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Plano Nacional de Saúde 2011-‐2016 Cuidados Continuados Integrados: Analisando o presente, perspectivando o futuro
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ANEXOS Tabela 1: Tipo de cobertura para os LTC e fontes primárias de financiamento público
Noruega Holanda Reino Unido França EUA
Elegibilida-‐de
Cobertura universal
Cobertura uni-‐versal
Taxas fixas para diferentes tipos de cuidados
Híbrido Taxas fixas para diferentes tipos de cuidados
Fontes de financia-‐mento
Financiamen-‐to geral
Contribuições da segurança social
Financiamento geral
Financia-‐mento geral
Financiamento geral
Papel dos seguros privados
Quase ne-‐nhum
Nenhum actual-‐mente; mas pode iniciar-‐se depois das recentes
reformas dos LTC
Muito limitado Sem in-‐formação disponível
Maior que nos países europeus
Tabela 2: Despesa pública e privada em % do PIB em LTC (2000) Público Privado EUA 0.54% 0.74% Reino Unido 0.48% 0.89% Holanda 0.13% 1.31% Noruega 0.29% 1.85%
Fonte: OCDE, 2005
Tabela 3: Cuidados institucionais e Cuidados domiciliários % de indivíduos com + de 65 anos a receber
cuidados
Noruega Holanda U.K. França U.S.
Nursing home 6.6% (2000) 2.4% (2003) 4% (2002) 6.5% (1998) 4.1% (2004) Residências/
Lares 5.2% (2000) 5% (2003) Acima de 4% Não disponí-‐
vel 2.7% (2004)
Cuidados domiciliários 15% (2003) 12.3% (2000) 20.3% (2002) Não disponí-‐vel
10.4 (2002)
Papel dos prestadores privados
Mínimo Forte Forte, em grande parte não lucrativo
Forte Forte
Fonte: OCDE, 2005
Tabela 4: Opções pelo consumo directo de cuidados domiciliário Noruega Holanda Reino Unido França EUA
Tipo de benefícios disponíveis
Serviços Formais
Pagamento em dinheiro, servi-‐ços formais, ou
ambos
Serviços For-‐mais ou paga-‐mento em di-‐
nheiro
Pagamen-‐to em
dinheiro
Serviços Formais; di-‐nheiro, nalguns estados Medicaid e alguns pro-‐
gramas estatais % de cuidados do-‐miciliários em todas as idades usando o consumo directo de cuidados
Não dis-‐ponível
10% (2002) 2% (2002) Não dis-‐ponível
Não disponível
Contratação possí-‐vel de familiares
Não dis-‐ponível
Sim, incluindo esposas e familiares
Geralmente não, se vivem na mesma casa
Sim, mas não as esposas
Sim, mas a maioria dos estados proíbe contra-‐
tar as esposas Fonte: Wiener; Tilly, and Cuellar, 2003
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Tabela 5: Apoios aos familiares cuidadores Noruega Holanda U.K. França U.S.
Apoio finan-‐ceiro directo
Salário para
cuidadores
Dedução nos impostos*
Pagamento aos
cuidadores
Dedução nos impostos
Alguns estados facultam apoio financeiro a deter-‐minados programas de
cuidados Exemplo: NFCSP (National Family Caregiver Support Program in the
U.S.) Apoio público Sim Não Sim Sim Não Subsídios Sim Sim Não Não Não Avaliação do cuidador
Não Não Sim Não Alguns estados estão em experimentação
Descanso do cuidador
Sim Sim Sim Não disponível Varia de estado para es-‐tado
Fonte: Wiener; Tilly, and Cuellar, 2003
Figura 1:
Fonte: UMCCI, 2009
Fonte: UMCCI, 2009
Figura 2:
Plano Nacional de Saúde 2011-‐2016 Cuidados Continuados Integrados: Analisando o presente, perspectivando o futuro
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Figura 3: Tipos de resposta da RNNCI
Tabela 6: Distribuição por tipologias de camas e por região
Nº DE CAMAS
TIPOLOGIAS Norte Centro LVT Alentejo Algarve TOTAL
Convalescença 251 142 124 58 50 625
Média Duração e Reabilitação 420 437 215 107 74 1253
Longa Duração e Reabilitação 602 603 351 203 183 1942
Paliativos 35 14 53 6 10 118
TOTAL 1308 1196 743 374 317 3938
Fonte: UMCCI, 2010 Tabela7: Distribuição de camas por habitantes e por região
