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Ah! Meu Arapiuns, Maró e Aruã Teus filhos defendem o teu amanhã Não cuidar de ti já reflete para nós Os momentos difíceis do rio Tapajós Ah! que lindo é cantar os teus encantos mil Tu és um pedaço do nosso Brasil Lindo paraíso que a Amazônia tem Orgulho da nossa grande Santarém…
Meu Arapiuns- Célio Costa
Redação do texto
Regina Oliveira da Silva Márlia Regina Coelho Ferreira
Equipe do Projeto Regina Oliveira Dra. em Desenvolvimento Sustentável – MPEG
Márlia Coelho Ferreira Dra. em Etnobotânica – MPEG
Juarez Pezzuti Dr. em Ecologia - UFPa/NAEA
Jorge Luis Gavina MSc. em Sensoriamento Remoto - MPEG
George Rebelo Dr. em Ecologia- INPA colaborador
Adria Oliveira Bióloga - Colaboradora
Adna Albuquerque MSc em Ciências Biológicas - Colaboradora
Célio Alado Costa Associação. Tapajoara - apoio às atividades de campo. Raimundo Lambia Delegado Sindical - apoio as atividades de campo
Daiana Costa Digitação banco de dados.
Manuela Weirss Mestranda em Ecologia- colaboradora Ronize Santos MSc em Botânica -colaboradora Equipe do levantamento sócio econômico
Idelbergue Ferreira Araújo (IDEFLOR). Raquel Araújo Amaral, Janildo da Silva Aviz, Ednelson Saldanha Correa, Rubens Emanuel François (EMATER-PARÁ) Domingos Ferreira Pereira (STTR – Santarém); Tiago Daniel Amaral Teixeira (IESPES); Silvanei Rodrigues Correia (PSA); Glauber Oliveira, Larissa Almeida, Max Campos (UFRA);
Fotógrafo: Celivaldo Carneiro.
Designer Gráfico: Williams Cordovil
Lista de Tabelas Tabela 1. Comunidades nos rios Maró e Aruã, com o número de famílias
identificadas e entrevistadas. 20
Tabela 2. Número de entrevistados por gênero nos rios Maró e Aruã. 21
Tabela 3. Situação fundiária as comunidades do Rio Maró. 22
Tabela 4. Situação fundiária das comunidades do Rio Aruã. 23
Tabela 5. Abastecimento de água nas comunidades da Gleba Nova Olinda 31
Tabela 6. Tratamento da água consumida nas comunidades da Gleba Nova Olinda I 32
Tabela 7. Destino do lixo nas comunidades da Gleba Nova Olinda I. 34
Tabela 8. Organização social em que participam os moradores da Gleba Nova
Olinda I. 35
Tabela 9. Utilização da floresta primária e de capoeiras pelos moradores dos Rios
Maró e Aruã, Gleba Nova Olinda I. 38
Tabela 10. Formas de uso da floresta primária mencionados pelos moradores dos
Rios Maró e Aruã, Gleba Nova Olinda I. 38
Tabela 11. Usos de capoeiras mencionados pelos moradores dos Rios Maró e Aruã,
Gleba Nova Olinda I. 38
Tabela 12. Produtos oriundos do extrativismo vegetal na Gleba Nova Olinda I. 39
Tabela 13. Produção agrícola por rio na Gleba Nova Olinda I. 43
Tabela 14. Frutíferas presentes nos quintais das famílias residentes dos Rios Maró e
Aruã, Gleba Nova Olinda I 46
Tabela 15. Produção média semanal de caça realizada pelos moradores dos Rios
Maró e Aruá, Gleba Nova Olinda I. 47
Tabela 16. Produção média semanal de peixe pelos moradores dos Rios Maró e
Aruá, Gleba Nova Olinda I 47
Tabela 17. Itens alimentares mencionados pelos moradores dos Rios Maró e Aruã,
Gleba Nova Olinda I. 50
Tabela 18. Exemplos de recursos extrativistas citados durante o mapeamento do uso
dos recursos pelos moradores dos rios Aruã e Maró. 63
Tabela 19. Projetos das comunidades apresentados na oficina. 74
Quadro 1. Religião dos moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda I. 27
Lista de Figuras Figura 1. Mapa do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. 11
Figura 2 . Aspectos da vegetaçao da região 15
Figura 3. Aspectos das comunidades da Gleba Nova Olinda I 19
Figura 4. Faixa etária dos filhos e filhas das famílias entrevistados nas comunidades
dos rios Aruã e Maró. 24
Figura 5. Faixa etária dos esposos e esposas das famílias entrevistas nas
comunidades dos Rios Aruã e Maró 25
Figura 6. Origem dos moradores entrevistados no Rio Aruã. 26
Figura 7. Origem dos moradores entrevistados no Rio Maró. 27
Figura 8. Grau de escolaridade dos filhos dos moradores das comunidades da Gleba
Nova Olinda I. 30
Figura 9. Aspectos cotidianos das comunidades da Gleba Nova Olinda I. 33
Figura 10. Origem da renda das famílias da Gleba Nova Olinda I. 36
Figura 11. Valor da renda obtida pelas famílias da Gleba Nova Olinda 37
Figura 12. Utilização dos recursos naturais do extrativismo. 42
Figura 13. Aspectos da produção de farinha nas comunidades da Gleba Nova Olinda I. 44
Figura 14. Animais caçados e pescados pelos moradores da Gleba Nova Olinda I. 48
Figura 15. Presença de área já desmatada na Gleba Nova Olinda I. 52
Figura 16. Presença de desmatamento em mata ciliar na Gleba Nova Olinda I. 53
Figura 17. Presença de área queimada na Gleba Nova Olinda I. 53
Figura 18. Presença de madeireiros na Gleba Nova Olinda I. 54
Figura 19. Presença de equipamentos de exploração madeireira nas comunidades da
Gleba Nova Olinda I. 55
Figura 20. Repasse das informações nas comunidades da Gleba Nova Olinda I. 59
Figura 21. Moradores mapeando suas áreas de uso. 61
Figura 22. Mapas de uso dos recursos construídos em campo. 62
Figura 23. Mapa de uso da comunidade Novo Paraíso processado em ArcGIS. 64
Figura 24. Mapa de uso da comunidade Mariazinha processado em ArcGIS. 65
Figura 25. Grupos de trabalho nas comunidades – Oficina de capacitação 67
Figura 26. Atividades de grupo na oficina de elaboração de projetos 69
APRESENTAÇÃO
Este relatório apresenta os resultados do Projeto de
Desenvolvimento Comunitário: Fortalecimento da Economia
Agroflorestal e Extrativista das Comunidades na Gleba Nova
Olinda I, cujo objetivo foi elaborar, em parceria com as
comunidades locais, propostas para projetos de
desenvolvimento comunitário com bases sustentáveis, que
permitam a essas comunidades usufruir da biodiversidade
local e melhorar sua qualidade de vida. A Gleba Nova Olinda
I, situa-se no oeste do Pará, na região das cabeceiras do rio
Arapiuns, nos municípios de Santarém e Juruti. Fizeram parte
deste projeto, 13 das 14 comunidades distribuídas entre os
rios Aruã e Maró da Gleba Nova Olinda I.
Este documento é constituído de três partes: uma, refere-se à
análise do questionário sócio-econômico aplicado, sob a
coordenação do Ideflor em julho de 2008 e realizada pela
equipe deste projeto; a segunda, diz respeito a Ia Oficina de
capacitação e elaboração de projetos, proposta e executada
em cada uma das 13 comunidades da Gleba, ocasião em que
as informações geradas na etapa anterior foram apresentadas
aos comunitários e discutidas com eles, e o mapeamento
participativo de uso dos recursos foi realizado; a terceira parte
expressa as atividades desenvolvidas na IIa Oficina de
Elaboração de Projetos, com participação de 14 comunitários,
representando sete comunidades. As duas últimas partes
foram executadas pela equipe de consultores do MPEG e
UFPa/NAEA.
A finalização do Projeto se dará com a Oficina de Negociação
dos projetos comunitários, capitaneada pelo Ideflor e para a
qual foram convidados os agentes financiadores.
INDICE
Índice de figuras
Índice de tabelas e quadros
Apresentação
1. Introdução 10
2. Caracterização ambiental da área 12
3. Origem das comunidades 16
PARTE I DIAGNÓSTICO SOCIOECONOMICO
I.1 Aspectos fundiários e demográficos 21
I.2. Aspectos sociais 26
I.2.1. Origem dos moradores 26
I.2.2. Religião 27
I.2.3. Documentação Civil 28
I.2.4. Educação 28
I.2.5. Saúde 30
I.2.6. Infra estrutura e saneamento básico 31
I.2.7. Organização social 34
I.2.8 Origem da renda e salários das famílias 36
I.3 Uso dos recursos naturais 37
I.3.1. Extrativismo vegetal 39
I.3.2. Produção agrícola 43
I.3.3. Caça e pesca 47
I.3.4. Dieta 49
I.4 Conflitos 51
I.41. Desmatamento e queimadas na área 51
I.4.2 Presença de madeireiros e de equipamentos de exploração
madeireira na área 54
PARTE II REPASSE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO E CAPACITAÇÃO
II.1.O repasse do diagnóstico e apresentação da proposta do projeto 57
II.2 Mapeamento participativo 59
II.3 Oficina de capacitação 66
PARTE III OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS
III.1 A dinâmica da oficina 68
III.2 Os projetos comunitários 72
CONSIDERAÇÔES FINAIS 77
DIRETRIZES PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA GLEBA NOVA OLINDA I
81
Literatura citada 84
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
10
1- INTRODUÇÃO
O Estado do Pará possui mais de 71 milhões de hectares de Florestas
Públicas, dos quais 15.715.019,759 hectares (22,09%) são Florestas Públicas
Estaduais. As florestas públicas são divididas em duas categorias: florestas
destinadas (onde o Estado já definiu sua utilização) e florestas não destinadas
(áreas de florestas com terras estaduais porem sem destinação definida).
Há uma concentração das áreas de florestas públicas estaduais no Oeste e
Norte do Estado do Pará. As florestas públicas não destinadas, segundo o Instituto
de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), encontram-se nas áreas
de glebas estaduais que correspondem a 4.245.900,335 hectares e estão em
processo de identificação. O governo do Estado, por intermédio do Instituto de
Terras do Pará (Iterpa) e do Ideflor, já identificou povos e comunidades tradicionais
localizados na região de entorno das áreas prioritárias para concessão florestal,
previstas no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF). Estes estão concentrados
nas Glebas Mamuru-Arapiuns, Nova Olinda II e Gleba Nova Olinda I. Nestas glebas
já se iniciaram atividades governamentais para determinação da destinação das
áreas, e onde serão realizadas atividades para apoio a preparação de projetos de
desenvolvimento comunitário (Figura 1).
A Gleba Nova Olinda I, localizada nos municípios de Santarém e Juruti–PA,
é integralmente constituída de terras públicas arrecadadas pelo Estado, sendo
composta de 14 comunidades ribeirinhas formadas por populações tradicionais,
indígenas e não-indígenas, com 309 famílias e 1.304 pessoas (ITERPA, 2007).
O objetivo central deste relatório é apresentar os resultados obtidos nas
atividades realizadas em conjunto com os moradores das comunidades da Gleba
Nova Olinda I, com vistas a subsidiar a proposição de diretrizes norteadoras de
ações para o fortalecimento econômico de base agroflorestal e extrativista local,
formatadas em projetos de desenvolvimento comunitário.
A metodologia adotada neste estudo envolveu entrevistas estruturadas,
repasse das informações derivadas desta técnica, mapeamento participativo de uso
dos recursos, e técnicas lúdicas de capacitação e empoderamento comunitário para
elaboração de projetos participativos. As entrevistas foram aplicadas, por meio de
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
11
questionários, ao membro da família presente naquele momento, em cada domicílio.
No caso das demais técnicas, o trabalho foi realizado em grupos, durante oficinas
realizadas em dois momentos, conforme revelam as partes 2 e 3 deste documento.
Figura 1 - Mapa do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. A seta vermelha aponta a região onde se localiza a Gleba Nova Olinda I. Fonte: Ideflor.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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2 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA
As características bióticas e abióticas da região da Gleba Nova Olinda I, que
está localizada no interflúvio Amazonas-Tapajós são descritas abaixo.
Solos e geologia
Os solos do Município de Santarém são representados, pelo Latossolo
Amarelo de textura média, argilosa e muito argilosa em associações com os solos
Concrecionários Lateríticos. Por situar-se, estruturalmente, na Bacia Sedimentar
Amazônica, o município de Santarém apresenta terrenos Terciários do Formação
Barreiras - o de maior extensão na área do município - e sedimentos do Quaternário
Recente e Antigo. A região do rio Arapiuns e de seus dois afluentes rios Aruã e Maró
está situada na porção central da Bacia Sedimentar do Amazonas, aflorando uma
seção da Formação Alter do Chão, segundo o Projeto Radam. Trata-se de uma
unidade formada principalmente por arenitos finos a grossos, de cores vermelho-
tijolo e variegados. Nas planícies aluviais há a ocorrência de cascalhos, arenitos
silicificado e quartzo.
Clima
As características climáticas do Município não diferem muito da região
amazônica como um todo. A temperatura do ar é sempre elevada, com média anual
de 25,6˚ C e valores médios para as máximas de 31˚ C e para as mínimas de 22,5˚
C. Quanto à umidade relativa, esta apresenta valores acima de 80% em quase todos
os meses do ano. A pluviosidade se aproxima dos 2.000 mm anuais, com certa
irregularidade durante todo o ano. As estações chuvosas coincidem com os meses
de dezembro a junho e as menos chuvosas, com os meses de julho a novembro. O
tipo climático da região é o Am que se traduz como um clima cuja média mensal de
temperatura mínima é superior a 18˚ C, tem uma estação seca de pequena duração
e amplitude térmica inferior a 5˚C entre as médias do mês mais quente e do mês
menos quente.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
13
Hidrologia
Os rios amazônicos podem ser classificados em rios de águas claras, pretas
ou brancas (Furch & Junk,1997). Os rios de água branca como os Rios Amazonas e
Madeira são considerados rios férteis por possuírem grande quantidade de
sedimentos. Suas águas adquirem uma coloração barrenta devido à grande
quantidade de sedimento que transportam. Os rios de águas claras, como os Rios
Xingu e Tapajós, tem sua origem nos sedimentos terciários da Bacia Amazônica ou
nos sedimentos cretáceos dos escudos das Guianas e Brasileiro. São rios com
grande variabilidade e heterogeneidade quanto aos parâmetros físico-químicos da
água, assim tanto podem ser pobres ou ricos em nutrientes quanto variar a acidez.
