ipea bahia 01.07.11 dimensão e mensuração da pobreza na bahia[1]
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Dimensão e mensuração da pobreza na Bahia
Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA
Salvador, 01 de julho de 2011
Mensuração da pobreza extrema
Definindo a pobreza• O que é a pobreza extrema?
– É o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é inferior ao mínimo que a sociedade a qual ele pertence julga obrigada a garantir.
• Como medir o bem-estar?
• Como definir o “mínimo”?
Índices MultidimensionaisConsidera que a pobreza é um fenômenocomplexo, que envolve outras dimensõesalém da renda (como o acesso a serviços, oexercício da cidadania etc) e/ou que a rendamedida pelas pesquisas domiciliares não ébom indicador de bem-estar
Absoluta
Linhas subjetivas
Linhas oficiais/administrativas
Bolsa Familia
BPC/LOAS
Banco Mundial
Linha Nacional de Pobreza
Linhas objetivasMétodo calórico direto
Método calórico indireto
Relativa
Capacidades e comodidades
Amartya Sen
Bens relacionais
Insuficiência de rendaConsidera a pobreza um fenômenocomplexo, mas julga que a renda é o indicadormais importante do bem-estar e/ou que estáintimamente associada com as outrasdimensões do fenômeno
PobrezaEnfoques para linha?
Seleção das variáveisNormalização Ponderação
Linha de corteNecessidades Básicas
Insatisfeitas (NBI)
Índice Marginación (México)
Índice de Pobreza Humana (IPH1 e IPH2)
Bens representativos
Linha de elegibilidade de ações ou programas
Linha nacionalLinha de monitoramento
Pré-requisitos
Transparência: facilidade de cálculo a partir das informações disponíveis
Adequação ao problema: delimitar claramente os grupos de interesse
Aproveitar os sistemas de dados e informação existentes
Separa os elegíveis dos não elegíveis ao programa
Permite o monitoramento do ações ou programas
Delimita os extremamente pobres
Quantos são?
Quem são?
Onde estão?
Permite o monitoramento da extrema pobreza
Como evolui?
Sistema de indicadores auxiliares
Qual linha?
Linha de pobreza extrema
Linha de nacional pobreza extrema
Valor deve ter como base algum período anterior ao ínicio da
estratégia
A linha deve ser ajustada por um índice
de preço adequado
Dever ser exequivel e focar no problema
selecionado
É fixa
Linha de elegibilidade de ações e programas
Valor não precisa ter como base algum ano
anterior
Pode ser mas não precisa de reajustes
por um índice de preço
Pode ser elevada quando se desejar e/ou
se tiver condições orçamentárias
Não precisa ser fixa
Parâmetros para linhas de pobreza com
objetivos diferentes
Linha para estudos e pesquisas
Valor pode ou não ter como base algum ano
anterior
Pode ou não ser ajustada por um índice
de preço
As restrições orçamentárias são
apenas téoricas
Pode ser fixa ou não
Quais são os parâmetros da
linha?
É chegar a zero?
Renda das famílias é volátil
Zero pessoas estão abaixo da
linha
Diferente de zero
Sim
Não
Por quê?
O que significa erradicar?
Na prática, isso é impossível
Volatilidade de longo alcance
Famílias sem perfil de pobre que ficam momentaneamente sem renda em um mês específico
Volatilidade de curto alcance
Novas famílias caem na pobreza a cada mês e a política pública sempre demora um tempo para
cadastrar e atender novos beneficiários
Quanto deve ser?
Apenas residual, mas é
difícil estimar com precisão
Não há fontes de dados adequadas no momento
As melhores estimativas disponíveis sugerem algo em
torno de 8 % dos pobres extremos inciais
Ou seja, a extrema pobreza poderia ser considerada erradicada caso restassem apenas “0,08*N” pessoas da situação
incial de extrema pobreza
Diferenças nos resultados?
Censo, PNAD, POF e outras
Fontes diferentes = Números diferentes
Por que?
Perguntas diferentes sobre
rendaEm geral, quanto mais
detalhadas, maior a renda média
Inclusão ou não da renda não-monetária
Períodos de referência distintos
Sazonalidade
PNAD: só renda do último mês
POF: renda de vários meses
Desenho amostral e projeção de população
Seleção de municípios e setores censitários
Flutuações amostrais
Atualizações de projeções
Ideal é fazer o monitoramento a partir de uma única base
Por que “extrema
pobreza”?
