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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Edital Nº 02/2015 – Publicado no DJE DE 08/01/2015 Pedido de ACESSO P elo cri tério de MERECIMENTO
Para Câmara do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (53ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 789, de 12 de dezembro de 2014. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE
TRIBUNAL PLENO DJE
1. 13/01/15 03 TJ-HAM-2015/00013 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 2. 23/01/15 04 TJ-HAM-2015/00112 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 28/04/2015 3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00021 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 4. 23/01/15 09 TJ-HAM-2015/00118 Pilar Célia Tobio de claro Salvador Registros Públicos 28/04/2015 5. 26/01/15 10 TJ-HAM-2015/00136 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 28/04/2015 6. 16/01/15 15 TJ-HAM-2015/00023 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 28/04/2015 7. 14/01/15 16 TJ-HAM-2015/00018 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª Família 28/04/2015 8. 1901/15 17 TJ-HAM-2015/00028 Maria de Lourdes Pinho Medauar Salvador 40ª de Substituições 28/04/2015 18/05/15 9. 16/01/15 19 TJ-HAM-2015/00024 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 28/04/2015 10. 20/01/15 21 TJ-HAM-2015/00070 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 28/04/2015 11. 23/01/15 25 TJ-HAM-2015/00111 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 28/04/2015 12. 13/01/15 28 TJ-HAM-2015/00015 Delma Margarida Gomes Lobo Salvador 72ª de Substituições 28/04/2015 13. 23/01/15 32 TJ-HAM-2015/00113 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 28/04/2015 14. 26/01/15 33 TJ-HAM-2015/00133 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 28/04/2015 15. 12/01/15 34 TJ-HAM-2015/00011 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 16. 12/01/15 36 TJ-HAM-2015/00012 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 17. 20/01/15 37 TJ-HAM-2015/00075 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 18. 09/01/15 38 TJ-HAM-2015/00010 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 28/04/2015 19. 09/01/15 39 TJ-HAM-2015/00009 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 20. 20/01/15 40 TJ-HAM-2015/00067 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 28/04/2015 21. 13/01/15 41 TJ-HAM-2015/00016 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 28/04/2015 22. 19/01/15 43 TJ-HAM-2015/00052 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 28/04/2015 23. 26/01/15 45 TJ-HAM-2015/00131 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 28/04/2015 24. 23/01/15 46 TJ-HAM-2015/00121 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 25. 26/01/15 47 TJ-HAM-2015/00147 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 28/04/2015 26. 26/01/15 48 TJ-HAM-2015/00132 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 28/04/2015 27. 26/01/15 49 TJ-HAM-2015/00124 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública 28/04/2015 28. 26/01/15 51 TJ-HAM-2015/00138 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 29. 13/01/15 54 TJ-HAM-2015/00014 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 28/04/2015 30. 26/01/15 59 TJ-HAM-2015/00134 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 31. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00140 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições 28/04/2015 32. 20/01/15 64 TJ-HAM-2015/00078 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 28/04/2015 33. 26/01/15 65 TJ-HAM-2015/00135 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 28/04/2015 34. 15/01/15 78 TJ-HAM-2015/00019 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 28/04/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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35. 15/01/15 203 TJ-HAM-2015/00020 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015
Edital nº 3/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO
Para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. *03/02/15 247 TJ-HAM-2015/00323 Raquel Ramires François Desistência Ilhéus 1ª Sistema dos Juizados Especiais
2. *04/02/15 267 TJ-HAM-2015/00332 Humberto José Marçal Teixeira de Freitas Criminal 09/06/15 19/06/15
3. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00277 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
4. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
6. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
7. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00296 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
8. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00282 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
10. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00069 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
11. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
12. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
13. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00324 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
14. 27/01/15 326 TJ-HAM-2015/00151 Murilo de Castro Oliveira Desistência Itabuna 1ª Criminal
15. 30/01/15 327 TJ-HAM-2015/00212 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 4/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari
– Juiz de Di reito - Final –
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 22/01/15 255 TJ-HAM-2015/00089 Wilson Gomes de Souza Júnior Desistência Camaçari 2ª Criminal
2. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00228 Ricardo José Vieira de Santana Feira de Santana 2ª Criminal 09/06/15 19/06/15
3. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00145 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
4. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Desistência Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeño Desistência Feira de Santana 1ª Família
6. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00275 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
7. *03/02/15 278 TJ-HAM-2015/00325 Régio Bezerra Tiba Xavier Desistência Feira de Santana 2ª Família
8. 23/01/15 295 TJ-HAM-2015/00117 Humberto Nogueira Desistência Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
11. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
12. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00297 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
14. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00172 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
15. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
16. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00068 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
17. *04/02/15 321 TJ-HAM-2015/00334 Carla Rodrigues de Araújo Desistência Itabuna 2ª Sistema dos Juizados Especiais
18. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
19. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
20. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
21. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00378 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
22. 27/01/15 326 TJ-HAM-2015/00150 Murilo de Castro Oliveira Desistência Itabuna 1ª Criminal
23. 28/01/15 327 TJ-HAM-2015/00181 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Itabuna Juri
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
Edital nº 5/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO
Para a Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Feira de Santana. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00144 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
2. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo da Silva Pequeno Desistência Feira de Santana 1ª Família
3. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00277 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
4. *03/02/15 275 TJ-HAM-2015/00327 Ulysses Maynard Salgado Desistência Itabuna 1ª Fazenda Publica
5. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/06/15
6. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
7. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
8. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00296 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
9. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00282 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
11. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00069 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
12. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
13. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
14. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00324 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
15. 30/01/15 327 TJ-HAM-2015/00212 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 6/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas.
– Juiz de Di reito - Final –
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 29/01/15 148 TJ-HAM-2015/00203 Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro Salvador 83ª Substituições 09/06/15 19/06/15 2. 22/01/15 255 TJ-HAM-2015/00089 Wilson Gomes de Souza Júnior Camaçari 2ª Criminal
3. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00228 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
4. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00145 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
5. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Desistência Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
6. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeño Desistência Feira de Santana 1ª Família
7. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00275 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
8. *03/02/15 278 TJ-HAM-2015/00325 Régio Bezerra Tiba Xavier Desistência Feira de Santana 2ª Família
9. 23/01/15 295 TJ-HAM-2015/00117 Humberto Nogueira Desistência Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
11. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
12. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
14. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00297 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
15. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00172 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
16. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
17. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00068 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
18. *04/02/15 321 TJ-HAM-2015/00334 Carla Rodrigues de Araújo Desistência Itabuna 2ª Sistema dos Juizados Especiais
19. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
20. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
21. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00378 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
22. 28/01/15 327 TJ-HAM-2015/00181 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Edital nº 7/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO
Para a 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00116 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
2. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00277 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
3. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
6. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00296 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
7. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00282 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
8. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
9. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00069 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
11. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
12. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00324 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
13. 30/01/15 327 TJ-HAM-2015/00212 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Itabuna Juri 09/06/15 19/06/15
Edital nº 8/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE
Para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeño Desistência Feira de Santana 1ª Família
2. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00275 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
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3. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
6. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
7. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00297 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
8. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00172 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
10. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00068 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
11. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
12. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
13. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00378 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
14. 28/01/15 327 TJ-HAM-2015/00181 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 9/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Porto Seguro.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00277 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
2. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00296 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
6. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00282 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
7. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
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Desistência 8. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00069 Tíberio Coelho Magalhães Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/06/15
9. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
10. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
11. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00324 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
12. 30/01/15 327 TJ-HAM-2015/00212 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 10/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00228 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
2. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00145 Ricardo Dias de Medeiros Netto Feira de Santana Tóxico 09/06/15 19/06/15
3. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Desistência Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeño Desistência Feira de Santana 1ª Família
5. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00275 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
6. *03/02/15 278 TJ-HAM-2015/00325 Régio Bezerra Tiba Xavier Desistência Feira de Santana 2ª Família
7. 23/01/15 295 TJ-HAM-2015/00117 Humberto Nogueira Desistência Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
8. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
11. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
12. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00297 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
13. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00172 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
14. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
15. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00068 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
16. *04/02/15 321 TJ-HAM-2015/00334 Carla Rodrigues de Araújo Desistência Itabuna 2ª Sistema dos Juizados Especiais
17. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
18. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
19. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00378 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
20. 28/01/15 327 TJ-HAM-2015/00181 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 11/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 02/02/15 274 TJ-HAM-2015/00277 Waldir Viana Ribeiro Júnior Desistência Feira de Santana Infância e Juventude
2. *03/02/15 275 TJ-HAM-2015/00327 Ulysses Maynard Salgado Desistência Itabuna 1ª Fazenda Publica
3. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Desistência Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Desistência Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ...
