palestra sobre e social apras londrina 06/2014

E-SOCIAL - VOCE ESTÁ PREPARADO?

VIDEO

O QUE É O eSOCIAL?

Integra o Sistema Publico de Escrituração

Contábil – SPED ;1

É uma Obrigação Acessória;

É um canal que receberá em tempo real as

obrigações trabalhistas relativa a toda

contratação e utilização de mão-de-obra onerosa,

com ou sem vinculo empregatício; 2

Todas as informações formarão

um enorme banco de dados da

Receita Federal que receberá

todos os dados digitalmente;

Nenhum norma trabalhista foi alterada, o que

mudou foi a obrigação da empresa de prestar

contas diariamente aos Órgãos competentes de

fiscalização;

Funcionará como uma arquitetura de

inteligência fiscal;

A fiscalização não será mais pelo que tem físico na

empresa, mas pelas informações que enviaremos à

Receita Federal;

Será uma confissão de divida;

Vai unificar, integrar e padronizar o envio de

informações pelo empregador em relação aos seus

empregados e prestadores de serviço;

OBJETIVOS DO eSOCIAL?

Unificar a captação das

informações,

racionalizando

e uniformizando em um

único canal ;

Substituir as diversas obrigações acessórias

por apenas uma:

Atualmente existe diversas declarações

por mês e nenhuma diária, com o eSocial

será uma declaração por mês, porém

diversas diárias;

Hoje as informações ficam soltas e são

enviadas mais de uma declaração com as

mesmas informações;

CAGEDGFIP DIRF RAIS MANAD LIVRO DE REGISTRO CAT

I.N.S.SC.E.F.R.F.BM.T.E.

eSOCIAL

MANAD CAT

DIRFGFIP

RAISCAGEDFICHA

REGISTRO

Com o eSocial todas as informações serão

enviadas para um único banco de dados;

Os órgãos fiscalizadores ao invés de receber as

informações isoladamente, buscarão de forma

organizada na base do eSocial;1

Além dos órgãos citados terão acesso ao eSocial:

• Justiça do Trabalho; 2

• Sindicato e Trabalhadores.3

Objetivo também de aprimorar a qualidade de

informações da seguridade social e das relações

de trabalho, aumentar a arrecadação pela

diminuição da sonegação e da fraude;

Pleno controle da fiscalização; 4

Garantir um relacionamento mais saudável

entre empregadores e empregados;

Garantir os direitos dos trabalhadores na

forma explicita da Lei Trabalhista;

OBRIGATORIEDADE

Empregadores PF e PJ :

Lucro Presumido;

Simples;

MEI (Microempreendedor Individual);

Lucro Real;

Pessoas Físicas com empregados;

Empregadores Domésticos;

Produtores Rurais;

OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra – trabalhador avulso).

COMO VAI FUNCIONAR?

DEVERÁ SER FEITO UM CADASTRO

INICIAL

O EMPREGADOR será identificado através:

PJ – CNPJ;

PF – CAEPF (cadastro de atividades da

pessoa física);

Obra – CNO ( cadastro nacional de

obras).

O EMPREGADO será identificado através:

CPF + PIS + Data de Nascimento.

EVENTOS TRABALHISTAS DEVERÃO SER

REGISTRADOS:

Eventos não Periódicos – entrega quando da

ocorrência dos fatos ;

Deverão ser transmitidos na medida

que ocorrerem, em arquivos individuais

para cada evento, ou seja, enviadas em

tempo real;

Em media por empregado na sua vida

laboral serão enviados 44 tipos de

informações;

É todo o histórico do trabalhador, que vai

desde a admissão até a demissão; 1

Fato (férias) + norma (artigo CLT férias) =

fato jurídico;

Exemplos :

Admissões, Férias, Alterações

Salariais;

Aviso Prévio e Rescisões;

Afastamentos, Atestados

Ocupacionais;

Acidentes de Trabalho,

Exposição à agentes

nocivos;

Medidas Disciplinares.

