laurisley marques de araújo. o quÊ É gestÃo ambiental É um conjunto de procedimen-tos que visam...
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Laurisley Marques de Araújo
O QUÊ É GESTÃO AMBIENTAL
É um conjunto de
procedimen-tos que
visam ordenar as
intervenções humanas
sobre os sistemas
urbanos, rurais e
naturais
ORDENAR AS INTERVENÇÕES SIGNIFICA
• Otimizar benefícios sociais e econômicos
• Manter a sustentabilidade de
empreendimentos
• Manter a qualidade do meio ambiente
(salubridade e funções ecológicas vitais)
COMPONENTES DA GESTÃO AMBIENTAL
• PlanejamentoPlanejamento do uso do território e dos
recursos ambientais.
• ControleControle do
uso do território e
dos recursos
ambientais
• Monitoramento Monitoramento da qualidade ambiental
RECURSOS AMBIENTAIS(LEI 6.938/81)
• A atmosfera
• As águas interiores
• Os estuários
• O mar territorial
• O solo e o subsolo
• Os elementos da biosfera (fauna e flora)
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
• Avaliar a sensibilidade sensibilidade e a singularidade singularidade
dos recursos ambientais que compõe uma
paisagem ou um ecossistema.
• Avaliar a intensidadeintensidade com que ações
antrópicas podem im-pactar os recursos
ambientais, o funcionamento dos ecossis-
temas e a harmonia de uma paisagem.
PLANEJAMENTO AMBIENTAL (CONT.)
• Indicar as possibilidades possibilidades de
aproveitamento e uso para os recursos, as
paisagens e os ecossistemas.
• Indicar medidas mitigadorasmedidas mitigadoras de impacto
para as atividades planejadas
CONTROLE AMBIENTALCONTROLE AMBIENTAL
• Avaliar e autorizar propostas de uso de
recursos, ecossistemas e paisagens.
• Definir medidas preventivas.
• Definir ações corretivas.
MONITORAMENTO MONITORAMENTO AMBIENTALAMBIENTAL
• Fiscalizar a efetividade de implementação das medidas preventivas e corretivas.
• Monitorar e disseminar a qualidade ambiental:
(1) Grau de salubridade
(2) Sustentabilidade da base de recursos
(3) Manutenção das funções vitais de ecos sistemas e integridade de paisagens
• Redefinir ações de planejamento e de controle ambiental de forma participativa
MARCOS RELEVANTESMARCOS RELEVANTES DA DA GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL NO NO
BRASILBRASIL
• Criação de órgãos públicos de controle
ambiental no RJ e SP.
• Conferência de Estocolmo 1972
• Criação da SEMA em 1973
• Promulgação da Lei 6.938 /81
ÓRGÃOS ESTADUAIS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS DE CONTROLE AMBIENTALCONTROLE AMBIENTAL
• Estabelecer normas para com-trole de poluição
nas metrópo-les, que no final da década de 60
já alcançava níveis críticos.
• Fiscalizar as atividades de empresas (privadas)
• Promover ações de saneamento (águas e
esgotos)
CONFERÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMOESTOCOLMO
• Preocupação com o meio am-biente não era não era um complôum complô dos países desenvolvidos contra o desenvolvimento no 3o mundo
• Questões sociais, econômicas e tecnológicas sociais, econômicas e tecnológicas como determi-nantescomo determi-nantes da qualidade ambien-tal
• Criação do PNUMA
• Melhoria da cooperação científica, técnica e cooperação científica, técnica e financeirafinanceira
CRIAÇÃO DA SEMACRIAÇÃO DA SEMA• Início da institucionalização da institucionalização da
preocupação preocupação ambiental pelo poder central.• Estabelecimento de normas gerais para o normas gerais para o
PaísPaís como um todo, quer para o setor público ou privado.
• Estímulo políticoEstímulo político, técnico e financeiro para criação e consolidação de OEMAS.
• Retomada da criação de Ucriação de Uccss.
CRIAÇÃO DA SEMA CRIAÇÃO DA SEMA (CONT.)(CONT.)
• DivulgaçãoDivulgação da problemática ambiental para o
público em geral e para os políticos.público em geral e para os políticos.
• Criação da Política Nacional do Meio AmbientePolítica Nacional do Meio Ambiente.
• Ampliação da cooperação técnicacooperação técnica com o exterior.
• Amparo político ao funciona-mento de OEMAs.OEMAs.
OBJETIVOS da Lei 6.938/81OBJETIVOS da Lei 6.938/81
• Estabelecimento de uma polí-tica moderna e polí-tica moderna e
abrangente.abrangente.
