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Primeiro Termo Aditivo – Contrato N.º 003/ANA/2011
INDICADOR 2 – PLANEJAMENTO E GESTÃO
Indicador 2A1 – Plano de Aplicação Plurianual
Para os exercícios 2013 a 2020:
Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis: Identificação dos recursos que podem ser acessados para aplicação na Bacia, de forma a se avaliar os investimentos em andamento e dimensionar os principais avanços e gargalos para a concretização do Plano de Recursos Hídricos na bacia.
MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS
FINANCEIROS DISPONÍVEIS
BACIAS PCJ
2015
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Sumário 1. INTRODUÇÃO: ............................................................................................................................... 3
Imagem 1: Investimentos realizados e previstos de 2008 a 2013: ................................................... 4
1.1. Mapeamento de fontes de recursos disponíveis: .................................................................. 4
1.2. Metodologia para a Pesquisa de Fontes de Recursos Disponíveis ..................................... 5
Tabela 1: Programa de Duração Continuada – Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020: ....................... 5
Tabela 2: Ficha modelo para divulgação do fundo no site da Fundação Agência das Bacias
PCJ: ........................................................................................................................................................ 6
Imagem 2: Modelo de ficha publicado para divulgação dos recursos disponiveis: ...................... 7
Imagem 4: Comunicado 2015. ............................................................................................................ 10
2. EDITAIS PUBLICADOS EM 2015 ................................................................................................ 11
Tabela 3: Editais Permanentes .......................................................................................................... 11
Tabela 4: Editais Publicados e Vencidas em 2015........................................................................... 12
3. ANÁLISE DOS RESULTADOS .................................................................................................... 14
3.1. Ocorrência dos Programas de Duração Continuada (PDCs) ............................................. 14
Tabela 5: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros
Permanentes: ....................................................................................................................................... 14
Gráfico 1: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros
Permanentes: ....................................................................................................................................... 15
Tabela 6: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros
Publicados em 2015: ........................................................................................................................... 15
Gráfico 2: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de Fontes de Recursos
Financeiros Publicados em 2015:...................................................................................................... 16
4. ATENDIMENTOS SOBRE A CAPTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIVULGADAS: 17
Tabela 7: Atendimentos realizados em 2015 para esclarecimentos de dúvidas sobre as
financeiras: .......................................................................................................................................... 17
5. EDITAIS ANTERIORES ................................................................................................................ 18
2013 ....................................................................................................................................................... 18
2014 ....................................................................................................................................................... 18
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PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL E MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS
INDICADOR 2A – PLANEJAMENTO E GESTÃO
2A – PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
MAPEAMENTO DE FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS
1. INTRODUÇÃO:
O Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020 é um documento vital para a gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Aprovado no ano de 2010 pelos Comitês PCJ, este documento é acompanhado de propostas de Atualização do Enquadramento dos Corpos d’Água e de Programa para Efetivação do Enquadramento dos Corpos d’Água até o ano de 2035. Nele se estudam cenários e se delineiam as ações necessárias para recuperação e conservação dos recursos hídricos das Bacias PCJ.
Ressaltamos, contudo, a necessidade de acompanhamento permanente da condição dos cenários estudados e da execução das ações previstas no âmbito do plano. Dentre as metas estabelecidas no Contrato de Gestão N.º 003/ANA/2011, celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), figuram nas metas 2A e 2C tarefas que visam “avaliar os investimentos em andamento e dimensionar os principais avanços para concretização do plano” e a “avaliação da execução das ações previstas no plano”.
Em 2013, visando o cumprimento de metas dos indicadores 2A e 2C, foi apresentado o Relatório de Avaliação da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020. Os relatórios citados poderão ser acessados através dos links:
http://www.agenciapcj.org.br/docs/contratos/avaliacaoimplementacao-plano-bacias-pcj-2010-2020.pdf
http://www.agenciapcj.org.br/docs/contratos/monitoramento-metas-plano-bacias-pcj-2010-2020.pdf
Um dos instrumentos utilizados para a avaliação do Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020 foi a Pesquisa Saneamento e Atualizações, realizada nos anos de 2011 e 2012, sobre os recursos financeiros disponibilizados para saneamento nas Bacias PCJ. Foram verificadas dezoito fontes de recursos financeiros de entidades governamentais ou não governamentais disponibilizadas.
