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MA RMA RMODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS
MA RMODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOSMODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOSMODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS
ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR
MAR
ACORDO DE CAPITAL DE BASILEIA - PILAR 2PRINCÍPIOS DESTINADOS A REFORÇAR A LIGAÇÃO ENTRE O CAPITAL INTERNODETIDO POR UMA INSTITUIÇÃO E OS RISCOS EMERGENTES DA SUA ACTIVIDADE
DIRECTIVA 2006/48/CE (REQUISITOS DE CAPITAL)
ARTIGO 123.º - PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO (ICAAP)
CÁLCULO DO CAPITAL INTERNO EM FUNÇÃO DA NATUREZA E NÍVEL DE RISCOS DA ACTIVIDADEÇ
ARTIGO 124.º - PROCESSO DE REVISÃO E AVALIAÇÃO PELO SUPERVISOR (SREP)
AVALIAÇÃO DOS RISCOS E DOS SISTEMAS IMPLEMENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES PARA A SUA GESTÃO
DECRETOS LEIS 104/2007 E 103/2007
Ç Ç
DECRETOS-LEIS 104/2007 E 103/2007
2
PROCESSO DE SUPERVISÃO
MAR
BANCO DE PORTUGALINSTITUIÇÕES
GOVERNO DE SOCIEDADEREVISÃO E AVALIAÇÃO (SREP)
BANCO DE PORTUGAL
GOVERNO DE SOCIEDADEARTIGO 14.º RGICSF
ICAAP
Ç ( )ARTIGO 116.º-A RGICSF
PROCESSO AUTÓNOMO DE AVALIAÇÃO DOS RISCOS INCORRIDOS
PELAS INSTITUIÇÕES, DOSDISPOSITIVOS DE GOVERNO
ICAAPARTIGO 28.º DL 104/2007
INSTRUÇÃO 15/2007DIÁLOGO
PROCESSO DE AUTO-AVALIAÇÃODESTINADO A IDENTIFICAR OS
DE SOCIEDADE, DOS PRESSUPOSTOSE RESULTADOS DO ICAAP E DA
ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOSDESTINADO A IDENTIFICAR OS
RISCOS E CONTROLOS EXISTENTESE O CAPITAL INTERNO ADEQUADOAO PERFIL DE RISCO CALCULADO SUPORTADO POR UM SISTEMA
DE AVALIAÇÃO DE RISCOSMODELO DE AVALIAÇÃO
DE RISCOS (MAR)
3
Ç ( )
PRINCÍPIOS BASE
MAR
COMITÉ DE SUPERVISORES BANCÁRIOS EUROPEUS CEBSCOMITÉ DE SUPERVISORES BANCÁRIOS EUROPEUS - CEBS
GUIDELINES ON THE APPLICATION OF THE SUPERVISORY REVIEW PROCESS UNDER PILLAR 2REVIEW PROCESS UNDER PILLAR 2
Ã
DEFINIÇÃO OBJECTIVA DOS RISCOS E CONTROLOS A AVALIARDEFINE
STANDARDS DISTINÇÃO CLARA ENTRE OS CONCEITOS DE RISCO E CONTROLO
AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS RISCOS E CONTROLOS AONÍVEL DAS ÁREAS MATERIALMENTE RELEVANTES NUMA INSTITUIÇÃO
STANDARDSMÍNIMOSPARA A
IMPLEMENTAÇÃONÍVEL DAS ÁREAS MATERIALMENTE RELEVANTES NUMA INSTITUIÇÃO
EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAMA QUALIDADE E CONSISTÊNCIA DOS RESULTADOS
ÇDE MODELOS
DE AVALIAÇÃODE RISCOS
4
A QUALIDADE E CONSISTÊNCIA DOS RESULTADOS
O QUE É, PARA QUE SERVE
MAR
MÉTODO STANDARD PARA A AVALIAÇÃO DO PERFIL DE RISCO DAS INSTITUIÇÕES
MAIS EFICIÊNCIA E MAIOR CONSISTÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS
SISTEMATIZA E “UNIFORMIZA” A ACÇÃO DO SUPERVISOR
MAIS EFICIÊNCIA E MAIOR CONSISTÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS
MÉTODO QUE ATRIBUI UMA NOTAÇÃO (“RATING”) EM FUNÇÃO DO PERFIL DE RISCO
FACILITA AS ANÁLISES “PEER GROUP” E POSSIBILITA A DETECÇÃO DE DESVIOS
PERMITE UMA PERCEPÇÃO COMPARATIVA DOS RESULTADOS DA SUPERVISÃO
MÉTODO FOCALIZADO NOS RISCOS DA ACTIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES
FACILITA AS ANÁLISES PEER GROUP E POSSIBILITA A DETECÇÃO DE DESVIOS
PROMOVE UMA ACTUAÇÃO PREVENTIVA E MAXIMIZA A EFICÁCIA DA SUPERVISÃO
PERMITE A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS E A AFECTAÇÃO EFICIENTE DE RECURSOS
Ç
PROMOVE UMA ACTUAÇÃO PREVENTIVA E MAXIMIZA A EFICÁCIA DA SUPERVISÃO
5
OBJECTIVOS DA AVALIAÇÃO
MAR
MAGNITUDEDOS RISCOS
CRÉDITO MERCADOCAMBIAL
DOS RISCOSDECORRENTESDA ACTIVIDADEDETERMINAR
O PERFIL
TAXA DE JURO OPERACIONAL SIST. INF.
