palestra 47º congresso nacional da abipem [modo...
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No CD 2010, Joinville era o 37º maiormunicípio do país com 515.288habitantes e o maior de SantaCatarina, a frente da capitalFlorianópolis e de Blumenau.
DADOS POPULACIONAIS DE JOINVILLE - SC
6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,005
101520253035404550556065707580859095
100
População Total = 515.288
Milhares
Pirâmide Populacional - Joinville-SC - 2010
255.756 259.532
47,9%
1,8%
48,7%
1,6%
Distribuição % por Sexo e Local de Residência -Joinville-SC - 2010
Homem Urbano Homem RuralMulher Urbano Mulher Rural
ESTATÍSTICA VALORDensidade Demográfica (hab / Km2) 449,3
Taxa de Crescimento Geométrica (TCG) 1,8355%Idade Média 31,7 anos
Grau de Urbanização 96,6%Número de Domicílios 162.777
Número Médio de Habitantes por Domicílio 3,17População 0 - 14 anos (%) 21,7%População 15 - 64 anos (%) 72,7%
População 65+ anos (%) 5,7%População 80+ anos (%) 1,1%
Razão de Sexo 98,5Razão Crianças / Mulheres em idades reprod. 25,8
Razão de Dependência de Jovens 29,8%Razão de Dependência de Idosos 7,8%
Razão de Dependência Total 37,6%Índice de Envelhecimento 26,1%
Nascimentos - Registro Civil (Média 08, 09 e 10) 7.438Óbitos - Registro Civil (Média 08, 09 e 10) 2.422
Saldo Vegetativo - Registro Civil 5.016Taxa Bruta de Natalidade - Registro Civil 14,43‰Taxa Bruta de Mortalidade - Registro Civil 4,70‰
Taxa de Crescimento Vegetativo - Registro Civil 9,73‰
⇒ Regulamentado pela Portaria MPS nº 204 de 10/07/2008;
⇒ Documento fornecido pela SPS/MPS, que atesta que o entefederativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar opagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados(conforme Lei nº 9.717/1998);
⇒ O CRP é exigido nos casos de:
• transferências voluntárias de recursos pela União;• celebração de acordos, contratos ou convênios;• empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral;• pagamento dos valores referentes à COMPREV
⇒ Para a sua emissão o RPPS deve estar regular em 34critérios/quesitos no CADPREV, dentre eles o critério de “EquilíbrioFinanceiro e Atuarial” .
1) O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP)
CONTRIBUIÇÕES
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
RE-INVESTIMENTOS
POUCA LIQUIDEZ
MÉDIA LIQUIDEZ
ALTA LIQUIDEZ
RE
NTA
BILID
AD
E
INVESTIMENTOS
Fonte: elaborado pelo autor
2) A MECÂNICA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
RECEITASPLANO DE CUSTEIO
É o plano que apresenta todas asformas necessárias para secustear os benefícios oferecidosno Plano de Benefícios.O Plano de Custeio define quaissão as alíquotas de contribuiçãoprevidenciária necessárias aoequilíbrio do sistema.
DESPESASPLANO DE BENEFÍCIOS
É o plano que apresenta todos osbenefícios que o RPPS podeoferecer ao servidor. Os maiscomuns são:• Aposentadoria Programada;• Aposentadoria por Invalidez;• Pensão por Morte;• Auxílios.