6. 02/02/15 312 TJ-HAM-2015/00296 Daniel Lima Falcão Desistência Ilhéus 1ª Fazenda Pública
7. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00282 Hosser Michelangelo Silva Araujo Desistência Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ...
8. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Desistência Jequié Juri
9. 20/01/15 318 TJ-HAM-2015/00069 Tíberio Coelho Magalhães Desistência Jequié 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Desistência Itabuna 2ª Família
11. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Desistência Itabuna 1ª Família
12. 27/01/15 326 TJ-HAM-2015/00151 Murilo de Castro Oliveira Desistência Itabuna 1ª Criminal
13. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00324 Alexandre Mota Brandão de Araújo Itabuna 2ª Criminal 09/06/15 19/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
14. 30/01/15 327 TJ-HAM-2015/00212 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 12/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00090 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15 17/07/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00179 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00094 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ...
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00029 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência 21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições 09/06/15
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 13/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 17/07/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00030 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15 13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência 42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 14/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00091 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00178 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 17/07/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00095 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00031 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência 16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
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43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 15/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 17/07/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00032 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 16/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00093 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00177 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00096 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00040 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15 17/07/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Salvador 87ª de Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência 38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 17/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00033 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 19/07/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Salvador 7ª Fazenda Pública
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 18/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00092 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00175 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00098 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00041 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15 19/07/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 19/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00034 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 19/07/15 24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 20/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00085 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00182 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00099 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00043 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15 19/07/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 21/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00035 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 19/07/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15 48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Itabuna 2ª Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 22/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00088 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00174 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00100 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00044 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 23/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00036 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15 19/07/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 24/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00083 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00173 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00101 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00046 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
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15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15 42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Feira de Santana 2ª Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 25/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00037 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 26/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00082 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00167 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00102 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/000247 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 19/07/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 27/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00038 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Salvador 82ª Substituições 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 28/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00084 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 20/01/15 11 TJ-HAM-2015/00179 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00104 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00048 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Edital nº 29/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO
Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00039 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência 23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 30/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00086 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00166 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00105 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00049 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 19/07/15 53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência 54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 31/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00042 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 19/07/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 32/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 30/01/15 02 TJ-HAM-2015/00209 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Desistência Salvador 39ª de Substituições
2. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
3. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00254 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
4. 22/01/15 06 TJ-HAM-2015/00087 Aidê Ouais Salvador 2ª Fazenda Publica 09/06/15
5. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00255 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
6. 28/01/15 11 TJ-HAM-2015/00176 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 09/06/15 7. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
8. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00199 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
9. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Desistência Salvador 5ª Criminal
10. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00106 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
11. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00027 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00153 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00050 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
14. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
15. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
16. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
17. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
18. *03/02/15 49 TJ-HAM-2015/00330 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
19. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
20. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
21. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00217 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 22. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 23. *19/02/15 72 TJ-HAM-2015/00376 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
24. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00073 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
25. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
26. *03/02/15 100 TJ-HAM-2015/00319 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
27. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
28. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
29. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
30. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Desistência Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
32. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
34. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
35. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15
36. 02/02/15 177 TJ-HAM-2015/00310 Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz Desistência Salvador 6ª Sistema dos Juizados Especiais
37. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00214 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
38. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
41. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
42. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
43. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
44. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
45. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 46. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 47. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
49. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
50. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 52. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
54. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 55. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 19/07/15 56. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
57. *03/02/15 325 TJ-HAM-2015/00326 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
58. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 33/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área cível, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº
13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 02/02/15 04 TJ-HAM-2015/00251 Sandra Ines Morais Rusciolelli Azevedo Desistência Salvador 27ª Substituições
3. 15/01/15 07 TJ-HAM-2015/00022 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. 02/02/15 09 TJ-HAM-2015/00256 Pilar Celia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Publicos
5. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15
6. 29/01/15 17 TJ-HAM-2015/00200 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
7. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
8. 27/01/15 39 TJ-HAM-2015/00152 Benicio Mascarenhas Neto Desistência Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00045 José Jorge Lopes Barreto da Silva Desistência Salvador 3ª de Família 09/06/15
10. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
11. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Desistência Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais
12. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
13. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
14. 02/02/15 49 TJ-HAM-2015/00225 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
15. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
16. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
17. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00219 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 18. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 19. 02/02/15 72 TJ-HAM-2015/00286 João Batista Alcantara Filho Salvador 5ª Substituições 09/06/15
20. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00072 Marivalda Almeida Moutinho Desistência Salvador 34ª Substituições
21. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
22. 02/02/15 86 TJ-HAM-2015/00308 Livia de Melo Barbosa Desistência Salvador 1ª Sistema dos Juizados Especiais
23. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15
24. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00318 Francisco de Oliveira Bispo Desistência Salvador 17ª Criminal 09/06/15
25. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Desistência Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
41. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 42. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 45. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 46. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15 19/07/15
47. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00377 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
48. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 34/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 19/07/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15
6. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00107 Graça Marina Vieira da Silva Desistência Salvador 6ª de Substituições
7. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00053 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
8. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
9. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 10. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
11. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
12. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
13. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00137 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
14. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
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Desistência 15. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 16. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 17. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 18. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 19. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 20. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15
21. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
22. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
23. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
24. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00183 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
25. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00258 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
26. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
27. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
28. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
29. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
30. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
31. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
32. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 33. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00279 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15
34. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00215 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
35. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 36. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
37. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
38. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 39. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
40. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
41. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
42. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
43. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
44. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 45. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15 46. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
47. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
48. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
49. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 50. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 51. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
52. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
53. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 54. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 55. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
56. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00379 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
57. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 35/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 19/07/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 16/01/15 36 TJ-HAM-2015/00026 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00059 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
7. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
8. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 9. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
10. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
11. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00141 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
13. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15
17. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
18. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 19. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 20. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00114 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
23. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00302 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
24. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
25. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
26. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
27. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
28. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
29. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
30. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 31. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00280 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15 32. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
33. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
34. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00252 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 35. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
36. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
37. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
38. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 39. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 40. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
42. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
43. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 46. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 47. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 48. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
49. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00380 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
50. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 36/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminall, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 19/07/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00055 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
7. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
8. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 9. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
10. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
11. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00137 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
13. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15
20. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15 22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Salvador 1ª Criminal
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
23. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00184 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
24. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00258 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
25. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
26. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00279 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00215 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
34. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 35. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
36. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
37. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 38. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
39. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
40. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
41. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
42. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
43. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 44. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15 45. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
46. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
47. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
48. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 49. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 50. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
51. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
52. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 53. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 54. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
55. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00379 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
56. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 37/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00060 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15 19/07/15
6. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
7. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 8. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
9. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
10. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
11. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00141 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
12. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15
16. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 20. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
21. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00114 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
22. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00300 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 51ª de Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência 23. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
24. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
25. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
26. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
27. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
28. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
29. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 30. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00280 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15 31. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
32. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família 09/06/15
33. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00252 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00380 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 38/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminall, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00054 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
7. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
8. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 19/07/15 9. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
10. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
11. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00137 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
13. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15
20. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
23. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00185 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
24. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00258 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
25. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
26. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Salvador 82ª Substituições 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00279 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00215 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
34. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 35. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
36. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
37. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 38. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
39. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
40. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
41. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
42. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
43. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 44. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15 45. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
46. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
47. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
48. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 49. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 50. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
51. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
52. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 53. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 54. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
55. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00379 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
56. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 39/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00061 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
6. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
7. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 8. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
9. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
10. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
11. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00141 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
12. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 19/07/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15
16. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 20. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
21. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00114 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
22. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00303 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
23. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
24. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
25. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
26. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
27. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
28. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições
29. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 30. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00280 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15 31. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
32. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
33. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00252 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00380 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 40/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminall, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00056 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
7. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
8. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 9. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
10. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
11. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00137 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
13. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 19/07/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15
20. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
23. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00186 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
24. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00258 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
25. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
26. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00279 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00215 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
34. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 35. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 36. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Camaçari 1ª Família
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência 37. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 38. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
39. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
40. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
41. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
42. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
43. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 44. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15 45. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
46. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
47. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
48. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 49. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 50. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
51. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
52. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 53. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 54. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
55. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00379 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
56. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 41/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00062 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
6. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
7. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 8. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
9. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
10. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
11. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00141 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
12. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15
16. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19/07/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 20. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
21. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00114 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
22. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00299 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
23. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
24. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
25. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
26. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
27. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
28. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
29. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 30. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00280 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15 31. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
32. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
33. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00252 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Feira de Santana Tóxico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência 37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00380 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 42/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminall, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00057 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
7. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
8. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 9. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
10. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
11. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00137 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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13. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 19/07/15
20. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
23. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00165 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
24. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00258 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
25. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
26. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00279 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00215 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
34. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 35. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
36. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
37. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 38. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
39. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
40. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
41. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
42. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
43. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 44. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 45. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
46. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
47. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
48. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 49. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 50. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
51. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
52. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 53. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 54. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
55. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00379 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
56. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 43/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00064 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
6. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
7. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 8. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
9. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
10. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
11. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00141 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
12. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15
16. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 20. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15 19/07/15
21. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00114 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
22. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00290 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
23. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
24. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
25. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
26. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
27. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
28. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
29. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 30. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00280 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15 31. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
32. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
33. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00252 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00380 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 44/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminall, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00130 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00220 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 02/02/15 18 TJ-HAM-2015/00274 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 5ª Criminal 09/06/15 4. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00110 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 5. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00157 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 6. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00058 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
7. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00163 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
8. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00260 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 9. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00287 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
10. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00270 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
11. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00195 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
12. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00137 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
13. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00202 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
14. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00218 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 15. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00210 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 16. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00071 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15 17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00259 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00247 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00316 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15
20. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00159 Leonides Bispo dos Santos Silva Desistência Salvador 37ª de Substituições
21. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00314 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15 22. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00115 Icaro Almeida Matos Salvador 1ª Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
23. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00187 Eliene Simone Silva Oliveira Desistência Salvador 51ª de Substituições
24. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00258 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15
25. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00271 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
26. 03/02/15 142 TJ-HAM-2015/00321 Alvaro Marques de Freitas Filho Salvador 25ª de Substituições 09/06/15 19/07/15
27. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00261 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
28. *03/02/15 150 TJ-HAM-2015/00329 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
29. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00227 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
30. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00248 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
31. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00120 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 32. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00279 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15
33. 30/01/15 197 TJ-HAM-2015/00215 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
34. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00198 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 35. 02/02/15 240 TJ-HAM-2015/00285 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Lauro de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
36. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00312 Fernanda Karina Vasconcelos Símaro Desistência Camaçari 1ª Família
37. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00253 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 38. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00292 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
39. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00241 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
40. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00142 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
41. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00205 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
42. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00226 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Desistência Salvador 58ª de Substituições 09/06/15
43. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00234 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 44. 02/02/15 279 TJ-HAM-2015/00294 Vicente Reis Santana Filho Feira de Santana 3ª Criminal 09/06/15 45. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00232 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
46. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00307 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
47. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00079 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
48. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00155 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 49. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00262 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 50. 28/01/15 313 TJ-HAM-2015/00171 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
51. 30/01/15 315 TJ-HAM-2015/00213 Marcus Aurelius Sampaio Desistência Teixeira de Freitas 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
52. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00309 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 53. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00207 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS... 54. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00273 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
55. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00379 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
56. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00295 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 45/2015 – Publicado no DJE de 15/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, para atuação na área criminal, com a competência fixada pelo art. 5º, da Lei
nº 13.145/2014, alterada pela Lei nº 13.217/2014. – Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 26/01/15 03 TJ-HAM-2015/00129 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 30/01/15 16 TJ-HAM-2015/00221 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª de Família 09/06/15 3. 22/01/15 19 TJ-HAM-2015/00108 Janete Fadul de Oliveira Salvador 3ª Tóxicos 09/06/15 4. 28/01/15 26 TJ-HAM-2015/00158 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 09/06/15 5. 19/01/15 41 TJ-HAM-2015/00065 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 3ª de Família 09/06/15
6. 28/01/15 45 TJ-HAM-2015/00164 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Desistência Salvador 63ª Substituições 09/06/15
7. 02/02/15 46 TJ-HAM-2015/00265 Jacqueline Andrade Campos Salvador 25ª Sistema dos Juizados Especiais 09/06/15 8. 02/02/15 47 TJ-HAM-2015/00288 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Publica 09/06/15
9. 02/02/15 48 TJ-HAM-2015/00269 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Desistência Salvador 13ª Fazenda Pública 09/06/15
10. 29/01/15 59 TJ-HAM-2015/00196 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Desistência Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
11. 26/01/15 61 TJ-HAM-2015/00141 Cássio José Barbosa Miranda Desistência Salvador 67ª Substituições 09/06/15
12. 29/01/15 64 TJ-HAM-2015/00201 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
13. 30/01/15 65 TJ-HAM-2015/00216 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 09/06/15 14. 30/01/15 68 TJ-HAM-2015/00211 Nartir Dantas Weber Salvador 7ª Família 09/06/15 15. 20/01/15 78 TJ-HAM-2015/00074 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 09/06/15
16. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00304 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Desistência Salvador 84ª de Substituições
17. 02/02/15 95 TJ-HAM-2015/00257 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 6ª Família 09/06/15 18. 02/02/15 97 TJ-HAM-2015/00246 Moacyr Pitta Lima Filho Salvador 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri 09/06/15 19. 02/02/15 100 TJ-HAM-2015/00320 Francisco de Oliveira Bispo Salvador 17ª Criminal 09/06/15 20. 02/02/15 106 TJ-HAM-2015/00313 Andremara dos Santos Salvador 2ª Execuções Penais 09/06/15
21. 23/01/15 107 TJ-HAM-2015/00114 Icaro Almeida Matos Desistência Salvador 1ª Criminal
22. 02/02/15 115 TJ-HAM-2015/00289 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 51ª de Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência 23. 02/02/15 137 TJ-HAM-2015/00267 Ana Queila Loula Salvador 32ª Substituições 09/06/15 19/07/15
24. 02/02/15 141 TJ-HAM-2015/00266 Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino Desistência Salvador 19ª do Sistema dos Juizados 09/06/15
25. 02/02/15 143 TJ-HAM-2015/00263 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Desistência Salvador 24ª Rel. de Cons., Cível e ...
26. 02/02/15 150 TJ-HAM-2015/00245 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Desistência Salvador 82ª Substituições 09/06/15
27. 30/01/15 155 TJ-HAM-2015/00229 Patrícia Cerqueira de Oliveira Desistência Salvador 7ª Fazenda Pública
28. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00249 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 09/06/15
29. 02/02/15 165 TJ-HAM-2015/00283 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 09/06/15 30. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00280 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 09/06/15 31. 29/01/15 203 TJ-HAM-2015/00197 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
32. 02/02/15 245 TJ-HAM-2015/00311 Fernanda Karina Vasconcelos Simaro Desistência Camaçari 1ª Família
33. 02/02/15 246 TJ-HAM-2015/00252 Antonio Alberto Faiçal Júnior Salvador 53ª Substituições 09/06/15 34. 02/02/15 249 TJ-HAM-2015/00291 Adriano Augusto Gomes Borges Salvador 3ª Substituições 09/06/15
35. 30/01/15 264 TJ-HAM-2015/00240 Ricardo José Vieira de Santana Desistência Feira de Santana 2ª Criminal
36. 26/01/15 265 TJ-HAM-2015/00143 Ricardo Dias de Medeiros Netto Desistência Feira de Santana Tóxico
37. 30/01/15 266 TJ-HAM-2015/00206 Arnaldo Freire Franco Feira de Santana 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 38. 30/01/15 273 TJ-HAM-2015/00236 Gustavo Silva Pequeno Feira de Santana 1ª Família 09/06/15 39. 30/01/15 295 TJ-HAM-2015/00231 Humberto Nogueira Alagoinhas 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
40. 02/02/15 300 TJ-HAM-2015/00305 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Desistência Camaçari 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15
41. 21/01/15 307 TJ-HAM-2015/00080 Lina Falcão Xavier Mota Desistência Jequié 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
42. 28/01/15 308 TJ-HAM-2015/00156 Antônio Carlos da Silveira Símaro Jequié 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 43. 02/02/15 311 TJ-HAM-2015/00264 Adriana Sales Braga Alagoinhas 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 44. 02/02/15 313 TJ-HAM-2015/00284 Hosser Michelangelo Silva Araujo Ilhéus 4ª Rel. de Cons., Cível e ... 09/06/15 45. 02/02/15 316 TJ-HAM-2015/00306 Marcos Adriano Silva Ledo Jequié Juri 09/06/15 46. 30/01/15 323 TJ-HAM-2015/00208 Pedro Rogério Castro Godinho Itabuna 2ª Família 09/06/15 47. 02/02/15 324 TJ-HAM-2015/00272 Eduarda de Lima Vidal Itabuna 1ª Família 09/06/15
48. *19/02/15 325 TJ-HAM-2015/00380 Alexandre Mota Brandão de Araújo Desistência Itabuna 2ª Criminal
49. 02/02/15 327 TJ-HAM-2015/00298 Martinho Ferraz da Nobrega Junior Desistência Itabuna Juri
Edital nº 46/2015 – Publicado no DJE de 16/01/2015
Pedido pelo cri tério de ANTIGUIDADE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Mudança de competência de cinco Varas de Substituições que serão transformadas na 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, à vista do que dispõe a Resolução TJBA nº 19, de 17 de dezembro de 2014.
