o que mudou com a sa8000_2014
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23/02/2016 OqueMudoucomaSA8000:2014
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OqueMudoucomaSA8000:2014A partir deste ms* as organizaes que se pretendam (re)certificar segundo a norma SA8000 tero de ter
implementadaaversode2014.
Quaissoassuasprincipaisalteraes?
Comeando,claroestdoprincpio,hdoisnovosinstrumentosinternacionaisdereferncia:
PrincpiosOrientadoresdaONUsobreNegcioseDireitosHumanos
ConvenoOIT181(AgnciasdeEmpregoPrivadas).
Surgemtambm11novostermos:
1.Deve
2.Pode
3.Acocorrectiva
4.Acopreventiva
5.Salriodesubsistncia
6.Noconformidade
7.Organizao
8.Agnciadeempregoprivada
9.Avaliaoderisco
10.Desempenhosocial
11.Engajamentodeparteinteressada.
Haindaduaspequenasalteraes.Otermotrabalhoforadoecompulsriopassaasertrabalhoforadoou
compulsrio e representante dos trabalhadores para a SA8000 agora representante(s) dos trabalhadores
paraaSA8000.
Quantoaosrequisitos,conheadeseguidaasprincipaismudanas.
Requisito1:TrabalhoInfantil
Nenhumaalteraosignificativa.
Requisito2:TrabalhoForadoouCompulsrio
Expansodossubrequisitosquepassamaser5.
Novo subrequisito 2.3: proibio de pagamento de qualquer taxa ou despesa relativa ao emprego por parte
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23/02/2016 OqueMudoucomaSA8000:2014
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dos/astrabalhadores/as.
Requisito3:SadeeSegurana
Reorganizaoeexpansodossubrequisitosquepassamaser10.
Subrequisito3.2:passaaincluirlactantes.
Subrequisito3.3:EPIaseremutilizadosapenasdepoisdaminimizaooueliminaodoperigo.
Novosubrequisito3.5:criaodoComitdeSadeeSegurana.Estetemcomoprincipaisfunesconduzir
avaliaes peridicas de sade ocupacional e segurana para identificar e, em seguida, tratar dos perigos
existentesepotenciaisdesadeesegurana.
Subrequisito 3.6: treinamento deve ser repetido sempre que novas mquinas ou mudanas na tecnologia
apresentemnovosriscos.
Subrequisito3.7:clarificaodequeaorganizaoresponsvelporincidentesqueocorramemresidnciase
propriedadescontroladasporela.
Subrequisito3.8:aorganizaotemdeproporcionarespaosadequadospararefeies.
Requisito4:LiberdadeSindicaleDireitoNegociaoColectiva
Nenhumaalteraosignificativa.
Requisito5:Discriminao
Subrequisito5.1:incluiaproibiodediscriminaocombasenaorigemterritorial.
Subrequisito5.3: incluiaproibiodequalquercomportamentodiscriminatrioemresidnciasepropriedades
controladaspelaorganizao.
Requisito6:PrticasDisciplinares
Nenhumaalteraosignificativa.
Requisito7:HorriodeTrabalho
Nenhumaalteraosignificativa.
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23/02/2016 OqueMudoucomaSA8000:2014
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Requisito8:Remunerao
Subrequisito8.3: tornaexplcitoqueossalriosebenefciosdevemserpagosdeumamaneiraconveniente
aos/strabalhadores/as,nuncacomatrasoedeformarestritiva(ex.:vouchers,cupesounotaspromissrias).
Requisito9:SistemadeGesto
Reorganizao e expanso dos subrequisitos para estarem alinhados com a Social Fingerprint. Passam,
assim,aexistir10subrequisitos.
Subrequisito 9.1.3: a organizao tem de afixar a poltica em residncias e propriedades controladas pela
organizao.
Subrequisito 9.1.4: torna explcito que a organizao tem de desenvolver polticas e procedimentos para
implementaraSA8000.
Novosubrequisito9.2:criaodaEquipadeDesempenhoSocial(EDS).
Novosubrequisito9.3:identificaoeavaliaoderiscosumadasprincipaisfunesdaEDS.
Novo subrequisito 9.4:monitorizao contnua do local de trabalho e facilitao das auditorias internas so
outrasdasprincipaisfunesdaEDS.
Novosubrequisito9.5:maiscomunicaointerna.
Subrequisito9.6.1:procedimentodereclamaespassaaterdeserescrito.
Subrequisito9.8:outradasprincipaisfunesdaEDSaonveldasacescorrectivasepreventivas.
Subrequisito 9.9: a organizao tem de desenvolver um plano de formao a partir da avaliao de risco.
Periodicamentedevesermedidaasuaeficciaeregistadaasuanaturezaefrequncia.
Subrequisito 9.10.1: a organizao deve conduzir uma monitorao adequada (due diligence) sobre a
conformidadedosseusfornecedores/subcontratados,agnciasdeempregoprivadasesubfornecedorescoma
NormaSA8000.Clarificaassuasresponsabilidadesnagestodasuacadeiadefornecimento.
A Social Fingerprint um conjunto de ferramentas (autoavaliao, avaliao independente e tabela de
avaliao)paraajudarasorganizaesamediremelhoraroseusistemadegestoemtermosdedesempenho
social.Para talexistem10categoriaschave,alinhadascomo requisito9daSA8000:2014quesoavaliadas
numa escala de 1 a 5 (sendo esta amelhor). Cabe s organizaes fazerem a sua autoavaliao antes da
auditoriade(re)certificaooudetransioedepoisaquandodarecertificao.Aavaliaoindependentefeita
pelo/aauditor/a.
AnovaversodaSA8000tambmtrazumaoutranovidade:oAnexoIndicadordeDesempenhodaSA8000que
asorganizaestambmtmdeseguir.NositedaSAIestodisponveisanormaeoanexobemcomooutros
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23/02/2016 OqueMudoucomaSA8000:2014
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documentosdeapoio.
Esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor em relao s novidades da SA8000:2014 e no se
esquea:operododetransioparaanormaSA8000:2014ataodia31deDezembrode2016.
NatachaMoitinho
Setembrode2015
*Notaimportante:DepoisdapublicaodesteartigoaSAIanunciouqueoperododetransioserapenasa
partirde1deJaneirode2016eat30deJunhode2017.Vejamaisaqui.
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