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Apesar da pesquisa ter iniciado em 2011, os investimentos concluídos e não concluídos foram contabilizados a partir do ano de 2008 até 2012. Portanto, foi possível verificar os investimentos em coleta, afastamento e tratamento de esgotos urbanos que foram na ordem de:
Mais de 500 milhões de reais em investimentos já concluídos;
Obras em execução no valor de 968 milhões de reais;
Mais de 160 milhões de reais em recursos já assegurados para novas obras (a partir de agosto de 2013);
Expectativa de 244 milhões de reais em novos recursos;
Imagem 1: Investimentos realizados e previstos de 2008 a 2013:
Fonte: Folder 20 anos dos Comitês PCJ -
disponível em http://www.agenciapcj.org.br/fotos/folder-20anos.pdf
1.1. Mapeamento de fontes de recursos disponíveis:
A partir do exercício de 2013, a Agência das Bacias PCJ iniciou o mapeamento de fontes de recursos financeiros disponíveis para as Bacias PCJ, com o intuito de oferecer alternativas que visassem complementar os recursos necessários para o atendimento das ações e metas previstas no Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020.
O trabalho de pesquisa e divulgação das fontes financeiras vem a obedecer ao cumprimento de meta do Contrato de Gestão entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Água
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– ANA, através do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N.º 003/ANA/2011. Tal meta encontra-se no Indicador 2 – Planejamento e Gestão, dentro do Critério de Avalição 2A – Plano de Aplicação Plurianual, o qual orienta da seguinte forma conforme o detalhamento da Meta - Para o exercício de 2013 a 2020:
“Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis: identificação dos recursos que podem ser acessados para aplicação na Bacia, de forma a se avaliar os investimentos em andamento e dimensionar os principais avanços e gargalos para a concretização do Plano de Recursos Hídricos da bacia”.
1.2. Metodologia para a Pesquisa de Fontes de Recursos Disponíveis
Para a realização desta pesquisa foram usados como critérios os PDCs – Programas de Duração Continuada – citados no Plano das Bacias PCJ – 2010 a 2020. Os PDCs estruturam o plano de ações do Plano de Bacias e devem ser incorporados aos orçamentos anuais e plurianuais para a gestão de bacias. Abaixo segue Tabela 1, contendo os PDCs conforme o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí:
Tabela 1: Programa de Duração Continuada – Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020:
PDC DESCRIÇÃO DO PDC
PDC 1 Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos
PDC 2 Gerenciamento dos Recursos Hídricos
PDC 3 Recuperação da Qualidade dos Corpos d’água
PDC 4 Conservação e Proteção dos Corpos d’água
PDC 5 Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos
PDC 6 Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos
PDC 7 Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos
PDC 8 Capacitação Técnico, Educacional Ambiental e Comunicação Social
Para um maior esclarecimento sobre o conteúdo completo dos PDCs solicitamos que se consulte o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – 2010 a 2020 através do link http://www.agenciapcj.org.br/novo/index.php na seção Publicações ao final da página.
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A pesquisa de novas fontes de recursos financeiros para aplicação nas BACIAS PCJ, é realizada semanalmente através de sites.
A divulgação das fontes de recursos financeiros, são feitas através de fichas publicadas no site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ contendo as seguintes informações, conforme tabela apresentada abaixo:
Tabela 2: Ficha modelo para divulgação do fundo no site da Fundação Agência das Bacias PCJ:
FONTE Nome do edital ou do fundo financeiro
CONCEDENTE Nome da Entidade encarregada de disponibilizar o fundo financeiro, independentemente de sua personalidade jurídica.
TIPO DE FINANCIAMENTO
As mais comuns são:
A fundo perdido: não há exigência de reembolso financeiro por parte do beneficiado;
Com contrapartida: o financiamento não é de 100%, existindo a necessidade de o beneficiado oferecer uma parcela de recursos próprios na execução do convênio. As contrapartidas podem ser na forma de bens ou serviços.
A QUEM SE DESTINA Os recursos financeiros podem atender a diversas pessoas jurídicas, conforme os editais.
OBJETO Qual ou a quais objetos o edital atenderá.
VALOR DO INVESTIMENTO
Os editais normalmente trazem os limites dos valores que podem ser financiados. Existem casos, como os Programas Disponíveis do Siconv, onde os valores não são explícitos nos dados do programa.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Neste campo ficam disponibilizadas as informações de como solicitar o benefício e os prazos para o envio das propostas.
INFORMAÇÕES Aqui ficam disponibilizados os links dos sites ou endereços eletrônicos pelos quais os interessados poderão acessar diretamente o edital de maneira mais completa.
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A imagem abaixo é um exemplo de como são as fichas publicadas no site da Agência das Bacias PCJ.
