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MATERIAL ORIGINAL PROFESSORA EDNA FERRARESI – CIÊNCIA POLÍTICA I – UNINOVE
MATERIAL EDITADO PARA IMPRESSÃO POR RODRIGO MERLI
ORIGINAL EM ‘POWER POINT’ EM 68 TELAS (caso queira este arquivo envie solicitação)
A Política na Antiguidade
Grécia
O sistema político, social e econômico característico foi o Feudalismo, sistema muito rígido em
progressão social.
Fome, pestes e guerras são uma constante durante toda a era Medieval. As invasões de
Árabes, Vikings e Húngaros ocorreram entre os séculos VIII e XI. Gerou grande instabilidade
política e econômica.
A Política na Antiguidade
Grécia
Caracteriza-se pela influência da igreja sobre toda a sociedade:
Clero – função religiosa são os cultos e possuem muitas propriedades;
Nobreza – classe guerreira, possuem terras;
Povo – maioria da população que trabalha para as outras classes, constituído em grande parte
por servos.
A Política na Antiguidade
Grécia
sistema político, social e econômico característico foi o Feudalismo, sistema muito rígido em
progressão social.
Fome, pestes e guerras são uma constante durante toda a era Medieval. As invasões de
Árabes, Vikings e Húngaros ocorreram entre os séculos VIII e XI. Gerou grande instabilidade
política e econômica.
Feudalismo e
Período Medievo
O feudalismo foi o sistema sócio econômico dominante na era Medieval. É derivado de feudo:
área de direito do senhor sobre as pessoas, coisas e terras.
Periodização:
• Séc. III - VIII - formação do Feudalismo, tem início com as primeiras invasões bárbaras;
• Séc. VIII - XI - apogeu do Feudalismo;
• Séc. XI - XV - decadência.
O Feudalismo
Foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis).
Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade
Média. Os Senhores Feudais conseguiam as terras porque o rei doava a eles.
Características Políticas
Poder Político descentralizado nas mãos do Rei e centralizado nas mãos do Senhor
Feudal Característica Política;
Trabalho Servil: os servos trabalhavam em troca de proteção;
Estado monárquico feudal (base era a relação de subsistência e vassalagem entre a
nobreza e o Rei);
Caráter Ideológico;
Igreja Católica (formadora de ideias).
Característica da Política Tributária
Corvéia: trabalhos gratuitos e obrigatórios realizados pelos servos durante alguns dias
na semana nas terras do manso senhoril;
Talha: taxa paga pelo servo ao senhor feudal que consistia em metade da produção
obtida no manso servil;
Banalidade: taxa paga pelo servo pelo uso de determinadas localidades do feudo;
Capitação: taxa que o servo pagava ao senhor feudal por cada membro de sua família
dentro do feudo;
Característica da Política Tributária
Dízimo: taxa paga à Igreja Católica pelo fato do servo respeitar a Igreja e ainda
“comprar um terreno no céu”;
Taxa de casamento: era paga pelo servo ao senhor feudal, quando aquele fosse se
casar com uma mulher pertencente a outro feudo;
Taxa de nascimento: taxa paga pelo servo, quando o seu filho nascesse;
Taxa de justiça: é a taxa que o servo pagava ao senhor feudal para que se fizesse
justiça dentro do feudo;
Taxa da mão-morta: taxa que o servo pagava ao senhor feudal para ocupar heranças.
Havia outras taxas que variavam de região para região.
Política e Polis
A palavra política tem origem no grego “politika” que, por sua vez, deriva da palavra grega
“polis”.
Polis é a Cidade, entendida como a comunidade organizada, formada pelos cidadãos (
no grego “politikos” ), isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais.
A Política grega
cultura e sabedoria
Período clássico = séculos V e IV a.C surgiu
a filosofia com os pré-socráticos, a
Democracia de Péricles, o teatro com
Sófocles e Eurípedes, a invenção da
moeda, a lei escrita com seus legisladores
Drácon, Sólon e a Política.
Atenas : 1/5 Milhão de habitantes:
300 Mil - escravos e 50 mil metecos (estrangeiros);
10% do corpo social tinha o direito de decidir por todos, e era considerado cidadão.
90% eram os não-cidadãos composto por mulheres, escravos e estrangeiros.