As águas possuem geralmente coloração transparente ou esverdeada (Furch & Junk
1997, Ayres, 1993). Os rios de águas pretas, como o Rio Negro, nascem nos
escudos das Guianas e Brasil Central ou nas terras baixas dos sedimentos terciários
da bacia Amazônica. Estes rios recebem poucos sedimentos o que torna as suas
águas transparentes. A cor preta é gerada pelos ácidos húmicos e fúlvicos
dissolvidos na água e oriundos da decomposição de matéria orgânica da floresta.
Em geral esses rios de águas pretas possuem baixos níveis de nutrientes e sais
minerais. A acidez da água ocorre devido à ausência de cálcio e magnésio nas
formações geológicas da drenagem, e da produção de substâncias húmicas.
Na hidrografia do Município de Santarém, o principal rio é o Tapajós, que
atravessa o Município no sentido Sul-Norte. O rio Arapiuns é o seu principal afluente.
Tanto o Tapajós quanto o Arapiuns são rios de água clara, enquanto os rios Maró e
Aruã possuem águas pretas, embora suas águas possam ser consideradas
“relativamente” e não totalmente pretas (Sioli, 2006). Os rios Maró e Aruã são
estreitos e pequenos. Quanto aos aspectos físico-químicos, as águas dos rios Maró
e Aruã são bastante ácidas, sua origem em sedimentos do período terciário,
bastante antigos e, portanto, muito pobre em sedimentos. Os rios de água preta são
reconhecidamente menos produtivos que rios de água clara e principalmente rios de
água branca (Furch & Junk ,1997).
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
14
Vegetação
O município de Santarém possui diversos tipos de grupos de vegetação, que
variam bastante em função dos tipos de solos e da drenagem hídrica. As áreas
relacionadas à vegetação nativa constituem o elemento de maior representatividade
na região, ocupando uma superfície com cerca de 18.334 km2, o que representa
69% de todo o espaço municipal de Santarém. Tais florestas são conhecidas como
floresta tropical úmida ou floresta tropical pluvial. Em função de suas características,
dividem-se em Floresta de terra-firme, Florestas inundáveis e Savanas ou Cerrados.
A região dos rios Maró e Aruã possui cobertura vegetal composta por quatro
tipos de formações vegetais (sub-grupos) bastante distintas entre si: floresta
equatorial subperenifólia e cerrado equatorial subperenifólio, na terra firme, e floresta
equatorial higrófila e campos equatoriais higrófilos, nas áreas sujeitas a inundação
(Embrapa, 1983; Embrapa, 1988). Os enclaves de cerrado são raros e bastante
delimitados. A área de terra firme predomina sobre a área de floresta inundada,
sendo esta denominada de igapó e bastante restrita (Figura 2).
Na floresta equatorial subperenifólia são encontradas árvores que alcançam
até 50 metros de altura ou mais, com um sub-bosque rico em palmáceas. Espécies
como aquariquara (Minquartia guianensis), andiroba (Carapa guianensis), bacaba
(Oenocarpus bacaba), breu (Protium spp), buriti (Mauritia flexuosa), carapanaúba
(Aspidosperma carapanauba), castanheira (Bertholletia excelsa), copaíba (Copaifera ducke), cumaru (Coumarouma odorata), envira (Xilopia spp), e itaúba (Mezilaurus
itauba), entre outras, predominam (RADAMBRASIL, 1976; EMBRAPA, 1983).
O cerrado equatorial subperenifólio é localmente conhecido como “Campo
da Natureza” e ocorre no alto rio Maró, principalmente. É formado por árvores de
altura média, entre quatro e sete metros, e elementos arbustivos esclerófitos,
dispersos sobre um tapete contínuo. Predominam espécies como a lixeira
(Curatella americana), o murici-do-campo (Byrsonima spicata) e o capim-barba-de-
bode (Aristida sp) (BRASIL, 1976; EMBRAPA 1983, apud Lopes, 2008). Já no
igapó encontra-se a floresta equatorial higrófila, de largura bastante estreita.
Permanece parte do ano inundada, e é composta por espécies de porte mediano e
com alguns indivíduos de menor porte. Caracteriza-se pelas madeiras moles de
baixo valor comercial, com poucas exceções, como a andiroba (Carapa
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
15
guianensis), o taperebá (Spondia lutear), e o buriti (Mauritia flexuosa) (Oliveira
Junior, 2001 apud Lopes, 2008).
Os Campos Hidrófilos (Campos Baixos), ocorrem em áreas mais baixas que
a floresta de igapó e, na região, estao situados na proximidade de alguns lagos e
são localmente conhecidos como ”gapó”. Quanto à composição, há predominancia
de gramíneas, como premembeca ou canarana rasteira (Paspalum repetis),
pomonga ou andré-quicé (Laeerzia hexandra Sw.), arroz bravo (Oryza sp.) e uamá
(Luziola spruceana).
a b
c
d Figura 2 – Aspectos da vegetação da região: a) área de enclave de cerrado , “campos da natureza”; b) margem do rio Maró ; c) igapó e d) área próxima a comunidade (fotos: Regina Oliveira).
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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3- ORIGEM DAS COMUNIDADES
A caracterização apresentada abaixo baseia-se nas conversas com os
comunitários durante as expedições dos pesquisadores à área e retrata a origem de
formação das comunidades da Gleba (Figura 3).
Comunidade São Raimundo: localizada no rio Aruã, iniciou-se em 1962
com a chegada da família de Paulo Silva e Raimundo Alves. A organização foi
iniciada em 1988, quando foi concretizada com formação da diretoria. Em 1989, as
construções de infra-estrutura coletiva como igreja, campo de futebol e escola são
efetuadas. Em 2008. a comunidade contava com 13 famílias e já possuía grupo
gerador de energia, televisão e antena parabólica.
Comunidade Novo Paraíso: formada em abril de 1997, quando ali só
viviam 2 famílias: a de Júlia Máximo dos Santos e a de Antonio Máximo dos Santos.
A necessidade de estudo para os filhos foi a motivação para a criação da
comunidade, que conta nos dias de hoje com 18 famílias e possui a seguinte infra-
estrutura: casa do professor, 2 barracões, 1 sede escolar, motor de luz e campo de
futebol.
Comunidade São Luiz: fundada em 4 de outubro de 1954, motivada a partir
de uma reunião que discutiu as dificuldades das crianças estudarem. Um grupo de
pessoas se dirigiu à Secretaria de Educação, solicitando um professor. Tendo a
solicitação sido atendida e representada pelo Sr. Eudes, o primeiro professor de São
Luiz, novas reuniões foram feitas para escolha do nome da comunidade. O primeiro
morador foi o Francisco de Assis, vindo do Maranhão. A comunidade é formada por
10 famílias.
Comunidade São Francisco: a comunidade existe há 42 anos e originou-
se de um núcleo familiar que morava à beira do lago comunitário. Naquela ocasião
o Sr. Justiniano praticava a agricultura de malva e coletava seringa; era também o
tempo dos gateiros. A abundância de caça na área atraiu outras famílias. Naquela
ocasião, o Sr. Jonas, antigo morador, foi chamado para definir a comunidade; no
entanto, ele não aceitou. Depois de muito refletir, resolveu ceder um terreno para
construção de uma igreja, destinada à celebração das missas e das aulas
proferidas pela Sra. Josita, que era paga pelos pais dos alunos. Com a ida da
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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professora para Santarém e o número de alunos aumentando, o Padre Pedro,
durante uma visita, constatou a necessidade de formar uma comunidade. A
comunidade possui uma escola que oferece até a 4ªsérie. Há cerca de três anos
foi enviado um documento à Prefeitura de Juruti, solicitação a inclusão da 6ª e 8ª
séries na escola. Atualmente, a comunidade possui 27 famílias, com 100 alunos na
escola.
Comunidade Prainha: fundada em 1979 pelos primos Cesário e Valério
Sousa, onde tinham uma barraca para comercialização. O porto local recebeu,
inclusive, a denominação de Valério Souza, imortalizando desta maneira um de seus
fundadores. Entre os anos de 1991 e 2000, a comunidade não avançou muito na
opinião dos moradores locais; no entanto, a partir de 2000, os comunitários
alcançaram vários objetivos e mais famílias se uniram à comunidade, perfazendo,
atualmente, 42 famílias. A comunidade ocupa duas áreas: uma dentro da Gleba,
com um menor número de famílias e outro grupo na área da Resex Tapajós-
Arapiuns. Prainha conta com 2 igrejas – uma católica e outra evangélica, um campo
de futebol e motor de luz. Estima-se que em breve terão energia elétrica gerada por
uma mini-usina hidroelétrica, ainda em construção.
Comunidade Fé em Deus: Surgiu da necessidade de se ter uma escola, foi
fundada em 5 de maio de 1996. O primeiro culto foi celebrado no campo de futebol.
Com incentivo da juventude, as famílias se reuniram pra denominar a comunidade.
Começou com 7 famílias e reúne, hoje, 45 famílias. Possui uma infra-estrutura com
escola, barracão, campo de futebol e motor de luz.
Comunidade Vista Alegre: fundada em 1976 pelo Sr. Manoel Rodrigues
Braz Fernandes e Sra. Neuza Cardoso. Estes primeiros moradores, se
responsabilizaram pela limpeza do local para os familiares que viriam depois. Aos
poucos construíram as casas, a igreja, a escola, o campo de futebol, e assim foi
aumentando o pessoal. Com o falecimento do presidente, o povo resolveu sair e
mudou-se para a nova sede na Resex Tapajós Arapiuns. Hoje restam 13 famílias.
Comunidade Repartimento: um núcleo foi inicialmente criado no rio
Nhambu, um dos afluentes do Rio Maró Com a necessidade de escola para as
crianças, surge a idéia de comunidade, a qual foi fundada pelo Sr. Antônio Viana em
1997, vindo da comunidade de São José II, onde nasceu.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Comunidade de Mariazinha: fundada a cerca de 38 anos, pelo Sr. Alberico,
oriundo de Cachoeira do Aruã. Esta comunidade possui dois núcleos: uma na área
da Gleba e outro no Tabocal. Mariazinha conta com uma associação, denomindada
Associação Comunitária do Alto Maró – Mariazinha (ACOAMaM) já legalizada.
Comunidade Novo Lugar: fundada pelo Sr. Manoel sogro, de D. Maria
Onésima de Sousa, vinda da localidade de Raposa, no igarapé homônimo. Vieram
há mais ou menos 20 anos, à procura de terra para roçado. O padroeiro da igreja
local é São Francisco de Chagas.Integram, juntamente com Cachoeira do Maró e
São José II, o Conselho Intercomunitário Indígena Arapiun-Borari (COIIAB).
Comunidade Cachoeira do Maró: surgiu em 1930, sendo o Sr. Veríssimo e
o Sr.Alberico Farias, os fundadores e primeiros moradores. Posteriormente,
chegaram os irmãos, parentes e primos. A comunidade é sede de uma das escolas-
pólo da Gleba. As festividades de São Francisco de Assis, padroeiro da
comunidade, ocorre em setembro. Apresenta atualmente 13 famílias.
Comunidade São José III: Antes de sua fundação como comunidade em
1991, um núcleo populacional já estava ali constituído. Hoje, a comunidade conta
com 13 famílias morando na área e uma parte integrante da comunidade reside na
área da Resex Tapajós-Arapiuns.
As comunidades de Sociedade dos Parentes e Sempre Serve não estão
aqui caracterizadas pelo fato de as mesmas terem se recusado a participar das
atividades propostas e descritas a partir da segunda parte deste documento.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Figura 3 - Aspectos das comunidades da Gleba Nova Olinda I. Fotos A, B e C – Ideflor; foto D –Juarez Pezzuti; foto E- Regina Oliveira; foto F- Márlia Coelho.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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PARTE I : DIAGNÓSTICO SOCIOECONOMICO
Quatorze comunidades foram contabilizadas ao longo dos rios Aruã e Maró
e 172 famílias responderam ao questionário, conforme demonstrado na tabela 1.
Tabela 1 - Comunidades nos rios Maró e Aruã, com o número de famílias identificadas e entrevistadas.
Rio Comunidades n. de famílias identificadas
n. famílias entrevistadas
São José III 13 8 Cachoeira do Maró 18 15 Novo Lugar 18 13 Fé em Deus 30 30 Prainha 4 4 Vista Alegre 7 7 Repartimento 14 10
Maró
Mariazinha 18 17 Sociedade dos Parentes 15 09 Sempre Serve 16 09 São Luis 10 10 Novo Paraíso 16 15 São Francisco 23 19
Aruã
São Raimundo 11 06 Total 14 213 172
Fonte: IDEFLOR.
Tanto no rio Maró como no rio Aruã, foram entrevistados mais homens que
mulheres e isto, provavelmente, tenha ocorrido em função dos homens serem
considerados os chefes das famílias, e são os que recebem “as pessoas de fora”,
que chegam às suas residências (Tabela 2). Não foi possível analisar diferenças das
respostas obtidas entre homens e mulheres.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Tabela 2 – Número de entrevistados, por gênero, nos rios Maró e Aruã.
Rio Comunidade Feminino Masculino Novo Paraíso 7 8 São Francisco 8 11 São Luis 1 9 São Raimundo 3 3 Sempre Serve 2 7
Aruã
Sociedade dos Parentes
2 7
Aruã Total 22 45 Cachoeira do Maró 10 5 Fé em Deus 11 19 Mariazinha 4 13 Novo lugar 6 7 Prainha 4 Repartimento 7 3 São José III 1 7
Maró
Vista Alegre 7 Maró Total 40 65 Total Geral 62 110
I.1 Aspectos fundiários e demográficos
Segundo o relatório do Iterpa (2007), quatorze comunidades ribeirinhas
formam a Gleba Nova Olinda I, contabilizando 309 famílias e 1.304 pessoas em uma
área total aproximada de 172.905,413 ha (Tabelas 3 e 4). A Gleba está localizada na
margem esquerda do Rio Maró e margem direita do rio Aruã, distando cerca de
93Km em linha reta da sede do município de Santarém. As áreas das comunidades
já foram devidamente georeferenciadas e nelas já está ocorrendo a regularização
fundiária a fim de assegurar os direitos dos comunitários à terra. Além das áreas
comunitárias, foram destinadas áreas para a permuta1, que constituem um dos
principais conflitos fundiários no local.
