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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1320182Abecao - Associação Beneficente
Cultural e Assistencial de OlímpiaTerceira Oportunidade NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1321115 Aedrehc
Desenvolvimento de Tecnologia de
Manufatura Automatizada de Assento e
Encosto de baixo custo para adequação
postural em cadeira de rodas
NÃO APROVADOItem 12 - Plano de Trabalho
Projeto Básico
1307188 Agência Ambiental Pick-upau Projeto Aves & Árvores NÃO APROVADOItem 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária (sem pesquisa mercadológica)
1313180Agência de Desenvolvimento e
Inovação de Guarulhos
Revitalização do Parque Ambiental
Urbano da Saúde e Proteção do Córrego
Itapagica (Área APP)
NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Municipal
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ele declarado, como
conta de consumo ou contratação de locação.
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Item 12 - Plano de Trabalho
1334437 Àgò Lònà
Povos Tradicionais de Matriz Africana -
Combate ao Racismo e Exigibilidade de
Direitos
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333085
ADEVIR - Associação dos
Deficientes Visuais de Ribeirão
Preto e Região
Projeto Acessibilidade Promove a
InclusãoNÃO APROVADO
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade
civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com órgão(s)
ou entidade(s) da administração pública, organismos internacionais,
empresas ou outras organizações da sociedade civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para as
entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de
2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS-CRF)
Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF de cada um deles.
Cópia de documento que comprove que a organização da sociedade
civil funciona no endereço por ele declarado, como conta de
consumo ou contratação de locação.
Declaração do representante legal da organização da sociedade civil
com informação de que a OSC atende aos requisitos para celebração
do termo de fomento e que a entidade e seus dirigentes não
incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei n°
13.019, de 2014, conforme modelo constante do Anexo II
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do termo
de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Anexo V
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1318339Arquidiocese de Aparecida -
Paróquia Santo Antônio
Restauração da Igreja Matriz de Santo
AntonioNÃO APROVADO
Comprovante de experiência previa CRCE
Comprovante de insc. Municipal Certidão de Regularidade com a
Fazenda Estadual Relação nominal de dirigentes
Comprovante de endereço Declarações de que atende aos
requisitos legais e não incorre em vedações (Anexo II)
Projeto Básico Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária Declaração de ciência e
concordância Declaração de condições materiais
1330930Associação à Mulher e o
Movimento HIP HOP HIP HOP Recicla NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Relação nominal de dirigentes Documento que
comprove funcionamento no endereço declarado
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
1326754Associação Amigos do Memorial da
Classe OperáriaMemória em Movimento NÃO APROVADO
Comprovante de insc. Municipal Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha orçamentária
1328052Associação Assistencial Liberdade
Canto e Dança
S.O.S Sururu na Savana Africana
(Deficiente)NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1318124Associação Beneficente "José
Teixeira Machado"
Ebenézer "Até aqui nos ajudou o
Senhor" - inclusão digital e reinserção ao
mercado de trabalho da Pessoa Idosa
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1311955
Associação Beneficente
Comunidade de Amor Rainha da
Paz
Projeto Fotovoltaico - Geração de
Energia RenovávelNÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Municipal
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
1333515Associação Brasil Saúde e Ação -
BRASA
Agência de Notícias para os Direitos das
Pessoas com Deficiência (AND)NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1327717Associação Brasileira de
Preservação Ferroviária
Restauração da Estação Desembargador
FurtadoNÃO APROVADO
Comprovante de experiência prévia CRCE
Item 12 - Plano de trabalhoPlanilha Orçamentária
1333853 Associação Caritas São FranciscoBROTAR - Vírus de Sustentabilidade -
Núcleo COMUNA - Município de JandiraNÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1331771 Associação Cooper 3Rs
Projeto Saúde, Guaçu! Fortalecimento e
Ampliação da Coleta Seletiva por
catadores/as educadores ambientais
promotores de saúde
NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como
conta de consumo ou contrato de locação Item 12 - Plano de
Trabalho
Planilha Orçamentária
1326756Associação Cultural e Ecológica Pau
BrasilFlorestário: semeando abelhas NÃO APROVADO
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1333586Associação Cultural,Educacional,
Desportiva Projeto - ACREDITAR
Laboratorios das Artes, em areas de alta
vunerabilidade socialNÃO APROVADO
Projeto básico Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha orçamentária
1326199
Associação das Entidades
Administradoras e Usuárias do
Canal Comunitario da Cidade de
Taubaté - TV CIDADE
Projeto Banzar - Série para internet em
12 episódiosSELECIONADA
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (planilha 12)
Planilha Orçamentária
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
1333629Associação de Amigos da
Pinacoteca Benedicto Calixto
Modernização e readequação do Centro
de Documentação/Banco de Dados da
Pinacoteca Benedicto Calixto
NÃO APROVADO
Cópia do estatuto e alterações Comprovante de CNPJ
Comprovante de experiência prévia Comprovante de CRCE
Comprovante de inscrição municipal Certidão de Reg. Déb. com a
Fazenda Estadual Certidão de Reg. FGTS
Certidão de Reg. Déb.Federais e Certidão de Débitos Trabalhistas
Relação Nominal dos dirigentes Comprovante de endereço
Declaração atende aos requisitos legais (anexo II)
Ata de Eleição dos dirigentes Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância
1333250Associação de Assistência à Criança
Deficiente - AACD
Acolhimento da Pessoa com Deficiência
Fisica a um Ambiente Acessível NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um deles.
Planilha Orçamentária
1329794Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE Diadema
Adequação da Estrutura Física do Prédio
da APAE de Diadema para atendimento
às normas de acessibilidade
NÃO APROVADO
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ele declarado, como
conta de consumo ou contratação de locação.
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Item 12 - Plano de Trabalho
1333566
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Mogi das Cruzes -
APAE
Dando Asas para Voar NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
1334688
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Praia Grande
(APAE - Praia Grande)
Formação e Atenção Integral NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Anexo V
1334562
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Rosana Estado de
São Paulo (APAE)
Hidroterapia NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334440Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Paulo - APAEProjeto Socioeducação Inclusiva NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Item 12 - Plano de Trabalho
1332634
Associação de Pais, Amigos e
Pessoas com Deficiência de
Funcionários do Banco do Brasil e
da Comunidade - Núcleo Regional
São Paulo
Relato de Experiência sobre o Lazer
como direito social: Acantonamento de
Férias e Encontros de Famílias
NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Projeto Básico
Cronograma de Desembolso
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Anexo V
1333864
Associação Desportiva Classista dos
Servidores Civis e Militares do
Centro Técnico Aeroespacial -
ADCCTA
HABITAS - Cultura e Sustentabilidade NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331547AHIMSA - Associação Educacional
para Múltipla Deficiência Sensorial
Direito do Surdocego, comunicar-se -
Acessibilidade comunicaional - AHIMSANÃO APROVADO
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (planilha 12)
Planilha Orçamentária
1318238Associação dos Amigos do Caminho
da FéFé no Caminho SELECIONADA
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (planilha 12)
Planilha Orçamentária
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
1317452
Associação Folclórica Reisado
Sergipano e Bumba Meu Boi de
Guarujá
Inventário do Reisado Sergipano de
GuarujáNÃO APROVADO
Comprovante de experiência prévia
Ata de eleição do dirigente atual Projeto Básico Item
12 - Plano de trabalho
1333806Associação Franciscana de
SolidariedadeSefras Idoso NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1328317Associação Helena Piccardi de
Andrade Silva - AHPASColocando a vida em movimento NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1306327
Associação Instituto Internacional
de Ecologia e Gerenciamento
Ambiental - AIIEGA
Reparação, Recuperação e Prevenção de
Danos Ambientais na Bacia Hidrográfica
dos Rios Itaqueri e Lobo, e na Represa
UHE Carlos Botelho (Lobo/Broa)
NÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Fase
1318252 Associação Instituto Papel Solidário Reforma Solidária NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1318331 Associação Jongo Dito Ribeiro
Manutenção do Centro de Referência
dos Jongueiros do Sudeste - Comunidade
Jongo Dito Ribeiro
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1311328 Associação Mata Ciliar
Projeto de Olho nos Rios - Programa de
Proteção e Recuperação de Recursos
Hídricos nas Microbacias Hidrográficas
do Circuito das Águas e Sistema
Cantareira
NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Item 12 - Plano de Trabalho
1333042 Associação Mundo Melhor - OSCPromotoras Legais - Município de
AraraquaraNÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como
conta de consumo ou contrato de locação
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1328260Associação Ponto de Cultura
Caiçaras
Ô de Casa! Articulação e Mobilização do
Fandango CaiçaraNÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
1334747 Associação Santa TerezinhaInclusão e Reinserção de Pessoas Idosas
no Mercado de TrabalhoNÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo V
1321118Associação Sãomiguelense de
Assistência Social e Saúde - ASASSCidade Escola, um lugar para educar-se NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334534Associação Síndrome de Down de
Piracicaba
Serviço de Inclusão de Pessoas com
Deficiência Intelectual no Mercado de
Trabalho
NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
1333257Associação Terceira Via
(Joanópolis)Alimentação Consciente NÃO APROVADO
