o futuro do saneamento - 2030

O FUTURO DO SANEAMENTO NO BRASIL

EM 2030:

Newton de Lima Azevedo

Vice-Presidente da ABDIB

Governador do CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA

SP, Abril/2013.

Projeção de cenários

Desafios

Estratégias para atingir as

metas de universalização

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE

1) CONDIÇÕES BÁSICAS NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO;

2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO;

3) TEMAS ESTRUTURANTES;

PONTOS A SEREM ABORDADOS:

1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

FATORES DE

SUCESSO

Ambiente Favorável

Financiamento Adequado

Governança Ativa

• Estrutura jurídico-institucional.

• Regulação autônoma.

• Cultura da sustentabilidade.

• Planejamento de longo prazo.

• Projetos de qualidade.

Ambiente

Favorável

1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

• Inclusão efetiva do setor na agenda política do

Governo.

• Prioridade de acesso às áreas pobres e rurais.

• Promoção de todas as modalidades e soluções,

inclusive parcerias.

• Busca pela tecnologia e eficiência.

• Consolidação de um sistema de informações do

setor .

Governança

Ativa

1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO:

• Disponibilidade de recursos de acordo com a demanda independente de origem (local, externo e multilateral).

• Mecanismos de financiamento com base em resultados.

• Alocação de recursos não onerosos baseado em critérios.

• Fundos de investimento (mercado de capitais).

Financiamento Adequado

1) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO

Para a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de água e esgoto no País, até

2030, segundo o PLANSAB:

R$ 330,7 bilhões

R$ 16,5 bilhões/ano em 20 anos

66% FEDERAL

(OGU e FIN)

34% OUTRAS FONTES

FONTE: MCidades, PLANSAB

Distribuição do investimento

R$132,4 40% R$198,3

60%

ÁGUA ESGOTO

2) INVESTIMENTOS EM 2010

(valores em R$ bilhões)

ORIGEM 2010 EM

20 ANOS

RECURSOS PRÓPRIOS DO SETOR 4,0 80,0

FONTES DE FINANCIAMENTO 2,8 56,0

OGU DESEMBOLSO 1,9 38,0

TOTAL INVESTIMENTOS 8,7 174,0

2) INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

(valores em R$ bilhões)

APLICAÇÃO ANUAL EM

20 ANOS

UNIVERSALIZAÇÃO 16,5 330,7

TOTAL DE INVESTIMENTOS 8,7* 174,0

DESONERAÇÃO PIS / COFINS 2,0 40,0

DÉFICIT A SER COBERTO 5,8 116,0

* Investido em 2010

3) TEMAS ESTRUTURANTES EM DISCUSSÃO:

►Papel do Governo Federal.

►Planejamento integrado.

►Regulação.

►Gestão.

►Modelos de negócios.

►Capacitação.

►Comunicação.

FONTE: Revista Imprensa, março 2013

PAPEL DO GOVERNO FEDERAL

a. Divulgar, por intermédio do Ministério das Cidades e do

Planejamento, as modelagens possíveis, convocando Estados e

Municípios. Esta atribuição é fundamental para que cada Estado

e/ou Município possa adotar a melhor solução para

universalização dos seus serviços de água e esgoto. Os recursos

públicos somente deverão ser utilizados em situações que as

soluções de mercado sejam inviáveis;

PAPEL DO GOVERNO FEDERAL

b. Estruturar as PPPs com apoio do Governo Federal, em que os

projetos de PMI ganhariam mais agilidade e qualidade, caso

desenvolvidos por consultores pré-qualificados, e que obedeçam

procedimentos previamente estabelecidos pelo Governo Federal.

A locação de recursos financeiros do OGU, em municípios que

demandem investimento social, será uma condição fundamental.

ÁGUA ELEMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO PARA:

• SER O MOTOR PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL • ERRADICAR A POBREZA

DISPONIBIILIDADE

DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR DA

SOCIEDADE

ESCASSEZ

FONTE DE CONFLITOS ENTRE SEUS

DIFERENTES USOS

“A água é, ao mesmo tempo, um direito humano no contexto dos direitos

econômicos, sociais e culturais e também um recurso natural com valor econômico.” Prof. Dr. Benedito Braga – Presidente do Conselho Mundial da Água

PLANEJAMENTO INTEGRADO

CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA

“PACTO PARA SEGURANÇA DA ÁGUA”

1. Segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável

2. Gestão adequada dos recursos hídricos

DIREITO

A ÁGUA

ÁGUA E

MUDANÇAS

CLIMÁTICAS

ALIMENTAÇÃO

E SAÚDE

ÁGUA E

ENERGIA

ÁGUA,

DEMOGRAFIA E

DESENVOLVIMENTO

URBANO

* A água limpa, segura e o saneamento, um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos.

Em um mundo cada vez mais voltado para o desenvolvimento sustentável aprimoramentos devem ser feitos na harmonização das políticas públicas relacionadas à interface água e energia que não raro produzem resultados desalinhados e conflitantes

Elemento essencial à sobrevivência humana, mas evitando a poluição excessiva e doenças por veiculação hídrica.

Como reduzir, drasticamente, o nº de mortes e afetados, bem como os danos materiais e econômicos causados pelos desastres relacionados à agua?

Como considerar o aumento da população mundial, a cada 12 anos, em mais de 1 bilhão pessoas, principalmente nas áreas litorâneas?

* Conceito da ONU

PLANEJAMENTO INTEGRADO

ENTIDADES DO COMITÊ DE SANEAMENTO (20)

PLANEJAMENTO INTEGRADO

33 Membros

PLANEJAMENTO INTEGRADO

Concessão Plena

Concessão Parcial PPPs

Locação de

Ativos

O&M Operação e Manutenção

DBOT Design,

Construção, Operação e

Transferência

DBOO Design,

ConstruçãoOperação Própria

Prestação de

serviços

Empresas públicas

• Limeira

• Cachoeira de Itapemirim

• Mairinque

• Santa Gertrudes

• Uruguaiana

• Porto Ferreira

• Blumenau

• Mauá

• Rio de Janeiro

• Recife

• Rio Claro

• Rio das Ostras

• Jaguaribe

• Campinas • Grande Vitória • VSB

• TKCSA

• KLABIN

• AquaPolo REUSO

• Camaçari

• TransPetro

• Petrobrás

• Saneatins

Maior projeto de água de reuso do hemisfério sul

vazão 1.000 L/s

MODELOS DE NEGÓCIOS