ics adelicado regulacao cln
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-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
1/16
GRUPOS ROFISSIONAIS*
PROFISSIONALTSMO
E
SOCIEDADE
DO
COI{HECIIUEI\TO:
Tendncias,
roblenas
e Perspectivas
(eds.)
Edices
Afronfamenfo
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
2/16
os editores
gradecem
colaborao
o
apoioprestado
or
Andreia
Ferrejra
a
elaborao
este
ivro
Ttulo:
Crupos rof issionais,
rof issional isnto
e sociedade
o
connecrmento:
tendncias,
roblema.s
per-spectivas
Editores:
Teresa
Car",,aho,
u
Santiago,
Telmo
Caria
O 201
1.
Editores
e Edies
frontamento
Capa:
Departamento
rfico
de
Edies
frontamento
Edio:
Edies
frontamento,
cla.
Rua
Costa
Cabral.
59 , i200_225
orto
\rr .$, .edicoesafrontamento.pt
geral@leci icoesat iontamento.pt
Coleco:
xtos/96
N."
de
edio:
1423
ISIN:
97ll-972-3
-1212,7
Depsito
egal:
337409/
1
Impresso
e acabamento:Rainho& NevesLda. /SantaXarra laFeira
ge
al@t
ai
nhoen
eves.
t
Distribuior
Contpanhia
das
Artes
_
Livros
e Distribuio.
Lcla.
comercia@rcompanhiadasartes.pt
Fev t re ro
e
20 i2
FCT
:ll{ff
:,r'".r
:::t,i1,..:,1:t:.',"
so(.jIOl.o(; i^\
IU=dRm
c
E
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
3/16
ndice
Prefcio
'
Introduo
:,
Captulo :
Sociological
nalysis
f
the
New
Professionalism:
nowledge
nd
Expertise
n Organizations ,
ulia
Evetts
...........
13
Captulo : Mudanas
a
profisso
cadmica:m
estudo omparado,
ui Santiago
e Teresa
arvalho
29
captulo
3: Regulao
ticanas
associaes
rofissionais
e
cientistas: ariaes
por
disciplina,
aquel
ego,
naDelicado
Lus unqueira
................
43
Captulo :
Poder
e conhecimento
o
trabalho
profssional
aseado as
Cincias
Humanas
e
Sociais
o
Terceiro
ector:
ados
reliminares
o
projecto
SARTPRO,
Telmo .
Car ia. . . . . . . . . , . . . .
59
Captulo : A recontextualizao
o
conhecimento
roissional
o
trabalho e
controladores
e
processos
ndustriais
o
setorde
petrleo gs
no Brasil:
saberes,dent idades,
utonomias,
era
. B.
Fartes. . . . . , . . . . , . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
l
Captulo : Os
profissionais
e
gesto
e ecursos umanos:
ompetncias
espaos
de econhecimento
rofissional,
ntno
os
lmeida
97
Captulo
: Medicinas
lternativas
complementares
manobras e egitimao:
o caso a
acupunctura
da
homeopatia
m
Portugal,
oana
lmeida
........ 09
Captulo
: Umaabordagem
istmica
o
profissionalismo
dico um
sistema
m
mudana,
iapio
orreia.
. . . . . . . . . . . .31
Captulo : Professionalism
atters:
npacking
he knowledge-powe
exus
in
healthcare
overnance,
l lenKuhlmann
................
,.....,.. 5
Concluses:rofisses
profissionalismo
dilemas m aberto,
Rui Santiago
e
Teresa
ar. , talho.. . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . .63
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
4/16
Captulo
REGULAO
UCE
I\AS
SSOCIAES
ROFISSIONATS
H
CIENTISTAS:
ARIABS
ON
DISCIPTINA
Raquel
Rego,
Ana
Delicado2
Lus
Junqueirail
INTRODUO
As
associaes
ientficas
o
um
objecto
e
estudo
eralmente
ecundarizaco,
quer
pela
ociolosia
as
profisses,
uer
pela
sociologia
1
cincia, uer
aincia
e a
sociologia
as
ssociaes.
o
entanto,
sua
mportncia
arece
ncontornvel
umcontextondea cincia e ornacada ezmaiscentral ara
o
progresso
bem-estar
socia,
nde
s
profisses
ientficas
ssumem
m
peso
rescente
o
mercado
aboral
e
na
prpria
conomia
onde
e
multiplicam
s
nstncias
as
quais
neces.sria
ma
mediao
ntre
Estado
os
ndivduos
da
epresentao
e nteresses
participao
na
omada
e
deciso,
a
aco
olectiva
reivindicao
e
direitos).