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como
conta de consumo ou contrato de locação
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1333264Associação Terceira Via
(Joanópolis)Criança Cidadã NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333510Associação Terceira Via
(Joanópolis)
Recuperar a Vazão do Ribeirão
CorrentezaNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330903
AVEMARE - Cooperativa dos
catadores autônomos de Materiais
Recicláveis da Vila Esperança
Reciclando para Cidadania NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1326127 Câmara Municipal de São CaetanoLivro sobre a Historia do Poder
Lesgislativo no MunicipioNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado Item 12 - Plano de trabalho
Planilha orçamentária
1331526 Casa da Criança de VotuporangaRobótica e Cidadania: construindo
cidades inteligentesNÃO APROVADO
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1331536 Casa da Criança de VotuporangaSementes do Futuro: viveiro de plantas
da casa da criançaNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334521
Casa da Mulher: associação de
atendimento, estudo e pesquisa de
Ribeirão Preto
Rede de Apoio à Cidadania da Mulher
em situação de violênciaNÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
Item 12 - Plano de Trabalho
1330122 Casa Nossa Senhora das Graças Acalanto SELECIONADA
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Cronograma Físico-Financeiro (planilha 12)
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
1317790 Centro Cultural de Botucatu Fenix - Salve Cultura NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1326742 Centro de Desenvolvimento Social Construindo um Sonho SELECIONADA
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto
da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no
mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional,
consistente(s) em atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s)
firmada(s) com órgão(s) ou entidade(s) da administração pública,
organismos internacionais, empresas ou outras organizações da
sociedade civil
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (planilha 12)
Planilha Orçamentária
1326893 Casa de Oração Missionários da LuzTrilhas de Integração Sócio-Ambiental e
Histórico-Patrimonial para IdososNÃO APROVADO
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014, Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro
ativo, Comprovante(s) de experiência prévia na realização do
objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no
mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional,
consistente(s) em atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s)
firmada(s) com órgão(s) ou entidade(s) da administração pública,
organismos internacionais, empresas ou outras organizações da
sociedade civil, Certificado de Regularidade Cadastral de
Entidades – CRCE para as entidades de que trata o Decreto nº
57.501, de 8 de novembro de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do
Decreto nº 61.981, de 2016), Comprovante de inscrição no
Cadastro de Contribuintes Municipal, Certidão de regularidade
de débito com a Fazenda Estadual, Certidão de Regularidade do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS-CRF), Certidão
negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da
União, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, Relação
nominal atualizada dos dirigentes da organização da sociedade
civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone, endereço de
correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de
identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas -
CPF de cada um deles, Cópia de documento que comprove que a
organização da sociedade civil funciona no endereço por ela
declarado, como conta de consumo ou contrato de locação
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1333769Centro Israelita de Apoio
Multidisciplinar
Apoio Multiprofissional para o
fortalecimento de vínculos de crianças
com deficiência intelectual e suas
famílias
NÃO APROVADOProjeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1317471Centro Universitário de
Adamantina - UNIFAI
Centro Integrado de Pesquisas e
Preservação das Abelhas do Centro Univ.
de Adamantina
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo representante
legal, dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Certificado de Regularidade do FGTS
1329789Congregação das Irmãzinhas dos
Anciãos DesamparadosQuartos adequados com dignidade NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
1324111
Consórcio Intermunicipal de
Manejo de Resíduos Sólidos da
Região Metropolitana de Campinas -
Consimares
Coleta Consimares NÃO APROVADOOfício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito, Item
12 - Plano de Trabalho
1333590 Cooperativa Paulista de Teatro
Luiz Gama Apresenta: Cenas do Brasil,
Memórias além dos 130 anos de
abolição
SELECIONADA
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Projeto Básico
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
1318220
Cooperjunq - Cooperativa de
trabalho dos catadores de
materiais recicláveis de
Junqueirópolis
"Reciclagem em ação" - Ampliação e
melhoria do cenário da coleta seletiva
no município de Junqueirópolis
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1308358Centro de Estudos Paulista de
PsiquiatriaPrograma Inserir NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS-CRF)
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um desles.
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1313024Departamento Autônomo de Água
e Esgotos
Implantação de Rede de Distribuição de
Água no Assentamento Bueno de
Andrada
NÃO APROVADO
Ato de nomeação do representante legal
Cópia do CNPJ do proponente
Cópia autenticada do RG e CPF do representante legal
Planilha Orçamentária com refererência de boletins não previstos
no Edital / Manual FID 2017
1313165Departamento Autônomo de Água
e Esgotos
Implantação de Rede de Distribuição de
Água no Assentamento Monte Alegre III -
Etapa I
NÃO APROVADOPlanilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1313163Departamento Autônomo de Água
e Esgotos
Implantação de Rede de Distribuição de
Água no Assentamento Monte Alegre VI -
Etapa I
NÃO APROVADO
Ato de nomeação do representante legal
Cópia do CNPJ do proponente
Cópia autenticada do RG e CPF do representante legal
Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1333247Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S.A - EMPLASA
Bens Culturais e Arquitetônicos na
Região Metropolitana de São PauloNÃO APROVADO
RG e CPF (autenticado)
Item 12 - Plano de Trabalho
Declaração (Anexo IV)
1331401
Facti - Fundação de Apoio à
Capacitação em Tecnologia da
Informação (Campinas)
Solução tecnológica para identificação
de vagas de estacionamento para
pessoas com deficiência
NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
1331406
Facti - Fundação de Apoio à
Capacitação em Tecnologia da
Informação (Campinas)
Glossários Técnicos de Libras em 3D NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1331397
Facti - Fundação de Apoio à
Capacitação em Tecnologia da
Informação
Pesquisa Acessibilidade Comunicacional -
Orientação para Educação no Brasil
Segundo Critérios da ONU
NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um deles.
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1331410
Facti - Fundação de Apoio à
Capacitação em Tecnologia da
Informação (Campinas)
Especificação de um canal de
comunicação acessível para surdos em
sala de aula
NÃO APROVADO
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um desles.
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1331481
Facti - Fundação de Apoio à
Capacitação em Tecnologia da
Informação (Campinas)
Mineração Urbana de Resíduos de Fibra
ÓpticaNÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1331486
Facti - Fundação de Apoio à
Capacitação em Tecnologia da
Informação (Campinas)
PICTA - Plataforma Interativa e
Colaborativa de Tecnologia AssistivaNÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um desles.
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
1334795 Faculdade de Tecnologia de TatuíA História do Rock na Capital da Música:
do cover ao undergroundNÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
1330152Fraternidade Cristã Missionária
Ortodoxa - Apóstlo Paulo
Restauro do Casarão da Fazenda
Palmital - Fase 1NÃO APROVADO
Comprovante de inscrição CRCE
Certidão de regularidade FGTS Certidão de regularidade Deb
Federais Comprovação de endereço
Ata de eleição do dirigente atual Item 12 - Plano de
trabalho
1331902Fundação Arquivo e Memória de
Santos
Intervenções de restauro na Casa da
Frontaria AzulejadaNÃO APROVADO
CNPJ do proponente Item 12 - Plano de Trabalho Planilha
Orçamentária
1298641 Fundação ButantanAcessibilidade do Parque do Instituto
ButantanNÃO APROVADO
Valor solicitado ao FID excede o limite estabelecido no item 5 do
Edital
1298645 Fundação Butantan Sanitários Públicos no Instituto Butantan NÃO APROVADOEntre a proposta apresentada ao FID na 1ª etapa e os
documentos entregues na 2ª etapa houve um acrécimo de 60%
1329899Fundação Criança de São Bernardo
do Campo
Cidadania Sustentável em São Bernardo
do CampoNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330313Fundação Cultural Benedicto
Siqueira e Silva
Preservando 125 Anos da Memória
Documental de Paraibuna-SPNÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
1334262Fundação de Apoio a USP - FUSP
(NACE - Escola do Futuro - USP)Trilhas de Empregabilidade para o Idoso NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo representante
legal, dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Ato de Nomeação do representante legal, Item 12 - Plano de
Trabalho , Planilha Orçamentária e Anexo III
1326880
Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes
da Silva" - ITESP
Restauração Florestal na Reserva Legal
do Assentamento Monte Alegre IIINÃO APROVADO
Projeto Básico Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1331329 Fundação Mokiti Okada
Bananal+Sustentável -Recuperação de
Nascentes dos Afluentes do Rio Bananal
e Capacitação dos Agricultores para o
Uso Sustentável dos Recursos Naturais
visando a geração de ocupação e renda
NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1334226Fundação Observatório do Livro e
da Leitura Clube de Leitura Digital da 3ª Idade NÃO APROVADO
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
1334822
Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de
São Paulo
Ampliação das instalações do viveiro de
mudas Nativas da Mata Atlantica para
restauração de area degradadas no
Parque Estadual Caverna do Diabo e APA
Quilombos do Médio Ribeira - Vale do
Ribeira/SP
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334818Fundação Patrimônio Histório da
Energia e Saneameto
Preservação e Divulgação do Patrimônio
Ambiental, Arquitetônico e Museológico
da Rede Museu de Energia da Fundação
Energia e Saneamento.