Referência internacional
Focalizar nos que mais precisamCaso a linha seja alta, o grupo que mais precisa – o mais difícil de ser tirado da extrema pobreza –tende a se diluir nas estatísticas
Restrição orçamentária
Metas do Milênio (ODM 1)
Linha de US$ 1,25 por dia PPP equivale em
2011 a cerca de R$ 70 per capita por mês
O custo é um múltiplo do Hiato
de PobrezaO Hiato de Pobreza aumenta de forma
não linearPequenos aumentos no
valor da linha geram grandes aumentos no
Hiato
-
20
40
60
80
100
120
0 50 100 150 200 250 300
Linha de Pobreza (R$ set/2009)
Hia
to d
e po
brez
a (b
ilhõe
s de
R$
de s
et/2
009)
Evolução da pobreza extrema
no Brasil e na Bahia
Brasil: uma década em um gráfico
Crescimento da renda e queda da desigualdade foram conjugados sobretudo a partir de 2004...
Breve síntese da situação social do Brasil, Nordeste e Bahia - 2009
Brasil Nordeste Bahia(a) (b) (c) (c/a) (c/b)
Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 77,3 80,4 80,7 4 0Esperança de Vida aos 60 anos¹ 21,3 20,3 22,0 3 8Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 5,2 11,2 10,2 97 -9 Renda Domiciliar Per Capita 635 396,9 416,5 (34) 5Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)² 20,0 28,7 26,3 31 -8
Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)³ 47,7 56,4 48,9 3 -13Seguridade Percentual da Renda com Transferências 23,6 29,5 27,5 16 -7
Desemprego 8,2 8,9 9,3 13 4Redimento Médio do Trabalho (salário) 1.008 620,4 624,6 (38) 1Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 9,7 18,7 16,7 72 -11Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 7,5 6,3 6,3 (16) 0Abastecimento Adequado de Água 81,8 74,6 77,1 (6) 3Esgotamento Sanitário Adequado 70,5 58,0 63,9 (9) 10
Cultura Internet no Domicílio 28,1 14,3 17,1 (39) 20Cobertura da pop. Idosa (rural) 86,4 89,0 88,5 2 -1Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) (rural) 12,7 20,7 17,6 38 -15 Renda Domiciliar Per Capita (rural) 314 207,5 222,0 (29) 7Redimento Médio do Trabalho (salário) (rural) 414 241,9 247,6 (40) 2Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 22,8 32,6 30,1 32 -8Esgotamento Sanitário Adequado (rural) 74,95 23,8 23,0 (69) -3Internet no Domicílio (rural) 4,2 1,3 1,0 (77) -23
Nota:
Áreas de Atuação Política
Indicadores
Previdência Social
Assistência Social
Saúde
Trabalho e Renda
² Os valores da Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
³ Os valores da Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
Educação
Saneamento e Habitação
Rural
¹ Os valores da Esperança de Vida aos 60 anos apresentados representam os anos de 2001 e 2008. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
Evolução da situação social no Bahia 2001-2009
2001 2009(a) (b) (b/a)
Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 80,5 80,7 0%Esperança de Vida aos 60 anos¹ 21,5 22,0 2%Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 21,2 10,2 -52% Renda Domiciliar Per Capita 280 417 49%Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)² 35,4 26,3 -26%Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)³ 23,0 48,9 113%
Seguridade Percentual da Renda com Transferências 22,5 27,5 22%Desemprego 10,1 9,3 -8%Redimento Médio do Trabalho (salário) 507 625 23%Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 22,8 16,7 -27%Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 4,8 6,3 31%Abastecimento Adequado de Água 62,1 77,1 24%Esgotamento Sanitário Adequado 57,2 63,9 12%
Cultura Internet no Domicílio 3,5 17,1 387%Cobertura da pop. Idosa (rural) 87,8 88,5 1%Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) (rural) 30,5 17,6 -42% Renda Domiciliar Per Capita (rural) 137,5 222,0 61%Redimento Médio do Trabalho (salário) (rural) 192,8 247,6 28%Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 38,6 30,1 -22%Esgotamento Sanitário Adequado (rural) 15,8 23,0 46%Internet no Domicílio (rural) 0,0 1,0 3100%
Saneamento e Habitação
Áreas de Atuação Política
Indicadores
Rural
Previdência Social
Assistência Social
Saúde
Trabalho e Renda
Educação
Pobreza extrema na Bahia é o dobro da média Brasil.
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010.