No
quadro
e
um,
projecto
e
nvestigao
m
curso
deciicacjo
identificao
compreenso
o
papel
as
ssociaes
ientficas
ortuguesasa,
ste
rtiEio
isa
apre-
sentar
lguns
ados
reliminares
obre
paper
e
egulaao
tica
esempenhado
or
estas
rganizaes.
inda ue
com
escassos
ados,
nsaiamos
m
esforo
omparativo
(1)
nvestigadora
uxil iar,
OCIUS_ISEC,
aquelrego@)iseg.utl ,pt
(2)
lnvestigadora
uxil iar, nsti tuto de cinciasSociais a universidaclee Lisboa, na.deli-ado@ics.ul.pt
(3)
Bolseiro
e
nvestigao,
CS-UL,
uis,junqueira@ics.ul.pt
(4)
Trata-se
o
projecto
ocscl
-
sociedades
ientficas
i
cincia
contempornea,
inancjaclo
ea
Fundao
ara
a
cinca
e
a Tecnologia
PTDC/cs-ECs
1015921200g),em
urso
no
Instituto
de
incias
ociais
a
universidade
e
Lisboa,
m
colaborao
om
o
clES-luL
e
o
socuS-lsEG.
O
objec-
ivo
principal
do
projecto
conhecer
compreender
pup.t
que
as
associaes
entficas
lesempe-
nham
na
cincia
ontempornea
m
Portugal.
r.i.na.
,.
simurtaneamente
raar
um
panorama
a.s
ociedades
ientficas
o
nossopas
estuclai
comportamento
ssociativo
respectrvas
epresentaes
dos
cientistas ortugueses,
e
orma
u.o.pr..nJ.o'irgu,
au,
suas
ssocaes
m
diferentes
sferas:
a sociedade
ortuguesa,
o
sistema
le
incia
tecnologia ortugus,
.
air.ipiino,
cientficas
spe-
ficas'
as
suas
arreiras
rofissionais
nu
propriu
nu.tigao
intica.
{ais
nformaes
obre
ste
ro jec topodemserobt idasnoseus t ionan ternet :
-
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el-tre
ssociaes
rent icas
o
domnio
clas
incias
ociais
das
cincias
aturals
partindo
do
princpio
d;
;;
h
diferenas
ntre
estes
omnios,
esultantes
as
suas
relaes
lspares
om
o
interesse
uDllco'
Es te lex tocompos toporc lo i smomentospr inc ipa is ,asaber :umabreved iscusso
ter i casobreopape lc e reg t r laao t i cadasassoc iaesc ien t f i cas ;segu idadaapre -
setrtaittl
lo
primeiro
...n,.u-.nto
de
associaes
ientf icas
ortu$uesas
da
an.
l ise
preliminar
dos
seus
cdigos
e
tica'
A
FUNO
rtcn
DAS
ASSOCIAES
CIENTFICAS
Ali teraturasobreassociaescient f icaspareceenfat izarasuadim.nsic,prof issio-
nal,
o
que
poder
estar
elacinado
om
alguma
ambiguidade
::l'::11t'
am
contextos
ar-rglo-sarnicos,entreoqueumaassoci: rocient f icaeumaassoci ica.-pr . . l f issional.
R.
Barke
conceptualiza
i
orso.iuOes
ien[f icas
redominantement'
':ll '- '
gruposde
interesses
rofissionats.
e
acordo
com
este
autor:
+ls
-:'d',t/-1'::jt't.:tt-,'-o:.:":::
e
frtrtnant,
orgdnzam
conferncas
e
pr\duzem
publicaes
c?/rill
r
ru-i
i:lLlri
os
cten-
tistus
rercem
um
controlo
de
qualclade
a'opinio
cientlictt
aclti'tl
i;
';ir:cio
super-
t,,sora
]e
Polllani)
e
protegem
e
expandem
oS
recursos
lspatl,cis
.].
i
-
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6/16
lecen'--'
: ' : i- i
i:-:..
;l,indo
cadmico
as
diferentes
sf'eras
ociais
incls.lr i ;
Estadc'
:'
l-
. -":l'
:
1989:
10).
Com
eeito,
existncia
le
m
cdigo
e
tica
Lrrge
urtas
ezer
como
um indicadorobjectivoe de fcilacesso araavaliao a reocupaotica.
Segundo
lguns
autores,
cdigo
de tica
surgiu
com
a
nece.ssiclacje
e
proilo'er
o
reconhecimento
e status
e
com
o intuito
de
proteger
o
monopio
profi.ssior-ral
mais
do
que
o interesse blico
Didier,
1999).
Para
outros,
o cciigo
esulta
la
errst.
entre
o exerccio
e
autonomia
dos
profissionais
a
necessidade
le
igilnci;r
blic:r
das
profisses
Frankel,
989).
