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Diário Oficial
Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 137 – DOE – 22/07/17 - seção 1 - p.27
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
Deliberação CIB - 39, de 21-7-2017
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada em
20/07/2017, homologou os seguintes itens:
1. Credenciamentos
1.1 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – Portaria GM/MS nº 336, de 19/02/2002 e
Portaria GM/MS nº 3.089, de 23/12/2011.
1.1.1 Município de Pitangueiras – credenciamento de Centro de Atenção Psicossocial I – CNES 2092239, CNPJ 453707077000128, recurso financeiro fixo R$ 28.305,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinco reais) mensais.
1.2 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – Portaria GM/MS nº 245, de 17/02/2005,
Portaria GM/MS nº 3.089, de 23/12/2011, Portaria GM/MS nº 130 de 26.02.2012.
1.2.1 Município de Pitangueiras – implantação de Centro de Atenção Psicossocial I – CNES 2092239, CNPJ 453707077000128, recurso financeiro R$ 20.000,00 (vinte mil reais) parcela única.
1.3 Hospital Dia – Portaria GM/MS nº 44, de 10/01/2001.
1.3.1 DRS 1 – Município de São Paulo – credenciamento para realização de
procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos em regime de Hospital-Dia, apresentada pelo Hospital Dia Rede Hora Certa Vila Guilherme, CNPJ 46.392.130/0003-80, CNES 7979649, unidade sob a gestão municipal, disponibilizando 5 leitos para esta finalidade. O impacto financeiro gerado será financiado pelo teto MAC do gestor municipal.
1.3.2 DRS 1 – Município de São Paulo – credenciamento para realização de
procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos em regime de Hospital-Dia, apresentada pelo Zantut Médicos Associados Ltda ME, iEyes Instituto dos Olhos, CNPJ 03.780.001/0001-94, CNES 5130883, unidade sob a gestão municipal, disponibilizando 7 leitos para esta finalidade. O impacto financeiro gerado será financiado pelo teto MAC do gestor municipal.
1.4 Serviço de Atenção Domiciliar – Portaria GM/MS nº 825, de 25/04/2016.
2
1.4.1 Proponente: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Taboão da Serra, CNPJ 46.523.122/0001-63, ampliação de 1 EMAD Tipo 1, sendo que já possui habilitados 1 EMAD Tipo 1 e 1 EMAP, atualizados pela Portaria GM/MS nº 825, de 25 de abril de 2016. Com esta ampliação, o município passa a ter 2 EMAD Tipo 1, e 1 EMAP, com sede do SAD no PAD – Programa de Assistência Domiciliar, CNES 3995135. Propõe atendimento nas modalidades AD2 e AD3, à população residente no município de Taboão da Serra estimada em 275.940 habitantes, sendo as Referências, a Unidade Mista de Taboão da Serra, CNES 2785188 e o Pronto Socorro Infantil, CNES 6024688, ambos sob a gestão municipal.
1.5 SRT – Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental – Portaria GM/MS Nº
106 de 11/02/2000, Portaria GM/MS 3.090 de 23/12/2011.
1.5.1 Prefeitura Municipal de São Carlos – Implantação de Serviço Residências Terapêuticos – SRT Tipo II, vinculada ao CAPSIII, CNES 2083515, Gestão Municipal. Recurso financeiro R$ 20.000,00 (vinte mil reais) parcela única.
1.6 Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou
transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, Portaria GM/MS nº 148, de 31/01/2012.
1.6.1 Prefeitura Municipal de São Carlos – implantação 08 leitos no Hospital
Universitário UFSCar-EBSER. CNPJ 15.126.437-43, CNES 5586348. Gestão municipal, Recurso Financeiro R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) parcela única.
1.6.2 Prefeitura Municipal de Taubaté – implantação 16 leitos no Hospital
Universitário de Taubaté-SBSC. CNPJ 60.975.737/0080-55, CNES-2749319. Gestão Estadual, Recurso Financeiro R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) parcela única.
2. Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Ampliação – Portaria
GM/MS n°2.394, de 11/10/2011 – Solicitação da 2ª parcela do recurso financeiro.
DRS MUNICÍPIO UBS CNES Portaria Habilitação
nº da Proposta Ordem de Serviço
MARÍLIA SANTA CRUZ DO RIO PARDO
USF Dr. Samuel Martins Figueira
2029715 GM/MS 1061 de 24/05/2016
1389366900016006
Apresentado e de Acordo
TAUBATÉ CARAGUATATUBA UBS Morro do Algodão
2029227 GM/MS 1160 de 17/05/2014
14009808000114001 Apresentado e de Acordo
TAUBATÉ CARAGUATATUBA UBS Porto Novo
2040832 GM/MS 1160 de 17/05/2014
14009808000114003 Apresentado e de Acordo
TAUBATÉ LORENA UBS CECAP 3458067 GM/MS 1160 de 17/05/2014
10872126000114004 Apresentado e de Acordo
3. Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Reforma – Portaria GM/MS
n°2.206, de 14/09/2011 – Solicitação da 2ª parcela do recurso financeiro.
3
DRS MUNICÍPIO UBS CNES Portaria Habilitação
nº da Proposta Ordem de Serviço
BAIXADA SANTISTA
SÃO VICENTE
UBS Sambaiatuba 3021394 GM/MS nº 1160 de 17/05/2014
11899413000114007 Apresentado e de Acordo
MARÍLIA SANTA CRUZ DO
RIO PARDO
Centro de Saúde da Mulher Maria Perpétua Piedade Gonçalves
7924666 GM/MS nº 1061 de 24/05/2016
1389366900016005 Apresentado e de Acordo
4. Programa Academia da Saúde – Portaria GM/MS nº 1.401, de 15/06/2011. Solicitação de 2ª parcela do recurso financeiro
DRS MUNICÍPIO Portaria de habilitação nº da proposta Ordem de Serviço
GRANDE SÃO PAULO
SÃO BERNARDO DO CAMPO
GM/MS nº1401 de15/06/2011 46523239000111005
Apresentado e de Acordo
GRANDE SÃO PAULO
SÃO BERNARDO DO CAMPO
GM/MS nº1401 de15/06/2011 46523239000111009
Apresentado e de Acordo
GRANDE SÃO PAULO
SÃO BERNARDO DO CAMPO
GM/MS nº1401 de15/06/2011 46523239000111032
Apresentado e de Acordo
5. Programa Academia da Saúde – Portaria GM/MS nº 1.401, de 15/06/2011. Solicitação de
3ª parcela do recurso financeiro
DRS Município Portaria de habilitação
Nº da proposta Atestado de Conclusão de Obra
BAURU CONCHAS GM/MS nº 2665 de 06/11/2013
11991412000113011 Apresentado e de Acordo
BAURU IACANGA GM/MS nº 2665 de 06/11/2013
11848752000113002 Apresentado e de Acordo
BAURU TORRE DE PEDRA
GM/MS nº 2924 de 28/12/2013
12112433000113002 Apresentado e de Acordo
CAMPINAS AMPARO GM/MS nº 3164 de 27/12/2011
43465459000111003 Apresentado e de Acordo
MARÍLIA PARAPUÃ GM/MS nº 2665 de 06/11/2013
11843243000113006 Apresentado e de Acordo
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GENERAL SALGADO
GM/MS nº 2665 de 06/11/2013
118750370000173008 Apresentado e de Acordo
6. Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/2009 – Liberação da 2ª Parcela – referente à Política
Nacional de Atenção Básica – Implantação de Unidade Básica de Saúde.
DRS MUNICIPIO Nº PROPOSTA Ordem de Serviço
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FERNANDÓPOLIS 11846960000114002 OK
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PALMEIRA D’OESTE 12294592000115002 OK
7. Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/2009 – Liberação da 3ª Parcela – referente à Política
Nacional de Atenção Básica – Implantação de Unidade Básica de Saúde.