“O Cálculo Atuarial é o estudo técnico baseado emlevantamento de dados da população analisada, no qual oatuário busca mensurar os recursos necessários à garantiados benefícios oferecidos pelo plano previdenciário, aval iaro histórico e a evolução da entidade como um todo, de formaa apresentar estratégias que permitam a sua adaptação anovos cenários.“
3) O CÁLCULO ATUARIAL
1 10 20 30 10 3020
PENSÃO
35 / 0
APOSENTADORIA
39
FIM
COMPROMISSO EM NOME DO PARTICIPANTEPAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
VACF
VABF
RESERVA MATEMÁTICA = VABF - VACF COMPROMISSO DO RPPSPAGAMENTO DE BENEFÍCIO
ADMISSÃO
Fonte: elaborado pelo autor
4) O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
“Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos ...... é assegurado regime de previdência de carátercontributivo e solidário,...., observados critérios que preservem o Equilíbrio Financeiro e Atuarial ... “
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
53.974.725POPULAÇÃO =
7,2%IE =
5,4%RDI =
74,9%RDC =41,6%Pop. 0-14 =
55,5%Pop. 15-64 =
3,0%Pop. 65+ =
52,62e0 = 49,23e0 =
5) PIRÂMIDE POPULACIONAL DO BRASIL 1950-2100
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
62.879.616POPULAÇÃO =
7,2%IE =
5,5%RDI =
76,2%RDC =42,0%Pop. 0-14 =
55,0%Pop. 15-64 =
3,0%Pop. 65+ =
55,18e0 = 51,45e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
72.758.801POPULAÇÃO =
7,3%IE =
5,9%RDI =
80,2%RDC =43,1%Pop. 0-14 =
53,7%Pop. 15-64 =
3,1%Pop. 65+ =
57,57e0 = 53,82e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
84.388.983POPULAÇÃO =
7,7%IE =
6,4%RDI =
82,1%RDC =43,6%Pop. 0-14 =
53,0%Pop. 15-64 =
3,4%Pop. 65+ =
59,62e0 = 55,71e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
96.078.304POPULAÇÃO =
8,4%IE =
6,5%RDI =
78,1%RDC =42,3%Pop. 0-14 =
54,2%Pop. 15-64 =
3,5%Pop. 65+ =
61,83e0 = 57,29e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
108.224.080POPULAÇÃO =
9,5%IE =
6,8%RDI =
71,8%RDC =40,2%Pop. 0-14 =
56,0%Pop. 15-64 =
3,8%Pop. 65+ =
63,87e0 = 59,22e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
121.711.864POPULAÇÃO =
10,6%IE =
6,9%RDI =
65,5%RDC =38,0%Pop. 0-14 =
58,0%Pop. 15-64 =
4,0%Pop. 65+ =
66,78e0 = 60,36e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
136.246.764POPULAÇÃO =
11,2%IE =
7,0%RDI =
62,5%RDC =36,9%Pop. 0-14 =
59,0%Pop. 15-64 =
4,1%Pop. 65+ =
69,06e0 = 61,87e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
149.650.206POPULAÇÃO =
12,7%IE =
7,4%RDI =
58,3%RDC =35,2%Pop. 0-14 =
60,4%Pop. 15-64 =
4,5%Pop. 65+ =
71,24e0 = 63,58e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
161.848.162POPULAÇÃO =
15,5%IE =
8,0%RDI =
51,8%RDC =32,4%Pop. 0-14 =
62,6%Pop. 15-64 =
5,0%Pop. 65+ =
73,26e0 = 65,54e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
174.425.387POPULAÇÃO =
18,8%IE =
8,5%RDI =
45,5%RDC =29,5%Pop. 0-14 =
64,9%Pop. 15-64 =
5,6%Pop. 65+ =
74,76e0 = 67,17e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
185.986.964POPULAÇÃO =
22,8%IE =
9,5%RDI =
41,5%RDC =27,5%Pop. 0-14 =
66,2%Pop. 15-64 =
6,3%Pop. 65+ =
75,93e0 = 68,66e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
