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Axel Grael – 2008

Licenciamento ambiental: a construção de um novo cenário

Licenciamento ambientalLicenciamento ambiental

� É uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental de atividades potencialmente poluidoras.

� É concedido pelo Órgão Ambiental competente (IBAMA,

Axel Grael – 2008

� É concedido pelo Órgão Ambiental competente (IBAMA, Feema ou Municípios)

� É um processo permanente: implantação e operação

• SLAP - instituído pela Feema em 1977 (Decreto 1.633)

Importância do licenciamentoImportância do licenciamento

• Ordenamento

• Adequação tecnológica

• Evita externalidades: concorrência com ética ambiental• Evita externalidades: concorrência com ética ambiental

• Processos participativos: instrumento de cidadania

É UM INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA SOCIEDADE !!!!

Quais atividades industriais dependem de Quais atividades industriais dependem de Quais atividades industriais dependem de Quais atividades industriais dependem de licença ambiental?licença ambiental?

•• Indústrias de transformaçãoIndústrias de transformação•• Extração mineral Extração mineral •• Unidades de geração, distribuição e transmissão de energia Unidades de geração, distribuição e transmissão de energia

elétricaelétrica•• Estações de rádioEstações de rádio--base do sistema móvel celular base do sistema móvel celular •• Rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos Rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos •• Cemitérios Cemitérios •• Projetos de urbanizaçãoProjetos de urbanização•• Projetos de parcelamento do solo para fins de assentamento Projetos de parcelamento do solo para fins de assentamento

ruralrural

www.feema.rj.gov.brwww.feema.rj.gov.br

•• Barras, embocaduras, barragens, diques, canais de drenagem, Barras, embocaduras, barragens, diques, canais de drenagem, etc.etc.

•• Postos de abastecimento de combustíveis Postos de abastecimento de combustíveis

•• Oficinas de manutenção de veículos Oficinas de manutenção de veículos

•• Atividades agropecuária e Atividades agropecuária e agrossilvopastorilagrossilvopastoril

Quais atividades nãoQuais atividades não--industriais industriais dependem de Licenciamento Ambiental?dependem de Licenciamento Ambiental?

•• Atividades agropecuária e Atividades agropecuária e agrossilvopastorilagrossilvopastoril

•• Cultivo de cana de açúcar pelo método de irrigação por Cultivo de cana de açúcar pelo método de irrigação por aspersão aspersão

•• Projetos de silvicultura Projetos de silvicultura -- plantio de espécies florestais com a plantio de espécies florestais com a finalidade de corte finalidade de corte

•• Prestação de serviços de natureza industrial em unidades de Prestação de serviços de natureza industrial em unidades de terceirosterceiros

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Como se faz o licenciamento?Como se faz o licenciamento?

Axel Grael – Feema, 2007

Procedimentos

• Caracterização e qualificação do empreendedor

• Enquadramento legal da atividade (modalidade de licenciamento: EIA/RIMA,

Axel Grael – 2008

(modalidade de licenciamento: EIA/RIMA, RAS, Análise de Risco, etc.)

• Contextualização local e regional (uso do solo)

• Análise tecnológica e/ou de procedimentos do empreendedor

Procedimentos

• Identificação de conflitos• Cumulatividade e sinergia entre impactos• Comparação entre cenários (com e sem o

Axel Grael – 2008

• Comparação entre cenários (com e sem o empreendimento)

• Capacidade de suporte• LP, LI, LO: acompanhamento, renovação

Critérios locacionais

• Zoneamentos e legislação de uso do solo• Impedimentos ou restrições legais:

entorno de unidades de conservação, etc.

Axel Grael – 2008

• Conflitos com outros usos• Infra-estrutura• Bacias Hidrográficas e• Bacias Aéreas

Bacias hidrográficas

Axel Grael – 2008

Gestão de Bacia AéreaGestão de Bacia Aérea

Fontes fixas de emissão

ProblemasProblemas

Problemas do licenciamento

• Virou check-list de políticas públicas• Defasagem com o planejamento: meio

ambiente no final do processo• Lei de crimes ambientais• Lei de crimes ambientais• Ênfase no comando e controle• Lógica burocrática• Estereótipos – expectativas - conflitos

Feema: estereótiposFeema: estereótipos

Muito

Procedimentos muito complexos e lentos

Postura rigorosa (Radical)Exigência fora da realidade

Pouco

Pouco transparente: mais prazos

Conivente (libera tudo)Pouco compromisso com Exigência fora da realidade

das empresasProcedimentos muito

burocráticosComprometida: influência

política na decisãoExcesso de expectativa

Pouco compromisso com a inovação tecnológica

Falta controle (TCE, Auditoria, MP)

Falta de compromisso político com o governo

Faltam meios. Poderes são limitados

De uma forma ou de outra: vilã

A percepção empresarial

• 85,1% das empresas se relacionaram com órgãos ambientais

• 68,8% destes disseram que enfrentaram problemas

Axel Grael – Feema, 2007

problemas• 66,9% reclamam da morosidade• 52% se queixam dos custos impostos pelo

licenciamento• 42,6% alegam dificuldade de atender os

critérios técnicos do órgão ambiental.

Fonte: estudo CNI

Principal crítica empresarial ao Principal crítica empresarial ao licenciamento ambientallicenciamento ambiental

Fonte: Jackson Carvalho Guedes

•• DemoraDemora nono licenciamentolicenciamento ambientalambiental

Axel Grael – Feema, 2007

•• DemoraDemora nono licenciamentolicenciamento ambientalambientalcausaria perdas de US$ 16 bilhões eimpedem 400 mil novos empregos todos osanos no Brasil.