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DRS MUNICIPIO Nº PROPOSTA Certificado de Conclusão
CAMPINAS JAQUARIÚNA 11297035000113004 OK
GRANDE SÃO PAULO SÃO PAULO 13864377000113112 OK
GRANDE SÃO PAULO SÃO PAULO 13864377000113123 OK
GRANDE SÃO PAULO SÃO PAULO 13864377000113127 OK
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MENDONÇA 13855805000113001 OK
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VOTUPORANGA 11966608000113002 OK
RIBEIRÃO PRETO BRODOWSKI 11480152000113001 OK
SÃO JOÃO DA BOA VISTA MOGI GUAÇU 08691564000113008 OK
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POLONI 10782870000113001 OK
SOROCABA BOITUVA 11864045000113001 OK
SOROCABA ITU 11192194000113008 OK
SOROCABA ITU 11192194000113002 OK
TAUBATÉ CARAGUATATUBA 14009808000114002 OK
TAUBATÉ CUNHA 12078245000113001 OK
8. Relação dos municípios qualificados para receberem o incentivo financeiro PAB
variável PACS/PSF.
DRS MUNICÍPIO Nº Equipes
Nº ACS QLF REQLF DESQLF
BAURU PEDERNEIRAS 06 70 X
GRANDE SÃO PAULO MAIRIPORÃ 12 90 X
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MONTE APRAZÍVEL 09 56 X
TOTAL 27 216
9. NASF
9.1 Credenciamento
DRS MUNICIPIO SAÚDE DA FAMÍLIA TIPO QUANTIDADE
GRANDE SÃO PAULO MAIRIPORÃ 09 1 1
MARÍLIA PARAGUAÇU PAULISTA 09 1 1
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTRELA D’OESTE 03 2 1
9.2 Mudança de Modalidade
DRS Município Modalidade Atual Modalidade Solicitada
ARAÇATUBA BARBOSA NASF II NASF III
10. Incentivo PACS/PSF – Equipes de Saúde Bucal.
10.1 Credenciamento
DRS MUNICÍPIO Equipes de Saúde Bucal TOTAL
MOD-I MOD-II
5
BAURU PIRAJU 09 09
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MONTE APRAZÍVEL 09 09
TOTAL 18 18
11. CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Portarias GM/MS nº 599 e nº 600, de 23/03/2006, atualizadas pela Portaria GM/MS nº 1.341, de 13/06/2012 que define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal de CEO.
DRS MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO
BARRETOS TERRA ROXA Implantação de CEO – TIPO I
12. Consultório na Rua – Portaria n°122, de 25/01/2011.
DRS MUNICIPIO POPULAÇÃO MODALIDADE
ARARAQUARA SÃO CARLOS 243.765 ECR I
13. Academia da Saúde – Mudança de Endereço. 13.1 Mudança de endereço da Academia da Saúde, de acordo com a Portaria GM nº
359 de 05 de março de 2012.
DRS MUNICÍPIO Endereço Antigo
Endereço Atual N° PROPOSTA Justificativa
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
URUPÊS Rua Projetada 1 e Rua Projetada 4 - Urupês
Rua Luiz Perassa, esquina com a Rua América Bragato Carniello – Urupês- SP.
11819270000113004 O endereço anterior não comporta a metragem exigida pela Portaria.
14. Transferências de Teto.
14.1 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, na região de abrangência do DRS de Araraquara.
DRS
MUNICIPIO TETO ANUAL
ANTERIOR MAC Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (*)
ALTERAÇÃO CIB
TETO ANUAL MAC APÓS A
TRANSFERÊNCIA Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (**)
MOTIVO
RECEBE TRANSFERE
ARARAQUARA
BORBOREMA
808.006,04
16.055,40
791.950,64
Transfere a importância de R$ 16.055,40/ano, correspondente a R$ 1.337,95/mês do teto MAC da Gestão Municipal de Borborema referente a 1.500 Exames/ano, correspondente a 125 exames/mês de Patologia Clínica (exames hormonais) para a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Campus Araraquara - Gestão Estadual,
6
que assumirá a realização desses procedimentos para o município de Borborema conforme Memória de Cálculo abaixo.
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência Julho de 2017, conforme Quadro 7 dos Quadros SISPPI . (**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência de agosto de 2017
MEMÓRIA DE CÁLCULO
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
Forma de Organização Qtd./ano Valor unitário
Valor/ Ano
020206-Exames hormonais 1.500 10,70 16.055,40
TOTAL 1.500 10,70 16.055,40
14.2 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, na região de abrangência
do DRS de Bauru.
DRS
MUNICIPIO
TETO ANUAL ANTERIOR Assistência
Ambulatorial e Hospitalar
ALTERAÇÃO CIB TETO ANUAL APÓS A
TRANSFERÊNCIA Assistência
Ambulatorial e Hospitalar
MOTIVO RECEBE
TRANSFERE
BAURU
LINS
14.669.498,08
321.910,31
14.991.408,39
O município de Lins recebe da Gestão Estadual (Hospital Geral de Promissão CNES 2790610) do teto financeiro MAC SIA/SIH, o valor anual de R$ 321.910,31, para assistência em obstetrícia, conforme pactuado na CIR de 30/05/2017. O Gestor Municipal assumirá esta assistência através da Santa Casa de Lins CNES 2758245, que é referência em gestação de alto risco e participa da Rede Cegonha.
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência Julho de 2017, conforme Quadro 7 dos Quadros SISP. (**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência Agosto de 2017.
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DRS MUNICIPIO GESTÃO TRANSFERE ( T ) RECEBE ( R )
Procedimentos por Sub Grupos -
Ambulatorial
Valor financeiro anual a ser transferido
Valor Médio do Procedimento na tabela SUS
Quantidade Física anual
Procedimentos Correspondentes
VI BAURU PROMISSÃO HOSPITAL GERAL DE
PROMISSÃO GE/MAC
( T ) OBSTETRICIA 321.910,31 530,33 607
LINS SANTA CASA DE LINS
GM/MAC
( R ) OBSTETRICIA 321.910,31 530,33 607
(*) Valor anual a ser transferido do teto financeiro MAC a partir da competência agosto/2017
7
14.3 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, na região de abrangência do DRS de Marília.
DRS
MUNICIPIO
TETO ANUAL ANTERIOR Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (*)
ALTERAÇÃO CIB
TETO ANUAL APÓS A
TRANSFERÊNCIA Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (**)
MOTIVO
RECEBE
TRANSFERE
MARÍLIA
IACRI
483.540,10
159.680,57
323.859,53
A Gestão Municipal de Iacri transfere para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã - CNES 2080648 - Gestão Estadual , conforme Programação Pactuada e Integrada-PPI, o valor de R$159.680,57/ano sendo: Patologia Clínica R$ 19.834,23/ano referentes a 6.565 exames / ano, Ortopedia R$988,00 que corresponde a 76 procedimentos /ano e Internações R$ 138.858,34/ano que corresponde a 406 internações/ ano ( clínica médica, clínica cirúrgica pediátrica e clínica pediátrica) que eram realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Iacri CNES 2082578 e não estará mais realizando estes procedimentos.
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência Julho de 2017, conforme Quadro 7 dos Quadros SISP . (**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência Agosto de 2017.
