natura minuta prospecto preliminar v20 - db.com · as informações contidas neste prospecto pre...
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o.
PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUIO PBLICA SECUNDRIA DE AES ORDINRIAS DE EMISSO DA
Natura Cosmticos S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ n. 71.673.990/0001-77 Rodovia Rgis Bittencourt, s/n, Km 293, Edifcio I
Itapecerica da Serra, So Paulo Cdigo ISIN: BRNATUACNOR6 49.388.183 Aes Ordinrias
Valor da Distribuio: R$1.298.909.213,00 Cdigo de negociao no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA: NATU3
Preo por Ao: R$ 26,30
Os Acionistas Vendedores iro ofertar, inicialmente, 49.388.183 aes ordinrias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, as quais encontram-se livres e desembaraadas de quaisquer nus ou gravames de emisso da Natura Cosmticos S.A. (Companhia) e de sua titularidade (Aes), por meio de uma distribuio pblica secundria, em mercado de balco no organizado, a ser realizada no Brasil sob a coordenao do Banco Ita BBA S.A. (Ita BBA ou Coordenador Lder), do Banco J.P. Morgan S.A. (J.P. Morgan), do Banco UBS Pactual S.A. (UBS Pactual) e do Deutsche Bank S.A. Banco Alemo (Deutsche Bank e, em conjunto com o Ita BBA, o J.P. Morgan e o UBS Pactual, Coordenadores da Oferta), com a possibilidade de participao de determinadas instituies financeiras por eles contratadas, conforme os procedimentos previstos na Instruo CVM n. 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (Instruo CVM 400) e das demais disposies legais aplicveis. Sero tambm realizados, simultaneamente, esforos de colocao das Aes no exterior pelo Ita USA Securities Inc., JP Morgan Securities Inc., UBS Securities LLC e Deutsche Bank Securities Inc. (Agentes de Colocao Internacional) e por determinadas instituies financeiras por eles contratadas, exclusivamente junto a investidores institucionais qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da Amrica, conforme definidos na Regra 144A do Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da Amrica (Regra 144A e Securities Act, respectivamente), com base em isenes de registro previstas no Securities Act e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act, e a investidores nos demais pases, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da Amrica, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S do Securities Act (Regulamento S), observada a legislao aplicvel no pas de domiclio de cada investidor estrangeiro e, em qualquer caso, por meio dos mecanismos de investimento regulamentados pela legislao brasileira aplicvel (Oferta). Nos termos do artigo 24 da Instruo CVM 400, a quantidade total de Aes inicialmente ofertada poder ser acrescida de um lote suplementar de at 15% (quinze por cento) das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta, ou seja, em at 7.408.228 (sete milhes, quatrocentas e oito mil, duzentas e vinte e oito) aes ordinrias de emisso da Companhia, nas mesmas condies e preo das Aes inicialmente ofertadas (Aes do Lote Suplementar), conforme opo a ser outorgada pelos Acionistas Vendedores ao UBS Pactual, as quais sero destinadas a atender um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta (Opo de Lote Suplementar). O preo de venda por Ao (Preo por Ao) ser fixado aps a finalizao do procedimento de coleta de intenes de investimento com Investidores Institucionais (Procedimento de Bookbuilding), a ser conduzido no Brasil pelos Coordenadores da Oferta e, no exterior, pelos Agentes de Colocao Internacional. Preo (R$) Comisses (R$) (2) Recursos Lquidos (R$)(2) (3)
Por Ao(1) 26,30 0,46 25,84Oferta Secundria 1.298.909.213 22.730.911 1.276.178.302Total 1.298.909.213 22.730.911 1.276.178.302 (1) Considerando o preo de R$26,30 por Ao, correspondente cotao das aes ordinrias de emisso da Companhia na BM&FBOVESPA em 14 de julho de 2009, o qual ser definido aps a concluso do
Procedimento de Bookbuilding. (2) Sem considerar o exerccio da Opo de Lote Suplementar. (3) Sem deduo das despesas da Oferta. Para informaes sobre as cotaes das nossas aes na BM&FBOVESPA ver Seo Informaes sobre a Oferta Cotao das Aes na pgina 65 deste Prospecto. Registro da Oferta na CVM: CVM/SRE/SEC/2009/[], em [] de [] de 2009. A Oferta no foi e nem ser registrada na SEC ou em qualquer outra agncia ou rgo regulador do mercado de capitais de qualquer pas, exceto no Brasil. O registro da presente distribuio no implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informaes prestadas ou em julgamento sobre a qualidade da Companhia emissora, bem como sobre as aes a serem distribudas. Este Prospecto no deve, em nenhuma circunstncia, ser considerado uma recomendao de compra das Aes. Ao decidir adquirir as Aes, potenciais investidores devero realizar sua prpria anlise e avaliao da situao financeira da Companhia, de suas atividades e dos riscos decorrentes do investimento nas Aes. OS INVESTIDORES DEVEM LER A SEO FATORES DE RISCO NAS PGINAS 81 A 90 DESTE PROSPECTO, PARA CINCIA DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS EM RELAO AQUISIO DAS AES.
A(O) presente oferta pblica (programa) foi elaborada(o) de acordo com as normas de Regulao e Melhores Prticas da ANBID para as Ofertas Pblicas de Distribuio e Aquisio de Valores Mobilirios, atendendo, assim, a(o) presente oferta pblica (programa), aos padres mnimos de informao exigidos pela ANBID, no cabendo ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informaes, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das Instituies Participantes e dos valores mobilirios objeto da(o) oferta pblica (programa). Este selo no implica recomendao de investimento. O registro ou anlise prvia da presente distribuio no implica, por parte da ANBID, garantia da veracidade das informaes prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia emissora, bem como sobre os valores mobilirios a serem distribudos.
COORDENADORES DA OFERTA E JOINT BOOKRUNNERS
COORDENADOR LDER AGENTE ESTABILIZADOR
Coordenador da Oferta
ASSESSOR FINANCEIRO DOS ACIONISTAS VENDEDORES
COORDENADORES CONTRATADOS
A data deste Prospecto Preliminar 27 de julho de 2009.
