGT PM LUIZ CRISTOVAtildeO FARIAS DE SOUSA 22636 11 22
315 2ordm SGT PM TITO SILVA PONTES 19075 9 18
316 3ordm SGT PM ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA 22205 0 0
Art 2deg O Comandante do BPRv atendendo o que prevecirc o inciso ldquoIIIrdquo do art 4ordm daPortaria nordm 0122020 ndash GAB CMDordm publicada no BG nordm 018 de 27 JAN 2020 deveraacuteencaminhar ao Gabinete do Comandante Geral uma relaccedilatildeo nominal com a pontuaccedilatildeo
PMPAAJG Paacuteg 11
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
PMPAAJG Paacuteg 12
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
PMPAAJG Paacuteg 13
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
individual da produtividade de cada Policial Militar citado seguindo a Diretriz de MeritocraciaOperacional da PMPA
Art 3ordm O presente resultado juntamente com a relaccedilatildeo prevista no art 2ordm destaportaria subsidiaratildeo a deliberaccedilatildeo final do Exmordm Sr Comandante Geral da PMPA quanto apermanecircncia dos Policiais Militares no BPRv
Art 4deg Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL ndash CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCACcedilAtildeO E CULTURA
ATO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XIIIPORTARIA Nordm 0032020 ndash 3ordf SECcedilAtildeO CPR-XIIIO COMANDANTE DO CPR-XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) no uso de suas atribuiccedilotildees
legais e considerando a necessidade de submeter ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica as Praccedilaspertencentes a aacuterea de circunscriccedilatildeo para fins das Promoccedilotildees previstas para o dia 25 desetembro de 2020 conforme publicado no ADIT BG Ndeg 106-II de 05 JUN 2020
RESOLVE Art 1deg NOMEAR a Comissatildeo abaixo relacionada para a aplicaccedilatildeo do referido TAFI - MAJ QOPM RG 30326 MAacuteRIO LUIacuteS CARDOSO OLIVEIRA (Presidente)- 2ordm TEN QOAPM RG 18055 DIacuteLSON GONCcedilALVES DE SOUZA (membro)- CB PM RG 38489 WILLIAMS PEREIRA AZEVEDO (membro) Art 2ordm DESIGNAR os dias 19 e 20082020 agraves 07h30 na Estaccedilatildeo Conhecimento
TucumatildePA para aplicaccedilatildeo do referido TAFIArt 3ordm A Ata do TAFI aplicado pela Comissatildeo deveraacute ser encaminhada ao CPR-XIII
IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 31 de agosto de 2020 para as providecircncias pertinentes Art 4ordm As Praccedilas que forem submetidos ao Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
deveratildeo apresentar-se com o uniforme previsto no Art 50 da Resoluccedilatildeo nordm 1102019 ndash EMGPM4 (RUPMPA) publicada no Aditamento ao Boletim Geral nordm 098 II de 22 de maio de 2019(conforme publicado no Adit ao BG ndeg 106 II de 04 de junho de 2019)
Art 5ordm As Praccedilas que seratildeo submetidos ao Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual(TAFI) deveratildeo comparecer no local predeterminado nesta portaria usando obrigatoriamentemaacutescara visando as medidas de prevenccedilatildeo ao COVID-19
Art 6ordm O Presidente da Comissatildeo de TAFI deveraacute providenciar Ambulacircncia comEquipe Meacutedica nos dias 26 e 27082020 agraves 07h30 no local de realizaccedilatildeo do Teste deAptidatildeo Fiacutesica Individual (TAFI)
Art 7ordm A Comissatildeo de aplicaccedilatildeo do TAFI deveraacute organizar a escala com local dia ehoraacuterio para o TAFI das Praccedilas consideradas APTAS na Inspeccedilatildeo de Sauacutede visando a natildeoaglomeraccedilatildeo durante o processo seguindo previsatildeo de distanciamento controlado visando a
PMPAAJG Paacuteg 12
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
PMPAAJG Paacuteg 13
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
prevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacutedevendo providenciar a publicaccedilatildeo em Boletim Geral da Corporaccedilatildeo para devida ciecircncia dosmilitares escalados IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 29 de julho de 2020
Art 8ordm O Presidente da comissatildeo de aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualdeveraacute proceder quanto agrave filmagem dos referidos testes aplicados e enviar ao CPR-XIII ateacute odia 31 de agosto de 2020 acompanhada da devida Ata do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica Individualpara as providecircncias pertinentes Ressaltandashse que o presidente da comissatildeo deveraacute verificaras filmagens para que as mesmas estejam legiacuteveis e de clara identificaccedilatildeo
Art 9ordm Conforme a previsatildeo no Art 30 da Resoluccedilatildeo nordm 038 de 25 de julho de 2018ndash EMGPM1 publicada no ADITAMENTO AO BG Ndeg 148 de 20 AGO 2018 O policial militarcom incapacidade fiacutesica temporaacuteria para os dias do TAFI para fins de promoccedilatildeo deverealizar a entrega do atestado meacutedico devidamente homologado por um oficial meacutedico daPMPA ou a Ata de Inspeccedilatildeo de Sauacutede ao Presidente da Comissatildeo no dia do TAFI O policialmilitar teraacute o prazo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes a execuccedilatildeo do TAFI para solicitar arealizaccedilatildeo de um novo TAFI ou nova Inspeccedilatildeo de Sauacutede conforme atestado apresentado queseraacute analisado pela Comissatildeo de Promoccedilatildeo de Praccedilas O requerimento deveraacute serencaminhado agrave CPP via PAE com os anexos para anaacutelise quanto ao deferimento dasolicitaccedilatildeo
Art 10 Considerando as medidas de distanciamento controlado visando agraveprevenccedilatildeo e o enfrentamento agrave pandemia da COVID-19 no acircmbito do Estado do Paraacute e anecessidade de organizar e otimizar os trabalhos da Comissatildeo encarregada de aplicar oTeste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica Individual (TAFI) visando evitar aglomeraccedilotildees na realizaccedilatildeo dosreferidos testes fator este que ensejaraacute um periacuteodo maior para aplicaccedilatildeo do TAFI Nesteiacutenterim os militares que apresentarem atestado meacutedico conforme previsatildeo no Art 9ordm e que oprazo dos atestados termine ainda no periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI estes deveratildeo seapresentar no primeiro dia uacutetil apoacutes o teacutermino do prazo do atestado para realizaccedilatildeo do TAFIcaso o atestado seja com intervalo superior ao periacuteodo de aplicaccedilatildeo do TAFI ou venhaapresentar novo atestado aplicasse o previsto no Art 9ordm
Quartel em TucumatildePA 28 de julho de 2020FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOacuteBREGA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 14107
COMANDANTE DO CPR XIII ndash SAtildeO FEacuteLIX DO XINGU
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 ndash ASSUNTOS GERAIS
PMPAAJG Paacuteg 13
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
A) ALTERACcedilOtildeES DE OFICIAIS
ESCALA DE SERVICcedilO DE OFICIAL DE DIA AO QCGDIA MEcircS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 AGOSTO SAacuteBADO 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
02 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
04 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
05 AGOSTO QUARTA-FEIRA 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
06 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
07 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
08 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM MELO DF
09 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM ROSA DGEC
10 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
11 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
12 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
13 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOPM KAacuteTIA EMG
14 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
15 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ELVIS DGP
16 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM SERRA DGP
18 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM TAVARES CPL
19 AGOSTO QUARTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM HAROLDO CONTROLADORIA INTERNA
20 AGOSTO QUINTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM FIGUEIRA DF
21 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM CABRAL CPAT
22 AGOSTO SAacuteBADO 1ordm TEN QOAPM RIacuteVIA FUNSAU
23 AGOSTO DOMINGO CAP QOPM JAQUELINE CPL
24 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ALVES CPO
25 AGOSTO TERCcedilA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
26 AGOSTO QUARTA-FEIRA CAP QOPM ROSA DGEC
27 AGOSTO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
28 AGOSTO SEXTA-FEIRA 2ordm TEN QOAPM JUacuteLIO FUNSAU
PMPAAJG Paacuteg 14
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
29 AGOSTO SAacuteBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF
30 AGOSTO DOMINGO 2ordm TEN QOAPM LINEacuteIA CPAT
31 AGOSTO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020 MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175
AJUDANTE GERAL DA PMPA
ESCALA DE SOBREAVISO DOS OFICIAIS DA CMVPERIacuteODO OFICIAL MEacuteDICO VETERINAacuteRIO TELEFONE
01 a 10 AGO 2020 CAP QOSPM ALEXANDRE 982084149 - 988138575
11 a 20 AGO 2020 CAP QOSPM CLAacuteUDIA 981366515
21 a 31 AGO 2020 2ordm TEN QOSPM BAKER 992306450
BeleacutemPA 28 de julho de 2020 ALEXANDRE DA SILVA CORREA ndash CAP QOSPM RG 37510
RESPONDENDO PELA DIRECcedilAtildeO DA CLIacuteNICA MEacuteDICA VETERINAacuteRIA
