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Parecer Tcnico N 17501-301 i / v
RESUMO
O presente trabalho cumpre solicitao da Secretaria de Desenvolvimento por
intermdio do Programa de Apoio Tecnolgico aos Municpios- Patem, com o objetivo
de levantar, avaliar e sistematizar os parmetros tcnicos relevantes ao
estabelecimento do ordenamento territorial geomineiro do municpio de Bofete.
Fundamentalmente os temas que foram levantados para embasar tal estudo,
basearam-se na geologia e seus recursos minerais, devidamente cartografados
segundo escalas compatveis, assim como temas interferentes abordando a legislao
mineral, uso e ocupao do solo, unidades institucionais de conservao, interferncias
urbanas e outros locais de interesse.
Balizado pelo objeto geomineiro deste trabalho, foi executado um cadastramento
das atividades de minerao presentes no municpio assim como levantado o interesse
dos mineradores manifestados pelo cadastramento e pela incidncia de processos
minerais instalados nos territrios. Juntamente, foram ouvidos os rgos municipais
envolvidos permitindo uma avaliao da atividade econmico-mineral e a indicao de
regies municipais que devam ser resguardadas para garantir o suprimento dos
empreendimentos instalados de uma maneira ambientalmente correta.
Palavras-chave: Bofete, bens minerais, minerao, ordenamento territorial.
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Parecer Tcnico N 17501-301 ii / v
SUMRIO 1 Introduo...........................................................................................................1
1.1 Objetivos.............................................................................................................1
2 Mtodo de Trabalho............................................................................................1
3 O municpio de Bofete ........................................................................................2
3.1 Caracterizao do Meio Fsico............................................................................3
3.2 Estado de Uso e Ocupao Territorial do Municpio...........................................5
3.3 Aspectos Geolgicos ........................................................................................10
3.4 Recursos Minerais e Unidades Potenciais........................................................19
3.4.1 Areia para construo civil ................................................................................19
3.4.2 Argila para cermica vermelha .........................................................................21
3.4.3 Rocha para cantaria, brita e cascalho...............................................................22
3.4.4 gua mineral.....................................................................................................23
3.5 Atividade Mineral no Municpio .........................................................................25
3.6 Processos de direitos minerrios ......................................................................31
3.7 Zoneamento Institucional..................................................................................37
4 Ordenamento Territorial Geomineiro ................................................................41
5 Consideraes Finais .......................................................................................44
ANEXOS ANEXO A - Base Topogrfica Empreendimentos ......................................................48
ANEXO B - Mapa de Uso e Ocupao Territorial Zoneamento Institucional ..............50
ANEXO C - Mapa Geolgico e de Potencial Mineral.....................................................52
ANEXO D - Mapa de Processos Minerrios ..................................................................54
ANEXO E - Mapa de Ordenamento Territorial Geomineiro ...........................................56
ANEXO F - Cdigo Florestal Brasileiro..........................................................................58
ANEXO G - Resoluo Conama n 369 ........................................................................68
ANEXO H - Cadastro Mineiro ........................................................................................76
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Parecer Tcnico N 17501-301 iii / v
FIGURAS Figura 1 Situao do municpio de Bofete no Estado de So Paulo e as principais
vias de acesso. ...............................................................................................3
Figura 2 Reduo da base cartogrfica e empreendimentos mineiros do municpio,
constante do Anexo A, na escala 1:50.000. ...................................................4
Figura 3 Crescimento demogrfico no municpio de Bofete em nmero de
habitantes (APM, 2009) .................................................................................6
Figura 4 Distribuio das principais classes de ocupao territorial no municpio. ......8
Figura 5 Simplificao do Mapa de Uso e Ocupao Territorial apresentado no
Anexo B. .........................................................................................................9
Figura 6 Litoestratigrafia simplificada da Bacia do Paran onde as unidades
coloridas so as que esto aflorantes no municpio de Bofete.....................11
Figura 7 A Bacia do Paran (em amarelo) na Amrica do Sul e a localizao do
municpio de Bofete. .....................................................................................11
Figura 8 Simplificao do Mapa Geolgico e de Potencial Mineral apresentado
como Anexo C. .............................................................................................18
Figura 9 Distribuio dos bens minerais solicitados entre os 93 processos de
direitos minerrios.. ......................................................................................34
Figura 10 Distribuio entre as diferentes fases dos processos de direitos
minerrios. ..................................................................................................34
Figura 11 Distribuio das fases processuais para o bem mineral areia....................35
Figura 12 Distribuio das fases processuais para o bem mineral argila. ..................35
Figura 13 Valores arrecadados do CFEM para o municpio de Bofete segundo
DNPM at 2008 e estimado para 2009. .....................................................36
Figura 14 Registros da arrecadao do CFEM ao longo de 2008 para o Brasil,
Estado. de So Paulo e Bofete. .................................................................37
Figura 15 Comparativo dos permetros urbanos em 1970 e 2008, mostrando o
desenvolvimento urbano para o lado Oeste...............................................39
Figura 16 Mapa simplificado do Ordenamento Territorial Geomineiro reproduzido
do Anexo E.................................................................................................43
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Parecer Tcnico N 17501-301 iv / v
FOTOS Foto 1 Relevo suave caracterstico sobre sedimentos arenosos da Formao
Pirambia que predominam no territrio. ..........................................................5
Foto 2 Morros testemunhos e escarpas que resistiram aos processos erosionais
devido silicificao dos sedimentos. Morro das Trs Pedras. ........................5
Foto 3 Morros e escarpas sustentadas por rochas baslticas. Morro de Bofete. .........5
Foto 4 Escarpas e canyons sustentados por arenitos silicificados ao lado da
rodovia Castelo Branco no vale do Rio Bonito. .................................................5
Foto 5 Cava em argilitos alterados da Formao Teresina. A base da cava est
sobre argilitos pouco alterados (tagu). Pto 030OPC .....................................12
Foto 6 Afloramento do Arenito Pirambia mostrando contato entre sedimentos
depositados em ambiente de lagoas temporrias acima e sedimentos
elicos abaixo. Pto 031AFA. ...........................................................................13
Foto 7 Detalhe dos sedimentos da parte de baixo mostrando estratificaes
cruzadas de origem elica. Pto 031AFA. ........................................................13
Foto 8 Grande cava para explorao de arenitos Pirambia do Porto de Areia
Bofete. No centro da foto uma escavadeira serve de escala. Pto 024PAB.....14
Foto 9 Frente de lavra em basalto semi alterado para utilizao como cascalho,
prximo ao Morro do Bofete. Pto 036CMB......................................................16
Foto 10 Afloramento de basalto semi alterado no Stio Lagoa Santo Incio, no
extremo sul do municpio. Pto 010CC. .........................................................16
Foto 11 Explorao de areia no leito ativo do Rio do Peixe apesar de o processo
DNPM ainda estar na fase de Requerimento de Lavra, nesta data, ou seja
no deveria estar em atividade. Pto 026PAA ...............................................17
Foto 12 Explorao de areia com desmonte hidrulico nos sedimentos da
Formao Pirambia na parte centro-leste do municpio. Pto 024PAB. .......21
Foto 13 Afloramento de basalto alterado com utilizao em pavimentos de
estradas vicinais. ..........................................................................................23
Foto 14 Primeiro poo prospectivo de petrleo feito no Brasil em 1904 e adaptado
para explorao turstica. Pto 018PAY. ........................................................24
Foto 15 Construo de um salo de convenes prximo ao poo. ..........................24
Foto 16 Aspecto da cava de explorao de areia do Porto de Areia Extrabase,
onde a draga ao centro d uma noo de escala.........................................36
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Parecer Tcnico N 17501-301 v / v
Foto 17 Vista parcial do Morro das Trs Pedras. .......................................................40
Foto 18 Vista parcial da seqncia de elevaes conhecida como Gigante
Adormecido. .................................................................................................40
Foto 19 Uma das vistas dos vrios canyon existentes na parte Sul do municpio. ..41
QUADRO Quadro 1 Unidades Geolgicas e Potencialidade Mineral no Municpio de Bofete ....25
TABELA Tabela 1 - Sntese das informaes obtidas sobre os empreendimentos minerrios
de Bofete. ...................................................................................................27
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Parecer Tcnico N 17501-301 1 / 91
1 INTRODUO O presente trabalho cumpre solicitao da Secretaria de Desenvolvimento por
intermdio do Programa de Apoio Tecnolgico aos Municpios - Patem visando o
ordenamento territorial geomineiro do municpio de Bofete.
Os parmetros tcnico-geolgicos e legais levantados e adequadamente
interpretados e cartografados no presente trabalho permitem subsidiar o planejamento
da ocupao territorial do municpio em consonncia com o aproveitamento dos
recursos minerais de maneira sustentvel.
1.1 Objetivos
Este trabalho tem como objetivo a compartimentao do territrio visando um
ordenamento territorial onde a atividade de minerao deve ser assegurada e
compatibilizada com outras formas de uso e ocupao do solo. Parte-se do princpio
que as mineralizaes esto situadas independentemente do uso que se queira fazer
do solo, e que, embora importantes para o desenvolvimento da sociedade, as
exploraes devem se harmonizar com as demais prioridades de uso e se adequar
conservao ambiental, sujeitando-se s legislaes afins e aos interesses do
municpio, sempre tendo como perspectiva o desenvolvimento socioeconmico.
2 MTODO DE TRABALHO As atividades foram desenvolvidas segundo metodologia que tem sido aplicada
com sucesso pelo IPT em diversos projetos e estudos feitos anteriormente e adaptada
a cada oportunidade ocorrente conforme suas peculiaridades regionais. Tal
metodologia envolveu a execuo dos seguintes estgios de trabalho:
1. Diagnstico Tcnico do Setor Produtivo: cadastro de todas as indstrias de minerao presentes e suas participaes na economia local destacando-
se o tipo de bem mineral utilizado, o nvel tecnolgico de produo e
utilizao, mercados e contribuio ao setor econmico municipal.
2. Avaliao da Disponibilidade e Caractersticas das Matrias-Primas: aplicada segundo as potencialidades geolgicas dos terrenos envolvidos
onde a observao da gnese, metamorfismos e processos intempricos
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Parecer Tcnico N 17501-301 2 / 91acontecidos no tempo geolgico permitem diagnosticar a susceptibilidade
dos terrenos presena de determinados bens minerais e suas principais
caractersticas para aplicao econmica.
3. Tratamento de Dados: integrao e interpretao de todos os temas desenvolvidos e devidamente cartografados, com foco na compartimentao
do territrio municipal e a indicao de diretrizes para otimizao da
explorao dos seus recursos naturais, uso e ocupao territorial.
4. Resultados Obtidos e Elaborao de Relatrio Final: apresentao dos resultados de forma documentada em escrita, fotogrfica e cartogrfica.
