palmas, fevereiro de 2011. zona econômica exclusiva e plataforma continental
Post on 22-Apr-2015
111 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Palmas, Fevereiro de 2011Palmas, Fevereiro de 2011
Gabriel Calzavara Gabriel Calzavara AraujoAraujo
Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental
O cean o AtlânticoO cean o AtlânticoO cean o PacíficoO cean o Pacífico O cean o PacíficoO cean o Pacífico
O ceano Índ icoO ceano Índ ico
G lacial ÁrticoG lacial Ártico
Am érica do N orteAm érica do N orte EuropaEuropa
Am éricado Sul
Am éricado Sul
ÁfricaÁfrica
ÁsiaÁsia
AustráliaAustrália
G roen lân d iaG roen lân d ia
NAFTANAFTA
UEUE
ÁSIAÁSIA
MERCOSULMERCOSUL
Ocupação da Zona Econômica Exclusiva Brasileira e Áreas Adjacentes
)
Ações Requeridas
Geração e divulgação de conhecimento;
Ampliação e Modernização dos meios de Produção;
Formação e Qualificação de Pessoal;
Aprimoramento do Sistema de Regulamentação.
Gabriel Calzavara Gabriel Calzavara AraujoAraujo
CADEIA PRODUTIVA DE ATUNS E AFINS
RECURSOS OCEÂNICOS RECURSOS OCEÂNICOS PELÁGICOSPELÁGICOS
EspadarteEspadarte
Bonito ListradoBonito ListradoAlbacora-bandolimAlbacora-bandolim
Albacora-lageAlbacora-lageAlbacora-brancaAlbacora-branca
Katsuwonus pelamisThunnus obesus
Thunnus albacaresThunnus alalunga
Xiphias gladius
Gabriel Calzavara Araujo
ESTOQUES E CAPTURAS DOS GRANDES MIGRADORES NO ATLÂNTICO
2008
DISCRIMINACAO MSY Captura Captura %
Atual Outras frotas Brasil
ALBACORAS 272.900,00 196.582,00 192.388,00 4.194,00 2%
Albacora Branca Atlantico 33.300,00 18.902,00 18.415,00 487,00 1%
Albacora Bandolim Atlantico 93.000,00 69.821,00 68.863,00 958,00 1%
Albarcora Laje Atlantico Sul 146.600,00 107.859,00 105.110,00 2.749,00 2%
Espadarte Atlantico Sul 15.000,00 11.106,00 7.699,00 3.407,00 23%
Skypejack Atlantico 206.000,00 149.000,00 128.154,00 20.846,00 10%
Total 493.900,00 356.688,00 328.241,00 28.447,00 6%
Fonte: ICCAT
Distribuição Geográfica das Capturas de Albacora-Bandolim (Bigeye) no Atlântico
Distribuição Geográfica das Capturas de Albacora-Laje (Yellowfin) no Atlântico
Distribuição Geográfica das Capturas de Meka (Swordfish) no Atlântico
Distribuição Geográfica das Capturas de Albacora-Branca (Albacore) no Atlântico
Distribuição Geográfica das Capturas de Bonito-Listrado (Skipjack) no Atlântico
Arrendamentos no Brasil
Pesca de Camarão-rosa no Norte (Anos 70) - 250 Barcos estrangeiros – Amapá e Pará
Pesca de Bonito - Barcos Portugueses de isca-viva – Rio de Janeiro
Pesca de BonitoPesca de Bonito (Isca-viva) – Rio Grande-RS Pesca do Espadarte(1995)-Barcos USA e Espanha Pesca das Albarcoras Bandolim e Laje( 2011)- Japoneses
Benefícios da Politica de ArrendamentoArt 4o. – Decreto 4.810 de 19/8/03
• I - aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas;
• II - aperfeiçoamento de mão -de-obra e geração de empregos no setor pesqueiro nacional;
• III - ocupação racional e sustentável da zona econômica exclusiva;
• IV - estimulo à formação de frota nacional capaz de operar em águas profundas e utilização
• de equipamentos que incorporem modernas tecnologias;
• V - expansão e consolidação de empreendimentos pesqueiros;
• VI - fornecimento de subsídios para aprofundamento de conhecimentos dos recursos vivos
• existentes na plataforma continental e na zona econômica exclusiva;
• VII - aproveitamento sustentável de recursos pesqueiros em águas internacionais.