[Pgina intencionalmente deixada em branco]
NDICE
GLOSSRIO DE TERMOS TCNICOS E DEFINIES ..................................................................... 17
CONSIDERAES SOBRE ESTIMATIVAS E PROJEES ............................................................... 26
APRESENTAO DAS INFORMAES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS ...................................... 27
ALTERAO NA LEI DAS SOCIEDADES POR AES ................................................................................ 27
APRESENTAO DAS INFORMAES CONTBEIS .................................................................................. 28
Exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008 ................................ 28
Semestres findos em 30 de junho de 2008 e 2009 ..................................................................... 29
Resultados .................................................................................................................................... 30
Demais Informaes Financeiras e Operacionais ....................................................................... 31
SUMRIO DA COMPANHIA ........................................................................................................... 32
NOSSO NEGCIO ........................................................................................................................... 32
NOSSO MERCADO .......................................................................................................................... 33
NOSSA ESSNCIA ........................................................................................................................... 33
NOSSA PROPOSTA DE VALOR ............................................................................................................ 34
Produtos e Conceitos .................................................................................................................... 34
Canal de vendas ........................................................................................................................... 35
Comportamento empresarial ....................................................................................................... 35
PONTOS FORTES DA COMPANHIA ...................................................................................................... 36
ESTRATGIAS DA COMPANHIA.......................................................................................................... 38
ESTRUTURA SOCIETRIA ................................................................................................................ 40
NOSSAS INSTALAES E SEDE .......................................................................................................... 41
SUMRIO DA OFERTA ................................................................................................................... 42
ATENDIMENTO AOS OFCIOS CVM/SRE/GER-2/N 812/2009 E CVM/SRE/GER-2/N 854/2009 ...................................................................................................................................... 48
ATENDIMENTO AO OFCIO/CVM/SRE/GER-2/N865/2009 ........................................................ 49
RESUMO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS .............................................................................. 50
APRESENTAO DAS INFORMAES CONTBEIS .................................................................................. 50
Exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008 ................................ 50
Semestres findos em 30 de junho de 2008 e 2009 ..................................................................... 51
DEMONSTRAES DO RESULTADO, BALANOS PATRIMONIAIS E DEMAIS INFORMAES FINANCEIRAS ........... 52
INFORMAES RELATIVAS OFERTA ......................................................................................... 55
COMPOSIO ATUAL DO CAPITAL SOCIAL .......................................................................................... 55
ACIONISTAS VENDEDORES .............................................................................................................. 56
DESCRIO DA OFERTA .................................................................................................................. 56
3
PREO POR AO .......................................................................................................................... 56
QUANTIDADE, VALOR, ESPCIE DAS AES OBJETO DA OFERTA E RECURSOS LQUIDOS ............................ 57
CUSTOS DE DISTRIBUIO .............................................................................................................. 58
PBLICO ALVO DA OFERTA .............................................................................................................. 58
CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS DA OFERTA .................................................................................... 59
PROCEDIMENTO DA DISTRIBUIO NA OFERTA ................................................................................... 59
Oferta de Varejo ........................................................................................................................... 59
Oferta Institucional ...................................................................................................................... 62
PERODO DE COLOCAO, DATA DE LIQUIDAO E PRAZO DA OFERTA .................................................... 62
CONTRATO DE DISTRIBUIO .......................................................................................................... 63
INFORMAES SOBRE A GARANTIA FIRME DE LIQUIDAO ................................................................... 63
RESTRIES NEGOCIAO DE AES (LOCK-UP) ............................................................................. 64
ESTABILIZAO DO PREO DAS AES .............................................................................................. 64
DIREITOS, VANTAGENS E RESTRIES DAS AES .............................................................................. 64
COTAO DAS AES NA BM&FBOVESPA ........................................................................................ 65
ALTERAO DAS CIRCUNSTNCIAS, REVOGAO OU MODIFICAO ........................................................ 66
SUSPENSO E CANCELAMENTO DA OFERTA ......................................................................................... 66
RELACIONAMENTO ENTRE A COMPANHIA, OS ACIONISTAS VENDEDORES E AS INSTITUIES PARTICIPANTES DA OFERTA ................................................................................................................................... 67
Relacionamento entre a Companhia e os Coordenadores da Oferta e seus conglomerados econmicos ................................................................................................................................... 67
Relacionamento entre a Companhia e o Coordenador Lder e seu conglomerado econmico........... 67 Relacionamento entre a Companhia e o J.P. Morgan e seu conglomerado econmico .................... 67 Relacionamento entre a Companhia e o UBS Pactual e seu conglomerado econmico .................... 68 Relacionamento entre a Companhia e o Deutsche Bank e seu conglomerado econmico ................ 68
Relacionamento entre a Companhia e os Coordenadores Contratados ..................................... 69
Relacionamento entre a Companhia e o BB BI e seu conglomerado econmico ............................. 69
Relacionamento entre os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta e seus conglomerados econmicos ......................................................................................................... 69
Relacionamento entre os Acionistas Vendedores e os Coordenadores Contratados ................. 70
Sr. Antonio Luiz da Cunha Seabra ............................................................................................. 70 Sr. Guilherme Peiro Leal ......................................................................................................... 70 Sr. Pedro Luiz Barreiros Passos ................................................................................................. 70 Sr. Anizio Pinotti ...................................................................................................................... 71 Sr. Ronuel Macedo de Mattos ................................................................................................... 71
DECLARAO SOBRE A REMUNERAO A SER RECEBIDA PELAS INSTITUIES PARTICIPANTES DA OFERTA NO MBITO DA OFERTA ....................................................................................................................... 71
DECLARAO DE INADEQUAO DE INVESTIMENTO ............................................................................. 71
INFORMAES COMPLEMENTARES .................................................................................................... 71
Coordenador Lder ........................................................................................................................ 71
4
Coordenadores da Oferta ............................................................................................................. 72
Coordenadores Contratados ........................................................................................................ 72
CORRETORAS ................................................................................................................................ 72
INSTITUIO ESCRITURADORA DAS AES ........................................................................................ 72
OPERAES VINCULADAS OFERTA ........................................................................................... 73
APRESENTAO DAS INSTITUIES INTERMEDIRIAS ............................................................. 74
ITA BBA COORDENADOR LDER .................................................................................................. 74
Atividade de Investment Banking do Ita BBA ........................................................................... 74
J.P. MORGAN ............................................................................................................................... 75
UBS PACTUAL .............................................................................................................................. 76
DEUTSCHE BANK ........................................................................................................................... 76
BB BI ......................................................................................................................................... 77
INFORMAES CADASTRAIS DA COMPANHIA ............................................................................. 78
IDENTIFICAO DOS ADMINISTRADORES, CONSULTORES E AUDITORES ................................. 79
COMPANHIA ................................................................................................................................. 79
Natura Cosmticos S.A. ................................................................................................................ 79
COORDENADORES DA OFERTA .......................................................................................................... 79
CONSULTORES LEGAIS DA COMPANHIA E DOS ACIONISTAS VENDEDORES ................................................ 79
CONSULTORES LEGAIS DOS COORDENADORES DA OFERTA .................................................................... 80
AUDITORES INDEPENDENTES DA COMPANHIA PARA OS TRS LTIMOS EXERCCIOS SOCIAIS ....................... 80
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes ................................................................ 80
DECLARAES DA COMPANHIA, DOS ACIONISTAS VENDEDORES E DO COORDENADOR LDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUO CVM 400 .......................................................................................... 80
FATORES DE RISCO ...................................................................................................................... 81
RISCOS RELATIVOS AOS NOSSOS NEGCIOS ....................................................................................... 81
Podemos no conseguir implementar totalmente nossa estratgia. ......................................... 81
Enfrentamos competio significativa em duas esferas: no setor de venda direta e na indstria de higiene pessoal, perfumaria e cosmticos. ............................................................. 82
Se formos incapazes de atrair e manter nossas Consultoras Natura, nossas vendas podero ser adversamente afetadas. ......................................................................................................... 82
Qualquer deciso adversa quanto ao status legal de nossas Consultoras Natura e CNOs pode afetar de maneira negativa nossos resultados operacionais. ..................................................... 83