Fonte: UMCCI, 2010 Tabela 8: Objectivos de qualidade e respectivos responsáveis operacionais Objectivos Responsável Garantir a fluidez do fluxo de referenciação EGA/ECL/ECR Garantir o cumprimento dos critérios de referenciação EGA/ECL/ECR Garantir o registo das etapas do circuito de referenciação EGA/ECL/ECR Adequação dos cuidados, traduzida em resultados PRESTADOR/ECL/ECR Garantir o cumprimento dos clausulados contratuais PRESTADOR/ECL/ECR
Fonte: UMCCI, 2009
Região N.º de habitan-‐tes com idade ≥
65 anos
TOTAL
N.º de camas a 31.12 N.º camas por 100.000 hab. ≥ de 65anos a 31.12
2008 2009 2008 2009 Norte 512.445 877 1.308 171 255 Centro 348.055 881 1.196 253 344 LVT 568.609 600 743 105 131
Alentejo 125.874 266 374 211 297 Algarve 73.613 246 317 332 431
TOTAL 1.628.596 2.870 3.938 177 242
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Figura 4: Gastos públicos em cuidados continuados na União Europeia em 2010 (% PIB)
Fonte: European Commission (2009)
Figura 5: Gastos públicos em saúde e cuidados continuados (mais escuro) em 2010 (% PIB)
Fonte: European Commission (2009)
Tabela 7: Execução financeira da RNCCI
Tipologia da prestação de CCI MS MTSS Total a) Unidades de internamento a) Unidades de convalescença 14.035.178,71 14.035.178,71 b) Unidades de média duração e reabilitação 19.518.957,91 4.606.201,51 24.125.159,42 c) Unidades de longa duração e manutenção 13.410.013,47 10.239.553,26 23.649.566,73 d) Unidades de cuidados paliativos 2.033.963,79 2.033.963,79 d) Equipas domiciliárias a) Equipas de cuidados continuados integrados 491.547,48 491.547,48 Investimento 10.700.655,55 10.700.655,55
Total 60.190.316,91 14.845.754,77 75.036.071,68 Fonte: UMCCI (2010)
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
Hol
Sue
Fin
Din Ita
Bel
Gre
Fra
Lux
Aus
Eur27
Esn
Ale
Mal
Irl
RU
Esp Lit
Let
Pol
Hun
Bul
RCh
Esq
Est
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Rom
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Sue
Fra
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Ale
Hol
RU
Eur27
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Aus
Din Ita
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Lux Irl
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Tabela 8: Custos Médios da RNCCI no 1º semestre de 2009 Custo médio por: Custo médio (euros) Utente referenciado 189 Utente com condições de ingresso 358 Dia da RNCCI 246 221 Utente assistido numa unidade prestadora da RNCCI 3 435 Utente assistido por uma ECCI 1 796 Mês de uma cama de internamento na RNCCI 2 166 Mês de um lugar domiciliário na RNCCI 136 Dia de uma cama de internamento na RNCCI 81
Fonte: UMCCI
Tabela 9: Tipologia e financiamento da prestação de CCI (em euros por doente/dia)1 Portaria 1087-A/2007, de
05.093 Portaria
189/2008, de 19.02
Tipologia da prestação de CCI Financia-mento
Encargos c/ cuida-
dos de saúde
Encargos com cuida-
dos de apoio social
Encargos com medicamentos,
exames, …
a) Unidades de internamento a) Unidades de convalescença MS 85 - 15 b) Unidades de média duração e reabilitação MS + MTSS2 52.38 18.624 12 c) Unidades de longa duração e manutenção MS + MTSS2 17.49 28.515 10 d) Unidades de cuidados paliativos MS 85 - 15 b) Unidades de ambulatório - unidade de dia e de promoção da autonomia6 MS + MTSS2 9 - c) Equipas hospitalares a) Equipas de gestão de altas MS b) Equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos
MS
d) Equipas domiciliárias a) Equipas de cuidados continuados integrados MS + MTSS2 b) Equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos
MS