SUBSTITUICcedilAtildeO DE SERVICcedilO AUTORIZACcedilAtildeOO CEL QOPM 24148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO Chefe do
Departamento Geral de Operaccedilotildees da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aeste Comando que AUTORIZOU
a) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM ADENILSOFERNANDES RODRIGUES JUacuteNIOR (PM5QCG) e a MAJ QOPM CHRISTINE DE OLIVEIRAPINHEIRO BELCHIOR (CPLQCG) Ficando a MAJ CHRISTINE encarregada pelo serviccedilo dodia 28072020 (terccedila-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 ndash SECcedil REPRDGO)
b) A substituiccedilatildeo do serviccedilo de Superior de Dia entre o MAJ QOPM MARCELORIBEIRO COSTA (DPCDHQCG) e o TEN CEL QOPM RONALDO BRAGA CHARLET(CMQCG) Ficando o TEN CEL QOPM CHARLET encarregado pelo serviccedilo do dia29072020 (quarta-feira) em referecircncia a escala publicada no BG Ndeg 123 de 02 JUL 2020(Of Nordm 4922020 - SECcedil REPRDGO)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a esteComando que autorizou a inclusatildeo como dependente da 2ordm TEN QOSPM RG 40902
PMPAAJG Paacuteg 15
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CAROLINA PASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM do AMC (Beleacutem) a menor MARIAPASSOS PEREIRA DAIBES DE AMORIM (filha) nascida em 15 de abril de 2019 portadorado CPF Nordm 083359082-06 de acordo com coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada noDepartamento Geral de Pessoal (MEM Nordm 1562020 do AMC PAE Nordm 2020499390) (NOTANordm 1512020 - SCCMODGP)
INFORMACcedilAtildeOA CEL QOPM RG 18426 ANDREacuteA KEYLA LEAL ROCHA Comandante do CPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoal quea CAP QOPM RG 35516 TAINAtilde ROCHA BOTELHO Chefe da 2ordf e 4ordf SeccedilotildeesCPA encontra-se empenhada na ldquoOperaccedilatildeo Amazocircnia Vivardquo no periacuteodo de 13 a 31 de julho de 2020passando a responder pelas referidas chefias o MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DASILVA JUacuteNIOR (Mem nordm 4352020 - CPA PAE Nordm 2020495751) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 29193 JOSEacute FERNANDES ALVES DE LIMA NETO Comandantedo 24deg BPM (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees informou ao Departamento Geral dePessoal que o MAJ QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAUJO daquelaOPM necessitou de 15 (quinze) dias para LTSP a contar do dia 07 JUL 2020 com retornoprevisto para o dia 21 JUL 2020 conforme atestado meacutedico apresentado naquele Comando(Mem Ndeg 10952020 ndash 1ordf SECcedil 24deg BPM PAE 2020494254) (Nota Nordm 1492020-SCCMODGP)
FEacuteRIAS RETIFICACcedilAtildeOO TEN CEL QOSPM RG 25233 JOAtildeO BATISTA CARNEIRO COSTA Diretor do
Centro de Reabilitaccedilatildeo da PMPA (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou aoDepartamento Geral de Pessoal que foi concedido a 1ordm TEN QOSPM RG 39708ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES daquele Centro o gozo de 15 (quinze) diasrestantes de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 01a 15 de dezembro de 2020 (Nota Nordm 1512020 - SCCMODGP) (OBS Republicada porhaver saiacutedo com incorreccedilotildees no BG nordm 129 de 14 JUL 2020)
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido ao2ordm TEN QOPM RG 28348 JOSEacute EDMAR VALENTE DE MENEZES da Corregedoria Geral 90(noventa) dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contardo dia 05 de maio de 2020 (Nota nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
PMPAAJG Paacuteg 16
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO Exmordm Sr CEL QOPM RG 18044 JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR
Comandante Geral da PMPA no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao DepartamentoGeral de Pessoal que concedeu ao CEL QOPM RG 18347 JOSEacute EDUARDO OLIVEIRAPIMENTEL Chefe do DGA o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao anode 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 03 de agosto de 2020 (PAE Nordm 2020501370) (NOTANordm 1482020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUEacuteS JUacuteNIOR Comandante doCPR I (Santareacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDASubcomandante daquele COInt o gozo de 20 (vinte) dias restantes de feacuterias regulamentarreferente ao ano de 2019 exerciacutecio 2020 a contar do dia 20 de julho 2020 (Mem nordm8582020 - CPR I PAE Nordm 2020 508029) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
O CEL QOPM RG 18029 ANTOcircNIO RODRIGUES CAVALCANTE Comandante doCPE (Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral de Pessoalque concedeu ao MAJ QOPM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA Chefe da 1ordfSeccedilatildeoCPE o gozo de 15 (quinze) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 20 de julho a 03 de agosto de 2020 Informou tambeacutem que oMAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINIacuteCIUS DE CASTRO ALVES Comandante da CIPTURpassa a responder pela 1ordf SeccedilatildeoCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce e oCAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO da CIEPAS passa aresponder pela 2ordf e 3ordf SeccedilotildeesCPE acumulativamente com a funccedilatildeo que jaacute exerce (Mem nordm0562020 - CPE PAE Nordm 2020495322 e PAE Nordm 2020500388) (NOTA Nordm 1512020 -SCCMODGP)
O MAJ QOPM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FEacuteLIX JUacuteNIOR Comandante da 26ordfCIPM (Alenquer) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geral dePessoal que foi concedido ao 2ordm TEN QOAPM RG 28327 JOCINEI TEIXEIRA DA SILVAdaquela OPM o gozo de 30 (trinta) dias de feacuterias regulamentar referente ao ano de 2019exerciacutecio 2020 a contar de 01 de outubro de 2020 (Mem nordm 2102020 - 26ordf CIPM PAE Nordm2020457788) (NOTA Nordm 1512020 - SCCMODGP)
B) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
PMPAAJG Paacuteg 17
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
C) ALTERACcedilOtildeES DE PRACcedilAS
LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE PROacutePRIA CONCESSAtildeOO CEL QOPM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVA Corregedor Geral da PMPA
(Beleacutem) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foi concedido aoSD PM RG 40533 WERVERTON OLANDA EUFRASIO da CorCPR-VIII (Altamira) 10 (dez)dias de afastamento do trabalho para fins de tratamento de sauacutede proacutepria a contar do dia 21de julho de 2020 (NOTA Nordm 1092020 - P1 Cor GERAL)
FEacuteRIAS CONCESSAtildeOO CEL QOPM RENATO DUMONT VIEacuteGAS LEAL Chefe do Departamento Geral de
Educaccedilatildeo e Cultura no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando que foiconcedido a AL CFP PM RG 41607 IARA DA SILVA SANTOS do DGEC o gozo de 30 (trinta)dias de feacuterias regulamentar referente ao ano 2019 exerciacutecio 2020 no periacuteodo de 03 AGO a01 SET 2020 (NOTA Nordm 2972020 ndash DGEC Secretaria)
D) ALTERACcedilOtildeES DE VETERANOS
DISPENSA MEacuteDICA CONCESSAtildeOO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais Informou a este Comando quefoi concedido ao 3ordm SGT PM RG 17993 MOISEacuteS DOS SANTOS CHAVES do CVP 17(dezessete) dias de dispensa meacutedica para recuperaccedilatildeo poacutes-operatoacuterio a contar do dia 23JUL 2020 (NOTA Ndeg 842020 - CVP)
INCLUSAtildeO DE DEPENDENTEO TEN CEL QOPM RG 21114 MOISEacuteS OLIVEIRA DA SILVA Chefe do Centro de
Veteranos e Pensionistas no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou a este Comando queautorizou
a) A inclusatildeo como dependente do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP a Sra ROSIANE FERREIRA COSTA (companheira) conformecoacutepia de declaraccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel apresentada e arquivada naquele Centro (NOTA Ndeg822020 ndash CVP)
b) A inclusatildeo como dependentes do 3deg SGT PM RG 14554 WAGNER DOMINGOSCASTRO LOPES do CVP os menores HELENA VITORIA COSTA LOPES (filha) e RAYLSONCOSTA LOPES (filho) conforme coacutepia de Certidatildeo de Nascimento apresentada e arquivadanaquele Centro (NOTA Ndeg 832020 - CVP)
PMPAAJG Paacuteg 18
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
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CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
E) ALTERACcedilOtildeES DE SERVIDORES CIVIS
SEM REGISTRO
2 ndash ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016
(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e noDecreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere oart 135 incisos III V VII e X da Constituiccedilatildeo Estadual e
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
DECRETAArt 1ordm Ficam acrescidos os sectsect 11 e 12 ao art 21 do Decreto nordm 1672 de 28 de
dezembro de 2016 com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 21 sect 11 Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
sect 12 O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Oficial avaliadordquo
Art 2ordm Ficam acrescidos os sectsect 7ordm e 8ordm ao art 14 do Decreto nordm 1337 de 17 de julhode 2015 com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoArt 14 sect 7ordm Para fins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e
Experiecircncia Profissional natildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeoe repreensatildeo que completarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a datade encerramento das alteraccedilotildees
PMPAAJG Paacuteg 19
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