NÃO APROVADO
Item 12 - Plano de Trabalho
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
1326125Fundação Pró Memoria de São
Caetano do SulLivro "A Historia de São Caetano" NÃO APROVADO
CNPJ do proponente Item 12 - Plano de Trabalho
Declaração (Anexo IV)
1325208Fundação Pró-Memória de São
Carlos
Digitalização e Microfilmagem dos livros
de Registros de Óbitos (1898-2007),
Guias de Sepultamento dos Cemitérios
Municipais (1896-2013) e Atestados de
Óbitos do Cartório de Registro Civil do 1º
Subdistrito de São Carlos/SP (1889-1999)
sob guarda da Fundação Pró-Memória
de São Carlos)
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Declaração (Anexo IV)
1331489 Fundação RomiModernização do Memorial da Ferrovia -
Estação CulturalNÃO APROVADO Comprovante de experiência prévia Item 12 - Plano de trabalho
1331492 Fundação RomiImagens Reveladas. Tesouros
Escondidos.NÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Item 12 - Plano de Trabalho
NÃO APROVADO
Auditório com Recursos de
Acessibilidade na Área de Relevante
Interesse Ecológico Mata de Santa
Genebra
Fundação José Pedro de Oliveira1312408
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1331494 Fundação RomiRomi-Isetta: memória, cultura e
identidadeNÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho
1318336 Fundação São Paulo
Inclusão Escolar de Crianças com
Deficiência Auditiva Usuárias do Sistema
FM
NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo V
1313174Fundo Municipal do Meio
Ambiente - Cardoso/SPGalpão de Triagem para Coleta Seletiva NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
Item 12 - Plano de Trabalho
1334539
Grupo Aberto à Infância e
Adolescência - Técnicas
Ocupacionais (Ubatuba/SP)
Sabe Viver SELECIONADA Não apresentou documentos
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ele declarado, como
conta de consumo ou contratação de locação.
Projeto Básico
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
SELECIONADAConstrução da Sede Grêmio Recreativo
Cultural Social Quero Quero
Grêmio Recretativo Cultural Social
Quero Quero1330111
1328233
IDELT - Instituto de
Desenvolvimento, Logística,
Transporte e Meio Ambiente
"Melhoridade.com" NÃO APROVADO
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014, Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro
ativo, Comprovante(s) de experiência prévia na realização do
objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no
mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional,
consistente(s) em atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s)
firmada(s) com órgão(s) ou entidade(s) da administração pública,
organismos internacionais, empresas ou outras organizações da
sociedade civil, Certificado de Regularidade Cadastral de
Entidades – CRCE para as entidades de que trata o Decreto nº
57.501, de 8 de novembro de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do
Decreto nº 61.981, de 2016), Comprovante de inscrição no
Cadastro de Contribuintes Municipal
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual,
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS-CRF)
Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um deles
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como
conta de consumo ou contrato de locação
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Anexo V
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1330164Informática de Municípios
Associados S.A.Projeto: Bem Acessível SELECIONADA
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ele declarado, como
conta de consumo ou contratação de locação.
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (planilha 12)
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1333004Instituto ABAD para o
Conhecimento
Instituto Itinerante: A Distribuição do
Conhecimento pelo Meio Ambiente
Saudável
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331686 Instituto Ambiente em Foco
Zona de Amortecimento do Parque
Estadual da Cantareira: conhecer para
conservar
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330358Instituto Amigo da Reserva da
Biosfera Mata Atlântica
Empreendedorismo Ambiental no
Mosaico de JacupirangaNÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ele declarado, como
conta de consumo ou contratação de locação.
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Planilha Orçamentária
1330301Instituto Anjos de Deus - IAD
(OSCIP)
Centro de Equitação Adaptada para a
pessoa com DeficiênciaNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334698Instituto Arredondar (São
Paulo/SP)
A jornada da doação: Transparência de
ponta a ponta para milhões de doadoresSELECIONADA
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (planilha 12)
Planilha Orçamentária
1334572 Instituto BeceiResgate da Cidadania através da
Arteterapia com resíduos TexteisNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333817Instituto Brasileiro de Educação em
Gestão Pública - IBEGESPAvalia SP SELECIONADA Não apresentou documentos
1334791 Instituto Casa da CidadeOferta de Formação em Permacultura
em Comunidades CarentesNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330310Instituto Chão Caipira - Malvina
Borges de FariaAcervo João Rural NÃO APROVADO
Comprovante de experiência prévia Projeto Básico
Item 12 - Plano de trabalhoPlanilha Orçamentária
1318373 Instituto da Oportunidade SocialInclusão Produtiva de Pessoas com
Deficiência no Mercado de TrabalhoNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1325445
Instituto da Pesca - Agência
Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios
Restauração do Museu de Pesca NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração (Anexo IV)
Certidão Negativa de Débitos Federais
1334442Instituto de Desenvolvimento
Social de Osasco
3D - Desenvolvimento, Diversão e
DescontraçãoSELECIONADA Não apresentou documentos
1333791Instituto de Pesquisas em Ecologia
Humana
História e Cidadania nos Trilhos -
Restauração do Acervo Tombado da
Antiga EFPP
NÃO APROVADO
Cópia do estatuto registrado e suas alterações
CRCE
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contrib. Municipal
Relação nominal atualizada dos dirigentes
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância Declaração
de Condições Materiais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334257Instituto de Preservação e Difusão
da História do Café e da Imigração
Banco de Dados das referenciais
patrimoniais ligadas à história e
expansão do café no Estado de São
Paulo
NÃO APROVADO
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Municipal
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil
Planilha Orçamentária
1328426Instituto de Tecnologia Social - ITS
Brasil
Inserção e retenção da pessoa com
deficiência no emprego e no mercado de
trabalho formal, nos municípios de
Osasco, Carapicuíba, Barueri e Jandira,
mediante a metodologia no Emprego
Apoiado
NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
1326674Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo
Co-disposição de resíduos sólidos na
cadeia produtiva da Construção CivilNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334582
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) (Caraguatatuba/SP)
DeepLibras: um agente com potencial
para traduzir Libras para o potruguês em
tempo real
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1329780 Instituto Germinar Grupo Germinarte SELECIONADA Não apresentou documentos
1326875Instituto I.S de Desenvolvimento e
Sustentabilidade Humana
Estação do Conhecimento: Educação,
Cultura & Turismo (Restauro da Estação
Ferroviária de Taubaté)
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1333198 Instituto ItapotyAtlas da Cuesta - 2ª edição revisada e
ampliadaNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1326894 Instituto Jatobás Rede Comunidade de Inovação Social SELECIONADA Não apresentou documentos
1334682
Instituto Masther Projetos e
Assessoria Governamental
Educacional e Sócio Ambiental
Arte Terapia para Idosos e Deficientes NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo V
1334253Instituto de Preservação e Difusão
da História do Café e da Imigração
Acessibilidade para pessoas com
deficiências auditivas e visuais no Museu
da Imigração
NÃO APROVADO
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Municipal
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um desles.
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Planilha Orçamentária
1326202Instituto Matilde Machado -
IMAMACasa dos Direitos Humanos de Barretos NÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo V
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334678
Instituto Nacional Impianto de
Educação, Saúde, Pesquisa e
Desenvolvimento
Implanto Educação de Higienização
BucalNÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1331801Instituto Paulista de Magistrados -
IPAMEu tenho voz NÃO APROVADO
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334525Instituto Viva Melhor - IVM (São
Paulo e Santo André)
Direito sem Fronteiras: educação,
formação de professoras(es) e
protoganistas em Direitos Humanos e
Difusos e observatório experimental em
Direitos Humanos e Difusos
NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Planilha Orçamentária
1334429 Lar das Crianças da CIPUm lar de contos, cantos e
encantamentoSELECIONADA Não apresentou documentos
1331341 Lar Escola Jêsue Frantz Centro de Inclusão Digital Jêsue Frantz NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
NÃO APROVADO1334680 Instituto Prisma
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Municipal
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS-CRF)
Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um deles.
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ele declarado, como
conta de consumo ou contratação de locação.
