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1 O PAPEL DO COMIT PROGRAMTICO NA CONSTRUO DO MECANISMO DE
SUSTENTABILIDADE
1.1 Elementos que compem o marco referencial
Os instrumentos utilizados para detectar os elementos que comporiam o marco
referencial esto baseados, primeiramente, em fontes documentais que garantiram, de
certa forma, uma viso mais objetiva da realidade ou, pelo menos, mais fundamentada em
fatos. E, em segundo lugar, basearam-se em uma viso analtica por meio da qual se buscou
ir a fundo nesses fatos tentando desvendar associaes, nexos, correlaes entre
caractersticas das organizaes negras ou de seus dirigentes e possibilidade de se conseguir
financiamento.
A principal fonte utilizada foi a base de dados do CEAFRO/2009 que deu luz um
levantamento sobre as organizaes negras e as iniciativas do setor pblico focando
questes raciais e de direitos humanos. Foi um procedimento que buscou traar um retrato
da atual situao das organizaes negras nordestinas, incluindo, na foto, instituies
religiosas (afro-brasileiras e de outros credos) que atuam no campo das desigualdades
raciais e direitos humanos e rgos governamentais que desenvolvem projetos com essa
mesma temtica, seja no campo da educao, da sade, da cultura, da infncia e da
adolescncia e assim por diante. Nesse levantamento, incluem-se informaes das
organizaes, tanto do ponto de vista formal e jurdico como do operacional. Inclui-se,
tambm, um detalhamento das condies (de escolaridade, raciais, de gnero, ocupacionais,
e outras) de seus coordenadores e dos representantes que responderam ao questionrio.
Identificam-se o pblico e as prioridades relativas atuao de cada uma.
Outra fonte foi o Relatrio Anual de Desigualdades Raciais no Brasil; 2007-
2008/LAESER/UFRJ (PAIXO e CARVANO, 2008) que traz minuciosa anlise acerca dos
indicadores sociais relativos aos distintos grupos de cor ou raa e sexo em todas as unidades
da federao. Trata-se de um estudo longitudinal rigoroso que articula informaes de
diferentes bases de dados sobre as quais se aplica um denso aparato terico para analisar as
desigualdades raciais no Brasil, considerando-se sete grandes setores da vida social, a saber:
evoluo demogrfica, perfil da mortalidade, acesso ao sistema de ensino, dinmica do
mercado de trabalho, condio material de vida dos grupos e acesso ao poder poltico.
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Do Relatrio Anual de Desigualdades, aproveitaram-se, apenas para compor o Marco
Referencial, as informaes relativas regio Nordeste e, mesmo assim, foram focalizados
apenas aqueles elementos que estariam dentro daquilo que foi acertado na reunio do
Comit como elementos caracterizadores do Mecanismo (Fundao) em gestao.
Observatrio Negro foi outra fonte importante, pois conserva, em seu site,
http://observatorionegro.zip.net/, preciosas informaes acerca das aes do movimento
negro brasileiro nas questes relativas aos direitos humanos, mostrando, de forma concreta,
como as organizaes negras contribuem para construir a democracia no Brasil
contemporneo
Outras fontes que compuseram o presente documento so textos e debates, muitos
publicados na grande mdia, que ajudaram a compor a conjuntura na qual se insere o
prprio mecanismo de promoo de equidade racial que se est construindo.
Dados os devidos esclarecimentos, passa-se apresentao dos elementos que
entraram na composio do Marco Referencial.
Em que realidade (contexto) se constri a futura Fundao (mecanismo) de promoo da
equidade racial no Nordeste?
Antes de dar a resposta, preciso lembrar um fato importantssimo: a pedra
fundamental que marca o nascimento desse mecanismo data do final da primeira dcada do
sculo XXI. So, portanto, os desafios e as transformaes deste sculo que o mecanismo
ter de enfrentar. nesse mundo que pretende interferir, criando as condies de
sustentabilidade para a promoo da equidade racial de forma que o movimento negro e
suas organizaes ampliem sua capacidade de interveno, liderando a construo de um
Brasil mais igual, onde todos desfrutaro, sem exceo, de cidadania plena. Enfim, nesse
mundo que se estabelecero os fundamentos para o fortalecimento de um
afrobrasilfraterno, que engloba negros, brancos, indgenas, estrangeiros, pessoas de todos
os credos e culturas.
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Sustentabilidade: Conceito-chave
Destaca-se, nesse ato de fundao, exatamente o elemento que na proposta
representa o que ela tem de mais original, a saber: o fato de se construir um mecanismo que
propicie a sustentabilidade da causa da equidade racial.
O peso, aqui, no prprio conceito de sustentabilidade. Ele em si j indica que no se
pretende, em hiptese alguma, reproduzir o modelo de financiamento vigente que tem
transformado as aes do movimento negro e de suas organizaes em aes espordicas,
pontuais, fragmentadas e excessivamente dependentes de recursos pblicos quase sempre
escassos e de difcil acesso.
O conceito de sustentabilidade exigir uma nova atitude, uma nova forma de
comportamento diante dos desafios impostos pelo mundo contemporneo (CLARO, 2008).
Faz-se aqui um paralelo com aquilo que especialistas, hoje, de diferentes matizes, falam da
urgncia de as naes conceberem um desenvolvimento econmico sustentvel, pois dele
depende a vida do planeta (LIMA, 2006 e FGS, 2009). V-se, assim, a criao de uma
Fundao (mecanismo) para a promoo da equidade racial no Nordeste com essa mesma
urgncia e importncia, pois disso depender a permanncia do Brasil nos patamares a que
tem sido elevado na mdia nacional e internacional (Folha de So Paulo, 2009). Poder estar
entre as cinco maiores economias do mundo e manter-se ali de forma duradoura e
sustentvel, exigir-lhe-, entre outras condies, que, em termos polticos, tenha reduzido,
qui eliminado, as desigualdades raciais. E isso fica claro quando se examina o percurso das
organizaes negras no Brasil e em especial as do Nordeste. Elas, com toda a precariedade,
com escassez de financiamento e de condies, conseguiram, a duras penas, claro, educar
a nao brasileira tentando romper barreiras, combatendo o racismo e inserindo aos poucos
os afro-brasileiros na sociedade que os exclua, conquistando direitos de cidadania, e assim
por diante. Ou seja, durante um sculo de incansvel luta, essas organizaes conseguiram
reunir um capital poltico, ainda invisvel para populao brasileira no geral, e
completamente desconhecido para os meios de comunicao. Torn-lo visvel e fortalecer os
atores que o construram, bem como dar suporte a novos atores que contribuiro para
enriquecer ainda mais esse patrimnio, um dos elementos que compem a idia de
sustentabilidade inserida na proposta do mecanismo. isso que faz pens-lo como sendo
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um instrumento que dever criar condies para que o movimento negro esteja em lugares
que ainda no conseguiu penetrar, que consiga romper o silncio do quarto poder, hoje cada
vez mais representado pela mdia, para que se disponha a mostrar esse patrimnio que
ajudou na construo dessa imagem to portentosa que o Brasil sustenta hoje. urgente
mostrar a participao efetiva dos negros nesse cenrio, no como coadjuvantes, mas como
protagonistas.
Sobre que realidade vivemos?
Destacado um dos conceitos sobre o qual a Fundao (mecanismo) ir se
fundamentar, vale desenvolver, a seguir, ideias que esclaream para que tipo de
organizaes se pensa a questo da sustentabilidade. Quais so suas caractersticas? Como
vm sobrevivendo at ento? 1
Para responder a essas questes, seguimos o levantamento do CEAFRO pari passu,
lembrando que abrangeu 192 organizaes, divididas entre organizaes da sociedade civil,
religiosas e um conjunto de iniciativas, vinculadas a rgos pblicos que compreendem
secretarias de estado, coordenaes, departamentos, setores e outros, desenvolvendo
aes no campo das relaes raciais, educao inter-tnica, e assim por diante.
Como um bom nmero dessas organizaes tem lastros, histrias longas, parece
oportuno comear por situ-las no tempo. Ainda que o levantamento do CEAFRO tenha tido
um carter eminentemente transversal, ou seja, buscou captar uma fotografia dessas
organizaes no aqui e agora, ao se transformar o dado em grfico revelou-se uma
surpreendente longevidade, que se queira ou no, h diferenas que no podem passar
desapercebidas, sobretudo, quando se tem a misso de construir,com elas, as condies de
equidade racial no ambiente em que coexistem.
1 Ressalta-se aqui que as respostas a essas questes so de fundamental importncia, uma vez que elasdevero compor o material que o comit dever apresentar e discutir com as organizaes que participaram daprimeira rodada de discusses com o CEAFRO.
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Tempo e experincia
Basta acompanhar a trajetria do grfico abaixo para ver como as organizaes se
estendem no tempo.
Grfico 1: Distribuio das Organizaes no Tempo
Fonte: CEAFRO, 2009
Como o objetivo aqui ler de uma forma um pouco mais qualificada a frieza do
grfico com seus nmeros e suas curvas, introduzem-se algumas informaes que ajudam a
esclarecer o que se diz acima acerca da acumulao de um patrimnio negro que fica
invisvel, quando no se explicitam os contextos em que essas organizaes emergiram.