SERÁ TRANSMITIDO A FOLHA DE

PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS,

TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIAS :

Eventos Periódicos – entrega mensal;

Abrange os arquivos dos eventos trabalhistas,

Remuneração, Serviços prestados, Serviços

tomados, Produção Rural, Terceiros,

autônomos, Cessão de mão-de-obra, Etc;

Se algum evento trabalhista estiver

incorreto não será possível o envio do

arquivo;

A folha será gerada dentro do Sistema

Contábil e exportada para o eSocial;

É feito o Encerramento e são emitidos os

encargos;

Em resumo, para dar inicio ao eSocial serão

3 etapas:1° Etapa

Cadastrar os eventos iniciais:

*Empregador e obras

*Empregados ativos –Dependentes

*Contratos ativos

*Rubricas,departamentos, cargos, funções,

horários

2° EtapaCadastramento inicial dos eventos

trabalhistas

3° EtapaFolha de pagamento:

*Validação dos eventos trabalhistas

*Encerramento

A transmissão será da seguinte maneira:

1° PassoO sistema da folha fera um arquivo em XML

2° PassoO arquivo é assinado com o certificado

digital

*deverá ser feito através de Certificado

Digital A1 ou A3

3° PassoO arquivo é transmitido pela internet

4° PassoO sistema do eSocial verifica o arquivo e

emite o protocolo de

recebimento

As admissões, que ficavam parada até o dia

deverão ser lançadas imediatamente;

A empresa se auto denunciará para o não

cumprimento da legislação;

Informações adicionais:

Poderão ser retificadas as informações, porem,

quanto mais retificações mais a Receita

Federal ficará de olho;

Combinação binária: 1+1 = ok / 1+0 =

errado. Exemplo hora extra superior a 2

horas diárias; Empresas de medicina do

trabalho deverão prestar

informações ao eSocial; 2

Será recolhido os encargos num único

documento (INSS e IR) o FGTS será no site

da Caixa;

Compensação salário família e INSS

apenas através do PERDCOMP;

PRAZOS - CRONOGRAMA

Prorrogado o Cronograma pela 5º vez:

1º Prazo: 01/2014;

2º Prazo: 04/2014;

3º Prazo: 06/2014;

4º Prazo: 10/2014;

5º Prazo: o Comitê Gestor1 do eSocial

Informou em 22/05/2014 que o novo

prazo pala implantação será:06 meses Ambiente de testes contemplando os

Eventos Iniciais, Eventos Não Periódicos e Tabelas

Após os 06 meses de testes Torna-se obrigatória a transmissão dos eventos, para empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014)

Inexiste prazo concedido por Lei Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples Nacional e demais empresas com faturamento anual inferior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014.

A Caixa Econômica Federal emitiu uma circular nº

657/2014 em 05/06/2014 de como vai ficar a

obrigação do eSocial quanto ao FGTS (apenas FGTS):

A SEFIP e Conectividade Social será substituída

a partir da data que iniciar a obrigatoriedade;

O prazo de envio será até o dia 07 do mês

seguinte ao da competência informada;

Importante dizer que os demais órgãos

ainda não se manifestaram quando a

divulgação de novo layout.

IMPACTOS DO eSOCIAL NA GESTAO DA EMPRESA

“O impacto não será nas organizações, mas

sim nas desorganizações” - Auditor fiscal

M.T.E;

O eSocial exigirá uma mudança cultural, com

capacitação de pessoal, revisão de processos

e investimento em controle de gestão;1

As empresas deverão adequar seus

softwares de folha de pagamento para se

tornarem aptos à transmissão do eSocial; 2

Será necessário orquestrar o trabalho de

varias áreas numa ação integrada com o

setor financeiro, fiscal, contábil, T.I.,

medicina e segurança do trabalho, jurídico,

terceirizados, prestadores de serviço, entre

filiais,etc; 3

A folha será entregue por

estabelecimento, assim as filiais deverão

organizar as informações para ser

entregues em conjunto;

Informatizar setores;

“saneamento” cadastral;

O sistema que veio para simplificar poderá

aumentar a burocracia e o custo administrativo; 4

Empregadores devem estar atentos aos prazos

e procedimentos para que não sofram sanções,

tanto pelo atraso, erros, insuficiência de

informações. 5

Os erros mais comuns da Gestão nas Empresas:

Contratar e depois providenciar a documentação;

Contratar autônomo e não incluir na folha;

Não ter os programas de saúde e risco do

trabalho;

Achar que o eSocial não vai pegar.

