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Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – RIO+20 (2012) O Futuro que Queremos – compromissos: Ø Adotar um conjunto de Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Ø Estabelecer uma Quadro Decenal de Programas para o Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP) como parte de um pacto global sobre o consumo e produção sustentáveis”
12.1
Implementar o 10YFP
2 -Segurança alimentar e agricultura
4 - Educação e aprendizado
8 - Crescimento econômico
9 Infraestrutura e industrialização
11 - Cidades e assentamentos
humanos
14 - Oceanos, mares e recursos
marinhos
17 - Meios de implementação / parceria global
1 - Fim da pobreza
3 - Vidas saudáveis e
bem-estar
5 - Igualdade de gênero 6 - Água e
saneamento
7 Energia
10 Desigualdade
13 - Mudança do clima
15 - Biodiversidade,
florestas e ecossistemas
16 - Instituições e governança
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: contexto 2011-2014
q Objetivo: § Fomentar, em parceria com os setores público, privado, academia e
com a sociedade civil, políticas, programas e ações orientadas para a produção e o consumo sustentáveis, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do País.
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Educação para o Consumo Sustentável § Pesquisas: “O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo
sustentável?”; “Rumo à Sociedade do Bem-‐estar” e “Plataforma na internet para Teste do Consumo Consciente” – Akatu;
§ Campanhas de conscientização e mobilização: “Consumo Consciente de Embalagens”; “Saco é um Saco”; “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco”; “Separe o Lixo e Acerte na Lata”.
§ 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos (200.000 pessoas) e 4a Conferência Infantojuvenil de Meio Ambiente (9 milhões de pessoas; e 17.580 escolas);
§ Cursos sobre Estilo de Vida Sustentável e Criança e Consumo (3.000 pessoas) – plataforma na internet;
§ Curso de Práticas Produtivas Sustentáveis na Agricultura (1.780 pessoas).
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Compras Públicas Sustentáveis (para consumo do governo) § Lei no 12.349/2010 – Altera a Lei de Licitações 8.666/1993 para promoção
do desenvolvimento nacional sustentável. Criação do Programa de Contratações Sustentáveis do Ministério do Planejamento – MPOG;
§ IN no. 01/2010 / MPOG – Critérios de sustentabilidade ambiental para compras e contratações realizadas pela Administração Federal;
§ Portaria no 02/2010 / MPOG – Especinicações de Sustentabilidade para bens de TI.
§ Decreto no 7.746/2012 – Critérios de sustentabilidade para compras públicas e cria a Comissão Interministerial de Sustentabilidade – CISAP;
§ Inserção no Catálogo de Materiais CATMAT do MPOG, de produtos sustentáveis (887 itens);
§ IN no 10/2012 / MPOG – Regras para elaboração dos Planos de Logística.
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Compras Públicas Sustentáveis (para consumo da sociedade)
§ Energia: etiqueta INMETRO/PROCEL de eniciência energética em produtos eletroeletrônicos.
§ Transportes: Critérios de sustentabilidade no Plano Nacional de Logística e Transportes; Medida Provisória nº 647/2014 sobre adição de biodiesel (7%) ao óleo diesel comercializado.
§ Agricultura: Decreto (7.390/2010) – Cria o Programa de Agricultura de Baixo Carbono. Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade – PGPM-‐Bio.
§ Educação: Manual das Escolas Sustentáveis do MEC, para adequação das escolas à gestão eniciente de água e energia, e à destinação adequada de resíduos
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
§ 1.300 instituições federais, estaduais e municipais adotando práticas de economia no consumo de água, energia, materiais e de descarte seletivo (Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados; Comando do Exército) – Adesão voluntária.
§ Projeto Esplanada Sustentável (MPOG / MMA / MME / SG-‐PR).
§ Selo de Sustentabilidade da Administração Pública -‐ Selo A3P.
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Aumento da Reciclagem de Resíduos Sólidos
§ Planos de Resíduos Sólidos elaborados em 33,5% dos municípios (IBGE -‐ MUNIC 2013).
§ Disposição ninal adequada implementada em 38% dos municípios (IBGE -‐ MUNIC 2013).
§ Apoio a 1,5 mil empreendimentos de catadores de materiais recicláveis com R$ 455 milhões em ações de capacitação, assessoramento técnico e infraestrutura.
§ Programa CATAFORTE – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias.
§ Coalização empresarial para logística reversa de embalagens.
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Varejo Sustentável § Incremento signinicativo, pelo setor de varejo, de iniciativas e práticas voltadas para redução do uso de recursos e geração de resíduos:
• redução do uso de sacolas plásticas; • ampliação no número de lojas ecoenicientes; • aumento do número de pontos de entrega voluntária de embalagem de resíduos;
• aumento na oferta de produtos sustentáveis nas categorias de: alimentos, utensílios, vestuário, e limpeza e higiene;
• incentivos a produtos que apresentem selos de qualidade em seus processos de certinicação.