Como se pode ver, uma delas vem do sculo XIX e, pela referncia da data, nasceu
em plena escravido. Em seguida, surgem algumas na Primeira Repblica e outras em pleno
Estado Novo, lembrando que o governo ditatorial decretou o fim de todas as associaes de
cunho poltico ou, mais precisamente, daquelas que tinham a estrutura de partido poltico
(FERNANDES, 1965). Foi nesse roldo que se fechou a Frente Negra Brasileira, com sede em
So Paulo, em 1931 (idem). As que sobreviveram ao rolo compressor foram as que se
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mantiveram enquanto associaes de resistncia da cultura negra ou de valorizao do que,
na poca, se chamava o homem de cor. (DAVIES, 2007 e SILVA, 2008)
Mas, observando-se atentamente o grfico acima, pode-se se ver que as
organizaes negras no Nordeste comeam mesmo a se expandir de 1974 a 1979. Apesar de
se estar vivendo, naquele momento, uma conjuntura sombria marcada por uma ditadura
militar, foi ali que apareceram os blocos afro-brasileiros, sobretudo, em Salvador, Bahia,
protestando nas ruas, com linguagem irreverente, construindo, entre outras coisas, uma
nova imagem do negro, com uma auto-estima nos pncaros. E, ainda, 1979 foi um ano
emblemtico para o movimento negro brasileiro; ali, comeam a surgir as bases para a
emergncia, no cenrio nacional, do Movimento Negro Unificado, o MNU. Com a presena
desse ator poltico, a luta negra ganha outro aspecto em termos de interveno na cena
social. Aos poucos, as organizaes negras comeam a estabelecer as condies para se
produzirem plataformas de luta contra o racismo em nvel nacional, algo que j fora tentado
nos anos de 1950 com os famosos Congressos do negro brasileiro muito bem registrados
pelos ativistas e intelectuais do Teatro Experimental do Negro (NASCIMENTO, 1981) 2. S
que a conjuntura, em 1950, era outra. O fim da dcada de 1970 marcado por mobilizaes
contra o regime militar, em favor da construo de uma democracia efetiva no Brasil
(Fernandes, 2009). Ali, naquele momento, as organizaes negras entram com tudo no
debate e trazem para a cena nacional as experincias acumuladas na luta para a construo
da democracia racial; luta, diga-se de passagem, antes travada, por essas organizaes, de
forma solitria, sem adeso de outros atores sociais. Permanecia, no Brasil, a ideia de que a
situao precria em que viviam os negros era um problema dos negros, e no de falncia
do Estado ou de ausncia de polticas publicas. Fortalece-se, assim, no perodo, o seguinte
entendimento: se o desejo construir um Brasil democrtico, no d para deixar os negros
para trs.
Acompanhando um pouco mais a trajetria do grfico acima, observa-se, ainda, uma
oscilao na emergncia de organizaes negras entre 1982 e 1996. Os picos surgem em
anos de eleies. O de 1982, a volta das eleies democrticas nos estados, com o fim dos
governadores estaduais e de alguns prefeitos indicados pelo poder militar. Outro pico
aparece em 1986, antecipado pelo grande movimento nacional conhecido pelo ttulo de
2 NASCIMENTO. E L. Pan-Africanismo na Amrica do Sul, Petrpolis: Vozes 1981
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Diretas J, vislumbrava a eleio direta para presidente da Repblica, o que s aconteceu
quatro anos depois. O certo foi que, com as eleies de 1986, o Brasil se preparava para
mudar a Constituio que ser promulgada em 1988 e que coincidiu com o centenrio da
Abolio da escravido, momento em que se passou a limpo a histria do Brasil. Novos
estudos e pesquisas no s reiteraram a desigualdade racial entre negros e brancos como
mostraram tambm outra imagem dos negros, recuperando seu passado de luta, ou seja,
mostrando o quanto esses atores foram ativos em todos os momentos cruciais da histria
brasileira. As organizaes negras foram fundamentais para a construo do novo estatuto
em 1988. H uma clara interferncia do movimento negro sobre os atores polticos
responsveis pela elaborao da nova carta constitucional (FERNANDES, 2009). Pela
primeira vez se introduz, na Constituio, a descrio do racismo como um crime
inafianvel. Foi tambm nessa onda de mobilizao que as organizaes negras
conseguiram influenciar os constituintes para incluir artigos constitucionais que permitiram,
em futuro prximo, criar as condies para o desenvolvimento posterior de aes e
iniciativas pblicas que iriam sustentar polticas de ao afirmativa e equidade racial. Sem a
presso das organizaes negras, isso no teria acontecido (FERNANDES, 2009).
O outro pico aparece em 1990, com as eleies para os executivos federal e
estaduais, para as representaes das cmaras (federal e estaduais) e para o senado. S que,
naquele momento, tudo iria funcionar dentro do novo estatuto constitucional. Na dcada de
1990, em termos polticos, o Brasil vive momentos cruciais, incluindo o impeachment de um
presidente da Repblica. Foi um movimento avassalador que teve a participao de
organizaes negras. Observa-se, no grfico acima, que, entre 1993 e 1996, h um
decrscimo na emergncia de novas organizaes negras, retomando-se a partir da um
crescimento constante at 2005, com uma pequena baixa em 2008, mas com aumento em
2009. Lembrando-se que 20 de novembro de 1995 foi tambm uma data emblemtica para
o movimento negro brasileiro, ano em que se deu a Marcha de Zumbi dos Palmares, com as
organizaes negras impondo novas regras, prazos mais delimitados para adoo de
medidas mais efetivas para a promoo da igualdade racial3. O embate com o executivo
federal e com os parlamentares ganhou, pela primeira vez, visibilidade nacional. A
3 Sobre os avanos da luta cfhttp://www.leliagonzalez.org.br/material/Marcha_Zumbi_1995_divulgacaoUNEGRO-RS.pdf
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participao efetiva de representantes das organizaes negras brasileiras na Conferncia de
Durban, na frica do Sul, deu grande impulso luta e a essas organizaes (DOMINGUES,
2007). J no se discutia mais o problema da equidade racial como se fosse um problema
desse ou daquele pas, dessa ou daquela regio; o debate se tornou mundial. (ALVES, 2002)
Novos temas so introduzidos nas pautas de luta poltica das organizaes que lutam pelo
fim do racismo em todo o mundo. Dentre esses temas, esto o das cotas, o das aes
reparadoras, o das aes afirmativas (VALENTE, 2005). Todos esses temas e muitos outros
adentram o sculo XXI.
O que acaba de ser dito acima uma parte da conjuntura em que se est construindo
o presente mecanismo de promoo da equidade racial no Nordeste. Observando o grfico
da trajetria das organizaes negras da regio, fica claro que, a partir de 1996, elas vo se
adensando. No d para no ressaltar que o perodo considerado coincide com duas
administraes federais, nas quais o tema racial foi pautado nas agendas polticas, tanto na
gesto Fernando Henrique Cardoso quanto na atual gesto Luis Incio Lula da Silva. Na
primeira gesto, a sociedade civil comea a ter novas formas de se organizar que ficaram
conhecidas pelas siglas ONGs e OSCIPS. Na segunda gesto, esse modelo proliferou. As
organizaes negras, como todas as outras organizaes da sociedade civil, iro se adaptar
tambm a essas novas formas jurdicas. E, ainda, na segunda gesto, h outro fenmeno que
vai ocorrer, no em nvel da sociedade civil, mas, sim, no nvel do prprio estado que passa a
criar instncias focadas em temas de interesse da populao negra. Em mbito federal,
surge, com status de ministrio, a Secretaria Especial de Promoo da Igualdade Racial da
Presidncia da Repblica. Em estados e municpios, surgem instncias com o mesmo teor,
sob a forma de secretarias (PAIXO e CARVANO, 2008, FIPIR, 2006). Nesse bojo, sero
criados departamentos, conselhos, setores, todos voltados para assuntos da populao
negra. Na tabela a baixo, essa distribuio fica bem explcita:
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TABELA 1
Distribuio das organizaes de acordo com a natureza jurdica
Natureza jurdica n %
Associao ou movimento 66 34,4
Organizao do setor
pblico 51 26,6
ONG ou OSCIP 34 17,7
Outras 24 12,5
Instituio religiosa 16 8,3
Fundao 1 0,5
Total 192 100,0
Fonte: CEAFRO, 2009
Como se pode ver, na tabela 1, existem outras denominaes, como associaes e
movimento. Isso reflete, claramente, a trajetria apresentada anteriormente. O termo
associao representa, grosso modo, um fenmeno marcante nas dcadas de 1950 e 1960,
momento em que o Brasil se urbanizava de uma forma global, embora esse fenmeno j
tivesse existido em So Paulo, Rio de Janeiro e em Porto Alegre, na primeira metade da
dcada de 1930, sua origem tem sempre algo em comum que acontece nas sociedades em
que aparecem (FERNANDES, 1965). Em geral, so espaos urbanos que crescem seja pelo
aumento da taxa de fertilidade ou pelo fenmeno migratrio, o fato que, nesses espaos,
passam a conviver grupos diferentes, de raas diferentes, nacionalidades diferentes (idem).
As associaes, em todos esses contextos funcionam como estratgia de sociabilidade,
unindo pessoas com caractersticas semelhantes. Foi da que surgiram as associaes
italianas, nipo-brasileiras, italianas, libanesas, judaicas e outras (idem). Em geral, elas tm o
carter de clubes ou de grupos culturais. Funcionam em sede prpria ou alugada.
Sobrevivem da mensalidade de seus scios ou de doaes filantrpicas, ou ento de festas,
ou de alguma prestao de servio que lhes rende algum fundo. claro que muitas dessas
associaes, embora mantenham a mesma denominao das dcadas de 1950 e 1960, se
profissionalizaram, se transformaram, segundo as exigncias dos novos tempos.
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No levantamento do CEAFRO, um pouco mais de um tero das organizaes
(sessenta e seis) se identificaram como associaes junto com algumas outras que se
denominavam de movimento negro. Esse tambm, no Brasil, um termo datado. Aps os
avanos do Movimento Negro Unificado no final da dcada de 1970, que imprimiu no
imaginrio brasileiro a existncia de um movimento social organizado por negros, o termo
movimento sempre est associado ao poltica, com recortes partidrios ou no
(DOMINGUES, 2007). Em geral, uma organizao que vive da contribuio dos militantes
ou da venda de alguma produo prpria como jornais, revistas ou cartilhas. Dividem entre
si os gastos necessrios para desenvolverem alguma atividade. No veem a formalizao da
organizao como um fator importante de sua luta. Os movimentos negros, nos dados
registrados pelo CEAFRO, perfazem um total de seis organizaes: trs se localizam em Joo
Pessoa, uma em So Luiz do Maranho e duas em Fortaleza. Das seis, apenas uma delas se
identifica como Movimento Negro Unificado MNU. Duas se auto-declaram movimento hip
hop. Outras duas se auto-denominam movimento negro organizado e uma se identifica
como um frum do movimento negro (FOREDONE). Esse pequeno nmero j mostra uma
diversidade, no s de objetivos, mas tambm geracional.