11,2
11,5
11,5
10,1
10,4
10,5
9,5 10
,1
8,9
7,5
6,3
6,2
5,1
5,2
23,8
27,0
22,6
20,1
20,1 21
,2
20,3
20,7
16,1
14,1
12,1
11,0
10,7
10,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Bahia
Pobreza extrema Rural na Bahia e Nordeste
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010.
23,3 24
,8
24,7
21,8
21,8
21,7
20,1 21
,3
18,8
16,4
14,1
13,4
11,1
11,2
23,8
27,0
22,6
20,1
20,1 21
,2
20,3
20,7
16,1
14,1
12,1
11,0
10,7
10,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Nordeste Bahia
Pobreza extrema na Bahia Urbano e Rural
16,8 18
,9
15,4
12,5 14
,0 15,9
15,5
15,8
12,4
9,6
8,3
8,0
7,3
6,9
35,6
41,3
34,7
32,7
30,1 32
,5
30,0
30,5
23,8
23,2
20,0
17,2 18,3
17,6
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Bahia/Urbano
Bahia/Rural
Pobreza extrema na Bahia e Brasil Rural 27
,7
27,9
28,2
25,3
24,8
25,4
22,9
23,1
20,5
18,3
16,7
14,9
13,1
12,7
35,6
41,3
34,7
32,7
30,1 32
,5
30,0
30,5
23,8
23,2
20,0
17,2 18,3
17,6
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil/Rural
Bahia/Rural
Pobreza extrema na Bahia e Brasil Urbano
16,8
18,9
15,4
12,5
14,0
15,9
15,5 15,8
12,4
9,6
8,3
8,0
7,3
6,9
6,9 7,3
7,2
6,2 6,7 7,
7
6,9 7,
6
6,5
5,2
4,2 4,4
3,6
3,7
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Bahia/Urbano
Brasil/Urbano
A desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita na Bahia e Brasil
(Coeficiente de Gini)
Renda domiciliar per capita, 2004 e 2009 (R$ out/2009)
495
635
-
650
2004 2009
Brasil
284
416
-
650
2004 2009
Bahia
Renda per capita no Bahia cresceu 46%, contra 28% no Brasil como um todo.
Em 2004, a renda na Bahia era equivalente a 57% da média nacional; em 2009, 65%.
Em 2004, a Bahia era a UF com a 5ª menor renda per capita; em 2009, tornou-se a 7ª.
Evolução da pobreza na Bahia
Extrema pobreza15.8%
Pobreza 27.0%
Vulneráveis 43.6%
Não Pobres 13.0%
2004
Extrema pobreza
9.6%
Pobreza 17.1%
Vulneráveis 48.7%
Não Pobres 24.6%
2009
Diminuição forte na extrema pobreza e na pobreza: juntas, caíram quase 17 pp.Em 2009, as duas somaram 26,7% da população baiana, número ainda mais alto do que o do Brasil como um todo (14,1%). Neste ano, a Bahia era a 7ª UF com maior incidência de pobreza. Devido ao seu tamanho, era a UF com o maior número de pobres extremos.
Incidência da extrema pobreza (%)
Todas as áreas avançaram, mas áreas rurais e municípios pequenos ainda apresentam índices muito mais elevados.
23,8
12,0
17,1
6,4
0
25
Rural Urbano
Por tipo de área (%)
2004 2009
19,0
10,4
13,0
4,4
0
25
Pequenos Grandes
Por tipo de município (%)
2004 2009
Aspectos demográficos
5,14,34,6 4,5
3,4 3,72,7 2,4
0
6
2004 2009
# moradores por domicílio
Extremamente pobres PobresVulneráveis Não Pobres
23
16
9 10
1 10 00
30
2004 2009
famílias com 4 ou mais crianças (%)
Extremamente pobres PobresVulneráveis Não Pobres
84 8482 7979 8065 71
0
90
2004 2009
pretos, pardos e indígenas (%)
Extremamente pobres PobresVulneráveis Não Pobres
1524
17 18
5240
7177
0
80
2004 2009
famílias sem crianças (%)
Extremamente pobres PobresVulneráveis Não Pobres
Extrema pobreza por idade (%)
Extrema pobreza está correlacionada com idade: incidência ainda é alta entre crianças e apenas residual entre idosos
25,7
16,1 14,5
10,1 11,9
7,3
1,2 0,4 0
30
2004 2009
0 a 14 anos 15 a 24 anos 25 a 64 anos 65 anos ou mais
Composição da renda em 2009
R$ 40 per capita
R$ 102 per capita
R$ 256 per capita
R$ 1097 per capita
Trabalho 50.2%
PBF e BPC41.4%
Previdência1.8% Outras
6.6%
Extremamente pobres
Trabalho 72.3%
PBF e BPC15.5%
Previdência8.3%
Outras 3.9%
Pobres
Trabalho 71.5%
PBF e BPC5.3%
Previdência20.6%
Outras 2.6%
Vulneráveis
Trabalho 73.2%
PBF e BPC0.8%
Previdência22.0%
Outras 4.0%
Não pobres
Programa Bolsa Família
Programa Bolsa Família também avançou muito, mas ainda existem muitas famílias elegíveis que não recebem e os valores transferidos são baixos
41
66
44
62
20
34
5 40
70
2004 2009
Famílias beneficiadas pelo PBF (%)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
62
110
61
104
45
91
35
78
0
120
2004 2009
Valor por família beneficiária (R$ 2009)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
Educação (15-60 anos)
3,7 4,3 4,3 4,9 5,9 6,3