– Juiz de Di reito - Final –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 29/01/15 25 TJ-HAM-2015/00189 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 28/04/15 2. 22/01/15 30 TJ-HAM-2015/00107 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições 28/04/15
3. 29/01/15 38 TJ-HAM-2015/00191 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Desistência Salvador 35ª de Substituições
4. 02/02/15 85 TJ-HAM-2015/00301 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Salvador 84ª de Substituições 28/04/15 5. 28/01/15 105 TJ-HAM-2015/00160 Leonides Bispo dos Santos Silva Salvador 37ª de Substituições 28/04/15 6. 26/01/15 115 TJ-HAM-2015/00122 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 51ª de Substituições 28/04/15 7. 02/02/15 120 TJ-HAM-2015/00244 Albenio Lima da Silva Honorio Salvador 14ª de Substituições 8. 19/01/15 133 TJ-HAM-2015/00051 Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo Salvador 10ª de Substituições 9. 26/01/15 137 TJ-HAM-2015/00146 Ana Queila Loula Salvador 32ª de Substituições 10. 29/01/15 148 TJ-HAM-2015/00203 Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro Salvador 83ª de Substituições 11. 26/01/15 161 TJ-HAM-2015/00149 Luciana Viana Barreto Salvador 21ª de Substituições 12. 02/02/15 164 TJ-HAM-2015/00250 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Salvador 61ª de Substituições 13. 23/01/15 165 TJ-HAM-2015/00119 Marineis Freitas Cerqueira Salvador 24ª de Substituições 14. 03/02/15 180 TJ-HAM-2015/00328 Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Salvador 46ª de Substituições 15. 03/02/15 185 TJ-HAM-2015/00331 Milena Oliveira Watt Salvador 73ª de Substituições 16. 02/02/15 187 TJ-HAM-2015/00243 Anderson de Souza Bastos Salvador 67ª de Substituições 17. 26/01/15 189 TJ-HAM-2015/00066 Ivana Carvalho Silva Fernandes Salvador 65ª de Substituições 18. 22/01/15 190 TJ-HAM-2015/00103 Antônio Marcelo Oliveira Libonati Salvador 81ª de Substituições 19. 29/01/15 191 TJ-HAM-2015/00194 Daniela Pereira Garrido Pazos Salvador 76ª de Substituições 20. 02/02/15 193 TJ-HAM-2015/00293 Carla Carneiro Teixeira Ceara Salvador 88ª de Substituições 21. 29/01/15 195 TJ-HAM-2015/00193 Luciana Magalhães Oliveira Amorim Salvador 77ª de Substituições
22. 19/01/15 197 TJ-HAM-2015/00066 Bárbara Correia de Araújo Bastos Desistência Salvador 87ª de Substituições
23. 28/01/15 231 TJ-HAM-2015/00188 Karla Kristiany Moreno Gregorutti Salvador 79ª de Substituições 24. 30/01/15 236 TJ-HAM-2015/00223 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Salvador 20ª de Substituições 25. 30/01/15 238 TJ-HAM-2015/00230 Alessandra Gonçalves Paim Bonanza Salvador 12ª de Substituições 26. 03/02/15 241 TJ-HAM-2015/00317 Maria Helena Peixoto Mega Salvador 1ª de Substituições 27. 02/02/15 243 TJ-HAM-2015/00315 George Alves de Assis Salvador 66ª de Substituições 28. 03/02/15 254 TJ-HAM-2015/00322 Andre de Souza Dantas Vieira Salvador 26ª de Substituições 29. 30/01/15 256 TJ-HAM-2015/00222 Raymundo César Doria Costa Salvador 78ª de Substituições 30. 30/01/15 269 TJ-HAM-2015/00224 Eduardo Augusto Leopoldino Santana Salvador 58ª de Substituições 31. 02/02/15 290 TJ-HAM-2015/00268 Luciana de Carvalho Correia de Mello Salvador 4ª de Substituições 32. 21/01/15 291 TJ-HAM-2015/00081 Denise Vasconcelos Santos Salvador 70ª de Substituições 33. 20/01/15 293 TJ-HAM-2015/00077 Mariana Deiro de Santana Brandão Salvador 56ª de Substituições
Edital nº 47/15 – Publicado no DJE de 22/01/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (55ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 111, de 20 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ
1.
Edital nº 48/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015 Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (56ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº
111, de 20 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ
1.
Edital nº 49/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015 Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (57ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº
111, de 20 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ
1.
Edital nº 50/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015 Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (58ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº
111, de 20 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ
1.
Edital nº 51/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015 Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE
Para a 2ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Santo Antonio De Jesus
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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DPJ DPJ 1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior
Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 04/02/15 39 TJ-HAM-2015/00337 Georgia Quadros Alves Desistência Nazaré Rel. de Cons., Cível e ...
3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
5. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
6. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Ibotirama Criminal 26/05/15 19/06/15
7. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
8. 04/02/15 64 TJ-HAM-2015/00335 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...
9. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
10. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00374 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal
11. 09/02/15 75 TJ-HAM-2015/00346 Rafael Siqueira Montoro Desistência Itamarajú Rel. de Cons., Cível e ...
12. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
14. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
15. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
16. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00348 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Desistência Serrinha Rel. de Cons., Cível e ...
17. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00373 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
18. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
19. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
20. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
21. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
22. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
23. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
24. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 52/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Eunápolis.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. *23/02/15 22 TJ-HAM-2015/00381 Roberto Costa de Freitas Júnior Eunapólis Sistema dos Juizados Especiais 26/05/15 19/06/15
2. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
5. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
6. *04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
7. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
8. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
9. 09/02/15 75 TJ-HAM-2015/00347 Rafael Siqueira Montoro Desistência Itamarajú Rel. de Cons., Cível e ...
10. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
11. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
12. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
13. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
14. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00372 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
15. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
16. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
17. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
18. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
19. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
20. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
21. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 53/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Santo Antonio De Jesus
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 04/02/15 39 TJ-HAM-2015/00337 Georgia Quadros Alves Desistência Nazaré Rel. de Cons., Cível e ...
3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15
4. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
5. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
6. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
7. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
8. 04/02/15 64 TJ-HAM-2015/00335 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...
9. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
10. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00374 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal
11. 09/02/15 75 TJ-HAM-2015/00346 Rafael Siqueira Montoro Desistência Itamarajú Rel. de Cons., Cível e ...
12. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
13. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
14. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
15. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
16. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00348 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Desistência Serrinha Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
17. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00373 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
18. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
19. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
20. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
21. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
22. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
23. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
24. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 54/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Cícero Dantas.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. *04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal 19/06/15
7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
8. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00375 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal
9. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
11. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Ipiaú Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
12. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
13. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
14. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
15. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
16. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
17. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
18. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
19. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 55/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Guanambi
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 05/02/15 21 TJ-HAM-2015/00340 Roberto Paulo Prohmann Wolff Guanambi Criminal 26/05/15 19/06/15
2. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
5. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
6. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
7. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
8. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
9. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
11. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Ipiaú Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
12. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
13. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00348 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Desistência Serrinha Rel. de Cons., Cível e ...
14. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
15. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
16. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
17. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
18. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
19. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
20. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 56/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Comarca De Gandu.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 04/02/15 39 TJ-HAM-2015/00338 Georgia Quadros Alves Desistência Nazaré Rel. de Cons., Cível e ...