Com as associaes, essa diversidade se multiplica no tempo e no espao. Em sua
maioria, so associaes culturais vinculadas a manifestaes populares, blocos de carnaval
e expresses religiosas (LIMA, 2009; RISRIOS, 1981). Em termos histricos, esto mais
arraigadas no tempo. Tudo isso, como se ver mais frente, tem um peso muito importante
quando se analisa a questo de financiamento dessas organizaes.
Na tabela acima, aparece tambm um pequeno nmero de organizaes religiosas
(8%), mas muito importante quando se considera sua capacidade de mobilizar setores da
populao afro-brasileira.
Em segundo lugar, ainda na Tabela 1, com 26% de representao, aparecem as
organizaes do setor pblico. Esse nmero mostra que, de certa forma, a questo racial
relativa aos afro-brasileiros adentrou a referida esfera: estados, municpios e Unio buscam
responder a demandas postas pelos movimentos negros. Esse um dos indicadores
aventado anteriormente que mostra uma mudana no cenrio nacional (PAIXO e
CARVANO, op. cit). Mais frente, quando for analisado o tempo de existncia desses setores
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pblicos, ver-se- que so bem datados. So recentes. Sua proliferao est vinculada ao
das organizaes, sobretudo, no final da ltima dcada do sculo XX.
Em terceiro lugar, aparecem as OSCIPS e as ONGS, 17,7%, estas, sim, produtos da
segunda metade do sculo passado. Em termos jurdicos, representam uma nova forma de
reorganizao da sociedade civil e tero um papel muito importante na luta contra o racismo
e a discriminao racial. Com elas, se redefinem os modelos de financiamento. Surgem em
um contexto em que vigora um iderio poltico que preconiza que seu papel ativo na
execuo de aes junto ao pblico (CALDAS, et al, 2009)
Sintetizando as informaes da Tabela 1, fica claro que as organizaes de iniciativa
da sociedade civil existem em nmero muito maior do que as que esto vinculadas ao poder
pblico. Das 192 que fizeram parte do levantamento do CEAFRO, mais de 50% enquadram-
se nessa categoria. Supe-se que esse nmero seja ainda muito maior, uma vez que 12%
delas no responderam questo. Essa informao precisa ser apurada em um segundo
contato com as organizaes, porque so elas que esto no foco do mecanismo. O
fortalecimento da promoo da sustentabilidade da equidade racial afeta-as diretamente.
Tipos de organizao e a sustentabilidade da equidade racial
Por que importante se pensarem as organizaes segundo suas caractersticas? Por
uma razo simples: para se conhecerem os tipos de sustentabilidade que sero necessrios
no mecanismo para realmente fortalecer essas organizaes, sem que percam suas
especificidades. Apenas lembrando: o lema defendido pelo Comit Programtico no
deixar ningum para trs.
Para no repetir o que o CEAFRO j havia feito em termos de apresentao dessas
caractersticas em seu relatrio tcnico, descrevendo-as em termos absolutos e percentuais,
sob a forma de tabelas e grficos, pensou-se em desenvolver, no presente documento, outro
tipo de discusso que permite ao Comit Programtico discutir com as organizaes alguns
aspectos fundamentais que podero fazer parte das estratgias a serem adotadas pelo
mecanismo futuramente.
O mtodo adotado para construir as reflexes que se seguem teve como base
algumas discusses anteriores do Comit Programtico nas quais se perguntou como o
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mecanismo (Fundao) se comportaria face ao financiamento das aes das organizaes
negras dados suas especificidades, suas trajetrias, seus pblicos, seus temas de
interveno.
Entendeu-se que o melhor caminho para se pensarem estratgias que atendam a
essas demandas seria conhecer como se deram os financiamentos at hoje. Que
organizaes negras do Nordeste so financiadas? Algumas de suas caractersticas estariam
associadas ao ter ou no ter financiamento?
A definio dessas caractersticas foi buscada na fonte CEAFRO. Em relao aos
dirigentes, selecionaram-se: escolaridade, raa e sexo. Quanto s organizaes,
privilegiaram-se: situao jurdica, situao legal, financiamento, estado da federao,
tempo de existncia, pblico atendido, rea de atuao e formas de se divulgarem.
Dito isso, passa-se ao essencial. Quantas organizaes recebem financiamento e qual
a fonte de financiamento delas?
Como foi possvel, ao Comit Programtico, ter acesso base de dados do CEAFRO,
buscou-se responder as questes articulando informaes importantes para se
compreender de que realidade se est falando. Na tabela abaixo, tem-se uma viso geral de
quem teve e de quem no teve financiamento, de onde veio o financiamento (fonte pblica
ou privada) e para que organizao foi direcionado, segundo sua natureza jurdica.
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TABELA 2
Distribuio das organizaes de acordo com as fontes de financiamento e a natureza
jurdica
Natureza jurdica
Fonte de financiamentoA
ssoc
ia
oou
mov
imen
to
ON
Gou
OSC
IP
Fund
ao
Inst
itui
o
relig
iosa
Org
aniz
ao
dose
tor
pbl
ico
Out
ras Total
No Tem 16 7 1 8 14 7 53
Pblico (Prefeitura,
Estado, Federal) 18 8 0 4 33 7 70
Empresa 1 1 0 0 0 1 3
Fundao Internacional 1 2 0 0 2 0 5
Fundao Nacional 2 0 0 0 1 0 3
Organizao Religiosa 2 2 0 2 0 0 6
Mensalidades 7 2 0 1 0 2 12
Auto-Financiamento 6 4 0 0 0 0 10
Editais 2 2 0 0 0 2 6
Servios 6 3 0 0 1 2 12
Doaes 5 3 0 1 0 3 12
Total 66 34 1 16 51 24 192
Fonte: CEAFRO, 2009
Na Tabela 2, fica claro que quase 1/3 das organizaes (28%) no tem financiamento
nenhum. Das 159 que declaram t-lo, 36,4% recebem-no do setor pblico e 36,6%, do setor
privado. Em suma, metade/metade.
Entretanto, esse aparente equilbrio se desfaz quando se leem os dados de outra
maneira. De qual? Focalizando em que tipo de organizao se concentra essa ou aquela
fonte de financiamento. Para se entender de uma forma mais sintetizada essa situao e
suas fontes, agruparam-se as varias fontes em trs categorias, a saber: a) no tem
financiamento, b) tem financiamento vindo do setor pblico e c) tem financiamento vindo
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do setor privado. Esclarece-se, entretanto, que o termo privado aqui compreendeu, no
apenas recursos que vieram de fundaes internacionais e empresas, mas tambm os que
vieram de organizaes religiosas, das mensalidades, dos autofinanciamentos, das doaes,
das prestaes de servio (artstico, cultural), arrecadaes de festas, bingos e outros. Com
essa nova configurao, o quadro ficou da seguinte forma:
TABELA 3
Distribuio das organizaes de acordo com as fontes de financiamento (resumida) e a
natureza jurdica
Natureza jurdica
Fonte de financiamento
Ass
ocia
o
oum
ovim
ento
ON
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OSC
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Inst
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ras Total
No Tem 16 7 1 8 14 7 53
Setor pblico 18 8 0 4 33 7 70
No pblico 32 19 4 4 0 10 69
Total 66 34 1 16 51 24 192
Fonte: CEAFRO, 2009
Como foi um rearranjo da tabela anterior, claro que as propores permaneceram
as mesmas. Entretanto, evidenciou-se que 47,3% dos recursos que vm do setor pblico
ficaram nas organizaes do prprio setor pblico (33), apenas 22,8% desses recursos
chegaram a ONGs e Associaes (ou seja, sociedade civil). Isso um elemento importante
para o Comit Programtico considerar, no momento em que se estiver discutindo, com as
organizaes, as fontes de financiamento.
Outro aspecto que vale a pena o Comit Programtico discutir, na construo do
mecanismo, refere-se a algumas condies que hoje so exigidas para que uma organizao
possa receber algum tipo de financiamento; uma delas o fato de estar ou no legalizada.
Esse um tema polmico, j foi tratado amplamente pelo Comit. Houve registro de que h
organizaes negras que no se preocupam com isso. Mas, mesmo assim, considerou-se
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importante ver como essa distribuio se apresentou no levantamento do CEAFRO. O grfico
abaixo apresenta claramente essas propores:
Grfico 2: Distribuio das organizaes segundo sua situao legal
Fonte: CEAFRO, 2009
Embora polmico, o fato que, no mbito da sociedade civil, a maioria das
organizaes est formalizada. Do total, 46% j se encontram nessa condio e 16% esto
em processo de formalizao, somando 62%. Esclarece-se que se considerou a resposta em
fase de formalizao como uma atitude pr-ativa em relao a essa condio formal. Por
isso, essas duas informaes foram agrupadas na categoria formalizada com o objetivo de
ver se essa atitude em direo formalizao trazia alguma qualidade a mais para se
compreender a disponibilidade de financiamento. Foram feitos vrios exerccios de
correlao, mas todos confirmaram que no existe associao entre formalizao e
financiamento.
Perseguindo a linha inicial, buscou-se conhecer que reas de atuao das
organizaes atraem financiamento. Manteve-se a estrutura da base de dados que
organizou as categorias por ordem de importncia.
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TABELA 4
Ordem de importncia das reas de atuao das organizaes
Ordem de importnciarea de atuao
1 2 3
Arte e Cultura 68 34 27
Educao 86 31 25
Meio ambiente 12 10 14
Emprego, trabalho e renda 33 20 20
Sade 18 10 15
DH e aes afirmativas 73 35 23
Informao 11 8 13
Outras 8 8 10
Fonte: CEAFRO, 2009
Educao, Direitos Humanos e Arte-Cultura se alternam nas trs ordenaes de reas
prioritrias. Mas o que interessava era cruzar com o financiamento, o que foi feito na tabela
abaixo:
TABELA 5
Distribuio das organizaes que possuem ou
no financiamento de acordo com a rea de atuao
Possui financiamento
rea de atuao No Sim Total
Arte e cultura 14 54 68
Educao 25 61 86
Meio ambiente 1 11 12
Emprego, trabalho e renda 10 23 33
Sade 6 12 18
DH e aes afirmativas 15 58 73
Informao 2 9 11
Outras 3 5 8
Fonte: CEAFRO, 2009
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Ao considerar os resultados da Tabela 5, no h dvida de que educao, direitos
humanos e arte e cultura so as trs reas que atraem financiamento. Podem ser algumas
das vitrines do Mecanismo. Vale analisar se elas no seriam um tipo de chamariz que
ajudaria na construo da visibilidade e da penetrabilidade do mecanismo (Fundao) na
sociedade.