3 O MUNICPIO DE BOFETE O municpio, situado na parte Centro-Sul do Estado de So Paulo, dista por
acesso rodovirio 194 km de So Paulo, estando a 11 km da Rodovia Castelo Branco e
19 km da rodovia Marechal Rondon (Figura 1).
Seu territrio abrange 653 km2, sendo 1,5 km2 de rea urbana. Faz divisa com
os municpios de Botucatu, Pardinho, Porangaba, Torre de Pedra, Anhembi, Conchas,
Guare, Angatuba e Itatinga e sua populao aproxima-se a 8.570 habitantes segundo
senso APM 2009.
Apresenta uma economia diversificada nos setores de pecuria, comrcio,
imobilirio (loteamentos), cultivo de eucalipto e ctricos, granjas, minerao e
agricultura familiar.
A minerao tem suas atividades voltadas substancialmente para extrao de
areia e, de forma incipiente, para extrao de cascalho e argila.
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Parecer Tcnico N 17501-301 3 / 91
Pres.
Pres.
Pres.
Pres.
Pres.
Pres.
Pres.
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Dutra
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DutraDutra
Dutra
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LuizLuizLuizLuizLuizLuizLuizLuizLuiz
Washington
Washington
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Washington
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Bitten
court
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Bitten
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court
Regis
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Rondon
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Rondon
Rondon
Rondon
Rondon
Anhanguera
Anhanguera
Anhanguera
Anhanguera
Anhanguera
Anhanguera
Anhanguera
Anhanguera
Anhanguera
CasteloCasteloCasteloCasteloCasteloCasteloCasteloCasteloCastelo Branco
BrancoBrancoBrancoBrancoBrancoBrancoBrancoBranco
RaposoRaposoRaposoRaposoRaposoRaposoRaposoRaposoRaposo
TavaresTavaresTavaresTavaresTavaresTavaresTavaresTavaresTavares
Marechal
Marechal
Marechal
Marechal
Marechal
Marechal
Marechal
Marechal
Marechal
R J
M G
45
23
47
21
O C E
A N O
A T L
N T I
C O
21
53
5153
49
25
51 49
P R
M S
S.J.dos S.J.dos S.J.dos S.J.dos S.J.dos S.J.dos S.J.dos S.J.dos S.J.dos CamposCamposCamposCamposCamposCamposCamposCamposCampos
SO PAULOSO PAULOSO PAULOSO PAULOSO PAULOSO PAULOSO PAULOSO PAULOSO PAULOSorocabaSorocabaSorocabaSorocabaSorocabaSorocabaSorocabaSorocabaSorocaba
RibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroRibeiroPretoPretoPretoPretoPretoPretoPretoPretoPreto
Capo BonitoCapo BonitoCapo BonitoCapo BonitoCapo BonitoCapo BonitoCapo BonitoCapo BonitoCapo Bonito
CampinasCampinasCampinasCampinasCampinasCampinasCampinasCampinasCampinas
TatuTatuTatuTatuTatuTatuTatuTatuTatu
RegistroRegistroRegistroRegistroRegistroRegistroRegistroRegistroRegistro
ItapevaItapevaItapevaItapevaItapevaItapevaItapevaItapevaItapeva
VotuporangaVotuporangaVotuporangaVotuporangaVotuporangaVotuporangaVotuporangaVotuporangaVotuporanga
PresidentePresidentePresidentePresidentePresidentePresidentePresidentePresidentePresidentePrudentePrudentePrudentePrudentePrudentePrudentePrudentePrudentePrudente
AndradinaAndradinaAndradinaAndradinaAndradinaAndradinaAndradinaAndradinaAndradina
BauruBauruBauruBauruBauruBauruBauruBauruBauru
ItapetiningaItapetiningaItapetiningaItapetiningaItapetiningaItapetiningaItapetiningaItapetiningaItapetininga
Nova CampinaNova CampinaNova CampinaNova CampinaNova CampinaNova CampinaNova CampinaNova CampinaNova Campina
B O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T E
Figura 1 - Situao do municpio de Bofete no Estado de So Paulo e as principais vias de acesso.
3.1 Caracterizao do meio fsico
O territrio municipal apresenta-se com uma forma alongada no sentido NE - SW
com 43 km lineares de extenso por 23 km de largura no sentido NW-SE (Figura 2 e
Anexo A). A sede municipal situa-se a uma altitude de 520 metros com cotas extremas
no territrio atingindo 979 m no Morro da Bela Vista, a oeste do municpio, nas
coordenadas UTM N 7.440.000, UTM L 774.000 e por volta de 480m na parte mais
baixa, na calha do Rio do Peixe a leste do municpio.
A topografia no territrio tende a ser suave devido constituio sedimentar
horizontalizada predominante dos arenitos (Foto 01) sendo quebrada, no entanto por
diferenas na dureza destas que ora esto silicificadas (Foto 02) ou recobertas por
rochas baslticas (Foto 03), determinando as quebras de relevo e formao de
escarpas e canyon (Foto 04) nos processos erosionais durante a evoluo geolgica.
A presena dominante dos arenitos no municpio a razo pelo crescente
interesse na explorao destes para a construo civil.
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Conc
has
Pora
ngab
a
Anhembi
Torre
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Guare
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046 PAD046 PAD046 PAD046 PAD046 PAD046 PAD046 PAD046 PAD046 PAD
040 PEB040 PEB040 PEB040 PEB040 PEB040 PEB040 PEB040 PEB040 PEB
029 OP029 OP029 OP029 OP029 OP029 OP029 OP029 OP029 OP
023 PA023 PA023 PA023 PA023 PA023 PA023 PA023 PA023 PA
025 PAT025 PAT025 PAT025 PAT025 PAT025 PAT025 PAT025 PAT025 PAT024 PAB024 PAB024 PAB024 PAB024 PAB024 PAB024 PAB024 PAB024 PAB
BOFETEBOFETEBOFETEBOFETEBOFETEBOFETEBOFETEBOFETEBOFETE
036 CMB036 CMB036 CMB036 CMB036 CMB036 CMB036 CMB036 CMB036 CMB
018 PAY018 PAY018 PAY018 PAY018 PAY018 PAY018 PAY018 PAY018 PAY
026 PAA026 PAA026 PAA026 PAA026 PAA026 PAA026 PAA026 PAA026 PAA
020 CDM020 CDM020 CDM020 CDM020 CDM020 CDM020 CDM020 CDM020 CDM
044 PAD044 PAD044 PAD044 PAD044 PAD044 PAD044 PAD044 PAD044 PAD
09 QZ09 QZ09 QZ09 QZ09 QZ09 QZ09 QZ09 QZ09 QZ
014 RM014 RM014 RM014 RM014 RM014 RM014 RM014 RM014 RM015 CS015 CS015 CS015 CS015 CS015 CS015 CS015 CS015 CS
016 AN016 AN016 AN016 AN016 AN016 AN016 AN016 AN016 AN
7 444
792
792
2315'
4815'
7 432
786
7 456
4815'7807 458
774
7 422
2300'
7 448
770
7 436
768
7 424
762
Pontos Coord_X Coord_Y Descrio_Local Empresa
014 RM 770.717 7.432.555 Porto de Areia Realmix Real Mix015 CS 771.397 7.433.480 Porto de Areia Concresand Concresand016 AN 771.903 7.434.324 Porto de Areia Areia Nova Areia Nova018 PAY 783.100 7.432.150 Porto de Areia Yunes (Torre de Pedra) Yunes020 CDM 779.307 7.438.345 Cascalheira Duas Montanhas Pedro R N Bofete023 PA 785.532 7.440.070 Porto de Areia Areicom - Paralisado Areiacom Desat024 PAB 783.620 7.440.707 Extrao e Comrcio de Areia Bofete Ltda Areia Bofete025 PAT 784.090 7.441.277 Porto de Areia Tec Maq Tec Maq026 PAA 780.402 7.443.225 Porto de Areia Andrade (em leito do Rio do Peixe) Alcindo029 OP 789.724 7.446.025 Olaria Peres Olaria Peres036 CMB 782.331 7.435.556 Cascalheira no Morro do Bofete Cascalheira040 PEB 790.518 7.453.662 Porto de Areia Extrabase Extrabase044 PAD 779.541 7.441.778 Porto de Areia Desativado Desativado046 PAD 788.392 7.454.979 Porto de Areia Desativado Desativado09 QZ 773.104 7.430.768 Porto de Areia Quartzolit Quartzolit
0 2 4 Km
NN
Figura 2 Reduo da base cartogrfica e empreendimentos mineiros do municpio, constante do Anexo A, na escala 1:50.000.
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Parecer Tcnico N 17501-301 5 / 91
Foto 1 - Relevo suave caracterstico sobre sedimentos arenosos da Formao Pirambia que predominam no territrio.
Foto 2 - Morros testemunhos e escarpas que resistiram aos processos erosionais devido silicificao dos sedimentos. Morro das Trs Pedras.
Foto 3 Morros e escarpas sustentadas por rochas baslticas. Morro de Bofete.
Foto 4 Escarpas e canyons sustentados por arenitos silicificados ao lado da rodovia Castelo Branco no vale do Rio Bonito.
3.2 Estado de uso e ocupao territorial do municipio
O estado de uso e ocupao do territrio municipal foi levantado a partir de
imagem de satlite e observaes de campo que permitiram verificar a situao e a
evoluo da ocupao em unidades de rea georeferenciadas, possibilitando assim
elaborar planejamentos corretivos ou de continuidade conforme as necessidades
ambientais, legais e sociais.
Observando-se o Mapa de Uso e Ocupao Territorial do Anexo B percebe-se
que as reas com cobertura de matas esto bastante fragmentadas, restringindo-se
aos vales das drenagens ou em escarpas cujos relevos de maior declividade no
permitiram a ocupao agropastoril. Esses fragmentos de mata recobrem uma rea de
pouco mais de 20.000 ha no territrio municipal que totaliza mais de 66.000 ha.
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Parecer Tcnico N 17501-301 6 / 91Outro aspecto que sobressai a rea utilizada para reflorestamento e
citricultura, totalizando 11.208 ha ou 17% do territrio, ocupando os terrenos arenosos
de topografia suave.
Ao se comparar a rea urbana em 1970 e a atual, percebe-se um crescimento
de mais de cinco vezes em superfcie, como ilustra os contornos das reas urbanas
(1970 e 2008) delimitados na base cartogrfica do Anexo A, sendo que o crescimento
populacional passou de 5.300 quela poca para 8.600 habitantes atualmente. O
desenvolvimento urbano da sede municipal deu-se mais para oeste, limitando-se ao
divisor de guas entre o Crrego do Tanque e o Rio do Peixe.
A Figura 03 ilustra esse crescimento populacional com base nos dados da
Associao Paulista dos Municpios, consultados em dezembro de 2009.
