mediÇÃo fiscal de petrÓleo e gÁs natural
Post on 11-Jan-2016
32 Views
Preview:
DESCRIPTION
TRANSCRIPT
MEDIÇÃO FISCAL DE MEDIÇÃO FISCAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURALPETRÓLEO E GÁS NATURAL
Paulo César Gasse de CarvalhoPaulo César Gasse de CarvalhoEng. Petróleo da Petrobras/UN-BA/ST/ELVEng. Petróleo da Petrobras/UN-BA/ST/ELVDoutorando em Eng. Petróleo UNICAMPDoutorando em Eng. Petróleo UNICAMP
RoteiroRoteiro
Legislação do petróleoLegislação do petróleo Qual a importância da medição?Qual a importância da medição? Definições e exemplosDefinições e exemplos Medição de petróleoMedição de petróleo Medição de gás naturalMedição de gás natural FotosFotos
Durante 44 anos, a PETROBRAS foi detentora do Durante 44 anos, a PETROBRAS foi detentora do monopólio de E&P de petróleo e gás natural no Brasil. monopólio de E&P de petróleo e gás natural no Brasil. Durante este período, foi responsável pela medição, Durante este período, foi responsável pela medição, arrecadação e distribuição de tributos ao Estado.arrecadação e distribuição de tributos ao Estado.
Com a criação da ANP (Agência Nacional do Com a criação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), uma de suas atribuições foi a aplicação da Petróleo), uma de suas atribuições foi a aplicação da legislação pertinente para distribuição dos recursos legislação pertinente para distribuição dos recursos arrecadados com as Participações Governamentais.arrecadados com as Participações Governamentais.
Legislação do PetróleoLegislação do Petróleo
• 1995: EC N.º 9 altera o artigo 177 da Constituição 1995: EC N.º 9 altera o artigo 177 da Constituição Federal (monopólio estatal do petróleo)Federal (monopólio estatal do petróleo)
• 1997: Lei N.º 9.478 (Lei do Petróleo): Estabelece a 1997: Lei N.º 9.478 (Lei do Petróleo): Estabelece a política energética nacional e institui a ANP – política energética nacional e institui a ANP – Agência Nacional do PetróleoAgência Nacional do Petróleo
• 1998: Lei N.º 2.455: Implantação da ANP1998: Lei N.º 2.455: Implantação da ANP• 1998: Lei N.º 2.705: Participações governamentais1998: Lei N.º 2.705: Participações governamentais• 2000: Portaria Conjunta Nº 1 ANP/INMETRO: 2000: Portaria Conjunta Nº 1 ANP/INMETRO:
Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás NaturalGás Natural
• Empresa estatal, de economia mista (S.A.)Empresa estatal, de economia mista (S.A.)• Sócio majoritário: governo brasileiroSócio majoritário: governo brasileiro• Até 1995: detentora do monopólio do petróleo, Até 1995: detentora do monopólio do petróleo, vinculada ao Ministério das Minas e Energiavinculada ao Ministério das Minas e Energia• Divisor de águas: quebra do monopólio, após Divisor de águas: quebra do monopólio, após alteração da Constituição Federalalteração da Constituição Federal• Hoje: concessionária, subordinada à ANPHoje: concessionária, subordinada à ANP
• Autarquia da Administração Pública Federal.Autarquia da Administração Pública Federal.• Vinculada ao Ministério de Minas e Energia.Vinculada ao Ministério de Minas e Energia.• Finalidades: promover a regulação, a contratação e Finalidades: promover a regulação, a contratação e
a fiscalização das atividades econômicas integrantes a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, de acordo com a Lei, nas da indústria do petróleo, de acordo com a Lei, nas diretrizes do Conselho Nacional de Política diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em conformidade com os Energética (CNPE), em conformidade com os interesses do País.interesses do País.