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Desembolso
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Declaração sobre a detenção de condições materiais, inclusive
recursos humanos para a celebração de parceria (Anexo V)
Bilú Cultura da Paz
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1329653 Lar São Vicente de Paulo de TatuíConstrução do Posto de Atendimento à
Pessoa Idosa - PAPINÃO APROVADO
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Municipal
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS-CRF)
Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um deles
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como
conta de consumo ou contrato de locação
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Anexo V
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334270
Laramara Associação Brasileira de
Assistência à Pessoa com
Deficiência Visual
Caminho para a inclusão NÃO APROVADOProjeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1334735 Mais Diferenças (São Paulo/SP) LEIA - Leitura Inclusiva e Acessível NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330905
Mitra Diocesana de Lorena -
Paróquia de Nossa senhora da
Piedade - catedral de Lorena
Restauro do Antigo Órgão de Tubos NÃO APROVADO
Comprov. de experiência prévia CRCE
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contrib. Municipal
Certidão de regularid. Deb Estadual Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho Declaração de Ciência e
Concordância Declaração de detenção de
condições materiais
1331765
Mitra Diocesana de Taubaté -
Paróquia Senhor Bom Jesus de
Tremembé
Projeto Restau NÃO APROVADO
Cópia do estatuto registrado e suas alterações
CRCE
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contrib. Municipal
Relação nominal dos dirigentes Projeto Básico item
12 - Plano de Trabalho Planilha Orçamentária Declaração
de ciência e concordância Declaração de que
atende aos requisitos legais (anexo II) Declaração de condições
materiais
1333679Museu a Céu Aberto - Cultura,
Ecologia e Desenvolvimento
Restauro de Parte dos Elementos
Artísticos Integrados do Interior da Igreja
Matriz Senhora Candelária de Itu
NÃO APROVADO Projeto básico Declaração de condições materiais
1331709Museu de Arqueologia e Etnologia
da Universidade de São Paulo
Kaingang, Guarani Nhandewa e Terena:
resistência já! Fortalecimento e União
das Culturas Indígenas
NÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
1315504Museu de Arte de São Paulo Assis
Chateaubriand - MASP
Acessibilidade e Universalização do
acesso ao museuNÃO APROVADO
RG e CPF autenticado Item 12 - Plano de
Trabalho
1333850 Museu Exploratório de Ciências
Espaço Exploratório da Unicamp:
inclusão científico-tecnológica,
revitalização urbana e preservação do
patrimônio
NÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
1326888Núcleo de Preservação da Memória
Política
Audioguia para visitas ao DOI-Codi/SP:
um lugar de memória e história em São
Paulo
NÃO APROVADO
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e orgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um desles.
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ele declarado, como
conta de consumo ou contratação de locação.
Declaração do representante legal da organização da sociedade
civil com informação de que a OSC atende aos requisitos para
celebração do termo de fomento e que a entidade e seus
dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no
art. 39 da Lei n° 13.019, de 2014, conforme modelo constante do
Anexo II
Item 12 - Plano de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1331335 O Lar Frei ArnaldoClube da Robótica: Incluir e protagonizar
a minoriaNÃO APROVADO
Não apresentou projeto básico de arquitetura
Planilha orçamentária não especifica boletim oficial
1326739 OSCIP Terra das Andorinhas Viva Melhor. Viva Mais NÃO APROVADO
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como
conta de consumo ou contrato de locação
Cronograma Físico-Financeiro (Planilha 12)
1325630Paróquia Nossa Senhora da
Conceição
Revitalização da Igreja Nossa Senhora do
Rosário (dos Pretos)NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1325634Paróquia Nossa Senhora da
Conceição
Restauração dos Bens Integrados da
Matriz Nossa Senhora da ConceiçãoNÃO APROVADO Comprovante de inscrição municipal Item 12 - Plano de trabalho
1334543Prefeitura da Estância Balneária
Municipal de Iguape
Plano de Manejo do Parque Municipal
Morro do EspiaNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1334550Prefeitura da Estância Balneária
Municipal de Iguape
Restauro e Revitalização da Fábrica
Única - Industrias MatarazzoNÃO APROVADO
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico incompleto
1334552Prefeitura da Estância Balneária
Municipal de IguapeCentro de Triagem de Resíduos Sólidos NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico
1313173Prefeitura da Estância Turística e
Ambiental de Avaré
Projeto de Revitalização de Área
Turística e AmbientalNÃO APROVADO
Formulário de Plano de Trabalho (Anexo IX) incompleto
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
1333114Prefeitura Municipal da Estância
Climática de São Bento do Sapucaí
Logística Reversa com Criação da
Estação Ecoturística do Rio SapucaíNÃO APROVADO
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo IV
1331818Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba
Elaboração e execução emergencial de
projeto de recuperação de encosta onde
ocorreu processo de deslizamento de
terra e rochas, incluindo recuperação da
cobertura vegetal e adequação das
estruturas existentes no topo
objetivando eliminar fatores geradores
predisponentes à ocorrência de novos
eventos de deslizamentos e
escorregamento de terra
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333730Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de UbatubaProjeto de Regularização Fundiária NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
RG e CPF autenticado Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1333731Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Ubatuba
Projeto de Logística Reversa com
Revitalização do Mobiliário Urbano -
Abrigos de Ônibus
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
RG e CPF autenticado Item 12 - Plano de
Trabalho
Planilha Orçamentária
1333119
Prefeitura Municipal da Estância
Climática de Santo Antônio do
Pinhal
Logística Reversa com Revitalização da
Praça dos EmancipadoresNÃO APROVADO
RG e CPF autenticado Item 12 - Plano de Trabalho
Declaração (Anexo IV)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1331394Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia
Revitalização SocioAmbiental Vitória
Régia - Trecho IINÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Planilha Orçamentária em desacordo com o Edital
Declaração de ciência e concordância (Anexo III)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de convênio e que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo IV)
Declaração de Contrapartida (Anexo VII)
1331357Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia
Revitalização Socio Ambiental Vitória
Régia - Trecho INÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Planilha Orçamentária em desacordo com o Edital
Declaração de ciência e concordância (Anexo III)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de convênio e que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo IV)
Declaração de Contrapartida (Anexo VII)
1328235Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga
Implantação de Parque Ecológico
UrbanoNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1331778Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Reestruturação da Cooperativa de
Reciclagem do Município e Instalação de
Ecopontos
NÃO APROVADO
Oficio papel timbrado
Termo de posse
RG e CPF
Projeto básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Ciência e concordância Anexo IV
Contrapartida
1331788Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Revitalização, Requalificação e
Urbanização da Área Central MunicipalNÃO APROVADO
Plano de Trabalho
Cronograma de Execução CRMC
Ciência e concordância Anexo IV
Contrapartida
1331792Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibiúna
Oficina de Habilidade para Capacitação
Profissional e TécnicaNÃO APROVADO
Oficio papel timbrado
RG e CPF sem autenticação Projeto básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Ciência e concordância Anexo IV
Contrapartida
1333818Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Igaraçu do Tietê
Renaturalização do Córrego do Monjinho
no trecho urbanoNÃO APROVADO
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1325440Prefeitura Municipal da Estância
Turistica de Joanópolis
Compostagem Municipal - Por uma
Joanópolis mais sustentável NÃO APROVADO
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
1327684Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Paraguaçu Paulista
Recuperação de área degradada por
voçoroca, proteção de nascentes e
preservação de rota turística
NÃO APROVADO Ofício em papel timbrado item 12 - Plano de Trabalho
1325348Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Piraju
Centro Municipal de Educação
Ambiental e CidadaniaNÃO APROVADO
Oficio em papel timbrado, Termo de posse do Prefeito, Cópia
autenticada RG e CPF do Prefeito, Cronogrma de Execução,
CRMC, Planilha Orçamentária (itens de mercado sem
acompanhamento das pesquisas realizadas)
1334273Prefeitura Municipal da Estância
Turistica de Presidente Epitácio
Recuperação de Área Degrada por
Erosão em Encosta e Adequação de
Iluminação Pública na Área Degradada
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331794Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Tremembé
Logística Reversa com Revitalização das
Praças Centrais Geraldo Costa e Padre
Luiz Balmes
NÃO APROVADO Termo de Posse do Prefeito e Item 12 - Plano de Trabalho
1317468Prefeitura Municipal de
Adamantina
Inovação Tecnológica na Reciclagem de
Resíduos PlásticosNÃO APROVADO
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1324795Prefeitura Municipal de Águas da
