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IRB-Brasil Resseguros S.A. Demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 e relatório dos auditores independentes
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Relatório da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Relatório dos administradores Aos Administradores e Acionistas IRB - Brasil Resseguros S.A. O IRB-Brasil Re apresenta o Relatório da Administração, relativo ao semestre findo em junho de 2012, destacando as principais atividades desenvolvidas. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, associadas às normas e instruções dos órgãos reguladores e supervisores aplicáveis às operações de resseguros.
1 Destaques do período
1.1 Mercado ressegurador Brasileiro No primeiro semestre de 2012, o mercado de resseguros brasileiro manteve um expressivo crescimento no volume de negócios que, combinado com medidas regulatórias estabelecidas nos anos anteriores, continua despertando o interesse de novos players. Estimulados pelo cenário de crescimento, mais três resseguradores vieram se estabelecer no mercado brasileiro, elevando para onze o número de resseguradores locais.
1.2 Rating Em dezembro de 2011, a agência internacional A.M. Best, especializada em avaliação de riscos do segmento de seguros, classificou o IRB-Brasil Re com rating A- (excelente), com tendência de estabilidade para 2012. O resultado alcançado fortalece a posição do IRB-Brasil Re no mercado ressegurador, ratifica sua “excelente capacidade para cumprir atuais obrigações de resseguros” e chancela o alto nível de credibilidade, profissionalismo e solidez patrimonial da empresa. A obtenção do rating tem papel fundamental nos projetos estratégicos e visão de futuro do IRB-Brasil Re; nesse sentido a empresa tem buscado ampliar as suas ações comerciais e reposicionamento no mercado, e já se pode observar o aumento da captação de negócios a partir da divulgação do rating. Neste momento, a empresa continua privilegiando as ações de gestão e controle, para que a tendência de estabilidade da avaliação se cumpra.
1.3 Expansão Internacional Dando continuidade à expansão de suas operações na Argentina, o IRB-Brasil Re iniciou no segundo trimestre o programa de intercâmbio internacional, com o deslocamento de 14 subscritores para o Escritório do IRB em Buenos Aires para participar da temporada de renovação de contratos, que ocorre anualmente no mês de Junho. O objetivo do programa é promover a troca de experiências, ampliar o conhecimento sobre aquele mercado, bem como dar mais agilidade ao atendimento de clientes no período de renovações. A iniciativa foi considerada um sucesso, tendo em vista o volume de prêmios gerado e a conquista de uma maior participação no mercado Argentina.
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Relatório da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Em junho, o IRB-Brasil Re adquiriu 4,8% do capital da African Reinsurance Corporation – Africa Re, uma Empresa com status de organismo internacional pertencente a 38 países africanos, aos bancos de desenvolvimento da África, da Alemanha, da França e da Holanda, ao IFC/Banco Mundial e a mais de cem empresas africanas de seguros e resseguros, passando a ser a primeira resseguradora não africana a ter participação acionária na Empresa, que é líder de mercado na África, com 10% de market share. Além de possibilitar uma visão global de todo o mercado africano de resseguros e o retorno sobre a aplicação por meio do recebimento de dividendos, a participação no capital da Africa Re está em total sintonia com a estratégia de internacionalização das operações do IRB-Brasil Re, iniciada em setembro de 2011 com a abertura de sucursal na Argentina. Tal expansão abre caminho para empresas brasileiras que desejem atuar na África e na América Latina, tendo em vista que poderão contar com o maior ressegurador brasileiro e latino americano para o desenvolvimento de soluções integradas em seguros e resseguros, em ambos os continentes.
1.4 Tecnologia da Informação Como continuidade das ações de aprimoramento tecnológico, está em curso o projeto de implantação do software SAP FS-RI (Financial Services – Reinsurance) que proporcionará uma administração flexível e segura de todas as etapas da operação de resseguro (cotação, subscrição, conta técnica, sinistros e provisões técnicas). A implantação do novo sistema, iniciada em novembro de 2011, tem previsão de conclusão em 2013. Em consonância com o projeto de modernização tecnológica foi adquirido o módulo SAP FS-CD (Financial Services – Collection and Disbursements), uma ferramenta de gestão financeira dos contratos de resseguros. Com vistas a internacionalização da Empresa, foi iniciado o projeto de restruturação dos módulos de back-office a fim de prepará-los para suportar diversas configurações dos futuros escritórios internacionais do IRB-Brasil Re. Ainda com relação à internacionalização do IRB-Brasil Re, foi aprimorada a infraestrutura de apoio ao escritório de Buenos Aires com a implantação da tecnologia de virtualização de desktops e incremento nas bandas de comunicação digital possibilitando a utilização de comunicação VoIP entre o escritório e a Sede.
1.5 Investimentos A gestão dos investimentos do IRB busca rentabilizar a carteira global com baixa exposição a riscos de mercado e crédito e atendendo a critérios de rentabilidade, segurança e liquidez. A carteira atual é bastante conservadora e contempla 90% dos ativos alocados em renda fixa. O cenário econômico atual vem se tornando bastante desafiador para gestão das reservas técnicas, sobretudo ao longo dos últimos anos, motivado pela convergência das taxas de juros para patamares inferiores aos praticados no passado. Entretanto, de modo a amenizar o efeito da queda das taxas nos ativos da empresa, aumentou-se a alocação em títulos pré-fixados e títulos atrelados a índices de preços.
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1.6 Recursos Humanos O IRB encerrou o mês de junho de 2012 com 373 empregados, distribuídos da seguinte forma:
Esses empregados estão distribuídos por sexo e faixa etária da seguinte forma:
O IRB reconhece que o seu Capital Humano e Intelectual é um dos seus ativos mais importantes, e, por essa razão, algumas ações precisam ser desenvolvidas com vistas a manter seus empregados qualificados e motivados para atingir os objetivos estratégicos da Empresa. Dentre elas destacamos:
1.6.1 Novo plano de cargos e salários – PCS Foram iniciados os estudos para revisão da estrutura de cargos e salários do IRB, com base na estratégia da Empresa e no comportamento do mercado, de modo que a nova proposta de PCS contemple carreira técnica.
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1.6.2 Programa de intercâmbio Como parte do Programa de Desenvolvimento Profissional, o IRB lançou o Programa de Intercâmbio com o objetivo de propiciar aos empregados contato com outras culturas de empresas do mercado de seguros e resseguros, para adquirir novos conhecimentos e tecnologias que possam melhorar os processos do IRB, em especial os de subscrição. Nos meses de maio e junho de 2012 foram enviados 14 analistas da subscrição para Buenos Aires, que atuaram no período de renovação de contratos da Argentina.
1.6.3 Programa de idiomas in company Foram iniciados os procedimentos licitatórios para contratação de curso de idioma para os diretores e gerentes, de modo a prepará-los para o novo ambiente de internacionalização que já faz parte do IRB.
1.6.4 Mapeamento de competências A Fundação Dom Cabral apresentou o resultado do mapeamento de competências, iniciado em 2011, e a construção de matriz profissional, modularizada, contendo metodologia para ações de desenvolvimento dos empregados e gestores.
1.6.5 Treinamentos realizados Foram treinados 123 empregados de janeiro até o final de junho de 2012, totalizando 994,5 horas de treinamento, que equivale a uma média de 8,09 horas por empregado
1.7 Alteração da estrutura organizacional Após a criação de duas novas diretorias, em novembro de 2011, e na perspectiva do constante aprimoramento dos processos operacionais, o Conselho de Administração, em março de 2012, transformou a Diretoria de Patrimônio e Investimentos, na Diretoria Financeira, demonstrando a relevância que uma sólida gestão dos ativos representa para o resultado global da Empresa. Além disso, buscando uma nova forma de atendimento dos clientes no processo de sinistros, o Conselho de Administração também aprovou a criação da Gerência de Contas Operacionais, responsável pela análise e gestão das contas técnicas e da análise de performance dos contratos de resseguro. Todas as mudanças realizadas na estrutura organizacional tiveram como objetivo ajustar a forma de trabalho de maneira a maximizar o valor aos acionistas do IRB-Brasil Re.
1.8 Processo de desestatização No que se refere ao processo de desestatização/reestruturação societária, iniciado com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Desestatização n° 03, de 07.04.2011, a etapa de avaliação do IRB-Brasil Re pela consultoria especializada, contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, encontra-se finalizada. A expectativa é que o processo esteja concluído até o final de 2012.
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2 Mercado de seguros e resseguros no Brasil O mercado brasileiro de seguros exibiu um crescimento de 17% em 2011. Para 2012, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) está prevendo um crescimento de 14%, que elevará o faturamento do setor para R$ 166,9 bilhões. Até maio de 2012, o mercado arrecadou R$ 61 bilhões, o que representa 37% do projetado e um aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior
Participação do Mercado Segurador no PIB
Fonte: CNSeg *Previsões
O bom momento da economia brasileira e os indicadores do mercado segurador, como volume de prêmios, representação do seguro no PIB e consumo per capita, sugerem boas perspectivas de crescimento do setor. Este fato, somado à previsão de grandes investimentos em virtude dos eventos esportivos previstos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, indicam um futuro promissor para o mercado segurador nos próximos anos. Apesar do crescimento observado no mercado primário, e das boas perspectivas para o setor, o mercado de resseguros apresentou uma queda no faturamento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior, tendo faturado, até maio de 2012, aproximadamente R$ 2,15 bilhões. A participação dos resseguradores locais vem sendo ampliada ao longo dos últimos anos, tendo em vista as mudanças regulatórias, que beneficiaram este segmento. Em 2012, estima-se que os resseguradores locais terão a sua participação ampliada, com destaque para o IRB-Brasil Re.
2,2% 2,7%
3,4%
3,5%
3,6%
3,8%
3,9%
0,0%
1,5%
3,0%
4,5%
00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12* 13* 14*
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Participação no prêmio de resseguro por tipo de resseguradora
Fonte: SUSEP – até maio de 2012
Nota: SUSEP - Base Seguro Resseguradores Locais – Prêmio de Resseguros RVE por grupo
Grupo de Ramos
IRB Brasil Re
%
Total Geral
Patrimonial
177.164
61,82
286.581 Riscos especiais
46.173
99,52
46.395
Responsabilidades
16.706
40,13
41.630 Cascos
11.946
95,57
12.501
Automóveis
9.951
20,88
47.660 Transportes
22.630
23,73
95.380
Riscos financeiros
6.545
8,85
73.925 Crédito
2.443
20,25
12.063
Pessoas Coletivo
47.534
48,66
97.696 Habitacional
21.332
94,86
22.486
Rural
24.650
91,10
27.058 Aeronáuticos
24.272
94,96
25.560
Marítimos
10.301
76,38
13.487 Pessoas Individual 4.371 99,53 4.392
Outros 10.586 26,89 39.372
436.604
51,60
846.186
Fonte: SUSEP - até Maio de 2012 Nota: Base Resseguro
66%
32%
2%
Local Admitido Eventual
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3 Dados consolidados Apesar dos desafios enfrentados neste semestre, as medidas implementadas pelo IRB-Brasil Re permitiram o alcance dos principais objetivos estratégicos e a apresentação de um resultado superior ao mesmo período do ano de 2011.
Resultado do exercício
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011 %
Prêmio Emitido Líquido 1.052.978 655.015 60,8 Resultado com Resseguro e Retrocessão 48.193 (91.235) (152,7 )
Resultado antes dos impostos 85.778 12.451 586,4 Lucro líquido 50.124 7.495 568,0 Lucro líquido por ação 50,12 7,50 568,0
Balanço Patrimonial
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011 %
Ativo 10.744.270 9.942.924 8,1% Circulante 7.862.698 6.804.883 15,5 Não Circulante 2.881.572 3.138.041 (8,2) Passivo 8.468.741 7.514.633 12,7 Circulantes 7.825.576 6.954.194 12,5
Provisões Técnicas – resseguro e retrocessão 6.077.854 5.415.122 12,2 Não Circulante 643.165 560.439 14,8 Patrimonio Líquido 2.275.529 2.428.291 (6,3)
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3.1 Desempenho da empresa
3.1.1 Operações de Resseguro e de Retrocessão O IRB-Brasil Re obteve, no semestre findo em junho de 2012, lucro líquido de R$ 50,1 milhões, que corresponde a uma taxa de crescimento de 568,% em relação ao registrado no mesmo período de 2011. O retorno sobre o Patrimônio Líquido foi de 2,4% no semestre de 2012. *ROE – Lucro líquido sobre o patrimônio líquido
A Empresa registrou um volume de prêmios emitidos líquidos de R$ 1.053,0 milhões no presente período, o que representa um incremento de 60,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, em termos nominais. O resultado com as operações de resseguro e retrocessões alcançou R$ 48,1 milhões.
2012 2011
2,4
0,4
2012 2011
50,1
7,5
Lucro Líquido
Patrimonial; 51,07%
Rural; 8,79%
Riscos Especiais;
8,49%
Responsabilidades; 6,80%
Transportes; 5,35%
Pessoas Coletivo; 5,05%
Demais; 14,45%
Prêmio Emitido por grupo de ramos 30/06/2012
ROE* (%)
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3.1.2 Administrativo No primeiro semestre de 2012 nossas despesas administrativas cresceram em torno de 58% em comparação com o mesmo período de 2011. Contribuíram de forma relevante para a majoração do saldo apresentado, os efeitos de provisões referentes aos benefícios pós-emprego: aposentadoria, plano médico, seguro de vida e auxílio funeral, no montante de R$ 62.285.
3.1.3 Financeiro Ao final do semestre findo em junho de 2012 as aplicações financeiras, entendidas como a soma das aplicações de curto prazo, aplicações de longo prazo e imóveis destinados à renda, totalizaram R$ 4.768,8 milhões. Desse total, R$ 615 milhões referem-se às operações em moeda estrangeira e R$ 4.153,8 milhões, às denominadas em moeda nacional. Nesse período não ocorreram mudanças significativas na estrutura de investimentos bem como nos saldos das principais contas que permanecem com alocação próxima a de dezembro de 2011. Algumas contas tiveram elevação dos seus saldos, como as Notas do Tesouro Nacional e as Letras do Tesouro Nacional. Seus saldos se elevaram devido à alocação de recursos no Fundo Extramercado Exclusivo 22 que possui benchmarking nos índices de renda fixa IRF-M e IMA-B, que são compostos por tais títulos. A rentabilidade nominal das aplicações em moeda nacional foi de 5,33% até 30 de junho de 2012. Nesse período o resultado financeiro foi de R$ 191,9 milhões.
Alocação das Aplicações Financeiras em 2012
Alocação dos Ativos em Junho 2012
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Evolução Financeira
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Leonard - Pain
Vice-Presnle
luia PiiIo Ra lo ,Júni(1r
1 .uiz i’a Vires Perira Ci hil
CONSELHO F1S1; \ T
llavdewalcjn Rohert.( hamberlan da Costa
E ai&ldo \itonso N’.uIs Lopes l3nalkta
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Relatório da administração às demonstrações contábeisindividuais intermediárias em 30 de junho 2012Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Agradecimentos
A Administração agradece a confiança depositada pelos acionistas, a preferência das sociedadesseguradoras e corretoras de resseguro, bem corno o apoio dos segurados na indicação do IRB-BrasilRe como ressegurador prioritário na sua proteção.Agradece aos empregados pela dedicação no exercício de suas atividades, fundamentais para o bomdesempenho da Empresa, e o apoio recebido da Superintendência de Seguros Privados — SUSEP.
FariasdeSousa
Diretor de Subscrição
- Sergio Rosa —
Diretor Financeiro Diretor de Tecnologia
CONSELHO DE MJN1SO
Carlos gus(o Moreira’Araú,_Preszdenfe
Alat)oMde Eigueiredo Trindadey L /t
Guilherme 1átrada Rodri’gu
Luz Alberto deilmdda Palmeira
Presidente
Gfaul,n Teixeira de Car alho
ii dc ii
pwc
Relatório dos auditores independentes
Aos Administradores e AcionistasIRB - Brasil Resseguros S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis individuais intermediárias do IRB - Brasil Resseguros S.A.(“Resseguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2012 e as respectivasdemonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dosfluxos de caixa para o semestre findo nessa data, assim como o resumo das principais políticascontábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administraçãosobre as demonstrações contábeis
A Administração da Resseguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessasdemonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis àsentidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pelos controlesinternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeislivres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com baseem nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeisestão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência arespeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorçãorelevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessaavaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequadaapresentação das demonstrações contábeis da Resseguradora para planejar os procedimentos deauditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre aeficácia desses controles internos da Resseguradora. Uma auditoria inclui, também, a avaliação daadequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaAdministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas emconjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.