Em
qualquer
caso,
os
cdigos
ervem
mltiplos
nteresses:
e.s
o
uma
refern-
cia
para
os
profissionais
para
as
pessoas
e
fora
do
campo
profissional
obre
as
nor-
mas
que
o devem
eSer.
Com
efeito,
os
profissionais
o
confrontaclo.s
em
srtuaes
fenmenos ue
precisam
de
ser
regr-rlaclos
,
ao
,'esmo
empo.
as
expectatir.a.s
,
pblico
sobre
o
comportanrento
o
grupo
profissional
a sua
capacicac1eara
exigir
melhores
en'ios
o
param
de
crescer.
O cdigo et ica em.em surna,mt ipasune.s. rankel 19gg)
lestaca
ito:
1 Ajuda
a realizar
escolhas
tais
nforntadas:
2)
E tonte
de
avaliao bica,
ou seja,
serve
como
mecanismo
e
prestaco
le
contas:
3l Prorllove
socializao
rofissional
o
reforar
a iclenticlad e
rofissional
rtrar,s
de
ohcct i tos
omuns;
4 P',.i1i,r,..
reputao
a
profisso;
5r -\ur--tcn:.
confiana
os
cidados
os
profissionais:
-
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6) Presen'ra
omportamentos
a medida m
quepode
erusado
ara r
em
causa
ideias
eterodoxas;
7) Previne eterminados
omportamentos
ntiticostravsa
estipulaoe
san-
es
da
promoo
a esponsabil idade
ndividual da ntegridade
o
grupo;
8) Constitui
m sistema eapoio,
rbitrando isputasntre
membros.
A
questo
tica assimum
,Frankel,
989). s
vezesos
interesses
obrepem-se,
utras
vezesdivergem.Os cdigos eflectem
mudanasevalores ,neste entido,ncluem or exemploeferncia Declarao
UniversalosDireitos umanos
UNESCO,
999) u,mais ecentementes
questes
ambientais,
eo
menos esde
dcada
e
1970
Didiea
999). s
cdigos
sto
em -
pre
emevoluo sso
ode
er erificadotravsas uas evises
ais u
menosre -
quentes.
omoBackof r.
e
Martin
1991)
mostram
ara profisso
dica,
urdica
contabilista,
scdigos e tica
oconstrangidos
or
oras xgenas,
omo
a
eco-
nomia
a
poltica, por
oras
ndgenas,omo s
mudanasa
prtica rofissional.
Dentrodo campo
ientfico, s
mudanas
ecentes,esignadamentes equipas
rnultidisciplinares,
arecem
onduzir-nosumamaior
preocupao
oma tica.Os
resultados
osestudos m cincias
ociais,
or
exemplo,
em sempre o
dados
conhecers
pessoas
bjecto
eanlise,
uscitando
urpresas
quandoasuadivulga-
opblica, que evanta uestesticas,
lvlas em odas
s
questes
m
solues
dequadasm cdigos eticae
por
vezes
o esprito a ei deve
prevalecer.
e resto,os cdigos
odem
assumir
aractersticas
diversas.eacordo omFrankel
1989),
xistemssencialmente
rs ipos ecdigos
e
tica,mesmo ena
prtica
s
cdigos oumacombinaoos
diferentesipos:
a)O aspiracionaltrata-se e
umadeclarao
e
princpios
comoosPrincpios
Eticos aAdministrao
blicas;
b) O educativo nesteipo nota-se
m esforo
ara
demonstrar
omoo
cdigo
ode
serti l na
prtica
ser caso
ocdigo
a usociao
ortugiuesae
Sociologia6:
c) O regulador sempre
ueperante
egras e
preveja
m sistema econtrolo
sanesespectivas
o
que
se
verifica
muitas ezes
oscdigos as ssociaes
profissionaisedireitopblico,sto, auto-reguladas,u naassociaoorte-
-americana
omloaAPS;.
A ABORDAGEM ORMATIVA OIUINANTE
Apesar
aexistncia
e mecanismos
evigilncia,
o cdigo etica
provavel-
mente
o
mtodomaisexplcito, falta
de avaliao
a suaeficcia.
omefeito, s
cdigos etica o
mportantes
ndicadores
euma
preocupao
tica,masnoso
suficientes
ara
arantir
ma
prtica
fectiva.