1 Ocorre que em função do Decreto n˚98.865 de 23 de janeiro de 1990 e da Portaria da FUNAI n˚220 de 13 de março de 1990, para expansão da reserva indígena kayapó, os proprietários dos lotes referentes ao Projeto Integrado Trairão, localizado na Gleba Altamira VI, no município de São Félix do Xingu, são impedidos de ocuparem os referidos lotes. O governo do Estado do Pará assina no ano de 2006, em cumprimento ao Decreto Estadual n˚2.472, de 29 de setembro de 2006, publicado no DOE-PA n˚30.777 de 02 de outubro de 2006, os contratos de permuta dos 25 primeiros lotes de terras do Projeto Integrado Trairão. Vale destacar que um dos lotes permutados estava inserido na área da comunidade São Luiz. Uma das cláusulas do contrato de permuta é o compromisso de não executar o corte raso da floresta e demais formas de vegetação nativa, na forma da legislação ambiental vigente. Os empresários interessados na área da Gleba Nova Olinda I fundaram a Associação dos Proprietários do Projeto Trairão (ASPIT). A região é cobiçada por empresários da madeira que se associaram a ASPIT, como por exemplo a cooperativa do Oeste do Pará.Com a criação da Reserva Extrativista Tapajós- Arapiuns, os muitos planos de manejo florestais sustentáveis, inclusive os aprovados foram suspensos, acarretando diversos conflitos fundiários na região.
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22
Tabela 3 - Situação fundiária das comunidades do Rio Maró.
Legenda: M/E = margem esquerda
(1) O acesso fluvial dá-se pelos rios Tapajós, Arapiuns, Maró e Fonte: Fonte: ITERPA
(1) O acesso fluvial dá-se pelos rios Tapajós, Arapiuns, Maró e Marozinho este a partir da comunidade Repartimento para a comunidade Mariazinha.
(2) corresponde ao numero de horas percorridas em barco a motor.
(3) corresponde a área das três comunidades indígenas.
Comunidade Localização Acesso ( 1) Distância p/ STM ( hs) (2)
Número famílias
População Área de pretensão ( ha)
Área por família (ha)
Regularização fundiária
Mariazinha M/E do rio Maró
Fluvial 46 24 100 9.364,9536 100 individual
Repartimento M/E do rio Maró
Fluvial 39 30 123 1.925,6362 100 individual
Vista Alegre M/E do rio Maró
Fluvial 30 21 83 3.118,2376 148,4875 coletiva
Prainha M/E do rio Maró
Fluvial 15 12 73 2.600,8052 216,7337 coletiva
Fé em Deus M/E do rio Maró
Fluvial 14 41 104 4.854,7300 100 individual
Novo Lugar (3)
M/E do rio Maró
Fluvial 13 18 94 29.588,6977 629,5467 coletiva
Cachoeira do Maró (3)
M/E do rio Maró.
Fluvial 12 18 89 29.588,6977 629,5467 coletiva
Rio Maró
São José III(3)
M/E do rio Maró.
Fluvial 12 11 79 29.588,6977 629,5467 coletiva
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
23
Tabela 4- Situação fundiária das comunidades do Rio Aruã.
Fonte : Iterpa
Legenda: M/D= margem direita
(1) correspondem ao acesso as comunidades pelos rios Tapajós, Arapiuns e Aruã.
(2) Número de horas em viagem de barco a motor desde Santarém até as comunidades.
Comunidade Localização Acesso(1) Dist. STM (hs)(2)
Numero de
famílias
População Área de pretensão -ha
Área por família (ha)
Regularização fundiária
São Luiz M/D do rio Aruã
Fluvial 12 13 55 23.872,3591 306,0558 coletiva
Novo Paraíso M/D do rio Aruã
Fluvial 13 16 99 23.872,3591 306,0558 coletiva
São Francisco M/D do rio Aruã
Fluvial 17 34 174 23.872,3591 306,0558 coletiva
São Raimundo M/D do rio Aruã
Fluvial 17 15 64 23.872,3591 306,0558 coletiva
Sociedade dos Parentes
M/D do rio Aruã
Fluvial 12 26 86 4.219,951 100 individual
Rio Aruã
Sempre Serve M/D do rio Aruã
Fluvial 12 29 81 2.805,1593 100 Individual
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
24
O município de Santarém conta atualmente com uma população de 275.571
pessoas, com uma densidade populacional de 12,0 hab./km² e o IDH 0,746 de
(IBGE, 2008, PNUD, 2008).
A população da região dos Rios Aruã e Maró apresenta uma distribuição
típica de áreas subdesenvolvidas, com predominância da população jovem (Bartholo
& Bursztyn, 1999, Oliveira et al. 2001). Segundo dados do questionário aplicado, a
maior parte da população representada pelos filhos e filhas das famílias
entrevistadas está com menos de 20 anos, representando mais de 50% da
população (Figura 4).
Figura 4 - Faixa etária dos filhos e filhas das famílias entrevistados nas comunidades dos rios Aruã e Maró.
Faixa etária da população jovem do rio Maró
18
54
43
43
26
de 0 a 1 ano
de 1 a 5 anos
de 5 a 10 anos
de 10 a 20 anos
mais de 20 anos
cate
goria
etá
ria
número de filhos e filhas
Faixa etária da população jovem do rio Aruã
12
41
35
30
20
de 0 a 1 ano
de 1 a 5 anos
de 5 a 10 anos
de 10 a 20 anos
mais de 20 anos
categoria etária
número de filhos e filhas
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
25
Quanto à idade dos casais existentes nas comunidades, a faixa etária dos
moradores corresponde a uma população jovem com baixo número de idosos
(Figura 5). Essas características podem ser consideradas comuns em toda a
Amazônia como já descreveram Bartholo & Bursztyn (1999) para o Estado de
Rondônia, onde população também é muito jovem, e com um baixo índice de idosos.
Em trabalhos realizados no município de Muaná, Almeida (2000) também obteve
esses resultados em comunidades do Alto Rio Atuá.
Faixa etária das esposas_ Rio Aruã
5
4
24
12
8
10
5
a t e 15 a nos
de 15 a 2 0 a nos
de 2 1 a 3 0 a nos
de 3 1 a 4 0 a nos
de 4 1 a 5 0 a nos
de 5 1 a 6 0 a nos
a c i ma de 6 0 a nos
núme r o de mul he r e s
Faixa etária esposos- Rio Aruã
3
0
20
15
9
11
10
a t é 15 a nos
de 15 a 2 0 a nos
de 2 1 a 3 0 a nos
de 3 1 a 4 0 a nos
de 4 1 a 5 0 a nos
de 5 1 a 6 0 a nos
a c i ma de 6 0 a nos
núme r o de home ns
Faixa etária das esposas_ Rio Maró
9
14
23
19
15
9
3
ate 15 anos
de 15 a 20 anos
de 21 a 30 anos
de 31 a 40 anos
de 41 a 50 anos
de 51 a 60 anos
acima de 60 anos
cate
goria
etá
ria
número de mulheres
Faixa etária esposos- Rio Maró
8
2
29
22
17
12
14
a t é 15 a nos
de 15 a 2 0 a nos
de 2 1 a 3 0 a nos
de 3 1 a 4 0 a nos
de 4 1 a 5 0 a nos
de 5 1 a 6 0 a nos
a c i ma de 6 0 a nos
núme r o de home ns
Figura 5 - Faixa etária dos esposos e esposas das famílias entrevistas nas comunidades dos Rios Aruã e Maró.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
26
I.2 Aspectos sociais I.2.1 Origem dos moradores
Os moradores das comunidades do Rio Aruã são nascidos, em sua maioria,
na própria comunidade (N=35), e outros são da própria região. Quanto aos
moradores entrevistados do Rio Maró, estes, em sua maioria também tem sua
origem na própria comunidade. Parece haver uma maior migração entre as
comunidades do rio Maró, com deslocamento de moradores das comunidades mais
distantes para as comunidades mais próximas da foz do rio. Na comunidade do
Repartimento, dos moradores entrevistados, nenhum deles tem origem na
comunidade, em função da recente formação desta, que tem cerca de 10 anos.
Provavelmente a comunidade Repartimento formou-se pelo recrutamento de mão de
obra para atividades de exploração madeireira (Figuras 6 e 7).
Figura 6 - Origem dos entrevistados no Rio Aruã.
1 3
11
311
35
1 1 1 111111 1 2 1 2 1
1 3 2 1
AmazonasSantarém Bonozarlo - AruãCachoeiraCachoeira do AruãCachoeira do maróCom. de Santaria na comunidadeMentai Comunidade do Marópinhel - Rio Tapajós São RobertoFlexal no rio AruãIgapoacú-ArapiunsItuqui Jucutú
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
27
Figura 7- Origem dos entrevistados no Rio Maró.
I.2.2 Religião
A população das comunidades dos rios Aruã e Maró está distribuída entre
católicos e evangélicos, havendo, porém, a predominância de católicos, que
correspondem a cerca de 71% dos entrevistados. Na maioria das comunidades
existe uma igreja católica e/ou evangélica ou um barracão para os cultos que são
proferidos pelos catequistas (Quadro 1).
Quadro 1- Religião dos moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda I.
Rios Católica Evangélica Não declarou
Rio Maró 65 32 6
Rio Aruã 56 6 6
Total 121 38 12
Quando questionados sobre os cultos religiosos praticados pelas famílias, os
entrevistados responderam que participam dos cultos dominicais e semanais, de
53
32142 3 1 5
1 1 1 3 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 11111 3 11
comunidaderio InambuMundurucurio marozinhoSantarémMentai Sao Pedro Luta Arapiunsrio acimaSao FranciscoVem se quiserrio MaróVista AlegrePiracuíMariazinhaCastanheiraPinhel PrainhaTucuma
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
28
acordo com a igreja que freqüentam. O catolicismo popular, identificado em diversas
áreas da Amazônia como descreveu Maués (2001) para a região do Salgado,
centra-se na crença e culto dos Santos. Os santos homenageados citados pelos
entrevistados foram Santo Antônio no rio Aruã e São Francisco de Assis e São
Francisco das Chagas, no Rio Maró. Nas comunidades existe também a figura dos
catequistas, coordenadores dos dízimos e dirigente dos cultos, que são pessoas
responsáveis em realizar as atividades religiosas como as missas aos domingos
além de constituir uma espécie de intermediário entre os comunitários e as igrejas
em Santarém.
I.2.3 Documentação civil
Nas comunidades dos rios Aruã e Maró os entrevistados (100%) possuem
algum tipo de documentos, sejam eles a Certidão de Nascimento, Carteira de
Identidade, CPF, Carteira de Trabalho ou Título de eleitor. Ter esses documentos
não é somente um aspecto relacionado à cidadania, mas também uma condição
para quem vai começar a estudar ou para quem vai procurar algum tipo de benefício
como a aposentadoria, auxílio maternidade, bolsa família ou pensão. Em geral estes
documentos são obtidos via organizações como Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (STTR), Prefeituras e organizações da sociedade civil
organizada que atuam na região.
I.2.4 Educação
O sistema educacional nas comunidades do rio Maró é vinculado à
Secretaria Municipal de Educação e Desporto da cidade de Santarém. No Rio Aruã,
as comunidades São Raimundo, São Francisco e Novo Paraíso são atendidas pela
prefeitura de Juruti, enquanto São Luis, Sempre Serve e Sociedade dos Parantes
são ligadas a Santarém. Nas comunidades onde há maior concentração de
estudantes foram criadas as Escolas Pólo. Nelas fica o diretor e toda a
documentação dos alunos das escolas anexas, isto é, aquelas localizadas demais
comunidades. Estas escolas oferecem ensino da alfabetização até 8ª série enquanto
nas escolas anexas funcionam apenas as séries iniciais. Ao completarem as séries
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
29
iniciais os alunos, na maioria das vezes, se deslocam para a Escola Pólo para
completarem os estudos. Nos rios Aruã e Maró existem três escolas pólo: uma na
comunidade da Cachoeira do Aruã, a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nossa Senhora de Nazaré, que tem como escolas anexas: Escola Municipal de
Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus da comunidade Sempre Serve; a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus é Amor da comunidade Sociedade
dos Parentes; a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Luis da comunidade
São Luis – Alto Aruã e a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco da
Comunidade São Francisco do Lago Aruã.
No rio Maró a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das
Graças localizada na comunidade Fé em Deus é a escola Pólo tendo como escolas
anexas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antonio da comunidade
Prainha, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Libertador da
comunidade Repartimento, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa
Senhora de Nazaré da comunidade Mariazinha e a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Nossa Senhora de Nazaré na comunidade Vista Alegre. A outra escola
pólo é a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco da comunidade de
Cachoeira do Maró que tem como escolas anexas a Escola Municipal de Ensino
Fundamental São Francisco na comunidade Novo Lugar e a Escola Municipal de
Ensino Fundamental São Francisco da comunidade São José do Progresso.
Segundo os moradores entrevistados das comunidades dos rios Aruã e Maró os
filhos em idade escolar freqüentam a escola de suas comunidades, e as escolas
Pólo (Figura 8).
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
30
0
10
20
30
40
50
60
2º gra
u comp.
2º gra
u inc.
3º gra
u comp.
3º gra
u inc.
até a
1ª se
rie
entre
a 1ª e
4ª se
rie
entre
a 4ª e
8ª se
rie
Não alfa
betiz
ado
Grau de escolaridade
n. d
e re
spos
tas
A
05
10152025303540
2º gra
u comp.
2º gra
u incom
p.
3º gra
u incom
p.