Prata
Programa de Reciclagem e Centro
SocioAmbientalNÃO APROVADO
O projeto aprsesenta inconsistências em três itens (Definição da
Contrapartida, Aquisição de Caminhões e no Programa de
Educação Ambiental)
1324794Prefeitura Municipal de Águas da
Prata
Prevenção da Poluição através do
Gerenciamento Adequado dos Residuos
Sólidos do Municipio de Águas da Prata-
SP
NÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Desembolso
Planilha Orçamentária
1324792Prefeitura Municipal de Águas da
Prata
Revitalização e Restauração
SocioambientalNÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Formulário de Plano de Trabalho (Anexo IX) incompleto
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Execução em desacordo
Cronograma de Desembolso em desacordo
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 16.2.2 do
Manual FID 2017
1324795Prefeitura Municipal de Águas da
Prata
Programa de Reciclagem e Centro
SocioAmbientalNÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Planilha Orçamentária
1321148Prefeitura Municipal de Alfredo
Marcondes
Preservação de Nascente e
Reflorestamento de Área DegradadaNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1320193Prefeitura Municipal de Álvares
Machado
Revitalização e Ações de Conservação
para o Espaço de Lazer do Balneário da
Amizade
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1334801Prefeitura Municipal de Américo
BrasilienseSistema de Expedientes Eletrônicos NÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
1330128Prefeitura Municipal de Américo
BrasilienteRestauração de Estação Ferroviária NÃO APROVADO Não apresentou documentos 2ª Etapa
1320175 Prefeitura Municipal de Amparo
Requalificação de Acessibilidade e
Reforma de Edificação do Parque
Ecológico Dr. Paulino Recch
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1325911 Prefeitura Municipal de Aparecida Projeto Executivo e Pavimentação do
Parque 300 AnosNÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho e Planilha Orçamentária
1218887 Prefeitura Municipal de Araçatuba
Execução de obras e serviços de
reconstituição, estabilização, proteção e
recuperação ambiental da margens do
córrego Alvoradinha
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1313018 Prefeitura Municipal de AraraquaraProjeto de Acessibilidade - Palacete das
Rosas "Paulo de Arruda Côrrea da Silva"NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1313020 Prefeitura Municipal de Araraquara
Projeto de Adequação e Manutenção do
Teatro Municipal de Araraquara
"Prefeito Clodoaldo Medina"
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1313023 Prefeitura Municipal de AraraquaraProjeto de Manutenção e Reforma -
Casa da Cultura "Luiz Martinêz Correa"NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1331854 Prefeitura Municipal de Areias
Revitalização e Ampliação de Prédio
Histórico, com Conservação de suas
características originais
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1326130 Prefeitura Municipal de Areiopolis Centro de Reciclagem SocioAmbiental NÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Planilha Orçamentária
1333808 Prefeitura Municipal de Arujá Ecogastronomia - estilo de vida em favor
do bem viverSELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1327372 Prefeitura Municipal de Assis
Desassoreamento e recuperação de
espelho d'água visando a recuperação
ambiental das represas da água da porca
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho Planilha
Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital FID
2017
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1334444Prefeitura Municipal de Bady
Bassitt
Implantação de Ações do Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas -
Ribeirão da Borboleta
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho do FID Item 12 - Plano de
Trabalho
1288789 Prefeitura Municipal de Bananal
Revitalização do prédio que abrigou a
antiga Santa Casa de Misericórdia - 1ª
Fase
NÃO APROVADO
Projeto Básico
Cronograma de Execução
1333079Prefeitura Municipal de Barra do
Turvo/SP
Melhorando a qualidade das águas na
sub-Bacia do Rio TurvoNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1326669 Prefeitura Municipal de BarretosUrbanização do Sistema de Lazer -
Parque Jardim de AlahNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1326655 Prefeitura Municipal de Barretos Centro Dia do Idoso NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1326663 Prefeitura Municipal de Barretos Construção de 05 (cinco) novas Unidades
de Apoio - (Ecopontos)NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1327364 Prefeitura Municipal de BarueriRecuperação da Margem do Lago -
Parque Ecológico BarueriNÃO APROVADO
Oficio papel timbrado
Plano de trabalho
Item 12 - Plano de Trabalho(enviado só o físico)
Cronograma de execução
Ciência e concordância Anexo IV
Contrapartida
1320198 Prefeitura Municipal de Bauru"De Galho em Galho" - Compostar para
TransformarNÃO APROVADO
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1320195 Prefeitura Municipal de Bauru Parque Lagoa da Quinta NÃO APROVADOPlanilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1331706Prefeitura Municipal de Bernardino
de Campos
Adequação e Revitalização da Praça
MatrizNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1323965 Prefeitura Municipal de BilacImplantação do Centro de Integração e
CidadaniaNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
Projeto Básico incompleto
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1299354 Prefeitura Municipal de Bocaina Revitalização e Adequação de Praça NÃO APROVADOProjeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1331541 Prefeitura Municipal de Botucatu
Projeto Integrado de Segregação no
fonte e reciclagem da fração orgânica
dos resíduos sólidos do município de
Botucatu
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1333852 Prefeitura Municipal de BotucatuMuseu Histórico e Pedagógico de
Botucatu, nosso museu, nossa memóriaNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333646Prefeitura Municipal de Bragança
Paulista
Implantação/ Revitalização do Parque
Frei Constâncio NogaraNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1333648Prefeitura Municipal de Bragança
Paulista
Reforma e Restauro do Museu do
TelefoneNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333663Prefeitura Municipal de Bragança
Paulista
Restauração e Revitalização do Palacio
Santo AgostinhoNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333672Prefeitura Municipal de Bragança
PaulistaImplantação de Sinalização Turística NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333719Prefeitura Municipal de Bragança
PaulistaAquisição de Concha Acústica NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1312010 Prefeitura Municipal de Buri Parque Ecológico do Tubarão NÃO APROVADODocumentos fora de prazo (04/04/18) e sem envelope lacrado -
fora das especifícações do item 9.1.2 do Edital
1333805 Prefeitura Municipal de BuritizalRecuperação de Praça e Construção de
Teatro de ArenaNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1327427Prefeitura Municipal de Cachoeira
Paulista
Projeto para recuperar o Teatro
Municipal de Cachoeira PaulistaNÃO APROVADO
Termo de posse
RG e CPF
projeto básico
cronograma de execução
cronograma de desembolso
CRMC
declaração de ciência
anexo IV
Anexo VII
1324247 Prefeitura Municipal de Campinas Juventude Conectada SELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1331565 Prefeitura Municipal de CampinasImplantação do Parque Linear do
Ribeirão Viracopos - Trecho 1NÃO APROVADO
Oficio papel timbrado
Termo de posse
Projeto básico
Planilha Orçamentária
1330136Prefeitura Municipal de Capão
Bonito
Canalização de Córrego e Construção de
Escada Hidráulica para contenção de
Talude em Parque Urbano-Recuperação
de Danos Ambientais
NÃO APROVADOOfício em papel timbrado
Cronograma de Desembolso
1280740Prefeitura Municipal de Capela do
Alto
Revitalização do Centro Ecológico Luiz
Antonio MachadoNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1324256Prefeitura Municipal de
Carapicuíba
Implantação de Parque Urbano - Parque
Santa TerezaNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1324261Prefeitura Municipal de
Carapicuíba
Restauração, Conservação e
Manutenção do Patrimônio Histórico da
Aldeia Jesuítica de Carapicuíba
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1313177 Prefeitura Municipal de Cardoso Revitalização e Reforma da Praça Matriz NÃO APROVADO
Ofício dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1334238Prefeitura Municipal de Casa
Branca
Restauração do Antigo Prédio da FEPASA
para instalação do Centro Integrado de
Cultura e Eventos (CICE)
NÃO APROVADOItem 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1333576 Prefeitura Municipal de Catiguá
Execução de contenção de aterro em
gabiões reconstruçãode calçada,
nivelamento do piso da ponte e
construção de galeria
NÃO APROVADOItem 12 - Plano de Trabalho Planilha
Orçamentária
1333580 Prefeitura Municipal de Catiguá Exxecução de aterro em gabiões NÃO APROVADOItem 12 - Plano de Trabalho Planilha
Orçamentária
1333572 Prefeitura Municipal de Catiguá
Recuperação Estrutural de Predio
Próprio Municipal ' Centro de
Informação, Memória e Arquivo
Municipal'
NÃO APROVADO
Projeto Básico conforme item 16.2.2 do Manual FID 2017
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1324116 Prefeitura Municipal de Chavantes
Plano Diretor de Combate às perdas de
águas no Sistema de Abastecimento do
Município de Chavantes
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1331666 Prefeitura Municipal de ColômbiaConstrução da Orla Turística Municipal
de ColômbiaNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico
Formulário de Plano de Trabalho (Anexo IX)
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1308871 Prefeitura Municipal de ConchalReforma do Centro Médico de Conchal -
CEMEC - Dr. Nelson SaloméNÃO APROVADO
Projeto não se enquadra no item 1.2 do Edital e etá em desacordo
com as exigências legais sobre o tema.