-
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Relativamente
eficcia
o
cdigo
e
tica, odemos
izer
ue
exrstem
rois robre-
as
principais'
or
um
lado,
em
odos
s
cdigos
uxiliam
omacla
le
lecis,,
ma
ez
que
no
ornecem
1e1nnos
e
situaes
oncretas.
omo
vimos,
xistem
rs
ipos
e
cdigos
e
tica
Franker,
ggg),
tipi
orirrorionar
send,.seguramente
menos
orjr-
equente.
or
outro
ado,
s
cdigos
riam
expectativas
as
no
podem
or
si
s
melho_
ar
o
comportamento
rofissionar
Dean,
gg2).
om
efeito,
ara
er.m
impacto,
ntes
e
mais,
os
responsveis
evem
..
int.nfao
de
mudar
o
status
quo
(Higgs_Kein
e
apelianis,
999),onsiderandone.esrrda.eafectar essoalmanutenaoo digo
isvel
relevante,
esignadament.
o
promver
divulgao
as
ecises
omadas
eras
omisses
e
tica,
u
ao
omentar
ebate
ntre
rofissionais
Franker,
ggg).
Neste
entido,
que
nvestir
ambm
a
formao
specfica
os
proissionais,
que
precisam
e
aprender
pensar
e
orma
tica,
omo
eter
J.
Dean gg2)
ustenta.
m
programa
e
eabilitao
everia
ssim
er
desenvolvido.udu
.,
que
h
um
pro-
esso
e
sano.
ara
arm
o
mais,
apoio
rtico
eve
er
ornecicro
osprofissio_
nais
que
se
sentem
ressionados
viorar
cdigo
as
suas
rganizaoes.
vrios
estudos
m
mostrado
ue
arguns
rofissionais
odem
o
estar
amiliariza_
os
om
os
cdigos
e
tica
qr.
z
,uoto
u.rirem,
que
pocre
.ru,,o,
em
violaes
o
cdigo
evido
gnorncia
os
profissionais
Beets
Kii lougrr,
990).
o
inar
dos
nos
990,
m
estudo
re
as
percepes
ticas
e
rs
grupos
rofissionais
ostrouue'apesareo cdigo etica erconsideradoecessrio,
s
profissionais
creclitam
ue
os
seus
ares
transgridem
om
relativa
requncia
uijgs
Kern
e
Kaperianis,
999)'
endo resente
ue
existem
anes
mportantes
argumas
ezes
obreposicr
de
cdigos um
da
organizao
rofissionar,
utra
da
associao
rofissionar),
stes
esultados
evam
s
autores
sustentar
ue
os
profissionais
.r..b.-
uma
baixa ro-
abilidade
e
deteco
uando
cdigo
vioradoHiggs-Krein
Kaperranis,
999).
Segundo
ayres,
xistem
rs
mtodos
ara
estimular
comportamento
ticcr
Bayles
m
Beets
Killough,
990):
)
o
,ri.ru
judicial,
B)
a
existncia
re
um
si.s-
ema
de
aplicao
om
base
m
denncias,
c)
um
organismo
blrco
u
da
socie_
ade
ivil.
As
associaes
ientficas
odero
aber
este
ttimo
metao,
as,
urgem
omo
mtodo ossivelmente
ais
raco.
om
efeito,
e
considerarmos,
omo
Ander_
on
e
shultz 2003)
ustentam,relaoosmembrosomuurro.iufro, o revemossquecerue
estas
ssociaes
m
uma
naturezavoluntria
eto
u
a
capacidacle
le
nfluenciar
comportamento
os
membros
ica
imitada
pela
possibiliclade
lestes
bandonarem
associao
e
ivre
vontades.
(5)
In
Internet
(acedido
17.01.201
) ,
lil
il
i:::;
(acedido
17
1
oir)
(B)mportanro
i1i:Lt,"'tttJo",
u',,.,-
:?iff:."*::::r:i:tlJi
o.""19rici;;
l.
se
erere
os
rincpios
rienradores
o
cto
ro f iSS iona l ,
embora
de
amt
-- ' "rvs '
euw
rv
rs r r
4u)
IJ I l c p los
O r len tAdores
dO
aCtO
)as
ossam
esutar
anes,
nclusive
expulso
a
a-ssociao.
-
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9/16
Almdisso,
maassociao
ientfica
o
necessariamente
primeira
ntidade
que
os
profissionaisecorrem
ara
obter
orientao
tica.
Outras
nstncias
omo
entidades
empregadoras
universidades,
entros
e nvestiga0,
ospitais,
mpresas),
inanciadoras
ou
consultivas
conselhos,
omisses
omeadas
elos
overnos)odem
er
as
suas
r -
prias
ormas
ticas.
recorde-se
ue
aderir
uma
associao
ientfica
ode
esultar
im-
plesmente
a
possibilidadeebeneficiar
euma
eduo
a
nscrio
uma
conferncia'
Por
outro
ado,
lguns
rofissionais
em
asassociaes
omo
sendo
ma
entidade
ue
fornecepoio
por
sso esistem
oeventual
ontrolo
o
seu
omportamento,
endo
ue
os
deres
ambm
m
dificuldade
m
desenvolver
sse
ontrolo
obre sseus ares'
Deste
odo
ustentamos
ue.