Figura 3 Crescimento demogrfico no municpio de Bofete em nmero de
habitantes (APM, 2009). Outro aspecto importante a ser observado no municpio a ocupao pelas
atividades de minerao que apesar de tomar uma rea relativamente pequena (295
ha), acaba por sobressair s demais ocupaes devido s aes de recuperao
ambiental que no aconteceram concomitantemente ao desenvolvimento da lavra,
gerando grandes cavas sem cobertura vegetal e expostas s aes erosivas e
assoreantes empobrecedoras do solo. A Figura 04 ilustra essas ocupaes.
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Parecer Tcnico N 17501-301 7 / 91A interpretao da ocupao territorial, apresentada no Anexo B, foi efetuada a
partir do mosaico elaborado com imagens do satlite CBERS 2B (sensores HRC e
CCD) datadas de 30 de julho de 2008, onde foi gerada a classificao das feies em
12 classes conforme representadas no Mapa de Uso e Ocupao do solo do municpio
de Bofete (Anexo B) e assim caracterizadas:
o gua (9 ha inferior a 0,1% da rea municipal): Represas naturais e artificiais que
no so utilizadas para o abastecimento pblico. Chave de interpretao: textura
lisa, tonalidades prximas ao preto.
o Matas (20.132 ha - 30,43% da rea municipal): Vegetao natural de porte arbreo e cobertura vegetal associada s redes de drenagem. Compreendem matas, matas
de galeria e campos midos. Chave de interpretao: textura rugosa e reas
escuras (midas) seguindo cursos dgua.
o Reflorestamento/ citricultura (11.208 ha 16,94% da rea municipal): Classe que compreende formaes florestais artificiais voltadas para a produo de
papel/celulose e laranjas. Chave de interpretao: textura homognea, tons mdios
de verde. Presena de talhes e aceiros.
o Pasto sujo/capoeira (518 ha 0,78% da rea municipal): Representados por reas aparentemente desprovidas de cuidados e com cobertura de solos residuais,
vegetaes baixas e rasteiras podendo apresentar arbustos espaados. Formadas
por reas de pastagens abandonadas ou j cultivadas. Chave de interpretao:
textura levemente rugosa, tons mdios e escuros de verde.
o Pasto (28.089 ha 42,46% da rea municipal): Pastagens artificiais, alm de vegetao espontnea que sobrevm aos desmatamentos. Chave de
interpretao: textura lisa, tons claros a mdios de verde.
o Loteamento rural (5.202 ha 7,86% da rea municipal): Loteamentos e bairros rurais em vrios estgios de ocupao. Chave de interpretao: Caracterizado pela
presena de um sistema virio e proximidade de construes, em densidade
insuficiente para ser classificado como rea urbana, tonalidades variadas em
funo das construes e lotes vagos.
o Reservatrio (4 ha inferior a 0,1% da rea municipal): Corpo dgua utilizado para abastecimento pblico. Chave de interpretao: textura lisa e tonalidade
prxima ao preto.
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Parecer Tcnico N 17501-301 8 / 91o ETE (2 ha inferior a 0,1% da rea municipal): Estao de tratamento de esgotos
(mais precisamente os tanques que a compe). Chave de interpretao: textura
lisa, cor preta forma retangular envolta por linhas brancas.
o Solo exposto (385 ha 0,58% da rea municipal): reas sem nenhum tipo de cobertura, podendo estar relacionada a reas degradadas ou em transio no uso
do solo. Chave de interpretao: textura lisa e tons de rsea a branco.
o rea rural construda (206 ha 0,31% da rea municipal): Construes (isoladas ou agrupadas) distribudas pela zona rural do municpio que pelo porte e densidade
indicam a presena de alguma atividade produtiva. Chave de interpretao: textura
lisa, cor branca (reflexo da cobertura metlica dos telhados) forma geomtrica,
normalmente retangular.
o rea urbana (153 ha 0,23% da rea municipal): Sede do municpio e localidades com adensamento de casas. Chave de interpretao: textura lisa, tons de rosa e
branco presena de arruamento.
o Minerao (295 ha 0,44% da rea municipal): Atividades ligadas extrao de areia. Chave de interpretao: Textura lisa, tons de rosa e branco.
Para uma melhor visualizao das proporcionalidades entre as classes de
ocupao territorial, na Figura 04 foram agrupadas as classes:
gua (9 ha) + reservatrio (4 ha)+ETE(2 ha)+rea urbana = Demais (168 ha); Pasto (28089 ha) + pasto sujo (518 ha)= Pasto (28607 ha); Loteamento rural (5202 ha) + rea rural construda (206 ha) = Adensamento
rural (5408 ha)
elementos hectares
Mata 20.132 Reflorestamento 11.208 Pasto 28.607 Adensamento rural 5.408 Solo exposto 385 Minerao 295 Demais 168
Figura 4 Distribuio das principais classes de ocupao territorial no municpio.
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Parecer Tcnico N 17501-301 9 / 91A Figura 05 apresenta uma simplificao do Mapa de Uso e Ocupao Territorial
do municpio de Bofete apresentado no Anexo B.
Conc
has
Pora
ngab
a
Anhembi
Torre
de P
edra
Guare
Botuc
atu
Pardi
nho
Angatuba
Itatin
ga
7 444
792
792
2315'
4815'
7 432
786
7 456
4815'780
7 458
774
7 422
2300'
7 448
770
7 436
768
7 424
762 0 2 4 Km
NN
gua
Matas/vegetao relacionada rede hidrica
Reflorestamento/citricultura
Pasto sujo/capoeira
Pasto
Loteamento rural
Reservatrio
ETE
Solo exposto
rea rural construda
rea urbana
Minerao Figura 5 Simplificao do Mapa de Uso e Ocupao Territorial apresentado no Anexo B.
-
Parecer Tcnico N 17501-301 10 / 91
3.3 Aspectos geolgicos
Os litotipos aflorantes no territrio municipal de Bofete representam uma
pequena parte em termos de rochas e tempo geolgico de um grande pacote
sedimentar-magmtico, cuja histria de formao est testemunhada na extensa Bacia
Sedimentar do Paran, e nos sedimentos mais recentes que se depositam em vales e
plancies das drenagens atuais.
A Bacia do Paran uma ampla bacia sedimentar situada na poro centro-
leste da Amrica do Sul, principalmente no Brasil. Sua ocorrncia abrange o nordeste
da Argentina, o centro-sul do Brasil, desde o estado do Mato Grosso at o estado do
Rio Grande do Sul, a poro leste do Paraguai e o norte do Uruguai. uma depresso
alongada no sentido norte-sul sendo sua rea de cerca de 1,5 milhes de km (Milani et
al. 2007).
Esta bacia desenvolveu-se durante parte das eras Paleozica e Mesozica e
seu registro sedimentar compreende rochas depositadas do Ordoviciano ao Cretceo,
abrangendo um intervalo de tempo entre 460 e 65 milhes de anos. Sua espessura
mxima de mais de 7000m na sua poro central e constituda por rochas
sedimentares e gneas. A Figura 06 expe a litoestratigrafia simplificada da Bacia do
Paran e a Figura 07 mostra o seu posicionamento na Amrica do Sul e o ponto
correspondente ao municpio de Bofete.
No municpio de Bofete afloram cinco formaes da coluna estratigrfica da
Bacia do Paran, como est ressaltado na colorao da Figura 06, alm dos
sedimentos quaternrios retrabalhados que se depositam nos vales e plancies das
drenagens principais, como o Rio do Peixe, ribeires e demais crregos das bacias de
drenagem.
A formao mais antiga a Formao Teresina nas partes mais baixas a
nordeste, culminando com a Formao Marlia nas partes mais altas a oeste, sendo
que toda a superfcie do municpio, independente da litologia aflorante, sofreu e sofre a
deposio de sedimentos retrabalhados (Quaternrio) ocupando os vales e plancies
da drenagem atual.
-
Parecer Tcnico N 17501-301 11 / 91
Litoestratigrafia simplificada da Bacia do Paran Perodo
Rio Grande do Sul Santa Catarina Paran So Paulo
Quaternrio Aluvies, coluvies Tercirio
Barreiras,Terraos, Aluvies
Barreiras,Terraos, Aluvies
Terraos
Cretceo Grupo Bauru Fm. Marlia
Fm. Serra Geral Jurssico Cretceo Fm. Botucatu
Trissico Fm. Pirambia
Fm. Rio do Rasto Formao Corumbata Fm.
Teresina Formao Teresina
Fm. Serra Alta
Formao Estrada.
Nova Formao Serra Alta
Grupo
Passa
Dois
Formao Irati Formao Palermo Grupo
Guat Formao Rio Bonito
Permiano
Formao Rio do Sul
Formao Mafra Carbonfero Superior
Grupo Itatar
Formao Campo do Tenente
Formao
Aquidauana
Formao Ponta Grossa Devoniano Grupo Paran Formao Furnas
Embasamento
Cristalino
Figura 6 Litoestratigrafia simplificada da Bacia do Paran onde as unidades coloridas so as que esto aflorantes no municpio de Bofete.
Argentina
Chile
Bolvia
Paraguai
B R A S I L
Uruguai
Bofete
So Pau lo
Figura 7 A Bacia do Paran (em amarelo) na Amrica do Sul e a localizao do municpio de Bofete.
-
Parecer Tcnico N 17501-301 12 / 91Formao Teresina: Localizada em uma estreita faixa a nordeste do municpio
(CPRM, 2005) constituda por argilitos, folhelhos e siltitos cinza-escuros a
esverdeados, ritmicamente intercalados com arenitos muito finos, cinza-claros. Quando
alterada por intemperismo mostra cores diversificadas em tons creme, violceos,
bords e avermelhados. Comumente apresenta lentes e concrees carbonticas, com
formas elpticas e dimenses que podem atingir 2 m de comprimento por 80 cm de
largura.
As caractersticas litolgicas e estruturas sedimentares exibidas por esta
formao indicam uma deposio em ambiente marinho de guas rasas e agitadas,
dominado por ondas e pela ao de mars.
uma unidade potencial para argilitos, conhecidos tambm como tagus na
linguagem dos oleiros, com aplicao na indstria cermica vermelha, como acontece
no Bairro So Roque Novo, onde a Olaria Peres fabrica canaletas cermicas utilizando-
se do horizonte superficial mais alterado dessas rochas. A Foto 05 mostra o local onde
foi explorado o horizonte de alterao desses tagus no Bairro So Roque Novo.
Existem reservas expressivas desses tagus menos alterados que exige
procedimentos de moagem para a sua utilizao como matria-prima.
Foto 5 Cava em argilitos alterados da Formao Teresina. A base da cava est sobre argilitos pouco alterados (tagu). Pto 030OPC.
