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Plano Local de Habitação de Interesse Social
Taquara | RS
Anexo C – Audiência de Apresentação do Diagnostico
29 de setembro de 2009.
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
TAQUARA | RSPlano Local de Habitação de Interesse Social
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Estrutura da Apresentação
01 – Infra-estruturas municipais02 – Acessibilidade a serviços públicos e empregos03 – Restrições ambientais e legais04 – Adequação habitacional integrada
05 – Oferta habitacional e de solo
06 – Caracterização dos Problemas Habitacionais
07 – Marcos Legais08 – Condições institucionais e administrativas
09 – Consulta Popular sobre Tipologias
2
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Nível geral de habitabilidade do município de médio para alto
Problemas pontuais de precariedade habitacional que necessitam soluções específicas
Existência de oferta de lotes urbanizados de baixo valor e alta adequação habitacional
Existência de muitas iniciativas da administração municipal em programas para qualificação da educação, saúde, infra-estrutura e produção de unidades habitacionais
RESUMO
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Infra-estruturas municipais01
3
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Abastecimento de Água Tratada
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Abastecimento de Água
Rede de abastecimento de água
76% dos domicílios urbanos
2% dos domicílios rurais
Poço artesiano com canalização
22% dos domicílios urbanos
92% dos domicílios rurais
4
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Esgotamento sanitário
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Esgotamento Sanitário
Rede de esgoto sanitário
16% dos domicílios urbanos
0% dos domicílios rurais
Fossa séptica
77% dos domicílios urbanos
65% dos domicílios rurais
5
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Coleta de Resíduos Sólidos
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Coleta de Resíduos Sólidos
97% dos domicílios urbanos
44% dos domicílios rurais
Antigo Lixão da Empresa
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Drenagem Pluvial
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Drenagem Pluvial
Obras previstas
28% da metragem das vias urbanas tem drenagem pluvial
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Pavimentação de vias
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Pavimentação de Vias48% da metragem de vias urbanas é pavimentada
7 vias foram pavimentadas em 2009 e há R$ 400.000,00 para novas pavimentações em 2010
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
INFRA-ESTRUTURAS
1. Ampliar rede de abastecimento de água tratada na sede urbana
2. Ampliar rede de esgoto sanitário com sistema de tratamento
3. Ampliar a utilização de fossas sépticas na área rural
4. Ampliar a coleta de resíduos sólidos na área rural
5. Ampliar a drenagem pluvial nas vias da sede urbana
6. Ampliar a pavimentação das vias da sede urbana
Quadro Resumo - Demandas
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade a serviços públicos e empregos02
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Malha Viária - Integração Global
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Transporte Coletivo
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Transporte Coletivo
Urbano Rural
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Acessibilidade | Saúde
TAQUARA
1 Hospital
1 CAPS
6 unidades de saúde – Sede urbana
5 unidades de saúde – zona rural
2,2 pessoas/atendimento.mês (população total)
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Saúde
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Saúde
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Ensino
TAQUARA
49 escolas públicas (total de 10.680 vagas)
22 escolas na sede urbana
27 escolas na zona rural
1.012 vagas em ensino infantil
7.433 vagas em ensino fundamental
2.235 vagas em ensino médio
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Ensino Infantil
Oferta = 1.012 vagas
Atende 27% da demanda de baixa renda (até 5 SM)
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Ensino Infantil
Com as novas escolas de ensino infantil:
Oferta = 1.700 vagas
Atende 48% da demanda até 3 SM
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Ensino Fundamental
Oferta = 7.433 vagas
Atende 100% da demanda de para todas faixas de renda
Nova escola ensino fundamental
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Ensino Médio
Oferta = 2.235 vagas
Atende toda demanda até3SM e 93% da demanda até 5 SM
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Acessibilidade | Lazer
TAQUARA
2 Parques
2 Praças
Ginásios esportivos
Museu
Clubes
Sociedades e Salões paroquiais
Balneário
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Acessibilidade | Equipamentos de Lazer