Histórico do Arrendamento no RN(1995-2001)
Início com a Norte Pesca S/A em 1995 com a vinda do primeiro barco estrangeiro - Seneca (bandeira dos EUA) - IBAMA;
Foco no peixe-espadarte (Meka) Tripulação em sua maioria estrangeira Tecnologia do espinhel monofilamento desconhecida pela frota nacional Vinda de outros barcos americanos e espanhóis através da Nortepesca e
por outras empresas de Cabedelo e de Santos Consolidação de Natal como o Pólo Atuneiro do Brasil Instalação de outras empresas pesqueiras em Natal, como a Norpeixe
Ltda, Mucuripe Pescados (grupo EMPESCA), Alfa Pesca, entre outras.
Histórico do Arrendamento no RN
(à partir de 2002) Domínio da tecnologia de captura do espadarte Conquista e consolidação de quotas de captura do espadarte pelo Brasil no âmbito do
ICCAT Treinamento e substituição de 100% da mão de obra estrangeira por pescadores
brasileiros Transferência de tecnologia para a frota própria e de terceiros, industrial e artesanal,
bem como para embarcações de outros estados Abertura e conquista de novos mercados no exterior, bem como introdução de
produtos de qualidade para o mercado brasileiro (espadarte e atuns pra sushi) Investimento na indústria de processamento local e seu efeito multiplicador (serviços,
despachantes, portos, logística, cadeia de distribuição, armazenagem, manutenção, estaleiros, hotéis)
Geração de conhecimento cientifico sobre os recursos da ZEE Geração de emprego e renda, com reflexo direto na Balança Comercial do Estado do
RN
ANÁLISE DOS RESULTADOS ANÁLISE DOS RESULTADOS CONCRETOS OBTIDOS COM O CONCRETOS OBTIDOS COM O ARRENDAMENTO DE BARCOS ARRENDAMENTO DE BARCOS
ESTRANGEIROS PELA INDUSTRIA ESTRANGEIROS PELA INDUSTRIA PESQUEIRA DO RNPESQUEIRA DO RN
I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas
Produção de Atuns por espinhel - RN x BRASIL (Tons e %)
73%
76%
91% 90% 64%
Fonte: ICCAT/UFRPE
Fonte: ICCAT/UFRPE
Albacora Bandolim ALbacora Laje Albacora Branca Espadarte TOTAL0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
918 939
96
2379
5696
1008 1038
149
3132
7801
RNBRASIL
I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas Exportações de Atuns e Espadarte (US$ Mil) no RN
Fonte: Aliceweb/MDICAtuns Espadarte
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
418 301
64056593
2535
3285
199620022009
I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas Participação do RN na Exportação Brasileira de Atuns (Tons)
20% 75%
3%
Fonte: Aliceweb/MDICRN BRASIL
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
91
3615
2256
7547
1738
2303
199620022009
I - Aumento da oferta de pescado no mercado interno e geração de divisas Estimativa de Geração de Divisas por Frota, RN, 2009
Fonte: Sindipesca-RN
Nacionais Convertidos Nacionalizados Arrendados TOTAL0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
35 6 4 45
2450480 320
3250
23500
5250
9212
37962
QuantidadeDespesas/viagem (R$)Receita/Ano R$)
II - Aperfeiçoamento de mão-de-obra e geração de empregos no setor pesqueiro nacional