ESTRATÉGIACOMPLIANCE REPUTAÇÃO
DE RISCO DA INSTITUIÇÃO QUALIDADE
E SOLIDEZDO SISTEMA DE CONTROLOS ESPECÍFICOS DE CADA RISCO
ORGANIZAÇÃO GESTÃO
DO SISTEMA DECONTROLO INTERNO
(PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E CONTROLO DE RISCOS)
AVALIAR AÃ
SOLVABILIDADEADEQUAÇÃO DA POSIÇÃO
QUALIDADE DO PROCESSO DE GESTÃO
CONDIÇÃOFINANCEIRA
LIQUIDEZADEQUAÇÃO DA POSIÇÃO
QUALIDADE DO PROCESSO DE GESTÃO
6
QUALIDADE DO PROCESSO DE GESTÃO
ABORDAGEM NA AVALIAÇÃO DOS RISCOS
MAR
RISCO
LÍQUIDO
RISCOS MITIGADOSPOR CONTROLOS
RISCO CONTROLOS
RISCOS
LÍQUIDOPOR CONTROLOS
ÃO
INTRÍNSECOS
À ACTIVIDADECONTROLOS
IMPLEMENTADOS
INSTITUIÇÃO
SELE
CÇÃ
MONITORIZAÇÃO
PARA MITIGAR
OS RISCOS
7
PRINCIPAIS FASES DO PROCESSO
MAR
AGREGAÇÃO AVALIAÇÃOÃ
ÇE REPORTE
DOSRESULTADOS
AVALIAÇÃODE RISCOS ECONTROLOS
BREAKDOWNPOR ÁREASFUNCIONAIS
DESCRIÇÃOE ANÁLISE
FINANCEIRAFASE
CONSTRUÇÃOAVALIAÇÃO PELOSUPERVISOR DOS
RECOLHA DE DADOS
DECOMPOSIÇÃODA INSTITUIÇÃO DE INDICADORES
NUMÉRICOS EEXTRACÇÃO DECONCLUSÕES
SUPERVISOR DOS RISCOS E
CONTROLOSDE CADA ÁREA SELECCIONADA
DADOSQUALITATIVOS
E QUANTITATIVOSSOBRE A
INSTITUIÇÃO
DA INSTITUIÇÃOPOR BLOCOS EIDENTIFICAÇÃO
DE RISCOS ECONTROLOS
O QUE É?
SELECCIONARCOMPREENSÃOCOMPARAR E IDENTIFICAR
SELECCIONADAINSTITUIÇÃO CONTROLOS
ÁREAS MATERIAISE POSSIBILITAR AINTEGRAÇÃO DOSRESULTADOS DE
COMPREENSÃOGLOBAL DAACTIVIDADEE RISCOS DAINSTITUIÇÃO
HIERARQUIZAR RESULTADOS PARA
AFECTAR, DE FORMA EFICIENTE,
IDENTIFICARÁREAS
PROBLEMÁTICAS PARA ACTUAÇÃODO SUPERVISOR
PARA QUE
SERVE?