-
Parecer Tcnico N 17501-301 13 / 91Formao Pirambia: Esta formao compe 88% da superfcie do municpio e
constitui o principal reservatrio de guas subterrneas do Aqfero Guarani no Estado
de So Paulo. representado por arenitos esbranquiados, amarelados, avermelhados
e rseos, mdios a muito finos, ocasionalmente grossos, regularmente classificados,
sltico-argilosos, quartzosos, com gros subarredondados, e intercalaes de siltitos e
argilitos, podendo atingir mais de 200 m de espessura.
A poro basal da unidade constituda por arenitos mdios e finos, em geral
bem selecionados, com gros subarredondados, que constituem camadas de
espessura mtrica, com superfcies de truncamento que delimitam corpos de geometria
cuneiforme, com estratificao cruzada do tipo tangencial na base de mdio a grande
porte.
Estes arenitos tm sua origem atribuda ambiente predominantemente elico,
com os sedimentos pelticos associados representando a acumulao de lamas, em
lagoas temporrias, nas regies baixas entre as dunas. As fotos 6 e 7 mostram
aspectos dessa formao.
Foto 6 Afloramento do Arenito Pirambia mostrando contato entre sedimentos depositados em ambiente de lagoas temporrias acima e sedimentos elicos abaixo. Pto 031AFA.
Foto 7 Detalhe dos sedimentos da parte de baixo mostrando estratificaes cruzadas de origem elica. Pto 031AFA.
A formao interpretada como de idade trissica, tendo por base relaes de
contato com uma superfcie peneplanizada pr-Pirambia.
Nesta unidade esto localizadas as mais importantes reservas de areia
atualmente exploradas, onde sofrem um processo simples de ciclonagem para a
eliminao das fraes finas e a areia resultante, devido ao subarredondamento de
-
Parecer Tcnico N 17501-301 14 / 91seus gros, acarretam boa trabalhabilidade s argamassas. A Foto 8 ilustra uma
grande cava para explorao dos arenitos Pirambia.
Foto 8 Grande cava para explorao de arenitos Pirambia do Porto de Areia Bofete. No centro da foto uma escavadeira serve de escala. Pto 024PAB.
Formao Botucatu: Est situada em uma estreita faixa na parte oeste-noroeste do municpio. constituda por um pacote homogneo de arenitos
avermelhados, com areia mdia a grossa e muito fina, predominando granulometria
fina a mdia, com gros arredondados a bem arredondados na frao grossa e
subangulares a arredondados na frao fina, alta esfericidade e foscos, muito friveis
ou silicificados, destitudos de matriz.
Os materiais da Formao Botucatu so derivados de reas de relevo pouco
acentuado, advindos de rochas cristalinas e sedimentares preexistentes, depositados
em bacia estvel, com transporte relativamente prolongado e fortemente retrabalhados
por abraso seletiva em clima semi-rido e rido de ambiente desrtico, eventual e
temporariamente cortado por rios.
atribuda idade juro-cretcea a esta unidade, com base no contedo
fossilfero, admitindo-se uma contemporaneidade entre o topo da Formao Botucatu e
o vulcanismo bsico evidenciado por uma passagem transicional entre as duas
unidades.
-
Parecer Tcnico N 17501-301 15 / 91Por sua alta porosidade, permeabilidade, homogeneidade, continuidade e
dimenses, as formaes Pirambia e Botucatu constituem um dos maiores aqferos
do mundo, o Aqfero Guarani.
Esta unidade tambm importante para fornecimento de areia, no entanto esta
perde em importncia para a Formao Pirambia devido relativa rea de exposio
ser restrita s bases das escarpas no municpio.
Formao Serra Geral: Localiza-se em uma estreita faixa na parte oeste-noroeste do municpio, na elevao do morro do Bofete e uma pequena mancha no sul
do territrio. Esta formao, devido resistncia a eroso de suas rochas, sustenta a
maioria das elevaes e escarpas no territrio.
A Formao Serra Geral composta, no municpio, essencialmente por
basaltos, podendo aparecer tambm variedades como riodacitos e rilitos noutros
municpios. Associados s rochas efusivas so observados diques e soleiras intrudidos
nos sedimentos da bacia. As soleiras mais espessas so encontradas em sedimentos
do Grupo Itarar e Formao Irati, apesar de tambm ser encontrada em sedimentos
da Formao Botucatu e reconhecido na prpria Formao Serra Geral.
O magmatismo mesozico da Bacia do Paran apresenta caractersticas
regionais relacionadas a anomalias qumicas, indicando uma pluralidade de fontes e
mecanismos na formao do magma. O derrame vulcnico continental composto em
mais de 90% do volume por basaltos toleticos e andesito basltico, geralmente
exibindo vesculas e amgdalas no topo do derrame. A durao total do magmatismo
Paran estendeu-se por volta de 10 milhes de anos.
Esta unidade importante para a explorao de rochas para cantaria e brita, no
entanto como a maioria dos afloramentos observados j se encontra num estado de
alterao adiantado, desagregando a rocha em fragmentos irregulares em meio a
detritos terrgenos e argilosos provenientes da prpria alterao, estes so usados
como cascalho para reparo de estradas vicinais. A presena de fragmentos em meio s
fraes mais finas e argilosas permite uma melhor compactao e resistncia ao
trfego. As fotos 9 e 10 mostram dois afloramentos que so utilizados para a
explorao do basalto medianamente alterado (cascalho).
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Parecer Tcnico N 17501-301 16 / 91
Foto 9 Frente de lavra em basalto semi alterado para utilizao como cascalho, prximo ao Morro do Bofete. Pto 036CMB.
Foto 10 Afloramento de basalto semi alterado no Stio Lagoa Santo Incio, no extremo sul do municpio. Pto 010CC.
Formao Marlia: Esta formao se sobrepe as formaes Serra Geral e
Botucatu, estando localizada na parte oeste-noroeste do municpio.
composta por arenitos grosseiros a conglomerticos, com gros angulosos,
teor de matriz varivel, seleo pobre, ricos em feldspatos, minerais pesados e
minerais instveis, macios ou com acamamento incipiente, subparalelo e descontnuo,
raramente apresentando estratificao cruzada de mdio porte, com seixos
concentrados nos estratos cruzados, raras camadas descontnuas de lamitos
vermelhos e calcrios so descritas nessa unidade. So caractersticos da unidade
ndulos carbonticos, que aparecem dispersos nos sedimentos, ou concentrados em
nveis ou zonas. Cimento carbontico muito freqente.
A sedimentao da Formao Marlia desenvolveu-se em embaciamento restrito,
em regimes torrenciais caractersticos de leques aluviais e com a deposio de
pavimentos detrticos, durante a instalao progressiva de clima semi-rido, o qual
propiciou a cimentao dos detritos por carbonatos tipo caliche. A idade da Formao
Marlia interpretada com base nas suas relaes de contato com as diversas
litofcies da Formao Adamantina, sugerindo deposio no final do Mesozico.
Esta formao no chega a ter destaque econmico no territrio municipal
devido aos pontos restritos em que ocorrem nos altos das escarpas.
Sedimentos quaternrios: Finalmente, ocorrem estes sedimentos como o ltimo evento geolgico recobrindo trechos dos vales e plancies da drenagem atual. A
depender da energia que predomina no ambiente de deposio, pode haver
acumulaes de argila, areia ou cascalho, no entanto, devido aos materiais fontes que
-
Parecer Tcnico N 17501-301 17 / 91ocorrem serem predominantemente arenosos, esses depsitos so em sua maioria
arenosos.
uma unidade potencial para a explorao de areia, mas suas localizaes so
em sua maioria em APPs que so reas bastante restritivas para a minerao. Alguns
mineradores tm preferido a explorao dos sedimentos ativos nas calhas dos rios,
facilitando a dragagem e lavagem do material, mas esta atividade tem srias
implicaes ambientais como a turbidez da gua com implicao na fauna, alterao
das margens, etc.. A Foto 11 mostra uma dessas exploraes no leito ativo do Rio do
Peixe.
Foto 11 Explorao de areia no leito ativo do Rio do Peixe apesar de o processo DNPM ainda estar na fase de Requerimento de Lavra, nesta data, ou seja, no deveria estar em atividade. Pto 026PAA
O Mapa Geolgico do Anexo C, representado tambm pela Figura 08, apresenta
a disposio das unidades geolgicas no municpio (modificado de CPRM 2005).
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Parecer Tcnico N 17501-301 18 / 91
Conc
has
Pora
ngab
a
Anhembi
Torre
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7 444
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792
2315'
4815'
7 432
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4815'780
7 458
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7 422
2300'
7 448
770
7 436
768
7 424
762 0 2 4 Km
NN
Quaternrio (AREIA, cascalho, argila)
Formao Marlia (reas muito restritas no municpio)
Formao Serra Geral (CASCALHO, cantaria, brita)
Formao Botucatu (AREIA)
Formao Pirambia (AREIA)
Formao Teresina (ARGILA para cermica)
Figura 8 Simplificao do Mapa Geolgico e de Potencial Mineral apresentado como Anexo C.
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Parecer Tcnico N 17501-301 19 / 91
3.4 Recursos minerais e unidades potenciais
Os bens minerais hoje disponveis so decorrentes da evoluo geolgica que a
crosta terrestre sofreu ao longo do tempo. Assim que entendida essa evoluo e
conhecido os seus ambientes de formao torna-se possvel prever a potencialidade de
uma regio para os bens minerais (IPT, 2008). Esse conhecimento decorrente da
contribuio de muitos profissionais ao longo da aplicao da cincia geolgica
permitiu, agora dentro do limite municipal, a delimitao das diversas unidades e a
interpretao de suas potencialidades segundo seu ambiente, origens, tempo de
formao, temperaturas e foras atuantes.
Na regio abrangida por este trabalho so apontados os bens minerais abaixo
relacionados e constantes no Mapa Geolgico e de Potencial Mineral do Anexo C.
3.4.1 Areia para construo civil
As areias utilizadas como agregado mido para construo civil podem ser
silicosas ou calcrias. As primeiras, mais comumente utilizadas, provm em sua grande
maioria de sedimentos j trabalhados pelos processos intempricos e de transporte,
sendo uma pequena parte proveniente da britagem de rochas silicosas. As areias
calcrias, por sua vez, so provenientes da cominuio de rochas calcrias, que pouco
so utilizadas como agregado por terem outros usos mais nobres. Deste modo, as
areias silicosas onde predomina o quartzo so as mais profusamente empregadas e
encontradas na natureza.
As areias quartzosas tm sua origem primria na desagregao de rochas
poliminerlicas que sob ao do intemperismo nos minerais menos resistentes acabam
por liberar o quartzo, mais resistente, em gros cuja granulometria original pode ser
alterada pela abraso ou selecionada pelas aes de transporte a que so submetidas.
