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RAIMUNDO NONATO DA SILVA (2014)
INSTÂNCIA ÉTICA & PREVENÇÃO
ÉTICA É UMA COISA RELATIVA!?
Numa cidade dos Estados Unidos havia
uma igreja (b).
Os (b) são um ramo do cristianismo
muito rigoroso nos seus princípios
éticos.
Na mesma cidade existia uma fábrica
de cerveja que, para a igreja (b),era a
vanguarda de Satanás.
O pastor não poupava a fábrica de
cerveja nas suas pregações.
Aconteceu, entretanto, que, por razões
pouco esclarecidas, a fábrica de
cerveja fez uma doação de 500 mil
dólares para a dita igreja.
Foi uma confusão.
Os membros mais ortodoxos da igreja
foram unânimes em denunciar aquela
quantia como dinheiro do Diabo e que
não poderia ser aceito.
Mas, passada a exaltação dos primeiros
dias, acalmados os ânimos, os mais
ponderados começaram a analisar os
benefícios que aquele dinheiro poderia
trazer :
- uma pintura nova para a igreja,
- um órgão de tubos,
- jardins mais bonitos,
- um salão social para festas.
Reuniu-se então a igreja em assembleia
para a decisão democrática.
Depois de muita discussão
registrou-se a seguinte decisão no
livro de atas:
"A Igreja (b)resolve aceitar a oferta
de 500 mil dólares, feita pela
Cervejaria, na firme convicção de
que o Diabo ficará furioso quando
souber que o seu dinheiro vai ser
usado para a glória de Deus."
"Como trapacear e se manter ético ao mesmo tempo".
Introdução à Sociologia
Peter Berger
DESAFIOS
ÉTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
» Valores modernos: isonomia legal, sufrágio
universal, mercado, individualismo, transparência,
igualdade.
» Todos são iguais perante a lei - hierarquias que
justificam “furar” sinal, nomear um parente para cargo
importante.
» Política impecável e justa e leis modernas e
atuantes - não queremos nossos amigos presos ou
acusados.
Roberto da Matta
DESAFIOS
» “ÉTICA DUPLA”
• valores modernos e impessoais,
• função da família, simpatias e relações
pessoais.
» Leitura das situações utilizando vários pontos de
vista - “rouba, mas faz”.
Roberto da Matta
■ Concentração de Estranhos Morais (*)
■ Motivados pela subsistência e pela carreira
■ Influenciados por interesses partidários ou setoriais
■ Disputando espaços de poder
■ Impelidos à realizar a missão institucional
(*)ENGELHARDT
DESAFIOS
CONTEXTO ORGANIZACIONAL
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
■ Desencadeiam repostas psicológicas, fisiológicas e comportamentais
■ Repercutem na saúde e no bem estar dos Agentes Públicos.
■ Afetam o funcionamento e a efetividade das organizações.
(JEX – 1998)
DESAFIOS
ESTRESSORES ORGANIZACIONAIS
INSTÂNCIA ÉTICA & PREVENÇÃO
2. ÉTICA & NATUREZA HUMANA
“NATUREZA HUMANA”
Estado Natural Contrato Estado Social
Thomas Hobbes & John Locke
2. ÉTICA & NATUREZA HUMANA
ATIVIDADE HUMANA
» TRABALHO - tripalium (latim vulgar)
instrumento agrícola –instrumento de tortura.
» PROFISSÃO - exercício qualificado, embasado
em padrão técnico-científico voltado à realização
de uma atividade.
“Ganharás o seu pão com o suor do seu rosto”
Bíblia Sagrada
2. ÉTICA & NATUREZA HUMANA
“O agir humano é intrinsecamente diferente do agir animal. O animal age por impulso biológico, que o impele a se defender, a procurar sustento, a se reproduzir, a fugir da dor e a ter o prazer de viver. Nenhuma dessas ações é decidida, mas é cumprida por instinto biológico. Outra coisa é o agir humano: um agir consciente e livre, portanto, escolhido, decidido e praticado com inteira responsabilidade. O homem responde pelo que faz – este é um elemento constitutivo do ato ético.” (PEGORARO)-2002
ATO ÉTICO
ÉTICA
“Ciência da conduta”
(ABBAGNANO)
“Teoria ou ciência do comportamento
moral dos homens em sociedade.”
(VASQUEZ, 1995)
2. ÉTICA & NATUREZA HUMANA
INSTÂNCIA ÉTICA & PREVENÇÃO
3. GESTÃO DA CONDUTA FUNCIONAL
TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM E NINGUÉM.