ACÇÕES PARCIAISINSTITUIÇÃO OS RECURSOSDO SUPERVISOR
8
AVALIAÇÃO DE RISCOS E CONTROLOS
MAR
BASEADA NA EXPERIÊNCIA E JUÍZO CRÍTICO DO SUPERVISOR
MAS GUIADA POR CRITÉRIOS OBJECTIVOS DEFINIDOS EM MANUAL DE PROCEDIMENTOS
MAGNITUDEDOS RISCOS
REDUZIDO1
QUALIDADEDOS CONTROLOS
BOM1
TRADUZ-SE NA ATRIBUIÇÃODE UMA NOTAÇÃO NUMÉRICA
(ESCALA DE 4 PONTOS)REDUZIDO1
MODERADO2
BOM1
ACEITÁVEL2
(ESCALA DE 4 PONTOS)
POSSIBILITA A AGREGAÇÃOMATERIAL3
ELEVADO4
MELHORÁVEL3
DEFICIENTE4
POSSIBILITA A AGREGAÇÃOMATEMÁTICA DOS
RESULTADOS E FACILITAA SUA COMPARAÇÃO
NOTAÇÃO ≥ 3 NECESSIDADE DE MEDIDAS CORRECTIVASNOTAÇÃO ≥ 3 NECESSIDADE DE MEDIDAS CORRECTIVAS
9
INTEGRAÇÃO NA ACTIVIDADE DE SUPERVISÃO
MAR
RESULTADOSDO MAR
ÕACÇÕES DESUPERVISÃO
PLANEAMENTODA ACTIVIDADEDE SUPERVISÃODE SUPERVISÃO
11
INTERLIGAÇÃO COM O AVISO N.º 5/2008 (CONTROLO INTERNO)
MAR
AVISO DO BANCO DE PORTUGAL N.º 5/2008
INTERNAL CONTROL – INTEGRATEDFRAMEWORK (COSO)
CÓDIGO DE VALORESMOBILIÁRIOS (CMVM)
FRAMEWORK FOR INTERNAL CONTROL SYSTEMSIN BANKING ORGANIZATIONS (COMITÉ DE BASILEIA)
NORMA REGULAMENTAR14/2005-R (ISP)
GUIDELINES ON THE APPLICATION OF THE SUPERVISORYREVIEW PROCESS UNDER PILLAR 2 (CEBS)
MAR12
MARMODELO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS
COMPONENTE DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
MAR
REFLECTE A ATITUDE DA INSTITUIÇÃOPERANTE O CONTROLO INTERNO E ESTABELECE AAMBIENTE
DE CONTROLOESTRUTURA E DISCIPLINA DO SISTEMA DE CONTROLO
DE CONTROLO
ÃVISA IDENTIFICAR, AVALIAR, ACOMPANHAR
SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS
VISA IDENTIFICAR, AVALIAR, ACOMPANHARE CONTROLAR TODOS OS RISCOS QUE POSSAM
INFLUENCIAR OS OBJECTIVOS DEFINIDOS
SISTEMA DE INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO
DESTINA-SE A GARANTIR A CAPTAÇÃO,TRATAMENTO E TROCA DE DADOS PARA A GESTÃO E CONTROLO DA ACTIVIDADE
PROCESSO DEMONITORIZAÇÃO
VISA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E EFICÁCIADO PRÓPRIO SISTEMA DE CONTROLO INTERNOMONITORIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
13
IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
CONTROLO INTERNO | AMBIENTE DE CONTROLO
MAR
AMBIENTE DE CONTROLO
IMPORTÂNCIA E ÊNFASE DO CONTROLO INTERNO REFLECTIDAS NAS MEDIDAS TOMADAS, NASPOLÍTICAS E PROCEDIMENTOS APROVADOS E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXISTENTE
PLANEAMENTOESTRATÉGICO
ESTRUTURAORGANIZACIONAL
CULTURAORGANIZACIONAL
SUSTENTADA EMPADRÕES
DEFINIÇÃO CLARA DAESTRUTURA, DAS
RESPONSABILIDADES E
DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOSPARA A ACTIVIDADE, DAPOLÍTICA DE RISCO E DE
ELEVADOS DE ÉTICA, INTEGRIDADE E DEPROFISSIONALISMO
RESPONSABILIDADES ECOMPETÊNCIAS, DAS LINHAS
DE REPORTE E DEAUTORIDADE
POLÍTICA DE RISCO E DEORIENTAÇÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLOAUTORIDADE SISTEMA DE CONTROLO
14
CONTROLO INTERNO | SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS
MAR
SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS
VISA GARANTIR UMA IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DA ESTRATÉGIA E O CUMPRIMENTODOS OBJECTIVOS DEFINIDOS, COM BASE NA COMPREENSÃO APROPRIADA DA NATUREZA E