A gua, o vento e a gravidade so agentes de transporte que podem fazer uma
separao granulomtrica e formar depsitos mais ou menos interessantes
economicamente. Os depsitos sedimentares formados pela deposio de areia podem
por sua vez, sofrer processos de diagnese e metamorfismo no tempo geolgico, como
as Formaes Pirambia e Botucatu, originando outros tipos de rocha, mas cuja
composio enriquecida em quartzo, pode torn-las outras fontes de areia. Assim, a
segregao e seleo de areia nesses sedimentos e rochas decorrentes podem ser
-
Parecer Tcnico N 17501-301 20 / 91seguidas de processos repetitivos de retrabalhamento ou mesmo de metamorfismos,
originando novos depsitos que podem trazer, em alguns casos, uma maior seleo
granulomtrica ou arredondamento de gros. Segundo a Norma ABNT 7211, os
agregados midos so classificados entre 0,075 mm e 4,8 mm.
J o arredondamento dos gros facilita a fluidez da argamassa e se esta
caracterstica for associada com uma distribuio granulomtrica adequada acarreta
um menor consumo de cimento, baixa porosidade e melhores caractersticas
mecnicas do concreto.
O conhecimento geolgico de uma regio permite prever o tipo de areia a ser
encontrada, se mais ou menos arredondadas ou dentro de determinadas faixas
granulomtricas, definindo sua utilizao final, se como agregado para concreto,
argamassa de assentamento ou de acabamento.
Para essas utilizaes deve ser evitada a presena de minerais deletrios que
possam prejudicar a argamassa em reaes com cimento ou desagregao, como por
exemplo, sais, sulfetos, xidos, micas, argilas, entre vrios outros. Neste aspecto as
areias do Pirambia assumem uma grande vantagem pois esses minerais deletrios j
foram argilizados e segregados no grande ciclo de transporte que esses sedimentos
sofreram.
Desse modo apresentam-se, em ordem de importncia, como unidades
potenciais para abrigar jazimentos econmicos de areia, os arenitos da Formao
Pirambia, os arenitos da Formao Botucatu e as coberturas sedimentares
quaternrias. No entanto, as ocorrncias dos arenitos Pirambia so to vastas no
territrio que as outras fontes passam a no ter tanta importncia, inclusive devida a
implicaes ambientais.
A Foto 12 ilustra uma explorao de areia por desmonte hidrulico na Formao
Pirambia.
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Parecer Tcnico N 17501-301 21 / 91
Foto 12 Explorao de areia com desmonte hidrulico nos sedimentos da Formao Pirambia na parte centro-leste do municpio. Pto 024PAB.
3.4.2 Argila para cermica vermelha
As argilas para aplicao na indstria de cermica vermelha podem ter vrias
origens geolgicas, interessando ao final, na mistura para processamento, um balano
de massas que permita valores relativos de plasticidade, resistncia antes da queima,
fusibilidade, resistncia ps queima, cor de queima, baixos valores de absoro de
gua e retrao linear. Essas caractersticas tero maior ou menor importncia
dependendo do produto a ser obtido ou da tecnologia a ser empregada na indstria.
A depender das condies geolgicas de formao dessas substncias podem
ser esperados diferentes comportamentos das matrias-prima: as argilas de origem
aluvionar costumam apresentar maior plasticidade enquanto que aquelas provenientes
de formaes pelticas (formacionais) apresentam melhor fusibilidade, quando no
lixiviadas; as argilas vermelhas, com presena significativa de xidos de ferro,
determinam a cor final de queima mais escura e avermelhada enquanto que a possvel
vantagem na eliminao desses xidos por processos intempricos e lixiviao acarretam
o enriquecimento em alumina, aumentando o ponto de fusibilidade, ou seja, maior
-
Parecer Tcnico N 17501-301 22 / 91refratariedade; outro aspecto a resistncia para desagregao do material que pode
aumentar bastante em se tratando de argilas formacionais, como os tagus, obrigando-
se a moagens e beneficiamentos que encarecem o processo produtivo. Por outro lado,
a lavra dessas argilas formacionais pode ser facilitada, no aspecto ambiental, por se
localizar fora de reas de vrzea onde so impostas maiores restries.
No municpio apontada como rea potencial para este bem mineral a parte
nordeste onde afloram os sedimentos da Formao Teresina e cuja explorao ainda
bastante incipiente, como j foi citado no item 3.3.
3.4.3 Rocha para cantaria, brita e cascalho
As rochas baslticas da Formao Serra Geral, dependendo do estado fsico em
que se encontram, tm importantes aplicaes como agregado em argamassas ou nos
produtos de cantaria como guias de sarjetas, paraleleppedos e outras fraes para
pavimentos.
Os basaltos ou os demais bens minerais para brita, utilizados como agregados
grados na construo civil, seguem os mesmos conceitos aplicados para areia
(agregados midos) no que diz respeito a rochas silicosas e calcrias e tambm quanto
a minerais deletrios, citado acima.
A granulometria segundo a norma ABNT 7211 especifica o tamanho dos
fragmentos entre 4,8 mm e 152 mm e, neste caso, so produtos da cominuio de
macios rochosos, derrames, diques ou estratos.
As rochas baslticas aflorantes no municpio apresentam-se num estado
adiantado de alterao permitindo sua utilizao apenas como cascalho para
pavimentao de estradas vicinais, com boas caractersticas para compactao.
Rochas mais frescas poderiam ser encontradas em subsuperfcie viabilizando outras
aplicaes.
A Foto 13 ilustra um afloramento de basalto na forma mais comum observada no
territrio, mostrando um estgio de alterao em que podem ser vistos fragmentos
decimtricos resultantes da esfoliao esferoidal caracterstica dos basaltos.
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Parecer Tcnico N 17501-301 23 / 91
Foto 13 Afloramento de basalto alterado com utilizao em pavimentos de estradas vicinais.
3.4.4 gua mineral
Segundo o Cdigo de guas Minerais (decreto-lei 7.841, de 8/08/45), em seu
artigo 1, guas minerais naturais "so aquelas provenientes de fontes naturais ou de
fontes artificialmente captadas que possuam composio qumica ou propriedades
fsicas ou fsico-qumicas distintas das guas comuns, com caractersticas que lhes
confiram uma ao medicamentosa".
Tecnicamente, todas as guas naturais so minerais, diferindo nas
concentraes e intensidades das caractersticas fsico-qumicas. A maior ou menor
porcentagem de elementos dissolvidos segue uma proporcionalidade com a
profundidade que o ciclo hidrolgico alcana no subsolo.
Sendo assim, considerando-se o clima da regio como tropical mido, onde
existe um abastecimento cclico dos mananciais, conta-se sempre com um lenol
fretico, oscilante, que pode ser aproveitado por poos de pequena profundidade,
sendo, contudo, passveis de maiores contaminaes e com poucos elementos
menores presentes, desclassificando-a como gua mineral, mas no impossibilitando
-
Parecer Tcnico N 17501-301 24 / 91 sua utilizao como gua potvel. Existe tambm a possibilidade de aproveitamento
de guas mais profundas, semi-confinadas, com possveis elementos menores
presentes permitindo, eventualmente, classific-la como gua mineral, segundo o
Cdigo de guas Minerais. Na regio estes mananciais podem ser alcanados por
sondagens mais profundas direcionadas em falhamentos, fraturas, planos de fraqueza
e ou litotipos permeveis.
No territrio municipal existe uma ocorrncia de gua mineral sulfurosa,
identificada em uma antiga sondagem para petrleo, feita em 1904, com jorro
espontneo, ilustrada pela Foto 14. H um projeto para explorao turstica que est
sendo executado, j com algumas edificaes como pode ser visto na Foto 15.
Foto 14 Primeiro poo prospectivo de petrleo feito no Brasil em 1904 e adaptado para explorao turstica. Pto 018PAY.
Foto 15 Construo de um salo de convenes prximo ao poo.
O Quadro 01 a seguir resume as unidades geolgicas aflorantes no municpio,
relacionadas aos seus potenciais minerais.
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Parecer Tcnico N 17501-301 25 / 91
UNIDADES GEOLGICAS POTENCIALIDADE MINERAL
Quaternrio: areias, cascalhos e argilas Areia, cascalho, argila
BACIA DO PARAN Grupo Bauru
Formao Marlia: arenito grosso a fino, imaturo, amarelo e vermelho, conglomertico com clastos arenosos e de
calcrio fino; arenito fino a mdio, imaturo, com frao
subordinada de areia grossa e grnulos; ambiente
continental desrtico, leque aluvial mdio a distal
reas muito restritas no
municpio
Grupo So Bento
Formao Serra Geral: basalto e andesito basltico tholetico intercalado com camadas de arenitos e litarenitos.
Cascalho, cantaria, brita
Formao Botucatu: arenito fino a grosso de cor vermelha, gros bem arredondados com alta esfericidade,
estratificaes cruzadas de grande porte, ambiente
continental desrtico: depsitos de dunas elicas.
Areia
Grupo Passa Dois
Formao Pirambia: arenito mdio e fino com cores esbranquiadas, avermelhadas e alaranjadas, geometria
lenticular bem desenvolvida; ambiente continental elico
Areia
Formao Terezina: argilito, siltito e arenito muito fino a fino, cinza escuro a esverdeado, geometria tabular ou
lenticular alongada, lentes e concrees de calcrio;
ambiente marinho.
Argila para cermica
Quadro 1 Unidades Geolgicas e Potencialidade Mineral no Municpio de Bofete
3.5 Atividade mineral no municpio
A atividade de minerao em Bofete caracterizada prioritariamente pela
extrao de areia, sendo que o municpio encontra-se hoje como um importante
produtor no Estado, suprindo parte da enorme e crescente demanda da
Regio Metropolitana de So Paulo (RMSP) e tendo implicao importante no quadro
-
Parecer Tcnico N 17501-301 26 / 91socioeconmico regional. A areia de Bofete possui uma ampla aceitao no mercado
consumidor sendo reconhecida como uma areia de qualificao especial para as
diversas aplicaes na indstria da construo civil. Portanto, trata-se de um bem
mineral de grande importncia econmica, cuja escala de produo atual deve se
ampliar no futuro e que merece ateno especial do ponto de vista da ocupao e do
ordenamento territorial da atividade minerria.
As extraes de areia (e tambm de outros bens minerais) se desenvolvem
necessariamente sobre depsitos minerais determinados e caracterizados pela rigidez
locacional, condicionada aos aspectos geolgicos. Esta caracterstica natural extrapola
os demais interesses de uso e ocupao do solo superficial, e deve ser considerada no
cenrio de demanda crescente pelo produto, resultante tanto da expanso econmica e
crescimento natural do mercado, mas tambm do bloqueio de outros depsitos por
motivos ambientais ou da exausto das reservas de minas mais prximas a So Paulo.
Diante da complexidade de fatores que influenciam a atividade de minerao de areia,
fundamental assegurar sua convivncia sustentvel com as demais formas de usos e
ocupaes territoriais predominantes no municpio.