3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
5. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
6. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
7. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
8. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
9. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
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10. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
11. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
12. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
13. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00349 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Serrinha Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15
14. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00372 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
15. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
16. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
17. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
18. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
19. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
20. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
21. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 57/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Luís Eduardo
Magalhães – Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Santo Amaro Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência
8. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
10. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
11. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
12. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00373 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
13. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
14. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
15. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
16. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
17. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
18. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
19. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 58/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Canavieiras.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
8. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Canavieiras Criminal 26/05/15 19/06/15
10. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
11. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
12. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00372 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
13. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
14. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
15. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
16. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
17. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
18. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
19. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 59/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Euclides Da Cunha
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
8. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
10. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
11. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
12. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
13. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
14. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
15. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
16. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15
17. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
18. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 60/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Jeremoabo.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
8. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
10. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
11. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
12. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
13. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
14. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
15. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
16. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
17. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
18. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 61/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Riachão Do Jacuípe
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Santa Maria da Vitória Criminal 26/05/15 19/06/15
7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
8. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
9. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
10. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
11. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
12. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00348 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Desistência Serrinha Rel. de Cons., Cível e ...
13. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00373 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
14. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
15. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
16. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
17. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
18. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
19. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
20. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 62/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Serrinha.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
7. *11/02/15 64 TJ-HAM-2015/00369 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Desistência
8. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
9. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00375 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal
10. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
11. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
12. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
13. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
14. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00372 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
15. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
16. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
17. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
18. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Irecê 1ª Criminal 26/05/15 19/06/15
19. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
20. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
21. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 63/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 2ª Vara Criminal Da Comarca De Simões Filho
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 09/02/15 29 TJ-HAM-2015/00350 Erico Rodrigues Vieira Desistência Itaparica’ Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15
3. 06/02/15 36 TJ-HAM-2015/00345 Eldsmair da Silva Mascarenhas Desistência Campo Formoso Rel. de Cons., Cível e ...
4. 04/02/15 39 TJ-HAM-2015/00337 Georgia Quadros Alves Desistência Nazaré Rel. de Cons., Cível e ...
5. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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6. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
7. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
8. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
9. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
10. 06/02/15 62 TJ-HAM-2015/00341 Francisco Manoel da Costa Nascimento Desistência Simões Filho 1ª Criminal
11. 04/02/15 64 TJ-HAM-2015/00335 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...
12. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
13. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00374 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal
14. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
15. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
16. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
17. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
18. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00373 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
19. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
20. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
21. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
22. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
23. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
24. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Paulo Afonso 2ª Criminal
25. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 64/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Simões Filho.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 06/02/15 36 TJ-HAM-2015/00344 Eldsmair da Silva Mascarenhas Campo Formoso Rel. de Cons., Cível e ... 26/05/15 19/06/15
3. 04/02/15 39 TJ-HAM-2015/00338 Georgia Quadros Alves Desistência Nazaré Rel. de Cons., Cível e ...
4. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
6. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
7. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
8. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
9. *11/02/15 64 TJ-HAM-2015/00369 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...
10. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
11. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00375 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal
12. 09/02/15 75 TJ-HAM-2015/00347 Rafael Siqueira Montoro Desistência Itamarajú Rel. de Cons., Cível e ...
13. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
14. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
15. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
16. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
17. 09/02/15 85 TJ-HAM-2015/00349 Luciano Ribeiro Guimarães Filho Desistência Serrinha Rel. de Cons., Cível e ...
18. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00372 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
19. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
20. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
21. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
22. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
23. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Desistência 24. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Paulo Afonso 2ª Criminal
25. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 65/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a 1ª Vara Dos Feitos Relativos Às Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública E Acidentes De Trabalho Da Comarca De Itapetinga
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 09/02/15 38 TJ-HAM-2015/00361 Marcia da Silva Abreu Desistência Livramento de Nossa Senhora Rel. de Cons., Cível e ...
3. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
4. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
5. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
6. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
7. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
8. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
9. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
10. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
11. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
12. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
13. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
14. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Itaberaba Criminal 26/05/15 19/06/15
15. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
16. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
17. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
18. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
19. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 66/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri té rio de MERECIMENTO Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Candeias.
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00169 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 06/02/15 36 TJ-HAM-2015/00344 Eldsmair da Silva Mascarenhas Desistência Campo Formoso Rel. de Cons., Cível e ...
3. 04/02/15 39 TJ-HAM-2015/00338 Georgia Quadros Alves Desistência Nazaré Rel. de Cons., Cível e ...
4. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00162 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
5. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00366 Bianca Gomes da Silva Nazaré Criminal 26/05/15 19/06/15
6. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00354 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
7. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00339 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
8. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00371 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
9. *11/02/15 64 TJ-HAM-2015/00369 Marcele de Azevedo Rios Coutinho Desistência Cruz das Almas Rel. de Cons., Cível e ...
10. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00364 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
11. *12/02/15 74 TJ-HAM-2015/00375 Janaina Medeiros Lopes Braga Desistência Riachão de Jacuipe Criminal
12. 09/02/15 75 TJ-HAM-2015/00347 Rafael Siqueira Montoro Desistência Itamarajú Rel. de Cons., Cível e ...
13. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00360 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
14. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00357 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
15. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00276 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
16. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00233 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
17. *11/02/15 86 TJ-HAM-2015/00372 Sami Storch Desistência Amargosa Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
18. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00342 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
19. *17/03/15 88 TJ-HAM-2015/00384 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
20. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00239 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
21. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00363 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
22. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00352 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
23. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00355 Adriano de Lemos Moura Paulo Afonso 2ª Criminal
24. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00238 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 67/2015 – Publicado no DJE de 22/01/2015
Pedido de REMOÇÃO pelo cri tério de ANTIGUIDADE Para a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais E Infância E Juventude Da Comarca De Xique-Xique
– Juiz de Di reito - Intermediária –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 28/01/15 34 TJ-HAM-2015/00170 Joanisio de Matos Dantas Júnior Desistência Jacobina 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
2. 28/01/15 49 TJ-HAM-2015/00161 Iris Cristina Pita Seixas Teixeira Desistência Itaberaba 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
3. *10/02/15 50 TJ-HAM-2015/00367 Bianca Gomes da Silva Desistência Nazaré Criminal
4. 09/02/15 52 TJ-HAM-2015/00353 Julio Gonçalves da Silva Júnior Desistência Valença 2ª Criminal
5. 04/02/15 54 TJ-HAM-2015/00336 Pedro Henrique Izidro da Silva Desistência Ibotirama Criminal
6. *11/02/15 55 TJ-HAM-2015/00370 Oclei Alves da Silva Desistência Santa Maria da Vitória Criminal
7. 09/02/15 71 TJ-HAM-2015/00365 Elke Figueiredo Schuster Desistência Santo Amaro Criminal
8. 09/02/15 78 TJ-HAM-2015/00359 Carmelita Arruda de Miranda Desistência Itaberaba 1ª Rel. de Cons., Cível e ...
9. 09/02/15 80 TJ-HAM-2015/00358 André Luiz Santos Britto Desistência Canavieiras Criminal
10. 02/02/15 82 TJ-HAM-2015/00278 Hilton de Miranda Gonçalves Desistência Ipiaú Criminal
11. 30/01/15 84 TJ-HAM-2015/00235 Heitor Awi Machado de Attayde Desistência Itamarajú Criminal
12. 06/02/15 87 TJ-HAM-2015/00343 Marina Kummer de Andrade Desistência Ruy Barbosa Rel. de Cons., Cível e ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
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13. *10/02/15 88 TJ-HAM-2015/00368 Fernanda Maria de Araújo Mello Desistência Itaberaba Criminal
14. 30/01/15 89 TJ-HAM-2015/00237 Rogério Miguel Rossi Desistência Gandu Rel. de Cons., Cível e ...
15. 09/02/15 90 TJ-HAM-2015/00362 Luiza Elizabeth de Sena Sales Maia Desistência Irecê 1ª Criminal
16. 09/02/15 91 TJ-HAM-2015/00351 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Desistência Cícero Dantas Rel. de Cons., Cível e ...
17. 09/02/15 92 TJ-HAM-2015/00356 Adriano de Lemos Moura Desistência Paulo Afonso 2ª Criminal
18. 30/01/15 94 TJ-HAM-2015/00242 Ivana Pinto Luz Desistência Macaúbas Rel. de Cons., Cível e ...
Edital nº 72/2015 – Publicado no DJE de 25/02/15
Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para a 5ª Câmara Cível – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ
1.