Imagem 2: Modelo de ficha publicado para divulgação dos recursos disponiveis:
Fonte: Fontes de recursos financeiros para projetos –
disponível em http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido-2015-fnma.pdf
As fichas poderão ser acessadas através do banner abaixo, disponível no site da Agência das Bacias PCJ:
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Imagem 3: Banner de acesso as fontes de recursos mapeados e disponibilizados.
Fonte: Site da Agência das Bacias PCJ, disponível em http://www.agenciapcj.org.br/novo/component/content/article/8-institucional/298-fontes-recursos
Quanto as divulgações, os procedimentos são os seguintes: após a inserção da ficha, conforme exemplificado na IMAGEM 2, é encaminhada um e-mail divulgando a existência de uma nova fonte financeira para cerca de mais de 4.200 endereços de e-mails cadastrados na Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, a fim de que membros ou não dos Comitês PCJ possam ter acesso às informações. Em 2014 a prática adotada no envio do e-mail era a elaboração de um texto contendo as informações da ficha publicada no site da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, seguindo o exemplo abaixo:
De: Agência das Bacias PCJ [mailto:contato@agenciapcj.org.br] Enviada em: quarta-feira, 12 de março de 2014 16:33 Para: Agência das Bacias PCJ Assunto: Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas – REAGUA
COMUNICADO Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas - REAGUA
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A Fundação Agência das Bacias PCJ, em cumprimento as metas do Primeiro Termo Aditivo – Contrato Gestão N.º 003/ANA/2011 – exercício 2014, vem por meio deste informar que o Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas - REÁGUA, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – Unidade de Gerenciamento de Programas do Governo do Estado de São Paulo promove a terceira seleção de ações de saneamento no âmbito do Programa REAGUA.
OBJETO: Controle e Redução de Perdas de Água;
A QUEM SE DESTINA: O REÁGUA atuará exclusivamente nos municípios situados nas UGRHI de maior escassez hídrica, relacionados no Anexo 1 do regulamento, cujos Prestadores de Serviços sejam autarquia municipal, empresa estadual ou municipal de saneamento ou empresa de economia mista estadual ou municipal, oferecendo recursos a título de estímulo financeiro. As UGRHIs com maior escassez hídrica relacionadas no regulamento são a Alto Tietê, Sapucaí/Grande, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Mogi-Guaçu e Tietê/Sorocaba.
PRAZO: DE 07 DE MARÇO A 24 DE ABRIL DE 2014.
Mais informações http://www.programareagua.com.br ou no site da Fundação Agência das Bacias PCJ: http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vigente-2014-reagua.pdf.
A finalidade desta divulgação é informar sobre os fundos financeiros que possam complementar os recursos necessários para o atendimento das ações e metas previstas no Plano de Bacias PCJ 2010-2020.
Estamos à disposição para esclarecimentos através do (19) 3437-2100 com Fábio Coca ou Kátia Rossi Gotardi Piccin – Coordenação de Gestão – Fundação Agência das Bacias PCJ.
Em 2015, optamos por um formado de mensagem mais simples, anunciando aos nossos contatos a publicação de uma nova fonte de recurso financeiro, uma vez que as informações para a captação de recurso financeiro estão na ficha publicada no site da agência. O exemplo adotado segue abaixo:
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Imagem 4: Comunicado 2015.
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2. EDITAIS PUBLICADOS EM 2015
Para o ano de 2015 foram pesquisadas e divulgadas quatorze Fontes de Recursos Financeiros Disponíveis, e todas já tiveram seus prazos expirados, com exceção dos Editais Permanentes (Recursos da Caixa Econômica Federal, Recursos do BNDES e Recursos do Governo do Estado de São Paulo) que somam mais dezesseis outras fontes financeiras. As tabelas abaixo apresentam as entidades concedentes, suas fontes, PDCs atendidos e os links que dão acesso para as fichas das Fontes de Recursos Financeiro no site da Agência PCJ. São duas as tabelas das Fontes de Recursos para o ano de 2015: Editais Permanentes e Editais Vencidos – 2015.