9,8 9,7
0
12
2004 2009
Anos de estudo (15-60 anos)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
514344
3832
27
812
0
60
2004 2009
Analfabetismo funcional (16-60 anos; %)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
Mercado de trabalho (%)
Fonte
Extremamente Pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009
Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0
Produtores agrícolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1
Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0
Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1
Empregados informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5
Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0
Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2
PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8
Famílias típicas 2009 (%)
Famílias Sem conexão Conexão precária
Conexão agrícola Outras Total
Extremamente pobres 29 32 36 3 100
Pobres 10 45 21 23 100
Vulneráveis 7 29 9 56 100
Não pobres 6 15 3 75 100
Definidas em função da conexão com o mercado de trabalho• Sem conexão: PIA familiar integralmente composta por desocupados e inativos• Conexão precária: maior parte da PIA familiar ocupada é composta por contas próprias e/ou empregados informais• Conexão agrícola: pelo menos metade da PIA familiar ocupada é composta por produtores agrícolas• Outras: categoria residual que abrange todas as demais situações
Altos percentuais de famílias sem conexão com o mercado de trabalho e com conexão agrícola entre os extremamente pobres
Distribuição relativa (em %) da população total e dos estratos de renda segundo tipos de família.
Brasil, 2009
Total
8,9
58,4
7,9
24,8
Sem Conexão Conexão Precária
Conexão agrícola Outras
Extr. pobre
35,5
3,1
32,5
29,0
Pobre
21,4
22,910,3
45,4
Vulnerável
8,7
55,6
29,1
6,6
Não pobre
3,3
75,5
6,514,7
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em microdados.
Número na RM Salvador
Quantidade de pobres
Intensidade de pobres
Renda média dos pobres
Pobreza por municípios%
5,7%
51,2%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Itapetinga
Sítio do Mato
Plano Brasil Sem Miséria -PBSM
Plano Brasil Sem Miséria - PBSM
• Instituído em 02 de junho pelo decreto 7.492
• Finalidade:– “...superar a situação de extrema pobreza da
população em todo o território nacional...”• Como:
– “...por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações.”
Características principais do PBSM• Finalidade clara e ambiciosa
– O atual governo terá 4 anos para tirar da pobreza extrema quase o mesmo número de pessoas que o anterior tirou em oito
• Delimitação clara do que se entende por extrema pobreza: renda mensal familiar inferior a R$ 70 por pessoa– Definição simples baseada em renda facilita o monitoramento
por parte do governo e da sociedade– Coragem e transparência: a linha de pobreza extrema permite
avaliações externas objetivas do desempenho do governo• Continuidade, integra o que já existe:
– Melhorar o que não tem tido bons resultados– E aumentar a efetividade das experiências de sucesso– Garantir os direitos sociais, em particular o acesso a serviços
Características principais do PBSM
• Para cumprir sua finalidade deve alcançar 3 objetivos (Art.4):– “I - elevar a renda familiar per capita da população em situação
de extrema pobreza;”– “II - ampliar o acesso da população em situação de extrema
pobreza aos serviços públicos; e”– “III - propiciar o acesso da população em situação de extrema
pobreza a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.”
• Em função dos quais se estrutura em três eixos (Art.5):– “I - garantia de renda; II - acesso a serviços públicos; e III -
inclusão produtiva.”
Características principais do PBSM
• O decreto também define a estrutura administrativa para levar o plano adiante
• Define as fontes de recursos (que são as já existentes)
• Estabelece a importância da participação de estados e municípios, bem como da sociedade civil
• Mas não detalha cada um dos programas e ações que o compõem
• O plano não é o edifício pronto, é a sua planta
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