Edital nº 73/2015 – Publicado no DJE de 25/02/15 Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para a 2ª Câmara Criminal
– DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ
1. 04/03/15 23 TJ-HAM-2015/00382 Jefferson Alves de Assis Câmara do Extremo Oeste Baiano 23/03/15
2. 04/03/15 38 TJ-HAM-2015/00383 Edilson Jatahy Fonseca Júnior Desistência 2ª Cível
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 19/02/15 65 242 TJ-ADM-2015/05956 Marta Moreira Santana
Ana Karena Nobre Salvador Salvador
Acidentes de Trabalho 45ª de Substituições 10/03/15 Desistência
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 25/02/15 9 63 TJ-ADM-2015/07256 Pilar Célio Tobio de Claro
Gilberto Bahia de Oliveira Salvador Salvador
Registros Públicos 9ª Fazenda Pública 10/03/15 23/03/15
Pedido de Permuta – Entrância Final
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 25/02/15 18
166 TJ-ADM-2015/07261
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Mariângela Lopes Nardin
Salvador Salvador
5ª Criminal 42ª de Substituições
10/03/15 23/03/15
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 27/02/15 97
173 TJ-ADM-2015/07824
Moacyr Pitta Lima Filho Gelzi Maria Almeida Souza
Salvador Salvador
1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri 8ª de Substituições
10/03/15 23/03/15
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 27/02/15 19 176 TJ-ADM-2015/07887 Janete Fadul de Oliveira
Freddy Carvalho Pitta Lima Salvador Salvador
3ª Tóxicos 16ª de Substituições 10/03/15 23/03/15
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 27/02/15 6 180 TJ-ADM-2015/7931 Aidê Ouais
Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Salvador Salvador
2ª Fazenda Pública 46ª de Substituições 10/03/15 23/03/15
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 23/03/15 11 155 TJ-ADM-2015/11608 Patrícia Cerqueira de Oliveira
Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador Salvador
1ª Família 7ª Fazenda Pública 23/03/15 17/04/15
Edital Nº 75/2015 – Publicado no DJE DE 24/03/2015 Pedido de ACESSO Pelo cri té rio de ANTIGUIDADE
– DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE
TRIBUNAL PLENO DJE
1. 26/03/15 02 TJ-HAM-2015/00387 Carmem Lúcia Santos Pinheiro Salvador 39ª de Substituições 28/04/2015 18/05/15 2. 09/04/15 03 TJ-HAM-2015/00435 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 3. 09/04/15 04 TJ-HAM-2015/00427 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 28/04/2015 4. 09/04/15 05 TJ-HAM-2015/00439 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 28/04/2015 5. 09/04/15 06 TJ-HAM-2015/00432 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 28/04/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
6. 09/04/15 07 TJ-HAM-2015/00440 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 7. 09/04/15 08 TJ-HAM-2015/00436 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 28/04/2015 8. 09/04/15 10 TJ-HAM-2015/00438 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 28/04/2015 9. 09/04/15 11 TJ-HAM-2015/00433 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 28/04/2015 10. 09/04/15 38 TJ-HAM-2015/00431 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 28/04/2015 11. 09/04/15 39 TJ-HAM-2015/00437 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 28/04/2015 12. 09/04/15 64 TJ-HAM-2015/00434 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 28/04/2015 13. 09/04/15 78 TJ-HAM-2015/00441 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 28/04/2015
Edital Nº 76/2015 – Publicado no DJE DE 24/03/2015 Pedido de ACESSO P elo cri tério de MERECIMENTO
Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga de Transferência Desembargador Jefferson Alves de Assis. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE
TRIBUNAL PLENO DJE
1. 06/04/15 03 TJ-HAM-2015/00398 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 2. 08/04/15 04 TJ-HAM-2015/00413 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 3. 09/04/15 05 TJ-HAM-2015/00421 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 4. 1º/04/15 06 TJ-HAM-2015/00395 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições
5. 07/04/15 07 TJ-HAM-2015/00408 Maria de Fátima Silva Carvalho Desistência Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ...
6. 09/04/15 08 TJ-HAM-2015/00414 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal
7. 09/04/15 09 TJ-HAM-2015/00428 Pilar Célia Tobio de Claro Desistência Salvador Registros Públicos
8. 09/04/15 10 TJ-HAM-2015/00429 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 9. 26/03/15 11 TJ-HAM-2015/00388 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 1ª de Família 10. 09/04/15 12 TJ-HAM-2015/00423 Claudio Fernandes de Oliveira Salvador 12ª Rel. de Cons., Cível e ... 11. 09/04/15 14 TJ-HAM-2015/00430 Aracy Lima Borges Salvador 10ª de Família 12. 09/04/15 15 TJ-HAM-2015/00415 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 13. 08/04/15 16 TJ-HAM-2015/00412 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª Família
14. 07/04/15 17 TJ-HAM-2015/00405 Maria de Lourdes Pinho Medauar Desistência Salvador 40ª de Substituições
15. 09/04/15 18 TJ-HAM-2015/00420 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 42ª de Substituições 16. 0904/15 20 TJ-HAM-2015/00425 Angelo Jeronimo e Silva Vita Salvador 9ª do Sistema dos Juizados Especiais 17. 08/04/15 21 TJ-HAM-2015/00410 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 18. 07/04/15 25 TJ-HAM-2015/00402 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 19. 27/03/15 28 TJ-HAM-2015/00389 Delma Margarida Gomes Lobo Salvador 72ª de Substituições 06/07/15/15 17/07/15 20. 27/03/15 30 TJ-HAM-2015/00390 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
21. 09/04/15 32 TJ-HAM-2015/00426 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 22. 09/04/15 33 TJ-HAM-2015/00422 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 23. 27/03/15 34 TJ-HAM-2015/00391 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 24. 24/03/15 36 TJ-HAM-2015/00385 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 25. 1º/04/15 37 TJ-HAM-2015/00396 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 26. 06/04/15 38 TJ-HAM-2015/00400 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 27. 06/04/15 39 TJ-HAM-2015/00399 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 28. 08/04/15 40 TJ-HAM-2015/00409 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 29. 31/03/15 41 TJ-HAM-2015/00393 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 33ª de Substituições 30. 07/04/15 43 TJ-HAM-2015/00407 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 31. 07/04/15 45 TJ-HAM-2015/00406 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 32. 09/04/15 46 TJ-HAM-2015/00417 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 33. 09/04/15 47 TJ-HAM-2015/00442 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 34. 090/04/15 48 TJ-HAM-2015/00416 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública
35. 09/04/15 49 TJ-HAM-2015/00443 Maria Verônica Moreora Ramiro Desistência Salvador 11ª Fazenda Pública
36. 08/04/15 51 TJ-HAM-2015/00411 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 37. 09/04/15 52 TJ-HAM-2015/00424 Antonio Cunha Cavalcanti Salvador Execuções de Penas e Medidas Alternativas 38. 07/04/15 54 TJ-HAM-2015/00401 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 39. 01/04/15 59 TJ-HAM-2015/00397 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 40. 09/04/15 61 TJ-HAM-2015/00419 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições
41. *10/04/15 64 TJ-HAM-2015/00444 Angela Bacellar Batista Desistência Salvador 13ª de Família
42. 09/04/15 65 TJ-HAM-2015/00418 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 43. 31/03/15 78 TJ-HAM-2015/00394 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 26/03/15 16 118 TJ-ADM-2015/12062 Cassinelza da Costa Santos Lopes
Rosa Ferreira de Castro Salvador Salvador
9ª Família 69ª Substituições 14/04/15 17/04/15
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 26/03/15 46 133 TJ-ADM-2015/12133 Jacqueline Andrade Campos
Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo Salvador Salvador
25ª do Sisitema dos Juizados Especiais 10ª Substituições 14/04/15 17/04/15
Edital nº 78/2015 – Publicado no DJE de 28/04/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
Pedido de TRANSFERÊNCIA - Para a 1ª Câmara Cível – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO DESEMBARGADOR CÂMARA TRIBUNAL PLENO DPJ
1.