Papel da ANP:Papel da ANP:• Regulador e fiscalizador das atividades Regulador e fiscalizador das atividades
integrantes da indústria do petróleointegrantes da indústria do petróleo• Poder concedente em E&PPoder concedente em E&P• Agente da política energética nacionalAgente da política energética nacional
Fonte: “O Papel da ANP na Política Industrial do Setor Petróleo” Ernani Teixeira, nov/2001
Princípios da política energética nacional:Princípios da política energética nacional:• Preservar o interesse nacionalPreservar o interesse nacional• Promover o desenvolvimentoPromover o desenvolvimento• Promover a livre concorrênciaPromover a livre concorrência• Atrair investimentosAtrair investimentos• Aumentar a competitividade do paísAumentar a competitividade do país
Fonte: “O Papel da ANP na Política Industrial do Setor Petróleo” Ernani Teixeira, nov/2001
ConcessionáriaA
ConcessionáriaB
ConcessionáriaC
ConcessionáriaD
• Elaborada pela ANP/ INMETROElaborada pela ANP/ INMETRO• Emitida em 19 de Junho de 2000Emitida em 19 de Junho de 2000• Regulamenta a medição de petróleo e gás natural Regulamenta a medição de petróleo e gás natural na área de E&P e de transportena área de E&P e de transporte
Portaria Conjunta Nº 1Portaria Conjunta Nº 1
Portaria Conjunta Nº 1Portaria Conjunta Nº 1
• Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás NaturalPetróleo e Gás Natural
• Estabelece os requisitos mínimos para os sistemas Estabelece os requisitos mínimos para os sistemas de medição de petróleo e gásde medição de petróleo e gás
Objetivo: garantir resultados completos e acuradosObjetivo: garantir resultados completos e acurados
Definidas na Lei N.º 9.478/97:Definidas na Lei N.º 9.478/97:• Bônus de assinaturaBônus de assinatura• RoyaltiesRoyalties• Participação EspecialParticipação Especial• Pagamento de ocupação ou retenção de áreaPagamento de ocupação ou retenção de área
Além das participações governamentais:Além das participações governamentais:• Pagamento aos proprietários de terrasPagamento aos proprietários de terras
Participações GovernamentaisParticipações Governamentais
Bônus de AssinaturaBônus de AssinaturaCorresponde ao montante ofertado pelo licitante vencedor na proposta para obtenção da concessão de petróleo ou gás natural, não podendo ser inferior ao valor mínimo fixado pela ANP.
RoyaltiesRoyaltiesConstituem compensação financeira devida pelos concessionários, pagos mensalmente, a partir da data de início da produção comercial de cada campo, em montante correspondente a 10%.
Participações GovernamentaisParticipações Governamentais
Participação EspecialParticipação EspecialConstitui compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade.
Retenção de ÁreaRetenção de ÁreaPagamento feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração da superfície do bloco
Participações GovernamentaisParticipações Governamentais
1. Abertura do mercado1. Abertura do mercado2.2. Crescimento das Participações Governamentais:Crescimento das Participações Governamentais:
2003:2003: R$ 9,6 bilhõesR$ 9,6 bilhões2004:2004: R$ 12,3 bilhõesR$ 12,3 bilhões2005:2005: R$ 13,3 bilhõesR$ 13,3 bilhões
3. Partes interessadas:3. Partes interessadas:UniãoUniãoEstadosEstadosMunicípiosMunicípiosProprietários de terrasProprietários de terras
2003
2004
2005
Qual a importância da medição?Qual a importância da medição?
RoyaltiesRoyalties
Fonte: ANP
Participação EspecialParticipação Especial
Fonte: ANP
RoyaltiesRoyalties
Fonte: ANP
Pagamentos aos proprietáriosPagamentos aos proprietários
Fonte: ANP
Áreas das Áreas das Concessões no Concessões no
BrasilBrasil
Poços produtores
ETO(produção de óleo)
Parque deArmazenamento
Estação Coletoraou Plataforma 1(produção bruta)
RefinariaEstação Coletoraou Plataforma 2(produção bruta)
Poç
os p
rodu
tore
s
DefiniçõesDefinições
• Medição FiscalMedição Fiscal:: Medição do volume de produção fiscalizada efetuada em um Medição do volume de produção fiscalizada efetuada em um ponto de medição da produção a que se refere o inciso IV do ponto de medição da produção a que se refere o inciso IV do Art. 3º do Decreto n. 2.705 de 03/08/1998.Art. 3º do Decreto n. 2.705 de 03/08/1998.
• Medição Fiscal compartilhadaMedição Fiscal compartilhada:: É a medição fiscal dos volumes de produção de dois ou mais É a medição fiscal dos volumes de produção de dois ou mais campos, que se misturam antes do ponto de medição.campos, que se misturam antes do ponto de medição.