Outras atividades minerrias identificadas no municpio incluem duas
cascalheiras, uma extrao de argilito alterado que fornece matria-prima para uma
olaria e uma fonte de gua mineral que ainda no comercializada.
A Tabela 01 rene informaes sobre: a situao atual dos empreendimentos
minerrios identificados (A - ativos ou D desativados); fase dos processos no DNPM;
escala de produo mdia; preo mdio do produto; nmero de funcionrios diretos na
atividade produtiva; bem mineral produzido; e estimativa do faturamento bruto.
Cabe observar que os dados quantitativos apresentados constituem estimativas
dos valores, considerando os levantamentos de campo e as entrevistas com os
responsveis pelos empreendimentos, havendo ainda os efeitos de variao da
produo por influncia sazonal e tambm pelas flutuaes naturais de demanda pelo
produto para o mercado consumidor.
-
Parecer Tcnico N 17501-301 27 / 91
Tabela 1 - Sntese das informaes obtidas sobre os empreendimentos minerrios de Bofete. cd mapa cd cad min Empresa fase DNPM informado t/ms informado R$/t funcionrios produto R$ ms
014RM 36 Real Mix CL 25000m/ms 37.500 R$ 9,38/t 9,38 17 areia 351.750,00R$ 040PEB 28 e 43 Extrabase CL 3000m/ms 4.500 R$ 15,00/m 10,00 10 areia 45.000,00R$ 016AN 19 Areia Nova CL 1000m/dia 1.500 R$ 12,00/m 8,00 15 areia 12.000,00R$ 015CS 32 Concresand CL 1000m/dia 1.500 R$ 12,00/m 8,00 15 areia 12.000,00R$
024PAB 14 Areia Bofete RL 15000m/ms 22.500 R$ 13,00/m 8,67 13 areia 195.000,00R$ 025PAT 24 Tec Maq CL 9000m/ms 13.500 R$ 7,00/m 4,67 8 areia 63.000,00R$ 026PAA 11 Alcindo RL 400m/ms 600 R$ 15,00/m 10,00 5 areia 6.000,00R$
09QZ 5 Quartzolit CL 40000t/ms 60.000 32 areia023PA 72 Areicom desat 0 areia
044PAD 35 desativado CL 0 areia046PAD 49 desativado AP 0 areia020CDM 31 Pedro R N Bofete L R$ 5,00/m 3,33 0 basalto036CMB 63 cascalheira AP espordica 0 basalto029OP 27 Olaria Peres L 75000p/ms R$ 380,00/mil 4 cermica018PAY 60 Yunes AP 15 gua
141.600 134 684.750,00R$
So comentados, de forma sucinta, alguns aspectos importantes sobre os
empreendimentos de minerao presentes no municpio.
a) O mtodo de lavra predominante nas principais mineradoras de areia da
formao Pirambia o desmonte hidrulico com formao de cava que,
posteriormente, usualmente utilizada para disposio das fraes finas (silto-
argilosas) constituindo-se ento numa bacia de disposio destes rejeitos que so
originados no processo de beneficiamento de areia. O ciclo bsico de produo utiliza
operaes de bombeamento de polpa (estaes intermedirias de dragagem
hidrulica), peneiramento e lavagem da areia em diferentes estgios de classificao,
havendo ainda algumas instalaes com estgios de hidrociclonagem para
recuperao das fraes mais finas de areia. As pilhas da areia classificada e lavada
so retomadas por meio de carregadeiras frontais sobre pneus e carregadas
diretamente nos caminhes basculantes convencionais de transporte do produto,
preponderando o uso dos veculos com 2 ou mais eixos. A expedio pode ainda
envolver uma operao de pesagem, quando o produto comercializado por unidade
de massa (em toneladas), sendo esta uma tendncia do mercado de comercializao
da areia nas empresas mais estruturadas. Outras operaes auxiliares produo
utilizam escavadeiras hidrulicas tipo retro sobre esteiras, tais como na estabilizao
de taludes adjacentes lavra ou nos locais j destinados como bacias de disposio, e
ainda em outros tipos de movimentao intermediria de material. Observaes
expeditas das atividades operacionais em geral indicam que h situaes que podero
necessitar algum aprimoramento sobre aspectos de planejamento e controle
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Parecer Tcnico N 17501-301 28 / 91operacional visando tanto melhoria na logstica das operaes de lavra como no
implemento das operaes auxiliares para recuperao de reas mineradas.
b) A areia de Bofete tem uma grande aceitao pelo mercado consumidor da
construo civil. Considerando-se os fatores determinantes de forte demanda pelo
produto, aliada ainda sua qualificao, de se esperar um crescimento na
capacidade produtiva local, seja na ampliao dos empreendimentos atualmente em
operao ou no surgimento de novas instalaes. H sete empreendimentos de
extrao de areia ativos em Bofete conforme constam na Tabela 01. Destes, as
mineradoras identificadas por Real Mix, Areia Bofete e Tec Mac apresentam maior
escala de produo, (faixa de 9.000 a 25.000 m3/ms) As mineradoras Extrabase,
Areia Nova e Concresand operam com produes significativamente menores que as
anteriores (faixa de 1.000 a 3.000 m/ms), mas podero ampliar suas capacidades
produtivas no futuro. Estes empreendimentos desenvolvem suas operaes por
desmonte hidrulico com formao de cava. H ainda uma mineradora identificada com
pertencente a Alcindo Pereira de Andrade que opera por dragagem semi-mvel no leito
de rio do Peixe, cuja produo foi informada como sendo de 400 m3/ms.
c) Todos os empreendimentos de minerao de areia citados fornecem seus
produtos (areia lavada e classificada) para o abastecimento da construo civil seja no
consumo na prpria regio e tambm na Regio Metropolitana de So Paulo. A
exceo a Tecmac que produz areia apenas para a fabricao de blocos de concreto.
Os preos do produto situam-se na faixa de R$ 7,00 a R$ 15,00 por m3 para aquisio
nos respectivos locais de expedio. A estimativa da produo mensal no municpio
como um todo (tendo como base as informaes fornecidas pelos produtores) de
aproximadamente 54,5 mil m, com um faturamento bruto mensal do setor produtivo
estimado em R$ 685 mil, gerando pelo menos 83 empregos diretos. Pode-se
considerar ainda um nmero desta ordem de grandeza de empregos indiretos gerados,
ou at maior, vinculado s atividades de transporte de areia e outras de apoio ao
processo produtivo (manuteno de equipamentos e da infra-estrutura, etc.).
d) Dentre as mineradoras instaladas em Bofete para o aproveitamento dos
depsitos da Formao Pirambia, cabe destacar a mina de areia industrial quartzosa
da empresa Weber Quartzolit do grupo empresarial Saint Gobain. A incorporao da
Weber pelo Grupo Saint-Gobain, um das maiores fabricantes de argamassa da Europa,
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Parecer Tcnico N 17501-301 29 / 91ocorreu em 1997. As instalaes da mina localizam-se na Fazenda Ribeiro no Bairro de
Santo Incio. o maior empreendimento de minerao do municpio e sua produo
destina-se exclusivamente ao abastecimento da fbrica de argamassas no municpio
de Jandira, na grande So Paulo. A lavra se desenvolve em meia encosta com
rebaixamento do nvel fretico avanando sobre uma camada com horizonte mdio de
30 m, por meio de escavao mecnica a seco utilizando escavadeiras hidrulicas de
mdio porte e carregamento em caminhes basculantes de 3 ou 4 eixos com
capacidade de at 20 m. A cava atual ocupa uma rea de aproximadamente 1,5 ha. O
minrio transportado at o sistema de beneficiamento que ocorre por processo via
mida envolvendo operaes de peneiramento mais grosseiro e de hidrociclonagem
visando a deslamagem do produto com a mxima recuperao das fraes finas. No
beneficiamento, o material fino no aproveitado (rejeito) representa de 15% a 20% do
volume total do material lavrado, sendo destinado ao preenchimento dos tanques (ou
bacias) de disposio localizados nas reas de antigas cavas formadas pela lavra. No
momento h pelo menos 5 tanques com reas de 2 ha a 2,5 ha cada um, sendo que a
escolha para preenchimento depende diretamente do controle operacional colocado em
prtica em termos de estabilizao, tempo de alteamento dos tanques e tambm dos
procedimentos de reaproveitamento da gua em circuito fechado nas operaes de
beneficiamento. Aps o beneficiamento, o produto ainda mido segue para trs
unidades de secagem (tipo leito fluidizado) que utilizam leo combustvel BPS como
fonte de energia. A capacidade individual de 30 t/h trabalhando em trs turnos iguais
e ininterruptos, ou seja, um ciclo contnuo de 24 h por dia. Por meio de torres de
distribuio cada secador descarrega a areia industrial seca distribuindo-a em 4 pilhas.
Estas so retomadas por carregadeiras frontais sobre pneus e carregadas para o
armazenamento em silos e posterior carregamento nos caminhes e expedio com
destino fbrica de Jandira. Quanto ao controle de qualidade da areia, as exigncias
na sua utilizao condicionam o contedo de material fino, sendo tolerveis
determinadas quantidades percentuais retidas em malhas de referncia previamente
especificadas (28# e 48#). As reservas medidas atuais so suficientes para que o
empreendimento mantenha suas atividades por pelo menos 75 anos, tendo-se como
base o ritmo atual de produo que de 40.000 t/ms. Estima-se que o custo de
produo do minrio deve se situar na faixa de R$15,00 a R$20,00 por tonelada do
produto final beneficiado e seco (matria-prima para fabricao da argamassa). Os
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Parecer Tcnico N 17501-301 30 / 91procedimentos de recuperao ambiental incluem o reafeioamento do relevo por meio
da disposio do rejeito (lama argilosa), o recapeamento destas reas utilizando solo
contendo material orgnico, preparando-o ento para o plantio, primeiramente com
pinus e, aps o corte para venda, uma nova etapa de revegetao com espcies
nativas. O desenvolvimento das atividades da mina segue padres satisfatrios de
planejamento e controle operacional do ciclo bsico de produo da lavra e
beneficiamento. Uma preocupao da empresa a melhoria constante do processo
produtivo, visando maximizar a recuperao da areia e buscando tambm outras
formas de utilizao da lama gerada como rejeito (fraes argilosas), cujas
caractersticas poderiam qualific-las para o uso cermico; esta alternativa ainda
carece de novos estudos mais conclusivos. Quanto aos aspectos administrativos e
gerenciais cabe destacar que a atividade produtiva da mina conduzida por meio de
um sistema de gesto integrada (SGI) envolvendo Certificao ISO 14001 (Meio
Ambiente) e OHSAS (Segurana e Higiene do Trabalho) seguindo tambm as
orientaes e estratgias de produo da WCM Lean preconizado pela Toyota. Trata-
se, portanto, do empreendimento de minerao mais bem estruturado de Bofete e pode
ser considerado como uma referncia tcnica para o desenvolvimento de atividade
mineradoras desta natureza em seu territrio.