PricewaterhouseCooperç, Av. Jose Silva de Azevedo Neto 200, 1°c 2° Torre Evolution W Barro da Tijuca, Rio de Janeiro, RI, Brasil 22775-0567 (211 1’5°01 1° F ()fl 323’ 6132
Pricewaterhousecoopers, Rua da andelária 6I, 20°, Ria de Janeiro RJ, Brasil 20091-020, Caixa Postal 949,T: (21) 3232-6112, E: (21) 2516-6319, www.pwc.com/hr
JLpwc
IRB - Brasil Resseguros S.A.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente,em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do IRB - Brasil Resseguros S.A. em30 de junho de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findonessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidadessupervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
Ênfases
Chamamos a atenção para as notas explicativas n° 2 e no i8. 2 às demonstrações contábeisintermediárias, que menciona que a Resseguradora possui sucursal em Londres que se encontra,atualmente. em processo de descontinuidade (“run-off) de suas atividades. A referida sucursalmantém provisões técnicas constituídas em razão de obrigações assumidas no passado, cujos valoresfinais podem variar significativamente quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes.Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Chamamos a atenção para a nota explicativa no 2.11 (b) às demonstrações contábeis intermediárias,que informa sobre a suspensão, pela Circular SUSEP fl0 446/2012, do requerimento instituído pelaCircular SUSEP n° 410/2010, para a execução do ‘teste de adequação de passivos” para asdemonstrações contábeis intermediárias referentes ao exercício de 2012 segundo regras eprocedimentos que especifica. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Outros assuntos
Auditoria dos valorescorrespondentes ao período anterior
Os exames das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e do semestrefindo em 30 de junho de 2011, apresentadas para fins de comparação, foram conduzidos sob aresponsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatórios de auditoria, com datasde 9 de março de 2012 e 16 de setembro de 2011, respectivamente, sem ressalvas.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012
PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP00016,Y/O’F” RJ
Claudia Eliza Medeiros de MirandaContadora CRC 1RJ087128/O-o
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Balanços patrimoniais Em milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
1 de 74
30 de
31 de
30 de 31 de
Nota
junho
dezembro
Nota junho dezembro
Ativo explicativa
de 2012
de 2011
Passivo explicativa de 2012 de 2011
Circulante
7.862.698
6.804.883
Circulante 7.825.576 6.954.194
Disponível
11.516
71.616
Contas a pagar 130.182 168.175
Caixa e bancos 5
11.516
71.616
Obrigações a pagar 15 18.991 34.571
Impostos e encargos sociais a recolher 3.411 964
Aplicações 6
2.595.891
2.260.889
Provisões trabalhistas 22 12.240 11.474
Provisões para benefícios pós-emprego 15 e 25.1 40.228 36.525
Títulos de renda fixa
456.802
Provisões para impostos e contribuições 16 55.312 84.641 Quotas de fundos de investimentos - renda fixa
1.405.181
1.494.588
Quotas de fundos de investimentos - renda variável
170.353
158.284
Débitos de operações com Aplicações no exterior
629.957
669.635
resseguros e retrocessões 17 1.582.899 1.275.022
(-) Provisão para desvalorização
(66.402 ) (61.618 )
Operações com seguradoras 426.569 233.268
Operações com resseguradoras 1.090.262 974.414
Créditos das operações com
Corretores de resseguros e retrocessões 28.654 36.882 resseguros e retrocessões
2.376.323
1.920.855
Outros débitos operacionais 37.414 30.458
Operações com seguradoras 7.1
1.692.115
1.380.448
Depósitos de terceiros 34.641 95.875
Operações com resseguradoras 7.2
699.231
547.171
Outros créditos operacionais
101.491
116.410
Cobrança antecipada de prêmios 34.641 60.317
(-) Provisão para riscos de créditos 7.3
(116.514 ) (123.174 ) Outros depósitos 35.558
Ativos de retrocessão - Provisões técnicas
2.745.040
2.464.038
Provisões técnicas - resseguros
e retrocessões 6.077.854 5.415.122
Prêmios - Retrocessão 8.2
587.273
503.721
Sinistros - Retrocessão 8.1
2.148.887
1.948.768
Ramos elementares e vida em grupo 6.077.854 5.415.122
Outras Provisões 8.3
8.880
11.549
Provisão de prêmios não ganhos 1.309.613 1.054.931
Títulos e créditos a receber
131.725
87.319
Riscos vigentes emitidos 18.1 775.221 759.430
Riscos vigentes não emitidos 18.1 534.392 295.501
Títulos e créditos a receber 9
28.187
37.232
Créditos tributários e previdenciários 10.1
102.926
48.863
Sinistros a liquidar 18.2 3.773.037 3.399.654
Outros créditos
612
1.224
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados 18.2 591.567 580.792
Provisão de sinistros ocorridos e não suficientemente avisados 18.2 370.447 344.813
Despesas antecipadas
2.203
166
Outras provisões 18.3 33.190 34.932
Não circulante 643.165 560.439
Não circulante
2.881.572
3.138.041
Exigível a longo prazo 643.165 560.439
Realizável a longo prazo
2.521.248
2.857.855
Contas a pagar 479.706 405.799
Aplicações 6
1.934.109
2.338.607
Provisões para Impostos e contribuições 21 148.804 133.481
Títulos de renda fixa
1.882.694
2.287.409
Provisões para benefícios pós-emprego 15 e 25.1 330.902 272.318 Aplicações no exterior
222.742
222.587
(-) Provisão para desvalorização
(171.327 ) (171.389 ) Débitos das operações com
resseguros e retrocessões 738 709
Créditos das operações com
resseguros e retrocessões
5.856
Outros débitos operacionais 738 709
Operações com seguradoras 7.1
30.194
30.057
Outros passivos contingentes 21 162.721 153.931
(-) Provisão para riscos de crédito 7.3
(30.194 ) (24.201 )
Contingências fiscais 84.898 83.171
Títulos e créditos a receber
587.139
513.392
Contingências trabalhistas 40.635 35.578
Contingências previdenciárias 34.252 32.904
Títulos e créditos a receber 9
39.050
38.179
Outras provisões 2.936 2.278 Créditos tributários e previdenciários 10.1
319.930
295.649
Depósitos judiciais e fiscais 21
228.159
179.278
Patrimônio líquido 2.275.529 2.428.291
Outros créditos a receber
29.983
30.269
(-) Provisão para riscos de crédito
(29.983 ) (29.983 ) Capital social 23.1.1 1.350.000 1.350.000
Reservas de lucros 23.1.2 877.001 877.001
Investimentos
308.668
231.192
Ajustes de avaliação patrimonial 23.2.1 (4.529 ) (6.644 )
Ajustes acumulados de conversão 23.2.2 2.933 1.029
Investimentos avaliados pelo custo 11.1
56.742
Proposta de distribuição de dividendos adicionais 206.905 Participações societárias 11.2
13.052
12.306
Lucros acumulados 50.124
Imóveis destinados à renda 12
238.824
218.271
Outros Investimentos
50
615
Imobilizado 13 24.832 26.868
Imóveis 21.474 21.474 Bens móveis 34.396 35.223 Outras imobilizações 782 508 (-) Depreciação (31.820 ) (30.337 ) Intangível 14 26.824 22.126
Total do ativo 10.744.270 9.942.924 Total do passivo e patrimônio líquido 10.744.270 9.942.924
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações do resultado Semestres findos em 30 de junho Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do semestre por ação
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
2 de 74
Nota
explicativa
2012
2011
Prêmios emitidos líquidos
1.052.978
655.015
Prêmios de resseguros
748.610
565.033 Operações com o exterior - aceitações
22.373
36.573
Riscos vigentes não emitidos
281.995
53.409
Variações das provisões técnicas
(255.769 ) 33.643
Prêmios ganhos 24.1
797.209
688.658
Sinistros ocorridos 24.2
(887.268 ) (668.605 )
Sinistros diretos
(875.299 ) (716.233 ) Salvados e ressarcimentos
21.724
17.745
Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados
(4.670 ) 8.981 Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados
(29.023 ) 20.902
Custos de aquisição 24.3
(23.489 ) (16.213 )
Comissões
(23.489 ) (16.213 )
Outras receitas e despesas operacionais 24.5
38.533
(11.312 )
Resultado com retrocessão 24.4
123.208
(83.763 )
Receita com retrocessão
469.758
170.756 Despesa com retrocessão
(341.572 ) (244.353 )
Salvados e ressarcimentos
(4.978 ) (10.166 )
Despesas administrativas 24.6
(154.631 ) (93.346 )
Despesas com tributos 24.7
(27.241 ) (15.913 )
Resultado financeiro 24.8
191.987
191.416
Receitas financeiras
436.996
292.913 Despesas financeiras
(245.009 ) (101.497 )
Resultado patrimonial 24.9
27.470
21.529
Receitas com imóveis de renda, líquidas
26.607
22.789 Ajustes de investimentos em controladas e coligadas
(289 ) (999 )
Outras receitas (despesas) patrimoniais
1.152
(261 )
Resultado antes de impostos e participações
proveniente de operações continuadas
85.778
12.451
Imposto de renda corrente 24.10
(35.882 ) (6.849 ) Contribuição social corrente 24.10
(21.702 ) (4.123 )
Imposto de renda e contribuição social diferidos
21.930
6.016
Lucro líquido do semestre
50.124
7.495
Quantidade de ações ordinárias
500.000
500.000
Lucro líquido do semestre por ação básico e diluído - R$
47,74
7,14
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações do resultado abrangente Semestres findos em 30 de junho Em milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 3 de 74
Nota
explicativa
2012
2011
Lucro líquido do semestre
50.124
7.495
Outros resultados abrangentes
Diferença de câmbio na conversão de operações no exterior:
Diferenças de câmbio originadas no semestre
1.904
(475 )
52.028
7.020
Ativos financeiros disponíveis para venda
Ganho (perda) líquido originado de reavaliação de ativos
financeiros disponíveis para venda no semestre 23.2.1
3.131
(1.495 )
55.159
5.525
Imposto de renda e contribuição social relacionados a
componentes de outros resultados abrangentes 23.2.1
(1.016 ) 598
Resultado abrangente total do semestre
54.143
6.123
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais, exceto juros sobre o capital próprio e dividendos por ação ordinária
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 4 de 74
Proposta de
Aumento de
Reservas de lucros
Ajustes
Ajustes
distribuição
Patrimônio
Nota Capital
capital em
de avaliação
acumulados
Lucros
de dividendos
líquido
explicativa social
aprovação
Legal
Reinvestimento
patrimonial
de conversão
acumulados
adicionais
total
Saldos em 1º de janeiro de 2011 1.030.000
320.000
193.009
550.065
(5.822 ) 103
166.524
2.253.879
Dividendo adicional (R$ 333,05 por ação ordinária)
(166.524 ) (166.524 )
Ajuste a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários 23.2.1
(897 )
(897 ) Variação cambial de operações no exterior 23.2.2
(475 )
(475 )
Aumento de capital conforme AGE 29 de dezembro de 2010 320.000
(320.000 )
Lucro líquido do semestre
7.495
7.495
Saldos em 30 de junho de 2011 1.350.000
193.009
550.065
(6.719 ) (372 ) 7.495
2.093.478
Saldos em 1º de janeiro de 2012 1.350.000
216.301
660.700
(6.644 ) 1.029
206.905
2.428.291
Dividendo adicional (R$ 413,81 por ação ordinária)
(206.905 ) (206.905 )
Ajuste a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários 23.2.1
2.115
2.115 Variação cambial de operações no exterior 23.2.2
1.904
1.904
Lucro líquido do semestre
50.124
50.124
Saldos em 30 de junho de 2012 1.350.000
216.301
660.700
(4.529 ) 2.933
50.124
2.275.529
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demostrações dos fluxos de caixa Semestres findo em 30 de junho Em milhares de reais
5 de 74
2012
2011
Atividades operacionais
Recebimentos de prêmios de resseguro 782.302
710.613
Recuperações de sinistros e comissões 10.635
280.919 Outros recebimentos operacionais (salvados, ressarcimentos e outros) 76.111
89.648
Pagamentos de sinistros e comissões (494.390 ) (619.964 ) Repasses de prêmios por cessão de riscos (219.065 ) (328.208 ) Pagamentos de despesas com operações de seguros e resseguros (9.516 ) Pagamentos de despesas e obrigações (41.581 ) (81.542 ) Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais
(4.832 )
Outros pagamentos operacionais (5.290 ) (28.085 ) Recebimento de aluguéis 10.873
15.703
Recebimentos de juros e dividendos 1.959
4.747 Constituição de depósitos judiciais (1.928 ) (13.461 )
Caixa gerado pelas operações 119.626
16.022
Impostos e contribuições pagos (206.321 ) (103.971 )
Investimentos financeiros
Aplicações (1.541.106 ) (1.224.409 ) Vendas e resgates 1.849.765
1.346.905
308.659
122.496
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 221.964
34.547
Atividades de investimento
Pagamento pela compra
Investimento (56.939 )
Imobilizado (138 ) (6.902 ) Intangível (8.884 ) (1.543 )
Recebimento pela venda
Imobilizado 21
50
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (65.940 ) (8.395 )
Atividades de financiamento
Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio (212.896 ) (170.589 )
Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento (212.896 ) (170.589 )
Redução de caixa e equivalentes de caixa (56.872 ) (144.437 )
Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa (3.228 ) 3.877
Redução de caixa e equivalentes de caixa após variação cambial (60.100 ) (140.560 )
Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre 71.616
186.381
Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre 11.516
45.821
Diminuição nas aplicações financeiras - recursos livres (416.851 ) (66.205 )
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Demostrações dos fluxos de caixa Semestres findo em 30 de junho
Em milhares de reais, exceto juros sobre o capital próprio e dividendos por ação ordinária (continuação)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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2012
2011
Conciliação entre o lucro líquido do semestre e o
caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Lucro líquido do semestre 50.124
7.495
Ajustes aos lucro líquido:
Depreciações e amortizações 5.964
3.343
Reversão de perdas por redução do valor recuperável dos ativos (6.712 ) (4.414 ) Perda (ganho) na alienação de imobilizado e intangível (3 ) 35 Resultado de equivalência patrimonial 289
999
Outros Ajustes 3.228
2.448
Variação nas contas patrimoniais
Aplicações financeiras 73.496
(31.528 ) Créditos das operações de seguros e resseguros (449.612 ) 45.869 Ativos de retrocessão (281.002 ) 141.502 Créditos fiscais e previdenciários (79.360 ) (13.111 ) Depósitos judiciais e fiscais (48.881 ) (24.053 ) Despesas antecipadas (2.037 ) 152 Outros ativos 8.785
Fornecedores 11.721
(14.532 ) Impostos e contribuições 17.770
(24.746 )
Débitos de operações com seguros e resseguros 307.906
(109.583 ) Depósitos de terceiros (61.234 ) 78.179 Provisões técnicas - Seguros e resseguros 662.732
(8.799 )
Outros passivos 8.790
(14.709 )
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 221.964
34.547
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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1 Informações gerais O IRB-Brasil Resseguros S.A. ("IRB - Brasil Re", "Resseguradora" ou "Companhia") é uma sociedade anônima de economia mista, de capital fechado, criada em 1939 pelo então Presidente Getúlio Vargas, está localizada na Avenida Marechal Câmara, número 171, na cidade do Rio de Janeiro, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda. Suas atividades estão concentradas nas operações de resseguros no País e no exterior. Adicionalmente, atua na administração de consórcios e fundos destinados à garantia de determinadas atividades, em particular nas áreas de exploração e agricultura. O IRB-Brasil Resseguros S.A, na forma do art. 22 da Lei Complementar 126/2007, qualificado como ressegurador local, foi autorizado a continuar exercendo suas atividades de resseguro e retrocessão, sem qualquer solução de continuidade, independente de requerimentos e autorização governamental. Conforme Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 225/2010, as sociedades seguradoras contratarão com resseguradoras locais pelo menos 40% de cada cessão de resseguro em contratos automáticos e facultativos a partir de 31 de março de 2011. O Banco do Brasil S.A. - BB, em 15 de outubro de 2009, publicou fato relevante, onde demonstrou a intenção de adquirir ações ordinárias do IRB-Brasil Re, com o intuito de buscar uma maior complementaridade nas operações de suas sociedades seguradoras. O Banco do Brasil propôs e a União Federal (acionista controlador do IRB-Brasil Re), por intermédio do Ministério da Fazenda, aceitou iniciar as tratativas, sem efeito vinculante, visando à aquisição de participação acionária no IRB-Brasil Re. Em 8 de abril de 2011, foi publicada a Resolução nº 3, de 7 de abril de 2011, que trata da retomada do processo de desestatização do IRB - Brasil Resseguros S.A, suspenso pela Resolução CND nº 32/2000, e da aprovação do modelo de desestatização. Essa resolução altera a modalidade operacional para que a desestatização seja realizada de acordo com o disposto no inciso III do art. 4º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, adotando-se a simplificação de procedimentos prevista no art. 33, VI do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998 e designa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES como gestor do processo de desestatização. No primeiro semestre de 2012, o IRB-Brasil Resseguros S.A., líder e detentor de 20% de Market share do mercado brasileiro de resseguros, manteve seu foco de atuação na geração de valor para os clientes por meio de soluções eficazes de resseguros, na busca de resultados sólidos e perspectivas de crescimento sustentável. As demonstrações contábeis foram aprovadas para emissão pelo conselho de administração em 24 de agosto de 2012.
2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis intermediárias estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1 Base de preparação As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado (inclusive instrumentos derivativos) e disponíveis para venda mensurados ao valor justo.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) quando referendadas pela SUSEP, conforme Circular SUSEP nº 430/12. As operações realizadas a partir de 23 de maio de 2008 foram registradas em consonância com as normas e instruções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), conforme determinado na Resolução CNSP nº 168/07. A preparação das demonstrações contábeis considera permissão concedida pela SUSEP, através da Circular SUSEP nº 430/12, de não apresentação de demonstrações contábeis consolidadas. A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), cuja divulgação tornou-se obrigatória pela Lei no 11.638, foi elaborada pelo método direto e com a apresentação da conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais, conforme previsto na Circular SUSEP no 430/12. Por determinação da Circular SUSEP nº 430/12, que revogou a Circular SUSEP nº 424/2011, foram destacadas as contas de "Riscos Vigentes Não Emitidos de Resseguros" no grupo 'Prêmios Emitidos' e "Receita com Participação nos Lucros'' no grupo ''Resultado com Retrocessão". Dessa forma, na demonstração do resultado, os prêmios de resseguro passam a incluir a abertura de 'Riscos Vigentes Não Emitidos' deduzido do valor de "Prêmios de Resseguros". O IRB-Brasil Resseguros S/A mantém sucursal em Londres, cujas operações encontram-se em processo de descontinuidade "run-off", e outra sucursal na Argentina que teve início de operação em 1º de setembro de 2011. Os correspondentes saldos contábeis destas sucursais estão registrados e apresentados nos saldos contábeis individuais da Companhia, sendo os mesmos auditados pela PricewaterhouseCoopers.
2.2 Conversão em moeda estrangeira
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações contábeis da Resseguradora são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua ("a moeda funcional"). As demonstrações contábeis individuais estão apresentadas em R$ , que é a moeda funcional da Companhia.
(b) Transações e saldos Na elaboração das demonstrações contábeis da Companhia, as transações em moeda estrangeira, ou seja, qualquer moeda diferente da moeda funcional de cada empresa é registrada de acordo com as taxas de câmbio vigentes na data de cada transação. No final de cada período de relatório, os itens monetários em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes no fim do período. Os itens não monetários registrados pelo valor justo apurado em moeda estrangeira são reconvertidos pelas taxas vigentes na data em que o valor justo foi determinado. Os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em uma moeda estrangeira devem ser convertidos, utilizando a taxa vigente da data da transação. Para fins de apresentação das demonstrações contábeis, os ativos e passivos das operações da Companhia no exterior são convertidos para reais, utilizando as taxas de câmbio vigentes no fim do período. Os resultados são convertidos pelas taxas de câmbio médias do período, a menos que as taxas de câmbio tenham flutuado significativamente durando o período; neste caso, são utilizadas as taxas de câmbio da data da transação. As variações cambiais resultantes dessas conversões, se houver, são classificadas em resultados abrangentes e acumulados no patrimônio liquido.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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2.3 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e os depósitos bancários com risco insignificante de mudança de valor, sendo o saldo apresentado líquido de saldos de contas garantidas na demonstração dos fluxos de caixa, quando aplicável. As contas garantidas, quando aplicável, são demonstradas no balanço patrimonial como "Empréstimos", no passivo circulante.
2.4 Ativos financeiros
2.4.1 Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, disponíveis para venda e mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
(a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os derivativos, quando utilizados, também são categorizados como mantidos para negociação, a menos que tenham sido designados como instrumentos de hedge.
(b) Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis (inclusive créditos e débitos das operações com resseguros e retrocessões, títulos e créditos a receber, depósitos judiciais e fiscais e outros) são mensurados pelo valor de custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do valor recuperável. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os prêmios fracionados são contabilizados como prêmios a receber, no ativo circulante, e baixados de acordo com os recebimentos das parcelas.
(c) Investimentos mantidos até o vencimento Os investimentos mantidos até o vencimento correspondem a ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e data de vencimento fixa que a Companhia tem a intenção e a capacidade de manter até o vencimento.
(d) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Eles são apresentados como ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço.
IRB-Brasil Resseguros S.A.
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2.4.2 Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em " Receitas e despesas financeiras " no período em que ocorrem. As variações no valor justo de títulos monetários, denominados em moeda estrangeira e classificados como disponíveis para venda, são divididas entre as diferenças de conversão resultantes das variações no custo amortizado do título e outras variações no valor contábil do título. As variações cambiais de títulos monetários são reconhecidas no resultado. As variações cambiais de títulos não monetários são reconhecidas no patrimônio. As variações no valor justo de títulos monetários e não monetários, classificados como disponíveis para venda, são reconhecidas no patrimônio. Quando os títulos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sofrem perda (impairment), os ajustes acumulados do valor justo, reconhecidos no patrimônio, são incluídos na demonstração do resultado como "Receitas e despesas financeiras". Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados pelo método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na demonstração do resultado como parte de outras receitas. Os dividendos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado e de instrumentos de patrimônio líquido disponíveis para venda, como exemplo as ações, são reconhecidos na demonstração do resultado como parte de outras receitas, quando é estabelecido o direito da Companhia de receber dividendos. Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria Companhia.
2.4.3 Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
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2.4.4 Impairment de ativos financeiros
(a) Ativos mensurados ao custo amortizado A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do
tomador de empréstimo, estende ao tomador uma concessão que um credor normalmente não consideraria;
(iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades
financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa
estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo:
mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; e
condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências
sobre os ativos na carteira. O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado.
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(b) Ativos classificados como disponíveis para venda A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está deteriorado. Para os títulos de dívida, a Companhia usa os critérios mencionados em (a) anterior. No caso de investimentos em títulos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que o ativo está deteriorado. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos financeiros disponíveis para venda, o prejuízo cumulativo - medido como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment sobre o ativo financeiro reconhecido anteriormente no resultado - será retirado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por impairment de instrumentos patrimoniais reconhecidas na demonstração do resultado não são revertidas por meio da demonstração do resultado. No caso de instrumentos de dívida, se, em um período subsequente, o valor justo desse instrumento classificado como disponível para venda aumentar, e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após a perda por impairment ter sido reconhecido no resultado, a perda por impairment é revertida por meio de demonstração do resultado.
2.5 Classificação de contratos de resseguro Os contratos da Resseguradora são classificados no início da cobertura de risco para fins de contabilização como contratos de resseguro. Um contrato é classificado como contrato de resseguro e se mantém classificado como tal até que todos os direitos e obrigações se extinguem ou expiram. Contrato de resseguro é um contrato segundo o qual a resseguradora aceita um risco de seguro significativo de outra parte (resseguradora ou seguradora), aceitando indenizar a outra parte no caso de um evento específico, futuro e incerto (evento segurado) afetar adversamente a outra parte. Desta forma, 0 contrato de resseguro é classificado como contrato de seguro porque ele é definido como uma operação em que um emitente aceita um risco de seguro significativo de outra parte, aceitando compensá-lo no caso de ocorrência de um acontecimento futuro, incerto e específico que possa afetá-lo significativamente.
2.6 Instrumentos financeiros derivativos Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que o contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente remensuarados ao seu valor justo. A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição a riscos de taxa de juros e câmbio, incluindo contratos de câmbio a termo, contratos futuros de taxa de juros e de índices.
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2.7 Ativos intangíveis
(a) Ativos intangíveis adquiridos separadamente Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao custo, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativos intangíveis com vida útil indefinida adquiridos separadamente são registrados ao custo, deduzido das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas e não são amortizados.
(b) Baixa de ativos intangíveis Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
2.8 Imobilizado Ativo imobilizado de uso próprio O ativo imobilizado de uso próprio compreende imóveis de uso próprio, equipamentos, móveis, máquinas e utensílios, veículos utilizados na condução dos negócios da Resseguradora. O imobilizado de uso, em geral, é demonstrado ao custo histórico. Os imóveis de uso próprio (terreno e edifício) são demonstrados ao custo histórico reavaliado até 31 de dezembro de 2004 com base em laudos de peritos independentes e a última registrada em 2004. Com a edição da Lei no 11.638/07 não serão efetuadas novas reavaliações. O custo histórico do ativo imobilizado compreende gastos que são diretamente atribuíveis para a aquisição dos itens capitalizáveis e para que o ativo esteja em condições de uso. Gastos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo imobilizado ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios futuros econômicos associados ao item do ativo irão fluir para a Resseguradora e o custo do ativo possa ser avaliado com confiabilidade. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Taxa de depreciação (a.a) - % Anos Imóveis 4 25 Móveis e utensílios 10 10 Equipamentos de informática 20 5 Veículos 20 5 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada data de balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor recuperável do ativo for inferior ao valor contábil do ativo.
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2.9 Propriedades imobiliárias de investimento A Resseguradora detém certos imóveis comerciais, que são alugados a terceiros, em contratos que são classificados como contratos de leasing operacional segundo o CPC 06. A Resseguradora utiliza o modelo de custo depreciado (método do custo segundo o CPC 28) para avaliação destes ativos. Os ativos imobiliários de investimento são depreciados pelo método linear, utilizando como base a vida útil estimada do bem. A maioria dos contratos de aluguel possui opção de renovação por 3 anos e os aluguéis são reajustados pelo IGP-M/FGV.