Alteraes na legislao tributria podem nos obrigar a realizar aumentos de preos. ........... 83
Decises contrrias em uma ou mais das aes tributrias nas quais somos parte podem afetar de maneira adversa nossos resultados. ............................................................................ 84
Debntures ............................................................................................................................. 84 Amortizao de gio ................................................................................................................ 84
5
Alteraes nas leis e regulamentos ambientais, inclusive aqueles que tratam do acesso e da explorao da biodiversidade brasileira podem afetar de maneira adversa nossos negcios, inclusive quanto nossa capacidade de desenvolver novos produtos. ..................................... 84
A perda da alta administrao poder ter um efeito substancialmente adverso sobre ns. ..... 85
Nosso sucesso depende, em parte, da qualidade e segurana de nossos produtos. ................. 85
A perda ou interrupo de nossas unidades fabris e de distribuio poder nos afetar adversamente. .............................................................................................................................. 85
A nossa inabilidade em antecipar e responder a tendncias de mercado e mudanas nas preferncias dos consumidores poder causar um efeito adverso sobre ns. ........................... 86
RISCOS RELATIVOS AO BRASIL ........................................................................................................ 86
O Governo Federal exerceu e continua a exercer influncia significativa sobre a economia brasileira. Esta influncia, bem como as condies polticas e econmicas brasileiras, podem afetar adversamente as nossas atividades e o valor de mercado das nossas aes. ................ 86
Esforos do governo para combater a inflao podem retardar o crescimento da economia brasileira e prejudicar nossos negcios. ...................................................................................... 87
A instabilidade cambial pode prejudicar a economia brasileira, bem como a nossa Companhia e o preo de mercado das nossas aes. ................................................................. 87
Acontecimentos e mudanas na percepo de riscos em outros pases, sobretudo em economias desenvolvidas, podem prejudicar o preo de mercado dos valores mobilirios globais, dentre eles o preo de mercado das nossas aes. ....................................................... 87
RISCOS RELATIVOS S AES E OFERTA ......................................................................................... 88
Os interesses dos diretores e, em alguns casos excepcionais, dos nossos empregados podem ficar excessivamente vinculados cotao das nossas aes, uma vez que lhe so outorgadas opes de compra ou de subscrio de aes de nossa emisso. .......................... 88
Os titulares de nossas aes podero no receber dividendos. ................................................. 88
Risco de m formao do Preo por Ao e/ou de liquidez das aes de nossa emisso no mercado secundrio. .................................................................................................................... 88
A volatilidade e a falta de liquidez do mercado brasileiro de valores mobilirios podero limitar substancialmente a capacidade dos investidores de vender as Aes pelo preo e na ocasio que desejarem. ................................................................................................................ 88
A venda de quantidades significativas de Aes aps a Oferta pode fazer com que o preo das aes de nossa emisso diminua. ......................................................................................... 89
Poderemos vir a precisar de capital no futuro, por meio da emisso de valores mobilirios, o que poder afetar o preo das aes de nossa emisso e resultar em uma diluio da participao do investidor nas Aes. ......................................................................................... 89
Nosso Estatuto Social no estabelece restries retirada dos mecanismos de proteo disperso acionria e tentativas de aquisio hostil da nossa Companhia por terceiros. ......... 89
Os interesses dos nossos acionistas controladores podem entrar em conflito com os interesses dos investidores. ......................................................................................................... 90
A Oferta poder nos deixar expostos a riscos relativos a uma oferta de valores mobilirios no Brasil, com esforos de venda no exterior. Os riscos relativos a esforos de venda de valores mobilirios no exterior so potencialmente maiores do que os riscos relativos a uma oferta de valores mobilirios no Brasil. ....................................................................................... 90
DESTINAO DOS RECURSOS ...................................................................................................... 91
CAPITALIZAO ........................................................................................................................... 92
6
DILUIO ..................................................................................................................................... 93
PLANO DE OPO DE COMPRA OU DE SUBSCRIO DE AES ................................................................ 93
INFORMAES FINANCEIRAS SELECIONADAS ............................................................................ 96
APRESENTAO DAS INFORMAES CONTBEIS .................................................................................. 96
Exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008 ................................ 96
Semestres findos em 30 de junho de 2008 e 2009 ..................................................................... 97
DEMONSTRAES DO RESULTADO, BALANOS PATRIMONIAIS E DEMAIS INFORMAES FINANCEIRAS ........... 98
DISCUSSO E ANLISE DA ADMINISTRAO SOBRE A SITUAO FINANCEIRA E O RESULTADO DAS OPERAES .................................................................................................... 101
NOSSO NEGCIO ......................................................................................................................... 101
PREOS E CONDIES DO SETOR DE COSMTICOS .............................................................................. 102
CONJUNTURA ECONMICA BRASILEIRA ........................................................................................... 102
FATORES QUE AFETAM OS RESULTADOS OPERACIONAIS DA COMPANHIA ............................................... 104
Aumento do Emprego e Renda .................................................................................................. 104
Inflao ....................................................................................................................................... 104
Cmbio ........................................................................................................................................ 104
Taxas de juros ............................................................................................................................ 104
ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA ELABORAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS ............... 105
Imobilizado ................................................................................................................................. 105
Operaes com instrumentos financeiros derivativos .............................................................. 105
Provises .................................................................................................................................... 105
Passivos contingentes ............................................................................................................ 105 Proviso para crditos de liquidao duvidosa .......................................................................... 106 Proviso para perdas na realizao de estoques ....................................................................... 106
Planos de outorga de opes de compra ou de subscrio de aes ....................................... 106
Consolidao das demonstraes contbeis de controladas .................................................... 106
ALTERAO NA LEI DAS SOCIEDADES POR AES .............................................................................. 107
Exerccios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008 .............................. 108
Semestres findos em 30 de junho de 2008 e 2009 ................................................................... 108
PRINCIPAIS FONTES DE RECEITAS E CUSTOS DA COMPANHIA .............................................................. 109
DESCRIO DAS PRINCIPAIS LINHAS DA DEMONSTRAO DE RESULTADO ............................................... 109
Receita operacional bruta .......................................................................................................... 109
Impostos sobre vendas, devolues e abatimentos ................................................................. 110
Natura Indstria .................................................................................................................... 110 Natura Cosmticos ................................................................................................................. 111 Natura Logstica e Natura Inovao ......................................................................................... 111
Custo e despesas operacionais .................................................................................................. 112
Custo dos produtos vendidos ..................................................................................................... 112
7
Despesas com vendas ................................................................................................................ 112
Despesas administrativas e gerais ............................................................................................ 112
Participao dos Colaboradores nos resultados, remunerao e ganhos dos administradores112
Receitas (despesas) financeiras ................................................................................................ 113
IRPJ e CSLL ................................................................................................................................. 113
Juros sobre o capital prprio ................................................................................................... 113 Amortizao de gio .............................................................................................................. 113
DISCUSSO E ANLISE DA DEMONSTRAO DE RESULTADOS E DISCUSSO E ANLISE DO BALANO PATRIMONIAL ............................................................................................................................. 114
Resultados operacionais em 2006, 2007 e 2008 e nos semestres encerrados em 30 de junho de 2008 e 30 de junho de 2009 ................................................................................................. 114
Comparao dos resultados operacionais nos semestres encerrados em 30 de junho de 2008 e 30 de junho de 2009. .............................................................................................................. 115
Receita operacional bruta ....................................................................................................... 115 Receita operacional lquida ..................................................................................................... 116 Custo dos produtos vendidos .................................................................................................. 116 Lucro bruto ........................................................................................................................... 116 Receitas (despesas) operacionais ............................................................................................ 116 Receitas (despesas) financeiras lquidas ................................................................................... 117 IRPJ e CSLL .......................................................................................................................... 118 Lucro lquido ......................................................................................................................... 118 Outras informaes e medidas no contbeis ........................................................................... 118
Comparao dos resultados operacionais nos exerccios sociais findos em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008. ......................................................................................... 119