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DRS MUNICIPIO/INSTITUIÇÃO
GESTÃO TRANSFERE ( T ) RECEBE ( R )
PROCEDIMENTO Quantidade Física anual
Procedimentos Correspondentes
Valor Médio do Procedimento na
tabela SUS
Valor financeiro anual a ser transferido
Marília Iacri/ Irmandade
Santa Casa de Misericórdia de Iacri(CNES
2082578)
GM/MAC ( T ) 020202012-0 DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO
222 1,85 410,70
020202029-5 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL
391 1,85 723,35
020201031-7 DOSAGEM DE CRETININA
93 1,85 172,05
020202047-3 DOSAGEM DE GLICOSE
442 1,85 817,70
020202057-0 DOSAGEM DE MUCO-PROTEÍNAS
13 2,01 26,13
020201064-3 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO OXALACETICA (TGO)
71 2,01 142,71
020201065-1 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO PIRUVICA (TGP)
70 2,01 140,70
8
020201067-8 TRIGLICERÍDEOS
167 3,51 586,17
020201069-4 DOSAGEM DE URÉIA
234 1,85 432,90
020202002-9 CONTAGEM DE PLAQUETAS
82 2,73 223,86
020202015-0 DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)
173 2,73 472,29
020202038-0 HEMOGRAMA COMPLETO
2000 4,11 8220,00
020203007-5 DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATÓIDE
328 2,83 928,24
020203020-2 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA
265 2,83 749,95
020203047-4 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA (ASLO)
307 2,83 868,81
020204012-7 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS
527 1,65 869,55
020205001-7 ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS (ELEMENTO E SEDMENTO DA URINA)
1044 3,70 3862,80
020212002-3 DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO
136 1,37 186,32
SUB TOTAL PATOLOGIA CLÍNICA
6565 19834,23
030106010-0 IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA
76 13,00 988,00
SUB TOTAL ORTOPEDIA
76 988,00
Internações (Clínica Médica)
358 333,41 119360,78
Internações (Clínica Pediatrica)
46 412,84 18990,64
9
Internações (Cirurgica Pediatrica)
2 253,46 506,92
SUB TOTAL INTERNAÇÕES
406 138858,34
TOTAL GERAL 7047 159680,57
Marília Tupã/ Irmandade
Santa Casa de Misericórdia
de Tupã(CNES 2080648)
GE/MAC ( R ) 020202012-0 DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO
222 1,85 410,70
020202029-5 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL
391 1,85 723,35
020201031-7 DOSAGEM DE CRETININA
93 1,85 172,05
020202047-3 DOSAGEM DE GLICOSE
442 1,85 817,70
020202057-0 DOSAGEM DE MUCO-PROTEÍNAS
13 2,01 26,13
020201064-3 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO OXALACETICA (TGO)
71 2,01 142,71
020201065-1 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO PIRUVICA (TGP)
70 2,01 140,70
020201067-8 TRIGLICERÍDEOS
167 3,51 586,17
020201069-4 DOSAGEM DE URÉIA
234 1,85 432,90
020202002-9 CONTAGEM DE PLAQUETAS
82 2,73 223,86
020202015-0 DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)
173 2,73 472,29
020202038-0 HEMOGRAMA COMPLETO
2000 4,11 8220,00
020203007-5 DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATÓIDE
328 2,83 928,24
10
020203020-2 DOSAGEM DE PROTEÍNA C REATIVA
265 2,83 749,95
020203047-4 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA (ASLO)
307 2,83 868,81
020204012-7 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS
527 1,65 869,55
020205001-7 ANÁLISE DE CARACTERES FÍSICOS (ELEMENTO E SEDMENTO DA URINA)
1044 3,70 3862,80
020212002-3 DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO
136 1,37 186,32
SUB TOTAL PATOLOGIA CLÍNICA
6565 19834,23
030106010-0 IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA
76 13,00 988,00
SUB TOTAL ORTOPEDIA
76 988,00
Internações (Clínica Médica)
358 333,41 119360,78
Internações (Clínica Pediatrica)
46 412,84 18990,64
Internações (Cirurgica Pediatrica)
2 253,46 506,92
SUB TOTAL INTERNAÇÕES
406 138858,34
TOTAL GERAL 7047 159680,57
(*) Valor anual a ser transferido do teto financeiro MAC a partir da competência Agosto/2017
14.4 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, na região de abrangência do
DRS de Presidente Prudente.
DRS MUNICIPIO TETO ANUAL ANTERIOR Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (*)
ALTERAÇÃO CIB TETO ANUAL APÓS A
TRANSFERÊNCIA Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (**)
MOTIVO
RECEBE TRANSFERE
11
PRESIDENTE PRUDENTE
PRESIDENTE EPITÁCIO
199.769,24 4.190.120,52 4.463.329,76 O município de Presidente Epitácio recebe a importância de R$ 4.190.120,52/ano, referente a transferência para a gestão municipal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio (CNES 2751038), CNPJ . 44.932.846/0001-35. Sendo R$ 1.453.520,88/ano referente às internações e R$ 1.409.970,48/ano referente aos procedimentos ambulatoriais, do teto financeiro MAC da gestão estadual; o valor de R$ 1.273.465,68/ano referente ao Incentivo IAC e o valor de R$ 53.163,48/ano referente ao Integrasus, conforme memória de cálculo anexa. O município assumirá a gestão e a responsabilidade da assistência prestada por esse serviço, inclusive a estimativa FAEC no valor de R$ 73.440,00/ano referente ao procedimento ambulatorial mamografia bilateral para rastreamento, respeitando as referências pactuadas, conforme Ata da Comissão Intergestores Regional do Extremo Oeste Paulista - CIR de 09/05/2017.
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência julho de 2017, conforme Quadro 7 dos Quadros SISP.
(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência agosto de 2017.
MEMÓRIA DE CÁLULO
AMBULATORIAL
SUBGRUPOS DESCRIÇÃO DOS AGRUPAMENTOS META - TOTAL DE PROCEDIMENTOS/
MÊS
MC AC
Físico Financeiro Físico Financeiro
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 3055 3055 R$ 8.617,07
0204 SADT - Mamografia 52 52 R$ 2.295,00
0204 SADT - RX 702 702 R$ 5.425,40
0204 SADT - Radiologia (outros) 1 1 R$ 7,77
0205 SADT - Ultrassonografia 64 64 R$ 1.686,30
0206 SADT - Tomografia 24 24 R$ 2.410,15
0211 Diagnósticos em especialidades 109 109 R$ 654,83
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 7.733 7.733 R$ 84.312,00
0302 Fisioterapia 1.817 1.817 R$ 9.017,95
0303 Tratamentos clínicos (outros) 82 82 R$ 2.241,26
0401 Pequenas cirurgias 22 22 R$ 292,42
0404 Cirurgia das vias aéreas sup, da face, da cabeça e do pescoço
1 1 R$ 26,42
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 10 10 R$ 339,98
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 5 5 R$ 74,50
0410 Cirurgia de mama 1 1 R$ 20,74
0417 Anestesiologia 5 5 R$ 75,75
TOTAL 13.683 13659 R$ 115.087,39 24 R$ 2.410,15
HOSPITALAR
INTERNAÇÃO META PACTUAÇÃO/MÊS
MC AC
Físico Financeiro Físico Financeiro
CIRÚRGICO 50 50 R$ 24.416,82
OBSTÉTRICO 40 40 R$ 21.301,52
CLÍNICO 154 154 R$ 58.302,26
PEDIÁTRICO 35 35 R$ 17.106,14
TOTAL 279 279 R$ 121.126,74
O município assumirá a assistência para os municípios, conforme pactuação na Programação Pactuada Integrada- PPI .
14.5 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, nas regiões de abrangência do DRS Grande São Paulo, DRS de Araçatuba, DRS de Campinas e DRS de Sorocaba.