194.946.470POPULAÇÃO =
27,5%IE =
10,4%RDI =
37,7%RDC =25,5%Pop. 0-14 =
67,5%Pop. 15-64 =
7,0%Pop. 65+ =
77,41e0 = 70,65e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
203.293.957POPULAÇÃO =
35,2%IE =
11,8%RDI =
33,4%RDC =23,0%Pop. 0-14 =
68,9%Pop. 15-64 =
8,1%Pop. 65+ =
78,35e0 = 71,81e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
210.433.295POPULAÇÃO =
46,6%IE =
13,8%RDI =
29,7%RDC =20,7%Pop. 0-14 =
69,7%Pop. 15-64 =
9,6%Pop. 65+ =
79,15e0 = 72,81e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
216.237.715POPULAÇÃO =
59,4%IE =
16,6%RDI =
27,9%RDC =19,3%Pop. 0-14 =
69,2%Pop. 15-64 =
11,5%Pop. 65+ =
79,89e0 = 73,72e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
220.491.888POPULAÇÃO =
75,8%IE =
20,0%RDI =
26,4%RDC =18,1%Pop. 0-14 =
68,3%Pop. 15-64 =
13,7%Pop. 65+ =
80,57e0 = 74,53e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
223.195.573POPULAÇÃO =
92,8%IE =
23,3%RDI =
25,1%RDC =16,9%Pop. 0-14 =
67,4%Pop. 15-64 =
15,7%Pop. 65+ =
81,21e0 = 75,21e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
224.431.018POPULAÇÃO =
110,9%IE =
26,6%RDI =
24,0%RDC =15,9%Pop. 0-14 =
66,4%Pop. 15-64 =
17,7%Pop. 65+ =
81,80e0 = 75,85e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
224.282.017POPULAÇÃO =
131,2%IE =
30,8%RDI =
23,5%RDC =15,2%Pop. 0-14 =
64,8%Pop. 15-64 =
19,9%Pop. 65+ =
82,36e0 = 76,42e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
222.843.309POPULAÇÃO =
152,6%IE =
35,8%RDI =
23,5%RDC =14,7%Pop. 0-14 =
62,8%Pop. 15-64 =
22,5%Pop. 65+ =
82,89e0 = 76,98e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
220.323.933POPULAÇÃO =
169,9%IE =
40,1%RDI =
23,6%RDC =14,4%Pop. 0-14 =
61,1%Pop. 15-64 =
24,5%Pop. 65+ =
83,38e0 = 77,53e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
216.886.116POPULAÇÃO =
183,0%IE =
43,6%RDI =
23,8%RDC =14,2%Pop. 0-14 =
59,8%Pop. 15-64 =
26,0%Pop. 65+ =
83,87e0 = 78,04e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
212.702.356POPULAÇÃO =
196,3%IE =
47,7%RDI =
24,3%RDC =14,1%Pop. 0-14 =
58,2%Pop. 15-64 =
27,7%Pop. 65+ =
84,34e0 = 78,54e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
207.906.045POPULAÇÃO =
207,2%IE =
51,7%RDI =
25,0%RDC =14,1%Pop. 0-14 =
56,6%Pop. 15-64 =
29,3%Pop. 65+ =
84,79e0 = 79,03e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
202.650.781POPULAÇÃO =
210,2%IE =
53,5%RDI =
25,5%RDC =14,2%Pop. 0-14 =
55,9%Pop. 15-64 =
29,9%Pop. 65+ =
85,22e0 = 79,50e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
197.206.348POPULAÇÃO =
210,6%IE =
54,8%RDI =
26,0%RDC =14,4%Pop. 0-14 =
55,3%Pop. 15-64 =
30,3%Pop. 65+ =
85,64e0 = 79,93e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
191.844.395POPULAÇÃO =
209,2%IE =
55,6%RDI =
26,6%RDC =14,6%Pop. 0-14 =
54,9%Pop. 15-64 =
30,5%Pop. 65+ =
86,06e0 = 80,36e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
186.678.145POPULAÇÃO =
206,3%IE =
56,0%RDI =
27,1%RDC =14,8%Pop. 0-14 =
54,6%Pop. 15-64 =
30,6%Pop. 65+ =
86,44e0 = 80,79e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
181.782.608POPULAÇÃO =
201,7%IE =
55,7%RDI =
27,6%RDC =15,1%Pop. 0-14 =