2.10 Impairment de ativos não financeiros Ativos não financeiros (incluindo ativos intangíveis) são avaliados para impairment quando ocorrem eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma perda para impairment é reconhecida no resultado do exercício pela diferença entre o valor contábil e seu valor recuperável. O valor recuperável é definido pelo CPC como o maior valor entre o valor em uso e o valor justo do ativo (reduzido dos custos de venda dos ativos). Para fins de testes de impairment de ativos não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o qual a Resseguradora consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados dos ativos, definidos como unidades geradoras de caixa (CGUs).
2.11 Provisões
(a) Provisões técnicas Conforme a Circular SUSEP nº 385, de 29 de junho de 2009, as provisões técnicas sobre as operações de resseguro estão demonstradas brutas no passivo em "Provisões Técnicas - Resseguros" e parcela das provisões técnicas cujo risco foi repassado em operações de retrocessão, estão demonstradas brutas no ativo em "Ativos de retrocessões - provisões técnicas". Por determinação da Circular SUSEP nº 424, de 29 de abril de 2011, que revogou a Circular SUSEP nº 385 e criou os novos grupamentos de "Ativos de Retrocessões - Provisões Técnicas" e "Resultado com Retrocessão", na demonstração do resultado, os prêmios de resseguro e de retrocessão passam a ser apresentados líquidos de suas respectivas comissões. O mesmo tratamento foi dispensado para a Provisão de Prêmios Não Ganhos de resseguro e retrocessão, que passa a ser apresentada líquida de seus respectivos custos de aquisições diferidos. A provisão para prêmios não ganhos para os riscos vigentes e emitidos dos contratos facultativos
é constituída pela parcela dos prêmios retidos, correspondentes aos períodos de risco não decorridos dos contratos. Para os contratos automáticos é constituída a partir da expectativa de prazo decorrido, considerando o período de vigência do contrato e a emissão de novos riscos mensurando as acumulações de um grupo de riscos durante a validade do negócio. Esta validade tem como padrão o período de 12 meses para cada risco. Em complemento a essa provisão, é constituída a provisão de prêmios não ganhos para riscos vigentes e não emitidos (PPNG-RVNE), calculada com base em uma estimativa atuarial para os riscos vigentes cujos contratos ainda não foram emitidos, sendo que este montante é apurado a partir da combinação de metologia atuarial, descrita em nota técnica atuarial, e apuração operacional.
A provisão de sinistros a liquidar é constituída pela estimativa do valor a indenizar indicada nos
avisos de sinistros recebidos dos resseguradores e das sociedades seguradoras e é ajustada, periodicamente, com base nas análises efetuadas pelas áreas operacionais.
A provisão para sinistros ocorridos mas não avisados, relativos às operações no país e no
exterior, é constituída com base em premissas atuariais definidas em nota técnica e/ou relatórios de atuários independentes.
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A provisão para sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados, relativos às operações no país e no exterior, é constituída com base em premissas atuariais definidas em nota técnica e/ou relatórios de atuários independentes, para a cobertura do desenvolvimento dos sinistros avisados e ainda não pagos, na data-base de cálculo, cujos valores poderão ser alterados ao longo do processo até sua liquidação final, na data base de cálculo.
A provisão para excedentes técnicos é constituída para garantir os valores destinados à
distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos.
(b) Teste de adequação de passivos (Liability adequacy test - LAT) O CPC 11 requer que as entidades que emitem contratos classificados como contratos de seguro analisem a adequação dos passivos registrados em cada data de divulgação através de um teste mínimo de adequação. Esse teste deve ser realizado utilizando-se premissas atuariais atuais para os fluxos de caixa futuros de todos os contratos classificados como contratos de seguro. A Resseguradora realizou o teste no decorrer do exercício de 2011 e não foram identificadas necessidade de complemento das provisões técnicas da Resseguradora. Para o exercício de 2012, a SUSEP, através da Circular SUSEP nº 446 de 4 de julho de 2012, suspendeu os efeitos da Circular SUSEP nº 410 de 22 de dezembro de 2010 para as demonstrações financeiras intermediárias, que dispõe sobre o teste de adequação de passivos. Desta forma, a administração da Resseguradora optou em não realizar o referido teste no semestre findo em 30 de junho de 2012.
(c) Provisões judiciais As provisões judiciais de natureza cível, trabalhista, previdenciária e fiscal, objeto de contestação judicial são reavaliadas periodicamente, e são contabilizadas com base nas opiniões do departamento jurídico interno da Companhia, dos consultores legais independentes e da Administração sobre o provável desfecho dos processos judiciais nas datas dos balanços. As provisões judiciais de natureza cível operacional, objeto de contestação judicial, são calculadas e contabilizadas, também, com base em percentuais específicos, os quais são calculados a partir da análise do histórico de encerramento dos correspondentes processos judiciais, que considera a relação dos valores desembolsados com os processos encerrados, por êxito, acordo judicial ou condenação judicial e as suas correspondentes estimativas de exposição ao risco. Essa análise contemplou todos os processos encerrados cuja abertura aconteceu no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2011. Tais percentuais, calculados por probabilidade de perda, foram aplicados às contingências cíveis operacionais existentes nas datas de encerramento das demonstrações contábeis. As provisões judiciais de natureza trabalhista, previdenciária e fiscal estão contabilizadas no grupo "Outros Passivos Contingentes", no passivo não circulante. As contingências de natureza cível estão contabilizadas na rubrica "Sinistros a Liquidar", no passivo circulante. Os valores estimados de perda das contingências cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme critérios de atualização e juros que historicamente são imputados às causas, considerando-se sua natureza e tribunal nos quais a causa está sendo avaliada. Os valores estimados de perda das contingências fiscais e previdenciárias são corrigidos e atualizados pela taxa Selic. Os correspondentes depósitos judiciais, quando exigidos, estão contabilizados na rubrica Depósitos Judiciais e Fiscais, no ativo não circulante.
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2.12 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do período. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros períodos, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada individualmente com base nas alíquotas vigentes no fim do período. O imposto de renda e contribuição social diferidos ("tributo diferido") é reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada período de relatório entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações contábeis e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. Os tributos diferidos ativos ou passivos não são reconhecidos sobre diferenças temporárias resultantes de ágio ou de reconhecimento inicial (exceto para combinação de negócios) de outros ativos e passivos em uma transação que não afete o lucro tributável nem o lucro contábil. A recuperação do saldo dos tributos diferidos ativos é revisada no final de cada período de relatório e, quando não for mais provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado. Tributos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada período de relatório, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada, atualmente 25% para imposto de renda e 15% para contribuição social para passivos diferidos e 9% para contribuição social ativa, considerando que a Companhia está questionando judicialmente a alíquota de 15% da contribuição social. A mensuração dos tributos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a Companhia espera, no final de cada período de relatório, recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos.
2.13 Benefícios a empregados
(a) Obrigações de aposentadoria No caso dos planos de aposentadoria de benefício definido, o custo da concessão dos benefícios é determinado pelo Método da Unidade de Crédito Projetada com base em avaliação atuarial realizada anualmente ao final de cada período de relatório. O custo de serviços passados é reconhecido imediatamente, na medida em que os benefícios já foram concedidos, ou então, amortizado pelo método linear pelo período médio até que os benefícios tenham sido adquiridos. A obrigação com benefícios de aposentadoria quando reconhecida no balanço patrimonial representa o valor presente da obrigação com os benefícios definidos, ajustada por ganhos e perdas atuariais não reconhecidos e pelo custo dos serviços passados não reconhecido, reduzido pelo valor justo dos ativos do plano.
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Em caso de superávit (excedente do valor justo dos ativos do plano sobre o valor presente de uma obrigação de benefício definido) o respectivo ativo não é reconhecido porque não há previsão no estatuto do plano patrocinado pela Companhia de utilização do excedente para gerar benefícios futuros na forma de redução em contribuições futuras ou de restituição de dinheiro.
(b) Outras obrigações pós-emprego O IRB-Brasil Re oferece benefício de assistência médica pós-aposentadoria a seus empregados. O direito a esses benefícios é, geralmente, condicionado à permanência do empregado na Companhia até a idade de aposentadoria e a conclusão de um tempo mínimo de serviço. Os custos esperados desses benefícios são acumulados durante o período do emprego, usando a mesma metodologia contábil que usada para os planos de pensão de benefício definido. Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na experiência e na mudança das premissas atuariais que excederem 10% do valor dos ativos do plano ou 10% dos passivos do plano, são debitados ou creditados ao resultado no período esperado de serviço remanescente dos funcionários. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários independentes qualificados.
2.14 Capital social As ações ordinárias e as preferenciais são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Quando alguma empresa detentora de ações da Companhia compra ações do capital da Companhia (ações em tesouraria), o valor pago, incluindo quaisquer custos adicionais diretamente atribuíveis (líquidos do imposto de renda), é deduzido do patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia até que as ações sejam canceladas ou reemitidas. Quando essas ações são subsequentemente reemitidas, qualquer valor recebido, líquido de quaisquer custos adicionais da transação diretamente atribuíveis e dos respectivos efeitos do imposto de renda e da contribuição social, é incluído no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia.
2.15 Dividendos A proposta de distribuição de dividendos efetuada pela administração da Companhia que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada como passivo na rubrica "Dividendos a pagar" por ser considerada como uma obrigação legal prevista no Estatuto Social da Companhia; entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela administração após o período contábil a que se referem às demonstrações contábeis, mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações contábeis, é registrada na rubrica "Proposta de distribuição de dividendos adicionais", no Patrimônio Líquido.
2.16 Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal da atividade. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Resseguradora reconhece a receita quando o seu valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma da atividade, conforme descrição a seguir. O IRB-Brasil RE baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada operação.
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(a) Premios de resseguro Os prêmios de resseguro são contabilizados como prêmios emitidos a partir da sua aceitação. Os prêmios de resseguros relativos a riscos vigentes, mas cujos contratos de resseguros ainda não foram emitidos, são calculados atuarialmente. No caso de contratos de resseguro facultativos, considera-se prêmio emitido o valor pactuado entre as partes para garantir a cobertura de resseguro, na parcela aceita pelo ressegurador, pelo prazo da vigência do risco. No caso de contratos de resseguro automáticos o prêmio emitido será considerado da seguinte forma: Contratos não proporcionais - considera-se prêmio emitido o valor pactuado entre as partes para
garantir a cobertura de resseguro, na parcela aceita pelo ressegurador, pelo prazo de vigência do contrato de resseguro.
Contratos proporcionais - considera-se prêmio emitido o valor de prêmio estimado pela cedente
para todas as apólices que serão cobertas pelo contrato de resseguro durante sua vigência. Esta estimativa é proporcional ao percentual de participação do ressegurador e ponderada por um percentual de performance estabelecido pela experiência do ressegurador. Estes prêmios são ajustados a cada prestação de contas encaminhada pela cedente normalmente com periodicidade trimestral.
(b) Receita de dividendos e juros
A receita de dividendos é reconhecida quando o direito do acionista de receber tais dividendos é estabelecido (desde que seja provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a Resseguradora e o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade). A receita de juros é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a Resseguradora e o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade. A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante do principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida estimada do ativo financeiro em relação ao valor contábil líquido inicial desse ativo.
2.17 Despesa com comissões As comissões são diferidas e amortizadas, exceto para as operações de riscos decorridos cujas comissões são contabilizadas diretamente no resultado do período, com base no prazo de vigência dos contratos de resseguro. As comissões relativas a riscos vigentes, mas cujos contratos de resseguro ainda não foram emitidos, são calculados atuarialmente.
2.18 Demonstração dos resultados abrangentes As demonstrações dos resultados abrangentes está sendo apresentada em quadro demonstrativo próprio e compreende itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido pelo CPC.
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3 Estimativas e premissas contábeis críticas Políticas contábeis são aquelas importantes para demonstrar a condição financeira e os resultados. Algumas dessas políticas requerem julgamentos mais subjetivos e/ou complexos por parte da administração, frequentemente, como resultado da necessidade de fazer estimativas que têm impacto sobre questões que são inerentemente incertas. À medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a possível solução futura dessas incertezas, esses julgamentos se tornam ainda mais subjetivos e complexos. Na preparação das demonstrações contábeis, a resseguradora adotou variáveis e premissas com base na sua experiência histórica e vários outros fatores que entende como razoáveis e relevantes. Itens significativos cujos valores são determinados com base em estimativa incluem: os títulos mobiliários avaliados pelo valor de mercado, as provisões para ajuste dos ativos ao valor de realização ou recuperação; as receitas de prêmios e correspondentes despesas de comercialização, relativos aos riscos vigentes ainda sem emissão das respectivas apólices e as provisões que envolvem valores em discussão judicial. Destacamos, especialmente, a utilização de estimativas na avaliação de passivos de resseguros, descrito no item (a) abaixo, as estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de provisões para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas, descrito no item (b) abaixo, as estimativas utilizadas para cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros descritos no item (c) abaixo, as estimativas de valor justo de instrumentos financeiros, descrito no item (d) abaixo e as estimativas e julgamentos na determinação dos benefícios de aposentadoria, descritas no item (e) abaixo. Alterações em tais premissas ou diferenças destas em face da realidade poderão causar impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos. Tais estimativas e premissas são revisadas periodicamente. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas estão sendo revisadas, bem como nos exercícios futuros afetados.
(a) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de passivos de resseguros As estimativas utilizadas na constituição dos passivos de resseguros da Resseguradora representam a área onde a Resseguradora aplica estimativas contábeis mais críticas na preparação das demonstrações contábeis em conformidade com o CPC. Existem diversas fontes de incertezas que precisam ser consideradas na estimativa dos passivos que a Resseguradora irá liquidar em última instância. A Resseguradora utiliza todas as fontes de informação internas e externas disponíveis sobre experiência passada e indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da administração e atuários da Resseguradora para a definição de premissas atuariais e da melhor estimativa do valor de liquidação de sinistros para contratos cujo evento ressegurado já tenha ocorrido. Consequentemente, os valores provisionados podem diferir dos valores liquidados efetivamente em datas futuras para tais obrigações.
(b) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de provisões para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas A Resseguradora é parte em processos judiciais trabalhistas, fiscais e cíveis em aberto, na data de preparação das demonstrações contábeis. Na determinação e no registro de estimativas contábeis, a Resseguradora tem por base pareceres de seus consultores jurídicos especialistas em cada área, evolução dos processos e status de julgamento de cada caso específico. Além disso, a Resseguradora utiliza seu melhor julgamento sobre estes casos.
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(c) Estimativas utilizadas para cálculo de recuperabilidade (impairment) de ativos financeiros A Resseguradora aplica as regras de análise de recuperabilidade para os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado. Nesta área, a Resseguradora aplica alto grau de julgamento para determinar o grau de incerteza associado com a realização dos fluxos contratuais estimados dos ativos financeiros, principalmente os prêmios a receber. A Resseguradora segue as orientações do CPC 38 para determinar quando um ativo financeiro disponível para venda está impaired. Essa determinação requer um julgamento significativo. Para esse julgamento, a Resseguradora avalia, entre outros fatores, a duração e a proporção na qual o valor justo de um investimento é menor que seu custo, a saúde financeira e perspectivas do negócio de curto prazo para a investida, incluindo fatores como: desempenho do setor e do segmento e fluxo de caixa operacional e financeiro.
(d) Estimativa de valor justo de instrumentos financeiros Conforme descrito na nota 6, os valores justos dos instrumentos financeiros com cotação pública são baseados nos preços atuais de negociação. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, o valor justo é estabelecido através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria Companhia. A nota 6 oferece informações detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo de instrumentos financeiros, bem como a análise de sensibilidade dessas premissas.
(e) Estimativas e julgamentos na determinação dos benefícios de aposentadoria O custo de planos de aposentadoria com benefícios definidos pós-emprego e o valor presente da obrigação de aposentadoria são determinados utilizando métodos de avaliação atuarial. A avaliação atuarial envolve o uso de premissas sobre as taxas de desconto, taxas de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas de mortalidade e aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões. A obrigação de benefício definido é altamente sensível a mudanças nessas premissas. Todas as premissas são revisadas no final de cada período de relatório. Ao determinar a taxa de desconto adequada, a administração considera as taxas de juros livres de risco. A taxa de mortalidade se baseia em tábuas de mortalidade disponíveis no país. Aumentos futuros de salários e de benefícios de aposentadoria e de pensão se baseiam nas taxas de inflação futuras esperadas para o país. Para mais detalhes sobre as premissas utilizadas, vide nota 25.
4 Gerenciamento de riscos A gestão de riscos no IRB-Brasil Re é considerada instrumento essencial para a otimização do uso do capital e a seleção das melhores oportunidades de negócios, visando obter a melhor relação risco/retorno para seus acionistas. Em linhas gerais, uma gestão de riscos eficiente protege os ativos da Companhia. Os principais objetivos do gerenciamento de riscos são: A identificação dos riscos e oportunidades. A medição e avaliação desses riscos, a partir da perspectiva de exposição. O alinhamento das exposições ao apetite de risco da Companhia. O estabelecimento e a execução de planos para alcançar os níveis de exposição aceitáveis.
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O apetite a risco bem como os decorrentes limites de exposição são definidos pela Alta Administração, sendo formalizado por meio de uma série de políticas, guidelines e outros documentos. A atividade de supervisão do Gerenciamento de Riscos do IRB-Brasil Re é feita pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, com o apoio de diversos comitês consultivos ou deliberativos. O IRB-Brasil Re possui a classificação A- (excelente) pela agência de rating A.M. Best, sediada nos Estados Unidos, a qual reflete, na opinião dessa agência, uma capitalização fortemente adequada aos riscos da Companhia.
4.1 Principais tipos de risco O gerenciamento de riscos corporativos abrange as seguintes categorias de risco: Estratégico, Operacional, Subscrição, Mercado, Crédito, Liquidez, Legal e Regulatório. A Companhia entende que estas categorias representam as suas principais exposições, mas que não são exaustivas e que outras formas de risco podem afetar a Companhia.
4.2 Risco estratégico Risco de perdas decorrentes de decisões de negócio ou de processos que impactam o crescimento ou a obtenção de vantagem competitiva. Envolve ainda a imprevisibilidade nos resultados da Companhia, além das incertezas do ambiente ou das variáveis que impactam a estratégia das empresas. A Companhia utiliza o Balanced Scorecard (BSC), como metodologia de gestão estratégica, de forma a assegurar o alcance dos objetivos estratégicos. O BSC consiste em um modelo de gestão estratégica que auxilia a mensuração do progresso das organizações rumo às suas metas ao longo prazo, a partir da tradução da visão em objetivos, indicadores, metas e projetos estratégicos. Além disso, ressalta o papel da comunicação da estratégia de uma organização, garantindo a sua disseminação para todo o corpo funcional. No modelo de gestão estratégica adotado, o plano estratégico é acompanhado periodicamente pela Alta Administração.
4.3 Riscos operacionais Estão associados à possibilidade de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas ou eventos externos. Os riscos operacionais geralmente acarretam em redução, degradação ou interrupção, total ou parcial, das atividades, com impacto negativo na reputação da Companhia. A metodologia aplicada para a gestão do Risco Operacional é composta pelas etapas qualitativa e quantitativa. A primeira etapa contempla a análise dos processos, a identificação dos riscos, a avaliação dos controles e as respostas aos riscos (plano de ação). Já a etapa quantitativa, atualmente, consiste no planejamento da formação da base de perdas, tendo como objetivo registrar as informações relativas aos eventos decorrentes da exposição ao Risco Operacional no IRB-Brasil Re. A Gestão da Continuidade dos Negócios (GCN) está inserida no âmbito da área de gestão de risco operacional e consiste no conjunto de medidas a serem adotadas na eventualidade de uma interrupção dos negócios, permitindo à Companhia continuar operando a, pelo menos, um nível mínimo de serviço pré-determinado.
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Além disso, a área também trata incidentes operacionais valendo-se da metodologia de análise de riscos. Este processo detecta, classifica, avalia e trata incidentes pontualmente, sendo ligado diretamente às outras áreas integrantes do sistema de controles internos da Companhia.
4.4 Riscos de subscrição O risco de subscrição advém de oscilações que podem surgir tanto de fatores internos como externos à Companhia, que contrariem as expectativas da Resseguradora em relação às premissas atuarias e financeiras adotadas na precificação dos contratos de resseguro e na constituição das provisões técnicas. O principal fator relativo ao risco de subscrição é o de os custos com pagamentos de sinistros superarem as estimativas das provisões técnicas, o que pode ocorrer pelo aumento da sinistralidade ou da frequência de sinistros. Como forma de reduzir a exposição ao risco, o IRB-Brasil Re trabalha com um portfólio diversificado de carteiras de resseguros. Além disso, a evolução dos riscos é monitorada, assim como é realizada a revisão constante das premissas atuarias e das políticas de subscrição e de aceitação de riscos.
4.4.1 Monitoramento dos passivos de resseguro por linhas de negócio A Companhia calcula suas provisões técnicas seguindo as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) O quadro abaixo demonstra os passivos (PSL, IBNR, IBNER, PET, PPNG) brutos e líquidos por linhas de negócios.