sect 8ordm O disposto no paraacutegrafo anterior independe de cancelamento da puniccedilatildeodisciplinar nos assentamentos do Praccedila avaliadordquo
Art 3ordm As alteraccedilotildees estabelecidas neste Decreto seratildeo aplicadas nas promoccedilotildees deOficiais e Praccedilas de 25 de setembro de 2020 e seguintes
Art 4ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seusefeitos a contar de 31 de maio de 2020
Art 5ordm Ficam revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 22 de julho de 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2020O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAacute usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo
conferidas pelo art 135 inciso X da Constituiccedilatildeo Estadual eConsiderando o que dispotildee a Lei Estadual nordm 5162-A de 16 de outubro de 1984 e
o Decreto de nordm 4241 de 22 de janeiro de 1986Considerando a Ata de Conclusatildeo do Curso de Habilitaccedilatildeo de OficiaisPMPA-
20182019 (DEMANDA JUDICIAL)Considerando as orientaccedilotildees feitas pela Procuradoria-Geral do Estado atraveacutes do
Processo Judicial nordm 0800358-5120188140125 ajuizada pelo 1ordm SGT QPMP-0 RG 28577EDILSON DOS SANTOS BARROSO 1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOSSANTOS e 1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRA o qual determina ocumprimento da Decisatildeo Judicial
DECRETAArt 1ordm Ficam promovidos a contar de 11 de novembro de 2019 pelo criteacuterio de
merecimento intelectual ao posto de 2ordm TENENTE QOAPM (Quadro de Oficiais deAdministraccedilatildeo da Poliacutecia Militar) em face de aprovaccedilatildeo em Curso de Habilitaccedilatildeo de Oficiais(CHO) PM20182019 (DEMANDA JUDICIAL) realizado na Academia de Poliacutecia Militar ldquoCELFONTOURArdquo os policiais a seguir nominados
QUADRO DE OFICIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO ndash (QOAPM)1ordm SGT QPMP-0 RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO1ordm SGT QPMP-0 RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS1ordm SGT QPMP-0 RG 18272 JOSEacute CARLOS DE OLIVEIRAArt 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterioPALAacuteCIO DO GOVERNO 27 DE JULHO DE 2020
HELDER BARBALHOGovernador do Estado
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
PMPAAJG Paacuteg 20
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
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11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
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14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
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15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
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16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ERRATADecreto Estadual de 22 de julho de 2020 publicado no Diaacuterio Oficial do Estado nordm
34289 de 22 de julho de 2020 ndash Ediccedilatildeo Extra de que trata o Processo nordm 2020489885Onde se lecircldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordf TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADO o MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRIacuteCIO DOSSANTOS a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Leia-seldquoArt 1ordm COLOCAR Agrave DISPOSICcedilAtildeO da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social do Estado do Paraacute ndash SEGUPPa a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIAGOMES DA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 para exercer suas atividades na referidaSecretaria junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica - GRAESP
Art 2ordm FICA AGREGADA a 2ordm TEN QOPM RG 35286 SUZANE PATRICIA GOMESDA SILVA a contar de 22 de junho de 2020 em razatildeo de ter passado agrave disposiccedilatildeo daSecretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social ndash SEGUPPA para o exerciacuteciode funccedilatildeo de natureza militar junto ao Grupamento Aeacutereo de Seguranccedila Puacuteblica ndash GRAESPrdquo
(Transc Diaacuterio Oficial nordm 34294 de 28072020)
ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nordm 0752020 ndash CPPO COMANDANTE GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no exerciacutecio de suas
atribuiccedilotildees legais dispostas no sect1ordm do art 2ordm da Lei nordm 8230 de 13 de julho de 2015 (Lei dePromoccedilatildeo de Praccedilas) cc o Decreto Estadual nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamentoda Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando o disposto no artigo 88 sect1ordm inciso II da Lei Estadual nordm 52511985 Considerando o Memorando ndeg 7072020-CONJUR3 de 01 de julho de 2020Considerando o Ofiacutecio nordm 11992020-PGAC-PGE de 29 de junho de 2020 que versa
sobre o recebimento da decisatildeo judicial concernente agrave Accedilatildeo Ordinaacuteria com fulcro noprocesso nordm 0851785-4420188140301 ajuizado por RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA na qual a Exmordf Sra Ana Carolina Lobo Gluck Pauacutel Peracchi Procuradora-GeralAdjunta do Contencioso requer cumprimento de decisatildeo uma vez que em sede deSentenccedila o Juiacutezo JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos pois entendeu que a Requerenteem questatildeo atingiu o tempo de efetivo serviccedilo para ser promovida ex-officio para fins de
PMPAAJG Paacuteg 21
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
ingresso na reserva remunerada e portanto natildeo haacute que se cogitar da possibilidade depermanecircncia em virtude do requisito idade natildeo ter sido implementado (PAE 2020445673)
Considerando a Portaria Nordm 23932020-DGPSPSCCMP que agregou a 1ordm SGT PMRG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA por haver completado 25 (vinte e cinco)anos de efetivo serviccedilo na PMPA retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2017
Considerando que a aludida militar fora promovida agrave graduaccedilatildeo de 1ordm Sargento PMpelo criteacuterio de merecimento em 21 de abril de 2020 conforme publicaccedilatildeo ocorrida por meiodo Boletim Especial nordm 01 ndash 21 ABR 2020 Outrossim a referida promoccedilatildeo ocorreu devido amilitar encontrar-se agrave eacutepoca com liminar de tutela antecipada que assegurava a permanecircnciano serviccedilo ativo ateacute completar a idade limite prevista no inciso I art 103 da Lei nordm 525185
RESOLVEArt 1ordm ANULAR a Promoccedilatildeo agrave graduaccedilatildeo de 1ordm SARGENTO PM da militar estadual
RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-MilitarParticular de Praccedilas Combatentes (QPMP-0) pelo criteacuterio de merecimento ocorrida em 21 deAbril de 2020 publicada atraveacutes do Boletim Especial nordm 012020 com o retorno agravegraduaccedilatildeo de 2ordm Sargento PM
Art 2ordm TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nordm 0332019-CPP ao qual ANULOU apromoccedilatildeo agrave Graduaccedilatildeo de 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo da militar estadual RUTHLENESOARES VIEIRA SARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de PraccedilasCombatentes (QPMP-0) publicada no Boletim Geral Nordm 108 de 06 de Junho de 2019
Art 3ordm CONVALIDAR a Portaria Nordm 0782017-CPP ao qual promoveu agrave Graduaccedilatildeode 1ordm SGT PM por Tempo de Serviccedilo a militar estadual RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA ndash RG 19612 na Qualificaccedilatildeo Policial-Militar Particular de Praccedilas Combatentes(QPMP-0) publicada no Boletim Especial Nordm 02 de 20 de setembro de 2017
Art 4ordm Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
JOSEacute DIacuteLSON MELO DE SOUZA JUacuteNIOR ndash CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nordm 23122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 16ordf CIPM-PMPA de 06 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41590 IAGO RAYLONSENA DA ROCHA (PAE Nordm 2020467400)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 22
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41590 IAGO RAYLON SENA DA ROCHA porinteresse proacuteprio da 16ordf CIPM (Anapu) CPR VIII (Altamira) para o 4ordm BPM CPR II(Marabaacute)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23942020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 cccom o artigo 9ordm-D inciso II aliacutenea ldquodrdquo da LEI COMPLEMENTAR Ndeg 126 DE 13 DE JANEIRODE 2020 Altera a Lei Complementar nordm 053 de 7 de fevereiro de 2006 que ldquoDispotildee sobre aOrganizaccedilatildeo Baacutesica e fixa o efetivo da Poliacutecia Militar do Paraacute (PMPA)rdquo Em que os militaresagregados conforme o artigo 88 sect 1ordm da Lei 525185 seratildeo transferidos para a Subseccedilatildeo deControle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO
FRAGA por necessidade do serviccedilo do Comando de Missotildees Especiais da PMPA (Beleacutem)para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm CLASSIFICAR a 1ordm SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHOFRAGA na Subseccedilatildeo de Controle de Cessatildeo e Agregaccedilatildeo de Policiais Militares (Icoaraci)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23952020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 6062020 ndash P1CPR II de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA(PAE Nordm 2020471292)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37430 GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVA
por interesse proacuteprio do 4ordm BPM CPR II (Marabaacute) para o Comando de PoliciamentoRegional II (Marabaacute)
