portaria cnmp-presi nº 32, de 28 de marÇo de 2016. · conselho nacional do ministÉrio pÚblico...
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CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Divulga o Plano de Gestão e o Calendário deContratações do Conselho Nacional doMinistério Público para o exercício de 2016.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
no uso das atribuições previstas no 130-A, I, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e com
fundamento no art. 158 do Regimento Interno (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013),
Considerando a apreciação do Plano de Gestão para o exercício de 2016 pelo Comitê
de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE) do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), durante a 10ª Reunião Ordinária realizada em 1º de março de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) para o exercício de 2016, conforme Anexos I, II e III desta Portaria.
§ 1º A execução das ações previstas no Anexo I do Plano de Gestão de 2016, de que
resultem impactos orçamentários, fica condicionada à disponibilidade orçamentária para o
corrente exercício.
§ 2º A execução das ações constantes do Anexo II fica condicionada à reprogramação
orçamentária prevista na Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, e à capacidade
de execução das áreas intervenientes.
§ 3º As contratações necessárias à implementação do Plano de Gestão de 2016
constam do Anexo III desta Portaria, que estabelece o Calendário de Contratações do corrente
exercício.
Art. 2° O Plano de Gestão de 2016 poderá ser alterado, em caráter excepcional e
mediante justificativa, para inclusão ou modificação de ações, com ou sem impacto
orçamentário, nas seguintes situações:
I – contingenciamento ou reprogramação orçamentária;
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
II – mudanças no direcionamento estratégico;
III – outro fator considerado relevante para a Administração.
§ 1º As alterações referentes à suspensão, ao cancelamento e ao replanejamento dos
cronogramas das ações serão, ordinariamente, propostas e discutidas no âmbito das Reuniões
de Acompanhamento Operacional (RAO), realizadas trimestralmente.
§ 2º O Secretário-Geral deliberará sobre as alterações no Plano de Gestão de 2016,
propostas ordinária ou extraordinariamente, dando ciência ao Comitê de Governança
Corporativa e da Estratégia (CGCE).
Art. 3º As contratações para aquisição de bens, prestação de serviços, realização de
obras, bem como as prorrogações de contratos, deverão observar o Calendário de
Contratações de 2016, constante do Anexo III desta Portaria, elaborado com base nas
iniciativas e projetos aprovados no Plano de Gestão de 2016.
Parágrafo único. A descrição da ação, composta pelo código e nome constantes do
Anexo III do Plano de Gestão de 2016, deverá constar do processo administrativo de
contratação, com a indicação da disponibilidade orçamentária necessária à execução do objeto
do contrato, descentralizada para cada unidade do CNMP pela Secretaria de Planejamento
Orçamentário.
Art. 4º A elaboração de termos de referência visando à realização das contratações
referidas no artigo anterior, inclui uma etapa de validação junto ao mercado, a cargo da
unidade demandante, anterior ao encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Material,
Compras e Contratos (COMCC).
Parágrafo único. A validação de termos de referência tem por objeto a verificação de
que a solução proposta pela unidade demandante é compatível ao que é oferecido pelo
mercado e, ainda, ao levantamento da estimativa de custo da contratação, e compreenderá,
conforme o caso, a realização de consultas públicas, a análise de contratos públicos vigentes
com objetos semelhantes, a comparação de propostas de fornecedores, dentre outros.
Art. 5º A modificação do calendário constante do Anexo III desta Portaria, quando se
referir à contratação ou prorrogação de serviços continuados, assim entendidos aqueles cuja
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 2/40
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interrupção possa comprometer a prestação do serviço público ou o cumprimento da missão
institucional, dependerá de justificativa circunstanciada da unidade demandante a ser
submetida à apreciação do Secretário-Geral.