o
nosso
as,
penas
s
associaoes
om
poder
e
auto-regulao,
omo
sucede
om
as associaes
rofissionais
e
direito
pblico,
vulgo
Ordens
rofissionais
que
m
na Ordem
os
mdicos
u
dos
advogados
eral-
mente
seu
prottipo),
unidas
eumacomisso
e
tica
de
sanes
ue
mpedem
at
a
prtica
rofissional,
odem
er
algum
mpacto
a
sua
aco
e
vigilncia
tica'
No
que
diz
espeito
funo
tca
as ssociaes
ientficas
ncontramos
a
ite-
ratura
obretudo
ma
abordagem
ormativa.
nderson
Shultz
2003), or
exempo'
t lestacam
inco
slrategias
ue
podem
eradoptaclas
or
estas
rBanizaes'
saber:
entatizar
s
boas
rticas
ticas
m
vezde
ocalizar
obre
ssanes;
riar
runs
ara
a apresentao
o esclarecimento
las
ormas
ticas;
omparti lhar
nformaes
obre
as mudanas a evoluoestamatria;ornecermeiospelosquaisos membros
podem
nterpretar
s
mplicaes
os
novos
esenvolvimentos;
romover intercm-
bio
aberto
e
deias
obre
s
dilemas
ticos,
omo
travs
eum
frum
online'
No
mesmo
entido,
utros
utores
efendem
ue
as
associaes
ientficas
evem
empreender
sforos
ara
manter
s
seusmembros
nformados
obre
s
prticas
e
auto-
ria e
publicao
m
nvestigao
tica
Jones,
003).
e
ivermos
m
cont;1
ue
as
asso-
ciaes
ientficas
m
publicaes,er ambm
ma
ocasio
ara
precisar
s
normas
que
esto
seguir
coordenar
S
uas
ces
om
outras
rganizaes
Jones,
003)'
Para
lm
de
adoptarem
ma
abordagem
ormativa.
s
estudos
obre
s
questes
ticas
o
eralmente
rovenientesocampo
las
incias
atuais.
om
efeito,
pri-
meiro
cdigo
tico
oi desenvolvido
ela
profisso dica
m
meados
o sculo
IX,
sendo
ue
a
profisso
urclica,
ioneira
o
campo
as
incias
ociais
afins,
adop-
tou um
cdigo
e
tica
o
ncio
dosculo X (Backof }lartin Jr.,1991). omo m
outras
uestes,
s
cincias
aturais
arecem
en'ir
omo
modelo.
scincias
ociais
o
ratam
a
mesma
orma
o
interesse
blico
esde
ogo
por-
que
no
idam
directamente
om
a vida
das
essoas.
responsabil idade
tica
as
in-
cias
ociais
arece
er,
or
conseguinte,
onsiderada
enos
mportante.
as
as
cin-
cias
sociais
ornecem
onceitos,
statsticas,
cnicas
e avaliao,
esempenhando
tambm
m
papel
ocial.
este
entido,
mbora
investigao
tica
no
apresente
muitos
desenvolvimentos
o campo
ascincias
ociais,
odemos ncontrar
uma
histria
om
cerca
eB0
anos.
o
inaldos
anos
990,
lvi
Whitakker
1999)
efendia
que
a
questo
tica
as
incias
ociais
avia
travessado
uatro
ases:
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
10/16
a)
A
incubao
este
perodo
on-ea
m
1930
com
a
pubiicao
io
primeiro
i 'r .
sobre
o
papel
das
cincias
ociais
a
sociedade
iambm
com
a
craa..
.
[r,"i
meiro
cdigo
de
tica
pela
Associao
mericana
le
p.sicologio,
b)
A
consolidao
no
inal
de
1g70
um
maior
nmero
de
publrcaes
ecrit;:rac
ao
mesmo
empo que
muitos
cdigos
oram
criados
ou
alteraclos:
:or-no
t'hl i
taker
diz:
,
mensagem
foi
uma
adeso
autodesetutolucla
ao
autotlom,i,,
( 1 9 9 9 : 2 1 5 ) ;
c)
A
diversif icao
at ao final da clcada e 19g0,algumasexigncias tica:
foram
promovidas
diversas ublicaes
urgiram
sobre
tema
da
tica
e'anclr
a
um
perodo
de
diversificao;
d)
A incerteza
pistemolgica
o ltimo
estsio
que
o au[or
se r.etere
eporta_:,e
aos
diferentes
rupos
que
parecem
promover
uma
tica
alternatirra"
uit; is
vezes
adical.
Podemos
ssim
dizer
que
alguma
discusso
em
sido
gerada
m
torno
de
questes
t icas
as
cincias
ociais,
omo
a
pr ivacidade.
autonomla,
consentrmento
nfor-
mado,
mas
a literatura
escassa
quer
para
as
cincias
ociais,
uer
para
as
naturais),
sobretudo
o
nvel
dos
estudos
mnricos.