Prof Edna Ferraresi
Filosofia
Sócrates, Platão e Aristóteles
Sócrates: filósofo que introduz a discussão ética;
Platão: nome Aristocles, descendente direto dos fundadores da cidade de Atenas de família
aristocrática defendia o governante da Pólis . Obra A República .
Aristóteles: discípulo de Platão;
Reflexão aristotélica: a Política não se separa da Ética, a vida individual está ligada à vida
comunitária.
Obras: A Política e Ética a Nicômaco, conclui que a finalidade da ação moral é a felicidade do
indivíduo e da cidade.
Aristóteles - "Política", 1252
O homem, quando perfeito, é o melhor dos animais, mas é também o pior de todos quando
afastado da lei e da justiça, pois a injustiça é mais perniciosa quando armada, e o homem
nasce dotado de armas para serem bem usadas pela inteligência e pelo talento, mas podem sê-
lo em sentido inteiramente oposto. Logo, quando destituído de qualidades morais, o homem é
o mais impiedoso e selvagem dos animais, e o pior em relação ao sexo e à gula.
O que é Poder Político?
O Poder Político é forma de organização social e econômica de um dado Estado. Nasceu de
forma natural, podemos observar isso em todas as sociedades humanas, as civilizadas, as
bárbaras e as selvagens, apresentam-se já organizadas, com um Poder Político.
Exemplo: povos primitivos que viviam em constante estado de luta, contra grupos vizinhos e a
natureza precisavam de uma Autoridade para orientar e dirigir as lutas.
Objetivo do Poder Político
manter a ordem;
assegurar a defesa;
promover o bem-estar da sociedade.
Função Principal do Estado: Realizar o Bem Comum
Outras formas de Poder:
• religiosa, familiar, econômico [...]
nenhuma delas preenche os fins do Poder Político, que só a ele pertence e que não se
confundem com os objetivos das diversas associações que os homens firmam.
FORMAS
DE ESTADO E GOVERNO
ETIMOLOGIA
Estado: do grego pólis (cidade-Estado). Advém política - Ciência de governar a cidade.
Para os romanos (Latim) Civita ou res publica, STATUS = situação, condição - STATUS QUO.
CONCEITO DE ESTADO:
• Constituído por grupo de indivíduos unidos e organizados plenamente para realizar um
objetivo comum.
• Sociedade Política;
• Normas de direito – Direito;
• Formas de governo com objetivo o bem público;
• O homem é submetido à vontade do Estado;
• Impõe impostos, obriga ao serviço militar;
• É uma organização político-jurídica de uma sociedade, para realizar o bem público com
governo próprio e território determinado.
• Estado
• Tipo especial de sociedade sendo fundamental analisá-la nos aspectos sociológicos,
políticos e jurídicos.
•
• Conjunto de instituições e funcionários com uma área demarcada territorialmente,
sobre a qual o Estado exerce monopólio dos meios de violência. É identificado com a
ideia de soberano. Está a serviço de uma classe social dominante.
• Estado
• Ligado à organização política onde as condições físicas, biológicas, psicológicas,
econômicas, intelectuais, morais e jurídicas, giram em torno de um governo que
administra sob o Poder de Coação, uma autoridade que provém do uso da força. É o
órgão executor da soberania nacional. Sociedade política dotada de um governo
soberano que exerce seu poder sobre uma população, dentro de um território
definido, onde, cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem
comum.
• Evolução Histórica
• do Estado
1. O Estado oriental;
2. O Estado grego;
3. O Estado romano;
4. O Estado feudal;
5. O Estado medieval;
6. O Estado liberal;
7. O Estado social.
ESTADO
• CONCEITO
• É a projeção do Poder dentro do território, levando em consideração a existência, a
intensidade e o conteúdo de descentralização Político administrativa e jurídico de
cada Estado.
• FORMAS DE ESTADO
• Unitário
• Federal
• Regional - forma intermediária divergência doutrinária.
Exemplo: Espanha e Itália
ESTADO UNITÁRIO
É aquele que apresenta uma organização política singular, com um governo único de plena
jurisdição nacional, sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem
administrativa. O Estado unitário é o tipo normal, o Estado padrão. São Estados Unitários:
França, Portugal, Bélgica, Holanda, Uruguai, Panamá e Peru.
Estado Federal:
Composto por Unidades Federativas/Província.