PMPAAJG Paacuteg 23
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 23982020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4732020 ndash 1ordfSeccedil30ordm BPM de 08 de
julho de 2020 (PAE Nordm 2020475551)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43340 HANDERSON ROGEacuteRIO MORAES DA
COSTA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para a 2ordf CIPM(Benevides) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39499 MATEUS DIAS LEAtildeO por necessidadedo serviccedilo da 2ordf CIPM (Benevides) CPRM (Ananindeua) para o 30ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24042020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 3132020 ndash SECFUNSAU de 08 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGAPEREIRA (PAE Nordm 2020477481)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Fundo de Sauacutede da PMPA (Beleacutem) para o Comando dePoliciamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-se
PMPAAJG Paacuteg 24
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
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PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24122020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando 0842020 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 02 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39868 RAIMUNDOJUacuteNIOR RIBEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DASILVA (PAE nordm 2020459422)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39868 RAIMUNDO JUacuteNIOR RIBEIRO DOS
SANTOS por interesse proacuteprio do 31ordm BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetutuba)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42448 DORIEDSON JUacuteNIOR DIAS DA SILVApor interesse proacuteprio do 32ordm BPM (Cametaacute) CPR IX (Abaetetuba) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24232020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 828CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DASILVA e o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (PAE Nordm 2020474697)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42529 LUAtilde RAFAEL SILVA DA SILVA por
interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I(Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42571 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA porinteresse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordf CIPM (Juruti) CPR I(Santareacutem)
PMPAAJG Paacuteg 25
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24252020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 830CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 42482 KAREN VANESSACARVALHO DUARTE e o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA(PAE Nordm 2020474608)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a SD PM RG 42482 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE
por interesse proacuteprio da 28ordf CIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem) para a 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42564 PAULO RODRIGO MARINHO DELACERDA por interesse proacuteprio da 27ordf CIPM (Almeirim) CPR I (Santareacutem) para a 28ordfCIPM (Juruti) CPR I (Santareacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24392020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 48620 ndash 1ordf Seccedilatildeo CPR IX de 14 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020493935)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33419 ANDERSON DE JESUS MIRANDA
NAHUM por necessidade do serviccedilo do 31deg BPM CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
PMPAAJG Paacuteg 26
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
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PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
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CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40000 FAacuteBIO CARDOSO PEREIRA pornecessidade do serviccedilo do 14ordm BPM (Barcarena) CPR IX (Abaetetuba) para o Comando dePoliciamento Regional IX (Abaetetuba)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24442020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 3832020 CIPOE-PMPA de 15 de Julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA e oSD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA PAE 2020497052
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39544 PAULO JOSEacute PASSOS SOUZA por
interesse proacuteprio da CIPOE CPE (Beleacutem) para a 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII(Capanema)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42400 JONOERONDI DA SILVA SOUZA porinteresse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24452020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2552020 ndash P1CPR XIII-PMPA de 15 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUESCARDOSO PAE 2020495163
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 27
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40145 OFFIR RODRIGUES CARDOSO porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional XIII (Satildeo Feacutelix do Xingu) para oBAC CME (Beleacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24462020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2792020 ndash P1CPR IV de 02 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZAe o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ (PAE 2020461125)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42805 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA por
interesse proacuteprio do 13ordm BPM CPR IV (Tucuruiacute) para a 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV(Tucuruiacute)0
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 40768 DIEGO RICARDO SOUZA DA CRUZ porinteresse proacuteprio da 6ordf CIPM (Tailacircndia) CPR IV (Tucuruiacute) para o 13ordm BPM CPR IV(Tucuruiacute)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24482020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Memorando nordm 6232020 ndash P1CPR II de 15 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA(PAE 2020498060)
RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 28
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43436 DIEGO AGUIRRE ARAUacuteJO SOUSA porinteresse proacuteprio do Comando de Policiamento Regional II (Marabaacute) para a 11ordf CIPM(Rondon do Paraacute) CPR II (Marabaacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24502020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 12292020 ndash CIPMPA de 15 de Julho de
2020 PAE 2020495516RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
JUacuteNIOR por necessidade do serviccedilo do 20ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a ControladoriaInterna da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24512020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 829CPR-I1ordf SECcedilAtildeO de 14 de julho de
2020 PAE 2020474404RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 23567 ARLEN ALMEIDA ALVES por
necessidade do serviccedilo do 3ordm BPM CPR I (Santareacutem) para o 35ordm BPM CPR I (Santareacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 29
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 24522020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2092020 ndash P1CPR XI de 14 de julho de
2020 PAE 2020492042RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a CB PM RG 37644 MAacuteRCIA ELAINE MARTINS BARROS DA
ROCHA por necessidade do serviccedilo do 8ordm BPM CPR XI (Soure) para a CCSQCG(Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24572020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 4152020 - 12ordm BPMPMPA de 16 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41954 FERNANDO DESOUZA LOPES e o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA PAE 2020201629
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 41954 FERNANDO DE SOUZA LOPES por
interesse proacuteprio do 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III (Castanhal) para o 6ordm BPM CPRM(Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43370 TIMOacuteTEO SIQUEIRA DA MOTA porinteresse proacuteprio do 6ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 12ordm BPM (Santa Izabel) CPR III(Castanhal)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24582020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 que
PMPAAJG Paacuteg 30
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PMPAAJG Paacuteg 36
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PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
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Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
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P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DEMELO PAE 2020493565
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39128 JOCEacuteLIO TIAGO DAMASCENO DE
MELO por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o DepartamentoGeral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 2922020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCPR VII de 15 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSONDE ARAUacuteJO SILVA PAE 2020496336
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 1ordm SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAUacuteJO SILVA