DA MAGNITUDE DOS RISCOS SUBJACENTES À ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
IDENTIFICAÇÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO CONTROLOIDENTIFICAÇÃO AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO CONTROLO
ÉCRÉDITO MERCADO TAXA DE JUROCAMBIAL
OPERACIONAL SISTEMAS DEINFORMAÇÃO ESTRATÉGIACOMPLIANCE REPUTAÇÃO
LIQUIDEZ
RISCOSRISCOSAS INSTITUIÇÕES PODEM ADOPTAR DEFINIÇÕES PRÓPRIAS DE RISCO,
DESDE QUE, NO SEU CONJUNTO, ABARQUEM TODOS OSFACTORES DE RISCO ASSOCIADOS ÀS CATEGORIAS ANTERIORES
15
FACTORES DE RISCO ASSOCIADOS ÀS CATEGORIAS ANTERIORES
CONTROLO INTERNO | SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
MAR
PROCESSO DE INFORMAÇÃO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO
GARANTIR A EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃOQUE PERMITA UMA VISÃO GLOBAL E
ABRANGENTE SOBRE O DESENVOLVIMENTO
REPORTE TEMPESTIVO E ADEQUADO DAINFORMAÇÃO PARA OS INTERVENIENTESE FUNÇÕES APROPRIADOS ATRAVÉS DE
DA ACTIVIDADE, O CUMPRIMENTO DAESTRATÉGIA E DOS OBJECTIVOS DEFINIDOS,
O PERFIL DE RISCO DA INSTITUIÇÃOE O COMPORTAMENTO E EVOLUÇÃO
E FUNÇÕES APROPRIADOS ATRAVÉS DEPROCESSOS E LINHAS DE REPORTE FORMAISE TRANSPARENTES, INTERNOS E EXTERNOS,
QUE GARANTAM UMA COMUNICAÇÃOE O COMPORTAMENTO E EVOLUÇÃO
DO MERCADO OU MERCADOS RELEVANTES
ÇEFICAZ ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO
16
CONTROLO INTERNO | PROCESSO DE MONITORIZAÇÃO
MAR
PROCESSO DE MONITORIZAÇÃO
ACÇÕES E AVALIAÇÕES DE CONTROLO DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES COM VISTAA GARANTIR A EFICÁCIA E ADEQUAÇÃO DO SEU SISTEMA DE CONTROLO INTERNO, TENDO
EM VISTA, NOMEADAMENTE, A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS E/OU FRAGILIDADES NO SISTEMA
AVALIAÇÕES DE CONTROLOACÇÕES DE CONTROLO AVALIAÇÕES DE CONTROLO
AUTÓNOMAS E EXECUTADAS POR FUNÇÃO DEAUDITORIA INTERNA OU SUBCONTRATADAS
ACÇÕES DE CONTROLO
PROCEDIMENTOS CONTÍNUOS DE REVISÃO DASTAREFAS EXECUTADAS, PREVIAMENTE À SUA
A ENTIDADES QUALIFICADAS PARA O EFEITO,
FORMALIZAÇÃO OU TRANSMISSÃO A TERCEIROS
DISPENSA
N º COLABORADORES < 30
17
N. COLABORADORES < 30PROVEITOS OPERACIONAIS < 20 M€
CONTROLO INTERNO | RESPONSABILIDADES DA AUDITORIA INTERNA
MAR
O AVISO N.º 5/2008 ATRIBUI À FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA A S SEGUINTES RESPONSABILIDADES (ARTIGO 22 º N º 1):A S SEGUINTES RESPONSABILIDADES (ARTIGO 22.º, N.º 1):
ELABORAR PLANO DE AUDITORIA PARA AVALIAR A ADEQUAÇÃO E A EFICÁCIADAS DIVERSAS COMPONENTES DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DA INSTITUIÇÃO,
BEM COMO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO COMO UM TODOBEM COMO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO COMO UM TODO
EMITIR RECOMENDAÇÕES BASEADAS NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕESÂREALIZADAS E VERIFICAR A SUA OBSERVÂNCIA
APRESENTAR AO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO UMAPRESENTAR AO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO UMRELATÓRIO, DE PERIODICIDADE PELO MENOS ANUAL, SOBRE QUESTÕES DE AUDITORIA,