São Estados Federais: Brasil, Estados Unidos da América do Norte, México, Argentina e
Venezuela. O que caracteriza o Estado Federal é justamente o fato de, sobre o mesmo
território e sobre as mesmas pessoas, se exercer, harmônica e simultaneamente, a
ação pública de dois governos distintos: o Federal e o Estadual.
CARACTERÍSTICAS
A existência de um Poder ou entidade, no Brasil a União dotada de Soberania, não se
confunde-se com os Poderes das UF.
Estados - Brasil são as Unidades Federadas;
Províncias;
Cantões.
São autônomas, no Brasil, dotadas de um patamar hierárquico inferior da União Federal.
FORMAS DE GOVERNO:
MONARQUIA E REPÚBLICA
MONARQUIA: É aquele que concentra todos os poderes num só órgão. Tem suas raízes nas
monarquias de Direito Divino.
CARACTERÍSTICAS:
a) hereditariedade;
b) ilimitabilidade do poder e indivisibilidade das supremas funções de mando;
c) irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal e sua dignidade.
O Palácio de Westminster, sede
do Parlamento do Reino Unido.
• A Inglaterra não tem nenhum governo ou corpo de representantes independente do
Reino Unido.
• é uma Monarquia Parlamentarista, com um parlamento que possui a autoridade de
criar leis e providenciar obras públicas.
• O Chefe de Estado tem uma função meramente representativa e diplomática, não
possuindo qualquer gênero de Poder Executivo.
• O regime parlamentar implica a existência de um primeiro-ministro que é eleito pela
maioria do parlamento.
Política
Atuais Mandatários: Chefe de Estado: Elizabeth II do Reino Unido. Chefe do Governo:
Primeiro Ministro David Cameron
Divisão administrativa: Inglaterra - 8 regiões subdivididas em condados; Escócia - 9 regiões e 3
zonas de autoridade insular; País de Gales - 8 condados; Irlanda do Norte - 6 condados.
Principais partidos: Trabalhista, Conservador.
Legislativo: bicameral - Casa dos Lordes, com 1.290 e a Casa dos Comuns, com 659 membros
eleitos por voto direto para mandato de no máximo 5 anos.
Constituição: não há Constituição escrita. Territórios administrados: Anguilla, Bermudas,
Gibraltar, Ilhas Cayman, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas do Canal, Ilha de Man,
Ilhas Pitcairn, Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Malvinas, Montserrat, Santa Helena
e dependências, Território Britânico do Oceano Índico.
REPÚBLICA
É o governo temporário e eletivo. Pode ser aristocrática ou democrática.
República Aristocrática: É o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou
de conquista.
É o governo dos melhores.
República Democrática: É aquela em que todo poder emana do povo. Pode ser direta, indireta
ou semidireta.
DEMOCRACIA
DIRETA: governa a totalidade dos cidadãos, deliberando em assembleias populares.
INDIRETA: Na indireta, ou Representativa, o poder público se concentra nas mãos de pessoas
eleitas, com investidura temporária e atribuições predeterminadas.
SEMI-DIRETA: A semidireta, ou mista, consiste em restringir o poder nas mãos de
representantes, reservando-se ao pronunciamento direto de alguns assuntos nas mãos dos
cidadãos .
“REFERENDUM”,
PLEBISCITO E OUTROS
• Referendum: Os cidadãos são convocados após a edição da norma, devendo o povo
ratificá-la ou não.
• Plebiscito: Os cidadãos são convocados antes da criação da norma (ato legislativo ou
administrativo), e por meio do voto, aprovam ou não a questão que lhes for
submetida.
Iniciativa popular, Veto popular e o Recall.
SISTEMA DE GOVERNO:
PRESIDENCIALISMO E
PARLAMENTARISMO
Sistema Presidencialista: É o regime político em que o Poder concentra-se no Presidente da
República. Ele é o Chefe de Estado e de Governo.
Sistema Parlamentarista: É o regime político em que o gabinete é constituído pelo Ministro de
Estado que é responsável perante o parlamento, que através dele governa a nação.
Definição de Território
O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da norma
jurídica.
Kelsen
Composição do Território:
solo, subsolo, espaço aéreo, embaixadas, navios e aviões de uso comercial ou civil e o mar
territorial (200 milhas).
Conceito de Governo.
Governo, terceiro elemento do Estado, é a delegação de Soberania Nacional.