Edital nº 79/2015 – Publicado no DJE de 30/04/15 Para integrar as Turmas Recursais da Comarca de Salvador
– Juiz de Di reito do Sistema dos Juizados Especiais – Entrância Final –
ENTRADA ANTIGUIDADE NO SISTEMA PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA TRIBUNAL PLENO
DPJ 1. 08/05/15 10 TJ-HAM-2015/00450 Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz Salvador 8ª do Sistema dos Juizados Especiais 20/07/15 2. 30/04/15 11 TJ-HAM-2015/00445 Nícia Olga Andrade de Souza Dantas Salvador 10ª do Sistema dos Juizados Especiais 3. 18/05/15 20 TJ-HAM-2015/00459 Edson Pereira Filho Salvador 33ª do Sistema dos Juizados Especiais 4. 11/05/15 21 TJ-HAM-2015/00452 Rosalvo Augusto Vieira da Silva Salvador 34ª do Sistema dos Juizados Especiais 5. 07/05/15 24 TJ-HAM-2015/00449 Eloisa Matta da Silveira Lopes Salvador 41ª do Sistema dos Juizados Especiais 6. 12/05/15 25 TJ-HAM-2015/00455 Martha Cavalcanti Silva de Oliveira Salvador 45ª do Sistema dos Juizados Especiais 7. 19/05/15 25 TJ-HAM-2015/00446 Maria Auxiliadora Sobral Leite Salvador 39ª do Sistema dos Juizados Especiais 8. 12/05/15 26 TJ-HAM-2015/00454 Mary Angelica Santos Coelho Salvador 47ª do Sistema dos Juizados Especiais 9. 13/05/15 27 TJ-HAM-2015/00456 Maria Lúcia Coelho Matos Salvador 49ª do Sistema dos Juizados Especiais 10. *22/05/15 32 TJ-HAM-2015/00475 Isabela Kruschewsky Pedra da Silva Salvador 32ª do Sistema dos Juizados Especiais 11. 19/05/15 35 TJ-HAM-2015/00462 Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath Salvador 35ª do Sistema dos Juizados Especiais 12. 15/05/15 38 TJ-HAM-2015/00458 Marcelo Silva Britto Salvador 26ª do Sistema dos Juizados Especiais 13. 19/05/15 38 TJ-HAM-2015/00463 Sandra Sousa do Nascimento Moreno Salvador 50ª do Sistema dos Juizados Especiais 14. 08/05/15 40 TJ-HAM-2015/00451 Mariah Meirelles de Fonseca Salvador 21ª do Sistema dos Juizados Especiais 15. 19/05/15 42 TJ-HAM-2015/00464 Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Salvador 18ª do Sistema dos Juizados Especiais 16. 05/05/15 48 TJ-HAM-2015/00447 Cristiane Menezes Santos Barreto Salvador 36ª do Sistema dos Juizados Especiais 20/07/15
17. 07/05/15 51 TJ-HAM-2015/00448 Josevando Souza Andrade Desistência Salvador 51ª do Sistema dos Juizados Especiais
18. 12/05/15 53 TJ-HAM-2015/00453 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Salvador 53ª do Sistema dos Juizados Especiais 19. 13/05/15 54 TJ-HAM-2015/00457 Leonides Bispo dos Santos Silva Salvador 54ª do Sistema dos Juizados Especiais 20. 05/05/15 55 TJ-HAM-2015/00446 Eliene Simone Silva Oliveira Salvador 55ª do Sistema dos Juizados Especiais
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 23/04/15 196 94 TJ-ADM-2015/16097 Barbara Correia de Araújo Bastos
Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador Salvador
87ª Substituições 6ª Família 12/05/15 18/05/15
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Pedido de Permuta – Entrância Final ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG.
DPJ T. PLENO
DPJ 1. 30/04/15 142
170 TJ-ADM-2015/17132 Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Júnia Araújo Ribeiro Dias
Salvador Salvador
24ª Rel. de Cons., Cível e ... 38ª Substituições 12/05/15 18/05/15
Pedido de Permuta – Entrância Final
ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DPJ
T. PLENO DPJ
1. 13/5/15 36 192 TJ-ADM-2015/18880 Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Carla Carneiro Teixeira Ceará Salvador Salvador
25ª Rel. de Cons., Cível e ... 88ª Substituições 26/05/15
Edital Nº 82/2015 – Publicado no DJE DE 18/5/2015 Pedido de ACESSO Pelo cri té rio de ANTIGUIDADE
Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (55ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 111, de 21 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE
TRIBUNAL PLENO DJE
1. 26/05/15 01 TJ-HAM-2015/00476 Baltazar Miranda Saraiva Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais 06/07/15/15 17/07/15 2. 18/05/15 02 TJ-HAM-2015/00460 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 3. 20/05/15 03 TJ-HAM-2015/00467 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 4. 26/05/15 04 TJ-HAM-2015/00478 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 5. 28/05/15 05 TJ-HAM-2015/00486 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 6. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00535 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 7. 03/06/15 07 TJ-HAM-2015/00551 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 8. 1º/06/15 08 TJ-HAM-2015/00502 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 9. 28/05/15 22 TJ-HAM-2015/00488 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 10. 27/05/15 35 TJ-HAM-2015/00483 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 11. 03/06/15 44 TJ-HAM-2015/00524 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 12. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00492 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 13. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00546 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 87ª Substituições 14. *08/06/15 198 TJ-HAM-2015/00557 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 15. *08/06/15 199 TJ-HAM-2015/00558 Cleber Roriz Ferreira Ilhéus 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 16. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00561 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública
Edital Nº 83/2015 – Publicado no DJE DE 18/5/2015 Pedido de ACESSO P elo cri tério de MERECIMENTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (56ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 111, de 21 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE
TRIBUNAL PLENO DJE
1. 20/05/15 03 TJ-HAM-2015/00469 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 2. 26/05/15 04 TJ-HAM-2015/00480 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 27/07/15 3. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00536 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 27/07/15 4. 03/06/15 07 TJ-HAM-2015/00554 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 27/07/15 5. 1º/06/15 08 TJ-HAM-2015/00501 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 27/07/15 6. 03/06/15 09 TJ-HAM-2015/00527 Claudio Fernandes de Oliveira Salvador 12ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 7. 03/06/15 11 TJ-HAM-2015/00550 Aracy Lima Borges Salvador 10ª de Família 27/07/15 8. 02/06/15 12 TJ-HAM-2015/00415 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 27/07/15 9. 03/06/15 13 TJ-HAM-2015/00528 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 9ª Família 27/07/15 10. 03/06/15 14 TJ-HAM-2015/00541 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 42ª de Substituições 27/07/15 11. 02/06/15 15 TJ-HAM-2015/00516 Janete Fadul de Oliveira Salvador 16ª de Substituições 27/07/15 12. 1º/06/15 17 TJ-HAM-2015/00498 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 27/07/15 13. 29/05/15 21 TJ-HAM-2015/00491 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 27/07/15 14. 28/05/15 22 TJ-HAM-2015/00489 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 27/07/15
15. 29/05/15 24 TJ-HAM-2015/00497 Delma Margarida Gomes Lobo Desistência Salvador 72ª de Substituições
16. 28/05/15 26 TJ-HAM-2015/00485 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições 27/07/15 17. 1º/06/15 28 TJ-HAM-2015/00503 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 27/07/15 18. 02/06/15 29 TJ-HAM-2015/00517 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 27/07/15 19. 19/05/15 30 TJ-HAM-2015/00465 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 24/08/15 20. 22/05/15 32 TJ-HAM-2015/00473 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 21. 02/06/15 33 TJ-HAM-2015/00512 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 22. 03/06/15 34 TJ-HAM-2015/00544 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 27/07/15 23. 27/05/15 35 TJ-HAM-2015/00482 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 24. 03/06/15 36 TJ-HAM-2015/00530 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 27/07/15 25. 02/06/15 37 TJ-HAM-2015/00507 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 33ª Substituições 27/07/15 26. 02/06/15 39 TJ-HAM-2015/00510 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 27/07/15 27. 02/06/15 41 TJ-HAM-2015/00523 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 27/07/15 28. 03/06/15 42 TJ-HAM-2015/00545 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 29. 03/06/15 43 TJ-HAM-2015/00552 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 27/07/15 30. 03/06/15 44 TJ-HAM-2015/00525 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 27/07/15 31. 03/06/15 45 TJ-HAM-2015/00549 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública 27/07/15 32. 02/06/15 47 TJ-HAM-2015/00514 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 33. 03/06/15 48 TJ-HAM-2015/00532 Antonio Cunha Cavalcanti Salvador Execuções de Penas e Medidas Alternativas 27/07/15