por interesse proacuteprio da 10ordf CIPM (Capitatildeo Poccedilo) CPR VII (Capanema) para a 9ordf CIPM(Satildeo Miguel do Guamaacute) CPR III (Castanhal)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24612020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVAPEREIRA PAE 2020493542
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA
PEREIRA por interesse proacuteprio do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 31
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24632020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 queanexa o requerimento firmado pela 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZAALBERTO PAE 2020491423
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR a 3ordm SGT PM RG 25724 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO
por necessidade do serviccedilo do Comando de Policiamento Regional VIII (Altamira) para oDepartamento Geral de Administraccedilatildeo da PMPA (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24692020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando o Ofiacutecio nordm 44582020GAB-SENASPSENASMJ de 14 JUL 2020RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o SUB TEN PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS
FIGUEIREDO no BROTMCME (Beleacutem)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga as
disposiccedilotildees em contraacuterioRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24702020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 4022020 ndash P1 - CPRM de 16 de julho de 2020
(PAE Nordm 2020501858)RESOLVE
PMPAAJG Paacuteg 32
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 22639 CELSO ANDERSON FARIAS DEOLIVEIRA por necessidade do serviccedilo do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 21ordm BPM(Marituba) CPRM (Ananindeua)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34689 MAacuteRIO ALESANDRO ARAUacuteJOFERREIRA por necessidade do serviccedilo do 21ordm BPM (Marituba) CPRM (Ananindeua) para o30ordm BPM CPRM (Ananindeua)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24752020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 1852020 ndash CMDCTPM de 07 de julho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA (PAE2020471721)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 21232 GENIVALDO DA SILVA por interesse
proacuteprio do Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional IV (Tucuruiacute)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24782020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a PORTARIA Nordm 24732020 - DGPSPSCCMP publicada no
Boletim Geral ndeg 133 de 21 de julho de 2020 a qual TRANSFERIU a 3ordm SGT PM RG 25597HELENA SILVA MORAES por necessidade do serviccedilo do BPA CPA (Beleacutem) para o 10ordm BPM CPC II (Icoaraci)
PMPAAJG Paacuteg 33
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
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PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
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PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
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16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24932020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 7002020 ndash CCSQCG de 20 de julho de
2020 (PAE Nordm 2020512101) RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS
SOARES por necessidade do serviccedilo da CIPOE CPE (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o CB PM RG 25526 JOSEacute MARINALDO TEIXEIRACORDEIRO por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para a CIPOE CPE(Beleacutem)
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24962020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2312020 ndash 1ordf Seccedilatildeo de 04 de Junho de 2020 que
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO (PAE2020381975)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33879 GERLY FERREIRA PEDROSO por
interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR-X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 34
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25002020 - DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Ofiacutecio nordm 1332020 ndash GabineteCMG de 07 de julho de 2020 (PAE
Nordm 2020468760)RESOLVEArt 1ordm CLASSIFICAR o CB PM RG 37228 CRINSON POTIGUARA DE SOUZA no
10ordm BPM CPC II (Icoaraci)Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25012020 -DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando nordm 2002020 3ordf CIME-PMPA de 06 de julho de 2020
que anexa o requerimento firmado pelos policiais militares (PAE Nordm 2020468585)RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio da 3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem)
para o 5ordm BPM CPR III (Castanhal) os policiais militares a seguirI ndash CB PM RG 35301 MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRAII ndash CB PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS
Art 2ordm TRANSFERIR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para a3ordf CIME (Castanhal) CME (Beleacutem) os policiais militares a seguir
I ndash SD PM RG 41974 GILSON DE ALMEIDA SILVAII ndash SD PM RG 42028 LUAN DE JESUS SILVA
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25072020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando o Memorando Nordm 872020 ndash CPR XII de 22 de julho de 2020 que
PMPAAJG Paacuteg 35
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO(PAE 2020517108)
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO
por interesse proacuteprio da Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 22ordf CIPM(Portel) CPR XII (Breves)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25202020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 43376 LUIZ
CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZARESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 43376 LUIZ CLAacuteUDIO FELIPE CABRAL DE
SOUZA por interesse proacuteprio do 30ordm BPM CPRM (Ananindeua) para o 25ordm BPM(Mosqueiro) CPC II (Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25212020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do requerimento firmado pelo 2ordm SGT PM RG 17702
CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeORESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o 2ordm SGT PM RG 17702 CLAacuteUDIO XERFAN NEGRAtildeO por
interesse proacuteprio do Fiscal Administrativo da PMPA (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento Regional XI (Soure)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 36
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25232020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 1832020 ndash CMDCPTM de 07 de julho
de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMAPANTOJA PAE 2020471083
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 33043 IVAILSON QUARESMA PANTOJA por
interesse proacuteprio do CTPM (Outeiro) DGEC (Icoaraci) para o 31ordm BPM CPR IX(Abaetetuba)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25242020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 1682020 ndash 1ordf Seccedilatildeo17ordf CIPM de 23 de
Julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42291 ALEX SANDER DAROCHA ESQUERDO PAE 2020523124
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 42291 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO
por interesse proacuteprio da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) CPR X (Itaituba) para o 3ordm BPM CPR I(Santareacutem)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25252020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 3032020 CME-PMPA de 27 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARESFERREIRA NOBRE PAE 2020531259
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39398 LUCAS THOMAS SOARES FERREIRA
NOBRE por interesse proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o Comando de MissotildeesEspeciais da PMPA (Beleacutem)
PMPAAJG Paacuteg 37
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25262020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982 Considerando os termos do Memorando nordm 9562020-P15ordm BPM de 23 de julho de
2020 que anexa o requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DEMORAES JUacuteNIOR PAE 2020526204
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 23449 JOSEacute RICARDO DE MORAES
JUNIOR por interesse proacuteprio do 5ordm BPM CPR III (Castanhal) para o 10ordm BPM CPC II(Icoaraci)
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 25272020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 7102020 ndash CCSQCG de 23 de julho de
2020 PAE 2020521430RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 34849 LEANDRO SOUSA DO AMARAL por
necessidade do serviccedilo do 2ordm BPM CPC I (Beleacutem) para a CCSQCG (Icoaraci)
Art 2ordm TRANSFERIR o SD PM RG 39441 RAMON HENRIQUE DOS SANTOSBATISTA por necessidade do serviccedilo da CCSQCG (Icoaraci) para o 2ordm BPMCPC I (Beleacutem)
Art 3deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 38
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 25282020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO PARAacute no
exerciacutecio da atribuiccedilatildeo prevista no artigo 12 aliacutenea c do Decreto Estadual nordm 24001982Considerando os termos do Memorando nordm 5432020 ndash 1ordf SeccedilatildeoCME de 27 de
julho de 2020 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38447 EDER SOUSABOTELHO PAE 2020531366
RESOLVEArt 1ordm TRANSFERIR o CB PM RG 38447 EDER SOUSA BOTELHO por interesse