Alfabetiz
ação
até a
1ª se
rie
entre
a 1ª e
4ª se
rie
entre
a 4ª e
8ª se
rie
Não alfa
betiza
do
Grau de escolaridade
n. d
e re
post
as
B
Figura 8 - Grau de escolaridade dos filhos dos moradores das comunidades da Gleba Nova Olinda I. A) comunidades rio Maró; B) comunidades rio Aruã.
I.2.5 Saúde
Oitenta e cinco por cento dos moradores entrevistados da Gleba Nova
Olinda relataram sofrer de algum tipo de doença. As mais comumente mencionadas
foram: gripe, febre, tosse, diarréia, dor no estômago, feridas, e verminoses. Esse
quadro mórbido está frequentemente associado à falta de informações sobre higiene
e medidas profiláticas. O consumo de água não tratada, por exemplo, é
conseqüência da falta de ações mais intensas por parte dos órgãos públicos
responsáveis.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
31
Para as comunidades do rio Maró foram 226 citações de enfermidades.
Sendo dor de estômago, febre e diarréias as mais citadas. Para as comunidades do
rio Aruã foram citadas 129 ocorrências, com destaque para febre e gripe, seguidas
de dor de cabeça e dores estomacais. Perguntados sobre a forma de tratamento, os
moradores da Gleba Nova Olinda I declararam tratar-se com remédios caseiros. Há
nas comunidades, especialistas em medicina tradicional a exemplo dos rezadores,
puxadores e desmintidores; nas comunidades indígenas, os pajés assumem este
papel.
I.2.6 Infra-estrutura e saneamento básico
A infra-estrutura encontrada nas comunidades foram escolas, casas de
farinha, igrejas, postos de saúde e barracões de festas. Em todas as comunidades
há sanitários instalados. Algumas comunidades possuem tabernas com a venda de
produtos industrializados.
As moradias das famílias da Gleba Nova Olinda I são construídas em sua
maioria de madeira e cobertas com palha ou telhas de amianto. Possuem em média
quatro cômodos.
Entre os 172 informantes que responderam sobre a disponibilidade de água
(Tabela 5), a maioria afirma que os cursos d´água naturais são a principal fonte
abastecedora em toda a Gleba. Não há sistema de abastecimento de água, exceto
na comunidade de São Francisco no rio Aruã, onde já funciona o micro-sistema de
abastecimento de água.
Tabela 5 - Abastecimento de água nas comunidades da Gleba Nova Olinda I
Disponibilidade de água Rio Aruã Rio Maró Rio e/ou igarapé 56 102 Micro sistema de abastecimento
11
Poço comum 01 01 Cacimba 01 Total 68 104
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
32
A água é retirada do rio e armazenada no interior das casas em baldes e
outros vasilhames. Destinada a matar a sede, a água é despejada em potes de
barro. Quanto ao tratamento que se dá a esta, nas comunidades do rio Aruã parece
haver maior preocupação em se consumir água filtrada do que nas comunidades do
rio Maró. Contudo, enquanto o uso de hipoclorito é observado nos dois rios, o
número de usuários deste produto é superior no Maró. Para um número nada
desprezível de informantes, a água consumida não passa por nenhum tipo de
tratamento. Estes resultados devem ser considerados proporcionalmente ao número
de respondentes (Tabela 6).
Tabela 6 - Tratamento da água consumida nas comunidades da Gleba Nova Olinda I
Tratamento Rio Aruã Rio Maró Filtrada 47 61 Filtrada com hipoclorito 02 09 Coada com panos ou outros materiais
03
Sem tratamento 19 31 Total 68 104
As comunidades da Gleba Nova Olinda I não têm acesso à energia elétrica;
no entanto, os moradores de Prainha, comunidade situada na área da Resex
Tapajós-Arapiuns, prevêem que em breve serão atendidos nesse sentido, uma vez
que um sistema de geração de energia hidroelétrica está sendo construído na
margem oposta do rio Maró, dentro da área da Gleba. Trata-se de um projeto
proposto pela Associação Tapajoara, cujo desenvolvimento é financiado pelo BNDS.
Em geral, nas comunidades que possuem geradores movidos a díesel, a energia é
destinada apenas aos espaços de uso coletivo, a exemplo das escolas e barracões.
Poucas famílias possuem seu próprio gerador (Figura 9).
Noventa e cinco por cento (N= 169) dos informantes de ambos os rios que
responderam ao questionário sobre o tratamento dado ao lixo, declararam jogá-lo no
quintal (Tabela 7), onde é queimado e/ou enterrado.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
33
Figura 9 - Aspectos do cotidiano nas comunidades da Gleba Nova Olinda I. Fotos A, B , C –Ideflor; D, E , F- Regina Oliveira.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
34
Tabela 7 - Destino do lixo nas comunidades da Gleba Nova Olinda I
Destino do lixo Rio Aruã Rio Maró Quintal 66 101 Sem destino 02 - Sem resposta - 03 Total 68 104
I.2.7 Organização social
Nas comunidades quando perguntados sobre participação comunitária, mais
de 87% participa de algum tipo de organização, esteja ela legalizada ou não (Tabela
8) As principais organizações que participam são: o STTR, a Associação
comunitária, as organizações das igrejas católicas e evangélicas, sendo que não foi
possível distinguir das respostas dadas nos questionários aplicados a qual igreja se
referiu o entrevistado. Esta tabela apenas informa que os moradores da Gleba Nova
Olinda I, se engajam em mais de uma forma de organização social.Quando
perguntados sobre participação de algum membro da família na diretoria de alguma
organização comunitária, apenas 26% declararam que alguém da família participa. A
principal função citada foi de catequista.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
35
Tabela 8- Organização social que participam os moradores da Gleba Nova Olinda I.
Organização social Rio Aruã Rio Maró Total Assoc. comunitária 13 12 25 Assoc.e igreja 4 2 6 Assoc. e STTR 1 0 1 GP. de mulheres 1 0 1 Igreja 13 44 57 Ig.católica 10 3 13 Ig.e STTR 1 8 9 STTR 16 20 36 Z- 42 1 1 clube de jovens 0 1 1 Coiab 0 4 4 STTR e Igreja Católica 0 1 1 Time de futebol 0 1 1 Não participa 5 3 8 Total 65 99 164
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
36
I.2.8 Origem da renda e salários das famílias
Quando perguntados sobre as atividades exercidas para originar a renda
familiar os moradores das comunidades do rio Aruã (N= 255) e do rio Maró (N=354)
citaram diversas fontes. Entre as mais citadas destacam-se, as atividades na roça
(cultivo de mandioca, e demais produtos agrícola), caça, pesca, extrativismo e
pequenas criações. A atividade madeireira não parecer ter muita importância para os
moradores, ao menos no momento da aplicação do questionário. A caça e a pesca
parecem ter grande importância para geração de renda das famílias, mas não foi
possível analisar se há comercialização destes produtos. Poucas famílias citaram ter
como fonte de renda os auxílios do governo como aposentadoria e a bolsa família,
com cerca de 30 citações entre as comunidades do rio Aruã e 51 citações entre as
comunidades do rio Maró (Figura 10).
Origem da renda da família- Rio Aruã4%
2%
7%
16%
14%
7%1%0%9%
14%
26%
AposentadoriaBeneficio do INSSBolsa-familiaCaçaExtrativismoMadeiraOutrosPecuariaPequenas criaçõesPescaRoça
Origem da renda das famílias- Rio Maró5%
2%
7%
16%
9%
7%1%0%8%
16%
29%
AposentadoriaBeneficio do INSSBolsa-familiaCaçaExtrativismoMadeiraOutrosPecuáriaPequenas criaçõesPescaRoça
Figura 10. Origem da renda das famílias da Gleba Nova Olinda I
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
37
Quando questionados sobre o valor da renda gerada mensalmente, dos 172
questionários aplicados 33 não responderam a esta questão. Dos que responderam
100 famílias afirmaram viver com menos de 1 salário mínimo, 52 declararam obter
entre 1 e 2 salários e apenas 7 famílias declararam obter entre 2 e 5 salários
mínimos de renda ao mês (Figura 11).
Renda das famílias
0 10 20 30 40 50 60 70
menos de 1 salário
de 1 a 2 salários
de 2 a 5 salários
n. s
alár
ios
n. respostas
Aruã Maró
Figura 11- Valor da renda obtida pelas famílias da Gleba Nova Olinda I. I.3 O uso dos recursos naturais
A maioria dos entrevistados declarou utilizar tanto a floresta primária (75%)
quanto as capoeiras 89% (Tabela 09). A caça foi mencionada como a principal
utilização da floresta, seguida pelo extrativismo vegetal não-madeireiro e pela
derrubada para plantação de roça. A extração de madeira, coleta de mel
(mencionado apenas por moradores do Aruã) e pesca foram mencionadas poucas
vezes (Tabela 10). A baixa importância dada à pesca deve ser relativizada, uma vez
que durante o inverno amazônico, época em que os questionários foram aplicados, a
disponibilidade de peixes nos rios da região é muito baixa.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
38
Tabela 9. Utilização da floresta primária e de capoeiras pelos moradores dos Rios Maró e Aruá, Gleba Nova Olinda I.
Uso da floresta Aruã Maró Total Mata Não 14 25 39 Sim 51 66 117 Capoeira Não 3 13 16 Sim 61 74 135
Tabela 10. Formas de uso da floresta primária mencionados pelos moradores dos Rios Maró e Aruá, Gleba Nova Olinda I.
Atividade Aruã Maró Total Caça 22 36 58 extrativismo vegetal 31 18 49 Roça 11 11 22 Madeira 5 6 11 Mel 2 2 Pesca 1 1 2
As capoeiras foram utilizadas principalmente para plantar, sendo também
utilizadas para coleta, destacando-se a obtenção de lenha. No Maró, mencionou-se
também a prática de caça em capoeiras, e no Aruã um morador declarou o uso para
pastagem do gado (Tabela 11). Dois informantes informaram que compram
normalmente carne de caça na comunidade.
Tabela 11. Usos de capoeiras mencionados pelos moradores dos Rios Maró e Aruã, Gleba Nova Olinda I.
Atividade Aruã Maró Total geral Roça 57 70 127 Extrativismo vegetal 13 7 20 Lenha 4 4 8 Caça 3 3 Pastagem 1 1
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39
I.3.1 Extrativismo vegetal
O número total de entrevistados praticando o extrativismo de produtos
vegetais é de 249 pessoas, sendo que 54% (N= 135) destes são moradores do rio
Aruã e 46% (N= 114) do rio Maró. Esta prática concerne um total de 35 cinco
produtos, entre cipós, cascas, óleos, fibras, frutos resinas, látex, madeira e mel. Tais
produtos estão distribuídos por rios, conforme demonstrado na Tabela 12.
Tabela 12. Produtos oriundos do extrativismo vegetal na Gleba Nova Olinda I.
Produtos do extrativismo Aruã Total de informantes Maró Total de
informantes Açaí x 16 x 1 Andiroba x 6 x 4 Babaçu x 1 x 1 Bacaba x 12 x 2 Breu x 3 x 11 Buriti ou miriti x 1 x 3 Carapanaúba x 1 Cascas x 1 Castanha-do-Pará x 11 x 5 Chumburana x 1 Cipós x 25 x 23 Copaíba x 2 x 3 Curuá x 2 Guaruba x 1 Ingá x 1 Itaúba x 1 x 1 Louro faia x 1 Madeira x 2 Mel x 6 x 6 Oiti x 1 Palha x 15 x 19 Patauá x 6 Pimenta x 1 Piquiá x 4 x 4 Preciosa x 1 x 1 Raizes x 1 Sucuúba x 8 x 7 Tala x 2 x 8 Tucumã x 4 x 2 Uxi x 5 x 5 Total 135 114
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Os cipós são representados por 3 espécies: cipó-açú (Evodianthus funifer
(Poit) Lindm., Cyclanthaceae), cipó-ambé (Philodendron imbe Schot, Araceae) e
cipó-titica (Heteropsis jenmanii Oliv., Araceae). As cascas provêm de espécies
arbóreas como a carapanaúba (Aspidosperma sp, Apocynaceae) , a preciosa (Aniba
sp, Lauraceae) e a sucuúba (Himatanthus sucuuba (Spruce ex Müll. Arg.) Woodson),
Apocynaceae). Desta última é também extraído o látex. A andirobeira (Carapa
guianensis Aubl., Meliaceae) e copaíbeira (Copaifera spp., Leg. Caesalpinoideae)
são também plantas árbóreas fornecedoras de óleos. O óleo da primeira é obtido
das sementes, e o da segunda, um óleo-resina de fato, é extraído do tronco.
As fibras relatadas são as de curuá (Attalea spectabilis Mart.), as palhas e
talas. Presume-se que estes dois últimos produtos sejam derivados desta e de
outras espécies de palmeiras. Enquanto o breu (Protium spp., Burseraceae) foi o
único representante da categoria “resinas”, inúmeras espécies compõem a categoria
“frutos”, sendo elas: açaí (Euterpe oleracea Mart., Arecaceae), bacaba (Oenocarpus
bacaba Mart., Arecaceae), buriti ou miriti (Mauritia flexuosa L., Arecaceae),
castanha-do-Pará (Berthollletia excelsa H.&B., Lecythidaceae), ingá (Inga spp., Leg.
Mimosoideae), patauá (Oenocarpus bataua Mart., Arecaceae), piquiá (Caryocar
villosum (Aubl.) Pers., Caryocaraceae), tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.,
Arecaceae) e uxi (Endopleura uchi (Hub.) Cuatrec., Humiriaceae).
De fato, embora não tenha sido especificado o tipo de produto fornecido por
palmeiras como o babaçueiro (Orbignya phalerata Mart, Arecaceae), buritizeiro e
tucumãzeiro, é sabido que as mesmas podem fornecer tanto frutos quanto fibras.
Ademais, tais frutos podem ser consumidos in natura (polpa) ou fornecer óleos,
empregados na cozinha local ou na produção artesanal ou industrial de cosméticos.
Em se tratando de madeira, os dados extraídos das entrevistas aplicadas
não explicitam quais são elas; contudo, com base na literatura disponível, supõe-se
que itaúba (Mezilaurus itauba, Lauraceae), guaruba ou quaruba (Vochysia
guianensis, Vochysiaceae), louro-faia (Roupala montana, Opiliaceae) e oiti (Licania
tomentosa, Chrysobalanaceae) sejam espécies contempladas nesta categoria.