12
DRS
MUNICÍPIO
TETO ANUAL ANTERIOR Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (*)
ALTERAÇÃO CIB
TETO ANUAL APÓS A TRANSFERÊNCIA
Assistência Ambulatorial e Hospitalar (**)
MOTIVO
RECEBE
TRANSFERE
GRANDE SÃO PAULO
SÃO PAULO 1.002.906.212,61 25.973,40 1.002.932.186,01 Recebe recursos no valor total de R$ 25.973,40 /ano, referente a 02 morador transferido do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616, para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de SÃO PAULO , em decorrência do processo de desinstitucionalização.
ARAÇATUBA ARACATUBA 19.222.314,40 64.933,50 19.287.247,90 Recebe recursos no valor total de R$ 64.933,50/ano, referente a 05 moradores transferidos para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de ARAÇATUBA , em decorrência do processo de desinstitucionalização remanejados da seguinte forma: - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VALE DAS HORTENCIAS SC LTDA - Gestão Estadual, Nível IV - CNES 2078236. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido da CLINICA PSIQUIATRICA DE SALTO DE PIRAPORA SC LTDA - Gestão Estadual de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082918. - O valor correspondente a R$ 25.973,40 referente a 02 moradores transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SANTA CRUZ LTDA - Gestão Estadual de Sorocaba, Nível IV - CNES 2081547.
CAMPINAS AMPARO 14.708.110,24 38.960,10 14.747.070,34 Recebe recursos no valor total de R$ 38.960,10 /ano referente a 03 moradores transferidos para o Município de AMPARO em decorrência do processo de desinstitucionalização remanejados da seguinte forma: -O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 1 morador do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616. - O valor correspondente a R$ 25.973,40, referente a 02 moradores transferido do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SANTA CRUZ LTDA - Gestão Estadual, Nível IV - CNES 2081547.
SOROCABA SOROCABA 108.254.384,27 376.614,30 107.877.769,97 Transfere recursos no valor total de R$ 376.614,30/ano, referente a 29 pacientes transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616, para SRT - Serviços de Residências
13
Terapêuticas em decorrência do processo de desinstitucionalização.
SOROCABA BURI 811.189,80 90.906,90 902.096,70 Recebe recursos no valor total de R$ 90.906,90 /ano, referente a 07 moradores transferidos para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de BURI , em decorrência do processo de desinstitucionalização remanejados da seguinte forma: - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido da CLÍNICA PSIQUIÁTRICA DE SALTO DE PIRAPORA SC LTDA, GESTÃO ESTADUAL, CNES 2082918. - O valor correspondente a R$ 38.960,10, referente a 03 moradores transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616. - O valor correspondente a R$ 25.973,40 referente a 02 moradores transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VALE DAS HORTENCIAS SC LTDA - Gestão Estadual, Nível IV - CNES 2078236. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SANTA CRUZ LTDA - Gestão Estadual de Sorocaba, Nível IV - CNES 2081547.
SOROCABA BOITUVA 2.854.678,73 25.973,40 2.880.652,13 Recebe recursos no valor total de R$ 25.973,40/ano, referente a 02 moradores transferidos HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616, para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de BOITUVA , em decorrência do processo de desinstitucionalização.
SOROCABA CAPÃO BONITO
4.547.593,48 64.933,50 4.612.526,98 Recebe recursos no valor total de R$ 64.933,50 /ano referente a 05 moradores transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616, para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de CAPÃO BONITO em decorrência do processo de desinstitucionalização.
SOROCABA CAPELA DO ALTO
748.251,52 51.946,80 800.198,32 Recebe recursos no valor total de R$ 12.986,70 /ano, referente a 04 morador transferidos para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de CAPELA DO ALTO , em decorrência do processo de desinstitucionalização. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VALE DAS HORTENCIAS SC LTDA - Gestão Estadual, Nível IV - CNES 2078236. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido da CLINICA
14
PSIQUIATRICA DE SALTO DE PIRAPORA SC LTDA - Gestão Estadual de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082918. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SANTA CRUZ LTDA - Gestão Estadual de Sorocaba, Nível IV - CNES 2081547.
SOROCABA GUAPIARA 1.141.143,71 90.906,90 1.232.050,61 Recebe recursos no valor total de R$ 90.906,90/ano, referente a 07 pacientes transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616, para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de GUAPIARA , em decorrência do processo de desinstitucionalização.
SOROCABA TIETÊ 3.565.546,52 38.960,10 3.604.506,62 Recebe recursos no valor total de R$ 38.960,10 /ano, referente a 03 pacientes transferidos do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616, para SRT - Serviços de Residências Terapêuticas do Município de TIETÊ , em decorrência do processo de desinstitucionalização.
SOROCABA SÃO ROQUE 7.225.045,96 129.867,00 7.354.912,96 Recebe recursos no valor total de R$ 129.867,00, referente a 10 moradores transferidos para SÃO ROQUE em decorrência do processo de desinstitucionalização remanejados da seguinte forma: - O valor corresponde a R$ 51.946,80 referente a 04 moradores do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VERA CRUZ SOROCABA - Gestão Municipal de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082616. - O valor correspondente a R$ 12.986,70 referente a 01 morador transferido da CLINICA PSIQUIATRICA DE SALTO DE PIRAPORA SC LTDA - Gestão Estadual de Sorocaba, Nível IV - CNES 2082918. - O valor corresponde a R$38.960,10 referente a 03 moradores do HOSPITAL PSIQUIATRICO VALE DA HORTENCIAS SC LTDA – Gestão Estadual , Nível IV - CNES 2078236. - O valor correspondente a R$ 25.973,40 referente a 02 morador transferido do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SANTA CRUZ LTDA - Gestão Estadual de Sorocaba, Nível IV - CNES 2081547.
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência JUlHO / 2017 , conforme Quadro 7 dos Quadros SES SP
(**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência AGOSTO/2017.
MEMÓRIA DE CÁLCULO
DRS XVI SOROCABA - CCPMIS Sorocaba, 01 DE JULHO DE 2017.
INSTITUIÇÃO OU MUNICÍPIO
GESTÃO/TIPO DE FINANCIAMENTO
TRANSFERE (T) RECEBE ( R )
QUANTIDADE (FÍSICO)/ ANO
VALOR (FINANCEIRO) valor diaria x nº pacientes x 365
VALOR DIARIA
TOTAL /ANO
15
CLÍNICA PSIQUIÁTRICA DE SALTO DE PIRAPORA
GE/MAC ( T ) 6 R$ 35,58 R$ 77.920,20
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SANTA CRUZ
GE/MAC ( T ) 6 R$ 35,58 R$ 77.920,20
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO VALE DAS HORTÊNCIAS
GE/MAC ( T ) 7 R$ 35,58 R$ 90.906,90
TOTAL GE 19 R$ 246.747,30
MUNICIPIO DE SOROCABA GM/MAC ( T ) 29 R$ 35,58 R$ 376.614,30
TOTAL A TRANSFERIR 48 R$ 35,58 R$ 623.361,60
MUNICIPIO DE BURI GM/MAC ( R ) 7 R$ 35,58 R$ 90.906,90
MUNICIPIO DE BOITUVA GM/MAC ( R ) 2 R$ 35,58 R$ 25.973,40
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
GM/MAC ( R ) 5 R$ 35,58 R$ 64.933,50
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
GM/MAC ( R ) 4 R$ 35,58 R$ 51.946,80
MUNICIPIO DE GUAPIARA GM/MAC ( R ) 7 R$ 35,58 R$ 90.906,90
MUNICIPIO DE TIETE GM/MAC ( R ) 3 R$ 35,58 R$ 38.960,10
MUNICIPIO DE SÃO ROQUE
GM/MAC ( R ) 10 R$ 35,58 R$ 129.867,00
MUNICIPIO DE SÃO PAULO
GM/MAC ( R ) 2 R$ 35,58 R$ 25.973,40
MUNICIPIO DE ARAÇATUBA
GM/MAC ( R ) 5 R$ 35,58 R$ 64.933,50
MUNICIPIO DE AMPARO GM/MAC ( R ) 3 R$ 35,58 R$ 38.960,10
TOTAL A RECEBER 48 R$ 623.361,60
14.6 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, nas regiões de abrangência
do DRS de São João da Boa Vista.