• Medição para ApropriaçãoMedição para Apropriação:: Medição a ser utilizada para determinar os volumes de Medição a ser utilizada para determinar os volumes de produção a serem apropriados a cada campo em um produção a serem apropriados a cada campo em um conjunto de campos com medição compartilhada ou a cada conjunto de campos com medição compartilhada ou a cada poço em um mesmo campo.poço em um mesmo campo.
• Medição OperacionalMedição Operacional
Medição para controle da produção.Medição para controle da produção.
DefiniçõesDefinições
• Medição Fiscal x Medição para ApropriaçãoMedição Fiscal x Medição para Apropriação::
““5.7 O petróleo medido nos pontos de 5.7 O petróleo medido nos pontos de medição, excetuando-se as medições para medição, excetuando-se as medições para apropriação, deve ser estabilizado e não apropriação, deve ser estabilizado e não conter mais de 1% de água e sedimentos.” conter mais de 1% de água e sedimentos.” (Portaria N.º 1)(Portaria N.º 1)
Medição FiscalMedição Fiscal
ConcessãoB
MF
ConcessãoA MF
MF
Produção de óleo e
gás natural
Medição Fiscal CompartilhadaMedição Fiscal Compartilhada
ConcessãoA
ConcessãoB
Produção de óleo e
gás naturalMF
Medição para ApropriaçãoMedição para Apropriação
Produção de óleo e
gás natural
ConcessãoB
MF
ConcessãoA MA
Medição para ApropriaçãoMedição para Apropriação
Produção de óleo e
gás natural
Concessão A
MFMA
MA
Transferência de CustódiaTransferência de Custódia
O ponto de medição para transferência de O ponto de medição para transferência de custódia caracteriza a transferência de custódia caracteriza a transferência de propriedade do óleo/gás do vendedor para o propriedade do óleo/gás do vendedor para o comprador em condições contratuais e deve comprador em condições contratuais e deve seguir os mesmos requisitos técnicos que os da seguir os mesmos requisitos técnicos que os da
medição fiscal.medição fiscal.
DefiniçõesDefinições
Transferência de CustódiaTransferência de Custódia
Produção de óleo e
gás natural
TCEmpresa A
MF
Refinaria
Transferência de CustódiaTransferência de Custódia
Produção de óleo e
gás natural
TCEmpresa A
MF
TC
Produção de óleo e
gás natural
Refinaria Empresa B
MF
Transferência de CustódiaTransferência de Custódia
Produção de óleo e
gás natural
TCEmpresa A
MF
Produção de óleo e
gás natural
Empresa B
MF
RefinariaTC
DefiniçõesDefinições
• Vazão de teste de poçoVazão de teste de poço::
Volume total d produção de um poço durante um Volume total d produção de um poço durante um teste, dividido pela duração do mesmo.teste, dividido pela duração do mesmo.
• Potencial de produção do poçoPotencial de produção do poço::
Volume de produção de um poço durante 24 h.Volume de produção de um poço durante 24 h.• Condições usuais de operaçãoCondições usuais de operação::
Condições de temperatura, pressão e propriedades Condições de temperatura, pressão e propriedades (densidade e viscosidade) médias do fluido medido (densidade e viscosidade) médias do fluido medido desde a última calibração.desde a última calibração.
Outras informaçõesOutras informações
Condições de referênciaCondições de referência:: • Temperatura 20ºCTemperatura 20ºC• Pressão 0,101325 MPa (1atm)Pressão 0,101325 MPa (1atm)
Unidade de medidaUnidade de medida::• m³ (nas condições de referência)m³ (nas condições de referência)
Condições gerais (óleo e gás)Condições gerais (óleo e gás)
• Os sistemas de medição devem ser projetados, Os sistemas de medição devem ser projetados, instalados, operados, testados e mantidos em instalados, operados, testados e mantidos em condições adequadas de funcionamento.condições adequadas de funcionamento.
• Os pontos de MF devem ser aprovados pela ANP e Os pontos de MF devem ser aprovados pela ANP e os sistemas de medição devem ser aprovados pelo os sistemas de medição devem ser aprovados pelo INMETRO.INMETRO.
• Os pontos de MF devem localizar-se imediatamente Os pontos de MF devem localizar-se imediatamente após as instalações de separação, tratamento e após as instalações de separação, tratamento e armazenamento da produção e antes da armazenamento da produção e antes da transferência e processamento.transferência e processamento.
