perspectivas do setor elétrico brasileiro objetivo: analisar os principais elementos que podem...
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Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro
Objetivo:
Analisar os principais elementos que podem ajudar na construção de perspectivas do setor elétrico brasileiro
Prof. Nivalde J. de Castro
GESEL-Instituto de Economia-UFRJ
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Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro
Palestra está estruturada 5 partes (25 slides):
0 – Metodologia
1 - Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990
2 - Modelo de Privatização Pura - 1990-2002
3- Reestruturação Recente: 2003-2006
4- Perspectivas
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0 – Metodologia
Partir da evolução histórica
Usar fundamentação da Economia Industrial
Fases históricas => Modelos qualitativos
Definir Padrões de Financiamento
Evitar posições ideológicas
Construir Perspectivas: olhar o futuro próximo
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1- Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990
• Modelo Anterior – Investimento estrangeiro
• Formação de Monopólio verticalizado
• Padrão de financiamento: tarifa ouro, empréstimo externo
• Crise: aumento da demanda e queda de rentabilidade (perda do poder de monopólio, Código de Águas)
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Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990
• A Crise de oferta é localizada: soluções municipais e estaduais
• Inicio da intervenção estatal - Planos de Eletrificação
• Pacto da clivagem : público + privado
• Financiamento via IEE
• Experiências estaduais são base do novo modelo
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Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990
• Plano de Eletrificação: 1954
• BNDES: IUEE + FFE
• Furnas: 1957
• Eletrobrás + MME
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Modelo de Investimento Público: 1950´ - 1990
Padrão de Financiamento:
Recursos externos oficiais
Tarifas + encargos
IUEE + Empréstimo Compulsório
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Crise do Modelo de Investimento Público
• Causa central é Exógena: – Crise do México 1982
• Subordinação ao ajuste macroeconômico:
– Tomada de empréstimos externos – Tarifas combatem inflação
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Crise do Modelo de Investimento Público
• Descompasso demanda (crise) com Oferta (planejamento)
• Plano de Expansão: Itaipu, Tucurui, Nuclear
• Inadimplência intra- empresas
Resultado: Desequilíbrio econômico-financeiro do SEB
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2 - Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002
Formulação é exógena = Neoliberalismo
Motivação: Equilibrar as Finanças Públicas(divida externa + divida interna +
inflação)
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Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002
Objetivos da Privatização:
Mais receita com a venda das empresas
Menos despesas com Não investimento público
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Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002
Gerar superávits primários
Criar oportunidades para investimentos externos no Brasil
Objetivo Macro: Estabilidade da moeda (inflação e câmbio)
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Modelo de Privatização Pura: 1990 - 2002
Proposta: privatizar tudo (pura)
Estado abre mão do planejamento
BNDES: financia privatização x novos Gw
Bloco Estatal do SE: proibido de investir
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Crise do Privatização Pura: 1990 - 2002
Perda do Planejamento como instrumento de ajuste OxD
Insuficiência dos investimentos: públicos e privados
Explosão tarifária: realismo, contratos e leilões.
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Crise do Privatização Pura: 1990 - 2002
Marco regulatório inconsistente
Padrão de financiamento indefinido
Incertezas e riscos nos Investimentos
=>Crise do Apagão
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3- Reestruturação do SEB: 2003-2006
Objetivo Central e Estrutural vinculado à estabilidade da
moeda:
Modicidade Tarifária
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Reestruturação do SEB: 2003-2006
• Planejamento do Estado e não do mercado
• Ampliação da capacidade instalada: por leilão de unidade produtiva
• Investimento das Empresas Estatais permitido, mas restringido
• Contratos de longo prazo
• Equilíbrio entre oferta e demanda
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Reestruturação do SEB: 2003-2006
Novo Padrão de Financiamento:
– BNDES (ver slides de Nelson Siffert)
– Debêntures (ver tabela)
– Fundo de Recebíveis (ver tabela)
– Mercado de Ações ( slides Elbia p 38)
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Reestruturação do SEB: 2003-2006• Marco Regulatório consolidado
• Equilíbrio econ. – financeiro
• Leilões consolidados
• Aumento da oferta de financiamento interno
• Risco setorial reduzindo
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Reestruturação do SEB: 2003-2006
Variáveis Macroeconômicas favoráveis:
- inflação, câmbio, juros e contas externas
- PIB com crescimento sustentado
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4- Perspectivas do SEB
Meta de 5 % do PIB força novo papel das empresas públicas:
- Contribuir para equilíbrio da oferta e demanda de EE
- Aumentar o Investimento Público e FBKF (ver Tabela)
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Perspectivas do SEB
Empresas Públicas:
• Serem liberadas das restrições aos investimentos
• Acesso pleno ao BNDES
• Acesso a recursos externos (volume e prazos)
• Governança Corporativa
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Perspectivas do SEBPapel estratégico das Empresas Públicas:
• Enfrentar a questão ambiental
• Equilíbrio frente à crise mundial de energia
• Ser instrumento de políticas setoriais, sem arcar com prejuízos
• Enfrentar a concorrência derivada da concentração do SE (holdings)
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Perspectivas do SEB
Papel e Função estratégica das Empresas Públicas:
Ser fator de estabilidade e sustentação do desenvolvimento
do Setor Elétrico
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Perspectivas do SEB Estes condicionantes, características e
perspectivas indicam bases de novo modelo:
- Modelo de Parcerias Estratégicas entre Empresas Públicas e Privadas (Madeira, LLT)
- Modelo de Parcerias entre Empresas Públicas e Privadas (Light)
- Modelo de Investimento Público e Privado
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