Segundo a escola alemã, é um tributo indispensável da personalidade abstrata do Estado.
Positivamente, é o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da
administração pública.
ESTADO E NAÇÃO
Nação: É o conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de
sangue, idioma, religião, cultura e ideais – ou um grupo de indivíduos que sentem-se unidos
pela origem.
Exemplos de Nação: ciganos, árabes, Judeus
Estado: “o Estado é uma Nação politicamente organizada”
Nação é uma realidade sociológica, enquanto Estado é uma realidade jurídica.
Os Clássicos da Política
O bom político é
necessariamente ético e vice-
versa.
Essa visão perdurará até o
início da modernidade, mas
que será contestada e
modificada pelo pensamento
de Nicolau Maquiavel, na sua
famosa obra:
O Príncipe.
Nicolau Maquiavel
Niccolò di Bernardo dei Machiavelli: 03/05/1469 Florença, Itália – morte em 21/07/1527 com
58 anos – Historiador, Poeta , Diplomata e músico italiano Renascentista .
Fundador do pensamento e da Ciência Política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o
Estado e o Governo como realmente são e não como deveriam ser. Os recentes estudos do
autor e da sua obra admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente.
A verdade efetiva das coisas
1469: nascimento de Maquiavel, em 04 de maio.
1498: é nomeado chanceler e, mais tarde, secretário das Relações Exteriores de Florença.
Essas funções não delegam tanto poder, apenas tratavam de representações e redações de
textos oficiais.
Maquiavel
Como fazer reinar a ordem?
Como instaurar um Estado estável?
Evitando um ciclo de instabilidade e caos.
Anarquia X Principado
e República
Maquiavel sugere que há basicamente duas respostas
à anarquia decorrente da natureza humana e do
confronto entre os grupos sociais:
Principado e a República.
Anarquia X Principado
e República
A Itália na época de Maquiavel era muito corrompida e dividida: Conclui o Florentino que: era
necessário sua unificação e regeneração.
Era preciso um príncipe capaz de fundar um Estado
Virtù X Fortuna
Durante muito tempo pensou-se Maquiavel de uma forma errada:
Prega o despotismo;
Forma a política imoral;
“Os fins justificam os meios”.
Virtú e Fortuna.
Virtù X Fortuna
Fortuna: diz respeito às circunstâncias, ao tempo presente e as necessidades do mesmo, a
sorte da pessoa. É a ordem das coisas em todas as dimensões da realidade que influenciam a
política, é externa ao homem e desafia suas capacidades.
Virtú = Virtude: é justamente a capacidade do homem Político em controlar as ocasiões e
acontecimentos, proporcionados pela Fortuna
Ciência Política: O Pensamento Político Moderno e a Formação do Estado Moderno
O pensamento Político Moderno
Renascimento: valores, princípios, construção e o desenvolvimento do conceito de indivíduo
racional, elementos que ganham impulso a partir do esfacelamento da estrutura feudal,.
Europa: fim da Idade Média e início da Idade Moderna;
• Descentralização Política;
• Formação dos Estados Modernos ou Nacionais;
• Absolutistas..
• Pacto: Governo dos Monarcas
• Possibilitou a formação de Estados que seriam governados por um monarca de
poderes absolutos;
• A necessidade da figura de um governante com muitos poderes;
• O rei não podia ferir os interesses da nobreza feudal;
• Satisfazer uma burguesia nascente, que era pagadora de impostos;
• Visão do Rei: autoridade;
Um Rei com poderes absolutos deveria saber exercer a sua autoridade e negociá-la no
momento certo, principalmente depois da expansão marítima e da obtenção de domínios
ultramarinos, onde a presença do Rei era muito distante.
Maquiavel
Pensador Político Absolutista
• O Príncipe de Maquiavel : manual de como um
monarca absolutista deveria se comportar , ofertada a
Lorenzo de Médici;
• Fragmentada politicamente;
• Unidade nacional italiana;
• O livro foi encarado mais tarde com muito preconceito, pois foi entendido por alguns
como um manual que atirava à lama a moral e a ética na disputa pelo poder. Mas
Maquiavel nunca chegou a escrever a sua frase mais famosa: "os fins justificam os
meios". Mas com certeza ela é o melhor resumo para sua maneira de pensar.
Até a Próxima Aula
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