Nas comunidades do rio Aruã, os principais produtos, ou seja, aqueles
coletados pelo maior número de pessoas, são os cipós (Novo Paraíso e São
Francisco), o açaí (São Luis e Sempre Serve), a palha (São Francisco), a bacaba
(São Luis e São Francisco), a castanha-do-Pará (São Francisco, São Luis e Sempre
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Serve) e a sucuúba (Novo Paraíso e São Francisco). Por sua vez, nas comunidades
do Rio Maró, os destaques são para os cipós (Mariazinha e Novo Lugar), a palha
(Cachoeira do Maró, Novo Lugar e Mariazinha), o breu (Mariazinha), a tala e a
sucuúba (ambas em Novo Lugar). As comunidades de São Francisco e São Luis no
rio Aruã e Novo Lugar e Mariazinha no rio Maró, são aquelas que apresentam o
maior número de produtos coletados da mata.
Alguns produtos foram mencionados por apenas um informante, a exemplo
de raízes, pimenta, louro-faia, guaruba e chumburana no rio Maró; oiti, ingá e
carapanaúba no rio Aruã. Outros produtos extrativistas são explorados em todas ou
quase todas as comunidades de um rio. Açaí e bacaba, por exemplo, foram
mencionados em todas as comunidades do Aruã; no caso da palha e do patauá,
apenas uma comunidade localizada neste rio não as coletam. Para o rio Maró, os
cipós e palhas ilustram o caso, onde apenas uma comunidade não os exploram
(Figura 12).
A comercialização dos produtos oriundos do extrativismo é prática comum
na Gleba Nova Olinda I. No Aruã, a maior parte dos entrevistados coleta o açaí e a
bacaba para consumo próprio e pouco é vendido; no Maró, no entanto, apenas um
entrevistado os citou.
Quanto ao breu, a produção está concentrada nas comunidades do rio Maró,
onde uma pequena parte é utilizada localmente. A maior parte é vendida para
marreteiros e estaleiros de Santarém, e uma quantidade menor é fornecida
diretamente aos donos de barcos de Santarém ou de outras localidades.
Os cipós são empregados localmente ou vendidos para marreteiros de
Santarém. O cipó-açú, por exemplo, é comercializado na feira deste município; o
ambé, quando não é usado localmente é vendido sob encomenda; o titica é pouco
utilizado, sendo o grosso da coleta comercializado nas feiras de Santarém, em Juruti
ou vendidos para vizinhos da região.
Em se tratando da castanha do Pará, parte da produção é consumida
localmente, mas a maior parte é vendida a atravessadores de Santarém.
A palha é utilizada localmente, e têm como principal destino a cobertura de
casas; poucos feixes são vendidos a marreteiros ou oferecidos diretamente na feira
de Santarém. As talas são utilizadas para a confecção de objetos artesanais
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(paneiros, peneiras, vassouras, etc), empregados nas tarefas cotidianas ou vendidos
no mercado de Santarém, Juruti ou nas próprias localidades onde são produzidos.
A coleta da casca ou do látex da sucuúba se faz para consumo ou
comercialização. Neste último caso, as cascas são vendidas na feira de Santarém,
podendo ser por encomenda ou não, e ainda para a própria comunidade. Da mesma
forma, o látex é vendido nas feiras de Santarém por eles mesmos ou por
marreteiros. A ambos os produtos se atribuem propriedades medicinais.
A
B
C D
Figura 12-Utilização de recursos naturais do extrativismo. Fotos A, B, e C ( Ideflor), Foto D(
Regina Oliveira.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
43
I.3.2 Produção Agrícola
De acordo com as entrevistas, nos rios Aruã e Maró, o número de
produtores é de 217 e 93, respectivamente. Os entrevistados mencionaram um total
de 13 produtos agrícolas de maior importância na Gleba, estando os mesmos
distribuídos, por rio, na Tabela 13. Os três produtos de maior destaque em todas as
comunidades foram a mandioca, seguida por milho e feijão. Em seguida, vêm arroz,
cará e macaxeira no rio Maró, e macaxeira e cará no rio Aruã. O cultivo de arroz nas
comunidades deste rio é inexpressivo, levando em conta os resultados das
entrevistas realizadas. Cará, mandioca e milho são produzidos por todas as
comunidades do rio Aruá; no Maró, o milho não foi citado como sendo cultivado
apenas em Prainha (Figura 13).
Tabela 13. Produção agrícola por rio na Gleba Nova Olinda I.
Produtos agrícolas Rio Aruã Rio Maró Total
Abacaxi 01 03 03
Arroz 01 18 19
Banana 02 02
Batata 05 05
Batata doce 01 01
Cana-de-açúcar 01 01 02
Cará 06 16 22
Feijão 12 19 31
Jerimum 01 01
Macaxeira 10 14 24
Mandioca 42 96 138
Melancia 01 01
Milho 18 42 60
TOTAL 93 217 310
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Figura 13 – Aspectos da produção de farinha nas comunidades da Gleba Nova Olinda I. Fotos A e B
Márlia Coelho, Fotos C, D, E e F(Ideflor)
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
45
Quanto ao destino da produção agrícola, 47% do total são consumidos
localmente, enquanto que uma boa parte é fornecida para Santarém, onde é
comercializada (28%). Foi constatada a venda destes produtos no âmbito das
próprias comunidades (11%), bem como também em Juruti (8%). A presença de
marreteiros e atravessadores, compondo a cadeia de comercialização destes
produtos, foi mencionada. Vale ressaltar que a farinha de mandioca se caracteriza
como aquele de maior importância na produção agrícola local, assim como o é para
a maioria das comunidades amazônicas. Diversos tipos de farinha são produzidos
na Gleba, e esta diversidade se deve às inúmeras variedades de maniva e responde
às demandas do mercado.
Os quintais, vistos também como espaços de continuidade da mata,
contribuem para a diversificação dos produtos alimentares consumidos e apreciados
pelos moradores da Gleba. Nestes espaços, podem ser encontrados cultivos de
legumes, poucas verduras (couve e cheiros verdes), temperos (pimentas, chicória,
urucum), ervas medicinais e, sobretudo, frutíferas, cuja diversidade pode ser
observada na tabela 14. Foram mencionadas, ao todo, 38 frutíferas, sendo 33 no rio
Aruã e 27 espécies no Maró. As frutas mais comuns cultivadas nos quintais são a
manga, a banana, a laranja, a goiaba, o muruci, o abacate, o caju, o mamão, o
cupuaçu e o abacaxi, em proporções bem semelhantes nos dois rios em que as
comunidades estão distribuídas. Embora nem todas as espécies sejam comuns a
ambos os rios, conforme se pode verificar na referida tabela, isto não reflete, no
entanto, a sua indisponibilidade ou não de ocorrência nas comunidades em questão.
Pelo fato de todas as espécies terem sido constatadas durante as visitas realizadas
em ambos os rios, isto permite sugerir sua relevância para uma dada comunidade
ou sua ocorrência ou não nos quintais.
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Tabela 14. Frutíferas presentes nos quintais das famílias residentes dos Rios Maró
e Aruã, Gleba Nova Olinda I
Item Aruã Maró Geral Manga 21 35 56 Banana 19 34 53 Caju 19 30 49 Laranja 17 24 41 Goiaba 8 23 31 Muruci 17 21 38 Abacate 13 19 32 Mamão 7 18 25 Cupuaçu 11 15 26 Abacaxi 10 11 21 Ingá 7 9 16 Coco 6 7 13 Açaí 4 6 10 Jambo 3 5 8 Acerola 2 4 6 Pupunha 4 4 8 Carambola 1 2 3 Lima 6 2 8 Pajurá 1 2 3 Uxi 1 2 3 Biribá 1 1 2 Cacau 1 1 2 Cajá 1 1 Graviola 3 1 4 Ingá 1 1 Maracujá 2 1 3 Tangerina 5 1 6 Tucumã 3 1 4 Abricó 1 1 Fruta pão 1 1 Ata 2 2 Buruti 1 1 Castanha 2 2 Limão 1 1 Murucí 1 1 Pitanga 1 1 Bacaba 1 1
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I.3.3. Caça e pesca
Nas Tabelas 15 e 16 constam, respectivamente, dados referentes ao
consumo de carne de caça e de peixe pela família, citados pelo entrevistado ao
longo de uma semana. (Figura 14). Em média, as famílias do Rio Aruã consomem
cinco quilos de carne de caça e também cinco de peixe por semana, enquanto no
Rio Maró este é de 5,27kg de caça e 5,95kg de peixe por semana, respectivamente.
A partir destes dados e usando o número médio de pessoas por domicílio, calculou-
se o consumo anual por família, que foi de 264,52kg de carne de caça por família
por ano no Rio Aruã e 274,25kg no Rio Maró. Já o consumo de pescado por família
por ano foi de 262,5kg no Rio Aruá e 309,76kg no Rio Maró. O consumo diário per
capita de carne de caça foi de 0,111kg no Rio Aruã e de 0,136kg no Rio Maró. Para
o pescado, este consumo foi de 0,110kg no rio Aruá e de 0,154kg no Rio Maró.
Tabela 15. Produção média semanal de caça realizadas pelos moradores dos Rios
Maró e Aruá, Gleba Nova Olinda I.
Aruã Maró N 63 95 mínimo 0 0 máximo 15 30 média 5.09 5.27 desvio padrão 3.65 5.54
Tabela 16. Produção média semanal de peixe pelos moradores dos Rios Maró e
Aruá, Gleba Nova Olinda I.
Aruã Maró N 62 93 mínimo 0 0 máximo 15 25 média 5.05 5.96 desvio padrão 4.10 5.12
De fato, os dados aqui apresentados são estimados, considerando que
informações sobre o que se caça, o que se pesca, e suas respectivas quantidades,
nem sempre são facilmente expostos por caçadores, pescadores e consumidores
locais. Em geral, isto ocorre por se sentirem intimidados pelas circunstâncias legais
e no caso deste estudo, pelas ainda recentes e rápidas relações estabelecidas entre
o entrevistador e o entrevistado.
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Figura 14 - Animais caçados e pescados pelos moradores da Gleba. Fotos: Juarez Pezzuti
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I.3.4 Dieta
Na Tabela 17 constam os itens alimentares mencionados como
normalmente consumidos nas três refeições diárias (café, almoço e jantar),
totalizando 1.976 menções. Os itens foram agrupados nas categorias carne de caça
(244 menções), carne de animais domésticos (71 menções), itens de mercado
industrializados (495 menções), peixes e piracuí (258 menções), frutas do quintal
(sete menções), produtos da roça (679 menções) e itens não categorizados (211
menções). Nesta última categoria entram a carne (comprada, de animal doméstico
ou de caça) e outros produtos que podem ser oriundos da roça ou comprados.
A principal fonte de alimentos é a agricultura, destacando-se o consumo dos
derivados da mandioca, principalmente a farinha (328 menções), do beju (154
menções) e da tapioca (145 menções). Em seguida vêm os produtos
industrializados, sobretudo o arroz (170 menções), o café (155 menções) e o feijão
(108 menções).
Os animais silvestres e os peixes constituem as principais fontes de proteína
animal, e o consumo de animais domésticos tem importância relativamente menor,
porém não desprezível. Não há como saber a importância da compra de carne, pois
quando seu tipo não é especificado não é possível definir se foi adquirida ou se foi
produto de uma caçada ou do abate de uma criação. O consumo de carne sem
especificação da sua origem foi mencionado 206 vezes. Os animais silvestres mais
mencionados foram veado (Mazama sp.), a cutia (Dasyprocta sp.), o tatu
(Dasipodidae) e a paca (Cuniculus paca), sendo também mencionados o macaco
(Cebidae) e o jabuti (Testudinidae). Os animais domésticos mencionados foram o
boi e a galinha, sendo também mencionado poucas vezes o consumo de leite e
ovos. O item frango foi categorizado como sendo item industrializado, e foi
mencionado quatro vezes. Em várias entrevistas foi anotado apenas “caça” ou
“carne”, não sendo possível discernir qual a espécie caçada, no primeiro caso, e o
tipo de carne, no segundo. Desta forma, estes itens são apresentados em separado
na referida tabela.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Tabela 17. Itens alimentares mencionados pelos moradores dos Rios Maró e Aruã, Gleba Nova Olinda I.
Tipo Ítem Aruã Maró Total Caça 244 Caça* 83 101 184 Veado 9 15 24 Cutia 6 12 18 Tatu 1 6 7 Paca 4 2 6 Macaco 1 2 3 Jaboti 2 2 Doméstico 75 Boi 17 10 27 Galinha 10 11 21 Leite 8 11 19 Ovo 2 2 4 Frango 4 4 Mercado 491 Fubá 1 1 Pão 3 8 11 milharina 1 1 2 macarrão 5 20 25 Feijão 36 72 108 Cuscuz 1 1 Café 65 90 155 Biscoito 8 10 18 Arroz 60 110 170 Pesca 258 Piracuí 2 2 Peixe 100 156 256 Quintal 7 Fruta 1 1 Chá 3 3 6 Roça 679 Verdura 2 2 Tapioca 60 85 145 Mingau 5 3 8 Milho 1 1 mandioca 1 6 7 macaxeira 3 13 16 Farinha 133 195 328 Cueira 1 1 Cará 5 9 14 Beju 61 93 154 Batata 3 3 Não especificado 211 Carne 72 134 206 Bolo 1 2 3 Bolinho 1 1 2 Total geral 773 1203 1976
*Não especificado pelo entrevistado
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I.4. Conflitos
Os principais conflitos existentes na região da Gleba Nova Olinda são de
origem fundiária e extração irregular de produtos florestais madeireiros. Segundo
seus moradores estes iniciam-se a partir da chegada dos grileiros e madeireiros no
inicio de 2000. Com o acirramento dos embates, algumas instituições como o STTR
chega a região iniciando a discussão sobre o processo de regularização fundiária.