54,5%Pop. 15-64 =
30,4%Pop. 65+ =
86,83e0 = 81,19e0 =
10,0 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
0 - 4
5 - 9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100+
Milhões
177.348.802POPULAÇÃO =
196,3%IE =
55,1%RDI =
28,1%RDC =15,3%Pop. 0-14 =
54,6%Pop. 15-64 =
30,1%Pop. 65+ =
87,22e0 = 81,59e0 =
Fonte: IBGE - Tábuas de Mortalidade Brasil 2010
6) TÁBUAS DE MORTALIDADE – BRASIL 2010
0,1
1,0
10,0
100,0
1000,0
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 105 110 115
IDADE
Probabilidade de morte entre idades exatas - (1000* nqx) - escala log - IBGE 2010
homens
mulheres
ambos os sexos
A Portaria MPS nº 403 de 10/12/2008 que dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos RPPS destaca os seguintes pontos:
� Regimes Financeiros (art. 4º);
� Hipóteses Atuariais (art. 5º ao 11);
� Base Cadastral (art. 12 ao 15);
� Resultado Atuarial (art. 16 ao 19);
� Segregação de Massa (art. 20 ao 22);
� DRAA (art. 23 e 24).
7) PRINCIPAIS ASPECTOS DA PORTARIA MPS Nº 403/2008
ESTATÍSTICAS ATIVOS INATIVOS PENSIONISTASQuantidade 45.000 15.000 3.500
Sal./Ben. Médio R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 R$ 3.200,00Idade Média 46 63 60
Idade Mediana 45 62 59Desvio Padrão 5,3 10,3 13,8
Amplitude Intervalo 30 65 75
8) BASE CADASTRAL (Estatísticas Descritivas)
0100200300400500600700800900
1.0001.1001.2001.3001.4001.5001.6001.7001.8001.9002.000
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 105 110
quan
titat
ivo
idades
ATIVOS
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
9) BASE CADASTRAL (Pirâmide Populacional Total)
05
101520253035404550556065707580859095
100105110115
Homem Ativo Homem Aposentado Homem PensionistaMulher Ativa Mulher Aposentada Mulher Pensionista
10) RESULTADOS ATUARIAIS – RESERVAS MATEMÁTICAS
Art. 17
Art. 17 - § 1º(Passivo Atuarial)
Art. 17 - § 4º(Resultado Atuarial)
Discriminação Valores
(-) VP dos Benefícios Futuros (aposentados) R$ (5.026.203.928,36)
(+) VP das Contribuições Futuras (aposentados) R$ 2.051.240.841,67
(-) VP dos Benefícios Futuros (pensionistas) R$ (796.549.975,76)
(+) VP das Contribuições Futuras (pensionistas) R$ 464.561.871,56
RM de Benefícios Concedidos (RMBC) R$ (3.306.951.190,89)
(-) VP dos Benefícios Futuros R$ (11.062.007.036,35)
(+) VP das Contribuições Futuras R$ 4.813.712.807,01
RM de Benefícios a Conceder (RMBaC) R$ (6.248.294.229,34)
(-) RM de Benefícios Concedidos (RMBC) R$ (3.306.951.190,89)
(-) RM de Benefícios a Conceder (RMBaC) R$ (6.248.294.229,34[)
Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC) R$ (9.555.245.420,23)
(+) Ativos Financeiros R$ 171.000.000,00
VP da COMPREV a Receber R$ 0,00
Déficit Técnico Atuarial R$ (9.384.245.420,23)
Reservas a Amortizar R$ (9.384.245.420,23)
Art. 11§ 3º Ausência salários (do período a compensar) no BD, c álculo ind. não maior do que o valor médio ind. dos req. já deferidos.§ 4º Na ausência de requerimentos deferidos, limite igua l ao valor médio per capita pago pelo INSS.§ 5º Base cadastral inconsistente (TS anterior) COMPREV limitada a 10% do VABF.§ 6º COMPREV apenas para a Geração Atual.