DRS MUNICIPIO TETO ANUAL ANTERIOR Assistência
Ambulatorial e Hospitalar *
ALTERAÇÃO CIB TETO ANUAL APÓS A TRANSFERÊNCIA
Assistência Ambulatorial e
Hospitalar
MOTIVO
RECEBE TRANSFERE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
VARGEM GRANDE DO SUL
3.254.377,91 48.008,76 3.206.369,15 Transfere do teto MAC da GESTÃO MUNICIPAL do município de VARGEM GRANDE DO SUL alocado no HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL (CNPJ - 72.863.665/0001-30), para a GESTÃO MUNICIPAL de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO a ser alocado no HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSE DO RIO PARDO (CNPJ - 59.901.454/0001-86 CNES 2080923) referentes a 106 INTERNAÇÕES OBSTÉTRICAS/ano.
16
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
8.894.588,95 48.008,76 8.942.597,71 Recebe do teto MAC da GESTÃO MUNICIPAL do município de VARGEM GRANDE DO SUL alocado no HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL (CNPJ - 72.863.665/0001-30), para a GESTÃO MUNICIPAL de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO a ser alocado no HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSE DO RIO PARDO (CNPJ - 59.901.454/0001-86 CNES 2080923) referentes a 106 INTERNAÇÕES OBSTÉTRICAS/ano.
OBS : Teto Financeiro conforme QUADRO 7, referente à competência JULHO/2017
Transferência a partir da competência AGOSTO DE 2017
MEMORIA DE CÁLCULO
INSTITUIÇÃO OU MUNICÍPIO
GESTÃO/TIPO DE FINANCIAMENTO
TRANSFERE (T) RECEBE ( R )
QUANTIDADE (FÍSICO) VALOR (FINANCEIRO)
355640 MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
GM / MAC ( T ) 106 INTERNAÇÕES OBSTÉTRICAS/ano
48.008,46
354970 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
GM / MAC ( R ) 106 INTERNAÇÕES OBSTÉTRICAS/ano
48.008,46
14.7 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, nas regiões de abrangência do DRS de Campinas.
DRS MUNICÍPIO TETO ANUAL
ANTERIOR Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (*)
ALTERAÇÃO CIB TETO ANUAL APÓS A TRANSFERÊNCIA
Assistência Ambulatorial e
Hospitalar (**)
MOTIVO
RECEBE TRANSFERE
CAMPINAS COSMÓPOLIS 6.172.886,56 305.609,40 5.867.277,16 Transfere o valor anual de R$ 305.609,40 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos) do teto financeiro MAC, referente a Clinica Cirúrgica (120 internações/ano), Clinica Obstétrica (300 internações/ano), Clinica Médica (180 internações/ano) e Pediatria Clinica (80 internações/ano) do município de Cosmópolis/SP para o município de Jaguariúna/SP, conforme pactuação da assistência hospitalar aos munícipes residentes de Artur Nogueira/SP, pactuado na CIR em 07/07/2017.
CAMPINAS JAGUARIÚNA 4.784.590,23 305.609,40 5.090.199,63 Recebe o valor anual de R$ 305.609,40 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos) do teto financeiro MAC, referente a Clinica Cirúrgica (94 internações/ano), Clinica Obstétrica (235 internações/ano), Clinica Médica (1430 internações/ano) e Pediatria Clinica (63 internações/ano) do município de Cosmópolis/SP, conforme pactuação da assistência hospitalar aos munícipes residentes de Artur Nogueira/SP, pactuado na CIR em 07/07/2017.
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência julho de 2017, conforme Quadro 7 dos Quadros SES SP . (**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência agosto/2017.
17
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Município de Residência Município de Ocorrência
Código Nome Procedimento Código Nome Quantidade Programada/Ano
Valor Procedimento
Valor Total/Ano
350380 Artur Nogueira Clinica Cirúrgica 351280 Cosmópolis 120 R$ 454,08 R$ 54.489,60
350380 Artur Nogueira Clinica Obstétrica 351280 Cosmópolis 300 R$ 478,69 R$ 143.607,00
350380 Artur Nogueira Clinica Médica 351280 Cosmópolis 180 R$ 338,44 R$ 60.919,20
350380 Artur Nogueira Pediatria Clinica 351280 Cosmópolis 80 R$ 582,42 R$ 46.593,60
Total R$ 305.609,40
Alteração da Programação
Município de Residência Município de Ocorrência
Código Nome Procedimento Código Nome Quantidade Programada/Ano
Valor Procedimento
Valor Total/Ano
350380 Artur Nogueira Clinica Cirúrgica 352470 Jaguariúna 94 R$ 595,97 R$ 56.020,71
350380 Artur Nogueira Clinica Obstétrica 352470 Jaguariúna 235 R$ 674,09 R$ 158.411,17
350380 Artur Nogueira Clinica Médica 352470 Jaguariúna 143 R$ 438,97 R$ 62.772,71
350380 Artur Nogueira Pediatria Clinica 352470 Jaguariúna 63 R$ 450,87 R$ 28.404,81
Total R$ 305.609,40
14.8 Transferência de teto financeiro MAC entre gestores, nas regiões de abrangência do DRS de Taubaté.
DRS MUNICIPIO TETO ANUAL ANTERIOR Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (***)
ALTERAÇÃO CIB TETO ANUAL APÓS A
TRANSFERÊNCIA Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (****)
MOTIVO
RECEBE TRANSFERE
TAUBATÉ GUARATINGUETÁ 25.323.938,62 29.520,00 25.353.458,62 Recebe a importância anual R$ 29.520,00 ( vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais) do Teto MAC da Gestão Estadual (Santa Casa de Aparecida, CNES: 2083051) para o Teto MAC Municipal de Guaratinguetá, referentes a 2952 procedimentos de exames laboratoriais, a serem realizadas por Unidade Municipal de Guaratinguetá para seus próprios munícipes.
(*) Valor do teto financeiro MAC para a competência julho de 2017, conforme Quadro 7 dos Quadros SISPPI. (**) Transferência de teto financeiro MAC a partir da competência agosto de 2017.
MEMÓRIA DE CÁLCULO
TRANSFERÊNCIA ENTRE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
AMBULATORIAL
INSTITUIÇÃO OU MUNICÍPIO GESTÃO/TIPO DE FINANCIAMENTO
ESPECIALIDADE TRANSFERE ( T ) RECEBE ( R )
FÍSICO ANO
FINANCEIRO ANO (*)
Santa Casa de Aparecida CNES: 2083051
GE/MAC Exames Laboratoriais ( T ) 2.952 29.520,00
MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ GM / MAC Exames Laboratoriais ( R ) 2.952 29.520,00
14.9 Transferência de Teto financeiro FAEC/TRS entre gestores na região de abrangência do DRS de São João da Boa Vista.
DRS MUNICIPIO TETO MÊS
ESTRATÉGICO ALTERAÇÃO CIB TETO MÊS FAEC-
TRS Após a MOTIVO
18
ATUAL FAEC-TRS (*) RECEBE TRANSFERE Transferência (**)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
163.020,21
2.524,60
165.544,81
Recebe a importância de R$ 2.524,60 (Dois mil Quinhentos e Vinte Quatro Reais e Sessenta Centavos) do teto FAEC-TRS referente a 01 paciente que estava em Tratamento Dialítico na UNIDADE DE TERAPIA RENAL (CNPJ 05.441227/0001-96 - CNES 3154068) serviço sob gestão ESTADUAL e que dará continuidade ao HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (2080923) sob gestão MUNICIPAL.
