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Política Estadual de Resíduos Sólidos:Logística reversa – Embalagens pós consumo
São Paulo, 18 de agosto de 2014
SEMINÁRIO CIÊNCIA E TECNOLOGIADESAFIOS PARA O FUTURO PRÓXIMO
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL USANDO REDES DE
COMPUTADORES Cuiabá, outubro/2014
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CONJUNTO DE LEIS, NORMAS TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS QUE ESTABELECEM
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS
EMPRESÁRIOS E DO PODER PÚBLICO, COM VISTAS
A AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS POTENCIAL OU EFETIVAMENTE
CAPAZES DE ALTERAR AS CONDIÇÕES DO MEIO
AMBIENTE.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CONCEITO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO QUAL O
ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIA A LOCALIZAÇÃO,
INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E A
OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES
QUE UTILIZAM OS RECURSOS AMBIENTAIS E SÃO
CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE
POLUIDORES OU ÀQUELES QUE, SOB QUALQUER
FORMA POSSAM CAUSAR DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA UTILIZADAS
PELA CETESB NO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Porque adotar Novas Ferramentas para o Licenciamento?
• Melhorar o atendimento ao usuário;
• Necessidade de informações disponíveis em meio digital;
• Submeter à análise técnica mais detalhada apenas, processos de maior significado ambiental; e
• Atender o aumento da demanda relativa às solicitações de Licenças.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
16616
17737
22835
28055
34888
35224
34462
30945
24226
24883
32718
30423
30448
número de licenças emitidas
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA
2003 a 2006• MCE - ELETRÔNICO;• Ligação SIPOL - PROTHEUS (Boletos com código
de barras);• Sistema de Licenciamento Simplificado – SILIS;• Documentos emitidos com Certificação Digital;
Nova Fase: nov/2010 - atual• Portal de Licenciamento Ambiental;• Sistema de Licenciamento Ambiental (em
construção).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SIPOL
AGÊNCIA AMBIENTAL
PROTHEUS
FINANCEIRO
DB Ligação
Sistema SPB
Banco do Brasil
USUÁRIO
LIGAÇÃO SIPOL - PROTHEUS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SISTEMA INFORMATIZADO, PARA
INTERNET, QUE PERMITE AOS
EMPREENDIMENTOS DE BAIXO
POTENCIAL POLUIDOR OBTEREM O SEU
LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR MEIO
DE UM PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO.
SISTEMA DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO - SILIS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• Sistema calcado na “Certificação Digital”, emite um documento assinado digitalmente, cuja autenticidade pode ser verificado na página da CETESB, na Internet;
• Os documentos Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação são concedidos com a emissão de apenas um documento;
• Também utilizado para a renovação da Licença de Operação;
• Todas as ações envolvidas neste novo procedimento são desencadeadas sem a necessidade do usuário comparecer às Agências Ambientais da CETESB.
SISTEMA DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO - SILIS
LICENCIAMENTO AMBIENTALSISTEMA DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
critérios de seleção
Desenvolvam atividades passíveis de municipalização do
licenciamento, conforme previsto no Anexo 9 do regulamento da Lei Estadual N° 997/76;
• Para sua implantação, não realizem intervenções sujeitas à legislação florestal;
• No seu processamento industrial, não realizem operações de tratamento térmico, tratamento superficial e fundição de metais;
• No seu processamento industrial não realizem operações de lavagem e/ou desinfecção de material plástico para recuperação;
• Tenham capacidade de armazenagem de GLP inferior a 4.000 kg;
• Atendam aos critérios de porte;
• Estejam localizados fora de APM da RMSP;
• Desenvolvam atividades da Categoria ID (Lei Estadual nº 1.817/78);
• Não realizem queima de combustíveis.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Sistema de Licenciamento Ambiental
• Ser um sistema que possa alavancar na CETESB a adoção de um novo modelo de gestão de controle da poluição, alicerçado na integração das informações de qualidade ambiental e das fontes de poluição;
• Possuir novas funcionalidades que contemplem aspectos técnicos e administrativos;
• Funcionar de forma centralizada (plataforma WEB);• Substituir integralmente o SIPOL e o SIGAM; e• Integrar bases e sistemas paralelos de uso da CETESB, tais
como: Projeto Tietê, BETR (CADRI), Áreas Contaminadas, Recursos e TACs, Postos de Gasolina, Atividades Comunitárias e Micronutrientes
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• Sistema sendo desenvolvido por duas empresas de TI
• Entrada de pedidos do interessado - Solicitações de (Licenças, Autorizações, Alvarás, Pareceres e Certificados): desenvolvido e em teste pela empresa ► Próxima etapa: teste e homologação pela CETESB, ajustes dos erros encontrados;
• Atendimento a demanda externa (MP, SSP, DP), atendimento a reclamação, criação de Programas, manutenção de talões: desenvolvido. Testado pela CETESB;
• Manutenção de Processos, Pastas, correspondências, Inspeções, Infrações, Despachos, galeria de imagens: em desenvolvimento pela empresa;
• Ambiente de Análise Técnica e todas as suas funcionalidades: em fase de levantamento das necessidades da CETESB;
• Próximas etapas: consultas e relatórios, manutenção de dicionários, integrações com outros sistemas (sistema de segurança, datageo, etc)
Sistema de Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTALPo
rtal
de
Lice
ncia
men
to A
mbi
enta
l
LPIO – Licença Prévia, Instalação e de Operação
DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento
LICENCIAMENTO AMBIENTALPo
rtal
de
Lice
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to A
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LPIO – Licença Prévia, Instalação e de Operação
DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nesta tela deverá ser informado se o empreendimento está localizado em Área de Proteção dos Mananciais daRegião Metropolitana de SãoPaulo.Caso a resposta for “sim”,deverá ser informado se oempreendimento possui odevido Alvará de LicençaMetropolitana.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nesta tela, o sistema irá verificar as questões florestais para a implantação do empreendimento.Caso a resposta a alguma das perguntas for “sim”, deverá ser informado se o empreendimento possui a devida autorização para a intervenção selecionada
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
De acordo com as respostas fornecidas nas telas anteriores, o PLA irá montar automaticamente as solicitações necessárias.No caso em tela, com as resposta obtidas, o PLA definiu que o objeto desta solicitação é um pedido de Licença Prévia e de Instalação.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Após a verificação das informações inseridas pelo usuário, caso a atividade não seja passível de licenciamento pela CETESB, o sistema irá apresentar a tela acima. Em caso de necessidade de emissão de documento formalizando que a atividade não é licenciável, clique em “Sim”.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Vantagens da implementação do sistema:• Centralização das Informações;
Maior facilidade na disponibilização de informações; Maior agilidade de resposta para o público externo e interno;
• Solicitações de documentos/serviços via Internet; Redução dos custos operacionais; Aumento na capacidade de atendimento nas Agências; Maior velocidade no processo de licenciamento;
• Integração com bases de dados internas e externas; Facilidade no acesso a outras bases; e Facilidade para a disponibilização para outras bases.
Sistema de Licenciamento Ambiental
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