Parágrafo único. Nas prorrogações de contratos de serviços continuados
encaminhadas sem a observância do calendário constante do Anexo III, o termo de referência
deverá ser encaminhado, necessariamente, com a manifestação da empresa contratada
favorável à prorrogação pretendida.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília-DF, 28 de março de 2016.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 3/40
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ANEXO I - PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016.PLANO DE GESTÃO DE 2016
Unidade: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Judiciário - CALJ
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CALJ_003 Agenda Legislativa 31/3/2016 8.600,00
CNMP_PG_16_CALJ_004 Elaboração do Plano Diretor 29/4/2016 -
CNMP_PG_16_CALJ_005 Revista CNMP 15/7/2016 37.987,00
CNMP_PG_16_CALJ_006 Seminário/Congresso 31/8/2016 9.679,36
CNMP_PG_16_CALJ_007GT de Racionalização das Resoluções do CNMP
31/8/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_CALJ_001 Acompanhamento Legislativo 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_CALJ_002 Acompanhar Decisões Jurisprudenciais 30/12/2016 -
Unidade: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro - CCAF
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CCAF_001Manual do Ordenador de Despesas - 2ª Edição
27/7/2016 5.000,00
CNMP_PG_16_CCAF_002Manual do Portal da Transparência - 3ª Edição
27/7/2016 19.008,00
CNMP_PG_16_CCAF_003Primeira Inspeção da CCAF em unidade do Ministério Público
10/6/2016 29.117,00
CNMP_PG_16_CCAF_004
Primeira Reunião do Comitê Gestor do Manual de Atuação do Ministério Público contra a Improbidade Administrativa
28/7/2016 21.321,00
CNMP_PG_16_CCAF_005Segunda reunião do Comitê Gestor do Manual de Atuação do Ministério contra a Improbidade Administrativa
5/10/2016 16.214,00
CNMP_PG_16_CCAF_006Terceira Inspeção da CCAF em unidade do Ministério Público
25/11/2016 29.117,00
CNMP_PG_16_CCAF_007Segunda Inspeção da CCAF em unidade do Ministério Público
26/8/2016 29.117,00
PROCESSOS
CNMP_PG_16_CCAF_009Transparentômetro e Ranking da Transparência dos Ministérios Públicos
30/12/2016 -
Unidade: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais - CDDF
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 4/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_CDDF_022 Cartilha de Acessibilidade de Bolso 16/5/2016 8.000,00
CNMP_PG_16_CDDF_023Cartilha digital MP e a Pessoa com Deficiência
5/12/2016 2.000,00
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CDDF_001Audiências Públicas sobre Direitos Fundamentais realizadas pelos GT's e Fóruns da CDDF
23/12/2016 53.383,00
CNMP_PG_16_CDDF_002Campanhas nas redes sociais sobre Direitos Fundamentais
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_003Cursos sobre Direitos Fundamentais desenvolvidos pelos GT's e Fóruns da CDDF
23/12/2016 27.835,00
CNMP_PG_16_CDDF_004Desenvolvimento de sistema para o sitedo CNMP receber os artigos das Chamadas de Artigos
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_005
Elaboração de proposta de Nota Técnica visando garantir Direitos Fundamentais nas práticas da administração pública
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_006
Elaboração de proposta de Recomendação ou Resolução visando oaperfeiçoamento da atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_007Termo de Cooperação para a Estratégia Nacional de Acessibilidade
18/4/2016 6.841,00
CNMP_PG_16_CDDF_008Palestrante de redes para o IV EncontroMP e Movimentos Sociais
1/8/2016 7.615,00
CNMP_PG_16_CDDF_009Projeto João Cidadão - Educação em Direitos Humanos
23/12/2016 179.014,25
CNMP_PG_16_CDDF_010Publicação - Combate à corrupção, controle social e transparência
30/9/2016 35.000,00
CNMP_PG_16_CDDF_011Workshop em matéria de acessibilidadeCNMP/CONFEA
31/10/2016 10.136,00
CNMP_PG_16_CDDF_012
Publicação - Guia de Atuação Ministerial: Fiscalização das Instituições de longa permanência para idosos
31/3/2016 6.000,00
CNMP_PG_16_CDDF_013
Publicação - Guia de Atuação Ministerial: Impugnações de registro decandidatura sobre o deficit de gastos naeducação
29/7/2016 30.000,00
CNMP_PG_16_CDDF_014Publicação - Guia de prevenção do assédio moral no Ministério Público
30/6/2016 6.000,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 5/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_CDDF_015Publicação - Principais tendências em Direitos Fundamentais
31/10/2016 6.000,00
CNMP_PG_16_CDDF_016Reuniões e atividades da CDDF ou em parceria
22/12/2016 235.161,00
CNMP_PG_16_CDDF_017Sistema de informática para o CadastroNacional de Violência Doméstica
2/5/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_0183 ª Edição - Workshop Todos Juntos por um Brasil mais Acessível
2/12/2016 25.406,00
CNMP_PG_16_CDDF_019Acordo de Cooperação com o ConselhoNacional de Arquitetura (CAU/BR)
3/5/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_020Adesões dos CREAS para a efetivação das perícias e pareceres objeto de convênio.