1326782 Prefeitura Municipal de CoroadosCentro de Integração da Cidadania de
CoroadosNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1306481Prefeitura Municipal de Coronel
Macedo
Implementação de Gerenciamento dos
Resíduos Sólidos no Município de
Coronel Macedo, promovendo ações de
redução, reutilização, compostagem e
reciclagem do lixo
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1320223Prefeitura Municipal de
Cosmorama
Reforma e Revitalização da Estação
Ferroviária de CosmoramaNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1333858 Prefeitura Municipal de Cotia Parque Curupira NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333862 Prefeitura Municipal de Cotia Sitío do Mandú NÃO APROVADO
Ofício dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1317792 Prefeitura Municipal de Cravinhos Água: aprenda a usar com consciência NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334744 Prefeitura Municipal de CubatãoRestauro e Revitalização das fachadas da
Biblioteca Municipal de CubatãoNÃO APROVADO
Projeto Básico Incompleto
Planilha Orçamentária
1324746 Prefeitura Municipal de Dirce Reis Parque Ecológico de Dirce Reis NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1317788Prefeitura Municipal de
DivinolândiaCasa do Artesão NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333758 Prefeitura Municipal de DouradoRestauração do Matadouro e Área de
LazerNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1334832Prefeitura Municipal de Elias
Fausto
Estudo Completo do Panorama das
Nascentes no Municipio de Elias FaustoNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334827Prefeitura Municipal de Elias
Fausto
Revitalização do Parque Linear Laércio
BetarelliNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo III)
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de convênio e que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo IV)
Declaração de Contrapartida (Anexo VII)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334578Prefeitura Municipal de Engenheiro
Coelho
Reforma da Secretaria da Cultura e
TurismoNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico
Formulário de Plano de Trabalho (Anexo IX)
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1334580Prefeitura Municipal de Engenheiro
CoelhoConstrução de um Parque Linear NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Formulário de Plano de Trabalho (Anexo IX)
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1330295Prefeitura Municipal de Estrela
d'Oeste
Projeto: Organizando Estrela d'Oeste -
SPNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330298Prefeitura Municipal de Estrela
d'Oeste
Resgate Cultural e de Apoio ao Turista e
Desenvolvimento do Turismo LocalNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1333026Prefeitura Municipal de
Fernandópolis
Revitalização da represa Municipal -
Parque Beira RioNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
1325449Prefeitura Municipal de General
Salgado
Construção de Museu Paleontológico no
Município de General SalgadoNÃO APROVADO
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de Desembolso
1306577 Prefeitura Municipal de GetulinaConstrução de uma Estação de
Tratamento de EsgotoNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1330915 Prefeitura Municipal de Guarulhos Reforma do Teatro Padre Bento NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
Anexo IV
1318197 Prefeitura Municipal de Icém Revitalização da Praça de Furnas NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1329809 Prefeitura Municipal de Igarapava Praia da Ponte da Revolução de 1932 NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1291563 Prefeitura Municipal de IndaiatubaModernização do Museu Ferroviário de
IndaiatubaNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1324508 Prefeitura Municipal de Indiana
Centro de Triagem, Processament e
Comercialização dos Resíduos Sólidos do
Município de Indiana
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID, Termo de Posse
do Prefeito Projeto Básico e Planilha Orçamentária sem Pesquisas
de Preço
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1332628 Prefeitura Municipal de IndiaporãProjeto de Implantação de Sinalização
Vertical e Horizontal de Vias PúblicasSELECIONADA
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Cronograma Físico-Financeiro (Planilha 12)
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1332630 Prefeitura Municipal de IndiaporãRevitalização e Melhorias de
Infraestrutura do Balneário de IndiaporãSELECIONADA
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico incompleto
Cronograma Físico-Financeiro (Planilha 12)
Cronograma de Desembolso (faltou preenchimento)
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1320200 Prefeitura Municipal de Irapuã Revitalização da Praça da Praça Bíblica NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico
Formulário de Plano de Trabalho (Anexo IX)
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Anexo III
Anexo IV
1320204 Prefeitura Municipal de IrapuãRevitalização da Praça Fabiano
MarchiotoNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
Projeto Básico
Formulário de Plano de Trabalho (Anexo IX)
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1318205 Prefeitura Municipal de Itajobi Construção de Parque Linear NÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho
1330140 Prefeitura Municipal de Itanhaém Praça - Bem de Todos NÃO APROVADO Oficio papel timbrado Item 12 - Plano de Trabalho
1330142 Prefeitura Municipal de Itanhaém
Plano Integrado de Ações de
Consolidação em segurança alimentar,
Economia Solidária e Extensão Rural e
Pesqueira
NÃO APROVADO RG e CPF (autenticado) Item 12 - Plano de Trabalho
1334299Prefeitura Municipal de
ItapetiningaReforma e Reativação - Bairro Mato Seco NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334422Prefeitura Municipal de
ItapetiningaReforma do Telhado - Centro Cultural NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1329802 Prefeitura Municipal de Itapeva Parque Ambiental das Águas NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330377 Prefeitura Municipal de ItapeviRevitalização e Recuperação de
NascenteNÃO APROVADO CRMC e Item 12 - Plano de Trabalho
1330382 Prefeitura Municipal de ItapeviImplantação do Centro de
SustentabilidadeNÃO APROVADO CRMC e Item 12 - Plano de Trabalho
1318215 Prefeitura Municipal de ItapiraRevitalização da Antiga Estação
Ferroviária FepasaNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1325856 Prefeitura Municipal de ItapiraRevitalização do Mirante Praça da
ÁrvoreNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1325863 Prefeitura Municipal de ItapiraRestauro de acervo e Revitalização da
Casa Menotti Del PicchiaNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1325869 Prefeitura Municipal de ItapiraRevitalização da Casa de Cultura João
Torrecillas FilhoNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1327768 Prefeitura Municipal de Itápolis Centro de Educação Ambiental NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1327770 Prefeitura Municipal de ItápolisRestauro do Museu Histórico e
Pedogógico "Alexandre Gusmão"NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
1312147 Prefeitura Municipal de ItatibaAmpliação do Aterro Sanitário (compra
de trator)NÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho(anexo XII)
1331683 Prefeitura Municipal de ItatibaUsina de trituração e compostagem de
resíduo vegetalNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Planilha Orçamentária da Obra
1333012 Prefeitura Municipal de ItatingaRevitalizar o Rio Novo com Implantação
de Parque LinearNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1328047 Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Proteção Social em domicílio às pessoas
Idosas no Município de Jaboticabal/SP -
Viver Melhor
NÃO APROVADOItem 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária incompleta (faltando orçamento)
1325432 Prefeitura Municipal de Jacareí Renova Centro NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
Planilha Orçamentária
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1325433 Prefeitura Municipal de Jales Geoparque de Jales NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID e Item 12 -
Plano de Trabalho
1331695 Prefeitura Municipal de Jumirim Restauração da Estação Ferroviária NÃO APROVADOOfício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
1325214
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Parque Urbano em Sistema de Lazer do
Jardim PaulistaNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325219
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Aquisição de gleba para ampliação de
área da Reserva Biológica da Serra do
Japi
NÃO APROVADO
Projeto básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo IV
1325223
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Parque Urbano do Jardim Novo
HorizonteNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1325227
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1325234
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325237
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325241
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325244
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325249
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325254
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325259
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de desembolso (Plano de Trabalho)
Planilha Orçamentária
Anexo IV
1325263
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325330
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Parque Urbano em Área de Proteção
Permanente e Parque LinearNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Anexo IV
1325334
Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Fundação Municipal de Ação Social -
FUMAS
Preservação do meio ambiente e criação
de parque com instalação de
equipamento para uso da pessoa idosa
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1318219Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis
Conservação da água, solo e floresta
através do reflorestamento e
recuperação de 225 nascentes do
Município de Junqueirópolis
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1318226Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis
Revitalização do Bosque Municipal de
Junqueirópolis e criação do Centro de
Educação Ambiental e espaço de
recreação e laser
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1329903 Prefeitura Municipal de Juquiá
Execução do Plano de Encerramento,
Monitoramento e Ações Emergenciais
do Aterro de Resíduos Sólidos
Domiciliares do Município de Juquiá-SP.
