percepção de riscos dos trabalhadores do setor elétrico sobre os efeitos de campos...
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Seminário Internacional sobre RNI, a Saúde e o Ambiente
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Dr. M.Sc. José Antônio Simas BulcãoMédico SanitaristaDivisão de Epidemiologia e Prevenção Departamento de Saúde Furnas Centrais Elétricas S.A.
Programa de Planejamento Energético PPE/COPPE/UFRJ Porto Alegre, RS, Brasil, 18 e 19 de maio de 2009
PERCEPÇÃO DE RISCOS DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO SOBRE OS EFEITOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS DE BAIXA FREQUENCIA - CEM
Desde a publicação do primeiro estudo mencionando tal associação
(Wertheimer e Leeper, 1979), grande número de pesquisas sobre
este tema tem sido realizado. Apesar da opinião contrária à hipótese
da malignidade dos efeitos dos CEM nos pronunciamentos de
entidades científicas, a questão dos CEM ainda causa preocupação
na população.
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PERCEPÇÃO DE RISCOS DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO SOBRE OS EFEITOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS DE BAIXA FREQUENCIA - CEM
Posicionamentos e decisões importantes vieram a público tanto em
nível internacional quanto nacional: publicação do ELF – EHC da OMS -
Critérios de Saúde Ambiental para Campos Elétricos e Magnéticos de
Baixa Freqüência da Organização Mundial de Saúde; Conclusão das
discussões na Câmara dos Deputados e envio para o Senado do
Projeto de Lei 2576/2000;
Criação e implantação da Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo.
Estudos individuais tiveram maior impacto sobre a opinião pública e
audiências públicas relativas a CEMs continuam a ocorrer para a
aprovação dos projetos.
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PERCEPÇÃO DE RISCOS DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO SOBRE OS EFEITOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS DE BAIXA FREQUENCIA - CEM
O SE estabelece como ponto de partida de suas orientações para os
trabalhadores e público em geral que as medidas de controle são
estabelecidas para os efeitos conhecidos recomendados pela ICNIRP.
As demais instituições internacionais assim como a recomendação da
UE (1999) destaca: “Apenas efeitos estabelecidos devem ser usados
como base para limites de exposição”. Esta recomendação foi básica
na elaboração da Diretiva UE 2004/40 , que foi elaborada para ser a
referência para exposição profissional a campos magnéticos.
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Observa-se, também, que existe uma percepção de risco dos
trabalhadores de eletricidade à exposição aos CEM, fazendo-se
necessário conhecer as intensidades das emissões de CEM dos
equipamentos.
Os resultados servem para subsidiar sistemas ou programa de
esclarecimento nas empresas e tranqüilizar os trabalhadores e a
população quanto à exposição aos CEM
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PERCEPÇÃO DE RISCOS DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO SOBRE OS EFEITOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS DE BAIXA FREQUENCIA - CEM
As orientações contidas nas Normas Regulamentadoras – NR
estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não especificam
os limites de exposição aos campos eletromagnéticos nos ambientes
de trabalho de serviços de eletricidade.
A Portaria nº 598 de 07.12.2004, descreve a NR 10 e no item sobre
MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, destaca: “As vestimentas de
trabalho devem ser adequadas às atividades, devendo contemplar a
condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas”.6/11
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A Diretiva Européia – EU 2004/40, determina a avaliação de risco
ocupacional e as diretrizes de regulamentação de saúde e de
segurança. Observa-se que para determinados processos industriais
esta diretiva vem ganhando importância. A filosofia por trás da
Diretiva engloba os seguintes pontos: (1) Responsabilidade no
empregador; (2) Avaliação prévia de risco; (3) Eliminação ou redução
de riscos; (4) Informação, treinamento e participação dos
trabalhadores; (5) Supervisão médica; (6) Acompanhamento de
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O Projeto de Lei 2576/2000 vem resolver esta lacuna legal
ao estabelecer no seu artigo 2 limites à exposição
recomendados pela ICNIRP e aceitos pela OMS:
I – da população em geral aos campos elétricos,
magnéticos e eletromagnéticos; e
II – de trabalhadores aos campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos em razão de seu trabalho.
DEPP.G/DSA.G/FURNAS
Leucemia e Câncer de Cérebro em Trabalhadores Eletricitários
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JMolder- 2000
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