• Criação do SISNAMASISNAMA
• Criação do CONAMACONAMA
• Definição dos princípios princípios gerais da gestão gestão
ambientalambiental
• Criação dos instrumentosinstrumentos de gestão ambientalgestão ambiental
INOVAÇÕES da Lei 6.938/81INOVAÇÕES da Lei 6.938/81• InseparabilidadeInseparabilidade entre os conceitos de
desenvolvimento sócio-econômico, proteção e dignidade da vida humana e equilíbrio ecológico.
• Ambiente como patrimônio público e de uso patrimônio público e de uso coletivocoletivo.
• Parceria para a formulaçãoParceria para a formulação de normas ambientais.
• Autonomia na implementaçãoAutonomia na implementação de normas ambientais.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASILAMBIENTAL NO BRASIL
• Padrões de qualidadePadrões de qualidade ambiental
• Zoneamento ambientalZoneamento ambiental
• Avaliação de Impacto AmbientalAvaliação de Impacto Ambiental
• LicenciamentoLicenciamento e RevisãoRevisão de Atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras
• IncentivoIncentivo à criação, produção e absorção de tecnologias limpastecnologias limpas
• Criação de Áreas Especialmente Protegidas Áreas Especialmente Protegidas
INSTRUMENTOS DE GESTÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASILAMBIENTAL NO BRASIL (cont.)
• RQMA anualRQMA anual para o IBAMA
• Cadastro TécnicoCadastro Técnico de Atividades e Instrumentos de Defesa AmbientalDefesa Ambiental
• Cadastro TécnicoCadastro Técnico de Atividades Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursosde Recursos ambi-entais
• SINIMA
• Prestação de Informação Ambiental
PROBLEMAS DA GESTÃO PROBLEMAS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASILAMBIENTAL NO BRASIL
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• Planeja-se poucoPlaneja-se pouco
• Controla-se malControla-se mal
• Monitora-se muito Monitora-se muito
poucopouco
• O sistema é ineficaz O sistema é ineficaz
e ineficientee ineficiente
NOVAS TENDÊNCIASNOVAS TENDÊNCIAS
• DescentralizarDescentralizar
• TerceirizarTerceirizar
• ParceriaParceria
• Autolicencia-mentoAutolicencia-mento
PROBLEMAS DA PROBLEMAS DA DESCENTRALIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃO
• Falta de recursos e de capacida-de instalada Falta de recursos e de capacida-de instalada em nível localem nível local para realizar a gestão do meio ambiente
• Falta de cultura, experiênciaFalta de cultura, experiência e mecanismos de coordenação e supervisão da descentralizaçãocoordenação e supervisão da descentralização
• Necessidade de redesenhar instituições redesenhar instituições públicaspúblicas
• Dificuldade de planejar em maior escalaDificuldade de planejar em maior escala
PROBLEMAS DA PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃOTERCEIRIZAÇÃO
• Recursos ambientais são bens públicos.bens públicos.• O compromisso básico do setor privado é
gerar lucro e não promover o bem estargerar lucro e não promover o bem estar da sociedade.
• Salvaguardar o bem público pressupõe forte forte controle e fiscalização das concessõescontrole e fiscalização das concessões, portanto requer instituições públicas fortes e instituições públicas fortes e organizadasorganizadas, e arranjo legal condizente.arranjo legal condizente.
PROBLEMAS DAS PROBLEMAS DAS PARCERIASPARCERIAS
• Divergências entre culturas institucionaisDivergências entre culturas institucionais, que leva a conflitos (exemplos: Ucs)
• Desmobilização Desmobilização da sociedade
• Falta de cultura de trabalhos voluntários e/ou trabalhos voluntários e/ou cooperativoscooperativos
• Falta de cultura e dificuldade legal para levantar e dificuldade legal para levantar e administrar recursos financeirosadministrar recursos financeiros
PROBLEMAS DO PROBLEMAS DO AUTOLICENCIAMENTOAUTOLICENCIAMENTO
• Setor privado privado é retrogradoretrogrado ou é visto com desconfiançadesconfiança
• Cultura cartorialCultura cartorial das instituições públicas
• IncapacidadeIncapacidade da sociedade de participarparticipar do auto-licenciamento
• Incapacidade das entidades públicasIncapacidade das entidades públicas para avaliar se a proposta de licenciamento é apropriada
SOLUÇÕESSOLUÇÕES REDESENHO DO REDESENHO DO
ESTADOESTADO• Funções essenciais• Funções não
exclusivas• Arranjos legais e
institucionais necessários
• Modelos institucionais possíveis
MUDANÇA DE MUDANÇA DE CULTURACULTURA
• Acesso a infor-mação mais facilitado
• Nível educa-cional melho-rado
• Ambiente na agenda
sistê-mica da socie-
dade
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