At aqui, se trabalhou com as informaes que no traduziam as diferenas entre
essas organizaes, pelo menos, buscou-se identificar como se agrupavam apesar de se
estar falando de 192 exemplares que se espalham por um imenso territrio chamado
Nordeste. Mas como o prprio CEAFRO informa, a coleta entre os estados no foi equitativa,
a Bahia aparece com um nmero maior de organizaes, em funo de que nesse estado
houve um perodo maior de coleta de dados. A tabela abaixo mostra essa discrepncia.
TABELA 6
Distribuio das organizaes de acordo com o estado da federao
Estado n %
Bahia 61 31,8
Pernambuco 26 13,5
Alagoas 26 13,5
Cear 18 9,4
Maranho 15 7,8
Paraba 14 7,3
Piau 14 7,3
Sergipe 12 6,3
Rio Grande do Norte 6 3,1
Total 192 100,0
Fonte: CEAFRO, 2009
Em funo dessa situao, decidiu-se voltar ao tema da formalizao das
organizaes, tratado acima. A pergunta, agora, era saber como, em cada estado, se
encontraria a condio de as organizaes estarem ou no formalizadas. A Bahia, embora,
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apresentasse um maior nmero de organizaes em relao aos outros estados da
federao, em termos proporcionais, ficava em terceiro lugar quanto ao nmero
organizaes formalizadas. sua frente, estavam o Maranho em primeiro lugar e
Pernambuco, em segundo. Diante dessa situao, fez-se a seguinte questo: como o
financiamento se distribu segundo os estados da federao? A resposta a essa questo
aparece na tabela abaixo em valores absolutos.
TABELA 7
Distribuio das organizaes que possuem ou
no financiamento de acordo com o estado da federao
Possui
financiamento
Estado Sim % No % Total%
Bahia 51 10 61
Pernambuco 20 6 26
Alagoas 17 9 26
Maranho 14 1 15
Cear 11 7 18
Piau 9 5 14
Rio Grande do Norte 6 0 6
Paraba 6 8 14
Sergipe 5 7 12
Total 139 53 192
Fonte: CEAFRO, 2009
Esta tabela indica que Paraba e Sergipe so os estados que tm mais organizaes
sem financiamento do que com financiamento. No ranking, Bahia o estado que tem o
maior nmero de organizaes financiadas, seguido de Pernambuco, Alagoas e Maranho.
Entretanto este ltimo e o Rio Grande do Norte, tambm em nmero absolutos, so os que
tm o menor nmero de organizaes no financiadas (uma e zero, respectivamente). O
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grfico abaixo reapresenta os dados em termos percentuais, considerando os totais de
organizaes por estado.
Estado Sim % No % Total %Rio Grande do Norte 100 0 100Maranho 0,93 0,07 100Bahia 0,84 0,16 100Pernanbuco 0,77 0,23 100Alagoas 0,65 0,35 100Piau 0,64 0,36 100Cear 0,61 0,39 100Paraba 0,44 0,57 100Sergipe 0,42 0,58 100Total 0,72 0,28 100
Possuifinanciamento
Em termos percentuais, Rio Grande do Norte e Maranho disparam. A Bahia cai para
terceiro lugar e Pernambuco fica em quarto. Mais frente ser usada uma tcnica que
analisa se essas diferenas so de fato significativas ou se existem outros fatores que
interferindo na relao entre caractersticas da organizao e ter ou no ter
financiamento.
Vistas algumas caractersticas das organizaes e sua relao com o tema
financiamento, passa-se para as caractersticas dos dirigentes das organizaes. Antes disso,
vale esclarecer alguns procedimentos. Na base de dados do CEAFRO, fica claro que mais de
uma pessoa da mesma organizao participou dos eventos de mobilizao. Isso quer dizer
que quem est sendo identificado, nessa base de dados, o indivduo que respondeu ao
questionrio. Entende-se, assim, que, pelo menos naquele momento, ele respondia pela
organizao. Na sequncia desse texto, informa-se que a categoria dirigente est sendo
tratada da mesma maneira que foi pelo CEAFRO.
Interrogados sobre sua prpria escolarizao, esses sujeitos permitiram construir o
seguinte resultado.
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Fonte: CEAFRO, 2009
Dos 192 sujeitos que responderam pela organizao, 55% tm ensino superior
completo e um pouco mais da metade deles, 27%, tm ps-graduao. O ensino mdio
completo vem em segundo lugar com 21%. Ainda que no se tenha informaes para se
analisar, em termos longitudinais, se esses nmeros significam uma tendncia das
organizaes em ter cada vez mais dirigentes com escolaridade em nvel superior, esse dado
importante para se pensar nas estratgias de formao poltica dos atores, pois, em nvel
de escolaridade, os patamares esto em ascenso.
Esse dado sugeriu uma nova pergunta: em quais organizaes estariam esses
dirigentes com nveis de escolaridade mais altos? Como as respostas dadas pelos dirigentes
criaram um detalhamento muito grande sobre a escolarizao de cada um, para facilitar esse
tipo de abordagem, criaram-se duas categorias para classificar a experincia deles. Assim,
considerou-se ensino superior todos os respondentes que declaram ter ensino superior
completo ou alguma ps- graduao, lato ou stricto sensu. Quem no se enquadrava nesse
caso, foi colocado na categoria sem ensino superior. O resultado segue-se conforme ilustra
tabela abaixo:
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TABELA 8
Distribuio das organizaes de acordo com a
natureza jurdica e o nvel de instruo do dirigente
Ensino no-superior Ensino superiorNatureza
jurdica n % n %
Sociedade civil 79 56,4 61 43,6
Setor pblico 6 12,0 44 88,0
Fonte: CEAFRO, 2009
Fica claro que a diferena de escolaridade entre os dirigentes que esto no setor
pblico e os que esto nas organizaes da sociedade civil grande e significativa (Qui-
quadrado de Pearson: valor-p=0,000). Isso talvez se explique pelo fato de que quem tem
ensino superior completo tenha mais chances de ser absorvido nas instituies pblicas do
que aqueles que tm nvel mdio ou fundamental.
Outra caracterstica marcante dos dirigentes o que vrios outros estudos j
mostraram, a saber: a predominncia de mulheres nessas organizaes. O grfico abaixo
ilustra essa maioria.
Correlacionado com outros fatores, o sexo no apresentou nenhuma diferena
significativa seja em termos de se ter financiamento ou no ou de se estar no servio pblico
ou nas organizaes da sociedade civil.
A cor tambm no apresentou correlao significativa com essas variveis, embora
fique clara a predominncia de negros nessas organizaes como se pode ver nos dados
abaixo:
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Grfico 6: Distribuio dos dirigentes das organizaes de acordo com a cor/raa
Fonte: CEAFRO, 2009
Negros (pretos e pardos) somam 85% dos dirigentes. Entendendo-se o papel dessas
organizaes nas mudanas e conquistas no Brasil contemporneo, sobretudo no final do
sculo XX e na primeira dcada do sculo XXI, essa presena majoritria refora algo dito ao
longo deste documento: a invisibilidade desse grupo precisa ser quebrada. O mecanismo
dever criar estratgias de divulgao e visibilizao desses sujeitos porque, sem eles e suas
organizaes, o Brasil no conseguir manter-se no patamar internacional desejado.
A anlise que se apresenta, a seguir, muito mais para os membros do Comit
discutirem a pertinncia ou no de introduzi-la no aprofundamento das estratgias que
mecanismo (Fundao) poder adotar para a sustentabilidade da equidade racial. Como se
levantou uma srie de variveis que poderiam estar correlacionadas com o ter ou no ter
financiamento, buscou-se coloc-las todas juntas dentro de um mesmo modelo para ver se
alguma delas fazia diferena. O modelo usado foi o da regresso logstica. Ele permite
modelar a probabilidade de um evento ocorrer em funo de outros fatores. Inicialmente, se
pensou a probabilidade de financiamento articulando todos os fatores relacionados s
caractersticas da organizao. Chegou-se aos resultados abaixo:
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TABELA 9
Modelo de regresso logstica para o fato de as organizaes
possurem financiamento, de acordo com as caractersticas das organizaes
Varivel Exp ( ) Significncia
Estado
Maranho 1,00 0,093
Paraba 0,59 0,423
Pernambuco 1,99 0,175
Alagoas 1,27 0,637
Sergipe 0,40 0,219
Piau 1,51 0,577
Rio Grande do Norte 8 0,999
Cear 1,01 0,985
Bahia 3,25 0,004
Tempo de existncia
At 15 anos 1,00
Acima de 15 anos 3,30 0,003
Natureza jurdica
Sociedade civil 1,00
Setor pblico 1,44 0,442
Situao legal
Formalizada 1,00
No formalizada 0,85 0,771
Fonte: CEAFRO, 2009
Esclarece-se que, no modelo acima, usou-se a condio dos estados, o tempo de
existncia das organizaes estruturadas em duas categorias at quinze anos (gesto FHC
1996 e gesto Lula) e com mais de 15 anos, a natureza jurdica e a situao legal.
As chances de as organizaes terem financiamento so maiores quando situadas na
Bahia e quando tm mais 15 anos de existncia.
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Quando relacionadas s caractersticas dos dirigentes, a situao fica da seguinte
maneira.
TABELA 10
Modelo de regresso logstica para o fato de as organizaes possurem financiamento,
de acordo com as caractersticas dos dirigentes
Varivel Exp ( ) Significncia
Cor/Raa
Preto 1,00
Pardo 1,17 0,686
Indgena 0,58 0,703
Branco 2,28 0,460
Sexo
Masculino 1,00
Feminino 1,52 0,128
Grau de instruo
Ensino no-
superior 1,00
Ensino superior 1,94 0,018
Fonte: CEAFRO, 2009
As diferenas no so significativas, mas seu valor nominal informa que, quando o
dirigente de uma organizao tem curso superior, a chance dela ter financiamento e quase o
dobro daquela em que no possui dirigentes com essa mesma escolarizao.