Resseguro
Retrocessão
30 de 31 de 30 de 31 de
junho dezembro junho dezembro
Grupo de 2012 de 2011 de 2012 de 2011
Patrimonial 2.077.493 1.821.620 (1.110.707 ) (962.007 ) Riscos especiais 295.426 275.388 (235.416 ) (246.420 ) Responsabilidades 789.273 713.071 (306.943 ) (243.968 ) Cascos 514.642 573.467 (367.197 ) (405.604 ) Automóvel 255.266 260.555 (6.922 ) (2.245 ) Transportes 229.065 185.434 (96.999 ) (77.986 ) Riscos financeiros 472.667 512.757 (246.881 ) (283.028 ) Crédito 92.092 65.944 (35.316 ) (27.167 ) Pessoas coletivo 212.023 194.119 (68.950 ) (55.293 ) Habitacional 43.225 38.909 (480 )
Rural 426.008 252.460 (207.255 ) (128.073 ) Pessoas individual 5.341 4.255 (346 ) (336 ) Marítimos 48.197 15.713 (1.324 ) (4.705 ) Aeronáuticos 149.717 67.662 (60.304 ) (27.972 ) Run-off (Londres) 202.797 190.110
Outros 264.622 243.658 766
6.077.854 5.415.122 (2.745.040 ) (2.464.038 )
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As tabelas a seguir apresentam o desenvolvimento dos sinistros da Companhia, por ano de subscrição. Sinistros Brutos de Retrocessão (passivo) Bruto de retrocessão Ano de subscrição 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 Total
Estimativa de sinistros acumulados
No final do ano de subscrição 586.014 720.059 777.949 804.970
340.121 200.595 144.498 Um ano depois 2.019.366 2.689.067 1.751.945 1.174.293
846.287 706.437
Dois anos depois 2.216.711 2.438.929 1.791.637 1.316.468
791.907
Três anos depois 1.820.767 2.377.300 1.866.319 1.175.971
Quatro anos depois 1.735.720 2.742.038 1.582.533
Cinco anos depois 1.873.371 2.679.383
Seis anos depois 1.544.675
Estimativa corrente dos
sinistros acumulados 1.544.675 2.679.383 1.582.533 1.175.971
791.907 706.437 144.498 8.625.404 Pagamentos acumulados
até a data base (1.253.398 ) (2.268.251 ) (1.239.962 ) (955.016 ) (447.806 ) (166.622 ) (47.483 ) (6.378.539 )
Passivo reconhecido
no balanço 291.277 411.132 342.570 220.955
344.101 539.814 97.015 2.246.865
Passivo em relação a anos
anteriores a 2006
1.526.172
Total do passivo incluso
no balanço
3.773.037
Líquido de retrocessão Ano de subscrição 2006 2007 2008 2009
2010 2011 2012 Total
Estimativa de sinistros acumulados
No final do ano de subscrição 395.132 391.819 500.540 472.720
257.259 146.828 101.806 Um ano depois 912.683 1.724.116 1.058.032 802.100
649.978 423.661
Dois anos depois 1.346.903 1.728.860 1.167.871 1.031.428
590.877
Três anos depois 1.247.870 1.767.047 1.241.295 877.374
Quatro anos depois 1.254.546 1.978.141 1.039.678
Cinco anos depois 1.362.354 2.088.540
Seis anos depois 1.247.624
Estimativa corrente dos
sinistros acumulados 1.247.624 2.088.540 1.039.678 877.374
590.877 423.661 101.806 6.369.560 Pagamentos acumulados
até a data base (1.144.317 ) (1.955.052 ) (900.256 ) (708.718 ) (327.621 ) (104.664 ) (23.042 ) (5.163.670 )
Passivo reconhecido
no balanço 103.307 133.488 139.422 168.655
263.256 318.997 78.763 1.205.889
Passivo em relação a anos
anteriores a 2006
835.482
Total do passivo incluso
no balanço
2.041.371
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4.4.2 Análise de sensibilidade As simulações constantes neste item possuem alterações razoáveis nas premissas atuariais, cujo objetivo é avaliar impactos que podem determinar a saúde financeira da Companhia. A tabela abaixo apresenta possíveis impactos no resultado e patrimônio líquido, considerando uma variação de 10% (dez por cento) na sinistralidade.
Efeitos Impacto
Resultado e patrimônio líquido (31.595 ) Resultado (%) (63,03 ) Patrimônio líquido (%) (1,46 )
4.5 Risco de mercado
Pode ser definido como o risco de que alterações nos preços e taxas do mercado financeiro reduzam o valor de um título ou carteira. As principais variáveis atreladas ao risco de mercado são: a taxa de juros, a taxa de câmbio e a liquidez. A gestão dessas variáveis envolve diferentes unidades organizacionais e contempla uma série de diretrizes e estratégias consideradas adequadas pela sua Administração, e tem por objetivo: Gestão da taxa de juros - Mensurar e monitorar o risco de flutuação nas taxas de juros e nos
prazos em condições normais e adversas de mercado. Gestão da taxa de câmbio - Mensurar a diferença entre os ativos em moeda estrangeira e o
correspondente passivo, bem como ajustá-los por meio de operações de compra e venda no mercado internacional.
Gestão da liquidez - Monitorar os prazos de liquidação dos direitos e obrigações, assim como a
liquidez dos seus instrumentos financeiros. As seguintes técnicas são utilizadas para controlar e mitigar o risco de mercado: Limites máximos de VaR (Value at Risk) e análises de cenários alternativos conhecidos como
"stress testing". Monitoramento de mercado. Gestão preventiva de perdas.
4.5.1 Análise de Value at Risk A mensuração do risco de mercado, feita através do VaR, estima a perda potencial no lucro antes dos impostos para um determinado horizonte de tempo dada uma probabilidade específica de ocorrência, considerando as volatilidades do mercado e a diversificação dos riscos através do reconhecimento de posições compensatórias e correlações entre os produtos e o mercado. Dentre as metodologias do VaR utilizadas para calcular os números diários de risco, o IRB-Brasil Re optou por utilizar o VaR histórico, desde janeiro de 2011. O VaR da carteira de ativos da Resseguradora, registrado em 29 de junho de 2012, foi de R$ 7.367, o que representa 0,17% do total de ativos.
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Enquanto o VaR obtém a exposição diária da Resseguradora aos riscos de taxa de câmbio e taxa de juros, a análise de sensibilidade avalia o impacto de uma possível mudança nas taxas de juros ou de câmbio no período. O período mais longo da análise de sensibilidade complementa o VaR e auxilia a Resseguradora a avaliar sua exposição aos riscos de mercado. Mais detalhes sobre a análise de sensibilidade para os riscos de taxa de câmbio e de juros estão demonstrados abaixo.
4.5.2 Análise de sensibilidade de moeda estrangeira A Resseguradora está exposta principalmente à moeda dos Estados Unidos da América, havendo, contudo, exposição em menor grau ao Euro. A tabela a seguir detalha a sensibilidade da Resseguradora à variação do câmbio, para as duas moedas, considerando a projeção do dólar dos Estados Unidos para 31 de dezembro de 2012, apresentada pelo Relatório Focus divulgado pelo Banco Central em 29 de junho de 2012 (R$ 1,95/US$ 1,00) e, para o Euro, optou-se por aplicar o mesmo percentual de variação do dólar, o que representa os cenários mais prováveis:
Cenário provável - 31 de dezembro
de 2012
Variação no excedente em dólar 12.789 Variação no excedente em euros (531 ) Consoante o cenário acima destacado, conclui-se que a desvalorização da moeda Dólar convergiria em um excedente positivo para a Companhia. Em contrapartida, considerando o mesmo movimento para a moeda Euro, haveria um excedente negativo. A Consolidação dos excedentes, neste cenário, resultaria em um ganho financeiro para a Resseguradora.
4.5.3 Gestão do risco de taxa de juros A Companhia está exposta ao risco de taxa de juros, uma vez que possui, principalmente, títulos e valores mobiliários vinculados a variação da taxa de juros. Considerando tais variáveis, bem como suas correlações, concluiu-se que o risco da taxa de juros é mitigado, já que as variáveis analisadas atuam em movimento compensatório, podendo gerar uma perda máxima de 1% no período analisado. Quanto aos cenários de stress analisados, considerando grandes crises mundiais ocorridas nos últimos quinze anos, concluiu-se que a perda máxima de sua carteira seria de 8%.
4.6 Risco de crédito Risco de uma contraparte (principalmente referente a resseguro, retrocessão e investimentos) não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. O IRB-Brasil Re entende que a principal origem do seu risco de crédito são as operações de retrocessão. A fim de mitigar este risco, a Companhia adotou a política de ter operações de retrocessão com sociedades que tenham, pelo menos, metade dos ratings em registro, comprovadamente, igual ou superior a A- (S&P, Fitch e AMBest) ou A3 (Moody's). Adicionalmente o IRB-Brasil Re avalia seus retrocessionários através de uma classificação própria que representa a
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visão que a Resseguradora tem sobre a capacidade das contrapartes em honrar pagamentos futuros. A exposição da Resseguradora e as avaliações de crédito de suas contrapartes são continuamente monitoradas. A exposição do crédito é controlada pelos limites das contrapartes, que são revisados e aprovados, com uma periodicidade mínima anual, pelo Comitê de Security. A qualidade dos atuais parceiros de retrocessão dos contratos de proteção do IRB-Brasil Re pode ser verificada no quadro abaixo:
Faixa de rating
% de resseguradores
participantes dos contratos de
proteção em vigor
AAA ou equivalente 5,00 AA ou equivalente 40,00 A ou equivalente 50,00 BBB+ ou equivalente 5,00
100,00
O risco de crédito em fundos e instrumentos financeiros derivativos é limitado porque as contrapartes são representadas por bancos com alto rating de crédito avaliado por agências internacionais de rating. As seguintes técnicas são utilizadas para controlar e mitigar o risco de crédito: Estabelecimento de limites de retrocessão por entidade. Monitoramento de exposição de risco de crédito. Acompanhamento das mudanças e tendências do mercado de seguros e resseguros e do mercado
financeiro. Gestão preventiva de perdas.
4.7 Risco de liquidez O risco de liquidez está associado ao risco de que a Companhia, embora solvente, não tenha recursos disponíveis para cumprir suas obrigações de forma tempestiva, ou de que possa cumpri-las somente por meio de venda de ativos em consdições desfavoráveis, que implique em perdas para a Companhia. Para gerir este risco, a Companhia utiliza um modelo apropriado, que combina as necessidades de captação e com gestão de liquidez no curto, médio e longos prazos. Este risco é monitorado continuamente pelo acompanhamento dos fluxos de caixa previstos e reais, e pela combinação dos perfis de vencimento dos ativos e passivos financeiros.
4.7.1 Gerenciamento de ativos e passivos Em 2011 foi implementado o ALM (Asset Liability Management), ferramenta de grande valor que abrange o planejamento estratégico de negócios do IRB-Brasil Re. Este instrumento de controle de riscos é utilizado para verificar o casamento entre os ativos e passivos da empresa, cujo objetivo é mitigar o risco de liquidez da Resseguradora.
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4.8 Risco legal e regulatório É o risco de perdas resultantes do não cumprimento de leis e/ou regulamentações, perda de reputação e má formalização de operações. De forma mais específica, pode ser identificado como: risco com órgãos reguladores, risco de atividades em desacordo com políticas internas, risco de reputação e risco de contratos. No tratamento destes riscos, a Companhia instituiu uma estrutura de Compliance, gerenciada pela Gerência de Controles Internos, e a figura dos Agentes Setoriais de Compliance. O Departamento Jurídico do IRB-Brasil Re realiza a revisão nos contratos de resseguros, visando mitigar o risco legal de contratos, além de fornecer todo o subsídio e acompanhar o andamento dos processos judiciais.
4.9 Contratos futuros de moedas Como parte da política de investimentos da Companhia, existe a previsão de contratação de proteção cambial para as ocorrências de excedente de ativo em moeda estrangeira. Na data base 30 de junho de 2012 a Companhia não possuía contrato a termo de moeda - NDF em aberto.
4.10 Contratos futuros de taxa de juros Renda fixa Em 30 de junho de 2012, a Companhia possuía a totalidade das cotas do Fundo de Investimento BB Extramercado Exclusivo 22 e participação nas cotas do fundo FAE - Renda Fixa, ambos os fundos não possuem operações com derivativos na referida data. O gestor do fundo pode adotar como política de hedge a utilização de instrumentos financeiros derivativos, com a finalidade de proteger o valor patrimonial em relação a movimentos inesperados nas taxas de juros. Em 30 de junho de 2012 o gestor não mantinha posição nem vendida nem comprada em taxas de juros no mercado futuro de DI. Em 31 de dezembro de 2011, o Fundo BB Extramercado Exclusivo 22 possuía contratos futuros - posição vendida de taxa de juros - no valor de R$ 210.312. Essas posições foram integralmente liquidadas no semestre.
4.11 Técnicas de avaliação e premissas aplicadas para fins de apuração do valor justo A determinação do valor justo dos ativos e passivos financeiros é apresentada a seguir:
(a) O valor justo dos ativos e passivos financeiros que apresentam termos e condições padrão e são negociados em mercados ativos é determinado com base nos preços observados nesses mercados.
(b) O valor justo dos instrumentos derivativos é calculado utilizando preços cotados. Os contratos futuros de câmbio são mensurados com base nas taxas de câmbio e nas curvas de rendimento obtidas com base em cotação e para os mesmos prazos de vencimentos dos contratos.
(c) O valor justo dos outros ativos e passivos financeiros (com exceção daqueles descritos acima) é determinado de acordo com modelos de precificação geralmente aceitos baseado em análises dos fluxos de caixa descontados.
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4.12 Mensurações ao valor justo reconhecidas no balanço patrimonial A tabela a seguir fornece uma análise dos instrumentos financeiros que são mensurados pelo valor justo após o reconhecimento inicial, agrupados nos Níveis 1 e 2 com base no grau observável do valor justo:
(a) Mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas de preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos.
(b) Mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de outras variáveis além dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços).
(c) Mensurações de valor justo de Nível 3 são as obtidas por meio de técnicas de avaliação que incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não têm como base os dados observáveis de mercado (dados não observáveis).
30 de 31 de
junho dezembro
de 2012 de 2011
Ativos financeiros ao valor justo
por meio do resultado
Ações de empresas nacionais Nível 1 167.474 105.252 Letras Financeiras do Tesouro Nível 2 1.002.499 Letras do Tesouro Nacional Nível 2 505.981 230.942 Notas do Tesouro Nacional Nível 2 341.194 33.597 Operações compromissadas Nível 2 171.220 227.550 Cotas de Fundos de Investimentos não exclusivos Nível 2 386.737 13.321 Cotas de Fundos de Investimentos no exterior Nível 2 13.342
Outros Nível 2 2.927 39.711
1.588.875 1.652.872
Ativos financeiros disponíveis para venda
American Deposits Receipt - ADR Nível 1 4.931 6.058 Títulos de Tesouro Americano Nível 2 5.260 22.807 Títulos da dívida soberana Nível 2 102.702 76.744 Papéis de renda fixa (Securities) Nível 2 25.725
Letras Financeiras do Tesouro Nível 2 2.339.496 2.287.408 2.478.114 2.393.017 4.066.989 4.045.889
4.13 Capital mínimo e adicional
As Resoluções CNSP nº 168/2006 e 188/2008 e Circulares SUSEP nº 411/2010 e 414/2010 tratam especificamente do capital adicional para risco de subscrição. A Resolução CNSP nº 228/2010 refere-se ao capital adicional para risco de crédito, enquanto a Resolução CNSP nº 227/2010 dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento dos resseguradores locais.
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Consideram-se, para efeitos das citadas resoluções, os conceitos a seguir:
I Capital mínimo requerido: montante de capital que um ressegurador local deverá manter, a qualquer momento, para poder operar e é equivalente à soma do capital base com o capital adicional.
II Capital base: montante fixo de capital, no valor de R$ 60.000, que um ressegurador local deverá manter, a qualquer momento.
III Capital adicional: montante variável de capital que um ressegurador local deverá manter, a qualquer momento, para poder garantir os riscos inerentes a sua operação, conforme disposto em regulação específica. Até que o CNSP regule as regras de requerimento de capital adicional pertinente aos demais riscos, para todos os efeitos, o capital mínimo requerido para os resseguradores locais deverá ser o maior valor entre a soma do capital base com o capital adicional, definido nos termos do anexo V da Resolução CNSP nº 227/2010, e o valor máximo entre:
(a) 20% do total de prêmios retidos nos últimos 12 meses.
(b) 33% da média anual do total dos sinistros retidos nos últimos 36 meses.
4.13.1 Capital adicional para risco de subscrição As Resoluções CNSP nº 168/2006 e 188/2008 e Circulares SUSEP 411/2010 e 414/2010 tratam do capital adicional para riscos de subscrição, para todas as entidades supervisionadas. As referidas regulamentações visam manter a solvência dos resseguradores, a fim de suportar oscilações em caso de provisões inadequadas. O capital adicional relativo aos riscos de subscrição dos resseguradores locais é composto pela soma de duas parcelas:
I A raiz quadrada dos somatórios dos prêmios e sinistros retidos, sendo estes ponderados pelos fatores relativos ao risco de provisão de sinistro e correlação entre as classes de negócio e aqueles ponderados pelos fatores relativos ao risco de emissão/precificação e correlação entre os segmentos de mercado.
II O valor obtido pela aplicação do modelo de margem de solvência para os resseguros não proporcionais.
4.13.2 Capital adicional para risco de crédito O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) regulamentou o Capital Adicional para Risco de Crédito através da publicação da Resolução CNSP nº 228/2010, que dispõe acerca dos critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de crédito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. A regulação do capital baseado em risco busca aumentar o nível de solvência das supervisionadas que atuam no mercado nacional, possibilitando-as honrar o compromisso de pagar as indenizações e benefícios aos seus segurados, o que, por sua vez, é fundamental para a credibilidade do mercado nacional em um ambiente globalizado.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Com base neste aspecto, a Resolução CNSP nº 228/2010, estabelece o modelo de cálculo do capital adicional baseado no risco de crédito dos mercados de seguros e resseguros. Nesta abordagem, define-se como risco de crédito o risco de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, e/ou a desvalorização de recebíveis decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador ou contraparte. Na referida resolução a mensuração do risco de crédito foi dividida em duas partes: (1) risco de crédito associado aos recebíveis de resseguradores, seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização e (2) risco de crédito dos demais recebíveis. A primeira parte é obtida a partir da raiz quadrada do somatório da multiplicação entre fator de risco e a exposição das contrapartes, considerando as diversas contrapartes. O fator de risco citado será mensurado em função do grau de risco, que é definido pelo tipo (local, admitido, eventual ou não cadastrado) e rating da contraparte. A segunda parte é obtida a partir da aplicação do coeficiente 0,11 ao somatório da multiplicação entre o fator de ponderação de risco referente às exposições de valores, aplicações, créditos, títulos ou direitos registrados pela sociedade supervisionada e o valor de sua exposição ao risco de crédito. O coeficiente de 0,11 é utilizado pelo Banco Central para o cálculo do patrimônio líquido exigido para bancos, quando este fator for utilizado para as instituições financeiras, exceto cooperativas de crédito não filiadas a cooperativas centrais de crédito e agências de fomento.
4.13.3 Cálculo do capital adicional O cálculo efetuado pelo IRB-Brasil Re, conforme disposto nas citadas resoluções, não identificou a necessidade de aporte adicional de capital. Com data base em 30 de junho de 2012, observou-se que o valor do patrimônio líquido ajustado é superior ao valor do capital mínimo requerido.