OS
CDIGoS
E
TIcA
DAS
ASSocIAoES
IENTFICAS
ORTLTcUEsAS
0 trabalho
de
recolha
eito
sobre
associaes
ienticas ortugiuesas
evela
urna
puralidade
e
or$anizaes
a
dif iculclade
m
clelimitar
rrociuo
cientficas
pro-
fissionais'
Com
efeito,
esta
ecolhapressupe
onsiderar
s
associaes
ountrias
(como
as associaes
e
especiar idade
u subdiscipl inares),
ar
como
as
assocraes
pblicas
rofissionais
vulgo
ordens profissionais) ,
ertencentes
o
ue
compe
o
padro
ominante
na
Europa
do
su
(r{ora'
e
wood,
1993).
Em
ambos
os
casos, ara
alm
cla epresentao
los
prol.issionais,
podemos
ncontrar
aces
e
promoo
da
cincia.
Pode-se
inda
distinguir
uma
partio
entre associaesle ndoleprofissior.raloutras de ndole
social,
as
quais
apresentam,
or
sua
vez. c.l ivises
nternas.
Deste
modo,
do
lado
das
associaes
rofissionais,
istinguem-se
s associaes
liscipina-
res
(or$anizadas
m
torno
de
uma
clisciplina
ientfica,
u
subdisciplina
u
mesm,:)
rea
emtica
nterdisciplinar)
as
associaes
o
clisciplinarescentraclas
ladetesa
dos nteresses
os
cientistas
u
investiiatiores,
e
natureza
eminentemente
inclicai
ou
proto-sindical).
ela
parte
das
associaes
rientadas ara
a
sociedacle,
s
organi-
zaes
ividem-se
ntre
as dirigidas
unclamentalmente
ara
a
divulgao
ientfica
:
um
grupo
residual
ecltico,
ue
contm
associaes
om
vrias
inalidadescoopera-
o
para
o
desenvolvimento,
efesa
os
nteresses
as
mulheres
cientistas,
tc.)"
Ao
mesmo
empo,
constatou-se
existncia
e
um
grupo
alargado
le
associae.s
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
11/16
que.
no
podendo
er definidas stritamente omoassociaes
ientficas,
m alguma
forma
de
participao
o campocientico, o sentido
em
que
desenvolvem
ctivida-
desde
ndolecientica contamcom
cientistas
ntreos seusmembros.
E
esteo
caso
devrrias ssociaes
mbientais de sademas ambm
de
profissionais
cnico-cien-
tf icos.
Estas iltimas m
por
vezes ronteiras
pouco
ntidascom
asassociaes
isci-
pl inares.
requentemente
art i lhando
membros
act iv idades.
statutarramente.ma
dist ino
ossvel
a central idade
a
defesa
os
nteresses
os
pi-of issionais
a d isc i -
pl ina
confer ida
or
umase
por
outrasda
promoo
a
prpr ia
iscip ina.
\reja-se, or exemplo, finalidade a Sociedade ortuSuesa e Boqumica. omo
definida
nos seusEstatutos,
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
12/16
ter cdigode tica.masapenas
metadedestas
ossuem
onselho
u
contisso e tlcii
para
o aplicai.
O cdigode
ticano
de todo
exclusivo
as
associaes
sciplnare:;
ou
profissionais,
'rias ssociaes
e divulgao
ientfica
anbm
o tm.
Por
fim, forant
recolhidos nlne os cdigos
de
tica de
15 assocjaes,
s quai',
foram
sujeitos
uma anlise
e contedo
Tabela
)
0.
Os
atributos
que
relevarnos .'.
nossa nlise
o:
.
A origem
do cdigo
(a
prpria
associao
u organizaes
nternacionais),
;r
medida
em
que pretendemos
nalisar
omo
as associaes
ientf icas
ocondi-
cionadas
or
associaes
nternacionais,
omeadamente
m
questes
e tica;
.
A existncia
e uma
comisso e tica
(ou
de outro
rgo
especf ico
om esta
competncia),
u seja,um
segundo
ndicador
objectivo
para
analisar
preocLl-
pao
t ica,
a medida m
que
evidencia
ecursos
fectos
esta uno
a asso-
ciao
por
conseguinte
portunidade
e os
cdigos
erem
um impactoefectivo
nos
profissionais;
.
A
existncia
e sanes,
endo
que
estas
sto
elacionadas
irectamente
om
a
existncia
e uma comisso
que
as
aplique;
este
ndicador
poder
ajudar-nos
tambm
a
recolherdados bjectivos
omparveis
o futuro
sobreo
desempenho
tico,designadamente nmero deprocessos or ano e respectivasanes;
.