(*) Valor do teto mês Estratégico Atual FAEC-TRS segundo a Portaria MS nº 981 de 15/08/2016 E Portaria MS-GM nº 35 de 03/01/2017.
(**) Transferência de teto financeiro estratégico FAEC-TRS a partir da competência Agosto de 2017.
15. Emenda Parlamentar Federal.
DRS MUNICÍPIO NOME DA UNIDADE Nº Emenda
Parlamentar Objeto Valor
Solicitado Contrapartida
(se houver)
GRANDE SÃO PAULO
CAIEIRAS UBS Nova Era, UBS Jd. Marcelino
28010002 Reestruturação da rede de serviços de Atenção Básica em saúde
100.000,00 -
GRANDE SÃO PAULO
ITAPECERICA DA
SERRA
Maternidade Zoraide Eva das
Dores
37350002 Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
500.000,00 -
GRANDE SÃO PAULO
ITAPECERICA DA
SERRA
Autarquia Municipal de
Saúde de Itapecerica da
Serra
25170005 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
500.000,00 -
GRANDE SÃO PAULO
ITAQUAQUECETUBA
Centro de Especialidades de Itaquaquecetuba
81000173 Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
100.000,00 -
ARARAQUARA GAVIÃO PEIXOTO
Centro Municipal de Saúde Ruy de Camargo- PSF I e PSF II Gavião Peixoto
12471.477000/1170-02
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
50.000,00 -
ARARAQUARA GAVIÃO PEIXOTO
Pronto Socorro Municipal Augusto Gubernatti
12471477000/1177/07 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
250.000,00 -
ARARAQUARA SANTA LÚCIA Centro de Saúde III 12273.871000/1170-04
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
100.000,00 -
ARARAQUARA AMÉRICO BRASILIENSE
Unidade Básica 36000.1373092/01-700
Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
ARARAQUARA BOA ESPERANÇA DO
SUL
Centro de Saúde III / USF Palmeiras e USF Vista Verde
12013.935000/1170/01
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
100.000,00 -
ARARAQUARA BOA ESPERANÇA DO
SUL
Centro de Saúde III / Centro de Saúde Nova Esperança/Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança do Sul/ USF Palmeiras e USF Vista Verde
12013.935000/1170-02
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
250.000,00 -
BAIXADA SANTISTA
ITANHAÉM Unidade de Atenção
Especializada em Saúde -
CMR
13889.8130001/1170-08
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
130.000,00 -
BAIXADA SANTISTA
ITANHAÉM Secretaria Municipal de Saúde de Itanhaém
13889.8130001/1170-07
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
170.000,00 -
BAIXADA SANTISTA
SANTOS Hospital e Maternidade Municipal Dr. Silvério Fontes
11939.7230001/17-001
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
34.500,00 -
BAIXADA SANTISTA
SANTOS Hospital Municipal Dr. Arthur Domingues Pinto
11939.7230001/17-001
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
65.500,00 -
19
BARRETOS BEBEDOURO Hospital Municipal de Bebedouro Julia Pinto Caldeira
12076487000/1170-06 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
170.000,00 -
BARRETOS GUAÍRA USF Antonio Manoel da Silva, USF Cabo Agnaldo Barbosa, USF Dr José Vilela Junqueira, USF João Bosco Lellis, USF José Adalberto Garcia, USF Tarcísio Barini
07639.752000/1170-12
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
150.000,00 -
BAURU BOFETE SMS de Bofete 36140003 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
BAURU BOFETE UBS Bruno Novaes 19970016 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
242.000,00 -
BAURU JAÚ PAS Distrito de Potunduva, PAS Pouso Alegre de Baixo, PAS São Benedito, PAS Vila Maria, PAS Vila Ribeiro, USF Dr. Dorival Mascaro, USF José Luiz F Pinto
31350007 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
149.980,00 -
BAURU JAÚ Núcleo de Gestão Assistencial 25
37090001 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
100.000,00 -
BAURU MACATUBA USF Santa Rita, USF Dr. Osmar da Conceição, USF Central, USF Jardim Planalto
37370016 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
260.000,00 -
BAURU ITAPORANGA CS II de Itaporanga 27990005 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
242.000,00 -
MARÍLIA FERNÃO USF de Fernão 81000173 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
150.000,00 -
MARÍLIA JÚLIO DE MESQUITA
UBS Antônio Soares 81000173 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
150.000,00 -
MARÍLIA ECHAPORÃ CS de Echaporã 13788.493000/1170-01
Aquisição de Unidade Móvel de Transporte Sanitário
242.000,00 -
MARÍLIA GUARANTÃ UBS Alice de Carvalho Queiroz
12467.929000/1170-05
Aquisição de Unidade Móvel de Transporte Sanitário
242.000,00 -
MARÍLIA CHAVANTES CS de Chavantes, PAS de Irapê, PAS Enfermeira Gislaine de Mello Vieira - INOCOOP
81000174 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
150.000,00 -
MARÍLIA GARÇA UPA 24 horas de Garça 36000.1142652/01-700
Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
520.000,00 -
MARÍLIA GÁLIA Secretaria Municipal de Saúde de Gália
36000.1413072/01-700
Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
80.000,00 -
MARÍLIA OCAUÇU CS de Ocauçu 13392.662000/1170-01
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
100.00,00 -
MARÍLIA PARAPUÃ Secretaria Municipal de Saúde de Parapuã
81000173 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
110.000,00 -
MARÍLIA CHAVANTES Secretaria Municipal de Saúde de Chavantes
13892.407000/1170-07
Aquisição de Unidade Móvel de Transporte Sanitário
242.000,00 -
MARÍLIA IBIRAREMA CS de Ibirarema, PSF Masayuki Ezaki, PSF Vera Lúcia Fernandes de Oliveira
81000173 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
110.000,00 -
MARÍLIA GUAIMBÊ USF I de Guaimbê, USF Guaimbê
11851.092000/1170-03
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
250.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PALMEIRA D’OESTE
CS de Palmeira D’oeste, ESF Bem Viver
28090010 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
116.000,00 -
20
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PALMEIRA D’OESTE
CS de Palmeira D’oeste, ESF Bem Viver
28090010 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
34.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ITAJOBI CS de Itajobi 11836627000/1170-19 Aquisição de Unidade Móvel de Transporte Sanitário
242.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NEVES PAULISTA
CS de Neves Paulista 13921776000/1170-04 Aquisição de Unidade Móvel de Transporte Sanitário
190.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NEVES PAULISTA
CS de Neves Paulista 13921776000/1170-04 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
10.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NOVAIS Centro de Fisioterapia de Novais
12381417000/1170-07 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
99.990,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
UNIÃO PAULISTA
UBS de União Paulista 37460004 Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
38.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PARAÍSO Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso
11718886000/1170-04 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – ambulância tipo A
170.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PARAÍSO UBS de Paraíso 11718886000/1170-03 Aquisição de equipamentos e materiais permanente
80.000,00 -
SOROCABA ITARARÉ UBS II de Itararé 13820532000/1170-07 Aquisição de Unidade Móvel de Transporte Sanitário
242.000,00 -
RIBEIRÃO PRETO PITANGUEIRAS Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras
36000.1412162/01-700
Incremento de custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
RIBEIRÃO PRETO SANTA ROSA DE VITERBO
CS III “Dr. Renato Palma Rocha”
11147.134000/1170-05
Aquisição de unidade móvel de saúde
170.000,00 -
RIBEIRÃO PRETO SANTA ROSA DE VITERBO
CS III “Dr. Renato Palma Rocha”
11147.134000/1170-08
Aquisição de equipamento e materiais permanente
100.000,00 -
RIBEIRÃO PRETO SERRANA UB Odontologia Fisioterapia “Dr. Plácido Assis Martins”, Ambulatório de Saúde Mental “Deusdedith Mega”, Policlínica Central de Serrana
07584.185000/1170-18
Aquisição de equipamento e materiais permanente
1.000.000,00 -
ARARAQUARA AMÉRICO
BRASILIENSE Secretaria Municipal de Saúde de Américo Brasiliense
37170009 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
30.000,00 -
ARARAQUARA AMÉRICO
BRASILIENSE Hospitalar Dr. José Nigro Neto
37170009 Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
70.000,00 -
ARARAQUARA AMÉRICO
BRASILIENSE Secretaria Municipal de Saúde de Américo Brasiliense
81000173 Incremento de Custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
30.000,00 -
ARARAQUARA AMÉRICO
BRASILIENSE Hospitalar Dr. José Nigro Neto
81000173 Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
70.000,00 -
ARARAQUARA AMÉRICO
BRASILIENSE Hospitalar Dr. José Nigro Neto
81000174 Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
150.000,00 -
ARAÇATUBA TURIUBA UBS Benedito AP. Fabricio dos Santos
12041.388000/1170-01
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde.