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011 Capital adicional para risco de subscrição 218.529 255.421 Capital adicional para risco de crédito 281.807 323.365 Capital adicional total (*) 434.457 502.393 Capital base 60.000 60.000 Capital base + adicional 494.457 562.393 20% do total de prêmios retidos nos últimos 12 meses 301.854 224.726 33% da média anual do total dos sinistros retidos nos últimos 36 meses 182.924 409.557 Margem de solvência 301.854 409.557 Capital mínimo requerido 494.457 562.393 Patrimônio líquido ajustado (**) 2.159.013 2.380.533 Suficiência de patrimônio líquido ajustado 1.664.556 1.818.140
(*) Valor obtido por ponderação. (**) Cálculo do patrimônio líquido ajustado:
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011 Patrimônio líquido 2.275.529 2.428.291 Deduções: Despesas antecipadas (2.203 ) (166 ) Participações societárias (69.795 ) (12.306 ) Intangíveis (26.823 ) (22.126 ) Direitos/obrigações de sucursais no exterior (17.645 ) (13.110 ) Outras deduções (50 ) (50 ) Patrimônio líquido ajustado 2.159.013 2.380.533
5 Caixa e equivalentes de caixa O saldo da conta "Caixa e equivalentes de caixa" inclui caixa em poder da Companhia. O saldo dessa conta pode ser assim demonstrado:
30 de 31 de
junho dezembro
Descrição de 2012 de 2011
Caixa 39 5 Contas bancárias 11.477 71.611
11.516 71.616
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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6 Aplicações financeiras
30 de junho de 2012
Valor justo por meio do resultado Disponível para venda
Mantido até o vencimento
Valor mobiliário
avaliado pela curva
Valor contábil
Valor mobiliário
avaliado pela curva
Valor contábil
Valor contábil
Valor mobiliário
avaliado pela curva
Taxa média de
juros Total
Títulos de renda fixa - Públícos 2.343.307 2.339.496
4,80% 2.339.496
Letras Financeiras do Tesouro 2.343.307 2.339.496
2.339.496
Títulos de renda variável 5.352
Ações de empresas nacionais 5.352
Quotas de fundos de investimentos 1.585.785 1.575.533
7,12% 1.575.533 Quotas de fundos de investimentos
exclusivos 993.701 1.018.442
1.018.442
Letras do Tesouro Nacional 495.125 505.981
505.981
Notas do Tesouro Nacional 327.309 341.194
341.194
Operações compromissadas 171.220 171.220
171.220
Outros 47 47
47
Quotas de fundos de investimentos renda fixa não exclusivos 416.082 386.737
386.737
Quotas de fundos de investimentos em ações exclusivos 176.002 170.354
5,19% 170.354
Ações de empresas nacionais 172.949 167.474
167.474
Outros 3.053 2.880
2.880
Aplicações no exterior 13.342 13.342 203.592 138.618
463.011 463.011 3,67% 614.971 Quotas de fundos de investimentos
não exclusivos 13.342 13.342
13.342
American Deposits Receipt 12.140 4.931
4.931
Títulos da Dívida Soberana 93.891 102.702
102.702
Brazilian Corporate Bonds 66.402
50.299 50.299
50.299
Corporate Bonds - Nova Iorque
1.116 1.116
1.116
Títulos do Tesouro Americano 5.231 5.260
20 20
5.280
Papéis de renda fixa (Securities) 25.928 25.725
25.725
Depósito à prazo fixo no exterior
411.576 411.576
411.576
1.599.127 1.588.875 2.552.251 2.478.114
463.011 463.011
4.530.000
% 35 55
10
100
Circulante 1.588.875 595.420
411.596
2.595.891
Não circulante 1.882.694
51.415
1.934.109
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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31 de dezembro de 2011
Valor justo por meio do resultado Disponível para venda
Mantido até o vencimento
Valor mobiliário
avaliado pela curva
Valor contábil
Valor mobiliário
avaliado pela curva
Valor contábil
Valor mobiliário
avaliado pela curva
Valor contábil
Taxa média de
juros Total
Títulos de renda fixa - Públícos 2.287.211 2.287.408
2.287.408
Letras Financeiras do Tesouro (i) 2.287.211 2.287.408
11,69 2.287.408
Títulos de renda variável 5.352
Ações de empresas nacionais 5.352
(15,38 )
Quotas de fundos de investimentos 1.648.295 1.652.872
1.652.872
Quotas de fundos de investimentos exclusivos 1.484.549 1.494.588
1.494.588
Letras Financeiras do Tesouro 1.002.582 1.002.499
1.002.499
Letras do Tesouro Nacional 221.440 230.942
230.942
Notas do Tesouro Nacional 32.963 33.597
33.597
Operações compromissadas 227.616 227.617
227.617
Outros (52 ) (67 )
(67
Quotas de fundos de investimentos não exclusivos 15.000 13.321
13.321
Quotas de fundos de investimentos em ações exclusivos 148.746 144.963
144.963
Ações de empresas nacionais 109.035 105.252
105.252
Outros 39.711 39.711
39.711
Aplicações no exterior 166.735 105.609
468.926 469.215
574.824
American Deposits Receipt (ii) 11.265 6.058
(4,82 ) 6.058
Títulos da Dívida Soberana (ii) 71.272 76.744
76.744
Brazilian Corporate Bonds (iii) 61.618
49.719 50.008 4,32 50.008
Corporate Bonds - Nova Iorque (iv)
1.049 1.049
1.049
Títulos do Tesouro Americano (v) 22.580 22.807
22.807
Depósito à prazo fixo no exterior (vi)
418.158 418.158 0,58 418.158
Outras aplicações (vii)
85.444 84.392
84.392
1.648.295 1.652.872 2.459.298 2.393.017
554.370 553.607
4.599.496
% 36 52
12
100
Circulante 1.652.872 105.609
502.408
2.260.889
Não circulante 2.287.408
51.199
2.338.607
(i) Letras Financeiras do Tesouro
Referem-se a títulos públicos do Tesouro Nacional que fazem parte da carteira própria do IRB Brasil RE. Seus rendimentos são atualizados pela taxa Selic e os títulos estão custodiados no Banco do Brasil. Adicionalmente, estes títulos são ajustados aos seus valores de mercado, obtido através de informações divulgadas pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.
(ii) Títulos da dívida mobiliária soberana e de empresas estatais brasileiras (ADR's) Representam títulos de renda fixa emitidos no exterior, em dólares dos Estados Unidos, pela União.
(iii) Brazilian Corporate Bonds Representam títulos de renda fixa emitidos por subsidiárias, sediadas no exterior, de empresas brasileiras. Estes títulos, denominados em dólares dos Estados Unidos, foram colocados no mercado internacional. Estão sob administração da BB Securities, em Londres. Em 30 de junho de 2011, a provisão foi contabilizada à razão de 100% dos títulos vencidos e não pagos, exceto para os títulos renegociados, em função da condição de adimplência dos titulares da dívida. Os títulos renegociados tiveram sua classificação alterada de "Disponível para Venda" para "Mantidos até o Vencimento", em janeiro de 2010, em virtude de renegociações efetuadas com seus emitentes. Tal reclassificação foi realizada conforme preconizado pelo CPC 38.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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(iv) Corporate Bonds Os Corporate Bonds são letras hipotecárias emitidas por empresas privadas dos Estados Unidos, com base em operações de financiamentos imobiliários. A Companhia constituiu provisão para desvalorização por considerar que as perdas em seu valor são permanentes.
(v) Títulos do Tesouro Americano Os títulos do tesouro americano são aplicações cujo objetivo é a remuneração com liquidez do principal, tendo em vista as garantias necessárias às operações da subsidiária de Nova Iorque.
(vi) Depósitos a prazo fixo no exterior Representam aplicações em time deposits de responsabilidade do Banco do Brasil S.A. e Bradesco, em Nova Iorque, cujos prazos de vencimento oscilam entre 12 a 120 dias. Tais aplicações possuem como moedas de origem a Libra Esterlina, o Dólar e o Euro.
(vii) Outras aplicações Em 30 de junho de 2012, esse saldo refere-se, basicamente a cartas de crédito custodiadas no exterior, a títulos de empresas privadas e títulos públicos federais (Tesouro Nacional e empresas governamentais) dos Estados Unidos.
6.1 Movimentação das aplicações financeiras
Movimentação das aplicações financeiras
Valor justo por meio
do resultado Diponível
para venda Mantidos até o vencimento Total
Saldo em 31 de dezembro de 2011 1.652.872 2.393.017 553.607 4.599.496 Aplicações 450.941 27.602 1.062.563 1.541.106 Rendimento resgate (16.527 ) (15.871 ) (86.094 ) (118.492 ) Principal resgate (588.581 ) (53.251 ) (1.089.441 ) (1.731.273 ) Resultado financeiro 90.170 123.763 22.376 236.309 Outros (pagamentos)/recebimentos (277 ) (277 ) Ajuste a valor de mercado
3.131
3.131
Saldo em 30 de junho de 2012 1.588.875 2.478.114 463.011 4.530.000
Movimentação das aplicações financeiras
Valor justo Por meio
do resultado Diponível
para venda Mantidos até o vencimento Total
Saldo em 31 de dezembro de 2010 1.869.534 1.873.868 482.095 4.225.497 Aplicações 344.200 290.752 589.457 1.224.409 Rendimento resgate (89.291 ) (2.440 ) (1.716 ) (93.447 ) Principal resgate (613.386 ) (21.211 ) (618.861 ) (1.253.458 ) Resultado financeiro 67.100 99.013 4.904 171.017 Outros (pagamentos)/recebimentos 2.768 2.768 Ajuste a valor de mercado (1.495 ) (1.495 ) Saldo em 30 de junho de 2011 1.578.157 2.241.255 455.879 4.275.291
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7 Créditos das operações com resseguros e retrocessões As contas de créditos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a receber resultantes dos movimentos operacionais das sociedades seguradoras do País e de sociedades resseguradoras do exterior, acrescidos dos prêmios emitidos a receber, das respectivas comissões, das indenizações de sinistros a receber e dos créditos decorrentes dos negócios provenientes de operações realizadas no passado pela sucursal de Londres, conforme demonstrado a seguir:
(a) Composição
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Operações com seguradoras (7.1) 1.722.309
1.410.505 Operações com resseguradoras (7.2) 699.231
547.171
Outros créditos operacionais (*) 101.491 116.410 Provisão de créditos com liquidação duvidosa (7.3) (146.708 ) (147.375 )
2.376.323
1.926.711
Circulante 2.376.323
1.920.855 Não circulante 5.856 Total 2.376.323 1.926.711
(*) Refere-se principalmente a créditos operacionais residuais a receber de sociedades seguradoras e resseguradoras.
(b) Movimentação
7.1 Operações com seguradoras
Operações com seguradoras Prêmio
RVE Prêmio
RVNE Sinistro Total
Saldo em 31 de dezembro de 2011 876.998 433.424 100.083 1.410.505 Emissão/cancelamentos 657.933 349.468 1.007.401 Recebimentos (593.613 ) (593.613 ) Salvados, ressarcimentos e adiantamentos
para liquidação de sinistros
(76.111 ) (76.111 ) Variação cambial (11.203 ) (13.436 ) (1.234 ) (25.873 ) Saldo em 30 de junho de 2012 930.115 769.456 22.738 1.722.309
RVE - Risco Vigente Emitido RVNE - Risco Vigente Não Emitido
Circulante
1.692.115 Não circulante 30.194 (i) 1.722.309
(i) Saldo integralmente provisinado (7.3).
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7.2 Operações com resseguradoras
Operações com resseguradoras Prêmio
RVE Sinistros Outros Total
Saldo em 31 de dezembro de 2011 420.351 123.101 3.719 547.171 Emissão/cancelamentos 314.828 314.828 Recebimentos (188.689 ) (188.689 ) Recuperação de sinistros 10.635 10.635 Variação cambial 16.410 (564 ) (53 ) 15.793 Outros créditos (507 ) (507 ) Saldo em 30 de junho de 2012 562.900 133.172 3.159 699.231
Circulante 699.231
7.3 Provisão de créditos de liquidação duvidosa
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Saldo no início do semestre/exercício (147.375 ) (136.481 ) Perdas por redução ao valor recuperável
reconhecidas sobre os recebíveis (10.894 )
Ganhos com reversão de provisão 667
Saldo no final do semestre (146.708 ) (147.375 )
Circulante (116.514 ) (123.174 ) Não Circulante (30.194 ) (24.201 ) Total (146.708 ) (147.375 )
8 Ativos de retrocessão - provisões técnicas A Circular SUSEP nº 424, de 29 de abril de 2011, modificou a forma de contabilização de resseguros, logo os valores referentes a provisões técnicas desta natureza sofreram reclassificações e alterações em sua forma de apresentação. Os montantes apropriados como Ativos de retrocessão são direitos estimados a recuperar de contrapartes decorrentes de operações de transferências de riscos por retrocessões realizadas. Tais ativos são avaliados segundo bases consistentes de contratos de retrocessão de riscos.
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8.1 Composição
Sinistros pendentes de pagamento, de sinistros ocorridos mas não avisados e de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados, conforme demonstrado abaixo:
30 de junho de 2012
Grupo de Ramos
Sinistros pendentes de
pagamento
Sinistros ocorridos mas
não avisados
Sinistros ocorridos mas
não suficientemente
avisados
Total
Patrimonial
634.356
83.555
75.580
793.491 Riscos especiais
159.226
6.126
9.950
175.302
Responsabilidades
184.118
35.737
39.711
259.566 Cascos
310.902
17.289
27.024
355.215
Automóveis
771
1.282
797
2.850 Transportes
61.795
14.511
5.289
81.595
Riscos financeiros
151.617
43.459
19.597
214.673 Crédito
17.178
9.936
4.556
31.670
Pessoas
36.446
17.459
2.492
56.397 Habitacional
21
98
16
135
Rural
127.649
2.331
395
130.375 Aeronáuticos
47.545
13
16
47.574
Marítimos
41
1
2
44
1.731.665
231.797
185.425
2.148.887
31 de dezembro de 2011
Grupo de Ramos
Sinistros pendentes de
pagamento
Sinistros ocorridos mas
não avisados
Sinistros ocorridos mas
não suficientemente
avisados
Total
Patrimonial
605.376
60.920
52.408
718.704 Cascos
332.934
20.484
33.681
387.099
Responsabilidades
169.418
26.546
27.619
223.583 Riscos financeiros
159.233
53.372
24.153
236.758
Rural
21.651
3.308
542
25.501 Crédito
27.167
27.167
Automóveis
1.039
251
145
1.435 Transportes
60.004
12.038
3.361
75.403
Pessoas
29.942
7.030
1.248
38.220 Riscos especiais
189.931
2.407
4.239
196.577
Aeronáuticos
17.054
449
818
18.321
1.613.749
186.805
148.214
1.948.768
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
38 de 74
8.1.1 Movimentação
30 de junho de 2012
Sinistros pendentes de
pagamento
Sinistros ocorridos
mas não avisados
Sinistros ocorridos mas
não suficientemente
avisados
Saldo em 31 de dezembro de 2011
1.613.749
186.805
148.214
Redução decorrente de remensuração ou liquidação sem custo
(314.649 ) (5.954 ) (5.465 )
Aumento decorrente de remensuração ou liquidação sem custo
432.565
50.946
42.676
Saldo em 30 de junho de 2012
1.731.665
231.797
185.425
31 de dezembro de 2011
Sinistros pendentes de
pagamento
Sinistros ocorridos
mas não avisados
Sinistros ocorridos mas
não suficientemente
avisados
Saldo em 1º de janeiro de 2011
1.520.122
207.748
185.206
Redução decorrente de remensuração ou liquidação
(300.967 ) (36.954 ) (53.114 )
Aumento decorrente de remensuração ou liquidação
394.594
16.011
16.122
Saldo em 31 de dezembro de 2011
1.613.749
186.805
148.214
IRB-Brasil Resseguros S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
39 de 74
8.2 Prêmio de retrocessão diferido
30 de junho de 2012
Provisão de prêmios não ganhos
Custos de aquisição diferido Total
Grupo de Ramos
RVE
RVNE
RVE
RVNE
Patrimonial
255.111
107.819
(19.957 ) (26.631 ) 316.342 Riscos especiais
39.577
25.738
(3.668 ) (1.533 ) 60.114
Responsabilidades
12.252
56.312
(1.175 ) (20.012 ) 47.377 Cascos
263
11.845
(199 ) 11.909
Automóveis
496
3.897
(39 ) (284 ) 4.070 Transportes
354
16.283
(9 ) (1.225 ) 15.403
Riscos financeiros
24.710
17.111
(5.464 ) (6.729 ) 29.628 Crédito
3.724
(288 ) 3.436
Pessoas
1.199
7.169
(607 ) 7.761 Habitacional
277
289
(75 ) (145 ) 346
Rural
97.570
9.583
(26.845 ) (3.429 ) 76.879 Marítimo
380
968
(24 ) (45 ) 1.279
Aeronáutico
8.367
5.012
(304 ) (346 ) 12.729
440.556
265.750
(57.560 ) (61.473 ) 587.273
31 de dezembro de 2011
Provisão de prêmios não ganhos
Custos de aquisição diferido Total
Grupo de Ramos
RVE
RVNE
RVE
RVNE
Patrimonial
235.965
31.655
(20.586 ) (4.349 ) 242.685 Cascos
1.123
17.771
(37 ) (352 ) 18.505
Responsabilidades
16.421
5.005
(652 ) (388 ) 20.386 Riscos financeiros
42.088
12.835
(11.139 ) (2.676 ) 41.108
Rural
136.148
6.703
(38.763 ) (1.516 ) 102.572 Automóveis
572
273
(24 ) (12 ) 809
Transportes
322
2.282
(16 ) (5 ) 2.583 Pessoas
5.448
6.772
(567 ) 11.653
Riscos especiais
27.532
25.239
(1.335 ) (1.605 ) 49.831 Aeronáuticos
8.650
1.196
(166 ) (30 ) 9.650
Marítimos
3.431
1.274
4.705 Outros
(766 )
(766 )
477.700
111.005
(73.484 ) (11.500 ) 503.721
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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8.2.1 Movimentação
30 de junho de 2012
Provisão de prêmios
não ganhos Custos de aquisição diferido
Grupo de Ramos
RVE Retrocessão
RVNE Retrocessão
RVE Retrocessão
RVNE Retrocessão
Saldo em 31 de dezembro de 2011
477.700
111.005
(73.484 ) (11.500 )
Redução decorrente de remensuração ou liquidação sem custo
(200.678 ) (13.078 ) 48.713
2.949
Aumento decorrente de remensuração ou
liquidação sem custo
163.534
167.823
(32.789 ) (52.922 )
Saldo em 30 de junho de 2012 440.556 265.750 (57.560 ) (61.473 )
31 de dezembro de 2011
Provisão de prêmios
não ganhos Custos de aquisição diferido
Grupo de Ramos
RVE Retrocessão
RVNE Retrocessão
RVE Retrocessão
RVNE Retrocessão
Saldo em 31 de dezembro de 2010
181.867
137.789
(17.389 ) (12.230 )
Redução decorrente de remensuração ou liquidação sem custo
(78.079 ) (45.054 ) 22.952
21.419 Aumento decorrente de remensuração
ou liquidação sem custo
373.912
18.270
(79.047 ) (20.689 )
Saldo em 31 de dezembro de 2011 477.700 111.005 (73.484 ) (11.500 )
8.3 Provisão para excedente técnico
A provisão para excedentes técnicos garante os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos.
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Patrimonial
876
618 Cascos
74
Riscos financeiros
2.580
5.162 Pessoas
5.137
5.757
Riscos especiais
1
12 Crédito
211
Automóvel
1
8.880 11.549
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9 Títulos e créditos a receber
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Circulante
Valores a receber de shopping centers 7.893 12.171 Tributos a recuperar sobre comissões de corretagem 5.652 4.864 Valores a receber de acordos judiciais (**) 5.695 13.954 Dividendos a receber 2.115 2.115 Valores a receber - despesas médicas/INSS/aposentados 2.775 2.474 Adiantamento a funcionários 2.304 356 Outros 1.753 1.298
28.187 37.232
Não circulante
Valores a receber da Caixa Econômica Federal (*) 15.225 14.354 Valores a receber de acordos judiciais (**) 23.825 23.825
39.050 38.179
(*) Valor proveniente de recuperação de valores pagos indevidamente por conta da ação docorrente de demanda relacionada ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, com utilização dos recursos do FESA
(**) Valor proveniente de acordos judiciais firmados com devedores.
10 Créditos tributários e previdenciários
10.1 Créditos tributários e previdenciários
Circulante
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Antecipações IRPJ e CSLL 69.568 Contribuições e impostos pagos a maior a recuperar - Pis e Cofins 4.822 3.249 Imposto de renda retido na fonte 253 205 Outros impostos a compensar/recuperar (*) 28.283 45.409
102.926 48.863
Não circulante
Créditos tributários sobre diferenças temporárias 319.930 295.649
Total 422.856 344.512
(*) Refere-se basicamente a créditos tributários relativos a saldos negativos de IRPJ e CSLL, apurados em exercícios anteriores.
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10.1.1 Demais créditos tributários As bases do imposto de renda e da contribuição social diferidos são compostas da seguinte forma: 30 de junho de 2012 31 de dezembro de 2011 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Não circulante Créditos Tributários Diferenças Temporárias Provisões trabalhistas 371.673 371.673 310.838 310.838 Provisão para desvalorização do investimento 210.699 210.699 213.540 213.540 Provisão para crédito de liquidação duvidosa 164.224 164.224 166.235 166.235 Provisão para contingências fiscais e previdenciarias 150.802 150.802 141.086 141.086 Provisão para contingências trabalhista 40.636 40.636 35.578 35.578 Outras provisões 2.936 2.936 2.278 2.278 Base de calculo 940.970 940.970 869.555 869.555 Alíquota 25% 9% 25% 9% Crédito tributário diferenças temporárias 235.242 84.688 217.389 78.260
(a) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos oriundos de
diferenças temporárias estão sendo constituídos com base nas alíquotas de 25% e 9%, respectivamente.
11 Investimentos
11.1 Investimentos avaliados a custo A Companhia, em maio de 2012, adquiriu 4,8% na participação do capital da African Reinsurance
Corporation - Africa Re, com sede em Lagos, na Nigéria, no montante de R$ 56.939.
11.2 Participação societária É composta pela participação no IRB Internacional Corporation & Subsidiaries, localizada nos Estados Unidos da America, que encontra-se em processo de "run-off". As informações sobre a controlada e a movimentação do investimento podem ser assim demonstradas:
IRB Internacional
Corporation & Subsidiaries
Percentual de participação no capital social 100% Quantidade de ações possuídas 5.000.000 Ativo 48.238 Passivo circulante e não circulante (35.186 )
Patrimônio líquido do semestre (13.052 )
Prejuízo do semestre (289 )
Saldo em 31 de dezembro de 2011 12.306 Equivalência patrimonial (289 )
Variação cambial 1.035
Saldo em 30 de junho de 2012 13.052
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12 Imóveis destinados à renda
Shopping
Terrenos Edificações Centers Total Saldos em 31 de dezembro de 2010
Custo 1.486 672 258.062 260.220 Impairment acumulados
(33.674 ) (33.674 )
Amortização acumulada (672 ) (672 )
Em 31 de dezembro de 2011
Saldo inicial 1.486 224.388 225.874
Aquisições (a)
26.180 26.180
Alienações
(57.938 ) (57.938 )
Ajustes impairment
12.803 12.803
Amortizações
(3.651 ) (3.651 )
Valores tranferidos 15.003 15.003
Saldo contábil, líquido 16.489
201.782 218.271
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Custo 16.489 672 226.692 243.853 Impairment acumulados
(21.258 ) (21.258 )
Amortização acumulada (672 ) (3.652 ) (4.324 )
Saldo contábil, líquido 16.489 201.782 218.271
Em 30 de junho de 2012
Saldo inicial 16.489 201.782 218.271
Aquisições (a)
14.750 14.750
Ajustes impairment
7.564 7.564
Amortizações
(1.761 ) (1.761 )
Saldo contábil, líquido 16.489 222.335 238.824
Em 30 de junho de 2012
Custo 16.489 672 241.442 258.603 Impairment acumulados
(13.694 ) (13.694 )
Amortização acumulada (672 ) (5.413 ) (6.085 )
Saldo contábil, líquido 16.489 222.335 238.824
No decorrer do exercício de 2011, a Companhia alienou as participações dos empreendimentos Iguatemi Campinas e Iguatemi São Paulo, correspondendo a 5% e 7% do total dos investimentos em shoppings, respectivamente. O processo de venda respeitou os princípios da Lei 8.666/93 e por motivo de transparência e visibilidade, a BMF Bovespa foi contratada para conduzir o processo de Leilão. O resultado do leilão foi de R$ 35.175 (preço mínimo estabelecido) para o Iguatemi Campinas e R$ 107.000 (ágio de 8,2%) para o Iguatemi São Paulo, totalizando o montante de R$ 142.175. Durante o semestre findo em 30 de junho de 2011, a Companhia avaliou a vida útil dos shoppings em linha com o IAS 40 - Propriedade para Investimento. Essa revisão resultou no cálculo de depreciação prospectiva baseada na vida útil destes ativos analisados em média para 42 anos, resultando numa despesa de depreciação no período findo em 30 de junho de 2012 no montante de R$ 1.761 (30 de junho de 2011 - R$ 2.350).