11) RESULTADOS ATUARIAIS – PLANO DE CUSTEIO
EVENTOTAXA SOBRE A FOLHA DE
ATIVOSAposentadorias com reversão ao dependente 14,41%
Invalidez com reversão ao dependente 2,25%Pensão de ativos 3,99%Salário Família 0,07%
Salário Maternidade 0,40%Auxílio Doença 0,37%
Auxílio Reclusão 0,01%CUSTO NORMAL ANUAL 21,50%
Taxa de Administração 0,50%CUSTO NORMAL ANUAL TOTAL 22,00%
CUSTO SUPLEMENTAR (35 anos) 20,94%CUSTO TOTAL 42,96%
PARÂMETROS DE CÁLCULO
• Tábua de Mortalidade/Sobrevivência : IBGE-2010• Taxa de Juros : 6,0% a.a.• Taxa de Crescimento Salarial : 1,0% a.a.
Art. 17 - § 7º
Art. 17 - § 8º
CONTRIBUIÇÃO VIGENTE
• Patrocinador: 11%• Servidor Ativo: 11%• Aposentado e Pensionista: 11%
(sobre o excedente ao teto INSS)
PRÓXIMOS “N” ANOS MODELAGEM FINAL
GRUPO F I N
GRUPOPREV
SITUAÇÃO ATUAL
Servidores Ativos
Servidores Inativos e Pensionistas
ATIVOS
ATUAISINATIVOS
PENSIONISTAS
ATUAIS DESPESAS
NOVOS E ANTIGOSINATIVOS
PENSIONISTAS
DESPESA MÁXIMA, APÓS APOSENTADORIA DE TODOS
OS ATIVOS DO GRUPO FIN
~ 50 ANOS0 / 0
RESERVASMATEMÁTICAS
(EFA)
TESOURO E/OU
APORTES
Servidores Ativos até a data de referência
ATIVOS (admitidos até
data referência)
CARÊNCIANOVOSATIVOS
(Geração Futura)
REGIME FINANCEIRO DE
REPARTIÇÃO SIMPLES
REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO
ATIVOS(admitidos após data
referência) ATIVOS
12) A SEGREGAÇÃO DE MASSAS (Seção VI)
Segregação de Massa implementada apenas a partir da Lei, separação orçamentária, financeira e contábil (Art. 21).
(admitidos após data referência)
13) GRUPO PREVIDENCIÁRIO X GRUPO FINANCEIRO
CARACTERÍSTICA GRUPO PREVIDENCIÁRIO GRUPO FINANCEIRO
Novos Entrados Aberto Fechado (em extinção)
Composição dos Segurados
Ativos admitidos a partir de determinada data base. Grupo a priori mais jovem com tempo
hábil para a capitalização dos recursos a partir do CN (apenas)
Ativos admitidos até determinada data base + atuais aposentados + atuais pensionistas. Grupo mais velho sem tempo hábil para a capitalização dos
recursos a partir do CN (apenas)
Regime Financeiro Capitalização Repartição Simples
Contribuições Previdenciárias Atuais
Patrocinador: 11%Servidor Ativo: 11%
Patrocinador: 11%Servidor Ativo: 11%
Aposentados e Pensionistas: 11%(sobre o excedente ao teto INSS)
Investimentos Financeiros
Sempre. Os recursos oriundos das contribuições serão capitalizados
Apenas enquanto a receita de contribuições for superior à despesa
com o pagamento dos benefícios.