proacuteprio do BROTM CME (Beleacutem) para o BPA CPA (Beleacutem)Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoRegistre-se publique-se cumpra-se
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL QOPM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nordm 10442020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem nordm 2332020CPR-I 2ordfSeccedilatildeo PAE 2020440534 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aaverbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL RG 21170 WAGNER MELO
ALMEIDA do CPR I para fins de inatividade 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referenteao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAR 1994 a 02 MAR 2004 por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BG nordm 120de 28 de junho de 2004
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10552020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 0062012 ndash GABCMD publicada no BG ndeg0302012 considerando os termos do Mem ndeg 3532020 ndash
PMPAAJG Paacuteg 39
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
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CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
P1CPRM PAE 2020449014 protocolado na Diretoria de Pessoal relativo a averbaccedilatildeo delicenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR a Portaria nordm 23822019 ndashDP1 publicado no Boletim Geral ndeg
236 de 19 DEZ 2019 que averbou nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 27036FRANCISCO ANTOcircNIO PAIVA RIBAS do 29ordm BPM 04 (quatro) meses de Licenccedila Especialreferente ao 1ordm dececircnio periacuteodo de 20 MAIO 1998 a 20 MAIO 2008 por ter completado 10(dez) anos de efetivo serviccedilo e 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnioperiacuteodo de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10782020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEMORANDO nordm7372020 35ordm BPM-PMPA PAE 2020497145 protocolado no Departamento Geral dePessoal PMPA relativo a averbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2deg TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL
MARTINS MOURAtildeO do 35ordm BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeo gozadasequivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 06 JAN2015 a 06 JAN 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31 JUL 1985(Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10792020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Mem Nordm 2142020 ndash DAL 1 PAE 2020512058 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo a concessatildeo de
PMPAAJG Paacuteg 40
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
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FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da Lei Estadual nordm52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29201 MARCELO AMARO DA GAMA da
DAL 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente aoperiacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10802020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1382020GRAES-SEGUP PAE 2020506080 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 03 MAIO2010 a 07 JAN 2020 acrescido do tempo de 00 (zero) ano 03 (trecircs) meses e 26 (vinte) diasde efetivo serviccedilo prestado ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro Averbado no BG nordm 2162019por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviccedilo concedida conforme publicaccedilatildeo no BGnordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10812020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do OFIacuteCIO nordm 1372020GRAES-SEGUP PAE 2020506075 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativoa averbaccedilatildeo de licenccedila especial
PMPAAJG Paacuteg 41
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
RESOLVEArt1ordm AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 29184 ALDEMI JOSEacute
DE SOUZA CARNEIRO JUacuteNIOR agrave disposiccedilatildeo da SEGUP para fins de inatividade 06 (seis)meses de Licenccedila Especial referente ao 1ordm dececircnio correspondente ao periacuteodo de 02 MAIO2000 a 02 MAIO 2010 por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviccedilo concedidaconforme publicaccedilatildeo no BG nordm 040 de 28 de fevereiro de 2020
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10832020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria Nordm 3552011 - GABCMDO publicada no BG Nordm 1592011 considerando os termos do MEM nordm 7352020 16ordmBPM-PMPA PAE 2020501663 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo do gozo de licenccedila especial
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao 2deg TEN QOAPM RG 28307 EacuteDER DE JESUS PEREIRA DA
SILVA do 16ordm BPM o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial no periacuteodo de 01 deagosto de 2020 a 29 de setembro de 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 01 MAR 1998 a 01MAR 2008 concedida no BG nordm 165 de 05 de setembro de 2019
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10842020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMD publicada no BG ndeg1592011 considerando os termos do Memorando nordm 01082020 ndashDF2 PAE 2020496320 protocolado no Departamento Geral de Pessoal relativo aconcessatildeo de licenccedila especial e o disposto nos artigos 70 sect1ordm aliacutenea ldquoardquo e 71 da LeiEstadual nordm 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao MAJ QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO
da DF 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao 2ordm dececircnio correspondente ao
PMPAAJG Paacuteg 42
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
periacuteodo de 02 MAIO 2010 a 02 MAIO 2020 por ter completado 20 (vinte) anos de efetivoserviccedilo
Art 2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nordm 10862020 ndash SCCMODGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria nordm 0062012 -GABCMDO publicada no BG nordm 0302012 considerando os termos do MEM Nordm 5422020P-1 PAE 2020495986 protocolado no Departamento Geral de Pessoal PMPA relativo aaverbaccedilatildeo de feacuterias
RESOLVE Art 1ordm AVERBAR nos assentamentos do 2ordm TEN QOPM RG 37431 AURELIANO DA
CONCEICcedilAtildeO NASCIMENTO do 4deg BPM para fins de inatividade o periacuteodo de feacuterias natildeogozada equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2016 referente ao periacuteodo aquisitivo de 16NOV 2015 a 16 NOV 2016 conforme art 133 inciso V sect 2ordm da Lei Estadual nordm 5251 de 31JUL 1985 (Estatuto Policial Militar)
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL PM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Ndeg 22592020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 3ordm SGT PM
RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA do 24deg BPM (Beleacutem) protocolado no PAE nordm2020443878 no periacuteodo de 01 JUL 2020 a 29 AGO 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 018 de 27 JAN 2016 ndash PMPA devendose apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 AGO 2020
Art2deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
PMPAAJG Paacuteg 43
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 23 de junho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24072020ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER ao CB PM RG 38374 OSCAR MATOS LIMA do 19ordm BPM
(Paragominas) 06 (seis) meses de Licenccedila Especial referente ao dececircnio de 05 ABR 2010 A02 MAR 2016 A 30 MAR 2016 A 07 MAIO 2020
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MILITAR FORA INCLUIacuteDO NA DATA05042010 CONFORME O BG Ndeg 073 ndash 20 ABR 2010 CONSIDERANDO QUE ATEacute A DATADE SUA EXCLUSAtildeO COMPUTAVA O TEMPO EM ATIVIDADE DE 05 ANOS10 MESES E26 VINTE E SEIS DIAS
CONSIDERANDO QUE O MILITAR FORA REINCLUIacuteDO AO SERVICcedilO ATIVOCONFORME O BOLETIM GERAL Ndeg 060 ndash 30 MAR 2016 ATE A PRESENTE DATA TEM OTEMPO DE 04 ANOS3 MESES E 11 ONZE DIAS
CONSIDERANDO QUE ESTE MILITAR NA DATA 0 7 MAIO2020 FAZ JUS AO SEU1ordm DECEcircNIO
Art 2ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se Quartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Ndeg 24112020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao 2deg SGT PM
RG 22428 JOSEacute ROBERTO PINTO BARBOSA do CPR III (Castanhal) protocolado no PAEnordm 2020470373 no periacuteodo de 01 AGO 2020 a 29 SET 2020 referente ao 2ordm dececircnio de 01JAN 2004 a 01 JAN 2014 publicado no Boletim Geral nordm 053 de 21 MAR 2014 ndash PMPAdevendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 30 SET 2020
PMPAAJG Paacuteg 44
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Art 2ordm CONCEDER o gozo de 03 (trecircs) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PMRG 26381 MANOEL DE ASSIS GONCcedilALVES CORREcircA do 23deg BPM (Parauapebas)protocolado no PAE nordm 2020476120 no periacuteodo de 08 AGO 2020 a 05 NOV 2020 referenteao 2ordm dececircnio de 01 ABR 2007 a 31 MAR 2013 acrescido do tempo de 04 (quatro) anos deserviccedilos prestados ao Ministeacuterio do Exeacutercito Brasileiro publicado no Boletim Geral nordm 047 de10 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 06NOV 2020
Art 3ordm CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG36597 ROBNEY MAIA DA SILVA do BPE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020476401 noperiacuteodo de 05 AGO 2020 a 03 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV2019 publicado no Boletim Geral nordm 054 de 19 MAR 2020 ndash PMPA devendo se apresentarpronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04 OUT 2020