Execução do Plano de Formação e Capacitação de tripulantes da pesca oceânica pela Norte Pesca, em convênio com o SENAI/RN e SINE/RN, com parcerias com a UFRPE, UFRN, Federação de Pescadores do RN – Meta: Capacitar 200 tripulantes
Projeto-Piloto de transferência de tecnologia e capacitação de pescadores artesanais para a pesca oceânica de pequena escala – Pref Mun. Icapuí-CE, Cooperativa de Peq. Produtores de Icapuí (COOPI), LABOMAR/UFC, Fishtec e Norte Pesca
Programa de Treinamento Alunos do Barco-Escola de Icapuí-CE - Norte Pesca, Pref Mun. de Icapuí, Fishtec
Programas de treinamento em parceria com a Federação de Pescadores do RN e para capacitação de tripulantes próprios – Norte Pesca e UFRPE
Contratação e capacitação de Engenheiros de Pesca pela Norpeixe, para assumir a função de capitão dos barcos
II - Aperfeiçoamento de mão-de-obra e geração de empregos no setor pesqueiro nacional Frota em operação na pesca oceânica e empregos diretos na atividade
Fonte: SINDIPESCA/RN, DPC, PREPES
FROTA PESCADORES0
100
200
300
400
500
600
7
7745
495
19962009
III – Ocupação racional e sustentável da ZEE
VII - aproveitamento sustentável de recursos pesqueiros em águas internacionais
PRINCIPAIS ESP DE ATUNS OCEÂNICOSLIMITE MAXIMO (MSY) CAPTURA TOTAL 2009 CAPTURA BRAZIL 2009 % CB/CT
TONS TONS TONS 2009ALBACORA LAJE 140.000 118.871 3.313 2,79%ALBACORA BANDOLIM 92.000 86.011 1.189 1,38%ALBACORA BRANCA (ATLANTICO SUL) 29.900 22.856 202 0,88%ESPADARTE (ATLANTICO SUL) 15.000 12.448 3.386 27,20%BONITO LISTRADO 180.000 148.000 23.307 15,75%
EVOLUÇAO DA PRODUÇAO BRASILEIRACAPTURA BRAZIL 1996CAPTURA BRAZIL 2001CAPTURA BRAZIL 2009 % RED
TONS TONS TONS 2009/2001ALBACORA LAJE 2.767 6.239 3.313 -46,90%ALBACORA BANDOLIM 1.707 2.659 1.189 -55,28%ALBACORA BRANCA (ATLANTICO SUL) 819 6.862 202 -97,06%ESPADARTE (ATLANTICO SUL) 1.892 4.082 3.386 -17,05%BONITO LISTRADO 22.528 24.146 23.307 -3,47%
FONTE: ICCAT OBS.: QUOTA BRASILEIRA DE ESPADARTE : 3.785 tons (2011) - 3.940 tons (2012)
IV – Estímulo a formação de frota nacional capaz de operar em águas profundas e utilização
de equipamentos com modernas tecnologias
Programa de Implantação da Arte de Pesca de Espinhel de monofilamento para a captura e exportação de atuns e peixe-espadarte – Barcos lagosteiros Jonain e Jimmy Carter (projeto-piloto) – Norte Pesca, ASPESCA e Federação de Pescadores do RN
Programa de transferência de tecnologia do espinhel monofilamento para frotas de terceiros de diversos estados da federação
Transferência das frotas do sul/sudeste para operação à partir do terminal privado da Norte Pesca em Natal/RN, devido ao Know-how de captura na região, logística de distribuição e conhecimento do mercado
IV – Estímulo a formação de frota nacional capaz de operar em águas profundas e utilização
de equipamentos com modernas tecnologiasTIPOS DE EMBARCAÇOES CONVERTIDAS PORTO DE EMPRESA PESCA
I – BARCOS FROTA PROPRIA ORIGEM ARMADORA ANTERIORARGUS NATAL NORTEPESCA TUBARAO
RIO TURY NATAL NORTEPESCA TUBARAOAPOLO NATAL NORTEPESCA TUBARAO