34. 02/06/15 50 TJ-HAM-2015/00509 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente 27/07/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
35. 03/06/15 53 TJ-HAM-2015/00538 Cláudio Césare Braga Pereira Salvador 10ª Criminal 27/07/15 36. 28/05/15 55 TJ-HAM-2015/00487 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 37. 03/06/15 57 TJ-HAM-2015/00533 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições 27/07/15 38. 03/06/15 60 TJ-HAM-2015/00542 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 27/07/15 39. 02/06/15 61 TJ-HAM-2015/00522 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 27/07/15 40. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00493 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 27/07/15
41. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00547 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desistência Salvador 87ª Substituições
42. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00560 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública 27/07/15
Edital Nº 84/2015 – Publicado no DJE DE 18/5/2015 Pedido de ACESSO Pelo cri té rio de ANTIGUIDADE
Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga instalada (57ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 111, de 21 de janeiro de 2015. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE
TRIBUNAL PLENO DJE
1. 26/05/15 01 TJ-HAM-2015/00477 Baltazar Miranda Saraiva Desistência Salvador 13ª do Sistema dos Juizados Especiais
2. 18/05/15 02 TJ-HAM-2015/00461 Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo Salvador 27ª de Substituições 27/07/15 24/08/15 3. 20/05/15 03 TJ-HAM-2015/00468 Ivanilton Santos da Silva Salvador 3ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 4. 26/05/15 04 TJ-HAM-2015/00479 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 27/07/15 5. 28/05/15 05 TJ-HAM-2015/00484 Maria de Fátima Silva Carvalho Salvador 2ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 6. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00534 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 27/07/15 7. 03/06/15 07 TJ-HAM-2015/00553 Edmundo Lucio da Cruz Salvador 9ª Criminal 27/07/15 8. 1º/06/15 08 TJ-HAM-2015/00500 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 27/07/15 9. 28/05/15 22 TJ-HAM-2015/00488 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 27/07/15 10. 27/05/15 35 TJ-HAM-2015/00481 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 11. 03/06/15 44 TJ-HAM-2015/00526 Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Salvador 13ª Fazenda Pública 27/07/15 12. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00494 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 27/07/15 13. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00546 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Salvador 87ª Substituições 27/07/15 14. *08/06/15 198 TJ-HAM-2015/00557 José Luiz Pessoa Cardoso Barreiras 3ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 15. *08/06/15 199 TJ-HAM-2015/00559 Cleber Roriz Ferreira Ilhéus 1ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 16. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00561 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública 27/07/15
Edit al Nº 85/2015 – Publicado no DJE DE 18/5/2015 Pedido de ACESSO Pelo cri té rio de MERECIMENTO
– DESEMBARGADOR – EDITAL nº 86/2015 – TORNOU SEM EFEITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Edital Nº 87/2015 – Publicado no DJE DE 26/05/2015 Pedido de ACESSO P elo cri tério de MERECIMENTO
Para Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em razão de vaga de Transferência Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. – DESEMBARGADOR –
ENTRADA ANTIG PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG. DJE
TRIBUNAL PLENO DJE
1. 03/06/15 04 TJ-HAM-2015/00529 Aidê Ouais Salvador 46ª de Substituições 27/07/15 2. 03/06/15 06 TJ-HAM-2015/00537 Soraya Moradillo Pinto Salvador 4ª de Criminal 27/07/15 3. 15/06/15 08 TJ-HAM-2015/00572 Aldenilson Barbosa dos Santos Salvador 7ª Fazenda Pública 27/07/15 4. 03/06/15 09 TJ-HAM-2015/00527 Claudio Fernandes de Oliveira Salvador 12ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 5. 16/06/15 11 TJ-HAM-2015/00577 Aracy Lima Borges Salvador 10ª de Família 27/07/15 6. 02/06/15 12 TJ-HAM-2015/00518 Edson Ruy Bahiense Guimarães Salvador 11ª Família 27/07/15 7. 12/06/15 13 TJ-HAM-2015/00567 Cassinelza da Costa Santos Lopes Salvador 69ª de Substituições 27/07/15 8. 03/06/15 14 TJ-HAM-2015/00540 Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Salvador 42ª de Substituições 27/07/15 9. 02/06/15 15 TJ-HAM-2015/00515 Janete Fadul de Oliveira Salvador 16ª de Substituições 27/07/15 10. 15/06/15 17 TJ-HAM-2015/00570 Rolemberg José Araújo Costa Salvador 3ª da Fazenda Pública 27/07/15 11. 09/06/15 21 TJ-HAM-2015/00564 Josevando Sousa Andrade Salvador 62ª de Substituições 27/07/15 12. 1º/06/15 22 TJ-HAM-2015/00489 Eduardo Afonso Maia Caricchio Salvador 75ª Substituições 27/07/15
13. 08/06/15 24 TJ-HAM-2015/00555 Delma Margarida Gomes Lobo Desistência Salvador 72ª de Substituições 27/07/15
14. 09/06/15 26 TJ-HAM-2015/00563 Graça Marina Vieira da Silva Salvador 6ª de Substituições 27/07/15 15. 10/06/15 28 TJ-HAM-2015/00565 Almir Pereira de Jesus Salvador 1ª Execuções Penais 27/07/15 16. 02/06/15 29 TJ-HAM-2015/00504 Ruy Eduardo Almeida Britto Salvador 6ª da Fazenda Pública 27/07/15 17. 02/06/15 30 TJ-HAM-2015/00519 Lígia Maria Ramos Cunha Lima Salvador 21ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 18. 02/06/15 32 TJ-HAM-2015/00521 Manuel Carneiro Bahia de Araújo Salvador 25ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 19. 02/06/15 33 TJ-HAM-2015/00511 Rilton Góes Ribeiro Salvador 17ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 20. 03/06/15 34 TJ-HAM-2015/00543 Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Salvador 35ª de Substituições 27/07/15 21. 02/06/15 35 TJ-HAM-2015/00505 Benicio Mascarenhas Neto Salvador 26ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 22. 03/06/15 36 TJ-HAM-2015/00531 Eduardo Carlos de Carvalho Salvador 10ª Fazenda Pública 27/07/15 23. 02/06/15 37 TJ-HAM-2015/00508 José Jorge Lopes Barreto da Silva Salvador 33ª Substituições 27/07/15 24. 11/06/15 39 TJ-HAM-2015/00566 Abelardo Paulo da Matta Neto Salvador 8ª da Criminal 27/07/15 25. 15/06/15 41 TJ-HAM-2015/00568 Mário Augusto Albiani Alves Júnior Salvador 63ª Substituições 27/07/15 24/08/15 26. 03/06/15 42 TJ-HAM-2015/00545 Jacqueline de Andrade Campos Salvador 25ª do Sistema dos Juizados Especiais 27/07/15 27. 16/06/15 43 TJ-HAM-2015/00576 Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila Salvador 5ª Fazenda Pública 27/07/15 28. 03/06/15 45 TJ-HAM-2015/00548 Maria Verônica Moreora Ramiro Salvador 11ª Fazenda Pública 27/07/15 29. 15/06/15 47 TJ-HAM-2015/00573 Eduardo Augusto Viana Barreto Salvador 23ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 30. 16/06/15 48 TJ-HAM-2015/00574 Antonio Cunha Cavalcanti Salvador Execuções de Penas e Medidas Alternativas 27/07/15 31. 15/06/15 50 TJ-HAM-2015/00569 Paulo César Bandeira de Melo Jorge Salvador 2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 27/07/15 32. 16/06/15 53 TJ-HAM-2015/00575 Cláudio Césare Braga Pereira Salvador 10ª Criminal 27/07/15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
AAAsssssseeessssssooorrriiiaaa EEEssspppeeeccciiiaaalll dddaaa PPPrrreeesssiiidddêêênnnccciiiaaa III --- AAAEEEPPP MMMaaagggiiissstttrrraaadddooosss
EEEdddiiitttaaaiiisss 222000111555...111 PPPRRROOOMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS,,, TTTRRRAAANNNSSSFFFEEERRRIIIDDDOOOSSS eee RRREEEMMMOOOVVVIIIDDDOOOSSS...
33. 02/06/15 55 TJ-HAM-2015/00513 Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Salvador 32ª Rel. de Cons., Cível e ... 27/07/15 34. 15/06/15 57 TJ-HAM-2015/00571 Cássio José Barbosa Miranda Salvador 67ª Substituições 27/07/15 35. 08/06/15 60 TJ-HAM-2015/00556 Angela Bacellar Batista Salvador 13ª de Família 27/07/15 36. 02/06/15 61 TJ-HAM-2015/00520 Marta Moreira Santana Salvador Acidentes de Trabalho 27/07/15 37. 29/05/15 74 TJ-HAM-2015/00496 Marivalda Almeida Moutinho Salvador 34ª Substituições 27/07/15
38. 03/06/15 90 TJ-HAM-2015/00547 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Desistência Salvador 87ª Substituições
39. *08/06/15 297 TJ-HAM-2015/00562 Marlise Freire Alvarenga Barreiras 1ª Fazenda Pública 27/07/15
Pedido de Permuta – Entrância Final ENTRADA ANTIGUIDADE PROCESSO MAGISTRADO COMARCA VARA CONS. MAG.
DPJ T. PLENO
DPJ
1. 19/06/15 50
197 TJ-ADM-2015/24428
Paulo César Bandeira de Melo Jorge Ailze Botelho Almeida
Salvador Salvador
2ª Rel. a Crimes Praticados Contra Criança e Adolecente 11ª do Sistema dos Juizados Especiais
14/07/15 17/07/15
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