1. Estes preços são também os cobrados a utentes não beneficiários do SNS ou a beneficiários mas da responsabilidade de terceiros. Além destes custos, a Portaria 376/2008 regulamenta a atribuição de apoios financeiros a projectos de construção e aquisição de equipamentos, que visem colmatar as necessidades identificadas no âmbito dos CCI (Programa Modelar - comparticipa a fundo perdido, o investimento das IPSS na criação/adaptação de Unidades de Internamento de CCI para a RNCCI). Para candidaturas realizadas em 2008, o Despacho 3986/2009, de 02.02, estabelece um montante disponível de 62.5 milhões de euros. 2. Comparticipado pelo utente. 3. Preços a actualizar no início de cada ano civil de acordo com o IPC (nº 6º da Portaria), podendo ser revistos 5 após a entrada em vigor desta Portaria. 4. "..O valor a pagar pelo utente é determinado pela aplicação de uma percentagem sobre o rendimento per capita (RC) do seu agregado familiar, tendo em conta os escalões de rendimentos constantes na tabela seguinte:" (Artº 8º Despacho Normativo 34/2007, de 19.09) Escalões de RC em função do indexante dos apoios sociais (IAS)
Percentagem a indexar ao RC
RC ≤ 50% do IAS 50% < RC ≤ 75% do IAS 75% < RC ≤ 100% do IAS 100% < RC ≤ 150% do IAS RC > 150% do IAS
30 35
42,50 50 60
5. O valor a pagar pelo utente corresponde a 85% do rendimento per capita do seu agregado familiar. 6. Início previsto, como experiência piloto, no 2º trimestre de 2010.
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Tabela 10: Número de lugares de internamento e domiciliários da RNCCI, e utentes assistidos, por tipologia
Nº de lugares por 100 mil hab. > 65 anos
Utentes assistidos
Tipologia da prestação de CCI 2008 2009 2008 2009 2008 2009 a) Unidades de internamento 2.870 3.938 177 242 a) Unidades de convalescença 530 625 33 39 4437 5790 b) Unidades de média duração e reabilitação 922 1.253 57 77 4594 5242 c) Unidades de longa duração e manutenção 1.325 1.942 81 119 3781 5034 d) Unidades de cuidados paliativos 93 118 6 7 645 2018 d) Equipas domiciliárias a) Equipas de cuidados continuados integra-dos 1660 5050 102 310 2608
Fonte: UMCCI (2010)
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Figura 6: Determinantes dos gastos em cuidados continuados
Notas:
1. Pickard et al. (2000), citado em Karlsson et al. (2006) p.193, pressupõe que entre as pessoas que recebem CC domiciliários, 80% recebe cuidados informais , 10% cuidados formais e 10% uma mistura dos dois.
PROCURA por cuidados formais financiados pelo Estado
Evolução demográfica . esperança de vida . taxa de fertilidade . fluxos migratórios
Taxas de dependência por escalão etário por tipologia de dependência (taxas de morbilidade)
Estimativas de população com necessidades de CC1
Procura por cuidados informais
Procura por cuidados formais
Despesa privada com CC
Comparticipa-ção dos utentes
Receita Fiscal
. preferências
. estrutura das famílias
. mobilidade geográfica
. formação/subsídios a cuidadores informais
. txs participação merc. trabalho
Despesa pública com cuidados continuados
Políticas de saúde e apoio
social Serviços privados
Valor das pensões
Crescimento PIB per capi-
ta
Factores socioeconómicos:
Elasticidade-rendimento da
procura
Custos unitários . economias de escala . produtividade .novas tecnologias . institucionalização/domiciliação .contratualização
Desigualdades na distribuição de rendimentos
OFERTA
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Tabela 11: Previsões demográficas para Portugal, 2010-‐2060
2010 2015 2020 2030 2040 2050 2060 Δ 2010-60
População total (milhões) 10.7 10.9 11.1 11.3 11.5 11.4 11.3 0.6 Taxa de fertilidade (nascimentos por mulher)
1.37 1.40 1.44 1.47 1.51 1.54 0.17
Esperança de vida à nas-cença
M: 82.7 H: 76.2
M: 84.1 H: 78.0
M: 85.4 H: 79.7
M: 86.6 H: 81.2
M: 87.7 H: 82.7
M: 88.8 H: 84.1
M: 6.1 H: 7.9
Esperança de vida aos 65 anos
M: 20.1 H: 16.6
M: 21.1 H: 17.6
M: 22.1 H: 18.7
M: 23.0 H: 19.7
M: 23.9 H: 20.7
M: 24.8 H: 21.6
M: 4.7 H: 5.0
Fluxos migratórios líqui-dos (% da pop. total)
0.48 0.43 0.41 0.39 0.34 0.30 -0.18
Escalão etário 15-64 (% da pop. total)
66.9 66.1 65.5 63.5 60.2 56.9 56.3 -10.6
População acima dos 80 anos (% da pop. total)
4.67 5.41 7.08 8.70 10.53 12.39 7.72
Taxa de dependência (>65 anos/15-64 anos)
26.6 28.6 30.7 36.6 44.6 53.0 54.8 28.2