249.800,00 -
ARAÇATUBA LUIZIÂNIA UBS III de Luiziânia 11997.351000/1177-08
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde.
242.000,00 -
ARAÇATUBA
ALTO ALEGRE
Hospital Padre João W Braem 11770.688000/1170-02
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
100.000,00 -
BAURU BOTUCATU Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu
81000174
Incremento do Custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
100.000,00 -
BAURU IGARAÇU DO
TIETÊ Secretaria Municipal de Saúde de Igaraçu do Tietê
81000173 Incremento do Custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
21
BAURU IGARAÇU DO
TIETÊ PAS Adma Arik Rayes / PAS Pedro Abile
13880.605000/1170-05
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
380.000,00 -
BAURU BARRA BONITA Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
81000173
Incremento do Custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
100.000,00
-
BAURU BARRA BONITA CS II de Barra Bonita 14051.649000/1177-
11
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
242.000,00 -
BAURU DUARTINA Secretaria Municipal de Saúde de Duartina
81000173 Incremento do Custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
BAURU CABRÁLIA PAULISTA
Secretaria Municipal de Saúde de Cabrália Paulista
81000173 Incremento do Custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
130.000,00 -
BAURU AREIÓPOLIS Secretaria Municipal de Saúde de Areiópolis
81000174
Incremento do Custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
100.000,00
-
BAURU BOCAINA Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina
81000174 Incremento do Custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
150.000,00 -
BAURU PEDERNEIRAS Secretaria Municipal de Saúde de Pederneiras
12218.875000/1170-24
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
340.000,00 -
BAURU AREALVA Secretaria Municipal de Saúde de Arealva
81000173
Incremento do Custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
100.000,00
-
BAURU AREALVA Secretaria Municipal de Saúde de Arealva
81000174 Incremento do Custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
300.000,00 -
MARÍLIA BASTOS
USF José de Castro, USF Ver. Gianfranco Nuti Molina, USF Rosemary Guedes Freires, USF Dr.Massami Tashiro, USF Kyussuke Sassaki, CS Dr Irineu Buller de Almeida
36000.1418432/01-700
Incremento de custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
150.000,00 -
MARÍLIA GARÇA
UBS Maria Lúcia Ferreira Cavallini, UBS DR Adauto Gonçalves Colletes, UBS Dr. José Martinho Palermo, UBS Glenda Rodella Dumas, UBS Dr. Acácio Alves de Souza, UBS Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, UBS Dr. Ernesto Gaion, UBS Dr. Décio Nobre Moreira, UBS Dr. José Barbosa, UBS Helena Garcia Muller, UBS Dr. Asdrubal Borges de Barros
36000.1413852/01-700
Incremento de custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
180.000,00 -
MARÍLIA IPAUSSU
CS III “DR. FELIPE MIGUEL”,E.S. F COCAJÁ I E II, P.A.S “DR. ANTÔNIO CARLOS PUTINATTI”
30640011 Incremento de custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
150.000,00 -
MARÍLIA IPAUSSU
CENTRO DE SAÚDEIII “DR. FELIPE MIGUEL”, E.S.F COCAJÁ I E II, P.A.S “DR. ANTÔNIO CARLOS PUTINATTI
3716007 Incremento de custeio ao Piso de Atenção Básica - PAB
250.000,00 -
MARÍLIA LUPÉRCIO CENTRO DE SAÚDE DE LUPÉRCIO CNES 2051516
11734.739000/117001 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Sanitário
242.000,00 -
GRANDE SÃO PAULO
RIO GRANDE DA SERRA
UBS Nilva, UBS Raimundo da Matta, UBS Santa Tereza.
81000173
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
150.000,00 -
GRANDE SÃO PAULO
CAIEIRAS Secretaria Municipal de Saúde de Caieiras
81000173 Incremento ao Custeio do Piso da Atenção Básica - PAB
500.000,00 -
ARAÇATUBA CASTILHO Centro Integrado de Saúde - CIS Dr. Serafim Justo Castilho
81000174 Incremento ao Custeio do Piso da Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
ARAÇATUBA NOVA
INDEPENDÊNCIA UBS II Lenir Spazzapan de Alencar
81000174 Incremento ao Custeio do Piso da
100.000,00 -
22
Atenção Básica - PAB
ARAÇATUBA PENÁPOLIS Pronto Socorro Municipal de Penápolis
12012.877000/1170-16
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
170.000,00 -
ARAÇATUBA PENÁPOLIS Pronto Socorro Municipal de Penápolis
12012.877000/1170-13
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
100.000,00 -
ARAÇATUBA PENÁPOLIS Pronto Socorro Municipal de Penápolis
12012.877000/1170-15
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
100.000,00 -
BAURU TORRE DE
PEDRA Secretaria Municipal de Saúde de Torre de Pedra
10660003 17990002
Ampliação de Academia de Saúde
180.000,00 -
CAMPINAS JAGUARIÚNA Fundo Municipal de Saúde de Jaguariúna
81000173
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
259.772,00 -
CAMPINAS ITUPEVA Ambulatório de Especialidades Médicas de Saúde da Mulher
81000174
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
500.000,00 -
CAMPINAS CAMPINAS Secretaria Municipal de Saúde de Campinas
37360007
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
500.000,00 -
CAMPINAS CAMPINAS CS Capivari, CS Santa Lúcia, CS Santo Antônio, CS União dos Bairros
28050004
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
100.000,00 -
CAMPINAS CAMPINAS CS Orozimbo Maia, CS Taquaral
19970016
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
123.410,00 -
CAMPINAS CAMPINAS
CS CEASA, CS Barão Geraldo, CS Campo Belo, CS Cássio Raposo do Amaral, CS Jd. Aurélia, CS Jd. Eulina, CS Santa Mônica, CS São Marcos, CS Santa Bárbara, CS Rosália, CS San Martin
15270004
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
400.000,00 -
CAMPINAS CAMPINAS CS Tancredo Neves, CS Itajaí, CS Pedro Aquino, CS Santo Antônio
15270004
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
400.000,00 -
CAMPINAS CAMPINAS Distrito Sul 15270022 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Sanitário
570.000,00 -
MARÍLIA MARIÁPOLIS CS de Mariápolis 81000173 Incremento ao Custeio do Piso da Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
MARÍLIA JÚLIO
MESQUITA USF Antônio Soares
11789.952000/1170-01
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Sanitário
242.000,00 -
MARÍLIA JÚLIO
MESQUITA USF Antônio Soares 81000173
Incremento ao Custeio do Piso da Atenção Básica - PAB
150.000,00 -
MARÍLIA VERA CRUZ CS II Antônio Alberto Macuco Janini
13893.179000/1170-04
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Sanitário
242.000,00 -
MARÍLIA VERA CRUZ CS II Antônio Alberto Macuco Janini
81000173 Incremento ao Custeio do Piso da Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
MARÍLIA VERA CRUZ CS II Antônio Alberto Macuco Janini
18180006
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
152.880,00 -
MARÍLIA VERA CRUZ CS II Antônio Alberto Macuco Janini
18180006
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
10.000,00 -
PRESIDENTE PRUDENTE
PANORAMA Centro de Saúde III de Panorama
81000173 Incremento ao Custeio do Piso da Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
PRESIDENTE PIRAPOZINHO UBS II de Pirapozinho com 81000173 Incremento ao 70.000,00 -