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Abaixo a composição dos investimentos nos shopping centers, com os percentuais de participação da Companhia e respectivas benfeitorias realizadas pelo IRB no semestre findo em 30 de junho de 2012:
Investimento percentual
Benfeitorias realizadas
Casa Shopping - Rio de Janeiro 20,00%
Park Shopping - Brasilia 20,00% 4.308 Iguatemi -Alagoas 20,00%
Amazonas - Manaus 57,64% 2.665 Esplanada - Sorocaba 15,00% 681 Praia de Belas - Porto Alegre 20,00% 509 Minas Shopping - Belo Horizonte 19,13% 1.530 West Plaza - São Paulo 25,00% 462 Shopping Barra - Salvador 20,00% 4.595
14.750
Os investimentos em shopping Center são registrados a custo e a Companhia apura anualmente o valor do fluxo de caixa esperado para esses investimentos e constitui provisão para perdas, quando aplicável. No semestre findo em 30 de junho de 2012, o montante de R$ 7.564 de provisão para perdas - Impairment - foi revertido em decorrência de avaliação do valor de mercado apurado pela administração do shopping Casa Shopping ser superior ao valor contábil. Em 30 de junho de 2012, as receitas líquidas auferidas na forma de aluguéis totalizaram R$ 23.605 (30 de junho de 2011 - R$ 25.153) e estão estão registradas na conta "Resultado Patrimonial".
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13 Imobilizado
Terrenos e edificações
Veículos e máquinas
Móveis, utensílios e
equipamentos Total
Saldos em 31 de dezembro de 2010 Custo 36.819 2.446 27.814 67.079 Depreciação acumulada (8.424 ) (1.656 ) (17.548 ) (27.628 ) Saldo contábil, líquido 28.395 790 10.266 39.451
Em 31 de dezembro de 2011 Saldo inicial 28.395 790 10.266 39,451 Aquisições 20 454 7.354 7.828 Alienações (15) (14 ) (175 ) (204 ) Depreciação (582 ) (169 ) (4.090 ) (4.841 ) Valores transferidos (15.003 ) 2 (365 ) (15.366 ) Saldo contábil, líquido 12.815 1.063 12.990 26.868
Saldos em 31 de dezembro de 2011 Custo 21.474 2.899 32.832 57.205 Depreciação acumulada (8.659 ) (1.836 ) (19.842 ) (30.337 ) Saldo contábil, líquido 12.815 1.063 12.990 26.868
Em 30 de junho de 2012 Saldo inicial 12.815 1.063 12.990 26.868 Aquisições 3 363 366 Alienações (2 ) (5 ) (7 ) Depreciação (292 ) (91 ) (2.012 ) (2.395 ) Saldo contábil, líquido 12.523 973 11.336 24.832
Em 30 de junho de 2012 Custo 21.474 2.891 32.287 56.652 Depreciação acumulada (8.951 ) (1.918 ) (20.951 ) (31.820 ) Saldo contábil, líquido 12.523 973 11.336 24.832
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14 Intangível
Custo de desenvolvimento
de softwares Saldos em 31 de dezembro de 2010
Custo 20.157 Amortização acumulada (9.362 )
Saldo contábil, líquido 10.795
Em 31 de dezembro de 2011
Saldo inicial 10.795 Aquisições 13.176 Amortizações (1.845 )
Saldo contábil, líquido 22.126
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Custo 33.333 Amortização acumulada (11.206 )
Saldo contábil, líquido 22.126
Em 30 de junho de 2012
Saldo inicial 22.126 Aquisições 6.506 Amortizações (1.808 )
Saldo contábil, líquido 26.824
Em 30 de junho de 2012
Custo 39.838 Amortização acumulada (13.015 )
Saldo contábil, líquido 26.824
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15 Obrigações a pagar e provisões para benefícios pós-emprego
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Fonecedores 8.221 8.617 Dividendos 3.895 3.590 Juros sobre capital próprio 1.479 1.506 Participações no lucro 25 16.551 Salários a pagar 89 110 Benefício pós-emprego - Aposentadoria (i) 152.706 150.470 Benefício pós-emprego - Plano médico (ii) 215.526 155.576 Benefício pós-emprego - Seguro de vida (iii) 1.621 1.548 Benefício pós-emprego - Auxilio funeral (iv) 1.277 1.249 Outros 5.282 4.197
390.121 343.414
Circulante 59.219 71.096 Não circulante 330.902 272.318
(i) Benefício pós-emprego - Aposentadoria A Companhia custeia integralmente, os benefícios de complementação de aposentadoria e de pecúlio por morte dos empregados admitidos até 31 de dezembro de 1968, de melhoria de complementaçlão de aposentadoria para servidores aposentados até 28 de fevereiro de 1975 e de melhoria de pensão relativa aos beneficiários dos servidores falecidos até 28 de fevereiro de 1975.
(ii) Benefício pós-emprego - Plano médico Planos de autogestão para funcionários ativos e aposentados: para os funcionários admitidos até 2004, os dependentes podem ser cônjugues, filhos e pais, com renda inferior a um salário mínimo. Para funcionários admitidos a partir daquele ano, só poder ser considerados dependentes cônjugues e os filhos. A Companhia arca com 50% do custeio destes planos e os funcionários, com a outra parcela equivalente aos outros 50%. A contribuição do funcionário é descontada mensalmente de seu salário e varia confirme a data de admissão e faixa etária.
(iii) Benefício pós-emprego - Seguro de vida Para os funcionários admitidos até 1998, o IRB-Brasil Re arca com 100% do prêmio e para os funcionários admitidos após aquele ano, com 50% do prêmio. A participação do funcionário é opcional.
(iv) Benefício pós-emprego - Auxilio funeral Este benefício é disponibilizado apenas a funcionários admitidos até 31 de outubro de 1996. As premissas atuariais utilizadas nos cálculos das provisões para benefícios po´s-emprego estão
divulgadas n nota 25.
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16 Proviões para impostos e contribuições
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
IRPJ a pagar 35.882 60.297 CSLL a pagar 13.021 21.874 Outros 6.409 2.470
55.312 84.641
17 Débito de operações de resseguro e retrocessão
As contas de débitos das operações com resseguros e retrocessões representam, principalmente, os saldos a pagar resultantes dos movimentos operacionais das sociedades seguradoras do País e de sociedades resseguradores do exterior, acrescidos dos prêmios a pagar, das respectivas comissões, das indenizações de sinistros a pagar e dos débitos decorrentes dos negócios provenientes de operações realizadas no passado pela sucursal de Londres, conforme demonstrado a seguir:
(a) Composição
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Operações com seguradoras 426.569
233.268 Operações com resseguradoras 1.090.262
974.414
Corretores de resseguros e retrocessão e outros 28.654
36.882 Outros débitos operacionais (*) 37.414
30.458
1.582.899
1.275.022
(*) Referem-se a débitos da Companhia decorrentes de operações realizadas junto a Fundos e
Consórcios.
(b) Movimentação
(i) Operação com seguradoras
Operações com seguradoras
Prêmios Sinistros Outros Total
Saldo em 31 de dezembro de 2011 25.634 185.128 22.506 233.268
Prêmios e juros de retrocessão a pagar 35.109
35.109
Prêmios e juros de retrocessão pagos (11.296 )
(11.296 )
Sinistro de resseguro a pagar 306.710
306.710
Sinistro de resseguro pagos (181.616 )
(181.616 )
Outros a pagar
65.367 65.367
Outros pagos
(18.050 ) (18.050 )
Variação cambial 130 (1.953 ) (1.100 ) (2.923 )
Saldo em 30 de junho de 2012 49.577 308.269 68.723 426.569
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(ii) Operação com resseguradoras
Operações com resseguradoras
Prêmios Sinistros Outros Total
Saldo em 31 de dezembro de 2011 973.962 452 974.414
Prêmios de retrocessão a pagar 891.031
891.031
Prêmios e juros de retrocessão pagos (766.641 )
(766.641 )
Outros a pagar
121 121
Variação cambial (8.663 )
(8.663 )
Saldo em 30 de junho de 2012 1.089.689 573 1.090.262
18 Provisões técnicas
18.1 Provisão de prêmios não ganhos e custos de aquisição
30 de junho de 2012
Provisão de prêmios não ganhos
Custos de aquisição diferidos
Total
Grupo de Ramos RVE
Resseguro RVNE
Resseguro RVE
Resseguro RVNE
Resseguro
Patrimonial 437.942 268.593 (29.913 ) (55.084 ) 621.538 Riscos especiais 63.981 40.953 (3.381 ) (3.589 ) 97.964 Responsabilidades 23.374 74.874 (1.793 ) (19.456 ) 76.999 Cascos 1.685 24.502 (86 ) (661 ) 25.440 Automóveis 4.307 24.036 (350 ) (3.741 ) 24.252 Transportes 37.221 34.599 (8.556 ) (5.014 ) 58.250 Riscos financeiros 72.187 57.736 (20.686 ) (19.197 ) 90.040 Crédito 805 5.519 (241 ) (430 ) 5.653 Pessoas 4.927 25.872
(231 ) 30.568
Habitacional 4.129 10.689 (414 ) (865 ) 13.539 Rural 174.620 48.107 (45.006 ) (11.640 ) 166.081 Marítimos 17.681 7.067 (691 ) (1.302 ) 22.755 Aeronáuticos 32.240 17.419 (1.815 ) (1.487 ) 46.357 Outros 13.888 22.235 (834 ) (5.112 ) 30.177
888.987 662.201 (113.766 ) (127.809 ) 1.309.613
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Provisão de prêmios não ganhos
Custos de aquisição diferidos
Total
Grupo de Ramos RVE
Resseguro RVNE
Resseguro RVE
Resseguro RVNE
Resseguro
Patrimonial 373.494 85.331 (35.683 ) (10.615 ) 412.527 Cascos 4.190 37.501 (76 ) (1.390 ) 40.225 Responsabilidades 31.485 14.998 (2.228 ) (1.376 ) 42.879 Riscos financeiros 128.044 35.089 (42.537 ) (9.485 ) 111.111 Rural 230.428 17.063 (60.716 ) (3.748 ) 183.027 Automóveis 7.034 25.528 (660 ) 1.361
33.263
Transportes 37.378 8.980 (14.925 ) (1.704 ) 29.729 Pessoas 10.711 25.646
(210 ) 36.147
Riscos especiais 33.875 35.568 (1.058 ) (2.985 ) 65.400 Habitacional 1.891 5.533 (144 ) (915 ) 6.365 Marítimos 14.446 2.049 (912 ) (146 ) 15.437 Aeronáuticos 27.434 6.868 (75 ) (500 ) 33.727 Outros 20.840 30.896 (2.806 ) (3.836 ) 45.094
921.250 331.050 (161.820 ) (35.549 ) 1.054.931
30 de junho de 2012
Provisão de prêmios não ganhos
Custos de aquisição diferidos
RVE Resseguro
RVNE Resseguro
RVE Resseguro
RVNE Resseguro
Saldo em 31 de dezembro de 2011 921.250 331.050 (161.820 ) (35.549 ) Redução decorrente de remensuração
ou liquidação sem custo 439.597 388.876 98.904 12.220 Aumento decorrente de remensuração
ou liquidação sem custo (471.860 ) (57.725 ) (50.850 ) (104.480 )
Saldo em 30 de junho de 2012 888.987 662.201 (113.766 ) (127.809 )
31 de dezembro de 2011
Provisão de prêmios não ganhos
Custos de aquisição diferidos
RVE Resseguro
RVNE Resseguro
RVE Resseguro
RVNE Resseguro
Saldo em 31 de dezembro de 2010 401.932 366.725 (54.145 ) (49.694 ) Redução decorrente de remensuração
ou liquidação sem custo (99.906 ) (95.611 ) 33.531 42.667 Aumento decorrente de remensuração
ou liquidação sem custo 619.224 59.936 (141.206 ) (28.522 )
Saldo em 31 de dezembro de 2011 921.250 331.050 (161.820 ) (35.549 )
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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18.2 Provisões de sinistros a liquidar, de sinistros ocorridos mas não avisados e de sinistros ocorridos mas não suficientemente avisados
30 de junho de 2012
Sinistros a liquidar
Sinistros ocorridos mas
não avisados
Sinistros ocorridos
mas não suficientemente
avisados
Grupo de Ramos Resseguro Resseguro Resseguro
Patrimonial 1.198.059 136.669 119.376 Cascos 413.494 31.981 43.575 Responsabilidades 552.166 80.943 79.164 Riscos financeiros 281.600 60.406 27.247 Rural 254.597 4.559 772 Crédito 57.714 19.507 8.889 Automóveis 169.441 38.032 23.514 Transportes 127.010 31.833 11.972 Pessoas 140.186 25.928 3.700 Riscos especiais 175.492 8.443 13.525 Habitacional 21.925 6.319 968 Marítimos 23.722 780 939 Aeronáuticos 96.576 2.628 4.156 Run-off (Londres) (*) 83.524 119.273 Outros 177.531 24.266 32.650
3.773.037 591.567 370.447
31 de dezembro de 2011
Sinistros a liquidar
Sinistros ocorridos mas
não avisados
Sinistros ocorridos
mas não suficientemente
avisados
Grupo de Ramos Resseguro Resseguro Resseguro
Patrimonial 1.172.295 131.105 103.546 Cascos 452.663 33.518 47.062 Responsabilidades 505.494 88.004 76.695 Riscos financeiros 257.796 89.734 41.691 Rural 62.634 5.841 (958 )
Crédito 65.944
Automóveis 162.460 40.864 23.966 Transportes 121.470 26.179 8.056 Pessoas 115.615 22.592 4.010 Riscos especiais 201.302 3.200 5.465 Habitacional 25.284 5.856 1.074 Marítimos 275
Aeronáuticos 31.939 759 1.237 Run-off (Londres) (*) 79.449 110.661 Outros 145.034 22.479 31.053
3.399.654 580.792 344.813
(*) Inclui reserva para risco de poluição ambiental, doenças e outros danos ocasionadas por vazamento de amianto. Essas estimativas compreendem um maior nível de incerteza em relação àquelas relacionadas aos demais riscos, em virtude de maior imprevisibilidade de ocorrência e desenvolvimento desse tipo de sinistro. Dessa forma, os valores finais podem variar significativamente , para mais ou para menos, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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30 de junho de 2012
Sinistros a liquidar
Sinistros ocorridos mas
não avisados
Sinistros
ocorridos mas não
suficientemente avisados
Saldo em 31 de dezembro de 2011 3.399.654 580.792 344.813 Redução decorrente de
remensuração ou liquidação (323.343 ) (34.237 ) (13.410 ) Aumento decorrente de
remensuração ou liquidação 696.726 45.012 39.044
Saldo em 31 de dezembro de 2011 3.773.037 591.567 370.447
31 de dezembro de 2011
Sinistros a liquidar
Sinistros ocorridos mas
não avisados
Sinistros
ocorridos mas não
suficientemente avisados
Saldo em 31 de dezembro de 2010 3.186.061 598.796 358.688 Redução decorrente de
remensuração ou liquidação (768.382 ) (253.126 ) (49.835 ) Aumento decorrente de
remensuração ou liquidação 981.975 235.122 35.960
Saldo em 31 de dezembro de 2011 3.399.654 580.792 344.813
18.2.1 Sinistros em disputa judicial Em 30 de junho 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Sinistros a Liquidar contempla saldos a pagar referentes aos sinistros em disputa judicial relacionados, principalmente, a questionamentos sobre o enquadramento de coberturas nas condições contratuais ou as divergências entre valores pleiteados por segurados e a avaliação de consultores legais, dos advogados internos e/ou área técnica da Resseguradora. Apresentamos, abaixo, os percentuais, atuarialmente calculados, por probabilidade de perda, e a correspondente provisão constituída:
30 de junho de 2012
Probabilidade Quantidade
Valor de
exposição total (*) %
Sinistro a liquidar
Provável 1.299 575.954 55 316.775 Possível 1.023 422.654 39 164.835 Remota 400 227.667 17 38.703
2.722 1.226.275 520.313
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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31 de dezembro de 2011
Probabilidade Quantidade
Valor de exposição
total (*) % Sinistro a
liquidar
Provável 1.339 286.094 64 183.100 Possível 1.103 102.229 51 52.137 Remota 391 29.874 20 5.975
2.833 418.197 241.212
(*) Valor líquido de retrocessão Tais sinistros judiciais estão contabilizados no passivo na rubrica Sinistros a Liquidar brutos de retrocessão, assim como, os valores a recuperar referentes à retrocessão estão classificados no grupamento "Ativos de Retrocessão - Provisões Técnicas", na rubrica de Sinistros pendentes de pagamento.
18.2.2 Aging de sinistros judiciais
Aging Bruto de
retrocessão retrocessão Líquido de
retrocessão De 0 a 30 dias 1.968 (172 ) 1.796 De 31 a 60 dias 73.540 (64.066 ) 9.474 De 61 a 90 dias 3.195 (1.012 ) 2.183 De 91 a 120 dias 5.851 (2.861 ) 2.990 De 121 a 180 dias 49.647 (31.974 ) 17.673 De 181 a 365 dias 90.043 (32.519 ) 57.524 Acima de 365 dias 296.069 (89.048 ) 207.021 520.313 (221.652 ) 298.661
18.3 Outras provisões
A provisão para excedentes técnicos passou a ser constituída em 2009 para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de contratos.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Provisão para excedentes técnicos - Resseguro
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Grupo de Ramos
Patrimonial 1.851 2.146 Riscos especiais 1 20 Cascos 152 Automóveis 27 Riscos financeiros 13.372 12.426 Crédito 330 Pessoas 16.982 20.010 Habitacional 475 330 Outros
33.190 34.932
19 Garantia das provisões técnicas
De acordo com a Resolução CMN no 3.543, de 28 de fevereiro de 2008, as provisões técnicas da Resseguradora possuíam a seguinte cobertura, em 30 de junho de 2012 e 31 de dezembro de 2011:
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Provisões Técnicas de Seguros 6.077.854 5.415.122 (-) Ativos de Resseguros - Provisões técnicas 2.745.040 2.464.038
Montante a ser garantido 3.332.814 2.951.084
Ativos dados em garantia
Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos 1.149.803 853.745 Letras Financeiras do Tesouro 2.322.552 2.271.255
Total de ativos 3.472.355 3.125.000
Para fins de identificação do saldo de provisões técnicas a serem cobertas por tais ativos, deve-se considerar o saldo passivo do grupo "Provisões Técnicas - Resseguros e Retrocessões" líquido do saldo ativo do grupo "Ativos de Retrocessão - Provisões Técnicas", referentes à parcela de retrocessão de risco.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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20 Partes relacionadas As principais transações realizadas pela Resseguradora com partes relacionadas estão apresentados a seguir.
30 de junho de 2012
A receber A pagar Resultado Com participação acionária na Resseguradora
Prêmios 207.816 46.123 490.030 Juros de parcelamento 256
1.238
Indenizações e despesas com sinistros 935 26.377 (236.413 ) Comissões 22 15.918 (76.188 ) Outros 111 9.103 (3.089 )
209.140 97.521 175.578
Controlada UA Holding Corporation 862 43
31 de dezembro de 2011
A receber A pagar Resultado Com participação acionária na Resseguradora
Prêmios 427.660 6.567 801.344 Juros de parcelamento 407
6.934
Indenizações e despesas com sinistros 3.343 122.318 (750.617 ) Comissões 12.541 32.028 (79.139 ) Outros 16 875
443.967 161.788 (21.478 )
Controlada UA Holding Corporation 291 122
Referem-se a operações de resseguros e retrocessões realizadas com empresas seguradoras que são acionistas desta Resseguradora, cujos montantes estão incluídos nos grupos "Créditos das operações com resseguros e retrocessões" e "Débitos das operações com resseguros e retrocessões" no balanço patrimonial e nas respectivas contas registradas nas demonstrações do resultado.