Com o intuito de explorar outras informaes da base de dados do CEAFRO, buscou-
se reagrupar as organizaes catalogadas de forma a que esses grupos permitissem, ao
Comit Programtico, conhecer mais elementos sobre elas. Para tanto, aplicou-se um
procedimento denominado anlise de cluster que um modelo multivariado utilizado para
detectar grupos homogneos nos dados, de modo que os elementos (no caso, as
organizaes) pertencentes a um grupo (cluster) se tornassem, ao mesmo tempo, os mais
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semelhantes possveis entre si e diferenciados dos restantes. O agrupamento das
organizaes foi feito com base nas similaridades ou distncias. O objetivo dessa anlise
, assim, descobrir, agrupamentos naturais de variveis.
Essa anlise recomendada em casos onde ainda no se tem nenhuma hiptese ou
suposio, ainda se est na fase exploratria Para isso, inicialmente se definiu como seria
caracterizada a similaridade e a dissimilaridade entre as organizaes da base de dados
CEAFRO, segundo os valores observados nas variveis definidas acima, a saber: formalizao,
situao jurdica, tempo de existncia, estado da federao, financiamento. Assim definido,
utilizou-se, na anlise, o mtodo hierrquico divisivo que tem os seguintes passos: a
observao parte de um s grupo que inclui todas as organizaes e, por meio de divises
sucessivas e sistemticas, as observaes mais distantes so retiradas desse grupo para
formar outros grupos (clusters). por isso que, nas anlises a seguir, encontrar-se-o trs
grupos4 (clusters).
TABELA 11
Distribuio dos Clusters por estados da federao
Esta tabela deixa claro que organizaes muito parecidas segundo os valores das
variveis previamente definidas encontram-se distribudas em todos os estados, exceto em
Sergipe e Rio Grande do Norte que no tiveram organizaes no agrupamento 1 e 2
respectivamente
Medindo-se as variveis ao mesmo tempo, a distribuio nesses grupos toma a
seguinte configurao:
4 conferir mo anexo as organizaes que compe cada grupo
Agrupamento PB PE AL SE PI RN CE BA MA
1 16,7% 32,0% 28,6% ,0% 27,3% 66,7% 12,5% 36,2% 69,2%
2 58,3% 32,0% 38,1% 55,6% 45,5% ,0% 43,8% 6,9% 7,7%
3 25,0% 36,0% 33,3% 44,4% 27,3% 33,3% 43,8% 56,9% 23,1%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
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TABELA 12
Distribuio dos Clusters por estados da federao
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3Variveis
n % n % n %
Situao legal
Formalizada 55 100,0 26 57,8 71 100,0
No formalizada 0 0,0 19 42,2 0 0,0
Natureza jurdica
Sociedade civil 47 85,5 44 97,8 43 60,6
Setor pblico 8 14,5 1 2,2 28 39,4
Financiamento
No 0 0,0 34 75,6 10 14,1
Sim 55 100,0 11 24,4 61 85,9
Tempo de existncia
At 15 anos 0 0,0 28 62,2 71 100,0
Acima de 15 anos 55 100,0 17 37,8 0 0,0
No grupo 1, h uma consistncia quase absoluta nas semelhanas apresentadas. As
55 organizaes que o integram so formalizadas, apenas oito pertencem ao setor publico,
todas as outras so da sociedade civil. Todas possuem financiamento e ainda todas tm mais
de 15 anos de existncia.
No grupo 2, o nico item que demonstra uma grande semelhana entre as
organizaes que o compem o da natureza jurdica. Quase todas, 98%, so da sociedade
civil. Em termos de tempo de existncia, distanciam-se significativamente das do primeiro
grupo, pois muito mais da metade delas so organizaes mais jovens, menos de 15 anos. E,
em comparao aos outros dois grupos so as que tm menos financiamento. Quanto
formalizao, a distncia entre as que so formalizadas e as que no o so atinge 16 pontos
No grupo 3, as organizaes se assemelham-se quanto formalizao. Todas, sem
exceo, so formalizadas. J a natureza jurdica as diferencia bastante, mais da metade
delas da sociedade civil. Isso faz com que o grupo se distancie dos outros dois, porque nele
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se concentra o maior nmero de organizaes vinculadas ao poder pblico. A maioria delas,
90%, tem financiamento. So radicalmente dissimilares do grupo 1, pois todas as
organizaes que o compem tm menos de 15 anos de existncia.
Ainda que esse tipo de anlise autorize apenas posies exploratrias e nunca
conclusivas, no deixa de chamar a ateno o fato de que, dos trs grupos, o que tem menor
potencial de financiamento o grupo 2 que tem o maior nmero de organizaes no
formalizadas. Coincidncia ou no, uma informao que no pode ser negligenciada ao se
discutirem as condies de sustentabilidade da futura Fundao.
Fica evidente tambm que a idade da organizao no impediu de aproxim-las
quanto ao ter financiamento. Tanto as com mais de 15 anos quanto as mais jovens se
aproximam muito nesse campo. Mas no se pode deixar de ressaltar que, entre as mais
novas, 40% so organizaes do setor pblico, logo no item ter financiamento esse
detalhe no pode ser negligenciado.
Estratgias para se dar visibilidade as aes das organizaes
O grfico abaixo mostra que so variadas as formas de que as organizaes se servem
para dar visibilidade a suas aes. Do tradicional folder aos sites e boletins eletrnicos,
mostra-se que se deu um salto importante nas formas de conversar com o mundo.
Grfico 7: Forma de divulgao do trabalho desenvolvido pelas organizaes
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Considerando-se que o percentual do uso de boletins eletrnicos, somado com os
dos sites, chega-se a 78%, ou seja, maior do que todas as outras formas de divulgao, fica
evidente que as novas tecnologias de comunicao j penetraram parcelas significativas das
organizaes. E avaliando o alcance que estas tm em relao ao pblico a ser atingido,
pode-se dizer que j est instalada uma postura qualitativamente diferente relativas s
formas de divulgao, pelo menos os instrumentos novos utilizados visam atravessar a
fronteira a ter uma visibilidade para alm do nvel local e regional.
Buscou-se cruzar esses dados com a varivel ter ou no ter financiamento, mas em
todos os casos os resultados no apresentaram diferenas significativas, ou seja, tanto faz
usar ou no usar esse ou aquele veculo de comunicao, isso no altera as chances de se ter
financiamento.
Por fim, buscou-se integrar no presente documento uma informao que no
constou do levantamento do CEAFRO, mas que foram identificadas no Relatrio das
Desigualdades Raciais 2006-2008 do LAESER/UFRJ que trata da representao poltica dos
negros nas cmaras legislativas estaduais e federais, incluindo o senado.
De acordo com os dados apresentados no relatrio, dos 513 deputados eleitos em
2006 (legislatura: 2007-2010), havia apenas onze que se declaram pretos, sendo dez homens
e uma mulher. Como pardos, foram trinta e trs homens e duas mulheres. O total de negros
foi, assim, de quarenta e seis deputados (PAIXO e CARVANO, 2008, p. 148). Mas o que
ainda mais grave nessa enorme subrepresentao foi a distribuio por estados da
federao. O Nordeste com um percentual de 70,4% de indivduos declarados como pretos e
pardos, tinha respectivamente na representao federal, cinco deputados declarados pretos
e trs, pardos, ou seja, um total de oito que forma 5,3%. Quase igual representao de
deputados negros da regio sul, onde o percentual desse grupo na composio racial da
populao infinitamente menor da do Nordeste. O percentual da regio sul foi de 5,2%.
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TABELA 13
Deputados Federais eleitos para a 53 legislatura (2007-2010) segundo
caractersticas de cor ou raa hetero-atribuda e sexo, Brasil
Homens
Regio Brancos Pretos Pardos Amarelos IndgenasNo
classificadosTotal
Norte 42 .. 3 .. .. 7 52
Nordeste 128 5 3 .. .. 6 142
Sudeste 139 5 17 2 .. .. 163
Sul 67 .. 4 2 .. .. 73
Centro-Oeste 32 .. 6 .. .. .. 38
Brasil 408 10 33 4 .. 13 468
Mulheres
Regio Brancas Pretas Pardas Amarelas IndgenasNo
classificadasTotal
Norte 10 1 1 .. .. 1 13
Nordeste 7 .. .. .. 2 6
Sudeste 14 .. 1 .. .. 1 16
Sul 4 .. .. .. .. .. 4
Centro-Oeste 3 .. .. .. .. .. 3
Brasil 38 1 2 .. .. 4 45
Fonte: LAESER, 2008
Com o senado foi mais discrepante ainda. O Nordeste no tem nenhum senador
homem declarado preto e s tem um pardo. Com as mulheres, a mesma coisa, nenhuma
preta e apenas trs pardas
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TABELA 14
Senadores eleitos para a 52a e 53a legislatura (2003-2010, 2007-2015) segundo
caractersticas de cor ou raa hetero-atribuda e sexo, Brasil
Homens
Regio Brancos Pretos Pardos Amarelos IndgenasNo
classificadosTotal
Norte 17 .. 1 .. .. .. 18
Nordeste 23 .. 1 .. .. .. 24
Sudeste 11 1 1 .. .. .. 12
Sul 7 .. .. .. .. .. 8
Centro-Oeste 8 .. 1 .. .. .. 9
Brasil 66 1 4 .. .. .. 71
Mulheres
Regio Brancas Pretas Pardas Amarelas IndgenasNo
classificadasTotal
Norte 3 .. 3 .. .. .. 6
Nordeste 3 .. 3 .. .. .. 6
Sudeste .. .. .. .. .. .. ..
Sul 1 .. 1 .. .. .. 2
Centro-Oeste 3 .. 3 .. .. .. 6
Brasil 10 .. 10 .. .. .. 20
Fonte: LAESER, 2008.
Esse dado precisa ser pensado na perspectiva da formao poltica dos atores. Onde
estar? Como fomentar o aumento significativo dessa representao?