Atualmente esses enfrentamentos permanecem apesar, da presença dos órgãos
governamentais como o Iterpa, Ideflor, Sema e Ibama. Os principais conflitos que
ainda ocorrem na Gleba estão estabelecidos entre grileiros, poder público local e
comunitário envolvendo a disputa dos espaços utilizados pelas comunidades para
uso de seus recursos naturais. Nas comunidades indígenas que fazem fronteira com
as comunidades ribeirinhas os conflitos são acirrados por grileiros.
I.4.1. Desmatamento e queimadas na área
Todos os proprietários entrevistados mencionaram a ocorrência de áreas já
desmatadas em suas respectivas comunidades (Figura 15). No rio Aruã, sete
proprietários, dos quais três de Novo Paraíso e quatro de São Francisco, afirmaram
não ter ainda desmatado suas áreas. Para o rio Maró, entrevistados de todas as
comunidades fizeram tal afirmativa. O maior número de proprietários de áreas
desmatadas concentra-se na comunidade de Fé em Deus. Estes dados não
permitem conhecer, de fato, a extensão de área desmatada na Gleba, o que, de
acordo com o Laboratório de Sensoriamento Remoto do Ideflor, em análise realizada
em 2008, é da ordem de 4%.
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Com área ja desmatadaSem área ja desmatada
Figura 11. Presença de área já desmatada na Gleba Nova Olinda I
Em se tratando de desmatamento em curso, no rio Aruã, apenas a
comunidade de Sempre Serve não o acusou; São Francisco foi onde a menção a
esta atividade foi maior. Da mesma forma, no rio Maró, em São José, nenhum
entrevistado mencionou haver desmatamento atual em suas áreas. Em Fé em Deus
e Cachoeira, a ocorrência deste é proporcionalmente maior, havendo nesta última
um número de áreas ainda mais expressivo em relação à primeira comunidade.
Foi observada a ocorrência de desmatamento em mata ciliar de maior
importância em Novo Paraíso, São Francisco e São Luis, no Aruã e em Novo Lugar,
no Maró (Figura 16).
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Com desmatamento em mata ciliarSem desmatamento em mata ciliar
Figura 16. Presença de desmatamento em mata ciliar na Gleba Nova Olinda I.
Conforme se observa na Figura 17, quase todos os informantes do rio Aruã
relataram possuir áreas queimadas, exceto em São Francisco e São Luis, onde
alguns (5 e 1 informantes, respectivamente) informaram possuir áreas ainda não
queimadas. No rio Maró, por sua vez, os entrevistados de cinco dentre as oito
comunidades ali situadas afirmaram o mesmo.
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Com área queimadaSem área queimada
Figura 17. Presença de área queimada na Gleba Nova Olinda I.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
54
I.4.2. Presença de madeireiros e de equipamentos de exploração madeireira na área
A presença de madeireiros foi mencionada na maioria das comunidades
visitadas (Figura 18). São Francisco e Novo Paraíso no Aruã e, Cachoeira, Fé em
Deus e Novo Lugar, no Maró, são, aparentemente, as mais atingidas. Em Prainha, a
presença daqueles parece não ter sido detectada.
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Presença de madeireiros na áreaAuxência de madeireiros na área
Figura 18. Presença de madeireiros na Gleba Nova Olinda I
O número de entrevistados relatando a presença na área de equipamentos
empregados na exploração de madeira, a exemplo de motosserra, trator e
caminhão, foi maior em São Francisco, São Luis, Novo Paraíso e Sempre Serve no
rio Aruã; em Cachoeira, Fé em Deus e Novo Lugar no Maró. Em São Raimundo e
São José III, a presença destes equipamentos, no entanto, não parece ter sido
constatada por nenhum entrevistado (Figura19).
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Presença de equipamento de exploração madeireiraAuxência de equipamento de exploração madeireira
Figura 19. Presença de equipamentos de exploração madeireira na Gleba Nova Olinda I.
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Parte II Repasse, mapeamento participativo e capacitação.
Para que projetos de desenvolvimento comunitário sejam sustentáveis, é
importante ter uma parceria constituída. A participação comunitária é fundamental,
pois a sustentabilidade é alcançada quando o processo de desenvolvimento
pertence à comunidade local e é gerido por ela, não dependendo de ajuda externa, o
que demanda prazos e vontade política. A participação, quando relacionada com o
uso sustentável dos recursos naturais, se refere à capacidade de intervenção
conjunta de todos os atores da sociedade nos processos de articulação, diagnóstico,
planejamento e gestão desses recursos, nas tomadas de decisão, como também de
desfrute dos seus benefícios.
Tendo como objeto a capacitação das comunidades para a elaboração de
projetos voltados ao desenvolvimento comunitário, a primeira oficina foi realizada
nas comunidades da Gleba Nova Olinda I. Somada a esta ação foram realizados
também as atividades de repasse dos resultados obtidos pela equipe do Ideflor no
levantamento socioeconômico, e o mapeamento participativo do uso dos recursos
naturais.
A expedição para a região da Gleba Nova Olinda I foi composta por 3
pesquisadores, 3 estudantes e contou com o apoio de representantes do Sindicato
do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) na pessoa de seu
delegado regional, e do vice-presidente da Associação Tapajoara. Esta expedição
percorreu os rios Aruã e Maró no período de 25 de fevereiro a 12 de março de 2009.
Para fins de cumprimento dos objetivos propostos no projeto a equipe se dividiu em
dois grupos: um grupo seguiu para as comunidades do Rio Aruã e outro para as
comunidades do rio Maró.
Técnicas de pesquisa socioambientais como pesquisa-ação e pesquisa
participante foram associadas à elaboração do mapeamento participativo do uso dos
recursos. Banners para apresentação dos resultados dos levantamentos e descrição
da proposta de trabalho deste projeto foram entregues ás comunidades e uma
cartilha com a temática “elaboração de projetos comunitários” foi utilizada como
ferramenta de capacitação. Durante a estadia nas comunidades foram levantados
também informes sobre modos de vida de seus moradores.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
57
A base metodológica para a organização das reuniões nas comunidades e
nas oficinas obedeceu aos seguintes princípios
O Enfoque Participativo com o uso de técnicas e instrumentos que
facilitassem o processo de debate, procurando melhorar a dinâmica da
reunião, tornar mais transparente e democrático os processos de reflexão,
decisão, ação e avaliação, contribuindo para aumentar a capacitação e a
organização.
A Visualização instrumento utilizado pela equipe, que consistiu no registro
visual contínuo de todo o processo, mantendo sempre acessível para todos.
O Trabalho em Grupo, também denominado Participatory Rural Appraisal (PRA) foi adotado para aumentar a eficácia da comunicação e garantir
momentos intensivos de criação, gerando idéias que são os pontos de partida
para a discussão em plenária.
As Sessões Plenárias foram utilizadas para o aperfeiçoamento e lapidação
das idéias geradas nos grupos. Foram os momentos de socialização dos
resultados, das tomadas de decisão e do estabelecimento de
responsabilidades pelos resultados alcançados.
O Debate Ativo foi provocado continuamente, pois como base de um
processo grupal participativo, todos devem ter os mesmos direitos e
tratamentos, independentemente de posição ou cargo que exerçam.
II.1 O repasse do diagnóstico e apresentação da proposta do projeto
Repassar as informações recebidas é a melhor forma de divulgação dos
resultados obtidos por meio de intervenção em comunidades (aplicação de
questionários, entrevistas semiestruradas, etc) permite o estabelecimento do inicio
de uma relação de confiança entre o interlocutor e os comunitários, além de
possibilitar checar os dados obtidos e promover os devidos ajustes
O repasse das informações obtidas no levantamento socioeconômico foi
apresentado às comunidades de acordo com as particularidades de cada uma.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
58
Estruturado em um painel, essas informações foram apresentadas como figuras,
gráficos e textos em linguagem adequada ao público alvo. Neste painel também
constaram as etapas das atividades referentes a este projeto (Figura 20).
Durante a apresentação do repasse dos resultados as comunidades
reagiram de diferentes maneiras. Quando as informações não retratavam fielmente o
cotidiano; quando não havia entendimento sobre os dados apresentados e ao se
depararem com informações contraditórias e pouco esclarecedoras. Uma das
questões que mais gerou polêmica foi a do consumo alimentar relacionado com a
caça e a pesca. Segundo eles as informações não coincidem com o consumo real
praticado para muitas das comunidades do rio Maró, enquanto que as comunidades
do rio Aruã os resultados apresentados foram corroborados pelos moradores.
A
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
59
B
Figura 20 – Repasse das informações: comunidades Novo Lugar e Prainha.
II.2 Mapeamento participativo
A confecção de mapas cognitivos é amplamente usada em estudos
etnobiológicos, visando documentar e entender as perspectivas locais (Tuxill &
Nabhan, 2001). Durante expedição à área da Gleba Nova Olinda I, esta atividade foi
realizada em cada comunidade, com exceção de Sempre Serve, que não concordou
em participar da pesquisa. Trabalhou-se no mapeamento com base em um roteiro
ou tópico guia (Gaskell, 2002). Também foram tomadas notas de informações
adicionais consideradas pertinentes, mesmo que não estivessem incluídas no
roteiro. Para tanto foi utilizada imagem satélite Landsat 5, contendo para cada
comunidade, sua localização ao longo do rio Aruã ou do rio Maró. O grau de
complexidade das informações inseridas nos mapas dependeu do conhecimento, da
disponibilidade e do interesse dos participantes.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
60
O mapeamento do uso dos recursos, elaborado em cada comunidade,
permitiu entender a utilização dos espaços acerca dos locais de ocupação, lagos,
roças, serras, ambientes florestais etc., como elementos geográficos e de uso que
dão forma ao seu mundo vivido. O espaço é percebido sobre o cotidiano, onde suas
atividades estão organizadas a partir do regime dos rios e das estações de seca e
de chuva. As percepções espaciais permitiram desvendar a relação que as
comunidades têm com suas áreas de uso. “As percepções espaciais podem se
constituir em verdadeiros mapas mentais, uma vez que são os produtos das
experiências vividas no espaço, transportadas para o papel a partir de um
conhecimento acumulado” (Fraxe et. al 2006, p.238).
Dois exemplos oriundos do mapeamento foram incluídos neste documento
(Figuras 21 e 22), dando a idéia da importância do uso deste instrumento e do
conhecimento detido pelos informantes em relação à área em que moram e aos
recursos nela existentes. Tratam-se de exemplos concernentes à Mariazinha,
situada no rio Marózinho, um dos afluentes do Maró, e à São Francisco do Aruã,
comunidade que traz em seu nome, a sua localização. Dados sobre pontos
geográficos, ambientes naturais e antropogêncios (roças, terra preta, capoeiras)
foram localizados e nomeados. O mapeamento das áreas de uso de recursos
naturais de origem vegetal e animal foi feito em polígonos, estratégia que favorece a
mensuração dessas áreas, sugerindo as reais possibilidades de exploração e uso
sustentável dos recursos locais (Tabela 18).
As unidades de paisagem, se distinguem por apresentar um conjunto
integrado de atributos abióticos e bióticos localmente percebidos, tornando assim, a
identificação da paisagem uma construção coletiva e individual que depende da
história de socialização das pessoas com o ambiente, ou seja, as experiências e
vivencias dos povos que vivem na floresta.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Figura 21- Moradores mapeando suas áreas de uso.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Figura 22 - Mapas de uso dos recursos construído em campo.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Tabela 18 – Exemplos de recursos extrativistas citados durante mapeamento participativo nas comunidades da Gleba Nova Olinda I. Recursos oriundos de práticas extrativistas na Gleba Nova Olinda I
Vegetal Animal
açaí, amapá, andiroba grande e pequena, angelin-pedra, apuí, araraúba, bacaba, bacuri, barbatimão, breu branco, b. amarelo, b. sucuruba, buriti, caju-açu, caranã, carapanaúba, castanha, cedro, cedrorana, cipó-ambé, cipó-titica, copaíba, cumaru, cupiúba, curauá, guaruba, inajá, invirataia, ipê amarelo, ipê roxo, itaúba, jacarandá, jacareúba, jarana, jatobá, jutaí, louro-faia, mandioqueira, maparajuba, maracatira ou muiracatiara, maracujá, marapuama, marupá, massaranduba, mucajá, mucunã, muruci, mururé, pajurá, palha, patauá, piqui, piranheira, piriquita, preciosa, quina-quina, sapucaia, seringueira, sorva, sucuúba, taperebá, tapuru, tauari, tucumã amarelo e tucumã-açu, ucuúba, unha de gato, uxi liso e curuba, verônica.
Aves: cujubinha, galega, inambú-açu (macuca), jacu-açú, mutum, urumutum. Animais aquáticos: boto vermelho, boto preto, jacaré-tinga, jacaré-uma, peixe-boi. Animais terrestres: caititu, cutia, gato maracajá, onça pintada, onça preta, onça vermelha, porcão, queixada, tatu, veado foboca, veado vermelho. Peixes: traíra, pacu, apurá, jatuarana e aracu. Quelônios: jaboti branco, jaboti vermelho, perema da lista vermelha na cabeça, tartarugas, tracajás. Mel de abelhas jupará, italiana, jandaíra, cú de vaca, tucano preto e tucano vermelho.
No laboratório de sensoriamento remoto, os mapas elaborados pelos
comunitários foram fotografados e inseridos no programa ArcGIS. Com base nos
pontos espacializados sobre a imagem de satélite, os ambientes apontados pelos
participantes foram vetorizados e os polígonos associados com suas respectivas
denominações, como nomes de corpos d’águas e outros ambientes. Os mapas de
uso dos recursos naturais gerados (Figuras 23 e 24) serão utilizados pelas
comunidades como ponto de partida para a elaboração dos projetos de
desenvolvimento comunitário e para balisar o Plano de Uso da Gleba, já em fase de
construção com o apoio do STTR e colaboradores.
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Figura 23- Mapa de uso da comunidade Novo Paraíso processado em ArcGIS
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Figura 24 - Mapa de uso da comunidade Mariazinha processado em ArcGIS
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II. 3 Oficina de capacitação:
O desenvolvimento comunitário acontece quando há desenvolvimento de
capital humano, ou seja, fomento ao protagonismo da comunidade e aumento do
capital social – capacidade de articulação dos atores junto as organizações dos
diferentes setores. A realização da oficina proporcionou á população das
comunidades da Gleba acesso a informações que lhes permitiram entender como se
constrói um projeto.