Compensação Previdenciária
-> dos futuros aposent. dos ativos atuais e pens. recorrentes;
-> dos futuros pens. dos ativos atuais;-> dos futuros aposent. dos ativos futuros e
pens. recorrentes;-> dos futuros pens. dos ativos futuros;
-> dos atuais aposentados;-> dos atuais pensionistas;
-> dos futuros aposent. dos ativos atuais e pens. recorrentes;
-> dos futuros pensionistas dos ativos atuais;
Complementação do Tesouro
Não. As contribuições previdenciárias oriundas do CN calculado, capitalizadas no mercado financeiro e somadas a rentabilidade dos
investimentos formarão as RM necessárias ao EFA
Sim. A partir do momento em que as despesas previdenciárias forem
maiores que as receitas de contribuição. Essa complementação é
crescente até determinado ano, a partir do qual sempre decrescerá
14) SEGREGAÇÃO DE MASSAS PROPOSTA
Definindo-se a data de corte para 01/01/2004, o GRUPOPREVIDENCIÁRIO passa a assumir os benefícios dos servidoresadmitidos a partir de então. Os servidores admitidos até 31/12/2003permanecerão no GRUPO FINANCEIRO.
Importante ressaltar que, independente da data de admissão, todos osbenefícios concedidos até a publicação da Lei ficam a cargo doGRUPO FINANCEIRO.
Esta nova segmentação faz com que o GRUPO PREVIDENCIÁRIOpasse a assumir o benefício futuro de 12.000 servidores.
Desta forma, o GRUPO FINANCEIRO passaria a contar com 33.000servidores ativos, 15.000 servidores aposentados e 3.500 pensionistas.
15) SEGREGAÇÃO DE MASSAS PROPOSTA (Pirâmides)
05
101520253035404550556065707580859095
100105110115
GRUPO FINANCEIROGRUPO PREVIDENCIÁRIO
15) SEGREGAÇÃO DE MASSAS PROPOSTA (Estatísticas)
ESTATÍSTICA GRUPO PREVIDENCIÁRIO GRUPO FINANCEIROMÍNIMO 20 2
1º QUARTIL 29 44MEDIANA 33 52
MÉDIA 35,1 52,4MODA 29 53
3º QUARTIL 39 60MÁXIMO 74 101
DESVIO PADRÃO 7,97 12,27
16) GRUPO PREVIDENCIÁRIO – RESERVAS MATEMÁTICAS
Discriminação Valores
(-) VP dos Benefícios Futuros R$(1.008.674.563,93)
(+) VP das Contribuições Futuras R$ 838.503.218,94
RM de Benefícios a Conceder (RMBaC) R$ (170.171.344,99)
(-) RM de Benefícios Concedidos (RMBC) R$ 0,00
Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC) R$ (170.171.344,99)
(+) Ativos Financeiros R$ 171.000.000,00
VP da COMPREV a Receber R$ 0,00
Déficit Técnico Atuarial R$ 0,00
Reserva de Oscilação de Riscos e Ajuste do Plano R$ 828.655,01
O equacionamento das contas do GRUPO PREVIDENCIÁRIO,segundo a nova segmentação, se dará conforme:
� A Previdência não é um prêmio para aqueles que chegam a determinadaidade.
� Representa a quebra do paradigma da cultura imediatista.
� É dos maiores benefícios oferecidos a todos os cidadãos brasileiros, prestadonos momentos de maior necessidade (velhice, morte, invalidez).
� Forte mecanismo de geração de poupança interna e movimentador daeconomia local, regional e nacional.
� Não se faz do dia para noite, demanda: tempo, trabalho, união, afinco ededicação.
17) REFLEXÕES FINAIS
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
Ser previdente é pensar no Futuro !!!
Luciano Gonçalves de Castro e Silva
Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas – Demógrafo – IBGE
Professor Colaborador da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE
Professor Colaborador da Universidade Federal Fluminense – UFF
Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais
Atuário M.I.B.A nº 1.116
luciano.silva@ibge.gov.br / lucianogcs@gmail.com
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