NÃO APROVADO Projeto Básico e Item 12 - Plano de Trabalho
1278641Prefeitura Municipal de Laranjal
Paulista
Recuperação das Margens do Ribeirão
LaranjalNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho, Planilha Orçamentária em
desacordo com o Edital
1326181 Prefeitura Municipal de Lavínia
Restauração e Reaproveitamento do
Espaço Férreo do Municipio de Lavínia e
seu entorno
NÃO APROVADO Planilha Orçamentária
1318284 Prefeitura Municipal de LemeRevitalização e Recuperação do Parque
Ecológico MourãoNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo III
1330877 Prefeitura Municipal de Lins Revitalização do Horto Florestal de Lins NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1278599 Prefeitura Municipal de Magda
Implantação de Galerias de Águas
Pluviais nas Ruas Antonio Leite
Cavalcanti, Júlia Domingos da Silva e
Antonio Carreira
NÃO APROVADOCópia autenticada do RG e CPF do Prefeito,
Item 12 - Plano de Trabalho
1324252 Prefeitura Municipal de MagdaEnergia fotovoltaica para economia dos
prédios públicos no município de MagdaNÃO APROVADO
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito, Item 12 - Plano de
Trabalho
1320143 Prefeitura Municipal de MairinqueImplantação de Central de Triagem e
CompostagemNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1321121Prefeitura Municipal de Marabá
Paulista
Recuperação de Área Degradada e do
Ribeirão Sagui NÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho Cronograma de
Desembolso
Planilha Orçamentária
1331539 Prefeitura Municipal de Mauá Vigidesastres SELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (Planilha 12)
Declaração de Contrapartida assinado pelo Prefeito (Anexo VII)
1333846 Prefeitura Municipal de MauáCasa dos Autonomistas - Espaço de
Memória e Construção de CidadaniaSELECIONADA
Cronograma de Execução
Cronograma de Desembolso
1330342 Prefeitura Municipal de Mococa
Implantação de ações do plano de
recuperação de Áreas Degradadas -
Parque São Francisco
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1286670Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes
Estação Cultural Escola de Formação
Livre em ArtesSELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1288399Prefeitura Municipal de Mogi
MirimRevitalização da Praça de Eventos NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Planilha Orçamentária em Desacordo com Edital
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1330130Prefeitura Municipal de Monte
AprazívelParque da Represa dos Sonhos NÃO APROVADO Ofício em papel timbrado Item 12 - Plano de Trabalho
1324504Prefeitura Municipal de Morro
AgudoRevitalização do Córrego do Chapéu NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1299869Prefeitura Municipal de Nova
Odessa
Contenção de Erosões e Canalização do
Córrego Capuava, no município de Nova
Odessa
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho, Termo de Posse do Prefeito,
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito, CRMC, Anexo III,
Declaração que atende aos requisitos para para Celebração do
Convênio (Anexo IV), Anexo VII, Planilha Orçamentária
Item 12 - Plano de Trabalho
1326143 Prefeitura Municipal de OuroesteComplexo Turistico e Arqueológico Uru
AratuNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Item 12 - Plano de Trabalho
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1318236Prefeitura Municipal de Pariquera -
AçuImplantação da Área de Esporte e Lazer SELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cronograma Físico-Financeiro (Planilha 12)
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1318234 Prefeitura Municipal de PaulíniaReforma do Museu Municipal "Bortolo
José Ferro"NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333064 Prefeitura Municipal de Pedreira
Reforma e implantação de elementos de
acessibilidade e prevenção e combate a
incêndio no Prédio do Museu histórico e
da Procelana de Pedreira
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1315516Prefeitura Municipal de Pereira
Barreto
Recuperação e Implantação de
Acessibilidade em Avenida de Acesso à
Praia Municipal
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1325437 Prefeitura Municipal de Pereiras
Infraestrutura Urbana - Recapeamento,
Obras de Drenagem e Implantação de
Passeios e Ciclovia
SELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Cronograma Físico-Financeiro (Planilha 12)
1288323Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba
Restauro do Armazém do Complexo
Ferroviário de Pindamonhangaba NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária Certificado de Regularidade do Município -
CRMC
1325335 Prefeitura Municipal de Pindorama Parque Linear Rio São Domingos NÃO APROVADO
Termo de posse
RG e CPF (autenticado)
Item 12 - Plano de Trabalho
Cronograma de execução
Planilha Orçamentária
1320149 Prefeitura Municipal de PiracicabaPJ-Mais Tupi: Núcleo de Educação
Integral e EcoprofissionalNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1324753 Prefeitura Municipal de Potim
Prevenção da Poluição das principais
fontes de Abastecimento do Municipio
de Potim, através do Gerenciamento de
residuos sólidos urbanos
NÃO APROVADOOfício em papel timbrado, Item 12 - Plano de Trabalho
, Pesquisa de preços incompletas
1332650Prefeitura Municipal de Presidente
AlvesRecuperação de Praça Pública NÃO APROVADO Projeto Básico
1321138Prefeitura Municipal de Presidente
Bernardes
Preservação e Reflorestamento de
Nascente Perene e InfraestruturaNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho Incompleto)
1325626Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente
Modernização Digital do Museu e
Arquivo Histórico Prefeito Antônio
Sandoval Netto
NÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1325851 Prefeitura Municipal de QueluzRevitalização da Estação Ferroviária de
QueluzNÃO APROVADO
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária em desacordo com o Edital
1325852 Prefeitura Municipal de QueluzRevitalizaçãodo Centro Cultural Malba
TahanNÃO APROVADO
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária em desacordo com o Edital
1333034 Prefeitura Municipal de RincãoProtocolo de Atendimento para Crianças
Vítimas de Violência DomésticaSELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico
Cronograma Físico-Financeiro (Planilha 12)
Planilha Orçamentária
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1332703 Prefeitura Municipal de Rio ClaroAdequação dos Equipamentos Cênicos
do Teatro Municipal Felícia Acem AcamSELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico incompleto
Planilha Orçamentária
1332703 Prefeitura Municipal de Rio ClaroAdequação dos Equipamentos Cênicos
do Teatro Municipal Felícia Acem AcamSELECIONADA
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico incompleto
Planilha Orçamentária
1332700 Prefeitura Municipal de Rio ClaroRestauro da Laje do Centro Cultural
Roberto PalmariNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
1332705 Prefeitura Municipal de Rio Claro Centro de Referência e Inclusão NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1333520 Prefeitura Municipal de RiolândiaCentro de Integração da Cidadania de
RiolândiaNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331324Prefeitura Municipal de Salto de
Pirapora
Recuperação de Área Verde do Bairro
Terras de São JoãoNÃO APROVADO
Oficio em papel timbrado, Termo de posse do Prefeito, Cópia
autenticada RG e CPF do Prefeito, Formulário Plano de trabalho,
Cronograma Fisico-Financeiro, Cronograma de desembolso,
CRMC, Declaração de Ciência e Concordância, Declaração que
atende aos requisitos do edital (anexo IV), Anexos III e VII.
1318388Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara D' Oeste
Revitalização do Parque Linear - Córrego
MollonNÃO APROVADO
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
Planilha Orçamentária
1331868Prefeitura Municipal de Santa
Branca
Restauro e Manutenção do Edifício
Ajudante BragaNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1312380Prefeitura Municipal de Santa Cruz
da Esperança
Implantação de Parque Linear e
Canalização do Córrego BrilhanteNÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho
1325443Prefeitura Municipal de Santa Cruz
das Palmeiras
Restauro do prédio da Estação
Ferroviária de Santa Cruz das Palmeiras
e Instalação do Museu da Cidade
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico incompleto
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1330345 Prefeitura Municipal de Santa Lúcia Saúde e Vida na Melhor Idade NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1330349 Prefeitura Municipal de Santa Lúcia Teatro Cidadão NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1315518Prefeitura Municipal de Santa Rita
D'OesteComplexo Bem Viver NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1328100Prefeitura Municipal de Santa Rosa
de ViterboConstrução de um auditório NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Cronograma de Desembolso
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1330886Prefeitura Municipal de Santana de
Parnaíba
Igreja Matriz de Sant'Ana: Curso de
Preservação da sua Cultura, Simbologia
e Fé
NÃO APROVADO
Considerando que se trata de continuidade de projeto já em
andamento no Fundo e para evitar eventual fracionamento do
projeto, o mesmo está sendo retirado sem aprovação.