“Havia um grande trabalho a ser feito e Todo Mundo
tinha a certeza de que Alguém o faria.
Qualquer um poderia tê-lo feito, mas Ninguém o fez.
Alguém se zangou porque era um trabalho de Todo
Mundo.
Todo Mundo pensou que Qualquer Um poderia fazê-
lo, mas Ninguém imaginou que Todo Mundo
deixasse de fazê-lo.
Ao final, Todo Mundo culpou Alguém quando
Ninguém fez o que Qualquer Um poderia ter feito...”
3. CONDUTA FUNCIONAL
AGENTE PÚBLICO
“XXIV - Para fins de apuração do comprometimento
ético, entende-se por servidor público todo aquele que,
por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico,
preste serviços de natureza permanente, temporária ou
excepcional, ainda que sem retribuição financeira,
desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer
órgão do poder estatal, como as autarquias, as
fundações públicas, as entidades paraestatais, as
empresas públicas e as sociedades de economia mista,
ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do
Estado.” Decreto nº 1.171/1994
■ Referenciais do indivíduo-servidor
■ Valores pessoais
■ Ética como virtude pessoal (intimidade)
■ Fatores inerentes ao trabalho: Pressões e tentações
■ Falhas no aprimoramento pessoal e profissional
DESVIOS DE CONDUTA
GESTÃO DA CONDUTA FUNCIONAL
■ AUTORIDADE GERENCIAL
Chefia, Líder, Supervisor Gestores
Gestão de Pessoas
Controle Interno
Designação e destituição pelo Dirigente
■ UNIDADE DISCIPLINAR
Corregedoria e comissões de inquérito
Designação e destituição pelo Dirigente
■ INSTÂNCIA ÉTICA – Comissão de Ética
Permanente
Mandatos aos Membros
Autonomia Técnica e Administrativa
Sugere ao Dirigente outras Investigações
GESTÃO DA CONDUTA FUNCIONAL
INSTÂNCIAS GERENCIAL E DISCIPLINAR
■ FINALIDADE - Aplicar o Código Disciplinar ■ REGRAMENTO – Disciplinar, Legal e Normativo ■ INSTRUMENTOS – Sindicância e PAD ■ ALVO - Busca atingir o Servidor, o Agente Público ■ SANÇÕES - Penalidades variadas e públicas
GESTÃO DA CONDUTA FUNCIONAL
INSTÂNCIA ÉTICA
■ FINALIDADE -Educar, orientar, aconselhar sobre o Padrão de Conduta Ética
Reeducar o descumpridor
■ REGRAMENTO - Legal, Normativo, Ético e Princípios
■ INSTRUMENTOS – Procedimentos Éticos
■ ALVO - A pessoa, o Indivíduo que atua como Agente Público
■ SANÇÃO - Branda e pessoal, sem identificação.
3.CONDUTA FUNCIONAL
MEDIDAS REPRESSIVAS
CENSURA ÉTICA
Sugestão de destituição do Cargo de Chefia e
de retorno ao órgão de origem.
REEDUCAÇÂO
ACPP
3.CONDUTA FUNCIONAL
PENALIDADES DISCIPLINARES
Advertência
Suspensão
Destituição de Cargo Efetivo e de Chefia
Multa
Suspensão de Aposentadoria
» Balizar uma postura funcional e
corporativa compatível com o cumprimento
das Diretrizes Institucionais
OUTRAS
ORGANIZAÇÃOES
AGENTE PÚBLICO
ORGANIZAÇÃO DEMAIS AGENTES
SOCIEDADE
» Adesão a normas de conduta
» Estabelecer regras ao vínculo funcional
» Preservar a imagem e a reputação do servidor
» Evitar conflito de interesses
» Criar mecanismo de consulta
Regras Deontológicas - Normas de conduta e de
dever funcional recomendadas aos Agentes
Públicos (ÉTICA e DISCIPLINA)
Padrão Ético – Posturas e condutas
recomendadas aos agentes públicos, embasadas
nos valores institucionais, bem como nas regras
Deontológicas, voltadas ao cumprimento das
Diretrizes Institucionais.
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Missão
Visão de Futuro
Valores
Princípios
3. CONDUTA FUNCIONAL
HORIZONTE ÉTICO.
“Horizonte ético é aquilo que dá sentido a um
processo de mobilização”
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca
de um propósito comum, sob a interpretação e um
sentido também compartilhados.”