31/8/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_021Atuação nacional junto à indústria de fabricação de materiais/elementos da construção civil
5/12/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_024
Curso sobre a lei n° 13.146/2015, lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência)
2/5/2016 6.872,00
CNMP_PG_16_CDDF_025 Curso sobre a NBR 9050 : 2015. 6/6/2016 4.351,00
CNMP_PG_16_CDDF_026Disponibilização no sítio eletrônico do CONFEA a Cartilha 'O MP e a pessoa com deficiência'
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_027Disponiblização no sítio eletrônico do CONFEA da Cartilha de Bolso editada pelo NEACECNMP.
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_028Guia digital de atuação do MP em Acessibilidade
29/4/2016 2.000,00
CNMP_PG_16_CDDF_029Inclusão na grade curricular o estudo do desenho universal e da acessibilidade.
30/11/2016 -
CNMP_PG_16_CDDF_030Projeto Canteiros do MP Rio Grande do Norte
15/8/2016 7.241,00
CNMP_PG_16_CDDF_031Reuniões presenciais em Brasília dos membros do NEACE
2/12/2016 11.209,00
Unidade: Comissão da Infância e da Juventude - CIJ
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CIJ_001Divulgação digital referente ao dia internacional contra o trabalho infantil (12 de junho)
10/6/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 6/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_CIJ_002
Participação dos Membros Auxiliares nas reuniões trimestrais do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, nas comissões permanentes COPEIJ e COPEDUC
8/9/2016 9.361,00
CNMP_PG_16_CIJ_004Divulgação digital referente ao dia internacional contra a exploração sexual infantil (18 de maio)
18/5/2016 -
CNMP_PG_16_CIJ_005
Seminário sobre a Segurança de Crianças e Adolescentes na Internet e Seminário sobre Pedofilia e exploração Sexual infantil
7/10/2016 29.810,01
CNMP_PG_16_CIJ_006Reuniões semestrais com membros colaboradores
6/10/2016 20.800,00
CNMP_PG_16_CIJ_007Seminário para a Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas por Crianças e Adolescentes
10/6/2016 29.810,01
PROCESSOS
CNMP_PG_16_CIJ_003 Processo de Visita Técnica nos Estados 23/9/2016 64.490,00
Unidade: Comissão de Planejamento Estratégico - CPE
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_CPE_001Prêmio CNMP 2016 - 1ª Reunião da Comissão Julgadora
9/5/2016 7.035,62
CNMP_PG_16_CPE_002Prêmio CNMP 2016 - 2ª Reunião da Comissão Julgadora
27/6/2016 7.035,62
CNMP_PG_16_CPE_003 Prêmio CNMP 2016 21/9/2015 158.994,15
CNMP_PG_16_CPE_004Planejamento das Atividades - 1ª Reunião Ordinária da CPE
20/1/2016 23.863,00
CNMP_PG_16_CPE_005Planejamento das Atividades - 2ª Reunião Ordinária da CPE
13/4/2016 23.863,00
CNMP_PG_16_CPE_006Fórum Nacional de Gestão - 1ª ReuniãoOrdinária
15/4/2016 127.278,15
CNMP_PG_16_CPE_007Fórum Nacional de Gestão - 3ª ReuniãoOrdinária
21/9/2016 127.700,35
CNMP_PG_16_CPE_008
Planejamento Estratégico Nacional - 1º Evento Nacional 2016 da Ação Nacional do Ministério Público em Defesa da Segurança Pública
7/4/2016 7.686,40
CNMP_PG_16_CPE_009
Planejamento Estratégico Nacional - 1º Evento Nacional 2016 da Ação Nacional do Ministério Público em Defesa da Infância e Juventude