EXEMPLOS PRÁTICOS NAS ROTINAS DE RH

ADMISSÃO 1

COMUNICAÇÃO DE AVISO PRÉVIO E

RESCISAO 2

FÉRIAS

4

ADVERTÊNCIAS E MEDIDAS DISCIPLINARES 3

SALÁRIO FAMÍLIA 5

De Até Valor

- 682,50 35,00

682,51 1.025,81 24,66

FOLHA DE PAGAMENTO 8

CONTRATO DE TRABALHO 6

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 7

NORMAS

REGULAMENTADORAS

DE SEGURANÇA DO

TRABALHO 9

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE

TRABALHO 10

BENEFÍCIOS

DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO

DIMINUIÇÃO DA CONCORRÊNCIA

DESLEAL – DUMPING SOCIAL 1

ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

RETORNO PARA A SOCIEDADE, DIREITOS

PREVIDENCIARIOS E TRABALHISTAS COM MAIOR

AGILIDADE. EX:PERICIAS MEDICAS E

APOSENTADORIA

PENALIDADES

Ainda que não haja legislação especifica

sobre as multas acerca do eSocial a

tendências é que sejam as mesmas multas

do descumprimento das legislações em vigor

em relação as relações trabalhistas e ao

atraso ou a não entrega de informações de

arquivos eletrônicos;

A FENACON enviou um oficio ao

coordenador geral do eSocial sugerindo

a aplicação de multas somente após o

prazo de um ano contado da data que

efetivamente o sistema estiver em

pleno funcionamento.

SUGESTÕES

Fazer um Plano de ação com os itens abaixo, estipulando datas

de inicio e fim:

Verificar se o software está atualizado;

Sanear os cadastros; 1

Qualificação cadastral; 2

Contratar empresa medicina do trabalho;

Fazer um controle de ASOs.

Criar processos interno de recrutamento e seleção

juntamente com o gestor da vaga, para o empregado antes de

começar a trabalhar organizar os documentos admissionais;

Qualificação Cadastral

Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas, conforme abaixo:NSU: 2014005Data de Envio:16/05/2014Título: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA ESOCIALPrezados Empregadores,Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro NIS.Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no CadastroNIS.Esta mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE NASCIMENTO e CPF.Os procedimentos para elaboração do arquivo constam da página da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br/pj/pj_comercial/mp/pis/index.asp  .Após a postagem do arquivo a empresa receberá o retorno em até dois dias úteis com o resultado do processamento.Com a disponibilização deste serviço você empregador, passa a contar com mais uma ferramenta para cadastramento de NIS, além do acesso online ao CadastroNIS disponibilizado desde março de 2013.Ressaltamos ainda que este serviço facilitará a preparação da empresa para o eSocial. Assim, sempre que o eSocial apresentar necessidade de ajuste cadastralno NIS, a empresa poderá enviar os dados dos empregados para consulta e atualização dos dados do NIS, se for o caso.Esta é uma oportunidade de qualificação dos dados do trabalhador mediante apropriação das informações enviadas pela empresa, desonerando assim a necessidade de o trabalhador procurar a CAIXA para realizar a atualização.O serviço poderá ser outorgado para Pessoa Física ou Jurídica, conforme regras vigentes do Conectividade Social ICP, por meio das opções "Outorgar Procuração" ou "Aditar Procuração" disponíveis no menu PROCURAÇÃO do Conectividade Social.Com a disponibilização deste novo Serviço, a solicitação de cadastramento por meio da entrega do DCN - Documento de Cadastramento do NIS (MO 31.445) nas agências da CAIXA será descontinuado, sendo realizado somente até 31/10/2014.Prepare-se para esta mudança, antecipe sua migração para o canal de atendimento mais adequado para o seu perfil e aproveite esta ação vantajosa para a empresa, para o empregado e para a CAIXA.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Além do plano de ação para

implantação do eSocial:

Cumprir e fazer cumprir as normas de

segurança e medicina do trabalho: CIPA,

SESMET, etc;

Criar uma relação de documentos

admissionais;

Participar de grupos de debate – criar

um especifico do ramo de atividades;

Treinamentos/capacitação;

Trabalho em equipe: entrosamento entres

os departamentos de RH/Departamento

pessoal, Fiscal, Contábil, T.I., Alta gerencia. 3

EMBASAMENTO LEGAL eSOCIAL

CF

CLT

LEI 8.212/1991 – PREVIDENCIA SOCIAL

IN 971/2009 – RFB

NORMAS REGULAMENTADORES M.T.E.

NORMAS REGULAMENTADORES SEGURANÇA

DO TRABALHO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB

CONTATO

mariana@personalitycontabilidad

e.com.br