e) Foram constatados trs empreendimentos paralisados de minerao de
areia, um deles identificado como Areicom e outros dois no identificados conforme
constam na Tabela 01. No momento atual no foram constatados indcios de retomada
destas atividades.
f) H duas cascalheiras ativas operando sobre basalto alterado ou semi-
alterado identificadas como Duas Montanhas e Morro do Bofete. A primeira deve estar
atuando de maneira mais regular desde 1999, no se tendo informao precisa sobre
sua escala de produo, sendo que o produto comercializado a R$ 5,00 / m no
mercado regional. Na cascalheira do Morro do Bofete h indcios de uma atividade
pouco expressiva e espordica.
g) Uma olaria identificada como sendo de propriedade do Sr. Nildo Peres
utiliza como matria-prima o argilito alterado da Formao Teresina (tagu alterado)
sob o qual seguem camadas mais profundas do argilito menos alterado (tagu duro)
que depende de moagem para sua utilizao. Na propriedade da olaria, a camada de
argilito alterado com espessura varivel de at 2 m aproximadamente j foi totalmente
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Parecer Tcnico N 17501-301 31 / 91lavrada por escavao mecnica utilizando tratores de pequeno porte, sendo que a
matria-prima atualmente utilizada proveniente de outro municpio. A olaria emprega
quatro funcionrios cujo sistema produtivo constitudo de um alimentador, um
destorroador, uma laminadora, uma extrusora e um forno tipo abboda com
capacidade para 24.000 peas para cada 24 m de lenha. As peas produzidas so
canaletas cermicas que so comercializadas por R$ 380,00 o milheiro sendo
destinadas ao abastecimento do mercado de Sorocaba.
h) A Yunes Minrios detm um processo para gua mineral sulfurosa no
municpio de Bofete cuja estrutura est sendo construda para fins tursticos visando o
uso em banhos medicinais. A surgncia da gua sulfurosa est no mesmo local onde
foi perfurado o primeiro poo brasileiro em busca de petrleo no ano de 1904. A
empresa possui ainda um empreendimento de minerao de areia em nome da
Minerao Rio do Peixe Ltda. localizado no municpio vizinho de Torre de Pedra.
O Anexo H mostra um conjunto de fichas individuais, cada uma contendo uma
sntese das informaes bsicas e fotos ilustrativas das mineradoras ativas e
paralisadas localizadas em Bofete.
3.6 Processos de direitos minerrios
O nmero de 93 processos minerrios existentes no municpio demonstra o
grande interesse dos mineradores na regio e mais especificamente nos domnios dos
sedimentos da Formao Pirambia que apresenta excelente potencial para areia e
ocupam 88% em rea do territrio. Este interesse crescente para areia tem sido
motivado tanto pela exausto de jazidas prximas s metrpoles, como por maiores
exigncias restritivas ambientais ou conflitos com outros tipos de uso e ocupao da
terra, compensando cada vez mais as maiores distncias de transporte como o caso
de Bofete.
O Mapa de Processos Minerrios apresentado no Anexo D mostra trs
concentraes de reas notrias: uma a nordeste e outra a sudoeste sob domnio
predominante da Formao Pirambia e uma concentrao na parte central onde
afloram predominantemente rochas baslticas.
A Tabela 02 lista os 93 processos em tramitao no DNPM mostrando a grande
incidncia para os bens minerais areia, areia quartzosa, areia para fundio e areia
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Parecer Tcnico N 17501-301 32 / 91industrial, que no entendimento simples o mesmo bem mineral, variando apenas a
pureza em gros de quartzo que pode ser diferente entre os jazimentos ou pode ser
modificada no tipo de beneficiamento. Casos semelhantes so os processos para
basalto, diabsio e cascalho, que na verdade se tratam de uma mesma rocha onde
varia, principalmente, a cristalizao e o estado de alterao da mesma.
Tabela 2 Processos de Direitos Minerrios no Municpio de Bofete. NUMERO ANO ha FASE NOME SUBSTNCIA Cdigo
mapa
820003 2009 13 RP Extrabase Extrao Ltda Areia 71 820452 2009 96 RP Extrao e Comrcio de Areia Bofete Ltda Areia 72 820587 2009 50 RP Jos Dimas de Alencar Caldas EPP Areia 73 820611 2009 997 RP Hlio Aires da Silva Areia 74
820612 2009 808 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 75 820623 2009 979 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 76
820638 2009 908 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 77 820644 2009 41 RP Mineradora Curua Ltda ME Areia 78
820654 2009 768 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 79 820711 2009 959 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 83 820738 2009 939 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 84
820739 2009 938 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 85 820748 2009 904 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 86
820759 2009 922 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 87 820760 2009 875 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 88
820761 2009 939 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 89 820797 2009 963 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 92 820798 2009 936 RP Minerao Rio do Peixe Ltda Areia 93 820694 2009 319 RP Flvia Romio Marchionno ME Argila 80 820696 2009 594 RP Vladimir de Cssio Moiss Argila 81 820697 2009 556 RP Portomais Ltda Argila 82 820792 2009 533 RP Porto de Areia Tubaro Ltda Argila 90 820793 2009 285 RP Porto de Areia Tubaro Ltda Argila 91 820096 2008 407 RP Extrabase Extrao Ltda Areia 65 820145 2008 42 RP Saint Gobain Brasil Prod Ind. Constr Ltda Areia 66 820239 2008 214 RP Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 67 820503 2008 981 RP Extrabase Extrao Ltda Areia 68 821022 2008 127 RP Extrao e Comrcio de Areia Bofete Ltda Areia 69 821094 2008 201 RP Extrao e Comrcio de Areia Bofete Ltda Areia 70 820238 2007 47 AP Yunes Minrios Ltda gua Mineral 60 820324 2007 50 AP Antonio Jos Zillo gua Mineral 61 820657 2007 100 AP Extrabase Extr., Comrcio e Transp Ltda Areia 62 820885 2007 35 RP Mineradora Ponte Alta Ltda Areia 64 820763 2007 50 AP Eduardo Machado Silveira Basalto 63
...continua
-
Parecer Tcnico N 17501-301 33 / 91820002 2006 71 AP Extrabase Extrao Ltda Areia 56 820642 2006 318 AP Extrabase Extrao Ltda Areia 58 820674 2006 10 AP Extrao e Comrcio de Areia Bofete Ltda Areia 59 820360 2006 11 AP Fernando de Cassia Felipe Cascalho 57 820495 2005 465 AP Marcos da Costa Boucinhas Argila Refr. 54 820783 2005 457 AP Icotema Madeira e Concreto Ltda Argila Refr. 55 820033 2004 60 AP Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 48 820128 2004 354 AP Extrabase Extrao Ltda Areia 49 820334 2004 50 AP Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 51 820335 2004 85 AP Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 52 820538 2004 169 AP Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 53 820215 2004 50 AP Jos Dimas de Alencar Caldas EPP Basalto 50 820693 2003 190 AP Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 47 820213 2003 47 AP Jos Dimas de Alencar Caldas EPP Areia Quartz 45 820517 2003 21 RL Extrao e Comrcio de Areia Bofete Ltda Areia 46 820597 2002 39 CL Extrabase Extrao Ltda Areia 43 820888 2002 100 RP Extrabase Extrao Ltda Areia 44 820541 2002 154 AP Lidio Francischinelli Argila Refrat 42 821131 2001 5 RL Extrabase Extrao Ltda Areia 41 820094 2000 50 RP Felipe Augusto Tanus Barletta Areia 40 820327 1999 26 CL By Trans Transportes e Minerao Ltda Areia 35 820340 1999 49 CL Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 36 820930 1999 16 L Giacomazzi Ltda ME Areia 38 821765 1999 24 L Minerao de Areia Benetom Ltda Areia 39 820341 1999 50 RL Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 37 820495 1998 34 CL Extrabase Extrao Ltda Areia 28 821185 1998 50 CL Concresand Minerao Ltda Areia 32 820302 1998 140 RL Romiyoshi Sasaki ME Areia 26 820509 1998 923 RL Vale do Paititi Ltda ME Areia 29 820581 1998 50 RL Jos Dimas de Alencar Caldas EPP Areia 30 821190 1998 50 RL Mineradora Areia Nova Ltda ME Areia 33 820051 1998 50 RP Geraldo Guimares Vieira dos Santos Areia 25 820485 1998 10 L Nildo Peres Bofete ME Argila 27 821258 1998 947 RP Ind. Com. Extrao de Areia Khouri Ltda Argila 34 820607 1998 50 L Pedro Ramos Nogueira Bofete FI Diabsio 31 821062 1997 17 CL TecMaq Ltda Areia 24 820344 1997 572 RL Realmix Agregados Minerais Ltda Areia 23 821177 1996 49 Disp. Minerao Santa Eliza de Tiet Ltda Areia Fundio 22 821077 1996 959 RP Marlise Mazzotti Valrio Areia Industr 21 820899 1995 50 AP Areias de Cana Ltda Areia Fundio 20 820326 1995 50 CL Mineradora Areia Nova Ltda ME Areia 19 820325 1995 50 RP Cidenei Bataglini Areia Fundio 18 820004 1994 966 AP Ind. Com. Extrao de Areia Khouri Ltda Areia Quartz 13 820079 1994 50 CL Extrao e Comrcio de Areia Bofete Ltda Areia Industr 15 820150 1994 166 RL Saint Gobain Ltda Areia Quartz 16
...continuao
Continua...
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Parecer Tcnico N 17501-301 34 / 91820526 1994 50 RP Cristiane Vieira ME Areia Industr 17 820005 1994 50 RP By Trans Transportes e Minerao Ltda Areia Quartz 14 820588 1993 50 RL Alcindo Pereira de Andrade Areia 11 820551 1993 48 RL Saint Gobain Ltda Areia Quartz 10 820838 1993 370 RL Saint Gobain Ltda Areia Quartz 12 820239 1988 736 RL Vivana Empreendimentos Ltda Areia Fundio 09 820350 1985 50 RL Saint Gobain Ltda Areia Industr 08 820676 1984 765 RL Minerao Jundu Ltda Areia Fundio 07 820225 1983 48 CL Saint Gobain Ltda Areia 05 820259 1983 110 RL Minerao Jundu Ltda Areia Industr 06 806793 1973 197 CL Maion & Maion Ltda ME Areia 02 806794 1973 198 CL J. de Augustinis e Cia Ltda Areia 03 806795 1973 322 CL Luimar Ltda Areia Fundio 04 11631 1943 31 Disp. Rita Spinola Dias Esplio gua Mineral 01
A Figura 09 ilustra a distribuio dos processos de direitos minerrios entre os
bens minerais requeridos e a Figura 10 ilustra a distribuio das fases dos processos.
