política nacional de saúde bucal
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Ministério da Saúde
Política Nacional de Saúde
Bucal
Ministério da Saúde
2,78
6,17
20,13
27,79
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
CP
O-D
Cárie Dental (SB – Brasil)medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados)
Situação da Saúde Bucal
Ministério da Saúde
Perda dos dentes
Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou
superior). Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total.
• Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum dente funcional.
Desses, mais de 36% não têm prótese total
Situação da Saúde Bucal
Ministério da Saúde
Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil
• 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (1998)
• Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região
Nordeste chega a quase 22%.
Situação da Saúde Bucal
Ministério da Saúde
Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
4261
6170
8812 9.000
0
2000
4000
6000
8000
10000
Dez. 2
002
Dez. 2
003
Set.
2004
ESB implantadas Meta
Crescimento de
106,8% no número de Equipes de saúde Bucal
Geração de
9000 postos de trabalho
diretos
Ministério da Saúde
Cobertura Populacional das Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família – Dez./2002 a Set./2004
26.170.330
46.329.311
05.000.000
10.000.00015.000.00020.000.00025.000.00030.000.00035.000.00040.000.00045.000.00050.000.000
Dez. 2002 Set. 2004
População Coberta
A população coberta
aumentou 77%
Ministério da Saúde
Cobertura Populacional das Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família por Região
FONTE: SIAB
REGIÃONº DE PESSOAS
COBERTAS AUMENTO
%DEZ./2002 SET./2004
NORTE 1.455.892 2.644.585 81,6
NORDESTE 13.555.980 22.660.195 67,2
CENTRO-OESTE
3.134.040 4.611.656 47,1
SUDESTE 4.353.834 9.863.617 126,5
SUL 3.670.584 6.549.258 78,4
TOTAL 26.170.330 46.329.311 77
Ministério da Saúde
Incentivos Financeiros Federais
Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
•Modalidade I – Aumento de 56,9% do valor do incentivo referente a dez./2002 Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Auxiliar de Consultório Dentário
(2002) R$ 13.000,00 para R$ 20.400,00
•Modalidade II – Aumento de 65% do valor do incentivo referente a dez./2002 Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental
(2002) R$ 16.000,00 para R$ 26.400,00
Ministério da Saúde
Incentivos Financeiros FederaisEquipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
• Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional para a compra de equipamentos e materiais permanentes clínicos.
• Fornece 1 equipo odontológico completo para as equipes habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II.
Ministério da Saúde
VALORES DO INCENTIVO À EQÜIDADE EM SAÚDE
SAÚDE BUCALSAÚDE BUCAL Valores Atuais Valores Propostos
Valor do Incentivo de
Custeio/ Equipe/ Ano (R$ 1,00)
Valor do Incentivo de
Custeio/ Equipe/ Mês (R$ 1,00)
Valor do Incentivo de
Custeio/ Equipe/Ano
(R$ 1,00)
Valor do Incentivo de Custeio/ Equipe/Mês
(R$ 1,00)
Saúde Bucal Mod 1
20.400,00 1.700,00 30.600,00 2.550,00
Saúde Bucal Mod 2
26.400,00 2.200,00 39.600,00 3.300,00
Portaria GM Nº 1434 de 14 de julho de 2004
Ministério da Saúde
Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de
Especialidades Odontológicas
Objetivo
Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do
Brasil Sorridente
Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004
Ministério da Saúde
Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
53 Centros de Especialidades Odontológicas foram adequados ao Brasil Sorridente e passam a receber
incentivos financeiros do Governo Federal
Implantação de 11 Centros de Especialidades Odontológicas
Total: 64 Centros em 40 municípios
Ministério da Saúde
MetasInsumos Odontológicos para Equipes de Saúde Bucal
no Saúde da Família
0
32
156
208,4
019
25 33
0
50
100
150
200
250
2002200420052006
Milhões de Reais Milhões de pessoas
Ministério da Saúde
Metas
• Laboratórios de Prótese nas Penitenciárias
• Fluoretar 100% dos sistemas de abastecimento de água
• Distribuição de kits de higiene bucal (escova e creme dental) para 500 mil alunos da rede pública de ensino
• 16000 Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família implantadas.
Ministério da Saúde
RECURSOS FEDERAIS DO SUSSAÚDE BUCAL - 2002 a 2006
56,54 84,5
230109,4
427
545
0
100
200
300
400
500
600
em milhões de reais
Ministério da Saúde
COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Ministério da SaúdeEsplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650
BRASÍLIA/DF CEP: 70.058-900
Tel.: (61) 315-2728 – 225-6290Correio eletrônico:
cosab@saude.gov.br
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