Área verde pública urbana
Índice SBAU = 15m2/habitanteÍndice ONU = 12 m2/habitanteSituação Taquara = 2m2/habitante
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Empregos
TAQUARA
66% Comércio e serviços
32% Indústria
2% Agro-pecuária
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Empregos
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Acessibilidade | Emprego
População acima de 16 anos: 24.398Empregos formais cobrem 40% da demandaTaxa de desemprego = 11 a 14%Existência de emprego informal
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
ACESSIBILIDADE A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
1. Ampliar a rede de ensino infantil
2. Ampliar o número de áreas verdes públicas
3. Ampliar o número de empregos
Quadro Resumo - Demandas
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Restrições ambientais e legais03
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Relevo
92% da sede tem declividade entre 0 a 20%
4% com declividade entre 45 e 99% (não recomendado para urbanização)
Ocupação em topo de Morro (Morro da Cruz)
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Ocupação Trilhos/ Santa Maria
Loteamento Olaria
Hidrografia
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Adequação Habitacional Integrada04
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Adequação Habitacional Integrada - AHI
(Infra-estruturas + Acessibilidade) * Restrições ambientais e legais2
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
9,0
13,6
20,6
36,3
20,5
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
51 a 60 61 a 70 71 a 80 81 a 90 91 a 100
Adequação Habitacional
% d
a á
rea
da
sed
e u
rba
na
Adequação Habitacional Integrada – Sede urbana
77% da área da sede urbana tem AHI > 70
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Adequação Habitacional Integrada – Zona rural
AHI da zona rural varia de 30 a 60
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Adequação Habitacional Integrada – Zona rural
AHI da zona rural varia de 30 a 60
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Oferta habitacional05
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Oferta habitacional
Na última década a oferta tem se mostrado quantitativamente e qualitativamente adequada àdemanda para as famílias de renda com mais de 3 SM.
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Vazios Urbanos Adequados
Há 43 hectares de lotes com valor do solo baixo e alta adequação habitacional disponíveis
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Oferta de lotes vazios urbanizados
Há 49 hectares de lotes com valor do solo médio e alta adequação habitacional disponíveis
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Área de expansão urbana
Há 420 hectares de área de expansão urbana com adequação habitacional superior a 85
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Caracterização dos Problemas Habitacionais06
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Consulta e discussão com a comunidade
Visitação de Campo da equipe técnica com a equipe da Prefeitura
Coleta e análise de dados e mapas da Prefeitura
Identificação dos principais problemas habitacionais em Taquara
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Soluções
Precariedade domiciliar extrema
Co-habitação familiar
Habitações em áreas de risco
Oferta habitacional insuficiente para a demanda
Irregularidade fundiária
Carência ou deficiência de infra-estruturas urbanas - Baixa acessibilidade a serviços urbanos
Produção de novos domicílios
Melhoramentos de infra-estruturas, serviços e meios de acesso
Ampliação da oferta habitacional
Problemas Habitacionais
Regularização de imóveis
A
B
C
D
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Áreas com problemas habitacionais
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Irregularidade fundiária
Padre Tomé
Osvaldo Brandão
Invasão Nercílio Armindo
Tito-Eldorado
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Ocupação de área de risco
Santa Maria
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Bairro Empresa
Ocupação de área de risco
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Ocupação de área de risco
Ambiente insalubre por atividade de catação de lixo e criação de suínos junto às residências
EMPRESA
28
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Loteamento Olaria
Ocupação de área de risco
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Loteamento Nunes
Ocupação de área de risco
29
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Invasão Arroio Sonda
Ocupação de área de risco
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Morro da Cruz
Ocupação de área de risco
30
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Carência/Deficiência de infra-estruturasFalta de esgotamento sanitário
Falta de pavimentação
Falta de drenagem pluvial