Art 4deg Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 14 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24382020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm REVOGAR o artigo 5ordm da PORTARIA Nordm 12582019 ndash DP2 publicada no
BOLETIM GERAL Ndeg 061 ndash 29 MAR 2019 - PMPA que concedeu o gozo de 02 (dois) mesesde Licenccedila Especial ao CB PM RG 33891 ALEXANDRO DA CUNHA BARBOSA da 17ordf CIPM(Ruropolis) protocolado no PAE nordm 2020471875 no periacuteodo de 05 JUN20 a 03 AGO20referente ao 1ordm dececircnio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015 publicado no Boletim Geral Nordm 063 ndash04 ABR 2016 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ou expediente no dia 04AGO 20
Art 2ordm REVOGAR o artigo 7ordm da PORTARIA Nordm 13662020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 079 ndash 28 ABR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA do35ordmBPM (Santareacutem) protocolado no PAE nordm 2020496553 no periacuteodo de 01 JUN 2020 a 30JUL 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2019 publicado no Boletim
PMPAAJG Paacuteg 45
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
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BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
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CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Geral Nordm 002 ndash 03 JAN 2020 ndash PMPA devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 31 JUL 2020
Art 3ordm REVOGAR o artigo 6ordm da PORTARIA Nordm 15782020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 093 ndash 20 MAIO 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao CB PM RG 32365 MARCOS DANIEL DONASCIMENTO do CIPOE (Beleacutem) protocolado no PAE nordm 2020497940 no periacuteodo de 03AGO 2020 a 01 OUT 2020 referente ao 1ordm dececircnio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015publicado no Boletim Geral Nordm 195 ndash 18 OUT 2016 ndash PMPA devendo se apresentar prontopara o serviccedilo ou expediente no dia 02 OUT 2020
Art 4ordm REVOGAR o artigo 10ordm da PORTARIA Nordm 07342020 ndash DGPSPSCCMPpublicada no BOLETIM GERAL Ndeg 054 ndash 19 MAR 2020 - PMPA que concedeu o gozo de 02(dois) meses de Licenccedila Especial ao 3deg SGT PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOSSANTOS da 17ordf CIPM (Ruroacutepolis) no periacuteodo de 05 NOV 2020 a 03 JAN 2021 referente ao2ordm dececircnio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014 publicado no Boletim Geral nordm 122 de 09 JUL2018 protocolado no PAE Ndeg 2020468597 devendo se apresentar pronto para o serviccedilo ouexpediente no dia 04 JAN 2021
Art 5ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nordm 24402020 ndash DGPSPSCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLIacuteCIA MILITAR DO
PARAacute no exerciacutecio de atribuiccedilotildees previstas no artigo 1ordm da Portaria ndeg 3552011 ndash GABCMDO publicada no Boletim Geral ndeg 1592011 e conforme disposto no artigo 70 sect1deg aliacutenealdquoardquo e 71 da Lei Estadual ndeg 52511985
RESOLVEArt 1ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm
525185 o gozo de 06 (seis) meses de licenccedila especial referente ao 1ordm dececircnio de 14 NOV2013 a 06 JAN 2019 acrescido o tempo de 04 (quatro) anos 10 (dez) meses e 07 (sete) diasde serviccedilos prestados a Marinha do Brasil publicado no Boletim Geral nordm 038 ndash PMPAconcedido ao SD PM RG 40602 DIEGO BALTAZAR DA SILVA do 16ordm BPM (Altamira)conforme PORTARIA Nordm 04932020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Ndeg033 ndash 17 FEV 2020 ndash PMPA paacuteginas 26 a contar do dia 29 MAI de 2020 restando o periacuteodode 91 (NOVENTA E UM ) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos do
PMPAAJG Paacuteg 46
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
requerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020489319
Art 2ordm INTERROMPER a pedido conforme disposto no artigo 74 da Lei Estadual nordm525185 o gozo de 02 (dois) meses de licenccedila especial referente ao 2ordm dececircnio de 01 DEZ2004 a 30 NOV 2014 publicado no Boletim Geral nordm 092 ndash 17 MAIO 2016 ndash PMPA concedidoao 3ordm SGT PM RG 24269 LEONARDO TEIXEIRA GOMES do HME (Beleacutem)) conformePORTARIA Nordm 06742020 ndash DGPSPSCCMP publicada no BOLETIM GERAL Nordm 043 ndash 04MAR 2020 ndash PMPA paacuteginas 39 a contar do dia 17 MAR de 2020 restando o periacuteodo de 43(quarenta e tres) dias a ser gozado em data oportuna em atendimento aos termos dorequerimento protocolado no Departamento Geral de Pessoal de acordo com o protocolo nordm2020495032
Art 3ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo e revoga asdisposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 16 de julho de 2020
FRANCISCO MOTA BERNARDES ndash CEL QOPM 18017 CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeESPORTARIA Nordm 0182020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para serem empregadas no mecircs deAGOSTO2020 conforme abaixo discriminado nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
PERIacuteODO DE 01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
OacuteRGAtildeO NUacuteMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Regiatildeo Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missotildees Especiais 250
PMPAAJG Paacuteg 47
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligecircncia da PMPA 200
TOTAL 5966
Art 2ordm Na necessidade de suplementaccedilatildeo de cotas esta dependeraacute de preacuteviaautorizaccedilatildeo formal do Chefe do DGO que deveraacute ser publicada no Boletim Geral daCorporaccedilatildeo
Art 3ordm O planejamento emprego e controle das cotas de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional distribuiacutedas ficaratildeo sob responsabilidade dosComandantes Chefes e Diretores dos oacutergatildeos da estrutura organizacional da PMPAconstantes nesta Portaria
Art 4ordm Deveraacute conter a referecircncia desta portaria nas resenhas e operaccedilotildees queempenharatildeo as supraditas cotas de GCJO
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
PMPAAJG Paacuteg 48
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
PORTARIA Nordm 0192020 ndash GCJOREPRDGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES no uso das atribuiccedilotildees
que lhe satildeo conferidas pelo art 1ordm da Portaria nordm 0682017 ndash GAB CMDordm publicada noBoletim Geral nordm 114 de 16 de junho de 2017
RESOLVEArt 1ordm AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificaccedilatildeo de
Complementaccedilatildeo de Jornada Operacional (GCJO) para ser empregada no mecircs deAGOSTO2020 por ocasiatildeo das Operaccedilotildees em combate a MANCHA CRIMINAL nosMuniciacutepios abaixo discriminados nos termos da legislaccedilatildeo em vigor
01 a 31 DE AGOSTO DE 2020
ORDEM COINTrsquoS NUacuteMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art 2ordm O planejamento emprego e controle da cota suplementar de Gratificaccedilatildeo deComplementaccedilatildeo de Jornada Operacional - GCJO eacute de responsabilidade dos COINTrsquoS
Art 3ordm Os COINTrsquoS deveratildeo referenciar esta portaria na resenha das operaccedilotildeesque empenharatildeo as supraditas cotas de GCJO contemplando os municiacutepios queapresentam alto iacutendice de criminalidade Beleacutem Ananindeua e Marituba
Registre-se publique-se e cumpra-seQuartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO ndash CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERACcedilOtildeES PMPA
(Of nordm 4942020 ndash Seccedil RepDGO)
COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilASO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA no exerciacutecio da atribuiccedilatildeo
prevista no artigo 17 inciso I da Lei Complementar Estadual nordm 05306 (dispotildee sobre aorganizaccedilatildeo baacutesica da Poliacutecia Militar do Paraacute) cc artigo 12 e artigo 14 da Lei ndeg 8230 de 13de julho de 2015 (Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas da PMPA)
Considerando a publicaccedilatildeo do DECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020 aoqual Acrescenta dispositivos no Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no
PMPAAJG Paacuteg 49
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilas daPoliacutecia Militar do Paraacute - PMPA)
Considerando a necessidade de alterar o lapso temporal no cocircmputo da pontuaccedilatildeonegativa de puniccedilotildees disciplinares na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional prevista no Anexo II do Decreto nordm 1672 de 28 de dezembro de 2016(Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Oficiais da Poliacutecia Militar do Paraacute - PMPA) e no AnexoII do Decreto nordm 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoccedilatildeo de Praccedilasda Poliacutecia Militar do Paraacute ndash PMPA)
Considerando o previsto nos sectsect 7ordm e 8ordm do citado Decreto ao qual versa que parafins de pontuaccedilatildeo negativa na Ficha de Avaliaccedilatildeo de Potencial e Experiecircncia Profissionalnatildeo seratildeo computadas as puniccedilotildees disciplinares de prisatildeo detenccedilatildeo e repreensatildeo quecompletarem mais de 8 anos 4 anos e 2 anos respectivamente ateacute a data de encerramentodas alteraccedilotildees (qual seja 10062020 para as promoccedilotildees previstas para setembro 2020) eque independem de cancelamento da puniccedilatildeo disciplinar nos assentamentos da Praccedilaavaliada