O problema na visão do O problema na visão do órgão ambientalórgão ambiental

• Projetos mal elaborados: 70% dos projetos são aperfeiçoados durante o processo de licenciamento

• Atitude defensiva perante o rigor da

Axel Grael – 2008

• Atitude defensiva perante o rigor da legislação (burocracia)

• Excesso de expectativa em torno do licenciamento

• Crescente judicialização

Buscando soluçõesBuscando soluções

Enfrentando a burocracia:

Medidas administrativas imediatas

Mudanças no cenário nacional

• Regulamentação do Artigo 23• Mudanças institucionais

– MMA– Estados– Estados– Municípios

• Conama

Mudanças no cenário estadual

SEA

Novo modelo institucional

INEAINEA

FEEMA SERLA IEF

Desburocratização da Feema: 7 portarias

Ação Objetivo Ganho

Protocolo Único Integrar os procedimentos de protocolo nas três vinculadas

O empreendedor não precisa mais abrir 3 procedimentos,bastando apenas um protocolo.

Simplificação do requerimento de Licenças

Evitar etapas administrativas desnecessárias

25 dias de redução de prazos, em média

desnecessárias

Simplificação no requerimento de licenças com EIA/RIMA

Evitar etapas administrativas desnecessárias

Redução no prazo de tramitação em cerca de 45 dias

Processo digital Otimizar procedimentos, permitir que mais de um técnico instrua o processo concomitantemente

Redução de prazos, transparência, segurança, qualidade.

RESULTADO FINALRedução total de cerca de 40 % do tempo potencial de tramitação

Processo Digital

• Implantado desde 15 de setembro• Redução no prazo de tramitação do

processo• Instrução do processo não precisa ser • Instrução do processo não precisa ser

seqüencial: mais de um técnico podem interagir concomitantemente

• Processo não precisa ser transportado fisicamente

Prazos possíveis (?)

• LP com EIA-RIMA: 180 dias• LP com RAS: 120 dias• LP simples: máximo 90 dias• LI: 30 dias• LI: 30 dias• LO: 30 dias• Renovação de LO: 10 dias

Licenciamento em outros países

• Experiências muito diversificadas• Normalmente licenças em etapa única• Licenças para cada tipo de impactos• Licenças para cada tipo de impactos• Prazos variados mas entre 6 e 12 meses

(casos de 8 anos)• Menos burocrático (menos exigência de

documentos)• Tendência auto-declaratória

Tipos de Licenças emitidas no Estado de Washington

• Agricultural Burn Permit• Air Operating Permit• Air Quality Notice of Construction (NOC) Permit• Land Clearing Burning• Prevention of Significant Deterioration (PSD) Air

Quality PermitQuality Permit• Radioactive Air Emission License to Operate New

Facility or Modification of an Existing Source • Radioactive Air Emission Approval to Construct • Radioactive Air Emission Exemption from Approval

to Construct and License to Operate• Radioactive Air Emission Modification/Revision

Approval to Construct

Licenciamento no Tennessee

• Work that Occurs in or Near Water• Projects involving Water Use• Projects for Public Water Supply• Projects that produce a Discharge To Ground or

Surface WaterSurface Water• Projects that could impact Air Quality• Projects dealing with Solid/Hazardous Waste• Projects dealing with Radioactive Materials• Projects impacting Land Resources• Projects impacting Natural Resources

Licenças do Maryland Department of the Environment

• Air and Radiation Management Administration: 17 tipos de licenças

• Waste Management Administration: 19 • Waste Management Administration: 19 tipos

• Water Management: 26 tipos

Total: 70 tipos de licenças

Demora para a emissão de uma licença

• Dinamarca (Indústria farmacêutica): 9 a 12 meses.

• Missouri: 184 dias: +/- 6 meses (incluindo • Missouri: 184 dias: +/- 6 meses (incluindo audiências públicas). A cada solicitação de novas informações a contagem de prazo é interrompida.

Duração de Licenças Ambientais

OHIO EPA: Licenças para pequenas atividades em revisão

• ATUALMENTE: primeira renovação após um ano e depois renovação a cada 5 um ano e depois renovação a cada 5 anos. Empresas reportam emissões a cada 3 meses

• MUDANÇA: Renovação de licenças a cada 10 anos. Relatórios anuais.

Licenciamento Ambiental: um Licenciamento Ambiental: um cenário em transiçãocenário em transição

Axel Grael – Feema, 2007

cenário em transiçãocenário em transição

Desafios de um novo cenário

• Responsabilidade partilhada: – desconcentração no próprio órgão– outros órgãos do Sisnama– outras instâncias licenciadoras: Bacias – outras instâncias licenciadoras: Bacias

Hidrográficas– Rapidez, qualidade, participação,

confiabilidade

• Participação e transparência• Financiamento• Atualização tecnológica

Política ambiental do futuroPolítica ambiental do futuro

Superar o “estado-centrismo” e o comando/controle

Ênfase na resolução de conflitos: compensações ambientais

Avaliação estratégica, sinergia entre agendas

Ênfase na resolução de conflitos: compensações ambientais

Auditorias e auto-controle

Ênfase na poluição acidental, fontes não pontuais, emissões fugitivas

Sofisticação das políticas: planos global e local