JOSÉ BERNARDO TORO
Educativa
Consultiva
Preventiva
Conciliadora
Repressiva
3. CONDUTA FUNCIONAL COMISSÃO DE ÉTICA
» Redução do estresse organizacional.
» Melhor resposta ao usuário/contribuinte
» Menor dispêndio
» Redução do risco institucional
» Melhor clima organizacional
» Transparência e controle social
3.CONDUTA FUNCIONAL
BIS IN IDEM
“Um garçom, no primeiro dia do seu primeiro
emprego, vem carregando a bandeja com o
dedão em cima do filé. O cliente ficou horrorizado
e começou a gritar com ele:
- Que absurdo, que falta de higiene é essa rapaz?
Tira o dedão desse filé, p@#$%&*orra!
O garçom, calmamente, respondeu:
- Tudo bem amigo, tudo bem, mas não vai me
culpar se o filé cair de novo no chão do
restaurante!” Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito
3. CONDUTA FUNCIONAL
BIS IN IDEM
Dupla penalização pela mesma conduta
infracional.
Deveres e Proibições do Regime Disciplinar
replicados no Código de Ética
Desídia
Ofensas \ Insubordinação
Vantagens Indevidas
Informações Privilegiadas
Abandono de posto
3. CONDUTA FUNCIONAL
RECORTE ÉTICO & AÇÃO DISCIPLINAR
INTERESSE PÚBLICO
3. CONDUTA FUNCIONAL
DOSIMETRIA
Impossibilidade de definição do Recorte Ético: Prioridade da instância com sanções mais adequadas Sublimação da sanção menos gravosa? Premiação do infrator?
ASSÉDIO MORAL
PREVENÇÃO
AÇÃO EDUCATIVA – Dirigentes, gestores e agentes
públicos;
INTERVENÇÕES - grupos ou equipes em conflito
GESTÃO OU MITIGAÇÃO – situações pontuais
Agentes
Qualidade de Vida
Gestão de Pessoas
Comissão de Ética
Comissão de Disciplina
3. PADRÃO ÉTICO
PADRÃO ÉTICO AO AGENTE PÚBLICO
4. FERRAMENTAS PARA GESTÃO DA
ÉTICA
ISDE Índice de Suscetibilidade
ISDE = ( PC + PR )
PC = Poder de Compra
PR = Poder de Regulação
CEP– BID
4. FERRAMENTAS
DESVIOS ÉTICOS
PODER DE REGULAÇÃO
» Fiscalização advertência, multa e interdição
» Autorização de funcionamento
» Estabelecimento de tarifas
» Interpretação normativa
» Alcance das decisões
» Organização dos regulados
» Poder econômico dos regulados
4. FERRAMENTAS
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
Faculdades de:
» “Legislar”;
» “Executar”
» “Julgar”; e
» Poder de Polícia
4. FERRAMENTAS
CONFLITO DE INTERESSES
PÚBLICO
FILANTRÓPICO
PRIVADO
4. FERRAMENTAS
INTEGRIDADE
LEGAL
MORAL
“Mesmo sem ferir a legalidade, nem todas as
combinações entre meios e fins são moralmente
aceitáveis.”
4. FERRAMENTAS
CAMPO DE ATUAÇÃO
MORALIDADE
CÓDIGO DE ÉTICA
LEI
4. FERRAMENTAS
PROCESSOS DE TRABALHO
EDUCAÇÃO
Programa de qualificação de agentes públicos sobre Regramento Ético e Disciplinar
Cursos, seminários, oficinas palestras e outros
Aferição dos conhecimentos dos profissionais sobre as normas de conduta.
EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
5. PROCESSOS DE TRABALHO
GOVERNANÇA
LEGALIDADE PRINCÍPIOS
POSTURA ÉTICA
INTEGRIDADE
COMUNICAÇÃO
Divulgação interna e externa sobre:
Normas de conduta;
Procedimentos para consulta denúncia e investigação;
Infra estrutura de atendimento.
ACONSELHAMENTO
Meios e profissionais qualificados para
atender aos dirigentes, agentes públicos e
usuários.
APURAÇÕES
Identificação de condutas não
recomendadas.
Aplicação de penalidades e de
recomendações
GERENCIAMENTO DOS RISCO INTITUCIONAL
Identificação de áreas, processos ou atividades mais suscetíveis (áreas sob atenção);
MONITORAMENTO DA CONDUTA
Maior incidência e tipologia dos desvios
Medidas saneadoras, compensatórias e preventivas
PACERIAS COM GESTORES DE CONDUTA
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