DETERMINA1 ndash Aos Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no Limite
Quantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 que no periacuteodo de29072020 agrave 07082020 IMPRETERIVELMENTE verifiquem em seus respectivos efetivosatraveacutes de pesquisa minuciosa quais militares se enquadram nas circunstacircncias previstas noDecreto ora citado e consequentemente solicitem atraveacutes de memorando via PAEencaminhado agrave caixa da ldquoSubseccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo e Promoccedilatildeo de Praccedilasrdquo a devoluccedilatildeo viaSEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) das Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial e ExperiecircnciaProfissional dos militares para a devida ediccedilatildeo quanto aos paracircmetros previstos noDECRETO Nordm 917 DE 22 DE JULHO DE 2020
2 ndash A COMISSAtildeO DE PROMOCcedilAtildeO DE PRACcedilAS atraveacutes de seu Secretaacuterio deveraacuteconforme recebimento dos memorandos devolver as Fichas de Avaliaccedilatildeo de Potencial eExperiecircncia Profissional dos militares via SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees)IMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 07082020 para a devida ediccedilatildeo
3 ndash Os Comandantes Chefes e Diretores das Praccedilas incluiacutedas no LimiteQuantitativo para as promoccedilotildees do dia 25 de setembro de 2020 teratildeoIMPRETERIVELMENTE ateacute o dia 14082020 para fazer as devidas ediccedilotildees e o envio agrave CPPvia SEP (Sistema Eletrocircnico de Promoccedilotildees) visando subsidiar o processamento daspromoccedilotildees para 25 de setembro de 2020
Quartel em IcoaraciPA 28 de julho de 2020MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA ndash CEL PM RG 18084
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPAE PRESIDENTE DA CPP
(NOTA Ndeg 0262020 ndash CPP)
PMPAAJG Paacuteg 50
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
CENTRO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASInspecionados de Sauacutede pela JRS em Sessatildeo Ordinaacuteria Nordm 0652020 datada de
28072020 com seus Diagnoacutesticos e PareceresPRODUCcedilAtildeO JRS DATA 28072020
nordm IDENTIFICACcedilAtildeO OPM PARECER RETORNO
01 SD PM RG 43068 PAcircMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
02 SD PM RG 41296 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
CIPFLU APTO COM RESTRICcedilAtildeO AO SERVICcedilOOPERACIONAL E ESFORCcedilOS FIacuteSICOSPOR 92 DIAS CUMPRE EXPEDIENTEINTERNO
27102020
03 CB PM RG 33575 DISRAEL PENHA DO NASCIMENTO
31deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR APOacuteS ALVARAacute DESOLTURA SOLICITADO EXAMES DEPRAXE E PARECER TEacuteCNICO PARASUBSIDIAR ESTA JRS CONVEacuteM SERMANTIDO NA ATIVIDADE MEIO
25082020
04 CB PM RG 37239 ADAIAS DE ANDRADE SILVA
11deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 05062020 A 05072020 APTOAO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
05 3deg SGT PM RG 28229 MAacuteRCIO RENATO SILVA DE SOUZA
10deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 08 DIAS DE LTSP
04082020
06 3deg SGT PM RG 27678 HEacuteLIO ARANHA DE MELO E SILVA
DPCQCG
APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA PERMANECEU DE LTSPDESDE 07042020 A 27072020INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
07 CB PM RG 37691 DIONES LEITE DOS SANTOS
9deg BPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 80 DIAS DE LTSP
15102020
08 3deg SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO
BPA INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 59 DIAS DE LTSP
24092020
09 CB PM RG 32849 VALEacuteRIA CRISTINA BPA APRESENTADO DE ORDEM ---
PMPAAJG Paacuteg 51
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
GALVAtildeO DE OLIVEIRA SUPERIOR PARA FINS DE LTSPFDEIXA DE SER INSPECIONADA PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
10 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEICcedilAtildeO
10deg BPM DEIXA DE SER INSPECIONADO PORFALTA DE DOCUMENTACcedilAtildeO MEacuteDICAPERTINENTE
---
11 SD PM RG 38932 HAacuteLDRIN COLLIS MENDONCcedilA DA CONCEICcedilAtildeO
ROTAM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 20052020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 30 DIAS DE LTSP
26082020
12 SD PM RG 39875 THIAGO BRAGA PRESTES
14a CIPM INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AOSERVICcedilO ATIVO POLICIAL MILITARNECESSITA DE 30 DIAS DE LTSP
26082020
13 CB PM RG 32758 PAULO ROGEacuteRIO CUNHA BENTES
24deg BPM APTO AO SERVICcedilO ATIVO POLICIALMILITAR
---
14 3deg SGT PM RR RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO
BPGDA APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AQUISICcedilAtildeODE PORTE DE ARMA DE FOGO APTOPARA O FIM QUE SE DESTINA
---
15 2 deg SGT PM RG 18012 DANIEL MIRANDA DA SILVA
2deg BPM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DE AVALIACcedilAtildeOMEacuteDICA APTO AO SERVICcedilO ATIVOPOLICIAL MILITAR
---
16 SD PM RG 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA
BAC APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 21062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITADE 17DIAS DE LTSP
13082020
17 SD PM RG 39296 LAISSE CRISTINA ARAUacuteJO MARRUAacuteZ
CPRM APRESENTADO DE ORDEMSUPERIOR PARA FINS DEAPRECIACcedilAtildeO DE DOCUMENTACcedilAtildeOMEacuteDICA ENCONTRA-SE DE LTSPDESDE 24062020 INCAPAZTEMPORARIAMENTE AO SERVICcedilOATIVO POLICIAL MILITAR NECESSITA
25082020
PMPAAJG Paacuteg 52
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
DE 29DIAS DE LTSP
18 SD PM RG 39365 REBECA REAL DE OLIVEIRA
FALTA
Transcrito do livro original da sala das Sessotildees da JRS datada de 28072020
COMPONENTESLOUISE SAUMA O SOARES ndash CAP QOSPM
RG 37712ndash PRESIDENTE DA JRS
JOANA PAULA P S FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2ordm TEN QOSPMRG 40898 ndash SECRETAacuteRIO
JUNTAS DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA Nordm 0422020 ndash JPISA JPIS (JUNTA PERIOacuteDICA DE INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE) inspecionou na presente
sessatildeo os militares abaixo citados que lhes foram apresentados de ordem superior BG nordm1342020 Ato do Departamento Geral de Pessoal retificaccedilatildeo do Edital nordm 0082020-CVPDGP ndash CMS sobre seus estados de sauacutede proferiram os seguintes pareceresCONVOCADOS
Nordm NOME DIAG PARECER
01 CEL PM R R RG 12374 MAacuteRIO NAZARENO SILVA JUacuteNIOR NENHUM APTO
02 1ordm SGT PM RR RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES NENHUM APTO
03 2ordm SGT PM RR RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessatildeo da JPISPM datada de 28072020ndashBeleacutem-PA
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARESndash CAP QOSPM
RG 37712 ndash PRESIDENT E DA JPIS
JOANA PAULA PANTOJA SERRAtildeO FILGUEIRA ndash 2ordm TEN QOSPM RG 40895 ndash MEMBRO
LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA ndash 2deg TEN QOSPM (Meacutedico)RG 40898 ndash MEMBRO
PMPAAJG Paacuteg 53
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
BOLETIM GERAL Ndeg 137 ndash 28 JUL 2020
INFORMACcedilAtildeOO CEL QOSPM LIacuteSIO EDUARDO CAPELA HERMES Diretor do Corpo Militar de
Sauacutede no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas informou a este Comando que oLaboratoacuterio de Anaacutelise e Diagnoses da PMPA (LAD) natildeo funcionaraacute entre os dias 28 a 30de julho do corrente ano devido agrave mudanccedila de endereccedilo (Of nordm 0942020 ndash CMSSEC)
ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral seraacute distribuiacutedo um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviccedilo de diversas OPMs autorizando o pagamento das jornadasextraordinaacuterias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado
IV PARTE (JUSTICcedilA E DISCIPLINA)
INFORMACcedilAtildeOO TEN CEL QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS Comandante do
23ordm BPM (Parauapebas) no uso de suas atribuiccedilotildees legais informou ao Departamento Geralde Pessoal da PMPA pertinente ao MANDADO DE PRISAtildeO PREVENTIVA nos autos doProcesso Nordm 0002567-2420208140200 DECISAtildeO INTERLOCUTOacuteRIA DOC202001488600-41 em desfavor do CB PM RG 36678 ANTAR NAZARENO DUARTE DAROSA do 23ordm BPM que o referido militar encontra-se custodiado no Centro de RecuperaccedilatildeoEspecial Coronel Anastaacutecio das Neves (CRA III) a contar da data de 22 de julho de 2020Decisatildeo expedida pelo Exmordm Sr Dr LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titularda Justiccedila Militar do Estado do Paraacute comarca de Beleacutem (MEM Nordm 6892020 ndash CPR II 23ordmBPM ParauapebasPA 22 de julho de 2020 Protocolo PAE Nordm 2020520580) (NOTA Nordm1492020 ndash DGPSPSCCMP)
ASSINA
MAURO MOREIRA MATOS ndash CEL QOPM RG 21175AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPAAJG Paacuteg 54
- SERVICcedilO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
- Superior de Dia agrave PM ndash 24 horas
- TEN CEL QOPM CHARLET
- CGCM
- Fiscal de Dia ao CG
- CAP QOAPM SERRA
- CGDGP
- CAP QOAPM DAMASCENO
- CGDGO
- CAP QOAPM ROSSI
- CGDGO
- Oficial de Dia ao CIAP PM
- TEN QCOPM FOLHA
- CIAP
- Veterinaacuterio de Dia agrave PM
- CAP QOSPM ALEXANDRE
- CMV
- Oficial de Dia ao HPM
- CAP QOSPM RAQUEL
- HPM
- Dentista de Dia agrave PM
- CAP QOSPM CAROLINE
- ODC
-
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