PORTO DE EMPRESA PESCA
II – BARCOS DE TERCEIROS ORIGEM ARMADORA ANTERIORALIMAR VIII FORTALEZA AQUAMARINE LAGOSTAALIMAR IX FORTALEZA AQUAMARINE LAGOSTAALIMAR X FORTALEZA AQUAMARINE LAGOSTAMARIMAR FORTALEZA CARLOS VERAS LAGOSTAGRINGO FORTALEZA ZE MARIA VERAS LAGOSTA
NATAL PESCA VII BELEM NATAL PESCA CAMARAO-ROSANATAL PESCA IX BELEM NATAL PESCA CAMARAO-ROSA
PORTO DE EMPRESA PESCAIII - BARCOS ARTESANAIS ORIGEM ARMADORA ANTERIOR
JONAIN NATAL ZEINHA LAGOSTAJIMMY CARTER NATAl ZEINHA LAGOSTA
VELEIRO NATAL ZE LUCIO LAGOSTAVENEZA NATAL ZE LUCIO LAGOSTA
MEKA NATAL NORTEPESCA LAGOSTABARCO-ESCOLA ICAPUI PREF MUN LAGOSTA
V – Expansão e consolidação de empreendimentos pesqueiros
Mucuripe Pesca (Empesca) investe em 13 barcos próprios na pesca de camarão rosa e piramutaba para conversão em barcos atuneiros e expansão da planta em Natal.
Investimentos da Nortepesca na conversão de barcos para a pesca de atum: aprox .
R$ 200.000,00 por embarcação convertida Investimento da Nortepesca na planta industrial de Natal para expansão da operação de
atuns em 2002: R$ 2.000.000,00 (Natal/RN), e R$ 1.500.000,00 (São Luis/MA) Nacionalização de 4 atuneiros estrangeiros pela Norpeixe: aprox. R$ 3.000.000,00 Surgimento de diversas empresas armadoras: Natal Pesca, Transmar, Blue Ocean, Nelson
Okumura, Pescmar, Pesqueira Nacional, Pesqueira Rayme, Produmar, entre outras – em sua maioria investem na conversão de barcos – EFEITO MULTIPLICADOR
Mestres de barcos da Norte Pesca, Empesca e Norpeixe tornam-se empreendedores e investem na conversão de barcos lagosteiros em pequenos atuneiros
Investimento de pequenas peixarias e frigoríficos no estado para comercialização de pescados
O RIO GRANDE DO NORTE ASSUME A LIDERANÇA NA PRODUÇAO E EXPORTACAO DE ATUNS – 85% DO TOTAL EM 2010
VI – Fornecimento de subsídios para o conhecimento dos recursos vivos existentes na
Plataforma Continental e ZEE brasileiras
Através de convênio entre a UFRPE e a Norte Pesca são gerados mais de 200 trabalhos científicos, artigos em publicações internacionais, diversas monografias e teses de mestrado e doutorado
Programas de estágio com a UFRPE e UFRN Geração de dados científicos que foram apresentados em reuniões
do ICCAT Programa de cooperação internacional com o Governo dos
Estados Unidos, DPA (Min Agricultura) e UFRPE para avaliação do estoque do Marlin azul (tagging)
Programa para avaliação do uso de anzóis circulares entre a Norpeixe e o MPA/UFRPE
Gabriel Calzavara Gabriel Calzavara AraujoAraujo
Albacora bandolin (Big eye – Thunnus obesus)Comprimento máximo: 190 cmComprimento comum: 40 a 170 cm
Albacora laje (Yellowfin tuna – Thunnus albacares)Comprimento máximo: 190 cmComprimento comum: 40 a 170 cm
Albacora branca (Albacora branca – Thunnus alalunga)Comprimento máximo: 120 cmComprimento comum: 40 a 110 cm
Espadarte (Swordfish – Xiphias gladius)Comprimento máximo: 450 cmComprimento comum: 100 a 220 cm
Bonito barriga listrada (Skipjack – Katsuwonus pellanis)Comprimento máximo: 90 cmComprimento comum: 40 a 70 cm
top related