A desigualdade visvel dentro dos prprios partidos polticos. A presena de
deputados brancos esmagadora em todos os partidos, sem exceo. Os que se declaram
pretos esto em alguns partidos. A maior participao no PT com 8,4% de pretos para 83,
1% de deputados auto-declarados brancos. A desigualdade muda um pouco quando se passa
para os auto-declarados pardos, mas mesmo assim, onde eles esto mais representados que
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32
no PC do B (30.8%) e no PSOL (33,3%), esses valores so duas vezes menores que o
nmero de deputados brancos desses mesmos partidos.
TABELA 15
Deputados Federais eleitos para 53 legislatura (2007-2010) por partidos polticos
segundo caractersticas de cor ou raa hetero atribuda, Brasil (em %)
Partido Brancos Pretos Pardos Amarelos Indgenas No classificados Total
PC do B 61,5 .. 30,8 .. .. 7,7 100
PDT 87,5 .. 4,2 .. .. 8,3 100
PFL 86,2 .. 4,6 3,1 .. 6,2 100
PL 91,3 4,3 .. .. .. 4,3 100
PMDB 93,3 1,1 3,4 1,1 .. 1,1 100
PP 80,5 .. 19,5 .. .. .. 100
PPS 81,8 .. 4,5 .. .. 13,6 100
PSB 96,3 .. .. .. .. 3,7 100
PSDB 92,4 .. 4,5 1,5 .. 1,5 100
PSOL 66,7 .. 33,3 .. .. .. 100
PT 83,1 8,4 7,2 .. .. 1,2 100
PTB 95,5 .. 4,5 .. .. .. 100
PV 84,6 .. 7,7 .. .. 7,7 100
Outros (*) 68,4 10,5 15,8 .. .. 5,3 100
Total 86,9 2,1 6,8 0,8 .. 3,3 100
(*) Outros = PAN, PHS, PMN, PSC, PT do B e PTC. O nome dos partidos corresponde ao vigente no ano
de 2006.
Fonte: LAESER, 2008
Essas foram as informaes possveis de serem trabalhadas, como esto muito
dispersas no texto vale uma sntese para que o comit possa ter uma viso mais global delas.
Assim, com base nessas informaes.
Termina-se esse documento fazendo o que se anunciou anteriormente: um exerccio,
ou mais precisamente, uma brincadeira com jogos de palavras para subsidiar as discusses
sobre o nome que a Fundao poderia ter, com base nas caractersticas que foram
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levantadas pelo CEAFRO. Nas denominaes que esto em anexo, pode-se ver que as
organizaes do Nordeste na sua grande maioria tendem a refora nas suas denominaes
expresses que advm diretamente do universo cultural afro-brasileiro. O termo negro
aparece em 13 nomes de organizaes das 192, e mesmo assim, em alguma delas, associa-se
ao termo negro referencias africanas: Grupo Afro-cultural Coisa de Negro ou Mulheres
Negras Me Andreza, Bamidel- Organizao de Negros da Paraba e assim por diante.
Foi portanto nesse complexo jogo de expresses em que os negros no Nordestes associam,
na maioria dos casos, referncias africanas no nome de suas organizaes, que se buscou
brincar com formaes que introduzam o termo afrobrasil na composio. Isso d uma
importante fora idia de dispora. Se o mecanismo pretende mesmo buscar apoio
internacional essas referencias com podero ajudar na construo de parcerias com os
povos africanos e de outras disporas que recuperaram esse trao da africanidade.
Nesse jogo surgiram algumas palavras: que so reproduzidas a seguir. Algumas j
foram experimentadas nos documentos que se seguem porque est cada vez mais difcil
falar de mecaniiiiiiiiismo como a ele costuma se referir um dos membros do comit. So
elas:
a) Afrobrasilfraterno
b) Afrobrasilfuturante
c) Afrobrasilplanetrio
d) Afrobrasilmundigualitrio
e) Afrobrasilgeraciovinteum
f) Afrobrasilpotencia XXI
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REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS
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DAVIES, F.A A vida associativa do negro no Rio de Janeiro (1940-1950): uma interpretao,
Revista Habitus, vol 5, 2007, pp 69-80
DOMINGUES, P. Movimento Negro no Brasil: Alguns Apontamentos Histricos,
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ANEXO 1
Listas das Organizaes Agrupadas pela anlise dos Clusters
GRUPO 1
A. R. C. AFOX ALAFIN OY
ACONERUQ-MA
AMP - ASSOCIAO DOS MORADORES DO POVOADO PALMEIRA DOS NEGROS
ASSOCIAO BEM CULTURAL E CARNAVALESCA ILOY
ASSOCIAO COM. DOS PROD. RURAIS DO CATUZINHO
ASSOCIAO COMUNITRIA QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DE CANGULA
ASSOCIAO CULTURAL BENEFICIENTE DOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS
ASSOCIAO CULTURAL BLOCO AFRO ABIBIM
ASSOCIAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO IL-AIY
ASSOCIAO CULTURAL COMUNITRIA E CARNAVALESCA MUNDO NEGRO
ASSOCIAO CULTURAL IMPACTO SONORO
ASSOCIAO CULTURAL MARACATU AZ DE OURO
ASSOCIAO CULTURAL OS NEGES
ASSOCIAO CULTURAL, COMUNITRIA E CARNAVALESCA ARCA DO AX
ASSOCIAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITRIO TABULEIRO DOS NEGROS
BAL AFRO MAJ MOL
CASA DA MULHER DO NORDESTE
CASSA DOS OLHOS DO TEMPO QUE FALA DA NAO ANGOLO PAQUETAN
CEAFRO - EDUCAO E PROFISSIONALIZAO PARA A IGUALDADE RACIAL E DE GNERO,
UM PROGRAMA DE EXTENSO DO CEAO - CENTRO DE ESTUDOS AFRO-ORIENTAIS DA UFBA
CENTRAL NICA DOS TRABALHADORES - CUT
CENTRO CULTURAL BJ AY
CENTRO DE CULTURA E PESQUISA AX
CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHO
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE PE. MARCOS PASSERINI
CENTRO DE EDUCAO E CULTURA POPULAR - CECUP
CENTRO DE EDUCAO POPULAR MAILDE ARAUJO - CEPOMA
CENTRO DE ESTUDOS AFRO-ORIENTAIS
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DA BAHIA
ESCOLA ESTADUAL MARIA AMLIA
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FUNDAO CULTURAL PALMARES
FUNDAO JOAQUIM NABUCO
GRUPO AFRO CULTURAL COISA DE NEGO
GRUPO DE APOIO MTUO P NO CHO
GRUPO DE CULTURA AFRO AFOX
GRUPO DE DANA AFRO MATUNGOS - GDAM
GRUPO DE MULHERES NEGRAS "ME ANDREZA" - GMNMA
GRUPO UNIO ESPRITA SANTA BRBARA - GUESB
IFARAD - NCLEO DE PESQUISA AFRICANIDADES E AFRODESCENDNCIA
IL AX DAJ OB OGOD
ILE AXE OBETOGUNDA
ILE AXE OMI ALADE OXUM
INSTITUTO COMO VER - OFFICINA AFFRO
INSTITUTO SCIO-CULTURAL E CARNAVALESCO IBSR IJ BLOCO DA LIBERDADE
KOINOMIA PRESENA ECUMNICA E SERVIO
MACEI VOLUNTRIO - MOVPAZ
MARACAT CARNAVAL DO LEO COROADO
MH2O - MOVIMENTO HIP HOP ORGANIZADO DO BRASIL
MUSEU AFRO-BRASILEIRO
NEAB/UFAL - NCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO
NCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - NEAB/UFMA
PASTORAL AFROBRASILEIRA PARABA
PRE-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES - PRENEC
REDE MANDACARU RN
SINDICATO DOS TRABALHADORES PBLICOS MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - SINPA
GRUPO 2
AGENTES PASTORAL NEGROS - APN'S
ALOMOJU - GRUPO DE PESQUISADORAS NEGRAS DE PERNAMBUCO
ARTICULAO DA JUVENTUDE NEGRA DA PARABA
ASA - AMIGOS ASSOCIADOS DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
ASSOCIAO AFRO BRASILEIRA OF-OMI
ASSOCIAO DOS ESTUDANTES AFRICANOS NO CEAR
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ASSOCIAO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS AGRICULTORES FAMILIARES
ASSOCIAO LUZ ORIENTE
ASSOCIAO NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NS
ASSOCIAO QUILOMBOLA DO SERROTE
BLACKITUDE: VOZES NEGRAS DA BAHIA
CASA DE AX CABANA DE OXOSSI
CENPAH
CENTRO DE EDUCAO E CULTURA DARU MALUNGO
CENTRO DE RESGATE DA CULTURA POPULAR - CASA DA POETA
COLGIO AGUNS DEI - ORGANIZAO DAS ESCOLAS PARTICULARES PARA DIVULGAO DA CULTURA NEGRA
COLETIVO ONICAS
COMPANHIA DE ARTE E CULTURA INTEGRADA - CACI
COMUNIDADE QUILOMBOLA
COORDENADORIA ECUMNICA DE SERVIOS - CESE
FAVELAFRO - MOVIMENTO HIP HOP ORGANIZADO DO MARANHO
FOREDONE / MOVIMENTO NEGRO DE PARABA
FRUM ESTADUAL DE JUVENTUDE NEGRA DE SERGIPE
GRMIO RECREATIVO EDUCATIVO ESPORTIVO E CARNAVALESCO FURACO 2001
GRUPO AFRO BRIE-UNINDO FAMLIAS
GRUPO AFRO DE MULHERES BRASILEIRAS - GAMB
GRUPO CULTURAL ADIM
GRUPO CULTURAL BELEZA AFRO INDGENA
GRUPO DE MULHERES DE TERREIRO YALODE
ILE AX ABASS OL BAMIR
IL AX OIA MEGU - 1 QUILOMBO URBANO DE PERNAMBUCO
IL AX OSMU - ADENITA
INSTITUTO DE CAPOEIRA MAURICE MERLEAU - PONTY
JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA
MARACATU DE BAQUE VIRADO NAO ENCANTO DA ALEGRIA
MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
MOVIMENTO NEGRO DO VALMITRA DE FIGUEIREDO
MOVIMENTO NEGRO ORGANIZADO NA PARABA (MNOPB)
MULHERES DESEMPREGADAS
NCLEO DE ESTUDANTES NEGROS (AS) NA UFPB
REDE DAS MULHERES DE TERREIRO DE PERNAMBUCO
REDE NACIONAL DE RELIGIOSIDADE AFRO BRASILEIRA E SADE
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39
SOCIEDADE DE ESTUDOS TNICOS, POLTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS "OMOLIY"
TENDA ESPRITA DE UMBANDA S. JORGE GUERREIRO
GRUPO 3
AFRO GABINETE DE ARTICULAO INSTITUCIONAL E JURDICA - AGANJU
AHBT/BSA - ASSOCIAO DE HOMOSSEXUAIS, HETEROSSEXUAIS, BISSEXUAIS E TRAVESTIS BARRA
DE SANTO ANTNIO
ASSESSORIA DE POLTICAS PBLICAS PARA DIVERSIDADE HUMANA
ASSOCIAO BAIANA DE PESSOAS COM DOENAS FAZCIFORMES - ABADFAL
ASSOCIAO BENEFICIENTE, CULTURAL E EDUCATIVA IL AK EW
ASSOCIAO COMUNITRIA DA REGIO DO CATUZINHO
ASSOCIAO CULTURAL ASPIRAL DO REGGAE