Poços produtores
ETO(produção de óleo)
Parque deArmazenamento
Estação Coletoraou Plataforma 1(produção bruta)
RefinariaEstação Coletoraou Plataforma 2(produção bruta)
Poç
os p
rodu
tore
sMA MF
TCMA
Testes
Testes
Portaria ANP/INMETRO
6.3 Medição de Petróleo em linha
a) Dilatação Térmica
b) Compressibilidade do Líquido
c) BS&W
API MPMS Chapter 7.2
API 2540-> ASTM D1250/API 2540 – 1980 (ISO 91-2 utilizada nos CVs)
CNP 06-70 (ASTM D1250/IP-200 – 1952)
API MPMS Chapter 12.2
API MPMS Chapter 11.2.1M ( = ISO 9770)
6.3.5 Correções ISO 4267-2
6.3.6 Cálculo dos Volumes de Líquidos Medidos
ISO 91-1(2)
ISO 9770
8.2 Medições para Apropriação
API MPMS Chapter 20API MPMS Chapter 20.1
Item 6.5 do RTM ANP / INMETRO
Medição de petróleo e gásMedição de petróleo e gás
• Deve ser comprovada a rastreabilidade das medições Deve ser comprovada a rastreabilidade das medições aos padrões do INMETROaos padrões do INMETRO
Medição de petróleo e gásMedição de petróleo e gás
Medição de petróleo e gásMedição de petróleo e gás
Queimador
F
F
A
O
O
O
ÓLEOÓLEO GÁSGÁS
UNsUNs FISCALFISCAL APROPRAPROPR OPERACOPERAC FISCALFISCAL APROPRAPROPR OPERACOPERAC
BSOLBSOL 33 33 44 2323 44 1212
RNCERNCE 77 152152 55 1212 152152 55
SEALSEAL 1414 138138 6464 1111 3535 3838
BABA 1818 162162 5858 6161 1515 8686
ESES 88 2020 2020 1212 1010 5050
BCBC 4343 8585 5252 4343 7777 221221
RIORIO 66 44 00 88 88 1111
TOTALTOTAL 9999 564564 203203 170170 301301 423423
Pontos de MediçãoPontos de Medição
Sistemas de mediçãoSistemas de medição
• Medição de petróleo:Medição de petróleo:• Em tanques (volume)Em tanques (volume)• Em linha (vazão e volume)Em linha (vazão e volume)
• Medição de gás natural:Medição de gás natural:• Em linhaEm linha
Medição de petróleo em tanquesMedição de petróleo em tanques
• Requisitos da medição em tanques:Requisitos da medição em tanques:• Arqueamento (a cada 10 anos)Arqueamento (a cada 10 anos)• Tabela volumétricaTabela volumétrica• Medição de temperatura => Dilatação térmicaMedição de temperatura => Dilatação térmica• Teor de água e sedimentosTeor de água e sedimentos• Todas as válvulas de entrada e saída dos tanques Todas as válvulas de entrada e saída dos tanques
devem ser seladas (lacre)devem ser seladas (lacre)• Trena manual ou sistemas automáticos de Trena manual ou sistemas automáticos de
medição de nívelmedição de nível
ARQUEAÇÃO
TABELAVOLUMÉTRICA
Medição de petróleo em tanquesMedição de petróleo em tanques
NÍVEL
TRENAX
SIST. AUTOMÁTICO
Medição de petróleo em tanquesMedição de petróleo em tanques
Medição de petróleo em linhaMedição de petróleo em linha
Requisitos da medição em linha:Requisitos da medição em linha:• Intervalo de calibração:Intervalo de calibração:
– Medição Fiscal < 60 diasMedição Fiscal < 60 dias– Medição para Apropriação < 90 diasMedição para Apropriação < 90 dias
• Dilatação térmicaDilatação térmica• Compressibilidade do líquidoCompressibilidade do líquido• Cálculos de acordo com normas especificadasCálculos de acordo com normas especificadas
Medição de petróleo em linhaMedição de petróleo em linha
Medidores aprovados pela ANP:Medidores aprovados pela ANP:• Medidores do tipo deslocamento positivoMedidores do tipo deslocamento positivo• Medidores do tipo turbinaMedidores do tipo turbina• Medidores mássicos (coriolis), com indicação de Medidores mássicos (coriolis), com indicação de
volumevolume
Outros tipos de medidores podem ser utilizados, Outros tipos de medidores podem ser utilizados, desde que previamente autorizados pela ANP, desde que previamente autorizados pela ANP, como é o caso do medidor ultra-sônico. como é o caso do medidor ultra-sônico.