1326185Prefeitura Municipal de Santo
André
Projeto R.A.M.U - Ronda Municipal
AmbientalNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
1330940Prefeitura Municipal de Santópolis
do AguapeíUsina Sustentável NÃO APROVADO
Termo de Posse do Prefeito, Item 12 - Plano de Trabalho ,
Planilha Orçamentária
1331892 Prefeitura Municipal de Santos São João Criativo NÃO APROVADO Projeto Básico e Item 12 - Plano de Trabalho
1331898 Prefeitura Municipal de Santos
Programa Berçário de Manguezais -
Viveiro Metropolitano de Mudas e
Ecobarreiras
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho(12)
1331909 Prefeitura Municipal de SantosCentro Público de Empreendimentos
Solidários e ReciclagemNÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho(12)
1331907 Prefeitura Municipal de Santos Criação de trilha interpretativa NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331897 Prefeitura Municipal de SantosBiblioteca para atividades escolares com
acessibilidade comunicacional NÃO APROVADO Projeto Básico Item 12 - Plano de Trabalho
1326118Prefeitura Municipal de São
Caetano do SulInclusão Digital na Maturidade NÃO APROVADO Ofício em papel timbrado Item 12 - Plano de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1318325 Prefeitura Municipal de São Carlos
Implantação e promoção de atividades
de educação, lazer, recreação, educação
ambiental e pesquisa científica dirigida
no Parque Florestal Urbano Municipal
Dr. Samuel Murgel Branco
NÃO APROVADO Item 12 - Plano de trabalho
1324502Prefeitura Municipal de São João
de IracemaMunicípio Solar NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo
Prefeito,dirigido ao Presidente do Conselho do FiD Item 12 -
Plano de Trabalho
1313186Prefeitura Municipal de São José do
Barreiro
Drenagem e Pavimentação de Trechos
Críticos em Estradas Rurais no Município
- Fase 2
NÃO APROVADOOfício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
1333763Prefeitura Municipal de São José do
Rio Preto
Recuperação e Revitalização do Campo
de Bocha do Jardim João Paulo IINÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333103Prefeitura Municipal de São Miguel
Arcanjo
Construção de usina de reciclagem de
resíduos de construção civil e inertes
com equipamentos
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1300286 Prefeitura Municipal de SarapuiGestão integrada de Resíduos Sólidos
Domiciliares de SarapuíNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo
Prefeito,dirigido ao Presidente do Conselho do FiD Item 12 -
Plano de Trabalho
1331689 Prefeitura Municipal de Sorocaba Projeto: Acolhida DIA NÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
1325616 Prefeitura Municipal de TabatingaTabatinga para Todos - Projeto de
AcessibilidadeNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331349 Prefeitura Municipal de TaguaíExecução de Avenida Perimetral ao
Ribeirão Fartura na cidade de Taguaí NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1325345 Prefeitura Municipal de Tambaú
Revitalização de Parque Ecológico da
Área do Centro de lazer do Trabalhador -
CELTRA
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1315513 Prefeitura Municipal de TanabiRecuperação e Ampliação do Parque
Ecoturístico Jamil SalomãoNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1318217Prefeitura Municipal de Três
FronteirasUrbanização da Alameda das Andorinhas NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1333821 Prefeitura Municipal de UbirajaraParque Municipal Ambiental de
UbirajaraNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Planilha Orçamentária em desacordo com o item 9.1.2.1 do Edital
FID 2017
1315527Prefeitura Municipal de Valentim
Gentil
Adequação do Aterro Sanitário
Municipal - Transformação do lixo
doméstico em biogás
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331520Prefeitura Municipal de Vargem
Grande PaulistaParque Linear NÃO APROVADO
Termo de posse do Prefeito
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Plano de Trabalho incompleto
Cronograma de Desembolso
Certificado de Regularidade do Município - CRMC
1318146 Prefeitura Municipal de VotorantimReconstrução do Centro Histórico de
VotorantimNÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1330860Prefeitura Municipal Vista Alegre
do Alto
Desassoreamento das Lagoas de
Tratamento de Esgoto de Vista Alegre do
Alto
NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333837 Projeto Âncora Ôkupa Âncora Multi- Universidade Livre Âncora NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1331496Rede Feminina de Combate ao
CâncerGlobalizando na Melhor Idade NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1333743São Paulo Secretaria Municipal de
Cultura
Acessibilidade Museu da Cidade de São
Paulo - Solar da Marquesa de SantosNÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1327790Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
Fomento à leitura das pessoas com
deficiênciaNÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo representante
legal, dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Ato de nomeação do representante legal
Cópia autenticada do RG e CPF do representante legal
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS
1334617Secretaria do Meio Ambiente -
Instituto FlorestalHerbário Dom Bento José Pickel NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo Prefeito,
dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Ato de nomeação do representante legal
Cópia autenticada do RG e CPF do Prefeito
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo IV
Declaração de que atende aos requisitos para celebração do
termo de fomento e de que não incorre nas vedações previstas na
legislação de regência para a formalização da aludida parceria
(Anexo II)
Anexo V
1334626Secretaria do Meio Ambiente -
Instituto Florestal
Reativação e Implantação de Núcleos de
Educação Ecoprofissional do Programa
de Jovens - Meio Ambiente e Integração
Social
NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo representante
legal, dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Ato de nomeação do representante legal
Cópia do CNPJ do proponente
Cópia autenticada do RG e CPF do representante legal
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo III
Anexo IV
Anexo VII
Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Realtivos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS
1320227Secretaria Municipal da Pessoa
com DeficiênciaConsultório Odontológico Inclusivo NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1320236Secretaria Municipal da Pessoa
com DeficiênciaPlayground Acessível NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo representante
legal, dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cópia do CNPJ do proponente
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
Certificado de Regularidade do FGTS
1334815Secretaria Municipal de Inovação e
Tecnologia - SMIT
Laboratório de Inovação em Governo da
Prefeitura de São PauloNÃO APROVADO
Cópia autenticada do RG e CPF do representante legal
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária sem indicação/referência de boletins CPOS
ou FDC
Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Realtivos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS
1326134Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de BrotasRio Vivo - Orgulho dos Paulistas NÃO APROVADO Planilha Orçamentária
1333109
Serviço Autonomo de Água e
Esgoto de Dois Córregos -
SAAEDOCO
Recuperação e Reuso de Água de
Lavagem de Filtros e Decantadores, com
a Disposição Final do lodo da Efa
NÃO APROVADO
Ofício dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cópia da certidão C.N.P.J.
Item 12 - Plano de Trabalho
Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1334691Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba/SPProjeto de Setorização NÃO APROVADO
Ofício em papel timbrado, datado e assinado pelo representante
legal, dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Cópia do CNPJ do proponente
Cópia autenticada do RG e CPF do representante legal
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
Anexo VII
Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS
1334697Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba/SPSorocaba 100% Saneada NÃO APROVADO
Ofício dirigido ao Presidente do Conselho Gestor do FID
Item 12 - Plano de Trabalho
Anexo VII
Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certificado de Regularidade do FGTS
1330368
Sociedade Brasileira de Pesquisa e
Assistência para Reabilitação
Craniofacial
Prevenção e Redução do Bullying:
Conscietizando sobre as DiferençasNÃO APROVADO
Projeto básico
Item 12 - Plano de Trabalho
1333225Sociedade Humana Despertar
(Sumaré/SP)
Recuperação Socioambiental
ParticipativaNÃO APROVADO
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1330150 Serviço de Obras Sociais SOS - Semeando Florestas NÃO APROVADO
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade
com as exigências previstas no art. 33 da Lei federal n° 13.019, de
2014
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da
sociedade civil existe há, no mínimo, dois anos com cadastro ativo
Comprovante(s) de experiência prévia na realização do objeto da
parceria ou de objeto de natureza semelhante de, no mínimo, um
ano de capacidade técnica e operacional, consistente(s) em
atestado(s) ou instrumento(s) de parceria(s) firmada(s) com
órgão(s) ou entidade(s) da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade
civil
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE para
as entidades de que trata o Decreto nº 57.501, de 8 de novembro
de 2011 (art. 4º, § 3º, item 1, do Decreto nº 61.981, de 2016)
Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes
Municipal
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual
Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS-CRF)
Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos
Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da
sociedade civil, conforme o estatuto, com endereço, telefone,
endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da
carteira de identidade e número de registro no Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF de cada um deles
Cópia de documento que comprove que a organização da
sociedade civil funciona no endereço por ela declarado, como
conta de consumo ou contrato de locação
Ata de eleição do quadro dirigente atual
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
Anexo V
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
RELAÇÃO DOS PROJETOS NÃO APROVADOS COM AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL
Nº SPDOC PROPONENTE NOME DO PROJETO RESULTADO MOTIVO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS 2ª ETAPA
1330344 Sorri-Bauru Capacitar para Emancipar NÃO APROVADO
Projeto Básico
Planilha Orçamentária
Declaração de ciência e concordância (Anexo I)
Item 12 - Plano de Trabalho
1330162 SOS - Ação Mulher e FamíliaRecomeço: Grupo Reflexivo para
homens autores de violência domésticaNÃO APROVADO
Projeto Básico
Item 12 - Plano de Trabalho
Planilha Orçamentária
1331338SP Leituras - Associação Paulista de
Bibliotecas e LeituraTenda Cultural - Biblioteca de São Paulo NÃO APROVADO Item 12 - Plano de Trabalho
1318244
Superintendência de Água, Esgotos
e Meio Ambiente de Votuporanga -
SAEV Ambiental
Construção de Parque Linear NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1334631 The Green Initiative Plantando Águas NÃO APROVADO Não Apresentou documentos 2ª Etapa
1318351 WRI Brasil
Recuperação e Conservação de
Nascentes e Margens do Rio Bananal -
Afluente do Rio Paraíba do Sul
NÃO APROVADOProjeto Básico incompleto
Planilha Orçamentária preenchida de maneira incorreta
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