20.1 Remuneração do pessoal-chave da administração A remuneração total dos diretores e dos demais conselhos e comitê da Companhia, em 30 de junho, é a seguinte:
Contas a pagar Resultado
Remunerações a curto prazo a administradores 1.370
Benefícios pós-emprego 14 48
Saldos em 30 de junho de 2012 14 1.418
Saldos em 31 de dezembro de 2011 3 Saldos em 30 de junho de 2011
2.124
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Os valores máximos, médios e mínimos, da remuneração mensal paga pela Companhia aos seus empregados e administradores, em 30 de junho de 2012 e de 2011, são os seguintes:
Valores em Reais
Empregados Administradores
2012 2011 2012 2011
Máxima 18.056 17.032 34.443 32.461 Mínima 4.505 4.505 26.765 25.432 Média 7.163 6.536 29.349 27.425
21 Depósitos judiciais e fiscais, outras
ações judiciais e obrigações fiscais
30 de junho de 2012
Ativo Passivo
Depósitos judiciais e fiscais
Outras ações judiciais
Obrigações fiscais
Fiscais
COFINS 12.593
PIS 2.705
Contribuição Social 159.677 3.195 142.642 Imposto de Renda
48.190
ISS 778 15.740 6.162 Outros 60 2.475 Previdenciárias
INSS 34.252 34.252 Trabalhistas e cíveis
Ações trabalhistas 22.897 40.635 Ações cíveis 10.495
Honorários 2.936
Não circulante 228.159 162.721 148.804
31 de dezembro de 2011
Ativo Passivo
Depósitos judiciais e fiscais
Outras ações judiciais
Obrigações fiscais
Fiscais
COFINS 12.359
PIS 2.656
Contribuição social 126.016 3.136 128.063 Imposto de renda
47.274
ISS 753 15.362 5.418 Outros
2.384
Previdenciárias
INSS 32.904 32.904 Trabalhistas e cíveis
Ações trabalhistas 17.997 35.578 Ações cíveis 1.608
Honorários 2.278
Não circulante 179.278 153.931 133.481
Os depósitos judiciais e fiscais são atualizados monetariamente.
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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21.1 Ações judiciais de natureza cível, trabalhista, fiscal e previdenciárias A companhia possui as seguintes ações judiciais, segregadas segundo a sua natureza, probabilidade de perda, valores em risco e provisionados:
30 de junho de 2012
Quantidade
Valor em risco
Outras ações judiciais e
obrigações fiscais
Fiscal
Provável 3 56.827 56.827 Possível 7 306.146 176.875
10 362.972 233.702 Previdenciário
Possível 14 54.892 34.252 Remota 3 22.056
17 76.948 34.252 Trabalhista
Provável 129 40.635 40.635 Possível 65 40.886 Remota 52 13.304
246 94.826 40.635
31 de dezembro de 2011
Quantidade
Valor em risco
Outras ações judiciais e
obrigações fiscais
Fiscal
Provável 3 55.077 55.077 Possível 8 288.199 161.575
11 343.276 216.652 Previdênciário
Possível 13 54.180 32.904 Remota 3 22.226
16 76.406 32.904 Trabalhista
Provável 141 35.578 35.578 Possível 58 20.439 Remota 51 18.882
250 74.899 35.578
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Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012 Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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21.2 Movimentação das provisões para ações judiciais
Saldo em 31 de dezembro
de 2011 Adições Atualizações
monetárias Baixas
Saldo em 30 de junho
de 2012 Fiscais
COFINS (nota 21.3.2) 12.359 234
12.593
PIS (nota 21.3.2) 2.656 49
2.705
Contribuição Social (nota 21.3.5) 128.063 8.681 5.897 142.642
Contribuição Social (nota 21.3.2) 3.136 59
3.195
Imposto de Renda (nota 21.3.2) 47.274 916
48.190
ISS (nota 21.3.1) 20.780 1.122
21.902
Outros 2.385 90
2.475
Previdenciárias
INSS (nota 21.3.1) 32.904 1.348
34.252
Trabalhistas e cíveis
Ações trabalhistas (nota 21.3.3) 35.578 6.765 1.060 (2.767 ) 40.635 Honorários 2.278 658
2.936
287.413 16.104 10.775 (2.767 ) 311.525
Saldo em 31 de
dezembro de 2010 Adições
Atualizações monetárias Baixas
Saldo em 31 de
dezembro de 2011
Fiscais
COFINS (nota 21.3.2) 11.824 535
12.359
PIS (nota 21.3.2) 2.541 115
2.656
Contribuição Social (nota 21.3.5) 75.095 33.375 19.593 128.063
Contribuição Social (nota 21.3.2) 3.001 135
3.136
Imposto de Renda (nota 21.3.2) 45.173 2.101
47.274
ISS (nota 21.3.1) 18.548 2.275 (43 ) 20.780
Outros 2.275 109
2.384
Previdenciárias
INSS (nota 21.3.1) 29.812 3.092
32.904
Trabalhistas e cíveis
Ações trabalhistas (nota 21.3.3) 45.528 2.302 2.156 (14.408 ) 35.578 Honorários
7.976
(5.698 ) 2.278
231.522 45.928 30.111 (20.149 ) 287.413
21.3 Ações fiscais
21.3.1 INSS e ISS Em virtude de fiscalizações efetuadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (ISS - Imposto Sobre Serviço), foram lavrados Autos de Infração e movidas Execuções Fiscais nos anos de 1999 e 1989, respectivamente, baseados em supostas divergências de enquadramentos tributários e previdenciários adotados pela Companhia.
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A Companhia impetrou recursos administrativos, com vistas ao cancelamento das referidas penalidades, mantendo provisionados os montantes de R$ 34.252 (R$ 32.904 em 31 de dezembro de 2011) relativos aos Autos Lavrados pelo INSS referente ao adicional de 2,5% devidos pelas empresas equiparadas às instituições financeiras, e de R$ 15.740 (R$ 15.362 em 31 de dezembro de 2011) relativo à Execução Fiscal de ISS movida pela Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, cobrando ISS sobre os supostos serviços de corretagem que teriam sido prestados pela Sociedade na qualidade de administradora do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). Com relação à discussão judicial referente ao adicional de 2,5% do INSS, a Companhia, em 30 de abril de 2010, foi instada a efetuar depósito judicial dos valores em discussão à época (R$ 23.291), tendo posteriormente, em 28 de maio de 2010, complementado tal depósito para inclusão de encargos legais (R$ 4.666), compondo o valor total depositado à época de R$ 27.957. Os valores questionados referente ao INSS, encontram-se depositados judicialmente no montante atualizado de R$ 34.252 e provisionados no mesmo montante de acordo com a expectativa de desembolso/perda da administração. Já com relação a execução fiscal de ISS, o valor total em discussão encontra-se provisionado e o juízo garantido por Letras Financeiras do Tesouro Nacional oferecidas pela Companhia, em substituição ao bem imóvel utilizado como garantia original. Os consultores jurídicos da Sociedade classificam como possível a probabilidade de perda de ambas as demandas judiciais (INSS e ISS).
21.3.2 Compensação de Créditos de Imposto sobre o Lucro Líquido (ILL) e Fundo de Investimento Social - Finsocial Em outubro de 2001, a Companhia protocolou Pedidos de Restituição/Compensação dos valores pagos a título de ILL, no período de 31 de dezembro de 1988 a 31 de dezembro de 1992, e de FINSOCIAL, no período de outubro de 1989 a dezembro de 1991, cuja declaração de inconstitucionalidade já havia sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Nos exercícios de 2001 e 2002, a Companhia efetuou a compensação desses créditos tributários com débitos vincendos de tributos federais. Em novembro de 2001, a Receita Federal indeferiu os citados pedidos de restituição, alegando extinção do direito do crédito tributário. Posteriormente, a Companhia recorreu da decisão junto ao Conselho de Contribuintes, obtendo, em ambos os casos, decisões favoráveis em julgamento de recursos pelo citado Conselho. Com relação especificamente ao processo administrativo de ILL, a Companhia obteve êxito na discussão de mérito envolvida, estando pendente apenas a discussão em relação à forma de atualização dos valores dos créditos tributários propriamente ditos, obtendo ganho parcial do direito creditório para os valores de ILL (o valor histórico da compensação aceita pela Receita Federal do Brasil totaliza R$ 20.291 em março de 2002), sendo homologada parte das compensações efetuadas. O valor do débito ainda não homologado pela Receita Federal do Brasil é de R$ 18.493, estando totalmente provisionado. Já com relação ao processo administrativo de FINSOCIAL, a Companhia recebeu, em fevereiro de 2007, notificação para pagamento do valor aproximado de R$ 33.000, tendo impetrado Mandado de Segurança, obtendo a suspensão da exigibilidade dos referidos créditos fiscais até que se tenha decisão definitiva na esfera administrativa. Atualmente a Companhia aguarda julgamento final por parte da Câmara Superior de Recursos Fiscais. O valor provisionado atualmente de FINSOCIAL é de R$ 48.190. Os consultores jurídicos externos da Companhia classificam como provável a expectativa de perda da demanda referente ao FINSOCIAL, e como possível a expectativa de perda da demanda relacionada ao ILL.
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21.3.3 Ações trabalhistas A Companhia encontra-se envolvida em processos trabalhistas ajuizados por empregados ativos, aposentados e desligados, os quais objetivam, dentre outros pedidos da mesma relevância, a uniformização dos planos de cargos e salários, com o consequente pagamento das diferenças salariais. Os consultores jurídicos externos da Companhia consideram a probabilidade de perda nesses processos como possível. A administração da Companhia, após análise individualizada desses processos, constituiu provisão para o provável desembolso futuro necessário à conclusão de tais processos, sendo considerados para efeitos de provisão trabalhista aqueles processos que estejam em fase de liquidação e execução sentença, ou seja, aqueles que tiverem com o trânsito em julgado das decisões. Os consultores jurídicos externos da Companhia estimam o valor atualizado dos processos em R$ 40.635 (R$ 35.578 em 31 de dezembro de 2011) e classificam as chances de perda nesses processos como provável. As causas trabalhistas classificadas como possíveis montam em R$ 40.886 (R$ 20.439 em 31 de dezembro de 2011).
21.3.4 PIS/PASEP e COFINS Trata-se de ação em que a Companhia pretende o reconhecimento da inconstitucionalidade do §1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, relativo à questão do alargamento da base de cálculo de PIS e COFINS, envolvendo um valor de crédito fiscal, a ser compensado pelo IRB-Brasil Re, da ordem de R$ 184.361, relativo ao período de maio de 2001 a maio de 2006 (data de ajuizamento da ação). A presente ação foi distribuída em 1° de junho de 2006 originalmente para a 6ª Vara Federal/RJ. Em 23 de agosto de 2007 foi proferida sentença que acolheu parcialmente o pedido formulado na inicial, sendo interpostos Recursos de Apelação pela União e pela Companhia. Em 3 de novembro de 2009, por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 2 deu provimento a todos as postulações de mérito do Companhia e negou provimento à Apelação da União. Aos embargos de declaração opostos, foi negado provimento, sendo então interposto Recurso Especial pela Companhia e Recurso Extraordinário pela União. Em 27 de dezembro de 2011 foi proferida decisão que admitiu o Recurso Especial da Companhia e determinou o retorno dos autos ao relator para que este faça nova avaliação de sua decisão. Em 5 de junho de 2012, a 4ª Turma do TRF 2 acolheu, por unanimidade, a determinação do Vice-Presidente, no sentido da retificação do acórdão do julgamento dos Recursos de Apelação, apenas para adequar o prazo prescricional à jurisprudência pacificada pelo STF. Assim sendo, prevaleceu o prazo prescricional de 5 anos previsto pela Lei Complementar nº 118/2005, vez que a ação ordinária foi ajuizada em 2006, ou seja, após a entrada em vigor da referida Lei. Atualmente aguarda-se a publicação deste acórdão, o que, provavelmente acontecerá em breve. O Recurso Extraordinário interposto pela União restou automaticamente prejudicado, tendo em vista a ausência de interesse processual nos termos da decisão proferida em janeiro de 2012, uma vez que adequação do prazo prescricional constituía a única matéria do recurso. A União, em tese, poderia recorrer da nova decisão proferida, contudo, tendo em vista a ausência de interesse processual, entende-se pelo não cabimento do Agravo de Instrumento quanto à referida decisão. Quanto aos honorários sucumbenciais, esclarece-se que o Recurso Especial, que já foi admitido pelo TRF 2, será apreciado pelo STJ, que decidirá esta questão oportunamente. Tendo em vista a perda do objeto do Recurso Extraordinário interposto pela União, a pendência do Recurso Especial seria único óbice ao transito em julgado do processo e o inicio da compensação dos referidos créditos fiscais pela Companhia.
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Com o reconhecimento da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, o PIS e a COFINS devem incidir apenas sobre as receitas operacionais. Considerando que a Companhia vinha calculando e recolhendo, mensalmente, aos cofres públicos, até maio de 2009, tais contribuições com base em sua receita bruta, incluindo, consequentemente, as receita não operacionais, tais como receitas financeiras e de aluguel, o IRB-Brasil Re, com o trânsito em julgado da ação judicial, terá direito a um crédito fiscal correspondente aos valores de PIS e COFINS pagos a maior no período integral de maio de 2001 a maio de 2009, quando ocorreu a revogação do §1º do art. 3º da Lei nº 9.718/98, por meio do inciso XII, do art. 79, da Lei nº 11.941 de 28 de maio de 2009. Diante do fato da ação ter sido remetida aos Tribunais Superiores (STJ e STF), os quais já possuem entendimento pacífico a respeito da matéria, pendente apenas da edição de Súmula Vinculante pelo STF, os consultores legais da Companhia classificam como remota a probabilidade de perda da demanda.
21.3.5 Depósito Judicial - CSLL Com a publicação da MP 413/08, convertida na Lei de nº 11.727 de 23 de junho de 2008, houve aumento da alíquota da CSLL de 9% para 15%, para as pessoas jurídicas de seguros privados, instituições financeiras e sociedades equiparadas, a partir da competência maio de 2008. Em junho de 2008, a Companhia impetrou Mandado de Segurança, questionando a constitucionalidade dessa majoração de alíquota, provisionando e depositando judicialmente os valores questionados. Em 30 de junho de 2012, o valor depositado judicialmente atualizado no montante de R$ 159.577 e o valor provisionado para pagamento da CSLL no montante de R$ 142.642. Os advogados que patrocinam a causa classificam como possível a probabilidade de perda da demanda.
22 Provisões trabalhistas
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Provisão para férias 6.383 7.458 Provisão para licença-prêmio 3.931 4.016 Provisão para 13 salário 1.926
12.240 11.474
23 Patrimônio líquido
23.1.1 Capital
Em 30 de junho de 2012 e 2011, o capital social está representado por 1.000.000 (um milhão) de ações escriturais, sem valor nominal, totalmente integralizadas. A propriedade das ações está igualmente distribuída entre a União (500.000 ações ordinárias nominativas) e determinadas sociedades seguradoras autorizadas a operar no País (500.000 ações preferenciais nominativas, não conversíveis em ordinárias).
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23.1.2 Reservas de lucros A reserva legal é constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, tendo como limite 20% do capital social, nos termos da Lei no 6.404 de 16 de dezembro de 1976. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. A reserva para reinvestimento é constituída com base em previsão orçamentária, com fundamento no art. 54, parágrafo 4º, do Estatuto da Companhia. O saldo desta reserva limita-se ao capital social da Companhia e destina-se a realização de projetos de investimentos.
23.2 Outros resultados abrangentes
23.2.1 Ajustes de avaliação patrimonial Registra, conforme legislação vigente, os efeitos decorrentes dos critérios de registro e avaliação dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria disponíveis para venda, líquidos dos seus correspondentes efeitos tributários, calculados às alíquotas de 25% e 15% para o imposto de renda e a contribuição social, respectivamente, conforme mencionado na nota 2.12.
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
Saldo no início do semestre (6.644 ) (5.822 ) Ganho (perda) decorrente de avaliação dos ativos
financeiros disponíveis para venda a valor justo 3.131 (1.495 ) Imposto de renda e contribuição social sobre o aumento
decorrente do ganho líquido na avaliação dos ativos
financeiros disponíveis para venda a valor justo (1.016 ) 598
Saldo em 30 de junho de 2012 (4.529 ) (6.719 )
23.2.2 Ajustes acumulados de conversão
Registra os efeitos das variações da taxa de câmbio de operações no exterior, conforme demonstrado abaixo.
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
Saldo no início do semestre 1.029 103 Diferenças cambiais decorrentes da conversão
dos ativos de operações no exterior 1.904 (475 )
Saldo em 30 de junho de 2012 2.933 (372 )
As diferenças cambiais relacionadas à conversão dos ativos líquidos das operações no exterior da Companhia das suas moedas funcionais para a moeda de apresentação da Companhia (ou seja, Reais) são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido e acumuladas nos ajustes acumulados de conversão.
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23.2.3 Lucro por ação - básico e diluído Conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 41, as tabelas a seguir reconciliam o prejuízo do exercício aos montantes usados para calcular o resultado por ação básico e diluído. O resultado por ação básico é computado pela divisão do prejuízo do exercício pela média ponderada das ações em circulação no exercício. O cálculo do resultado por ação básico encontra-se divulgado a seguir: 2011 2010 Numerador Lucro líquido do semestre atribuível as ações ordinárias 50.124 7.495 Denominador (quantidade de ações em unidades) Média ponderada de número de ações em circulação 500.000 500.000 Total em Reais 47,74 7,14
A Resseguradora não emitiu e/ou outorgou instrumentos patrimoniais que devem ser considerados para fins de cálculo do resultado por ação diluído, conforme determina o Pronunciamento Técnico CPC 41. Desta forma, o resultado por ação diluído não apresenta diferença em relação ao cálculo do resultado por ação básico demonstrado acima. Com base na Lei 11.638/07, artigo 17, parágrafo 1º, inciso II e o Estatuto Social da Companhia, as ações preferenciais tem direito ao recebimento de dividendos pelo menos 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária. Com isso, o calculo da média do número das ações em circulação para divulgação leva em consideração as particularidades da distribuição de lucros, conforme as disposições estatutárias e legais.
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24 Detalhamento das contas de resultado Em 30 de junho, os prêmios ganhos, a sinistralidade e o comissionamento para os principais ramos estão demonstrados a seguir:
24.1 Prêmios ganhos - Principais grupos de atuação
30 de junho de 2012
30 de junho de 2011
Prêmios
ganhos
Índice de sinistra-
lidade - %
Índice de comissiona-
mento - % Prêmios
ganhos
Índice de sinistra-
lidade - %
Índice de
comissiona-mento - %
Patrimonial 328.956 87,4 8,1 239.612 87,3 8,7 Riscos especiais 56.130 52,6 (3,2 ) 47.898 13,2 1,4 Responsabilidades 37.299 (10,0 ) 9,8 21.297 450,9 12,4 Cascos 8.838 313,1 (1,2 ) 60.483 76,9 2,6 Automóvel 14.758 106,5 11,5 40.135 135,2 15,7 Transportes 27.679 103,6 25,8 22.805 144,0 2,7 Riscos financeiros 50.214 (31,0 ) 30,6 51.250 18,7 35,4 Crédito 6.137 473,0 18,4 22.022 49,1 19,9 Pessoas 67.841 61,5
68.162 61,2
Habitacional 26.847 4,9 19,5 13.758 36,2 18,2 Rural 109.466 235,9 27,6 66.835 147,3 27,9 Marítimo 15.148 166,6 3,4 1.640
0,8
Aeronautico 32.192 263,2 (5,5 ) 2.472 5,9
Outros 15.704 434,8 22,1 30.289 191,2 13,0
Total 797.209 111,3 12,9 688.658 97,1 13,1
24.2 Sinistros ocorridos - Principais grupos de atuação
30 de junho de 2012
Sinistros
diretos
Salvados e ressar-
cimentos Variação de IBNR
Variação de IBNER
Sinistros ocorridos
Patrimonial (278.651 ) 13.423 (5.918 ) (16.518 ) (287.663 ) Riscos especiais (15.998 )
(5.328 ) (8.204 ) (29.531 )
Responsabilidades (24 ) 46 6.756 (3.038 ) 3.740 Cascos (31.159 ) 114 919 2.450 (27.676 ) Automóveis (19.222 ) 251 2.805 446 (15.719 ) Trasnportes (22.678 ) 4.182 (6.158 ) (4.031 ) (28.686 ) Riscos financeiros (28.752 ) 589 29.290 14.426 15.553 Créditos (3.722 ) 3.070 (19.491 ) (8.885 ) (29.028 ) Pessoas (47.394 )
(3.336 ) 310 (50.420 )
Habitacional (965 ) (463 ) 106 (1.322 )
Rural (259.778 ) 49 1.282 185 (258.262 ) Marítimos (23.520 )
(780 ) (939 ) (25.239 )
Aeronáuticos (79.880 ) (1.892 ) (2.958 ) (84.729 )
Outros (63.556 ) (2.356 ) (2.373 ) (68.286 )
(875.299 ) 21.724 (4.670 ) (29.023 ) (887.268 )
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30 de junho de 2011
Sinistros
diretos
Salvados e ressar-
cimentos Variação de IBNR
Variação de IBNER
Sinistros ocorridos
Patrimonial (232.274 ) 3.641 4.897 14.509 (209.227 ) Riscos especiais (6.781 )
6 442 (6.333 )
Responsabilidades (89.450 ) 59 (4.412 ) (2.219 ) (96.022 ) Cascos (69.951 ) 5.556 4.159 13.743 (46.493 ) Automóveis (54.581 ) 1.625 (1.691 ) 400 (54.247 ) Transportes (36.092 ) 1.808 1.020 422 (32.842 ) Riscos financeiros (15.158 ) 392 2.632 2.568 (9.566 ) Créditos (17.583 ) 4.498 1.680 591 (10.814 ) Pessoas (48.004 )
5.279 998 (41.727 )
Habitacional (5.204 ) 141 83 (4.980 )
Rural (99.541 ) 166 804 130 (98.441 ) Outros (41.614 )
(5.534 ) (10.765 ) (57.913 )
(716.233 ) 17.745 8.981 20.902 (668.605 )
24.3 Sinistros ocorridos - Principais grupos de atuação
Custo de aquisição
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
Comissão corretagem - resseguros (23.542 ) (16.213 ) Recuperação de comissão sobre retrocessão cedida 53
(23.489 ) (16.213 )
24.4 Resultado com retrocessão
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
Prêmio de retrocessões cedidos (504.614 ) (264.856 ) Variação das provisões técnicas - retrocessão cedida 118.867 (22.955 ) Recuperação de indenização de retrocessão 384.445 218.232
Variação da Provisão de IBNR - retrocessão 46.278 (14.415 ) Variação da Provisão de IBNER - retrocessão 39.035 (33.059 ) Salvados e ressarcimentos - retrocessões (4.978 ) (10.167 ) Recuperação de comissões 46.840 42.747
Outras receitas e despesas com retrocessões (2.665 ) 710
123.208 (83.763 )
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24.5 Outras receitas e despesas operacionais
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
Participação em resultados operacionais -
resseguro e retrocessão 23.204 2.466 Recuperação dos depósitos de terceiros 13.356
Recuperação do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural 508
Reversão/(Constituição) de provisão para riscos de crédito 2.012 (14.197 ) Perdas no recebimento de créditos
(45 )
Outras receitas e despesas operacionais (39 ) (44 )
38.533 (11.312 )
24.6 Despesas administrativas
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
Pessoal próprio (a) (116.687 ) (39.670 ) Serviços de terceiros (18.695 ) (17.874 ) Localização e funcionamento (8.280 ) (5.314 ) Despesas judiciais (4.550 ) (26.823 ) Multas (2.712 ) (62 ) Outras despesas (3.707 ) (3.603 )
(154.631 ) (93.346 )
(a) No semestre findo em 30 de junho de 2012, contempla os efeitos da provisão de benefícios pós-
emprego: aposentadoria, plano médico, seguro de vida e auxílio funeral, no montante de R$ 62.285.