Receita operacional bruta ....................................................................................................... 119 Receita operacional lquida ..................................................................................................... 120 Custo dos produtos vendidos .................................................................................................. 120 Lucro bruto ........................................................................................................................... 120 Receitas (despesas) operacionais ............................................................................................ 120 Receitas (despesas) financeiras lquidas ................................................................................... 122 IRPJ e CSLL .......................................................................................................................... 122 Lucro lquido ......................................................................................................................... 122 Outras informaes e medidas no contbeis ........................................................................... 122
Comparao dos resultados operacionais nos exerccios sociais findos em 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2007. ......................................................................................... 123
Receita operacional bruta ....................................................................................................... 123 Receita operacional lquida ..................................................................................................... 124 Custo dos produtos vendidos .................................................................................................. 124 Lucro bruto ........................................................................................................................... 124 Receitas (despesas) operacionais ............................................................................................ 124 Receitas (despesas) financeiras .............................................................................................. 125 Outras receitas (despesas) operacionais lquidas ...................................................................... 126 IRPJ e CSLL .......................................................................................................................... 126 Lucro lquido ......................................................................................................................... 126 Outras informaes e medidas no contbeis ........................................................................... 126
8
Balanos Patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008 e em 30 de junho de 2009 ............................................................................................................................ 127
Comparao das Principais Contas Patrimoniais em 31 de dezembro de 2008 e 30 de junho de 2009 ....................................................................................................................................... 128
Ativo ............................................................................................................................................ 128
Circulante ............................................................................................................................. 128 No Circulante ....................................................................................................................... 129
Passivo ........................................................................................................................................ 130
Circulante ............................................................................................................................. 130 No Circulante ....................................................................................................................... 131 Patrimnio lquido .................................................................................................................. 131 Demais contas patrimoniais .................................................................................................... 131
Comparao das Principais Contas Patrimoniais em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008 ...................................................................................................................... 131
Ativo ............................................................................................................................................ 131
Circulante ............................................................................................................................. 131 No circulante ....................................................................................................................... 133
Passivo ........................................................................................................................................ 133
Circulante ............................................................................................................................. 133 No Circulante ....................................................................................................................... 134 Patrimnio lquido .................................................................................................................. 135 Demais contas patrimoniais .................................................................................................... 135
Comparao das Principais Contas Patrimoniais em 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2007 ...................................................................................................................... 135
Ativo ............................................................................................................................................ 136
Circulante ............................................................................................................................. 136 No circulante ....................................................................................................................... 137
Passivo ........................................................................................................................................ 138
Circulante ............................................................................................................................. 138 No circulante ....................................................................................................................... 139 Patrimnio lquido .................................................................................................................. 139 Demais contas patrimoniais .................................................................................................... 139
FONTES E USOS DOS RECURSOS ...................................................................................................... 139
OPERAES DAS CONTROLADAS NO EXTERIOR .................................................................................. 139
FLUXO DE CAIXA ......................................................................................................................... 140
APLICAES DE RECURSOS ........................................................................................................... 141
Investimentos ............................................................................................................................ 141
Endividamento ............................................................................................................................ 142
CONTRATOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 143
Capacidade de Pagamento ......................................................................................................... 143
Contratos de Financiamento Relevantes ................................................................................... 143
9
Programas BNDES Exim Pr-Embarque e BNDES Exim Pr-Embarque Especial ............................ 143 Contratos de Financiamento com o BNDES .............................................................................. 144 Contrato de Financiamento com a FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos ........................... 145 FINAME - Financiamento de Mquina e Equipamentos .............................................................. 145
Operaes com instrumentos financeiros derivativos .............................................................. 146
OBRIGAES CONTRATUAIS E CONTRATOS RELEVANTES .................................................................... 146
Contratos Relevantes ................................................................................................................. 146
OPERAES NO REGISTRADAS NAS DEMONSTRAES CONTBEIS ...................................................... 147
AVALIAO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RISCOS DE MERCADO ................................................. 147
Risco de Taxa de Juros ............................................................................................................... 147
Risco de Taxas de Cmbio .......................................................................................................... 148
EVENTOS SUBSEQUENTES .............................................................................................................. 148
VISO GERAL DO SETOR DE COSMTICOS, FRAGRNCIAS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL ..................................................................................................................................... 149
VISO GERAL ............................................................................................................................. 149
VISO GERAL DO SETOR DE COSMTICOS, FRAGRNCIAS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NA AMRICA LATINA ...................................................................................................................................... 150
VISO GERAL DO SETOR DE COSMTICOS, FRAGRNCIAS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO BRASIL .... 151
O tamanho do setor Metodologias .......................................................................................... 151
Crescimento do setor ................................................................................................................. 152
Perfil geral do mercado e do setor ............................................................................................. 152
O Brasil comparado a outros mercados ..................................................................................... 153
Distribuio ................................................................................................................................ 154
Fornecedores .............................................................................................................................. 154
ATIVIDADES DA COMPANHIA .................................................................................................... 155
NOSSO NEGCIO ......................................................................................................................... 155
NOSSO MERCADO ........................................................................................................................ 156
NOSSA ESSNCIA ......................................................................................................................... 156
NOSSA PROPOSTA DE VALOR .......................................................................................................... 157
Produtos e Conceitos .................................................................................................................. 157
Canal de vendas ......................................................................................................................... 158
Comportamento empresarial ..................................................................................................... 158
PONTOS FORTES DA COMPANHIA .................................................................................................... 159
ESTRATGIAS DA COMPANHIA........................................................................................................ 161
ESTRUTURA SOCIETRIA .............................................................................................................. 163
NOSSAS INSTALAES E SEDE ........................................................................................................ 164
NOSSA HISTRIA ........................................................................................................................ 164
NOSSA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................ 165
10
NOSSO NEGCIO ......................................................................................................................... 166
Nosso Posicionamento ............................................................................................................... 166