Tabela 3: Editais Permanentes
N.º Fontes PDCs
atendidos Concedentes Fichas
1 Saneamento para Todos PDC 3 PDC 4 PDC 7
Caixa Econômica Federal
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gest
ao/permanentes-cef.pdf
2 Serviços Urbanos e Água
E Esgoto PDC 3 PDC 4
3 Programa Pró-Municípios PDC 3 PDC 4 PDC 7
4 Programa de Gestão de
Recursos Hídricos
PDC 3 PDC 4 PDC 7
5 Resíduos Sólidos Urbanos PDC 3
6 Programa Drenagem Urbana Sustentável
PDC 7
7 Programa Pró-Saneamento
PDC 3 PDC 4 PDC 7
8
Apoio ao Reflorestamento,
Recuperação e Uso Sustentável das Florestas
- BNDES Florestal
PDC 4
BNDES
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gest
ao/permanentes-bndes.pdf
9 Meio Ambiente
PDC 2 PDC 3 PDC 4 PDC 6
10 Saneamento Ambiental e
Recursos Hídricos
PDC 3 PDC 4 PDC 5
11 Fundo Clima - Resíduos com Aproveitamento
Energético
PDC 3 PDC 6
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N.º Fontes PDCs
atendidos Concedentes Fichas
12 BNDES Proplástico –
Socioambiental PDC 3 PDC 8
13 Pronaf Eco PDC 3 PDC 6
14 Água Limpa PDC 3
Governo do Estado de São Paulo
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gest
ao/permanentes-estado-sp.pdf
15 Linha Economia Verde
Municípios
PDC 3 PDC 4 PDC 6
16 Programa Melhor
Caminho PDC 3
Tabela 4: Editais Publicados e Vencidas em 2015
N.º Fontes PDCs
atendidos Concedentes Fichas
1 Crédito Ambiental
Paulista – RPPN PDC 4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SP)
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-rppn.pdf
2
Fortalecimento de Comunidades na
Busca pela Sustentabilidade
PDC 3 PDC 4 PDC 6
Fundo Socioambiental CASA, Fundo
Socioambiental CAIXA (CEF) e Fundação Oak.
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-fortalece-sustentabilidade.pdf
3
Fundo Nacional de Meio Ambiente N.º
01/2015 - Prorrogação da
data limite para as inscrições
PDC 4 Fundo Nacional de Meio
Ambiente (FNMA)
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-fnma.pdf
4
Editais de Apoio a Projetos –
Fundação Grupo Boticário
PDC 2 PDC 4
Fundação Grupo Boticário http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-boticario.pdf
5 Fhidro 2014 PDC 3 PDC 4 PDC 7
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) e Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam)
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vigente
-2015-fhidro.pdf
6 Fehidro e
Cobranças PCJ
PDC 1 PDC 3 PDC 5
Fundação Agência das Bacias PCJ
http://www.agenciapcj.org.br/novo/projetos/capta
cao-de-recursos
7
Funasa - Apoio ao Controle de
Qualidade da Água para Consumo
Humano
Não atende aos PDCs
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-funasa.pdf
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N.º Fontes PDCs
atendidos Concedentes Fichas
8 Fundos Itaú
Ecomudança 2015 PDC 3 PDC 4
Banco Itaú (Banco Itaú Unibanco S/A)
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-itau.pdf
9 Fundo Itaú
Excelência Social (Fies)
PDC 8 Fundação Itaú Social http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-itau-fies.pdf
10 Pesquisa em
Mudança do Clima Não atende
aos PDCs
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, por intermédio do
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq, e a Agência
Nacional de Águas – ANA
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido-2015-mudanca-clima.pdf
11
Prodes - Programa Despoluição de
Bacias Hidrográficas
PDC 3 Agencia Nacional de
Aguas – ANA
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-prodes.pdf
12
Programa de Apoio a ações de
Conservação - Fundação Boticário
PDC 2 PDC 4
Fundação Grupo Boticário http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-boticario.pdf
13
Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas
– SMA (SP)
PDC 5 Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vigente
-2015-sma-sp.pdf
14 Restauração
Ecológica - BNDES PDC 4
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento
http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencido
-2015-bndes.pdf
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3. ANÁLISE DOS RESULTADOS
3.1. Ocorrência dos Programas de Duração Continuada (PDCs)
Abaixo segue as tabelas e o gráficos contendo a análise das fichas junto ao atendimento a elementos dos PDCs em 2015, sendo:
Dezesseis Fontes Permanentes (Recursos da Caixa Econômica Federal, Recursos do BNDES e Recursos do Governo do Estado de São Paulo), contendo trinta e cinco ocorrências de atendimentos aos PDCs;
Quatorze fontes pesquisas e publicadas em 2015, contendo vinte e uma ocorrências de atendimentos a elementos dos PDCs.
Usamos a expressão “elementos”, pois os editais não necessariamente atendem a todos os itens de um PDC, e sim a alguns subitens ou algum parágrafo em especifico. Também é necessário dizer que um edital pode vir a atender a mais de um PDC ou mesmo não se enquadrar em nenhum deles.