A
insero a tipologia
de Frankel
(1989):
digos
de
tipo
aspiracional,
duca-
tivo, ou
regulador,
ara
classificar
s
cdigos
de tica
recolhidos
procurando
assim
contribuir
para
a
identificao e
padres.
Temos
ainda
algumascategorias nalticas
ue
resultam
da anlise
do contedo
doscdigos
e
tica.
Neste entido, alientamos
rs
aspectos:
relao
om o objecto;
a
relao om
os
pares;
relao om os
clientes/financiadores.
A
relao
om o objecto
diz respeito
responsabilidade
os
nvestiSadores/profis-
sionais
pela
salvaguarda
o seu objecto
de estudo,
seja
este constitudo
por
seres
humanos
no
casodascincias
ociais u
dascincias
a
sade)
u
por
elententos
o
mundo natural
(no
casodascincias aturais).
ttulo
de exemplo,
presentamos
m
excerto
o Cdigo
Deontolgico
a
Sociedade
ortu$uesa
e Espeleologia:
,,' ls
rutas
so um
dos ltimos
testemunhos
nalterados
da
Natureza,
constituindo
uerdadeirtts
resen)os
noturois.
Por
sso,
os espelelogos
deuem
asseguror
a manutenao
das
con-
dies
originais,
euitando
que
elas sejam
alteradas
desnecessaramente''
A
relao om
os
pares
concerne
s
deveres
os nvestigadores/profissiouais
ar a
(10)
endo-se
ambm
rocedido
recolha
anlise
os
statutos
e241
ssociaes,eri i cou-
-se
ue
penas3
associaes
tentficas
azemeferncia
questo
tica
estes
ocumentose
egu-
lao
nterna.
travs
estaseterncias
odesempenho
tico os
estatutos,
odemos
onstatar
ue
15associaes
m
entre s eus
rgosociaisomisses
etica,
ue
0associaes
revem
ela-
borao
e
umcdigo
etica
que
uas
firmam
eger-se
elo
digo
etica e
outras ssociaes
(designadamente
ssociaes
blicas
rofissionais).
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
13/16
E E
E E E , "
. a A A A . t . t l
E E E E
E '
q , t
,
:
E?==EE
T . t a a ' q ) . t . a . J )
Z - Z t ( t , r ) u ) . J ) . ^
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^ o
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.
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-
1 6 - 3
i U A '
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) j
'
a
. =
=
' :
.
*
,( a
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
14/16
com
outros
investigadores
u
profissionais
o exerccioda sua acl- ividade"
estr ' .
mbito
os
cdigos eferem
por
exemplo
deverde
partilha
de dados inlormao,
c
correcta dentificao
a autoriados
rabalhos u
das ormas
de resoluo
e
prtl;sr,ei:,
conflitos
profissionais.
ma
ilustrao
deste ipo de contedo
ext,rado
o
Cdigr
Deontolgico
a Associao
rofissional
os
Arquelogos:
Oar
nlbrrtauo
r:awtu.
nidade arqueolgca,
atraus
da
pultlcao
de notcas e
resulta
dos,
de
toda.s
an
tro"
jectos
e
interuenes.
Julga-se conueniente
o
prazo
mrximo
de urrt ana
para
a
publi-
cao de
uma
prmeira
notca
e
um
prazo
de cinco anos a
partir
do incirt d"a:; rct
balhos
para
uma
primeira publicao
de
resultados
e cancluses>.
For im,
a
relao
om osclientes
u financiadores
eere-se
ocumprimr:nto
elos
profissionais
osdeveres
esultantes
e relaes ontratuais s tabelecictas.
ejam
estas
cont clientes, inanciadores.
u
organizaes
blicas
e
privadas
as cluais
s
prois,
sionaisestejam
nseridos,ncluindo
a
responsabilidade
elo
rabalhro
peia
nforma,
o
e clarificao osmtodos,
esultados
impactos
o mesmo.Lma lusbrao
os -
sr,el seria
por
exemplo,
u.Prestar
os
seus seruios cctm dlgncia e
pontualidade,
re
modo a nao
prejudcar
o cliente
nem
terceros, nunce abandonanclo,
sem
ustiftcct-
o,
os trabalhos
que
lhe forem
confados ou os cargos
que
desempenltar,
l-)econ,
tologiaProfissional
a Associao
ortuguesa
e Gelogos).
Olhandoento
para
as associaes
om
cdigos e tica, erificanros
ue
a
rrrao,'
parte de tipo profissional, avendo lgumas om um mbito disciplinar. m alguns
casos,rata-se e associaes
ue
ambicionamobter um maior
poder
de regulao
Ja
sua rea
pelo
que
os
cdigos
odem
ser
entendidos
omo um marco nessa
voluo.