Projetos de cunho participativo que ao mesmo tempo sejam desenhados de
forma a conceber geração de renda, sustentabilidade ambiental e articulação dos
atores envolvidos no processo, demandam tempo e uma certa estruturação de
capital humano.
A primeira oficina de capacitação foi realizada nas comunidades e para tanto
se utilizou de métodos lúdicos, dinâmicas de grupo e aplicação da cartilha. Por meio
de uma avaliação conjunta dos anseios, limitações e perspectivas geradas pela
elaboração de projetos para o desenvolvimento comunitário é que se trabalhou a
construção do pensamento dos comunitários.
As analogias com o cotidiano vivido pelos moradores em conjunto com seus
conhecimentos sobre o local conduziram os exercícios para a formatação dos
projetos.
Em muitas das comunidades o entendimento do que é um projeto se
espelha em buscar resultados para demandas que devem ser imediatamente
solucionadas. Estas demandas se traduzem em “melhorias da comunidade” e “uma
população beneficiada”, que devem chegar sob forma de geração de renda por meio
de projetos econômicos. Um exemplo típico é a necessidade de imediata infra-
estrutura como aquisição de transporte para escoamento da produção, e construção
de espaços para instalação de maquinários visando a produção moveleira. Projetos
voltados à garantia de produção agrícola também foram desenhados. Assim como
projetos voltados ao conhecimento tradicional local sobre os recursos naturais que
possam ser utilizados como bem social á comunidades, a exemplo da constituição
de uma “farmácia tradicional indígena” e da produção de artesanatos. (Figura 25)
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Uma preocupação comum entre os moradores da Gleba, refere-se a
capacitação para gerenciamento e assistência técnica no decorrer do
projeto.Segundo eles esses são os principais gargalos, além da “falta de incentivo e
orientação para a associação da comunidade”
Figura 25- Grupo de trabalho nas comunidades – oficina de capacitação.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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PARTE III: OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Com o intuito de avaliar as propostas de projetos advindas das comunidades
e, paralelamente cristalizar a capacitação dos comunitários em elaboração de
projetos, foi realizada no período de de 4 a 9 de maio na comunidade do Mentae,
localizada no rio Arapiuns a oficina específica para tal atividade. A escolha desta se
deu em função da grande cheia dos rios que ocorreu na região neste ano de 2009.
Desta oficina participaram 50% das comunidades da Gleba. Três
comunidades do rio Aruã: São Francisco, São Raimundo e Novo Paraíso e quatro do
rio Maró: Mariazinha, Repartimento, Fé em Deus e Cachoeira do Maró, totalizando
13 representantes. A ausência das demais foi justificada pelos presentes como falta
de interesse, e pela não elaboração do projeto comunitário.
III.1 A dinâmica da oficina
A oficina foi construída de forma a permitir que os participantes se
envolvessem com o tema, participassem das discussões e reflexões,
questionassem, e se capacitassem. Para tanto foram abordados e discutidos temas
sob forma de palestras e trabalhos de grupo. Conhecimento tradicional associado e
biodiversidade; manejo de recursos naturais; experiências de projetos comunitários
bem sucedidos e não exitosos foram os temas apresentados sob forma de palestras
proferidas por pesquisadores e representante de Associação Comunitária. As
apresentações fomentaram discussões entre os participantes que questionaram,
sobretudo, conceitos e estabelecimento de ações. Dentre os temas que suscitaram
demanda por explicações por parte dos presentes, a biopirataria e a valorização do
conhecimento tradicional, além do estabelecimento de contratos entre comunidade e
empresas para utilização de recursos naturais, foram os mais solicitados Foram
também questionados a aplicação do manejo e a problemática da participação
comunitária assim como a divisão dos benefícios advindos de projetos com cunho
participativo.
As atividades de grupo tiveram como propósito de trabalhar o
empoderamento das comunidades. Estas atividades visaram obter dos participantes
seu entendimento, suas dúvidas e um retrato da situação atual da comunidade. O
método escolhido para estas atividades foi o de elaboração de questões
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
69
consideradas primordiais para o desenvolvimento de projetos comunitários, as quais
foram então discutidas entre o grupo gerando reflexões, respostas ou novos
questionamentos. Optou-se então por realizar os trabalhos de grupo em momentos
distintos, de acordo com os encaminhamentos da oficina. A formação dos grupos de
trabalho deu-se de maneira aberta e cada participante escolheu a que grupo
pertencer (Figura 26).
Figura 26- Atividades de grupo na oficina de elaboração de projetos.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
70
No primeiro momento foram discutidas as questões que trataram da
construção de conceitos de identidade e comunidade; participação comunitária e
gênero. As perguntas para os grupos foram: Grupo 1: O que é comunidade ? Como
funciona a comunidade?Grupo 2: Participação de homens e mulheres nas
atividades: Como se dá a divisão de tarefas? . Grupo 3: Como circula a informação
na comunidade e por quais meios (mídias)?
As repostas dos grupos apontaram para situações reais vividas pelos
presentes em suas comunidades. O grupo 1 apontou a idéia de união,compromisso,
desenvolvimento coletivo e formação de famílias para definir a comunidade e o
funcionamento teve como base a construção da organização comunitária e sua
estrutura organizacional. O papel do líder e suas atividades também ganharam
destaque. A perspectiva de que viver em uma comunidade é possível, pois vai
“melhorar a qualidade de vida de todo mundo” devido a comunhão de idéias, a
vivencia em grupo foi apontado como entendimento da questão.
De acordo com Araújo (1994) a noção de comunidade pode funcionar como
uma ideologia capaz de encobrir a constituição de relações de dependência. sobre
algum recurso natural. No caso das comunidades da Gleba Nova Olinda pareceu
que o grupo ao responder a questão, visou ao entendimento de que se estão
organizados e unidos poderão “receber” projetos.
Para o grupo 2, as questões relacionadas a participação e gênero ganharam
conotações referentes ao reconhecimento de igualdade de direitos entre homens e
mulheres na comunidade, no que diz respeito a capacidade de ambos coordenarem
uma reunião e até mesmo uma comunidade; e no aspecto da unidade comunitária
para a efetivação de ações e atividades em que todos possam participar. Foi
também levantada a questão da autoridade do presidente da comunidade para a
distribuição de tarefas e as possibilidades que existem para promover a participação
comunitária.
O grupo 3 que discutiu as formas de comunicação na comunidade, retratou o
cotidiano vivido para que uma determinada informação chegue aos moradores.A
técnica utilizada foi de sociodrama e, desde esta perspectiva, foram delineados os
principais entraves e proposições para que a circulação de informação ocorra.
Diferentes maneiras de difundir informações foram descritas. Entre elas, avisos em
rádio e durante a concentração de comunitários (missas, cultos, jogos e outros)
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
71
cartas convocatórias etc. Novamente a questão da sobrecarga de ações sobre a
pessoa do líder foi questionada e discutida. A distribuição de tarefas entre os
membros da organização parece ser uma situação que gera polêmicas e
diversidade de opiniões entre os comunitários. Esta dificuldade pode ser explicada
pela ausência de capacitação para a participação e gestão participativa. Em relação
a este tipo de gestão faz-se referencia a um modelo de governança de ações com
a participação de diferentes atores existentes nas comunidades.
A seqüência da oficina foi moldada de maneira a permitir aos participantes
construir suas idéias em torno da elaboração de projetos, além de expor de que
forma ocorre a mobilização em cada comunidade presente no evento. As atividades
de grupo seguintes focaram em questões voltadas para o tema: “Projetos para a
comunidade ou projetos da comunidade”. As questões propostas foram: Grupo 1:
Quais projetos existem na sua comunidade? Grupo 2: Como foi a participação da
comunidade na elaboração da idéia e na realização do projeto? Grupo 3: Como
projetos comunitários afetam a comunidade?
Ao descreverem os projetos existentes foi possível perceber o
reconhecimento por parte dos comunitários de que para o estabelecimento das
atuais estruturas existentes em suas comunidades, tais como escolas, barracão e
igrejas, foi necessária a formatação de um projeto. Este exercício permitiu aos
participantes perceber que é necessário o estabelecimento de organização,
discussões democráticas e participação comunitária para a construção de idéias e
sugestões que poderão estruturar e moldar modos de vida nas comunidades. É
importante observar que, para os moradores da Gleba Nova Olinda ainda não
ocorreu em nenhuma comunidade projetos com cunho econômico gerado pela
própria comunidade.
O principal fator para que tais estruturas sejam mantidas é a gestão
participativa, considerada também como o gargalo para a efetivação de ações que
visam “melhorias” para a comunidade. Situações internas como a desunião e
desconfiança entre os comunitários, e externas como a ausência de assistência
técnica foram citadas como fatores desestruturantes para que os projetos
considerados como de desenvolvimento comunitário possam dar certo.
Os projetos que chegaram a suas comunidades foram concebidos seguindo
a tendência de “cima para baixo”, sem consulta aos moradores. Para os moradores
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
72
da Gleba a relação comunidade-projetos ainda não está consolidada, pois: “Projeto
vai melhorar depois que o povo vê o projeto, desenvolve a comunidade. A
experiência da casa de farinha que durou mais de 5 anos e acabou porque não teve
organização e não teve coordenação, faltou incentivo...”
Esta fala representa a situação que em geral ocorre nas comunidades, onde
projetos oriundos de processo não participativos são injetados nas organizações
comunitárias sem que haja envolvimento dos moradores.
III.2 Os Projetos comunitários
Precedendo a apresentação dos projetos elaborados pelas comunidades, foi
necessário entender como estes foram construídos. A terceira dinâmica de trabalho
na oficina foi então realizada partindo da questão: Como foi a elaboração dos
projetos nas comunidades? Nesse momento cada representante comunitário
descreveu esse processo.
Em todas as comunidades houve reuniões para discutir sobre o projeto a
ser elaborado. Estas reuniões tiveram processos diferenciados de acordo com a
forma de organização de cada comunidade. Em algumas destas, segundo seus
representantes, a idéia foi desenvolvida em “bate-papos” entre as lideranças e,
posteriormente, apresentados aos moradores. Outras tomaram a decisão a partir de
uma única reunião e pensando na questão sobre qual a principal necessidade da
comunidade.
Para a apresentação dos projetos pelos comunitários foi proposta a dinâmica
de formação de uma banca de avaliadores entre os próprios comunitários, dando-
lhes oportunidade de participarem criticamente. Esta banca de avaliadores teve
como função representar os apoiadores e fomentadores de diferentes categorias e
realizar questionamentos aos propositores sobre seus projetos. Os questionamentos
foram também realizados pelos pesquisadores presentes na oficina. O principal foco
desta dinâmica foi o de analisar os principais objetivos de cada projeto apresentado,
e seus benefícios às comunidades. As discussões e esclarecimentos surgidos após
a apresentação permitiram aos representantes das comunidades sanar dúvidas e
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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até mesmo reestruturar os projetos comunitários ao retornarem às suas
comunidades (Tabela 19).
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Tabela 19 - Projetos das comunidades apresentados na oficina.
COMUNIDADE PROJETO OBJETIVO GERAL OBJETIVO ESPECÍFICO São Raimundo do Alto Aruã
Pimenta do Reino Plantação e comercialização.
Novo Paraíso- Aruã Microssistema de Abastecimento de água
Abastecimento de água potável para toda comunidade.
São Francisco do Alto Aruã
Plantio de macaxeira Realizar um trabalho que beneficie a todos de modo geral, trazendo facilidades tanto para o produtor (comunidade/família), quanto para o consumidor (cliente) visando à melhoria de vida de cada um dos beneficiados, fazendo com que o conhecimento e o aprendizado alcançado por todos, traga para dentro da comunidade um modo de vida social com igualdade e leve para fora tudo que sabemos sobre cultura e interatividade, respeitando os impactos ambientais que poderão a vir acontecer tanto com o campo a ser trabalhado quanto com a rodovia de acesso das comunidades até a cidade de Jurutí.
*melhorar a condição de vida das comunidades; *exportar os produtos para outras cidades e estados; *aumentar a fonte de renda local; *incentivar o agricultor a ter mais interesse pela mão-de-obra local; *interagir com a sociedade através desse produto como fonte de renda e como fonte de alimentação; *fazer com que os filhos dos agricultores tenham o máximo de conhecimento e o interesse sobre a cultura local, visando algumas finalidades como a capacitação de gerenciamento do projeto; *incentivar os nossos filhos através do projeto a permanecerem nas escolas, para se tornarem aptos a participarem de encontros e oficinas relacionadas com nossa cultura agrícola; *melhoria do acesso a via rodoviária para chegar o produto a cidade de Jurutí;
São Francisco, São
Intercomunitário (Caminhão
Este transporte tem como finalidade
*escoamento dos produtos das
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Raimundo, Novo Paraíso como meio de transporte comunitário)
atender a demanda das comunidades da Gleba, facilitando o escoamento de produtos e o livre acesso dos comunitários, buscando a melhoria de vida de todos e a direta comunicação com os demais comunitários.
comunidades até a cidade; *transportar os agricultores até a cidade; *transportar os agricultores em caso de acidentes emergenciais; *facilitar o deslocamento dos comunitários para outras comunidades; *tornar o acesso viável, com segurança e conforto até a cidade.
Cachoeira do Maró Avicultura Familiar Criação de galinhas Necessidade de criar galinhas para subsistência da aldeia e venda para comunidades do rio Maró e Arapiuns.
Fé em Deus Plantio de milho e feijão irrigado
_____ Sustentabilidade, cooperativismo, geração de renda, retorno dos filhos ao trabalho e vida no interior, desenvolvimento da infra-estrutura familiar e comunitária, dignidade e educação.
Repartimento- (Maró) Plantio (feijão, arroz, milho, pimenta do reino e mandioca)
Agricultura para o consumo da comunidade e venda para outras comunidades e Santarém.
