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Inclusão escolar: da teoria à prática - o papel do
supervisor
Inclusão escolar: da teoria à prática - o papel do
supervisor
Rosângela Gavioli Prieto
rosangel@usp.br Feusp/EDA
out./2011 *Apase
Rosângela Gavioli Prieto
rosangel@usp.br Feusp/EDA
out./2011 *Apase
Legislação e orientações
nacionais para a educação especial e
recomendações
internacionaisIndicadores do
atendimento
Políticas de Estado /
governamentais
Formação de
Professores
Materialização direitosDefinição papel do Estado
Acordos internacionais sobre princípios e recomendações para os governantes
Implicações leis e políticas
Estado em ação
(Planos e programas)
Uma das ações para melhoria da qualidade do ensino (acesso, permanência, aprendizagem)
Para explorar o tema “Educação especial e inclusão escolar após 1988” é preciso articular
conhecimentos sobre:
Legislação
Impossível fixar um único sentido
Texto sujeito a diferentes interpretações
Os textos da política resultam de um processo de negociação entre diferentes posições que
circulam socialmente, e neste processo reflexões e propostas diferenciadas são
apropriadas, numa tentativa provisória de fixar um sentido. Provisória porque o texto final
permanece aberto às diferentes interpretações. O texto final não encerra os
conflitos, e neste sentido, os discursos cumprem a função de legitimar os sentidos
que permanecem em disputa (PEREIRA, 2009, p. 1 – Anped)
Campo de disputas
Lócus da matrícula
Formação de professores
Conceituação de
educação especial
Definição da população-
alvo
Análise da legislação sobre educação especial -
focalizando...
2008Dec
6.571
Conceituação de
educação especial
1988CF
1996LDB
2001Res 2
2008PNEE-
EI2009Pcer 13
Atendimento educacional
especializado
Modalidade de educação escolar
Modalidade de educação escolar
Conjunto de recursos e serviços
Modalidade de ensino AEE – complementar /
suplementarÁrea de conhecimento
Modalidade Educação Especial (Modalidade de ensino) – superar o caráter substitutivo
2009Res 4
AEE
Campos de
disputas:
clínico / escolar
substitutivo
Definição da população-
alvo
1988CF
1996LDB
2001Res 2
2008PNEE-
EI2009Pcer 13
Portadores de deficiência
Educandos portadores de necessidades
especiaisDificuldades acentuadas e grande facilidade de aprendizagem e dificuldade de comunicação e expressão
DeficiênciaTranstornos globais do desenv.Altas habilidades / superdotação
DeficiênciaTranstornos globais do desenvolvimentoAltas habilidades / superdotação
1994PNEE
2008Dec
6.571
2009Res 4
AEE
Campo de disputa:
Dislexia / TDAH
Diferentes interpretações:
educ. esp. para alguns / para
todos
Deficiência
Altas
habilidades
(superdotação)
Condutas
típicas
(problemas de
conduta)
Locus matrícula / atendiment
o educacional especializad
o
1988CF
1996LDB
2001Res 2
2008PNEE-EI
2009Pcer 13
Preferencialmente na rede regular de ensino
Preferencialmente na rede regular de ensino (Serviços especializados e de apoio especializados)
Sistemas de ensino devem matricular todos os alunosMatrícula deve ser na classe comum (apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir – transitoriamente / extraordinariamente)
Classe comum(complementação / suplementação)
Classe comum AEE – oferta obrigatória / responsabilidade dos sistemas de ensino / todas as etapas e níveis (transversalidade) / preferencialmente na rede regular de ensino / turno inverso
1994PNEE
2008Dec
6.571
2009Res 4
AEE
Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmentena rede regular de ensino
Integração escolar[...] refere-se ao processo de educar-ensinar, no mesmo grupo, a crianças com e sem necessidades educativas especiais, durante uma parte ou a totalidade do tempo de permanência na escola (BRASIL, 1994, p. 18).Modalidades de atendimento educacionalClasse comumAmbiente dito regular de ensino / aprendizagem, no qual também estão matriculados, em processo de integração instrucional, os portadores de necessidades especiais que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais (BRASIL, 1994, p. 19).
Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmentena rede regular de ensino
Campo de
disputa:
Substitutivo /
complementar ou
suplementar
8
Evolução das matrículas na educação especial
31%
69%
87%
13%
2010 702.603
1998337.326
AnoEscolas exclusivas e
classes especiaisAlunos incluídos no ensino regular
Total
1998 293.474 43.852 337.326
2003 358.898 145.141 504.039
2004 371.383 195.370 566.753
2005 378.074 262.243 640.317
2006 375.488 325.136 700.624
2007 348.470 306.136 654.606
2008 319.924 375.775 695.699
2009 252.687 387.031 639.718
2010 218.271 484.332 702.603
Fon
te:
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2007 – 60% meninos– 56% DI
Impactos N
A e DA
docência
Evolução da matrícula na educação especial
Matrícula inicial – dados 2008 e 2010
Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos)
Educação InfantilEnsino
Fundamental Médio EJA Presencial
CrechePré-
escolaAnos
IniciaisAnos Finais Médio
Funda-mental
Médio e Integrado a Educ. Prof.
(2008) Estadual e Municipal 7.149 31.833 287.266 86.037 16.317 31.317 2.794(2010) Estadual e Municipal 6.952 29.574 306.664 121.197 25.756 41.722 3.386
Fonte: <http://www.inep.gov.br>
Direito à educação / igualdade condições acesso e permanência Acesso aos níveis mais elevados de ensino (CF/88 art. 205 e 208)
(2008) 80% EF 77% anos iniciais
(2010) 81% EF 71% anos iniciais
1988
CF
1996
LDB
2001Res 2
2008PNE
E
(Melhoria da qualidade de ensino)Art. 61 / Art. 62 / Art. 63 / Art. 64 / Art. 65 /
Art. 87 – EADArt. 59 III professores com especialização [...] nível médio ou superior, para atendimento especializado, [...] professores [...] capacitados [...] integração [...] classes comuns
Professores das classes comuns capacitados e professores especializados em educação especial (Art. 18)(Art. 8º IV – atuação colaborativa / professor intérprete / itinerante)
Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. [...] a formação deve contemplar conhecimentos de gestão de sistema educacional inclusivo, tendo em vista o desenvolvimento de projetos em parceria com outras áreas [...]
1994Recomendaç
ão 1.793 – conteúdos
discgrad
Formação de
professores
2002Res 1Licenc Divers
2002 / 05
LibrasLíngua / Disc
2003 Seesp
– DirDiv
e
2006DiretrPedag
2009Pcer 13
2008Dec
6.571
2009Res 4
AEE
Alteração de papel: ensino classes separadas classe comum
Responsabilidades
Familiarizarem-se com os currículos e rotinas típicas de uma classe comum
Conhecimentos: gerais para a docência e específicos da área gestão de sist. educ. incl.
Formação de
professores
Atuar em equipe em colaboração com os professores do ensino regular na planificação e implementação de currículos, estratégias e atividades
No contexto das classes de ensino regular, estarem disponíveis para prestar apoio generalizado a todos os alunos e individualizado aos alunos com def., TGD, AH/SD
Contemplarem uma variedade de estratégias instrucionais e de adaptações curriculares, de forma a melhorar a resposta à diferentes necessidades apresentadas por esses alunos
Promoverem relações sociais positivas entre todos os alunos da classe
Etc. etc. etc...
Formação de professores (inicial e continuada) e inclusão escolar: orientações norteadoras
. ênfase na criação de condições geradoras de aprendizagem
. domínio de conhecimentos sobre teorias e práticas que possibilitem a intervenção pedagógica para atender a
diversidade
Campos de
disputas /
diferentes
interpretações:
presencial /
distância
categorial /
generalista
Necessidade de ampliar a participação (pessoas com def., TGD e AH/SD / profissionais etc.) na
discussão da política nacional
Incentivo à pesquisa na área: revisão e consolidação da definição da população-alvo / práticas pedagógicas para garantir aprendizagem / resultados da inclusão escolar
(para além dos quantitativos)
Censo específico: fora da escola (BPC e ???)
Garantir diversificação de formas de atendimento
Concluindo ... (com tarefas)
Diretrizes cursos de formação
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