23
PRUDENTE serviço de ESF Custeio do Piso da Atenção Básica - PAB
REGISTRO SETE BARRAS UBS Sete Barras 120843970001/17-007 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
242.000,00 -
REGISTRO
JUQUIÁ UBS III de Juquiá 13840888000/1170-04 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
210.000,00 -
REGISTRO JUQUIÁ ESF Cedro 13840888000/1170-05
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
40.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NOVA ALIANÇA Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aliança
81000174
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
98.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NOVA ALIANÇA Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aliança
31350008
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
13.492,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
OUROESTE Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste
81000174 Incremento ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PEDRANÓPOLIS Secretaria Municipal de Saúde de Pedranópolis
81000174 Incremento ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GUARANI D’OESTE
Secretaria Municipal de Saúde de Guarani D´oeste
360001419402/01-700 Incremento ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MAGDA Secretaria Municipal de Saúde de Magda
31340004
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
11.324,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
UNIÃO PAULISTA
CS de União Paulista 1389763000/1170-01
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
99.990,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NEVES PAULISTA
CS de Neves Paulista, ESF I de Neves Paulista, ESF II de Neves Paulista
25320006 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
45.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NEVES PAULISTA
CS de Neves Paulista, ESF I de Neves Paulista, ESF II de Neves Paulista
25320006
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
55.000,00 -
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APARECIDA D´OESTE
Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida D’oeste
81000174 Incremento ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
SOROCABA JUMIRIM Centro de Saúde Braziliano Poggi
12075.708000/1170-02
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
242.000,00 -
SOROCABA ANGATUBA ESF Jardim Elisa 12.329.120000/1177-
12 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
242.000,00 -
SOROCABA GUAREÍ UBS Adalberto Rocha – PSF 16.691.468000/1170-
09 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
242.000,00 -
SOROCABA GUAREÍ UBS Adalberto Rocha – PSF 16.691.468000/1170-
07
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
99.900,00 -
SOROCABA ALAMBARI UBS Tatetu 36.000.1416022/01-
700
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
8.104,00 -
SOROCABA ALAMBARI UBS Central 36.000.1412742/01-
700
Incremento do Custeio do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
75.500,00 -
SOROCABA ALAMBARI UBS Central 36.000.1416392/01-
700
Incremento ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
66.646,00 -
SOROCABA ALAMBARI UBS Central 36.000.1418402/01-
700
Incremento ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
SOROCABA CAPÃO BONITO Secretaria Municipal de Saúde de Capão Bonito
81000174 Incremento ao custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 -
SOROCABA CAMPINA DO
MONTE ALEGRE CSIII Campina do Monte Alegre
81000173 Incremento ao custeio do Piso de
200.000,00 -
24
Atenção Básica - PAB
SOROCABA SARAPUÍ Unidade Mista de Saúde de Sarapuí
97.530.536000/1170-03
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
242.000,00 -
SOROCABA CAMPINA DO
MONTE ALEGRE CSIII Campina do Monte Alegre
81.000.173 Incremento ao Custeio do Piso de Atenção Básica - PAB
200.000,00 -
TAUBATÉ CAMPOS DO
JORDÃO CS II de Campos do Jordão
11980.630000 /1160-20
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
150.000,00 -
TAUBATÉ CAMPOS DO
JORDÃO CS II de Campos do Jordão
11980.630000 /1160-21
Aquisição de equipamentos e materiais permanente
286.720,00 -
16. Programa Pró Santa Casa II
16.1 DRS X – Piracicaba
16.1.1 Região de Saúde de PIRACICABA – Inclusão do Hospital São Lucas – São
Pedro com valor mensal de R$ 35.307,44 sendo 70% (R$ 24.715,21) referente
a parcela estadual
16.1.2 Região de Saúde de PIRACICABA– Repactuação do valor da parcela mensal
do Hospital dos Fornecedores de Cana - Piracicaba de R$ 349.860,38 para R$
329.258,44, sendo 70% desse valor (R$ 230.480,90) referente a parcela
estadual.
16.1.3 Região de Saúde de PIRACICABA – Repactuação do valor da parcela
mensal do Hospital São Vicente de Paulo – Rio das Pedras de R$ 100.199,62
para R$ 85.434,12 sendo 70% (R$ 59.803,89) referente à parcela estadual.
16.2 DRS II – Araçatuba
16.2.1 Região de Saúde dos Consórcios do DRSII – Inclusão da Santa Casa de
Birigui com valor mensal de R$ 77.000,00 sendo 70% (R$ 53.900,00) referente
a parcela estadual
16.2.2 Região de Saúde dos Consórcios do DRSII – Repactuação do valor da
parcela mensal do Hospital de Penápolis de R$ 135.000,00 para R$ 77.000,00
sendo 70% desse valor (R$ 53.900,00) referente a parcela estadual.
16.2.3 Região de Saúde dos Consórcios do DRSII – Repactuação do valor da
parcela mensal da Santa Casa de Misericórdia São Francisco do município de
Buritama de R$ 65.000,00 para R$ 46.000,00 sendo 70% (R$ 32.000,00)
referente a parcela estadual.
16.3 DRS V – Barretos
16.3.1 Região de Saúde Norte Barretos – Suspensão temporária dos repasses da parcela estadual para a Santa Casa de Olímpia por indicação da CIR Norte Barretos.
17. Incentivo Financeiro para ações e serviços públicos estratégicos em Vigilância em Saúde, Portaria GM/MS nº. 183, de 30/01/2014.
17.1 Programa Vigilância Epidemiológica Hospitalar – Recadastramento do Núcleo
Hospitalar de Epidemiologia (NHE) do Hospital Municipal “Dr. José de Carvalho Florence”.
25
INSTITUIÇÃO MUNICIPIO GESTÃO CNPJ CNES IBGE
Hospital Municipal Dr. José de
Carvalho Florence.
SÃO JOSE DOS
CAMPOS
MUNICIPAL 61.699.567/0012-
45
009628 3549904
18. SAMU – Portaria GM/MS nº 1.010 de 21/05/2012.
18.1 Município Ilhabela: ampliação de frota – 02 USB (Unidade de Suporte Básico).
19. UPA – Portaria GM/MS nº 10 de 03/01/2017.
19.1 Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs Franco da Rocha,
Município Franco da Rocha: Opção V.
19.2 Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs Oropó, Município Mogi das
Cruzes: Opção V.
19.3 Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs Itanhaém, Município
Itanhém, ampliação da capacidade operacional: de Porte I para Opção VIII.
19.4 Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs Santa Helena, Município
Taubaté: Opção III.
19.5 Município de Carapicuiba: desistência da UPA Santa Tereza.
19.6 Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs Itaquera, Município de São
Paulo: Opção VIII. 19.7 Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs “Dr. Thelmo de Almeida
Cruz”, Município Jacareí: Opção VIII.
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