ASSOCIAO CULTURAL E CARNAVALESCA AFOX F. DE NAN
ASSOCIAO CULTURAL E CARNAVALESCA FILHO DE OMOLU
ASSOCIAO CULTURAL MARCOS GARVEY
ASSOCIAO DO REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE GAMELEIRO
ASSOCIAO QUILOMBOLA DE NOVA DESCOBERTA
ASSOCIAO SAMBA JUNINO E DE RODA DO ESTADO DA BAHIA
ASSOCIAO TERRA DA LUZ
ASSOCIAO UNIVERSIDADE DA RECONSTRUO ANCESTRAL AMOROSA - UNIRAAM
ATITLDR QUILOMBOLA
ATO PERIFRICO
BAMIDEL - ORGANIZAO DE MULHERES NEGRAS NA PB
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANH
CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS TNICOS - ANAJ
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO-ALAGOANOS - "QUILOMBO"
CENTRO DE FORMAO PARA CIDADANIA AKONI
COORDENAO DE POLTICAS ESPECIAIS DE INCLUSO SOCIAL
COORDENADORA DE POLTICAS E PROMOO DA IGUALDADE RACIAL
COORDENADORIA DA PROMOO DA IGUALDADE RACIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOO DA IGUALDADE RACIAL
DIRETORIA DA IGUALDADE RACIAL - PREFEITURA DO RECIFE
DIRETORIA DE PROMOO DA IGUALDADE
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FRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA
FUNDAO DE MULHERES BAKITA
GENTENOSSA FILMES
GRUMAQ - GRUPO DE MULHERES PRODUTORAS QUILOMBOLAS
GRUPO CULTURAL AFROCONDARTE
GRUPO CULTURAL AGBARA
GRUPO DE ARTE - EDUCAO, ESPORTE E CULTURA - GAEEC
GRUPO DE CULTURA AFRO IJEX
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA TRABALHADORES LIUMES E ESCRAVOS DO CEAR:
DIFERENAS E IDENTIDADES
INSTITUTO DE EDUCAO E PESQUISA AFROMARANHENSE AGONTINM
INSTITUTO KIMUNDO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA
INSTITUTO KUTALA NLEEKE
INSTITUTO MDIA TNICA
NCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DA UFPE
NCLEO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
NCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDGENA
NCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A DIVERSIDADE TNICA-RACIAL - NEDER
NCLEO DE RELIGIES DE MATRIZ AFRICANA DA PMBA - NAFROPM
OBSERVATRIO NEGRO
ORGANIZAO CULTURAL RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA IL DE XANGO OGOD
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOBOATO DOS GUARARAPES
PROGRAMA CONEXES DE SABERES-UFBA: DILOGOS ENTRE A UNIVERSIDADE E AS COMUNIDADES POPULARES
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ESTUDOS TNICOS E AFRICANOS
QUILOMBO CULTURAL MALUNGUINHO
REDE DE JOVENS DE MATRIZ AFRICANA E TERREIROS DO RN
SECRETARIA DA ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC
SECRETARIA DE ASSISTNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERA
SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO / DEPARTAMENTO DE EDUCAO /
NCLEO DE EDUCAO DA DIVERSIDADE E CIDADANIA
SECRETARIA DE PROMOO DA IGUALDADE DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE PROMOO DA IGUALDADE DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE
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SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAO E DO ESPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSO RACIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS ESPECIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
UNIO DOS AFOXS DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECNCAVO DA BAHIA - UFRB
VIALA MUKAJI SOCIEDADE DAS MULHERES NEGRAS DE PERNAMBUCO
WORLD LEARNING DO BRASIL - FORTALEZA
1.2 Marco Referencial - Dezembro 2009
Introduo
Na apresentao deste marco referencial que inaugura o nascimento de uma
Fundao (Mecanismo) cujo objetivo o de promover a equidade racial no Nordeste
brasileiro, consideram-se, fundamentalmente, duas dimenses: uma clara definio da
realidade em que construdo e os desafios que enfrentar face s transformaes
esperadas para o Brasil nos prximos 20 anos.
A pedra fundamental que marca seu nascimento data do final da primeira dcada do
sculo XXI. So, portanto, os desafios e as transformaes deste sculo que o Mecanismo
(Fundao) ter de enfrentar. nesse mundo que pretende interferir, criando as condies
de sustentabilidade para a promoo da equidade racial de forma que o movimento negro e
suas organizaes ampliem sua capacidade de interveno, liderando a construo de um
Brasil mais igual, onde todos desfrutaro, sem exceo, de cidadania plena. Enfim, nesse
mundo que se estabelecero os fundamentos para o fortalecimento de um
afrobrasilfraterno, que engloba negros, brancos, indgenas, estrangeiros, pessoas de todos
os credos e culturas.
Destaca-se, nesse ato de fundao, exatamente o elemento que, na proposta,
representa o que ela tem de mais original, a saber: o fato de se construir um mecanismo que
propicie a sustentabilidade da causa da equidade racial.
O peso aqui no prprio conceito de sustentabilidade. Em si, j indica que no se
pretende, em hiptese alguma, reproduzir o modelo de financiamento vigente que
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42
transforma as aes do movimento negro e de suas organizaes em aes espordicas,
pontuais, fragmentadas e excessivamente dependentes de recursos pblicos, quase sempre
escassos e de difcil acesso.
O conceito de sustentabilidade exigir uma nova atitude, uma nova forma de
comportamento diante dos desafios impostos pelo mundo contemporneo. Faz-se aqui um
paralelo com o que, hoje, especialistas de diferentes matizes, falam da urgncia de as naes
conceberem um desenvolvimento econmico sustentvel, pois dele depende a vida do
planeta. V-se, assim, a criao de uma Fundao (Mecanismo) para a promoo da
equidade racial no Nordeste com essa mesma urgncia e importncia, pois dessa
sustentabilidade depender a permanncia do Brasil nos patamares em que se encontra na
mdia nacional e internacional. Estar entre as cinco maiores economias do mundo e se
manter ali, de forma duradoura e sustentvel, exigir-lhe-, entre outras condies, que, em
termos polticos, tenha reduzido, qui eliminado, as desigualdades raciais. E isso fica claro,
quando se examina o percurso das organizaes negras no Brasil , em especial as do
Nordeste. Com toda a precariedade, com escassez de financiamento e de condies,
conseguiram, a duras penas, claro, educar a nao brasileira tentando romper barreiras,
combatendo o racismo e inserindo, aos poucos, os afro-brasileiros na sociedade que os
exclua, conquistando direitos de cidadania e assim por diante. Ou seja, durante um sculo
de incansvel luta, essas organizaes conseguiram reunir um capital poltico, ainda invisvel
para populao brasileira no geral e completamente desconhecido para os meios de
comunicao. Torn-lo visvel e fortalecer os atores que o construram, bem como dar
suporte a novos atores que contribuiro para enriquecer ainda mais esse patrimnio um
dos elementos que compem a idia de sustentabilidade inserida na proposta dessa
nascente Fundao (Mecanismo). isso que faz pens-la, como sendo um instrumento que
dever criar condies para que o movimento negro esteja em lugares que ainda no
conseguiu penetrar, que consiga romper o silncio do quarto poder, hoje cada vez mais
representado pela mdia, para que se disponha a mostrar esse patrimnio que ajudou na
construo dessa imagem to portentosa que o Brasil exibe hoje. urgente mostrar a
participao efetiva dos negros nesse cenrio, no como coadjuvantes, mas como
protagonistas.
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O Brasil que adentra o sculo XXI, embora tenha dado, na presente dcada, passos
significativos para mudar sua imagem de um pas perversamente desigual, precisa avanar
muito mais na promoo da referida equidade, em ritmos compatveis com as exigncias do
mundo contemporneo.
A funo primordial desse mecanismo nascente fazer reconhecer o capital poltico,
representado pelos afro-brasileiros, nas conquistas atingidas no pas, sobretudo na segunda
metade do sculo XX. Defender em todos os fruns nacionais e internacionais que, sem os
negros e suas organizaes de luta, o Brasil jamais teria qualquer reconhecimento
internacional como sendo um pas disposto a combater as desigualdades. Isso se tornou
possvel porque organismos internacionais comearam a perceber que os negros, a duras
penas, se constituram, no Brasil, em atores polticos capazes de interferir no marco legal da
sociedade impondo um novo contrato social. Afro-brasileiros, de diferentes matizes e
organizaes negras altamente ativas ascederam a fruns internacionais, denunciaram o
racismo brasileira e contriburam, em nvel mundial, para produzir marcos legais que
balizassem o combate ao racismo, no s no Brasil, mas em outras partes do planeta.
Reitera-se, assim, neste documento inaugural, a imagem-fora de que um Brasil na
liderana do sculo XXI depende fundamentalmente da atuao das organizaes afro-
brasileiras, pois ser delas e de seu fortalecimento que ser construda a sustentabilidade da
causa da equidade racial no Nordeste e no pas como um todo.