Taxa de participação (classe etária 15-64)
75.2 76.1 76.1 76.4 76.4 76.6 76.3 1.1
Fonte: European Commission (2008 e 2009)
Figura 7: Variação na esperança de vida sem incapacidades à nascença, 1995-‐20071
Nota: 1. A amostra é mais curta para alguns países
Fonte: Eurostat (dados retirados em 25.03.2010)
-‐8,0 -‐6,0 -‐4,0 -‐2,0 0,0 2,0 4,0 6,0
Sue RU RC Por Pol Mal Lux Lit Let Ita Irl
Hun Hol Gre Fra Fin Est Esq Esp Esn Din Chi Bel Aus Ale
females
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Figura 8: Percentagem de vida saudável na esperança de vida aos 65 anos, 2007
Nota: Os traços horizontais representam a média da UE.
Fonte: Eurostat (dados retirados em 25.03.2010)
Figura 9: Crescimento esperado da despesa com cuidados continuados na UE entre 2010 e 2060 (% PIB)
Fonte: European Commission (2009)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Ale
Aus
Bel
Chi
Din
Esln
Eslq
Esp
Est
Fin
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Ita
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Lit
Lux
Mal
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RC
Rom
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females males
0
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2
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Fin
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Ale
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Lit
RU
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Chi
Rom
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Tabela 12: Dimensões da Funcionalidade a considerar na construção de indicadores FUNÇÕES DO CORPO
Funções Mentais Funções mentais globais (b110-‐b139) b110 Funções da consciência b114 Funções da orientação b117 Funções intelectuais b122 Funções psicossociais globais b126 Funções do temperamento e da personalidade b130 Funções da energia e dos impulsos b134 Funções do sono
Funções sensoriais e dor Visão e funções relacionadas (b210-‐229) b210 Funções da visão Funções auditivas e vestibulares (b230-‐b249) b230 Funções auditivas Funções sensoriais adicionais (b250-‐b279) b250 Função gustativa b255 Função olfactiva b260 Função proprioceptiva b265 Função táctil b270 Funções sensoriais relacionadas com a tem-‐peratura e outros estímulos Dor (b280-‐b289) b280 Sensação de dor
Funções da voz e da fala b310 Funções da voz b320 Funções da articulação
Funções do aparelho cardiovascular, dos siste-‐mas hematológico e imunológico e do aparelho respiratório Funções do aparelho cardiovascular (b410-‐b429) b410 Funções cardíacas Funções do aparelho respiratório (b440-‐b449) b440 Funções da respiração Funções e sensações adicionais dos aparelhos cardiovascular e respiratório (b450-‐b469) b450 Funções respiratórias adicionais b455 Funções de tolerância ao exercício
Funções do aparelho digestivo e dos sistemas metabólico e endócrino Funções relacionadas com o aparelho digestivo (b510-‐b539) b510 Funções de ingestão b515 Funções digestivas b525 Funções de defecação b530 Funções de manutenção do peso Funções relacionadas com os sistemas metabóli-‐cos e endócrino (b540-‐b559) b540 Funções metabólicas gerais b545 Funções de equilíbrio hídrico, mineral e electrolítico b550 Funções termo reguladoras
Funções geniturinárias e reprodutivas Funções urinárias (b610-‐639) b610 Funções de excreção urinária b620 Funções miccionais b630 Sensações associadas às funções urinárias
Funções neuromusculoesqueléticas e relaciona-‐das com o movimento Funções das articulações e dos ossos (b710-‐b729) b710 Funções da mobilidade das articulações b715 Funções da estabilidade das articulações b720 Funções da mobilidade dos ossos Funções musculares (b730-‐b749) b730 Funções da força muscular b735 Funções do tónus muscular b740 Funções da resistência muscular Funções relacionadas com o movimento (b750-‐b789) b750 Funções de reflexos motores b755 Funções de reacções motoras involuntárias b760 Funções de controlo do movimento voluntário b765 Funções dos movimentos involuntários b770 Funções relacionadas com o padrão de marcha