(ABRAS, Walmart, Carrefour, Pão de Açúcar, ABIPLA, ABRE, ABIQUIM, Instituto de Embalagens, SANOFI, entre outros)
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Construções Sustentáveis § Estudo Estado da Arte da construção sustentável – recomendações para uma estratégia nacional de construção sustentável (MMA / CBCS -‐ Conselho Brasileiro de Construção Sustentável
§ Programa Minha Casa Minha Vida (Placas de aquecimento solar); § Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-‐H) – critérios de sustentabilidade para os ninanciamentos públicos habitacionais;
§ Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Selo Procel); § Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal; § Publicação "Construção e Reformas Particulares Sustentáveis“ (100 mil exemplares), série Cadernos de Consumo Sustentável (MMA e BASF);
§ Certidicação e gestão sustentável das 12 arenas da Copa do Mundo 2014.
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Outras Iniciativas q Finanças Sustentáveis • Resolução 4.327 do Banco Central do Brasil, dispondo sobre “Diretrizes para implementação da política de responsabilidade socioambiental das instituições ninanceiras”.
q Relatórios Integrados de Sustentabilidade • Elaboração de diretrizes de orientação e empresas e instituições para preparação de relatórios de sustentabilidade e para a formulação de estratégia nacional de estímulo à publicação dos referidos relatórios. (GRI – FGV, BOVESPA, Banco Central, ANEEL, Febraban e outros)
q Programa Inova Sustentabilidade – MMA / MCTI / BNDES • Apoio a projetos de inovação na produção nas áreas: recuperação de biomas; fomento a atividades produtivas sustentáveis; e saneamento ambiental.
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL: Resultados: 2011-2014
q Outras Iniciativas q Programa de Sustentabilidade da Copa do Mundo de 2014 • Certinicação ambiental das 14 arenas das cidades-‐sede; • Compensação das emissões diretas geradas durante a Copa. q Programa de Produção Sustentável e Rotulagem Ambiental do Mercosul / UE
• Elaboração de manuais para a capacitação em boas e melhores práticas de produção mais limpa para os setores de serraria e madeireiro, açucareiro, resíduos eletro e eletrônicos e têxtil e confecções, para pequenas e médias empresas do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.
• Disponível no site do MMA: http://www.mma.gov.br/publicacoes/responsabilidade-‐socioambiental/category/90-‐producao-‐e-‐consumo-‐sustentaveis
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL Relatório do Primeiro Ciclo de Implementação 2011-‐2014
2ª fase: Prioridades Compras públicas sustentáveis: inclusão de critérios socioambientais nas compras do Governo; inclusão de diretrizes de sustentabilidade nos investimentos públicos Finanças sustentáveis: inclusão de diretrizes de sustentabilidade para instituições ninanceiras; fortalecimento da responsabilidade socioambiental do setor ninanceiro, público e privado Produção sustentável / produção mais limpa: capacitação de pequenas e médias empresas para a produção sustentável; inserção de diretrizes ambientais na política industrial; apoio ao estabelecimento de linhas de fomento à inovação tecnológica para a sustentabilidade; elaboração de estratégia nacional para promoção de relatórios corporativos de sustentabilidade
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL
2ª fase: Prioridades Construções sustentáveis:: fortalecimento dos requisitos (normas) de sustentabilidade nos assentamentos urbanos; elaboração de manuais e requisitos técnicos de sustentabilidade para obras e serviços de engenharia; elaboração de indicadores de sustentabilidade para o setor da construção Varejo e consumo sustentável: ampliação e fortalecimento das ações de responsabilidade socioambiental do setor de varejo; campanhas de conscientização dos consumidores; construção de indicadores de consumo sustentável
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL
Estratégia de construção da 2ª fase do PPCS:
Ø Integração com as políticas, programas e planos setoriais priorizados pelo Governo Federal. Ø Consulta e fortalecimento das parcerias com os atores envolvidos. Ø Construção de indicadores para o monitoramento e avaliação. Ø Cronograma:
• Construção de proposta -‐ até setembro de 2015 (MMA / Parceiros / Comitê Gestor) • Lançamento da proposta – outubro de 2015 – Mês do Consumidor Consciente
• Realização de consulta pública – outubro a novembro de 2015 • Consolidação do Documento Orientador da 2ª fase do Plano – novembro de 2015
• Lançamento da 2ª fase do Plano – dezembro de 2015
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL
PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL
q DESAFIO DA 2ª FASE: § Ampliar a parceria com os setores público, privado e com a sociedade
civil, para o desenvolvimento de programas e ações orientadas para a produção e o consumo adequados do uso dos recursos naturais, com ênfase no uso dos recursos hídricos e da energia.
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