FORA DA MARCA ........................................................................................................................ 166
NOSSOS PRODUTOS E CONCEITOS .................................................................................................. 167
Produtos e sustentabilidade ...................................................................................................... 169
Impacto Ambiental dos Produtos .............................................................................................. 169
Inovao e Desenvolvimento de Produtos ................................................................................ 169
Pesquisa e desenvolvimento de produtos ................................................................................. 170
Esforos de pesquisa em parceria .............................................................................................. 170
Ybios ........................................................................................................................................... 171
Sade e segurana do consumidor ............................................................................................ 171
Sem testes em animais .............................................................................................................. 171
PROPRIEDADE INTELECTUAL .......................................................................................................... 172
CANAL ....................................................................................................................................... 173
Distribuio de Nossos Produtos ............................................................................................... 173
Consultoras Natura .................................................................................................................... 173
Consultoras Natura Orientadoras - CNOs .................................................................................. 174
Relacionamento com nossas Consultoras Natura ..................................................................... 174
Gerentes de Relacionamento ..................................................................................................... 175
Produtividade das Consultoras Natura ...................................................................................... 176
Movimento Natura ..................................................................................................................... 176
Casas Natura .............................................................................................................................. 177
Sazonalidade .............................................................................................................................. 177
COMPORTAMENTO EMPRESARIAL ................................................................................................... 177
COMUNIDADES DO ENTORNO ......................................................................................................... 178
CONCORRNCIA .......................................................................................................................... 178
ESTRATGIA INTERNACIONAL ........................................................................................................ 179
PRODUO E LOGSTICA ............................................................................................................... 181
SISTEMAS DE INFORMAO ........................................................................................................... 182
FORNECEDORES .......................................................................................................................... 182
Nossas matrias-primas e fornecedores ................................................................................... 182
Comunidades Tradicionais Fornecedoras .................................................................................. 183
PROPRIEDADES, INSTALAES E EQUIPAMENTOS .............................................................................. 184
Nossas Instalaes ..................................................................................................................... 184
Capacidade de Produo e Potencial de Expanso ................................................................... 185
SEGUROS ................................................................................................................................... 185
EMPREGADOS ............................................................................................................................. 185
11
Plano de Opo de Compra ou de Subscrio de Aes ............................................................ 186
Sindicatos ................................................................................................................................... 187
ASSUNTOS REGULATRIOS ............................................................................................................ 188
Regulao dos nossos negcios ................................................................................................. 188
Obteno da certificao NBR ISO 9001 .................................................................................. 188
Regulao de Vigilncia Sanitria .............................................................................................. 188
Registro de Cosmticos, Produtos de Higiene, Perfumes e outros ............................................... 189 Registro de Alimentos ............................................................................................................ 189
Legislao Ambiental ................................................................................................................. 190
Licenas e Autorizaes Ambientais ......................................................................................... 190 Obteno da certificao NBR ISO 14001 ................................................................................. 190 Responsabilidade em Matria Ambiental .................................................................................. 190
Situao legal de nossas Consultoras Natura ........................................................................... 191
Regulamentao Brasileira de Biodiversidade .......................................................................... 191
PRINCIPAIS OBRIGAES CONTRATUAIS .......................................................................................... 192
RELACIONAMENTO COM O GOVERNO ................................................................................................ 192
CONTINGNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS .............................................................................. 194
Geral ........................................................................................................................................... 194
Tributrio .................................................................................................................................... 194
Debntures ........................................................................................................................... 194 Amortizao de gio .............................................................................................................. 194 Recuperao de imposto Dedutibilidade Base de Clculo CSLL/IRPJ Lei 9.316/96 ................ 195 Crdito IPI ............................................................................................................................ 195 IPI alquota zero .................................................................................................................... 196 Ao Anulatria - INSS ........................................................................................................... 196 Excluso do ICMS na base de clculo do PIS e COFINS ............................................................. 196 Compensao de crditos de Imposto Sobre Lucro Lquido ........................................................ 196
Trabalhista .................................................................................................................................. 196
Cvel ............................................................................................................................................ 197
Regulatrio ................................................................................................................................. 198
PRMIOS ................................................................................................................................... 198
ADMINISTRAO ....................................................................................................................... 200
CONSELHO DE ADMINISTRAO ..................................................................................................... 200
COMITS DO CONSELHO DE ADMINISTRAO ................................................................................... 202
Comit de Auditoria, de Gesto de Riscos e de Finanas .......................................................... 202
Comit de Pessoas & Organizao ............................................................................................. 202
Comit Estratgico ..................................................................................................................... 203
Comit de Governana Corporativa ........................................................................................... 203
DIRETORIA ................................................................................................................................ 203
12
ENDEREO COMERCIAL DOS CONSELHEIROS E DIRETORES .................................................................. 204
TITULARIDADE DE AES .............................................................................................................. 205
REMUNERAO E GANHOS DE EXECUTIVOS ...................................................................................... 205
Remunerao Base ..................................................................................................................... 205
Ganhos dos Administradores no Longo Prazo ........................................................................... 205
PLANO DE OPO DE COMPRA OU DE SUBSCRIO DE AES .............................................................. 205
RELAES FAMILIARES ENTRE QUAISQUER ADMINISTRADORES DA COMPANHIA E ENTRE OS ADMINISTRADORES E OS ACIONISTAS CONTROLADORES .................................................................... 208
CONTRATOS OU OBRIGAES RELEVANTES ENTRE OS ADMINISTRADORES E A NOSSA COMPANHIA ............. 208
PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO NOSSOS ADMINISTRADORES ........................ 208
PRINCIPAIS ACIONISTAS E ACIONISTAS VENDEDORES ........................................................... 210
Lisis Participaes S.A. ............................................................................................................... 211
Utopia Participaes S.A. ........................................................................................................... 211
Passos Participaes S.A. ........................................................................................................... 211
ANP Participaes S.A. ............................................................................................................... 211
RM Futura Participaes S.A. ..................................................................................................... 211
Antnio Luiz da Cunha Seabra ................................................................................................... 212
Guilherme Peiro Leal ................................................................................................................ 212
Pedro Luiz Barreiros Passos ....................................................................................................... 212
Anzio Pinotti .............................................................................................................................. 212
Ronuel Macedo de Mattos .......................................................................................................... 212
ACORDO DE ACIONISTAS .............................................................................................................. 212
ALTERAES RELEVANTES RECENTES DA PARTICIPAO DE MEMBROS DO GRUPO DE CONTROLE ............... 214
Lisis Participaes S.A. ............................................................................................................... 214
Utopia Participaes S.A. ........................................................................................................... 214
Passos Participaes S.A. ........................................................................................................... 214