Tabela 5: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros Permanentes:
PDC Ocorrências Título do PDC
PDC 1 0 Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos
PDC 2 1 Gerenciamento de Recursos Hídricos
PDC 3 14 Recuperação da Qualidade dos Corpos d´Água
PDC 4 9 Conservação e Proteção dos Corpos d´Água
PDC 5 1 Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos
PDC 6 4 Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos
PDC 7 5 Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos
PDC 8 1 Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social
SEM PDC 0 Não atende a nenhum item dos PDCs
TOTAL 35
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Gráfico 1: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de fontes de Recursos Financeiros Permanentes:
Tabela 6: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados em 2015:
PDC Ocorrências Título do PDC
PDC 1 1 Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos
PDC 2 2 Gerenciamento de Recursos Hídricos
PDC 3 4 Recuperação da Qualidade dos Corpos d´Água
PDC 4 8 Conservação e Proteção dos Corpos d´Água
PDC 5 1 Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos
PDC 6 1 Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos
PDC 7 1 Preservação e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos
PDC 8 1 Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social
SEM PDC 2 Não atende a nenhum item dos PDCs
TOTAL 21
0
1
14
9
1
4
5
1
00
2
4
6
8
10
12
14
16
Ocorrências
PDC 1 PDC 2 PDC 3 PDC 4 PDC 5 PDC 6 PDC 7 PDC 8 SEM PDC
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Gráfico 2: Ocorrência de atendimento aos PCDs nas fichas de Fontes de Recursos Financeiros Publicados em 2015:
1
2
4
8
1 1 1 1
2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Ocorrências
PDC 1 PDC 2 PDC 3 PDC 4 PDC 5 PDC 6 PDC 7 PDC 8 SEM PDC
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fundacao@agenciapcj.org.br
www.agenciapcj.org.br
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4. ATENDIMENTOS SOBRE A CAPTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIVULGADAS:
Ao longo de 2015, foram tomados os cuidados para se fazer o atendimento de todos os que contataram a Agência das Bacias PCJ solicitando esclarecimentos. Neste ano foram realizados apenas dois atendimentos, em contraste com 2014, quando contabilizamos dezesseis atendimentos.
Tabela 7: Atendimentos realizados em 2015 para esclarecimentos de dúvidas sobre as financeiras:
N.º 01 02
Datas 03 de março de 2015 25 de setembro de 2015
Atendimento via: Telefone E-mail e telefone.
Atendente Fabio Coca Fabio Coca
Empresa HC2 Gestão Ambiental e Topologia Prefeitura Municipal de Camanducaia (MG)
Contatos Geraldo G. J. Eysink Thais Scognamiglio
Fones (19) 3802-1057 (35) 3422-1323
E-mails contato@hc2solucoes.com.br meioambiente@camanducaia.mg.gov.br
Dúvidas/Assuntos
Publicação de livros - O Sr. Geraldo solicitou informações sobre editais que poderiam auxiliá-lo na publicação de livros didáticos. Foram sugeridas algumas opções: A gráfica e editora “O Lutador”, o edital da PROAC da Secretaria de Estado da Cultura (SP), Editais para publicação de livros da IFFluminense e o site Clube dos Autores.
Edital da FUNASA - Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano - A interessada nos perguntou se haveria necessidade de projeto para pleitear o recurso. A resposta foi sim. Conforme o programa disponível no site do Siconv para consulta pública. O proponente deve apresentar Plano de Trabalho e o mesmo deverá estar cadastrado junto ao Siconv.
A Fundação Agência das Bacias PCJ não possui o controle de quem tem ou teve acesso aos recursos disponibilizados e se estes tiveram êxito na captação do recurso ou não.
Rua Alfredo Guedes, N.º 1.949
Edifício Rac’z Center, Sala 604
CEP: 13416-901 – Piracicaba (SP) – Brasil
Fone: (19) 3437-2100
fundacao@agenciapcj.org.br
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5. EDITAIS ANTERIORES
Abaixo segue os links para acesso dos editais publicados nos anos de 2013 e 2014:
2013
Fontes financeiras - http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/vencidos-2013.pdf
2014
Fontes financeiras - http://www.agenciapcj.org.br/novo/component/content/article/8-institucional/298-fontes-recursos
Mapeamento de Fontes de Recursos Financeiros Disponíveis - http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/2A%201%20-%20Relat%C3%B3rio%20Pesquisa%20Fontes%20de%20Recursos%20Financeiros%20-%20Exerc%C3%ADcio%20de%202014.pdf
Piracicaba, janeiro de 2016
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
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