plano de fiscalização de unidades de conservação -...
Post on 24-Aug-2018
214 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Plano de Fiscalização de Unidades de Conservação - SIM
Formação Socioambiental
Encontro com Diretores e Gerentes - FF
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Para esclarecermos a Formação Socioambiental
Proposta de Formação
Socioambiental
Localização da proposta e sua relação com a fiscalização ambiental
Educação Ambiental
Fiscalização Ambiental
Gestão Ambiental
Pública
Licenciamento Ambiental
Gestão de UCs
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Em que consiste a Formação Socioambiental - SIM?
Entendemos que no SIM há duas formas previstas de se abordar os problemas ambientais que ocorrem em cada UC
Abordagem: repressiva com objetivo de parar/impedir a manifestação do problema dentro da UC
Quem faz:
Fundação Florestal, Instituto Florestal, Instituto de Botânica + Polícia Ambiental.
1 Abordagem: preventiva/compreensiva com objetivo de gerar intervenções fora da UC
Quem faz:
Conselhos das UC
2
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Objetivo das intervenções junto aos Conselhos
Objetivo Geral
Envolver os Conselhos das UCs com o desenvolvimento de abordagens aos problemas
ambientais considerados no Plano de Fiscalização.
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Como deve ocorrer?
Estão previstos
3 momentos para cada Conselho:
Mo
men
to 1
1º Encontro
Algumas maneiras de
olhar e de compreender
Mo
men
to 2
2º Encontro
Mapeando e buscando reconhecer o território
Mo
men
to 3
3º Encontro
Planejando intervenções
Um encontro a cada dois meses
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Metas de nossa intervenção junto aos Conselhos
• Cada Conselho construir sua própria dinâmica de articulação, de compreensão, acompanhamento e intervenção (monitoramento e ações preventivas) em questões socioambientais locais.
1
• Cada Conselho construir – ou revisar – seu plano de ação/comunicação (planejamento do que o Conselho fará ao longo de sua gestão, de acordo com os principais problemas que afetam a UC e as demandas dos conselheiros).
2
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Onde deve ocorrer?
Foram utilizados, com subsídios e indicações da FF, do IF e do IBt, o seguintes critérios para indicação de UCs:
Contar com o universo de UCs de proteção integral inscritas no SIM
Considerar as que têm Conselho formado
Considerar a predisposição do Gestor em desenvolver a proposta
Preferencialmente dois polos/UCs de cada “faixa” do estado (recorte do SIM)
1º
2º
3º
4º
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Onde deve ocorrer?
Polo Unidades de Conservação Região SIM
1
1. PE Itapetinga
Metropolitana 2. MONA Pedra Grande
3. PE Itaberaba
4. PE Alberto Löfgren – IF
2 5. FE Edmundo Navarro de Andrade Interior Centro-oeste
3 6. EE Angatuba - IF
4 7. PE Aguapeí
Interior Extremo Oeste 8. PE Rio do Peixe
9. PE Morro do Diabo
5
10. MONA Pedra do Baú
Litoral Norte Vale do Paraíba 11. PE Mananciais de Campos do Jordão
12. PE Campos do Jordão
6 14. PE Serra do Mar - Picinguaba
7 15. PE Serra do Mar - Itutinga Pilões Baixada Santista
8 16. PE Carlos Botelho Litoral Sul Vale do Ribeira
9 17. PE LAGAMAR de Cananéia
Po
los
de
UC
s
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Abrangência do trabalho
Mesmo havendo o 1º critério de “fazer parte do SIM”, não há a exclusão de UCs de uso sustentável da região das UCs
escolhidas.
Serão abrangidas na medida em que comporem o território das UCs de proteção integral, tiverem Conselhos e contarem com
predisposição do Gestor.
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Quando deve ocorrer?
O semestre seguinte pode ser dedicado retorno às UCs trabalhadas no período anterior e/ou ao início de trabalhos com outras UCs. Pensamos em seis para irmos a três UCs por mês. Dependendo de como iremos
trabalhar, podemos aumentar este número.
Semestre 1
1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês
Polo 1
1ª Oficina 2º Oficina 3ª Oficina
Polo 2
Polo 3
Polo 4
Polo 5
1ª Oficina 2ª Oficina 3ª Oficina
Polo 6
Polo 7
Polo 8
Polo 9
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Ações previstas
Encontro com Gestores (21.05.2013)
Início das intervenções junto aos Conselhos (julho de 2013)
1º
2º
Polos 1 a 4 (Metropolitana, Interior Centro Oeste e Interior Extremo Oeste)
1) PE Itapetinga; MONA Pedra Grande; PE Itaberaba; PE Alberto Löfgren.
2) FE Edmundo Navarro. 3) PE Angatuba.
4) PE Aguapeí; PE Rio do Peixe; PE Morro do Diabo. Previs
ão
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Esclarecer a proposta de formação aos gestores e demais presentes.
Verificar a viabilidade da proposta diante da dinâmica dos conselhos
(deslocamentos, prioridades etc.), da infraestrutura das UCs e da agenda dos
Conselhos.
Iniciar o desenvolvimento de possibilidades de se trabalhar com os
conselhos, diante dos problemas ambientais que pautam a fiscalização
nas Ucs.
Firmar o compromisso dos gestores para o desenvolvimento da proposta.
Para esclarecermos a Formação Socioambiental
Encontro de Gestores – 21.05.13 - objetivos
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Encontro de Gestores – 21.05.13
Os Gestores discutirão sobre a atuação dos Conselhos
1.
Identificação de um problema apontado no SIM e que o Conselho pode prestar apoio-
motivos, causas, formas de atuação
2.
Identificação de problemas comuns
entre as UCs e soluções similares e
diferentes
3.
Identificação de mudança (para as
causas e/ou para as atuações) a partir
deste diálogo entre as UCs com problemas
semelhantes.
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM Plano de Fiscalização de UC
Encaminhamentos aos Gestores em 21.05.13
Passos a serem dados pelas UCs que
serão os pilotos
1. Apresentar o SIM ao Conselho da UC, tanto
em sua abordagem de repressão, como na de compreensão dos problemas e intervenção.
2. Reunir a equipe da UC e apresentar a
proposta de Formação Socioambiental (materiais disponíveis no mesmo local dos planos de fiscalização).
3. Apresentar o programa formativo desta
proposta (os 3 encontros) ao Conselho.
top related