Este
o
caso
or
exemplo
aAssociao
ortugiuesae Profissionais
e Servio
Sor:ial"
Constatamosssim
que
a maior
parte
dos cdigos
criada
por
iniciativa
asasso,
ciaes mbora
existaum nmero
importante de
cdigos
que
resulta da adaptao
u
inspirao e
cdigos e
organizaesnternacionais.
bserva-seambm
que
muito
poucos
m comisso
e tica,o
que
estar
correlacionado
om
o acto
de no estarem
previstas
anes a
maior
parte
dos
casos. ompreende-sessim
que
Lenhamos
ncon-
trado apenas m cdigo
de ipo regulador,
havendo obretudo digos
e ipo
educatiua"
A referncia o
objecto, os
pares
ao clientee
financiadores
st
patente
m
quase
todosos cdigos,
endo snicas
excepes
Sociedade ortuguesa e Proteco
on -
tra as Radiaes
a Sociedade
ortuSuesa
e Espeleologia.
Relativamentescincias
aturais
e sociais, o se
egistam
s diferenas
ignif ica-
tivasentreos dois
domnios.No
entanto, endoem conta
que
estes odados
relimi-
nares,mportaser
cautelosoobre
sta onclu so sobretudo obre sua
generalizao"
NOTAS CONCLUSIVAS
A fronteira
entre associaes
ientficas associaes
rofissionais
,
em muitos
casos,
mbgua.No
que
diz respeito
s
associaes
ientf icas
or
ns ecenseadas
om
-
7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
15/16
um
cdigo
e
tica,
otmos
ue
muitas
o
grupos
rofissionais
ue
esto
fazer
obb1t
ara
lcanar
estatuto
e
associao
blica
rorirrionui.
codigo arece
or _
',i.1,:..::11"
.d:
"' processo.
e
prorission
t;"uo,
e
mudana
e
Ias
oucas.,,"J:i:,,:l:,J:,:iffjJ,.*1';,n",
cie
tica
rm
isso,
's
cdigos
existentes
o
sobretudo
ae
tipo
educaciona/pelo
que
no
prer,em
an-
oes,
que
no
pode
deixar
e
diminuir
oseu potencial
mpacto.
'\
nossa
nlise
mprica
ambm
no
dentif icou
ariaes
or
ciisciplina
elevan-
tes'Queras associaesertencentess cincias ociais afins,quer
as
das
cincias
aturais
e
afins
apresentam
rientaes
ara
a relao
ntre
os
associadosrprofissio-
nais
e
o
seu
objecto,
s
seuspares
e
os
seus
crientes/financiadores.
De
qualquer
mocro,
s
cdigos
de
tica
so
um
indicador
mportante,
mas
nsufi_
cientepara
analisar
preocupao
tica
clestas
ssociaes.
este
sentido
nicimos
a
nlise
os
estatutos,
ambm
atravs
le
anlise
docr..rmental
consuta
os
stios
da
nternet),
endo
veri icado
ue
poucos
estatutos
azem
efet.ncia
questo
tica.
Ao
esmo
empo,
a
existncia
e
referncias
m
alguns
estatutos
o
pode
deixar
le
con_
i'.nar
que
a
nossa
nise
o
se
pode
in-'iiu,
o
cdigo
de
trca.
com
efeito,
mportar
er
em
conta
ambm,
a
nr,er
nterno.
a
oferta
de
debates,
ormao
publicaes
obre
o
assunto,
,
a ni 'er
externo,
a int.Iuncia
olt ica
e
os
ateriais
ara
o
pblico
em
geral
que
desenvor,em.A nosso er,a escassez
le
dados
empricos
obre
a
preocupao
tica
das
associaes
oder
dever-se
m
srande
parte
a
dois
actores:
s
outras
maneiras
que
as
associaes
cientficas
m
de
nfluenciar
conduta
tica
dos
seus
membros
dos
profissionais
ue
epresentam;
existncia
e
outras
nstncias
ue
regulam
o
comportamento
tico
do s
ientistas
como
universidades,
gncias
de
financiamento
da
investigao,
organiza_
es
empregadores
u
comisses
rprias,
omo
o
conselho
Nacional
e
ticapara
as
incias
a
,ida
ou
a Comisso
e
tca para
a
Investigao
lnica).
A
anlise
e
outra.s
manifestaes
a
preocupao
tica
ser
eita
no
futuro,
desig-
nadamente
travs
do.s
studos
de
caso
onde
poderemos
doptar
uma
anrise
mais
ompreen'siva
procurar
conhecer,
or
exemplo,
os
obstcuio,
qra
se
corocam
ao
fectivo
so
dos
ccligos
je
tica.
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7/23/2019 ICS ADelicado Regulacao CLN
16/16
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