COM UMA SÍNTESE DAS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS DETECTADAS
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CONTROLO INTERNO | PRINCÍPIOS QUE DEVEM NORTEAR O PLANO DE AUDITORIA
MAR
NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA, DEVEM SER RESPEITADOSÇ ,OS SEGUINTES PRINCÍPIOS (ARTIGO 22.º, N.º 2):
O PLANO DE AUDITORIA DEVE ASSEGURARUM EXAME ABRANGENTE, ORIENTADO PARA O RISCO,
ÃDAS ACTIVIDADES, SISTEMAS E PROCESSOS DA INSTITUIÇÃO
PARA CADA AVALIAÇÃO DEVEM SER ESTABELECIDOS OS OBJECTIVOS DA AUDITORIA,Ç ,IDENTIFICADAS AS ACTIVIDADES E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLO INTERNO
OBJECTO DE REVISÃO E FIXADOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO
DEVEM SER CLARAMENTE DEFINIDOS OS CRITÉRIOS PARA AVALIARA ADEQUAÇÃO DE POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLOS
ESPECÍFICOS IMPLEMENTADOS PELA INSTITUIÇÃO
19
CONTROLO INTERNO | CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE CONTROLO INTERNO
MAR
O RELATÓRIO DE CONTROLO INTERNO DEVE INCLUIR (ENTRE OUTROS ASPECTOS):O RELATÓRIO DE CONTROLO INTERNO DEVE INCLUIR (ENTRE OUTROS ASPECTOS):
UMA DESCRIÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS DETECTADAS PELA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA(AINDA NÃO CORRIGIDAS), ORGANIZADA POR ÁREAS FUNCIONAIS, INDICANDO A DATA DE
DETECÇÃO E A DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO A CATEGORIA E GRAU RISCO DETECÇÃO E A DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, A CATEGORIA E GRAU RISCO ASSOCIADOS, AS SUAS POTENCIAIS IMPLICAÇÕES E AS MEDIDAS CORRECTIVAS ADOPTADAS
UMA DESCRIÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA INTERNA
INDICAÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA ACÇÃO DE AUDITORIA REALIZADA A CADA ÁREA FUNCIONALINDICAÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA ACÇÃO DE AUDITORIA REALIZADA A CADA ÁREA FUNCIONALDA INSTITUIÇÃO, DEVENDO SER EXPLICITAMENTE IDENTIFICADAS AQUELAS QUE NÃO
TENHAM SIDO OBJECTO DE ACÇÕES DE AUDITORIA NO PERÍODO A QUE SE REPORTA O RELATÓRIO
20
CONCLUSÕES
MAR
INTERLIGAÇÃO ENTRE A AVALIAÇÃO PREVISTA NO MARINTERLIGAÇÃO ENTRE A AVALIAÇÃO PREVISTA NO MARCOM AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO AVISO N.º 5/2008
A AUDITORIA INTERNA DEVE TER PRESENTE OS CONCEITOS DE ÁREAFUNCIONAL E DE CATEGORIAS DE RISCO E DE CONTROLO QUE INTEGRAM O MARFUNCIONAL E DE CATEGORIAS DE RISCO E DE CONTROLO QUE INTEGRAM O MAR
PRINCÍPIOS DA METODOLOGIA MAR (POR EXEMPLO, PROCESSO DE BREAKDOWN,CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO) PODEM CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DOSCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO) PODEM CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DOS
PRINCÍPIOS QUE DEVEM REGER O PLANO DE AUDITORIA
TRABALHO DA AUDITORIA INTERNA FUNDAMENTAL PARA O DIÁLOGO ENTRE O BANCO DEPORTUGAL E AS INSTITUIÇÕES, SENDO ESTE DIÁLOGO UM ELEMENTO ESSENCIAL PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SUPERVISÃO NO ÂMBITO DO PILAR 2
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