Figura 9 Distribuio dos bens minerais solicitados entre os 93 processos de direitos minerrios.
Figura 10 Distribuio entre as diferentes fases dos processos de direitos minerrios.
Dentre os processos de maior incidncia, para areia e argila, nota-se que a fase
predominante a de requerimento de pesquisa, o que pode mostrar uma preocupao
dos mineradores em ampliar suas atividades, como pode ser observado nas figuras 11
e 12.
...continuao
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Parecer Tcnico N 17501-301 35 / 91
Figura 11 Distribuio das fases processuais para o bem mineral areia.
Figura 12 Distribuio das fases processuais para o bem mineral argila.
Essa tendncia de ampliao das atividades de minerao pode ser notada ao
longo dos anos onde os registros das CFEMs1 recolhidos (Figura 13) atestam isso, se
no totalmente, ao menos parcialmente devido a imprecises de clculo (CFEM
Compensao Financeira pela Explorao de Minrio).
Um caso detectado o do Porto de Areia Extrabase (Foto 16), considerada de
porte grande para a regio, que recolhe a CFEM, segundo informaes locais, para o
municpio vizinho de Anhembi, sendo que na verdade a cava est localizada no
municpio de Bofete (Empreendimento 040PEB no mapa do Anexo A).
1 A compensao financeira calculada em 1% a 3%, conforme o bem mineral, sobre o valor do
faturamento lquido, obtido por ocasio da venda do produto mineral. Entende-se por faturamento lquido o valor da venda do produto mineral deduzindo-se os tributos (ICMS, PIS, COFINS), que incidem na comercializao, como tambm as despesas com transporte e seguro. Quando no ocorre a venda, porque o produto mineral consumido, transformado ou utilizado pelo prprio minerador, ento considera-se como valor, a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas at o momento da utilizao do produto mineral.
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Parecer Tcnico N 17501-301 36 / 91
Figura 13 Valores arrecadados da CFEM para o municpio de Bofete segundo DNPM at 2008 e estimado para 2009.
Foto 16 Aspecto da cava de explorao de areia do Porto de Areia Extrabase, onde a draga ao centro d uma noo de escala.
A evoluo de arrecadao da CFEM acompanha de uma maneira geral a
evoluo de arrecadao no Estado de So Paulo e no Brasil como mostra a sntese
dos registros para 2008 na Figura 14, desconhecendo-se, no entanto, o motivo da
queda observada no ms de Dezembro.
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Parecer Tcnico N 17501-301 37 / 91CFEM 2008 R$ x 10
Br SP BofeteJan 95401,5 1479,8 22,5Fev 59951,5 1505,6 21,6Mar 65915,8 1531,6 24,0Abr 54239,2 1540,0 21,6Mai 47201,9 1629,9 22,2Jun 52005,6 1800,2 22,2Jul 50825,5 2005,9 25,2
Ago 75520,4 2210,5 25,9Set 77418,3 2138,4 25,7Out 81429,3 2257,4 28,3Nov 89036,2 2161,7 27,8Dez 108873,7 2213,3 16,5
Figura 14 Registros da arrecadao do CFEM ao longo de 2008 para o Brasil, Est. de So Paulo e Bofete.
Se esta tendncia proceder, de se esperar para 2009 uma arrecadao da
ordem de R$ 340.000,00, com a distribuio de 65% ao municpio, 23% ao Estado,
10% ao DNPM e 2% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico.
3.7 Zoneamento institucional
So consideradas no zoneamento institucional todas as unidades de superfcie
total ou parcialmente impeditivas para atividades de minerao, seja por fora de
legislao ambiental, seja por conflitar com outras prioridades de uso e ocupao ou
por guardarem aspectos paisagsticos e ambientais favorveis a uso turstico. Neste
sentido so colocadas as seguintes unidades:
a. APA Estadual Corumbata, Botucatu e Tejupa Criada em 1983, a APA Corumbata/Botucatu/Tejup engloba uma rea total de
6.492 km, sendo subdividida em trs permetros distintos. Corresponde faixa das
cuestas baslticas, desde as cabeceiras do rio Mogi-Guau at a divisa do Estado de
So Paulo com o Paran, s margens do rio Paranapanema, no Planalto Ocidental
Paulista e Depresso Perifrica
O Municpio de Bofete tem 472 km contidos nessa APA, mais especificamente
no Permetro de Botucatu correspondendo a 70% do territrio de Bofete. Os 30%
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Parecer Tcnico N 17501-301 38 / 91restantes so reas a Norte-Nordeste abrangendo o permetro urbano da sede
municipal, como est ilustrado no Mapa de Uso e Ocupao do Anexo B.
O Permetro de Botucatu abrange alm de parte do municpio de Bofete, os
municpios de Itatinga, Botucatu, Avar, Guare, Porangaba, So Manuel, Angatuba e
Pardinho, parcialmente, totalizando uma rea de 218.306 ha.
Foi criada pelo Decreto Estadual n 20.960, de 8 de junho de 1983 com o
objetivo de proteger uma rea localizada na Serra de Botucatu, no reverso da cuesta
basltica, entre os rios Tiet e Paranapanema.
O relevo das cuestas uma das feies mais marcantes da regio e resulta do
trabalho contnuo de eroso sobre as rochas, formando grandes plataformas que se
destacam nos vales suaves ao seu redor (SMA 2009).
As formaes de cuestas, pela fragilidade de seus solos, e os mananciais que
abastecem de gua a regio, constituem os atributos naturais que merecem proteo,
acrescido da presena do aqfero Guarani (Botucatu-Pirambia), considerado o
segundo maior do mundo e com excelente padro de potabilidade, responsvel pelo
abastecimento de muitas cidades do Centro-Oeste paulista.
b. Zona urbana do municpio So as unidades de superfcie ocupadas por urbanismo e representadas no
Mapa de Uso e Ocupao Territorial do Municpio do Anexo B. Nestas unidades so
consideradas, alm das sedes municipais, as vilas e ncleos rurais adensados e que,
pela sua amplitude, se destacam na imagem utilizada para a elaborao do mesmo.
Estas totalizam 5561 ha correspondendo a 8% do municpio.
A princpio parte dessas reas deveria constar em mapa como zonas
bloqueadas para a minerao, ao menos para aquelas mineraes do tipo mais
conhecida na regio, que so as mineraes de areia, mas se for considerado outros
tipos de minerao como por exemplo uma explorao de gua mineral ou mesmo
aproveitamento de materiais de emprstimo, estas zonas no podem ser
caracterizadas como bloqueadas e sim restritivas, como foi colocado no Mapa de
Ordenamento Territorial Geomineiro.
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Parecer Tcnico N 17501-301 39 / 91c. Zona reservada ao crescimento urbano
Este detalhe no est cartografado no mapa apresentado, mas deve ser
estudado pela administrao municipal a fim de reservar espao para tal. Observa-se
que desde 1970 o permetro urbano tem-se desenvolvido para Oeste, seguindo o
divisor de guas, como est ilustrado na Figura 15, por possuir uma topografia mais
suave e aproveitar a infra-estrutura presente, deixando entender que o restante desse
divisor de guas poder suportar o crescimento urbano por mais algumas dezenas de
anos.
Faz. Franc
GUA RASA
GRAMA
Faz. Santa HelenaSALTINHO
Faz. Ponte Alta
B O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T EB O F E T E
Faz. Irma
ROSEIRA
Faz. N.S. da Conceio
610
510
585
565
622
515
615
638615
623
595
619
609
588
638
626
616
610
657
654
643
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D D
D
D
D
D
784 000
Ras
a
dos
Peixe
Rib.
Orgos
Tanq
ue
782 000
dag
ua
Cr
r.do
Saltinho
do
Fratoni
Crre
go
do
778 000 780 000776 000
Rio
Crrego
7 440 000
7 442 000
Crre
go
do
7 446 000
7 444 000
leo
Rib.do
Sede Atual Sede 1970
Figura 15 Comparativo dos permetros urbanos em 1970 e 2008, mostrando o desenvolvimento urbano para o lado Oeste.
d. Zonas de Matas Nativas As reas que mantm matas nativas esto bastante fragmentadas, sendo que
na maioria dos casos esto restritas aos vales das drenagens. Uma boa parte ficou
preservada devido s dificuldades de se ocuparem os relevos mais acidentados como
as faixas escarpadas.
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Parecer Tcnico N 17501-301 40 / 91O Mapa de Uso e Ocupao ilustra uma malha de retalhos de mata nativa mais
ou menos homognea em todo o territrio, deixando salientes trs ncleos um pouco
mais expressivos ao norte ao redor do Morro Grande, ao centro na escarpa Sul do
Morro de Bofete e ao sul na regio de Lajinha prximo Rodovia Castelo Branco.
Estas reas so restritivas para atividades de minerao devendo-se ter o
cuidado de sempre incentivar a ampliao dessas manchas de mata constituindo
corredores para a fauna, principalmente em reas coincidentes com a APA, embora
esta ainda no tenha Plano de Manejo.
e. Zonas com potencial turstico e valor paisagstico O territrio municipal de Bofete guarda valores paisagsticos importantes para o
desenvolvimento turstico e esportivo da regio. So os acidentes topogrficos
suportados pelos derrames baslticos da Formao Serra Geral e pelos arenitos da
Formao Pirambia, formando elevaes, escarpas e canyon de grande atrativo
paisagstico e tambm histrico pelas referncias na ocupao da regio. As fotos 17,
18 e 19 ilustram essas paisagens.
Algumas reas j motivam constantes visitas como as elevaes das Trs
Pedras e do Gigante Adormecido. Outras reas apresentam elevado potencial como os
canyon da parte Sul do municpio, prximo Rodovia Castelo Branco.
Foto 17 Vista parcial do Morro das Trs Pedras. Foto 18 Vista parcial da seqncia de
elevaes conhecida como Gigante Adormecido.
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Parecer Tcnico N 17501-301 41 / 91
Foto 19 Uma das vistas dos vrios canyon existentes na parte Sul do municpio.
f. Legislaes restritivas para minerao Existem duas legislaes importantes, alm da minerria, a serem consideradas
quando da implantao de uma atividade mineira. Uma o Cdigo Florestal Brasileiro,
apresentado no Anexo F e, a outra, a Resoluo Conama 369 apresentada no Anexo
G. Ambas possuem algumas caractersticas possveis de serem cartografadas na
escala 1:50.000, como as reas de mata, vales e espelhos dgua, enquanto que
outras fogem escala do mapa apresentado sendo descritas nas leis especficas
anexas.
4 ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOMINEIRO O ordenamento territorial geomineiro apresenta a compartimentao do territrio
municipal segundo as aptides geolgicas para determinados bens minerais, levando
em considerao fatores favorveis, restritivos (controlados) ou impeditivos
(bloqueados) implantao de atividades mineiras de acordo com os interesses
econmicos, sociais, legais e ambientais que o municpi
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