Medição de petróleo em linhaMedição de petróleo em linha
Medição de petróleoMedição de petróleo
Problemas:Problemas:• Presença de águaPresença de água
• Tratamento do óleo (BSW Tratamento do óleo (BSW << 1%) 1%)• Determinação do BSWDeterminação do BSW
Flow
X
D
Medição de gás naturalMedição de gás natural
Medidores aceitos pela ANP:Medidores aceitos pela ANP:• Placa de orifícioPlaca de orifício• TurbinaTurbina• Ultra-sônicoUltra-sônico
Medição de gás naturalMedição de gás natural
Normas:Normas:
• ISOISO
• AGA (API)AGA (API)
Medição de gás naturalMedição de gás natural
Calibração:Calibração:• Placa de orifício:Placa de orifício:
• Transmissor:Transmissor: Calibração anualCalibração anual• Placa: Placa: Inspeção anualInspeção anual• Trecho reto: Trecho reto: Inspeção tri-anualInspeção tri-anual
FiscalFiscal ±± 1,5 % 1,5 %ApropriaçãoApropriação ±± 2,0 % 2,0 %OutrosOutros ±± 3,0 % 3,0 %
Fiscal Fiscal ±± 0,3 % 0,3 %Apropriação Apropriação ±± 1,0 % 1,0 %Outros Outros ??
ÓleoÓleo
Erros e incertezasErros e incertezas
Gás naturalGás natural
Sistemas de medição:Sistemas de medição:
FiscalFiscal
ApropriaçãoApropriação
60 days60 days
90 days90 days
Frequência de calibraçãoFrequência de calibração
• Medidor Master: 3 testes sucessivos com Medidor Master: 3 testes sucessivos com entre entre os fatores de calibração < 0,05%. os fatores de calibração < 0,05%.
• Prover: 5 de 6 testes sucessivos com Prover: 5 de 6 testes sucessivos com entre os entre os fatores de calibração < 0,05%. fatores de calibração < 0,05%.
• Tanque de Calibração: 2 testes sucessivos com Tanque de Calibração: 2 testes sucessivos com < 0,05% do volume do tanque.< 0,05% do volume do tanque.
CalibraçãoCalibração
Cerca de 500 tanques arqueados até o momentoCerca de 500 tanques arqueados até o momento
Estação de Medição de Óleo Ubarana (RN)Estação de Medição de Óleo Ubarana (RN)
Provador móvel - BAProvador móvel - BA
ProvadorProvador fixo -fixo - FPSOFPSO BrasilBrasil
Estação de Medição de Óleo – P-50Estação de Medição de Óleo – P-50
UnidadeUnidade MetrológicaMetrológica dede Atalaia - SEAtalaia - SE
Medidores ultra-sônicos:Medidores ultra-sônicos:• Altas pressõesAltas pressões• Altas vazõesAltas vazões• Grandes diâmetrosGrandes diâmetros
Novas TendênciasNovas Tendências
Novas TendênciasNovas Tendências
Medidores multifásicosMedidores multifásicos
QgQg
QoQo
QaQa
Novas TendênciasNovas Tendências
Medição de gás úmido (Wet Gas Meters).Medição de gás úmido (Wet Gas Meters).Para frações volumétricas de gás acima de 95%.Para frações volumétricas de gás acima de 95%.
QgQg
QoQo
QaQa
- Medição de petróleo com alto BSWMedição de petróleo com alto BSW- Amostragem de petróleo com alto BSWAmostragem de petróleo com alto BSW- Medição de óleos pesadosMedição de óleos pesados- Calibração de medidores com óleos pesadosCalibração de medidores com óleos pesados- Verificação de medidores de gás de Verificação de medidores de gás de queimadores (flares)queimadores (flares)- Verificação de medidores multifásicos Verificação de medidores multifásicos
Novos DesafiosNovos Desafios
Agradecimentos aAgradecimentos a
José Alberto Pinheiro, Petrobras/E&P-ENGPJosé Alberto Pinheiro, Petrobras/E&P-ENGP
Para conhecer mais sobre o assunto, vide o site Para conhecer mais sobre o assunto, vide o site da ANP, inclusive a Legislação do Petróleoda ANP, inclusive a Legislação do Petróleo
www.anp.gov.brwww.anp.gov.br
top related