Misso
A afrobrasilmundigualitrio emerge da inspirao transformadora da histria de luta
e de resistncia das organizaes negras do Nordeste brasileiro. Nasce com o compromisso
de construir novos parmetros legais e de fortalecer atores polticos com o objetivo de
cumprir, efetivamente, a equidade racial em todo territrio nacional no mais breve tempo
possvel. Como parte central de sua misso, caber, a essa Fundao, criar as condies
financeiras slidas e consistentes que permitam a sustentabilidade da causa da equidade
racial de forma duradoura. Com esses fins, a Fundao coloca-se como instrumento que
busca romper as barreiras que dificultam a emergncia de uma nova ambincia que favorea
a autonomia das organizaes.
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44
Composio
A Fundao (Mecanismo) atuar em torno de trs eixos:
a) Eixo 1 Imagem e Insero Poltica: Nesse eixo, atuar em varias frentes. A
primeira ser junto mdia como forma de romper a barreira da
invisibilidade das aes das organizaes negras. Dar visibilidade uma
ao estratgica fundamental para se garantir o carter duradouro da
sustentabilidade. A segunda compreende uma ao direta nas instncias
polticas, de deciso. Instncias importantes porque , por meio delas, que
se poder interferir para efetivas mudanas dos marcos regulatrios que
criam barreiras e dificuldades para se atingir, de fato, uma equidade racial
no Brasil. Articulada s duas anteriores, est a terceira ao que a de
investir nas mudanas de atitude da sociedade brasileira em relao
equidade racial necessria. A quarta ser a busca consistente de apoio
internacional para a sua luta;
b) Eixo 2 Fortalecimento das Organizaes Negras: Aqui ,como indicado na
formulao acima, significa avanar nas estratgias de sustentabilidade
das organizaes propriamente ditas. Nesse ponto, a Fundao
(Mecanismo) criar um corpo tcnico capaz de produzir formas inovadoras
de captao de recursos, de identificar no campo de ao
empreendedores dispostos a investir na causa da equidade racial no
Nordeste, de promover encontros permanentes com as organizaes no
sentido de fortalec-las de forma constante e, ainda, de incentivar a
emergncia de novas iniciativas no meio afro-brasileiro;
c) Eixo 3 Formao Poltica dos Atores: A formao poltica indispensvel.
Ser por meio dela que a Fundao (Mecanismo) poder planejar a mdio
prazo, preencher uma das lacunas mais preocupantes da atual realidade
ampliando, de forma significativa,a representao de mulheres e homens
negros nas cmaras legislativas, nos fruns de deciso poltica.
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45
Definidos os eixos, passa-se a uma proposta de como pode ser o funcionamento dos
mesmos. Esclarece-se, de imediato, que esses eixos, embora apresentados um a um, no so
separados nem podem funcionar separadamente. A movimentao de um deles obriga a
movimentao dos outros dois obrigatoriamente. Estaro visceralmente vinculados no
tempo histrico e no ritmo. Pensa-se que venham a funcionar como peas engrenadas,
conectadas. Um no se sobrepe ao outro, ou seja, no formam hierarquia. A idia central
a de que sejam compostos por atores que possam dar conta de todas as aes pensadas
para por em funcionamento o mecanismo da equidade racial para o Nordeste.
A funo dos eixos no substitui, de forma alguma, a estrutura que a Fundao
poder vir a ter. Ao contrrio, quanto mais definidos estiverem, mais ajudaro na melhor
composio dos atores coordenadores das diversas instncias que da Fundao.
Esclarece-se, tambm, que as sugestes quanto forma de funcionamento do
mecanismo, que aparecem no presente marco fundamental, so produtos do momento (da
conjuntura) em que criado. Muitos contedos e novas aes podem e devem ser
agregadas assim que estiver funcionando. A ideia fazer com que seja uma estrutura aberta
na qual outros eixos se agreguem, assim como outros contedos. Mas a condio para que
ele no perca sua integridade e sua misso de ser um rgo sempre propenso a aes
coletivas e democrticas de que, sempre que novas ideias forem agregadas, que elas no
percam o elo, as conexes, as aes acontecendo como verdadeiras engrenagens sociais.
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Modo de Funcionamento do Mecanismo
Eixos que funcionam engrenados:
a) E1:
Imagem
Visibilidade
Mdia
Instncias polticas
Marketing
Mudana de atitude
Articulao Internacional
Interveno nos marcos regulatrios
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b) E2:
Fortalecimento
Sustentabilidade
Captao de Recursos
Institucionalizao
Incentivos a novas Experincias
c) E3:
Ator Poltico: Formao
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48
2 AES E PROJETOS ESTRATGICOS
2.1 Mapeamento
Coordenao Executiva do CEAFRO: Vilma ReisCoordenao Administrativo-Financeira: Iranildes Aquino
PESQUISADORAS/ES
Antnio Cosme Lima da SilvaArtemisa Odila Cand Monteiro
Cludia Alexandra dos SantosJoo Teixeira dos Santos
Luiz ChateaubriandMaria Nazar Mota de Lima (Coordenao)
Paulo Rogrio Nunes
COLABORAO
Josaf ArajoLcia Barbosa
Marta AlencarVilma Reis
ARTICULADORES/AS
Lindivaldo Leite Junior - PernambucoSolange Rocha - ParabaMaria Batista - Sergipe
Arsia Barros e Vanda Menezes - AlagoasArtemisa Odila Cand Monteiro - Piau
Carlos Benedito da Silva (Carlo) e Valdira Barros - MaranhoElizabeth Lima da Silva - Rio Grande do Norte
Juliana Holanda - CearPaulo Rogrio Nunes e Iranildes Aquino Bahia
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2.1.1 Mapeamento de Polticas e Movimentos negros no Nordeste do Brasil
Introduo
Este Relatrio analisa informaes sobre o Mapeamento de polticas e movimentos
negros, no Nordeste do Brasil, obtidas por meio de levantamento realizado de junho a
setembro de 2009, nos nove estados da regio, a partir de proposta aprovada pela Fundao
Kellogg, construda com base no Termo de Referncia do mapeamento de polticas,
organizaes, movimentos, lideranas, conhecimento e financiadores no campo da equidade
e incluso racial no Nordeste.
A pesquisa teve carter exploratrio e no extensivo, na medida em que foi realizada
junto a sujeitos que a ela aderiram mediante convite de articulador/a local , visando
subsidiar a Fundao em sua poltica de apoio s organizaes que atuam no campo da
equidade racial na regio Nordeste do Brasil.
Apesar de constituirem metade da populao no Brasil, os negros, historicamente,
estiveram em situao de desvantagem, demonstrada pelos conhecidos indicadores sociais
na educao, sade e, mundo do trabalho, principalmente. Na regio Nordeste, h maior
concentrao de pretos e pardos (PNAD, 2008), portanto essas desigualdades esto mais
presentes nessa populao, o que explica as desigualdades sociais existentes na regio,
demandando aes especficas a ela destinadas.
A P n a d 2 0 0 8 c o n f i rm a a h is t r ic ad is t r ib u i o r a c ia l d o B ra s i l. E n q u a n t o n oN o r t e e n o N o rd e s t e a s p e s s o a s s ed e c la r a m p r e d o m in a n te m e n t e p a rd a s o up r e ta s ( n d ic e s u p e r io r a 7 0 % ) , n a re g i oS u l , 7 8 , 7 % d o s e n t r e v is t a d o s s ec la s s if i c a ra m c o m o b r a n c o s .
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No perodo mencionado, o CEAFRO realizou pesquisa de campo, com base na
metodologia abaixo descrita, da qual resultam nove Informes, um por estado, e este
Relatrio que apresenta a sntese das informaes obtidas relativas aos nove estados.
Metodologia Utilizada
O Mapeamento identificou 191 organizaes5 que atuam na defesa dos direitos de
pessoas negras/as, nos nove estados da regio, utilizando uma metodologia que incluiu as
abordagens qualitativa e quantitativa. Os seguintes instrumentos de coleta foram aplicados
junto a representantes das organizaes pesquisadas e lideranas, convidados por um/a
articulador/a local: questionrio, com questes fechadas e abertas, entrevistas, grupo focal,
reunies e rodas de conversa. As informaes obtidas foram tratadas e analisadas por
segmento setor pblico e sociedade civil , e esto apresentadas neste documento, assim
como nos nove Informes, um por estado, como acordado.
Para obter as informaes necessrias, os estados foram visitados por uma dupla de
pesquisadores/as, sendo que um dos pesquisadores foi sempre a Coordenadora do
Mapeamento, com o fim de assegurar a unidade necessria ao trabalho de campo. Os
encontros, em cada um dos estados, duraram dois dias6, na capital, estendendo-se por
algumas cidades prximas, dentro do possvel.
Escolhidos no mbito das relaes do CEAFRO, como pessoas-chave para intermediar
o trabalho, os/as articuladores/as tiveram papel fundamental no Mapeamento, por seu
conhecimento sobre as pessoas convidadas e sobre as dinmicas dos movimentos em seu
estado. Sua atuao permitiu a rpida identificao das organizaes e lideranas, facilitou a
interlocuo e sua colaborao se deu em todos os sentidos: na coordenao local, nas
providncias de infra-estrutura, na assessoria equipe durante a pesquisa de campo.
Participaram, ainda, como sujeitos pesquisados.
Nos encontros e reunies, os questionrios eram respondidos por todas as
organizaes presentes, aps a apresentao dos objetivos do Mapeamento, das
5 No caso, consideram-se organizaes, genericamente, rgos de promoo da igualdade, ncleos de estudossobre a temtica, a exemplo dos NEABS, assim como entidades do movimento negro, dentre grupos culturais,associaes, conselhos, etc., atuando no combate ao racismo e/ou promoo da igualdade racial.6 Na Bahia, o Mapeamento durou 15 dias, pois no implicou em viagens, uma vez que quase toda a equipeenvolvida residente em Salvador. Isso explica o nmero maior de organizaes daquele estado.
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organizaes proponentes e tambm das organizaes convidadas. Foram feitas, dentro das
possibilidades, visitas a quilombos, terreiros, museus e outros espaos importantes, e as
reunies ocorreram em diferentes espaos, todos significativos para a histria de lutas e
conquistas em cada estado visitado. Algumas lideranas foram entrevistadas,
individualmente ou em dupla; em alguns casos, foi realizado Grupo
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