RM Futura Participaes S.A. ..................................................................................................... 215
ANP Participaes S.A. ............................................................................................................... 215
OPERAES COM PARTES RELACIONADAS ............................................................................... 216
OPERAES COM NOSSAS COLIGADAS ............................................................................................. 216
Contratos de Prestao de Servios .......................................................................................... 216
Locao ....................................................................................................................................... 217
DESCRIO DO ESTATUTO SOCIAL ............................................................................................ 218
GERAL ....................................................................................................................................... 218
CAPITAL SOCIAL ......................................................................................................................... 218
AES EM TESOURARIA ................................................................................................................ 218
HISTRICO DO CAPITAL SOCIAL .................................................................................................... 219
13
POLTICA DE NEGOCIAO DAS PRPRIAS AES ............................................................................. 220
NEGOCIAO EM BOLSAS DE VALORES ............................................................................................ 221
RESTRIES A INVESTIMENTO ESTRANGEIRO ................................................................................... 221
OBJETO SOCIAL .......................................................................................................................... 222
DIREITOS DAS AES ................................................................................................................... 222
ASSEMBLEIAS GERAIS .................................................................................................................. 222
Quorum ....................................................................................................................................... 223
Convocao ................................................................................................................................. 224
Local da Realizao da Assemblia Geral .................................................................................. 224
Competncia para Convocar Assemblias Gerais ..................................................................... 224
Legitimao e Representao .................................................................................................... 225
CONSELHO FISCAL ....................................................................................................................... 225
ALOCAO DO LUCRO LQUIDO E DISTRIBUIO DE DIVIDENDOS ........................................................ 225
Valores Disponveis para Distribuio ....................................................................................... 225
Reservas ..................................................................................................................................... 226
Reservas de lucros ................................................................................................................. 226 Reserva de capital ................................................................................................................. 227
Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Prprio ......................................................... 227
Dividendos .................................................................................................................................. 228
Juros sobre Capital Prprio ........................................................................................................ 228
Poltica de Dividendos ................................................................................................................ 229
DIREITO DE RECESSO E RESGATE ................................................................................................... 229
Direito de Recesso ...................................................................................................................... 229
Resgate ....................................................................................................................................... 230
REGISTRO DAS AES .................................................................................................................. 230
DIREITO DE PREFERNCIA ............................................................................................................ 231
RESTRIES A ATIVIDADES ESTRANHAS AOS INTERESSES SOCIAIS ...................................................... 231
RESTRIES REALIZAO DE DETERMINADAS OPERAES PELOS NOSSOS ACIONISTAS CONTROLADORES, CONSELHEIROS E DIRETORES ........................................................................................................ 231
RESTRIES A OPERAES COM PARTES RELACIONADAS .................................................................... 231
CONTRATOS COM O MESMO GRUPO ................................................................................................ 232
OPERAES DE COMPRA DE AES DE NOSSA PRPRIA EMISSO ........................................................ 232
DIVULGAO DE NEGOCIAES COM AES REALIZADAS POR ACIONISTA CONTROLADOR, CONSELHEIRO, DIRETOR OU MEMBRO DO CONSELHO FISCAL ................................................................................... 233
ARBITRAGEM .............................................................................................................................. 234
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA ...................................................................... 234
SADA DO NOVO MERCADO ........................................................................................................... 234
MECANISMOS DE PROTEO DISPERSO ACIONRIA ...................................................................... 235
14
ALIENAO DE CONTROLE ............................................................................................................. 236
OFERTAS PBLICAS DE AQUISIO DE AES ................................................................................... 236
SUSPENSO DOS DIREITOS DO ACIONISTA ADQUIRENTE POR INFRAO AO ESTATUTO SOCIAL ................. 236
REQUISITOS PARA DIVULGAO .................................................................................................... 237
DIVULGAO DE INFORMAES EVENTUAIS E PERIDICAS ................................................................. 237
INFORMAES TRIMESTRAIS E ANUAIS ............................................................................................ 237
Divulgao de Ato ou Fato Relevante ........................................................................................ 238
Reunio Pblica com Analistas .................................................................................................. 238
Calendrio Anual ........................................................................................................................ 238
INFORMAES SOBRE VALORES MOBILIRIOS EMITIDOS E O MERCADO DE NEGOCIAO .. 239
GERAL ....................................................................................................................................... 239
DEBNTURES .............................................................................................................................. 239
NEGOCIAO NA BM&FBOVESPA ................................................................................................ 239
COTAO HISTRICA DAS AES DE NOSSA EMISSO ....................................................................... 240
REGULAO DO MERCADO BRASILEIRO DE VALORES MOBILIRIOS ...................................................... 240
GOVERNANA CORPORATIVA .................................................................................................... 242
INTRODUO .............................................................................................................................. 242
PRTICAS DIFERENCIADAS DE GOVERNANA CORPORATIVA ............................................................... 242
ADESO AO NOVO MERCADO ......................................................................................................... 242
CDIGO DAS MELHORES PRTICAS DE GOVERNANA CORPORATIVA DO IBGC ....................................... 243
TEMAS PRIORITRIOS DE SUSTENTABILIDADE ........................................................................ 245
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL .................................................................................................... 246
Carbono Neutro .......................................................................................................................... 246
Recomposio da paisagem e sistemas agroflorestais Pontal do Paranapanema (SP) ....... 247
Uso de biomassa renovvel em indstria cermica So Miguel do Guam (PA), Cristolndia (TO) e Paraso do Tocantins (TO) .............................................................................................. 248
Cooperativas de Pequenas Centrais Hidreltricas (PCH) Iju (RS), Erechim (RS) e Santa Rosa (RS) .................................................................................................................................... 248
Troca de leo combustvel por biomassa com manejo sustentvel Jaragu do Sul (SC) ..... 248
Biodiversidade ............................................................................................................................ 248
Certificaes ............................................................................................................................... 249
Impacto Ambiental dos Produtos .............................................................................................. 249
guas e Efluentes ....................................................................................................................... 250
Energia ........................................................................................................................................ 251
Resduos ..................................................................................................................................... 252
RESPONSABILIDADE SOCIAL .......................................................................................................... 253
Matriz de Investimento .............................................................................................................. 253
15
Crer para Ver .............................................................................................................................. 254
Projetos apoiados pelo Crer Para Ver ....................................................................................... 254
Apoios e Patrocnios ................................................................................................................... 256
Principais projetos apoiados em 2008 ...................................................................................... 257 Outros apoios ........................................................................................................................ 258
ANEXOS
Cpia do Estatuto Social da Companhia atualmente em vigor .................................................... 259
Declaraes da Companhia, dos Acionistas Vendedores e do Coordenador Lder nos termos do art. 56 da Instruo CVM 400 ............................................................................................. 309
Informaes Anuais IAN da Companhia referentes ao exerccio encerrado em 31 de dezembro de 2008 (exceto pelas informaes que j constem deste Prospecto) ................. 317
DEMONSTRAES CONTBEIS
Demonstraes Contbeis da Companhia em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008, respectivas notas explicativas dos exerccios findos naquelas datas e respectivos pareceres dos auditores independentes ................................................................................................... 369
Demonstraes Contbeis da Companhia para os semestres encerrados em 30 de junho de 2008 e 2009 e o respectivo relatrio de reviso especial dos auditores independentes ............. 477
16
GLOSSRIO DE TERMOS TCNICOS E DEFINIES
Neste Prospecto, os termos Companhia, Natura ou Ns referem-se, a menos que o contexto determine de forma diversa, Natura Cosmticos S.A. Abaixo seguem outras definies relevantes:
Abihpec Associao Brasileira da Indstria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmticos.