24.7 Despesas com tributos
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
COFINS (17.013 ) (10.392 ) PIS/PASEP (4.832 ) (1.835 ) Constituição(reversão) de provisões tributárias - líquidas (1.258 ) (3.018 ) Taxas de fiscalização da SUSEP (1.024 ) (650 ) Outros (3.114 ) (18 )
(27.241 ) (15.913 )
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24.8 Resultado financeiro
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011 Receita financeira
Rendimentos de aplicações financeiras 271.024
201.420 Juros ativos sobre parcelamento de prêmios 42.593
7.101
Variações ativas cambiais e monetária 97.199
33.717 Atualização monetária de depósitos judiciais 16.252
26.715
Outras (a) 9.928
23.960
436.996
292.913 Despesa financeira
Despesas de aplicações financeiras (28.813 ) (26.213 ) Juros passivos sobre parcelamento no repasse de prêmios (32 ) (1.869 ) Variações passivas cambiais e monetárias (*) (203.045 ) (54.269 ) Atualização monetária de passivos contingentes (**) (5.897 ) (14.298 ) Outras (7.222 ) (4.848 )
(245.009 ) (101.497 )
191.987
191.416
(*) Refere-se, principalmente, a atualização da PSL Judicial com base nos índices da legislação em vigor bem como variações cambiais dos valores mantidos em moeda estrangeira.
(**) Refere-se, basicamente, atualização monetária do passivo contingente fiscal, trabalhista e
previdenciário.
24.9 Resultado patrimonial
30 de junho
de 2012
30 de junho
de 2011
Receita operacionais diretas resultantes de propriedade para investimento 23.605
25.153
Despesas operacionais diretas resultantes de propriedades para investimento (1.776 ) (2.365 ) Reversão/(Provisão) da redução ao valor recuperável dos ativos 7.564
(1.083 )
Equivalência patrimonial (289 ) Outras despesas operacionais (1.634 ) (176 )
27.470
21.529
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24.10 Imposto de renda e contribuição social Reconciliação do imposto de renda e contribuição social
30 de junho de 2012
31 de dezembro de 2011
IRPJ CSLL
IRPJ CSLL
Lucro antes da provisão para IRPJ/CSLL e participações 85.778
85.778
12.451
12.451
Adições ao lucro
Provisão para contingências trabalhista 4.969 4.969
Provisão para contingências fiscais e previdenciarias 9.716 9.716
4.598 4.598
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
14.198 14.198
Provisões trabalhistas 60.920 60.920
Outras provisões 658 658
7.976 7.976
Equivalência Patrimonial
999 999
Ajustes negativos ao valor justo - resgates 2.930 2.930
20.606 20.606 Prejuízo no exterior (*)
79.193 79.193
48.377 48.377
Exclusões ao lucro
Reversão da provisão para contingências trabalhistas
(2.709 ) (2.709 )
Reversão da provisão para desvalorização do investimento (2.840 ) (2.840 ) (5.939 ) (5.939 ) Reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa (2.011 ) (2.011 )
Reversão da provisão trabalhista
(7.845 ) (7.845 )
Equivalencia Patrimonial (3.097 ) (3.097 )
Dividendos recebidos das ações em carteira
(72 ) (72 )
Lucro no exterior (1.590 ) (1.590 ) (5.263 ) (5.263 ) Outras exclusões (10.758 ) (10.758 ) (11.474 ) (11.510 )
(20.296 ) (20.296 ) (33.302 ) (33.338 )
Lucro base para IRPJ e CSLL 144.674 144.674
27.525 27.489
Alíquotas de IRPJ e CSLL vigentes 25% 15%
25% 15%
IRPJ e CSLL devidos à alíquota vigente (36.168 ) (21.702 ) (6.881 ) (4.123 )
Adicional IRPJ 12
12 Incentivo fiscal (PAT - Lei Roanet) 213
20
Incentivo Fiscal (Licença maternidade) 63
IRPJ e CSLL diferidos sobre diferenças temporárias 18.586 6.284
(8.609 ) (2.250 )
Despesa IRPJ e CSLL Corrente (35.882 ) (21.702 ) (6.849 ) (4.123 ) Efeito de IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias 18.586 6.284
10.001 4.837
Efeito de IRPJ e CSLL atualizações monetárias - Depósitos Judiciais (2.202 ) (738 ) (5.513 ) (3.308 )
IRPJ e CSLL no resultado do semestre (19.497 ) (16.156 ) (2.361 ) (2.594 )
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25 Planos de aposentadoria e pensões e outros benefícios a empregados A Companhia é patrocinadora da Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, que assegura aos seus participantes e dependentes benefícios complementares aos da previdência oficial básica. Os planos oferecidos são os de benefício definido (fechado) e o de contribuição variável (em aberto), sendo adotado o regime de capitalização nas avaliações atuariais, para as rendas de aposentadoria. As contribuições feitas pela Companhia à PREVIRB, no exercício de 2012, totalizaram R$ 2.061 (R$ 4.249 em 31 de dezembro de 2011). A mais recente avaliação atuarial dos ativos do plano e do valor presente da obrigação dos benefícios definidos foi realizada em 30 de junho de 2012 pelo Atuário Sérgio Aureliano Machado da Silva, MIBA 547. O valor presente da obrigação dos benefícios definidos e o respectivo custo dos seus serviços correntes e passados foram mensurados por meio do Método do Crédito Unitário Projetado. Seguem as descrições dos planos patrocinados: Planos de contribuição variável A Companhia é patrocinadora do plano Previdencial B (Plano de contribuição variável), a partir de 2004. Os ativos do plano são mantidos separadamente daqueles da Companhia em fundos controlados por agentes fiduciários. A despesa total incorrida pela Companhia de R$ 1.496 (R$ 2.846 em 31 de dezembro de 2011), reconhecida na demonstração do resultado, refere-se a contribuições pagas pela Companhia a alíquotas especificadas pelas regras desse plano. Como no plano A, há um parágrafo falando do superávit. Eu acrescentaria um para o plano B também, conforme abaixo: Nessa avaliação atuarial efetuada por atuários independentes foi apurado um superávit técnico de R$ 2.950 (R$ 2.738 em 31 de dezembro de 2011) na PREVIRB que, em linha com as práticas contábeis adotadas no Brasil aprovadas pela SUSEP, não foi contabilizado na patrocinadora. Planos de benefício definido A Companhia concede planos de aposentadoria de benefício definido (Plano de Benefícios A e plano pré-68) para os empregados que se qualificam. De acordo com esse plano, os empregados têm direito à complementação calculada com base no estipêndio mensal, apurado na data de sua aposentadoria. A despesa total incorrida pela Companhia para plano A de R$ 565 (31 de dezembro de 2011 - R$ 1.403), reconhecida na demonstração do resultado, refere-se a contribuições pagas pela Companhia a alíquotas especificadas pelas regras desse plano. A despesa total incorrida pela Companhia para o plano pré-68 de R$ 7.952 (31 de dezembro de 2011 - R$ 14.230), reconhecida na demonstração do resultado, refere-se a contribuições pagas pela Companhia a alíquotas especificadas pelas regras desse plano. Nessa avaliação atuarial efetuada por atuários independentes foi apurado um superávit técnico, para o plano A, de R$ 143.895 (31 de dezembro de 2011 - R$ 118.768) na PREVIRB que, em linha com as práticas contábeis adotadas no Brasil aprovadas pela SUSEP, não foi contabilizado na patrocinadora.
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Nessa avaliação atuarial efetuada por atuários independentes foi apurado um superávit técnico para o plano pré-68 de R$ 152.706 (31 de dezembro de 2011 - R$ 150.471) na PREVIRB que, em linha com as práticas contábeis adotadas no Brasil aprovadas pela SUSEP, não foi contabilizado na patrocinadora. As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:
Plano de benefícios pós-emprego
Plano de benefícios pós-emprego
administrados pela PREVIRB
administrados pela IRB
30 de 31 de
30 de 31 de
junho dezembro
junho dezembro
Hipóteses econômicas de 2012 de 2011
de 2012 de 2011
Taxa nominal de desconto 5,00% 5,00% 5,00% 5,00% Taxa nominal de retorno esperado dos ativos INPC + 5,00% a.a. INPC + 5,00%
a.a. Não se aplica Não se aplica
Projeção de crescimento real de salário Escala de
remunerações médias
Escala de remunerações
médias
Não se aplica Não se aplica
Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS Zero Zero Não se aplica Não se aplica Projeção de crescimento real dos benefícios do plano Zero Zero Não se aplica Não se aplica Hipótese sobre gerações futuras de novos entrados Não adotada Não adotada Não se aplica Não se aplica Hipótese sobre rotatividade Não adotada Não adotada Não se aplica Não se aplica Fatores de determinação do valor real ao longo do tempo, benefícios INSS e do plano Não adotados Não adotados Não se aplica Não se aplica Hipóteses demográficas
Tábua de sobrevivência AT-2000 MALE e FEMALE
AT-2000 MALE e FEMALE
AT-2000 MALE e FEMALE
AT-2000 MALE e FEMALE
Tábua de mortalidade de inválidos MI-85 MI-85 MI-85 MI-85 Tábua de entrada de invalidez ÁLVARO VINDAS ÁLVARO
VINDAS ÁLVARO VINDAS ÁLVARO VINDAS
Os valores reconhecidos no resultado em 2012, e os valores projetados para junho de 2013, relativos a esses planos de benefícios definidos são apresentados a seguir:
30 de junho
de 2013
31 de dezembro
de 2012
Custo dos serviços correntes (479 ) (1.094 ) Juros sobre a obrigação 59.358 114.174 Retorno esperado sobre os ativos do plano (66.380 ) (125.846 )
Receita no final do semestre (7.501 ) (12.766 )
(*) Em linha com as práticas contábeis adotadas no Brasil aprovadas pela SUSEP, as receitas não
são contabilizadas na patrocinadora. A despesa total de R$ 565 (R$ 1.403 em 31 de dezembro de 2011), reconhecida na demonstração do resultado, refere-se a contribuições pagas pela Companhia a alíquotas especificadas pelas regras desse plano.
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O valor reconhecido no balanço patrimonial decorrente das obrigações da empresa relacionadas aos planos de benefícios definidos é apresentado a seguir.
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
Valor presente da obrigação de benefícios definidos custeados 1.238.934 1.208.930 Valor justo dos ativos do plano (1.382.829 ) (1.327.697 )
Ativo líquido decorrente da obrigação de benefícios definidos (143.895 ) (118.767 )
(*) Em linha com as práticas contábeis adotadas no Brasil aprovadas pela SUSEP, estes valores de
ativos líquidos não foram contabilizados na patrocinadora. A movimentação no valor justo da obrigação de benefícios definidos no exercício atual é apresentada a seguir:
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011 Valor presente das obrigações atuariais no início do ano 1.208.930 1.109.373 Custo dos serviços correntes 1.474 10.518 Custo dos juros 57.087 105.598 Perda Atuarial 9.570 56.192 Benefícios pagos (38.127 ) (72.751 ) Valor Presente das Obrigações Atuariais 1.238.934 1.208.930
A seguir encontram-se discriminados os Recursos Garantidores das Reservas da PREVIRB:
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011 Disponível 542 380 Realizável de Investimentos Títulos Públicos 741.182 730.136 Créditos Privados e Depósitos 495.611 463.145 Ações 84.588 89.890 Fundos de Investimentos 18.041 58.900 Investimentos Imobiliários 64.249 64.782 Empréstimos e Financiamentos 4.648 4.676 1.408.319 1.411.529 Exigível Operacional de Investimentos Empréstimos e Financiamentos (121 ) (194 ) Outras Exigibilidades (IOF) (3 ) (8 ) (124 ) (202 Exigível Contingencial de Investimentos (2.716 ) (2.716 ) Recursos Garantidores 1.406.021 1.408.991
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A movimentação no valor justo dos ativos do plano no exercício atual é apresentada a seguir:
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011 Valor justo inicial dos ativos do plano 1.327.697 1.231.259 Retorno esperado sobre os ativos do plano 90.494 163.743 Contribuições do empregador 565 1.403 Contribuições dos participantes do plano 2.200 4.043 Benefícios pagos (38.127 ) (72.751 ) Valor justo final dos ativos do plano 1.382.829 1.327.697
O atual retorno dos ativos do plano em 30 de junho de 2012 foi de R$ 90.494 (R$ 163.743 em 31 de dezembro de 2011). O histórico dos ajustes pela experiência está apresentado a seguir: 30 de 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de junho dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro de 2012 de 2011 de 2010 de 2009 de 2008 de 2007 Valor presente da obrigação de benefícios definidos (1.238.934 ) (1.208.930 ) (1.109.373 ) (1.101.324 ) (869.357 ) (798.415 ) Valor justo dos ativos do plano 1.382.829 1.327.697 1.231.259 1.148.740 1.097.560 1.043.120 Superávit 143.895 118.767 121.886 47.416 228.203 244.705
A Companhia espera contribuir no próximo semestre com R$ 565 com os planos de benefícios definidos durante o próximo período.
25.1 Outros benefícios a empregados 30 de 31 de junho dezembro de 2012 de 2011 Circulante Complementação de aposentadoria e pensões 19.504 18.867 Assistência médica e odontológica 17.108 15.394 Assistência médica e odontológica - provisão para eventos ocorridos e não avisados 3.389 2.022 Seguro de vida em grupo 176 190 Auxílio funeral 51 53 40.228 36.525
Não circulante Complementação de aposentadoria e pensões 133.202 131.605 Assistência médica e odontológica 195.028 138.160 Seguro de vida em grupo 1.445 1.359 Auxílio funeral 1.227 1.194 330.902 272.318
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A Companhia custeia, integralmente, os benefícios de complementação de aposentadoria e de pecúlio por morte dos empregados admitidos até 31 de dezembro de 1968, de melhoria de complementação de aposentadoria para os servidores aposentados até 28 de fevereiro de 1975 e de melhoria de pensão relativa aos beneficiários dos servidores falecidos até 28 de fevereiro de 1975. A Companhia possui provisão técnica para fazer face às obrigações relativas aos benefícios supramencionados, que abrangem 358 integrantes, em 30 de junho de 2012 (370 em 31 de dezembro de 2011), sendo 1 em atividade, 340 aposentados e 17 pensionistas, com média de idade de 79,1 anos (79,5 em 31 de dezembro de 2011). A Copmpanhia oferece, ainda, os seguintes benefícios assistenciais: Assistência médica e odontológica Planos de autogestão para funcionários ativos e aposentados: para os funcionários admitidos até 2004, os dependentes podem ser cônjuges, filhos e pais, com renda inferior a um salário mínimo. Para funcionários admitidos a partir daquele ano, só podem ser considerados dependentes os cônjuges e os filhos. O IRB-Brasil Re arca com 50% do custeio destes planos e os funcionários, com a outra parcela equivalente aos outros 50%. A contribuição do funcionário é descontada mensalmente de seu salário e varia conforme a data de admissão e a faixa etária. Auxílio funeral Este benefício é disponibilizado apenas para os funcionários admitidos até 31 de outubro de 1996. O auxílio é limitado ao valor de R$ 1.344,87 para funeral simples, R$ 1.554,63 para cremação e R$ 2.640,80 para funeral com cremação. Seguro de vida em grupo Para os funcionários admitidos até 1998, o IRB-Brasil Re arca com 100% do prêmio e para os funcionários admitidos após aquele ano, com 50% do prêmio. A participação do funcionário é opcional.
26 Fundos, consórcios e contas sob administração do IRB-Brasil Resseguros S.A. O IRB-Brasil Resseguros S.A. efetua a administração dos seguintes fundos e consórcio, cujos principais saldos contábeis podem ser assim representados:
Em milhares de reais
30 de junho
de 2012
31 de dezembro
de 2011
(Não auditado)
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR 942.857 897.565 Seguro de Crédito a Exportação - SCEX 23.072 26.247 Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares - CBRN 39.445 35.213
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Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis individuais intermediárias em 30 de junho 2012Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
FESR
Criado pelo Decreto-lei n° 73, de 21 de novembro de i966. A sua finalidade é garantir a estabilidadedo seguro rural e atender à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe nessas operações. Osrecursos captados pelo Fundo são provenientes do recolhimento anual do excesso de lucro do segurorural, apurado pelas sociedades seguradoras e pela Resseguradora, e crédito especial da União,quando necessário, para cobertura de deficiência operacional.
SCEX
A Entidade tem por finalidade ressarcir os exportadores nacionais de eventuais prejuízosdecorrentes da insolvência do importador (riscos comerciais) e de acontecimentos excepcionais taiscomo: guerra, revolução, catástrofe da natureza ou medidas adotadas pelo Governo, ocorridas nopaís de origem do importador (riscos políticos e extraordinários).
Desde 20 de agosto de 1991, o Seguro de Crédito à Exportação teve suas operações suspensas nãoaceitando novas operações.
A administração dos recursos do SCE e a operacionalização das suas atividades são realizadasatravés da utilização da estrutura do IRB Brasil Resseguros S.A., sem o pagamento de remuneraçãoou rateio dos gastos efetuados.
Em 26 de novembro de 2011, por solicitação do Ministério da Fazenda através da Portaria no 536, aadministração do SCEX (ativos e passivos) passou a ser realizada pela Secretaria do TesouroNacional (STN). Esta portaria estabeleceu a transferência dos recursos àté então administrados peloIRB-Brasil Re a Conta Única de Tesouro Nacional, sendo deste montante R$ 510.000 até 30 denovembro de 2011 e o saldo remanescente até 30 de setembro de 2012.
CBRN
Criado pela Resseguradora por meio da Resolução n° 056, de 22 de julho de 1977, e regulamentadopelas Circulares PRESI no 022, de 8 de março de 1978, e PRESI no 013 de 14 de dezembro de 1990.A finalidade do CBRN é assumir todos os riscos segurados no País previstos nas condições dasapólices de riscos nucleares aprovadas pelos órgãos competentes, bem como os riscos nuclearesaceitos do exterior pela Resseguradora.
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Débora Pereira TavaresAtuária
MIBA 2011
*
João Carlos Barreto PegoContador
CRC Ri — 075280/0-2
74 de 74
IRHlrasiIRe
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., em
cumprimento ao disposto no artigo 142, inciso V, da Lei n2 6A04/76, bem como no artigo25, inciso V, do Estatuto Social, e considerando os Pareceres da Auditoria Interna e dosAuditores Independentes e o Relatório do Comitê de Auditoria, aprovou, por unanimidade,
as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração, referentes ao primeiro
semestre de 2012, observados os dispositivos da Lei Complementar n2 126/2007 e da
Circular SUSEP n9 430/2012.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012
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EARLOS AtJGUSTMOREIRÁ ARAUJOPresidente
OCEVic4residente em Exercício
JGUILHE!3TvíESTRADA RORIGUES
Conselheiro
JOÃO PÍNTÕ a4BELO JÚNIORConselheiro
J —
LUIZ TAVARES PEREIRA FILHOConselheiro
ANTÔNIO EDUARDOIVIARQUEZ DE FIGUEIREDO TRINDADE
IR13BrasiI Re
CONSELHO FISCAL
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O CONSELHO FISCAL DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, havendo procedido ao exame do Relatório da
Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis
acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, do ?RB-Brasil Re, relativos ao
primeiro semestre de 2012, aprovados pelo Conselho de Administração na 97
Reunião Extraordinária, de 29.08.2012, com base nesse exame e à luz do Resumo do
Comitê de Auditoria e dos pareceres não ressalvados da PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes e da Auditoria Interna do IRB-Brasil Re, todos de 29 de
agosto de 2012, é de opinião que os referidos documentos refletem adequadamente a
situação financeira e patrimonial do IRB-Brasil Re, observados os dispositivos da Lei
Complementar n2 126/2007 e da Circular SUSEPn243012012.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA PMMEIRAPres,tiente
GLÁUBÉNTËIXEIRA DE CARVALHOConselheira
‘Is //
7/
— .
RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTACpnsel hei ro
/
HAYDEWA[ÕOBERTØ CHAMBERLAIN DA COSTAConelheiro /_5\
j 7)/
SIDNEYMAtiRY ENTOMAConselheiro
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