Funções da pele e estruturas relacionadas Funções da pele (b810-‐b849) b810 Funções protectoras da pele b820 Funções reparadoras da pele
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ACTIVIDADES E PARTICIPAÇÃO Aprendizagem e aplicação de conhecimentos Experiências sensoriais intencionais (d110-‐d129) d110 Observar d115 Ouvir Aplicação do conhecimento (d160-‐d179) d160 Concentrar a atenção d163 Pensar d166 Ler d170 Escrever d172 Calcular d175 Resolver problemas d177 Tomar decisões
Tarefas e exigências gerais d210 Realizar uma única tarefa d220 Realizar tarefas múltiplas d230 Realizar a rotina diária
Comunicação Comunicar e receber mensagens (d310-‐d329) d310 Comunicar e receber mensagens orais d315 Comunicar e receber mensagens não verbais d320 Comunicar e receber mensagens usando linguagem gestual d325 Comunicar e receber mensagens escritas Comunicar e produzir mensagens(d330-‐d349) d330 Falar d335 Produzir mensagens não verbais d340 Produzir mensagens usando linguagem ges-‐tual d345 Escrever mensagens Conversação e utilização de dispositivos e de técnicas de comunicação (d350-‐d369) d350 Conversação
Mobilidade Mudar e manter a posição do corpo (d410-‐d429) d410 Mudar a posição básica do corpo d415 Manter a posição do corpo d420 Auto-‐transferências Transportar, mover e manusear objectos (d430-‐d449) d430 Levantar e transportar objectos d435 Mover objectos com os membros inferiores d440 Utilização de movimentos finos da mão d445 Utilização da mão e do braço Andar e deslocar-‐se (d450-‐d469) d450 Andar d455 Deslocar-‐se d460 Deslocar-‐se por diferentes locais d465 Deslocar-‐se utilizando algum tipo de equipamento Deslocar-‐se utilizando transporte (d470-‐d489) d470 Utilização de transporte d475 Conduzir
Auto cuidados d510 Lavar-‐se d520 Cuidar de partes do corpo d530 Cuidados relacionados com os processos de excreção d540 Vestir-‐se d550 Comer d560 Beber d570 Cuidar da própria saúde
Vida doméstica Aquisição do necessário para viver (d610-‐d629) d610 Aquisição de um lugar para morar d620 Aquisição de bens e serviços Tarefas domésticas (d630-‐d649) d630 Preparar refeições d640 Realizar as tarefas domésticas Cuidar dos objectos da casa e ajudar os outros (d650-‐d669) d650 Cuidar dos objectos da casa d660 Ajudar os outros
Interacções e relacionamentos interpessoais Interacções interpessoais gerais (d710-‐d729) d710 Interacções interpessoais básicas Relacionamentos interpessoais particulares (d730-‐d779) d730 Relacionamento com estranhos d740 Relacionamento formal d750 Relacionamentos sociais informais d760 Relacionamentos familiares
Vida comunitária, social e cívica d910 Vida comunitária d920 Recreação e lazer d930 Religião e espiritualidade
FACTORES AMBIENTAIS Apoio e relacionamentos e310 Família próxima e315 Família alargada e320 Amigos
Atitudes e410 Atitudes individuais de membros da família próxima e415 Atitudes individuais de membros da família alargada
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e420 Atitudes individuais de amigos Tabela 13: Áreas temáticas a incluir no tronco comum de formação pós-‐graduada
• Orientações, enquadramento político, princípios e fundamentos dos Cuidados Continu-‐ados Integrados
• Planeamento de intervenção em Cuidados Continuados Integrados (Planeamento em Saúde, Trabalho em Equipa, Gestão de Recursos, Gestor de caso, Cuidadores Profissio-‐nais e Cuidadores Informais)
• Avaliação multidisciplinar em Cuidados Continuados Integrados • Gestão da comunicação • Ética e Cuidados Continuados Integrados: problemáticas centrais.
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