ABEVD Associao Brasileira de Empresas de Venda Direta.
Acionistas Vendedores Antonio Luiz da Cunha Seabra, Guilherme Peiro Leal, Pedro Luiz Barreiros Passos, Anizio Pinotti e Ronuel Macedo de Mattos.
Aes 49.388.183 aes ordinrias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, de emisso da Companhia, livres e desembaraadas de quaisquer nus ou gravames, objeto da presente Oferta.
Aes do Lote Suplementar At 7.408.228 aes de nossa emisso, equivalentes a at 15% do total das aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta, destinadas exclusivamente a atender excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta.
Agenda 21 Documento que estabeleceu normas para a cooperao de governos, empresas e ONGs no estudo de solues para os problemas scio-ambientais.
Agentes de Colocao Internacional
Ita USA Securities Inc., JP Morgan Securities Inc, UBS Securities LLC e Deutsche Bank Securities Inc.
ANBID Associao Nacional dos Bancos de Investimento.
Anncio de Encerramento
Anncio de Encerramento de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de emisso da Companhia, informando acerca do resultado final da Oferta, a ser publicado imediatamente aps a distribuio das Aes objeto da Oferta, nos termos da Instruo CVM 400.
Anncio de Incio
Anncio de Incio de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de emisso da Companhia, informando acerca do incio do perodo de colocao das Aes, nos termos da Instruo CVM 400.
ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria.
Aviso ao Mercado
Aviso ao Mercado de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de emisso da Companhia, informando acerca dos termos e condies da Oferta, incluindo o recebimento de Pedidos de Reservas, nos termos da Instruo CVM 400.
Banco Central ou BACEN Banco Central do Brasil.
BB Banco do Brasil S.A.
BB BI BB Banco de Investimento S.A.
BM&FBOVESPA BM&FBovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.
17
BR GAAP ou Prticas Contbeis Adotadas no Brasil
Prticas Contbeis Adotadas no Brasil em consonncia com a Lei das Sociedades por Aes, incluindo, para os exerccios sociais encerrados a partir de 1 de janeiro de 2008, as alteraes introduzidas pelas Leis n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e n. 11.941, de 27 de maio de 2009, pelas normas emitidas pela CVM e pelos pronunciamentos contbeis emitidos pelo CPC.
Brasil ou Pas Repblica Federativa do Brasil.
BRIC Sigla criada a partir das iniciais dos pases Brasil, Rssia, ndia e China.
Cmara de Arbitragem Cmara de Arbitragem do Mercado, instituda pela BM&FBOVESPA.
CFC Conselho Federal de Contabilidade.
Ciclos de Venda Perodos de trs semanas para o marketing e venda de nossos produtos, iniciados com a publicao da Revista Natura. O ano possui 17 Ciclos de Venda.
CMN Conselho Monetrio Nacional.
Cdigo Civil Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada.
COFINS Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social.
Colaboradores Nossos colaboradores celetistas, no contemplando as nossas Consultoras.
Conselheiro Independente Conforme o regulamento do Novo Mercado, o Conselheiro Independente caracteriza-se por: (i) no ter qualquer vnculo com a Companhia, exceto participao de capital; (ii) no ser acionista controlador, cnjuge ou parente at segundo grau daquele, ou no ser ou no ter sido, nos ltimos trs anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituies pblicas de ensino e/ou pesquisa esto excludas desta restrio); (iii) no ter sido, nos ltimos trs anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) no ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de servios e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independncia; (v) no ser funcionrio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando servios e/ou produtos Companhia; (vi) no ser cnjuge ou parente at segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) no receber outra remunerao da Companhia alm da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participao de capital esto excludos desta restrio).
So ainda considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante as faculdades previstas no artigo 141 pargrafos 4 e 5, da Lei das Sociedades por Aes, os quais contemplam quorum e formas para eleio de membros do conselho de administrao pelos acionistas minoritrios.
Conselho de Administrao O Conselho de Administrao da Companhia.
Constituio Federal Constituio da Repblica Federativa do Brasil.
18
Consultoras Consultoras Natura e Consultoras Natura Orientadora - CNO, quando referidas em conjunto.
Consultoras Natura ou CN Revendedoras autnomas, que no tm relao de emprego conosco, tambm chamadas Consultoras Natura.
Consultora Natura Orientadora CNO ou CNO
Revendedoras autnomas, que no tm relao de emprego conosco, e apiam as Gerentes de Relacionamento em suas atividades.
Contrato de Distribuio Contrato de Coordenao, Garantia Firme de Liquidao, Aquisio e Colocao de Aes Ordinrias de Emisso da Natura Cosmticos S.A., a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores, os Coordenadores da Oferta e a BM&FBOVESPA.
Contrato de Distribuio Internacional
Placement Facilitation Agreement a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Agentes de Colocao Internacional, que regular os esforos de venda de Aes no exterior.
Contrato de Estabilizao Instrumento Particular de Contrato de Prestao de Servios de Estabilizao de Preo de Aes Ordinrias de Emisso da Natura Cosmticos S.A., a ser firmado entre os Acionistas Vendedores, o UBS Pactual e a UBS Pactual Corretora de Ttulos e Valores Mobilirios S.A.
Contrato de Participao no Novo Mercado
Contrato celebrado entre a Companhia, seus administradores, os acionistas controladores poca e a BM&FBOVESPA, em 26 de abril de 2004.
Coordenadores Contratados BB BI.
Coordenador Lder ou Ita BBA Banco Ita BBA S.A.
Coordenadores da Oferta Ita BBA, J.P. Morgan, UBS Pactual e Deutsche Bank.
COPOM Comit de Poltica Monetria.
Corretoras Sociedades corretoras autorizadas a operar na BM&FBOVESPA, subcontratadas pelos Coordenadores da Oferta em nome dos Acionistas Vendedores, para fazer parte do esforo de colocao das Aes exclusivamente aos Investidores No-Institucionais.
CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis.
CSLL Contribuio Social sobre o Lucro Lquido.
CVM Comisso de Valores Mobilirios.
Deliberao CVM 506 Deliberao CVM n. 506, de 19 de junho de 2006.
Deloitte Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes.
Deutsche Bank Deutsche Bank S.A. Banco Alemo.
Dlar, USD ou US$ Dlar dos Estados Unidos da Amrica.