_____
Mariazinha Plantação de Feijão da Comunidade Mariazinha
Plantação de feijão para consumo da comunidade e venda para Santarém
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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Os projetos apresentados pelas comunidades presentes na oficina
correspondem às necessidades mais imediatas da população. Por si só não criam a
descolagem do desenvolvimento, mas preparam-na para tal. Os projetos de impacto
imediato local, muitos deles de baixo custo, facilmente reproduzíveis pela população
caracterizam-se pelo seu cunho econômico, social e de infra-estrutura. As propostas
econômicas foram construídas com base na atual vivência das comunidades, ou
seja, todos voltados à produção agrícola. Esta opção permite sugerir que as
comunidades da Gleba, embora reconheçam e utilizem os produtos da floresta, não
os vêem como potenciais econômicos. Não há na região exemplos contundentes de
que o manejo seja a forma mais acertada de se utilizar recursos naturais, o que
dificultou o seu entendimento, por parte da maioria dos representantes comunitários,
a propor projetos com esse cunho. O acesso destas comunidades às informações
sobre o uso sustentável dos recursos naturais é extremamente baixo, o que limita
em muito a possibilidade de adoção de novas práticas e a implementação de
modelos de exploração, beneficiamento e comercialização de produtos da
biodiversidade.
Sua concepção de produção está voltada à agricultura, muito
provavelmente em função dos inúmeros programas governamentais que
impregnaram a região amazônica com propostas de crédito para a produção
agrícola e, ainda, pela cultura de transformação do ambiente.
Percebe-se que as comunidades da Gleba Nova Olinda I encontram-se em
diferentes estágios de organização, e, assim sendo, a implementação de projetos de
desenvolvimento comunitário demandará ainda muitos esforços e investimentos,
tanto no aparelhamento do órgão gestor quanto na construção e reforço da
institucionalidade necessária à gestão participativa da Gleba.
Os projetos comunitários serão negociados brevemente com os apoiadores
e fomentadores convidados pelo Ideflor.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Buscou-se aqui apresentar uma visão mais ampla das potencialidades que
possam permitir o Fortalecimento da Economia Agroflorestal e Extrativista das
Comunidades na Gleba Nova Olinda I, por meio da elaboração de projetos de
desenvolvimento comunitário. Neste sentido é fundamental que uma comunidade
busque o atendimento de suas próprias necessidades e demandas. Para alcançar
tal objetivo é altamente recomendável a participação das comunidades e dos demais
atores sociais; sua capacitação e empoderamento formatadas em uma base de
ações que satisfaça as necessidades locais.
O desenvolvimento comunitário traz diversos benefícios, a saber: 1) redução
da pobreza da comunidade em algumas dimensões; 2) elevação do capital social da
comunidade; 3) fortalecimento da comunidade; 4) aumento do trabalho formal e
informal; 5) desenvolvimento de empreendimentos locais; entre outros.
Para as populações da Amazônia, sobretudo para os moradores da Gleba
Nova Olinda I, o desenvolvimento de múltiplas maneiras de acessar os recursos
naturais e os espaços disponíveis, bem como a participação política, o acesso às
informações e aos recursos do mercado e do estado, são cruciais na resiliência
dessas populações, frente às mudanças políticas e ambientais que ora ocorrem.
(Berkes et al., 2000)
Dessa forma, insistir em modelos sistemáticos e racionais como requisito
para o desenvolvimento comunitário e declarar toda iniciativa institucional como a
única alternativa, denigre todo o esforço informal para o empoderamento e
sustentabilidade das populações locais amazônicas.
O conhecimento local não é só uma informação para ser testada ou um
conhecimento para ser desconstruído. Mas, sim, um conhecimento autêntico único,
construído de forma diferente na maneira de encarar a relação homem-natureza.
Apesar de se perceber equivalências em termos de conhecimentos ecológicos, as
informações são construídas baseadas numa outra cosmovisão, como demonstrado
pela percepção da diversidade nas formas de classificação etnobiológicas utilizadas
pelos moradores da Gleba no mapeamento de uso de seus recursos naturais.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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O padrão de subsistência na Gleba Nova Olinda I é tipicamente ribeirinho,
constituindo-se de uma combinação de atividades que incluem a agricultura de
subsistência, o extrativismo vegetal (frutos, fibras, madeira, palhas) a pesca e a
caça. A elevada importância destes três últimos atestam para a integridade das
florestas no interior dessa Gleba, assim como para a dependência dos moradores
quanto aos recursos naturais da biodiversidade local. Chama atenção o elevado
número de plantas utilizadas na alimentação, construção e cobertura das casas, no
preparo de remédios caseiros e toda a sorte de utensílios. Os peixes e a fauna
cinegética são as fontes básicas de proteínas na dieta dos moradores.
A região como um todo carece de estudos sobre a pesca artesanal, comercial e
de subsistência, considerando a importância da atividade para a população
ribeirinha e indígena. Fomentar o estabelecimento de acordos de pesca é uma
possibilidade a ser considerada, dependendo da ocorrência de conflitos entre as
comunidades e, eventualmente, de pescadores de fora. A criação destes acordos
depende de diálogo e negociação, mas é considerada política pública prioritária pela
Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAq).
A técnica de agricultura tradicional praticada na Gleba é um elemento
importante para o manejo da fauna. Um pequeno assentamento, em poucos anos,
pode proporcionar a criação de centenas de hectares de mata secundária, repleta de
arbustos e gramíneas, que é o habitat preferido para diversas espécies de animais
que dificilmente são encontrados na floresta madura (Gross, 1983; Nietschmann,
1972). Esta associação entre a mata secundária e vários elementos da fauna é
muito bem percebida pelas populações locais, e utilizada de forma favorável a sua
subsistência. As capoeiras situadas no entorno das comunidades da Gleba são
áreas de caça importantes para os moradores. Diferentes estratégias de caça e de
pesca têm impactos variados sobre a fauna, e isso tem implicações para o manejo e
o estabelecimento de acordos coletivos entre os usuários. Considerando a
importância da caça na Gleba Nova Olinda I que é equivalente à da pesca quanto à
contribuição na dieta, projetos voltados para o manejo comunitário de fauna seriam
estrategicamente importantes. O respaldo político a experiências bem sucedidas de
co-manejo é fundamental para que a ampliação deste sistema, com adaptações às
mais distintas realidades vividas pelos moradores da Gleba.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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A principal ameaça à diversidade faunística amazônica não é sua utilização
direta. A destruição dos ecossistemas nativos é a causa principal da perda de
biodiversidade no mundo (Caughley e Gunn 1996, Primack e Rodrigues 2002). A
atividade madeireira constante dentro da Gleba Nova Olinda I, por exemplo,
representa uma dupla ameaça para manutenção da qualidade de vida dos seus
moradores e para a sua sobrevivência atual e futura.
A presença do Estado e de serviços básicos é precária, com exceção para
questão educacional, pela existência de escolas em todas as comunidades e das
três Escolas Pólo que as atendem. As principais ameaças mencionadas pelos
moradores são os desmatamentos, as queimadas e a atividade madeireira. Fica
evidente a ação de madeireiros dentro da Gleba, que agem a partir da rede de
estradas que ligam a Gleba a Juruti e Itaituba. Uma necessidade apontada como
básica pelos moradores refere-se aos meios de transporte, ainda precários na área.
O alto custo deste transporte por ser de propriedade privada, inviabiliza o
escoamento da produção e o deslocamento dos comunitários aos centros urbanos.
De acordo com a fala de muitos dos representantes na oficina, porém, a principal
necessidade é a assinatura dos projetos de assentamentos criados. Com isso terão
a garantia de suas terras, o que permitirá o uso dos recursos “de forma legalizada”.
Em consonância com os princípios metodológicos apresentados para este
projeto, propomos a formulação de atividades participativas junto às comunidades
visando promover um Plano de Desenvolvimento Comunitário para a Gleba. Este
deve considerar um ambiente onde os membros dessas comunidades possam
expressar seus anseios e necessidades, voltados à execução dos projetos
contextualizados por cada uma delas.
Os Planos de desenvolvimento comunitários são considerados instrumentos de
gestão para guiar as linhas de ação de projetos que podem ter cunho estratégico,
prioritários ou de impacto social, ambiental e político. Estes devem levar em conta o
envolvimento direto dos principais atores desde sua concepção para que sua
elaboração e execução seja democrática. No caso da Gleba Nova Olinda I, a
execução do plano de desenvolvimento comunitário deve estar associada ao Plano
de Uso já em fase de elaboração pelos moradores da Gleba.
Tem-se tornado cada vez mais aceita, nos últimos anos, no Brasil, a idéia de
que é necessário criar mecanismos que possibilitem participação mais direta da
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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comunidade na formulação, no detalhamento e na implementação das políticas
públicas. A crescente difusão desse enfoque pode ser atribuída, por um lado, ao
próprio avanço da democratização do país e, por outro, a uma nova abordagem que
se vem tornando dominante no contexto internacional, que enfatiza a importância da
participação da sociedade civil e da articulação de atores sociais para as ações
relacionadas com a promoção do desenvolvimento.
É fundamental que a aplicação do plano de desenvolvimento leve em
consideração o modo de trabalho tradicional dos moradores da Gleba. Deve-se
evitar que as iniciativas elaboradas vinculem-se a noção em âmbito político e
técnico-científico de que aquelas populações necessitam de estratégia para
desenvolvimento, exterior às suas práticas. Sem que estas comunidades sejam
adaptadas às exigências impostas para a inserção em um sistema de mercado de
caráter eminentemente capitalista, afinando-se as práticas hegemônicas que são as
autênticas responsáveis pela ameaça a conservação da biodiversidade e do
desenvolvimento local.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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DIRETRIZES PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA GLEBA NOVA OLINDA I
Algumas premissas devem ser consideradas para que um Plano de
Desenvolvimento comunitário possa ser implementado na Gleba Nova Olinda I, são
elas:
1. Promover para os moradores da Gleba e lideranças a realização de
cursos de capacitação sobre o funcionamento das políticas públicas e
florestais propostas para a região (PAOF, concessão florestal,
inventário florestal, ZEE, etc.)
2. Acompanhar o retorno das informações junto às comunidades
representadas;
3. Dar o “tempo” necessário aos moradores para entender o que é plano
de desenvolvimento, plano de uso, concessão florestal, monitoramento
e suas implicações nos modos de vida dos comunitários;
4. Apoiar as lideranças na divulgação dos resultados obtidos em todas as
atividades realizadas pelos projetos comunitários aprovados;
5. Estabelecer Redes Sociais de Desenvolvimento Comunitário pautada
pela ética, com estrutura horizontal, orgânica e autônoma, na qual a
participação é incentivada, a diversidade é valorizada e o
protagonismo é desenvolvido.
6. Incentivar estudos para acordos de caça e pesca na região da Gleba
e para o manejo participativo das principais espécies consumidas
pelos moradores;
7. Incentivar estudos para o manejo de produtos florestais não
madeireiros e madeireiros das espécies reconhecidas e utilizadas
pelos moradores da Gleba;
8. Respaldar as ações do governo do estado na busca de maior
participação nas decisões nacionais no que se refere às políticas
florestais para a Amazônia;
9. Criar mecanismos que assegurem a legitimidade do processo
decisório. A deliberação pela comunidade só poderá ser considerada
legítima se houver delegação formal da competência para decidir e se
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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os procedimentos forem organizados de forma transparente, sendo
garantida a possibilidade de todas as partes interessadas.
A área da Gleba Nova Olinda I, dentro da perspectiva de aplicação de políticas
florestais, representa para o Estado uma região que poderá ser piloto para que o
manejo florestal comunitário seja aplicado sob forma de projetos de
desenvolvimento. No entanto é preciso ter em conta que o processo de valorização
da floresta passa pelo apoio científico e o acesso das comunidades á tecnologia.
Este projeto executado junto às comunidades da Gleba vislumbrou que para se
“idealizar” um plano de desenvolvimento é necessário que se estabeleçam políticas
para algumas das principais demandas da região. É fundamental entender o espaço
territorial onde a Gleba está inserida, isto é, compartilhando fronteiras com a Resex
Tapajós-Arapiuns, com a Flona do Tapajós, com as Glebas Nova Olinda II e III e
com as áreas de exploração mineral no município de Juruti. Ademais, os moradores
da Gleba convivem com as emergências produtivas ou não que ocorrem na área,
tais como: a exploração madeireira, a ausência de segurança e os conflitos
fundiários com os permutados.
Gerar alternativas de desenvolvimento sustentável que possam contribuir para
a conservação da floresta e, simultaneamente, aumentar a renda das populações
locais são os principais pontos que devem ser inseridos em projetos de
desenvolvimento comunitário. Para tanto, na Gleba Nova Olinda I é importante que
sejam contemplados os seguintes tópicos:
• Fundiário: O acesso e a propriedade da terra são fundamentais para que
as comunidades da Gleba tenham a garantia de permanecer em seus
locais de trabalho, moradia e sustento. As ações do Ideflor em conjunto
com o Iterpa devem priorizar a regularização fundiária dos
assentamentos.
• Transporte: Há uma dependência de transporte para os moradores, visto
que os rios da Gleba se tornam inavegáveis no período de verão. A
articulação, em conjunto com as comunidades, de estratégias para a
instalação de linhas de navegação comunitárias, que favoreçam o
escoamento de seus produtos e o direito de ir e vir de seus moradores;
deve ser priorizada.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: Fortalecimento da economia agroflorestal e extrativista das comunidades na Gleba Nova Olinda I
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• Potencial Florestal e extrativismo: As principais ações para consolidar o
manejo florestal como alternativa para a conservação e o
desenvolvimento em áreas de PEAS e PEAEX continuam sendo a
garantia ao acesso a financiamento com linhas adaptadas à realidade
local; a criação de infra-estrutura local; a assessoria técnica; o
fortalecimento das capacidades locais e a promoção do acesso à saúde
e à educação rural, entre outros. Para a concretização dessas ações é
imprescindível que as políticas estaduais para a manutenção da floresta
estejam concatenadas com os anseios das comunidades que habitam
esses assentamentos, o que não é caso da maior parte das
comunidades da Gleba Nova Olinda I. Para que isto se reverta é tarefa
do Estado incentivar e capacitar os moradores da Gleba para o manejo
florestal; criar oportunidades para que essas comunidades tenham
acesso à informação que lhes permita tomar decisões. Em se tratando
de decisões sobre a exploração dos recursos florestais (flora e fauna)
devem-se levar em conta tanto a sua ocorrência na área da Gleba,
quanto a sua utilização tradicional pelos moradores.
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