Falta de rede de abastecimento de água
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Precariedade domiciliar
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Adensamento domiciliar
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Nível dos problemas habitacionais em Taquara
Somatório de:
• Irregularidade (1)
• Risco hidrológico (1)
• Risco topográfico (1)
• Carência/deficiência de abastecimento de água (1)
• Carência/deficiência de esgoto sanitário (1)
• Carência/deficiência de pavimentação (1)
• Nível de precariedade dos domicílios (1, 2 ou 3)
Santa Maria
Olaria
Empresa
Tito-Eldorado
Osvaldo Brandão Tucanos
LoteamentoNunes
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Beneficiários do Bolsa Família
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Solicitantes Minha Casa Minha Vida
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Marcos Legais07
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Plano Diretor de Taquara
Não apresenta um Planejamento Estratégicocom referência a investimentos e áreas prioritárias
Não dispõe de instrumentos de regularização fundiáriausucapião especial de imóvel urbano concessão de uso especial para fins de moradia concessão de direito real de uso
Não relacionar a função social da propriedade ao lote subutilizado
Apresenta princípios da política de habitaçãoMas não estabelece como e onde seriam realizados programas habitacionais
O PLHIS: especificação do local e da demanda
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Parcelamento do Solo
ZEIS Testada 10m para lotes em meio de quadra e 12m em lotes de esquina
Regularização fundiária em ZEIS Área do lote 125m² e testada de 5m
PLHISDelimitar as ZEIS
Plano Diretor: 240m2ZR3: 800m2
ZR1: 360m2
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Zoneamento
Atividades residenciais incentivadas na ZM3 e ZRE
ZM3: zona central, população de maior renda
ZRE: estabelecimentos de saúde e casas de padrão médio-alto
Zonas mistas:concentram as ocupações precárias:ZM1: 7ZM2: 3
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Condições Institucionais e Administrativas08
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Gestão da Política Habitacional
Demais Secretarias:
Secretaria de Educação e
Cultura, Secretaria de Administração...
Secretaria Municipal de
Planejamento e Habitação
Secretaria Municipal de Obras
e Viação
Secretaria Municipal de
Assistência Social
Secretário de Planejamento e Diretoria Geral
Divisão de Planejamento
Divisão de Projetos
Departamento de Habitação
Divisão de Fiscalização
Prefeito
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Cadastros
Atualmente a Prefeitura não monitora a política habitacional
Sec. de Assistência Social: MCMV dados socioeconômicos (renda)
+
Cadastro do IPTU – dados sobre a edificação (material de construção, data de construção, área)
=
Cadastro das Condições de Moradia
Complementado com as informações dos levantamentos da regularização fundiária, programas do Governo Federal (bolsa família)...
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Programas e Ações
Programas públicos em parceria com Governo Federal:
Residencial Novo Mundo – 140 unidades habitacionais - 2001
Habitar Brasil - 26 unidades habitacionais -2004
Loteamento Olaria - obra parada
200 unidades Bairro Empresa - 2010
Sem projetos de iniciativa privada
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
24,69 23,7130,11
24,27
75,30 76,2969,89
75,73
2005 2006 2007 2008
Receita
Repasses
Quadro Financeiro
Receita própriaMédia de 25,70% Apenas 30% dos municípios do RS arrecada mais de 10%
Fundo Municipal de HabitaçãoNão esta sendo utilizado
Plano Plurianual 2010-2014Melhoria de habitabilidade Construção de novas unidades Regularização fundiária Escola educação infantil...
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Consulta Popular09
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ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
Tipologias
20%
60%
20%
ETAPA 1 – Apresentação e Metodologia do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Taquara | RS UFRGS
MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLHIS
Engenheiro Gilberto Santos CunhaSecretário Municipal de Planejamento e Habitação
Jeferson Corá Lorenzão – Diretor de Planejamento
Tales Volker - Arquiteto CREA 130574-D
Iuri Buffon – Técnico em Meio Ambiente
Adriane E.Z. Lauck – Técnica em Assistência Social CRESS 4537
Ali Musleh Hammad – Engenheiro CREA 11435-D
Prefeitura Municipal de TaquaraCorpo Técnico
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UFRGSCorpo Técnico
Coordenador Geral:• Prof. Dr. Benamy Turkienicz
Equipe Técnica:• Profª. Dra. Simone Zarpelon Leão
• Arq. Geisa Bugs• Arq. Vaneska Paiva Henrique
• Acad. Carlos Augusto Ely Spaniol• Acad. Priscilla Mezzomo Luiz• Acad. Sabrina Colla
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