19
EBITDA O EBITDA consiste no lucro lquido antes das receitas e despesas financeiras lquidas (incluindo variao cambial lquida), IRPJ e CSLL e da depreciao e amortizao, sendo esta a definio para o clculo do EBITDA utilizada pela Companhia. O EBITDA no medida de desempenho financeiro elaborada segundo as prticas contbeis adotadas no Brasil, IFRS ou US GAAP, tampouco deve ser considerado como uma alternativa ao lucro lquido, um indicador do desempenho operacional, uma alternativa aos fluxos de caixa ou como indicador de liquidez. O EBITDA no possui significado padronizado, e nossa definio de EBITDA pode no ser comparvel quelas utilizadas por outras empresas. A nossa administrao acredita que o EBITDA fornece uma medida til de seu desempenho, que amplamente utilizada por investidores e analistas para avaliar desempenho e comparar empresas. Outras empresas podem calcular o EBITDA de maneira diferente da Companhia.
Em razo de no serem consideradas, para o seu clculo, as despesas e receitas financeiras, o IRPJ e a CSLL, a depreciao e a amortizao, o EBITDA funciona como um indicador de nosso desempenho econmico geral, que no afetado por flutuaes nas taxas de juros, alteraes de carga tributria do IRPJ e da CSLL ou alteraes nos nveis de depreciao e amortizao. Consequentemente, acreditamos que o EBITDA permite uma melhor compreenso no s do nosso desempenho financeiro, como tambm da nossa capacidade de cumprir com nossas obrigaes passivas e obter recursos para nossas despesas de capital e nosso capital de giro. No entanto, o EBITDA apresenta limitaes que prejudicam a sua utilizao como medida de nossa lucratividade, em razo de no considerar determinados custos decorrentes de nossos negcios, que poderiam afetar de maneira significativa os nossos lucros, tais como despesas financeiras, tributos, depreciao, despesas de capital e outros encargos relacionados.
EBITDA mdio Mdia aritmtica dos EBITDAs relativos aos dois exerccios sociais completos mais recentes.
Estatuto Social Estatuto Social da Companhia.
EUA ou Estados Unidos Estados Unidos da Amrica.
Euromonitor Euromonitor International, agncia provedora de anlises e relatrios de mercado.
FGV Fundao Getulio Vargas.
FINEP FINEP Financiadora de Estudos e Projetos.
Flora Medicinal Flora Medicinal J. Monteiro da Silva Ltda.
FMI Fundo Monetrio Internacional.
Governo Federal Governo Federal do Brasil.
20
Grupo de Acionistas Conjunto de dois ou mais acionistas de uma sociedade: (i) que sejam partes de acordo de voto; (ii) se um for, direta ou indiretamente, acionista controlador ou sociedade controladora do outro, ou dos demais; (iii) que sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou no; ou (iv) que sejam sociedades, associaes, fundaes, cooperativas e trusts, fundos ou carteiras de investimentos, universalidades de direitos ou quaisquer outras formas de organizao ou empreendimento com os mesmos administradores ou gestores, ou, ainda, cujos administradores ou gestores sejam sociedades direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa, ou conjunto de pessoas, acionistas ou no. No caso de fundos de investimentos com administrador comum, somente sero considerados como um Grupo de Acionistas aqueles cuja poltica de investimentos e de exerccio de votos em Assemblias Gerais, nos termos dos respectivos regulamentos, for de responsabilidade do administrador, em carter discricionrio.
HPP&C Higiene pessoal, perfumaria e cosmticos.
IBGC Instituto Brasileiro de Governana Corporativa.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.
IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
IFRS International Financial Reporting Standards ou Normas Internacionais de Contabilidade.
IGP-M ndice Geral de Preos ao Mercado, divulgado pela FGV.
INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Instituies Participantes da Oferta
Os Coordenadores da Oferta em conjunto com os Coordenadores Contratados e com as Corretoras.
Instruo CVM 325 Instruo CVM n. 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada.
Instruo CVM 358 Instruo CVM n. 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada.
Instruo CVM 400 Instruo CVM n. 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada.
Investidores No Institucionais
Pessoas fsicas e jurdicas residentes e domiciliados no Brasil, que no sejam considerados Investidores Institucionais, bem como clubes de investimento (registrados na BM&FBOVESPA, nos termos da regulamentao em vigor) que decidirem participar da Oferta de Varejo, por meio da efetivao de Pedidos de Reserva no Perodo de Reserva, observado o valor mnimo de investimento de R$3.000,00 (trs mil reais) e o valor mximo de investimento de R$300.000,00 (trezentos mil reais).
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Investidores Institucionais Pessoas fsicas, pessoas jurdicas, residentes e domiciliados no Brasil, e clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA, com relao a ordens especficas de investimento referentes a valores que excedam R$300.000,00 (trezentos mil reais), fundos de investimento, fundos de penso, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, condomnios destinados aplicao em carteira de ttulos e valores mobilirios registrados na CVM e/ou na BM&FBOVESPA, seguradoras, entidades de previdncia complementar e de capitalizao, carteiras de valores mobilirios, pessoas jurdicas no financeiras com patrimnio lquido superior a R$5.000.000,00 (cinco milhes de reais) e Investidores Estrangeiros.
Investidores Estrangeiros Investidores institucionais qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da Amrica, conforme definidos na Regra 144A, nos termos de isenes de registro previstas no Securities Act, e, nos demais pases, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da Amrica, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S, e de acordo com a legislao aplicvel no pas de domiclio de cada investidor estrangeiro, que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento da Resoluo CMN 2.689, da Instruo CVM 325 e da Lei n. 4.131.
IOF Imposto sobre Operaes de Crdito, Cmbio e Seguros.
IPCA ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo IPCA, calculado pelo IBGE.
IR Imposto Sobre a Renda.
IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurdica.
ISS Imposto sobre Servios.
Joint Bookrunners Coordenador Lder, J.P. Morgan e UBS Pactual
J.P. Morgan Banco J.P. Morgan S.A.
Lei das Sociedades por Aes Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Lei do Mercado de Valores Mobilirios
Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Lei n. 4.131 Lei n. 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada.
Lei n. 11.638 Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007.
Lei n. 11.941 Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009.
Mercado Alvo Referente aos dados de market share da SIPATESP/Abihpec. Considera somente os segmentos nos quais a Natura opera. Exclui fraldas, itens de higiene oral, tintura para cabelo, esmaltes, absorventes dentre outros.
Ministrio da Sade Ministrio da Sade do Governo Federal.
MP 449 Medida Provisria n. 449, de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei n. 11.941.
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Novo Mercado Segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA com regras diferenciadas de governana corporativa.
Natura Empreendimentos Natura Empreendimentos S.A.
Natura Indstria Indstria e Comrcio de Cosmticos Natura Ltda.
Natura Inovao Natura Inovao e Tecnologia de Produtos Ltda.
Natura Logstica Natura Logstica e Servios Ltda.
Natura Participaes Natura Participaes S.A.
Oferta Oferta pblica de distribuio secundria de Aes no Brasil, em mercado de balco no-organizado, nos termos da Instruo CVM 400, sob coordenao dos Coorden
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