28/4/2016 7.686,40
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 7/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_CPE_010
Planejamento Estratégico Nacional - 1º Evento Nacional 2016 da Ação Nacional do Ministério Público em Defesa dos Direitos Fundamentais
31/5/2016 7.686,40
CNMP_PG_16_CPE_011
Planejamento Estratégico Nacional - 1º Evento Nacional 2016 da Ação Nacional do Ministério Público - Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
18/5/2016 21.133,44
CNMP_PG_16_CPE_012
Planejamento Estratégico Nacional - 2º Evento Nacional 2016 da Ação Nacional Estruturante do Ministério Público
13/5/2016 21.133,44
CNMP_PG_16_CPE_013
Planejamento Estratégico Nacional - 3º Evento Nacional 2016 da Ação Nacional Estruturante do Ministério Público
7/6/2016 21.133,44
CNMP_PG_16_CPE_014
Planejamento Estratégico Nacional - 4º Evento Nacional 2016 da Ação Nacional Estruturante do Ministério Público
25/8/2016 21.133,44
CNMP_PG_16_CPE_016 Programa de Modernização do MP 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_CPE_018Planejamento Estratégico Nacional - Campanha da Ação Nacional do Ministério Público
30/12/2016 1.490,00
CNMP_PG_16_CPE_019Planejamento Estratégico Nacional - Campanha da Ação Nacional Estruturante do Ministério Público
30/12/2016 1.490,00
CNMP_PG_16_CPE_020Planejamento Estratégico Nacional - Calendários 2017
21/9/2016 30.000,00
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CPE_015 Relatório de Atividades 2016 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_CPE_017Prêmio CNMP 2016 - Atualização do Sistema do Banco Nacional de Projetos
26/2/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_CPE_021 Membros Auxiliares 30/12/2016 198.658,15
Unidade: Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público - CPAMP
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_CPAMP_005Estudo sobre a possibilidade de implementar um e-mail seguro
16/5/2016
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CPAMP_001Aperfeiçoamento da página eletrônica da CPAMP
1/8/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 8/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_CPAMP_002Aprimoramento da tramitação processual
18/8/2016 -
CNMP_PG_16_CPAMP_004Diárias e Passagens para Membro Auxiliar e Colaborador
30/12/2016 144.024,00
CNMP_PG_16_CPAMP_006Expedição da resolução de política de segurança institucional
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_CPAMP_007Legitimação colegiada das decisões da CPAMP
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_CPAMP_008
Manual de implementação da Política de Segurança Institucional e do SistemaNacional de Segurança Institucional do MP
20/12/2016 3.000,00
CNMP_PG_16_CPAMP_010Valorização e fortalecimento das ações do Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI, 13ª Reunião.
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_CPAMP_011Valorização e fortalecimento das ações do Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI, 14ª Reunião.
21/9/2016 -
CNMP_PG_16_CPAMP_012 13ª Reunião do CPSI 23/9/2016 14.399,00
CNMP_PG_16_CPAMP_013 14ª Reunião do CPSI 20/12/2016 14.078,00
PROCESSOS
CNMP_PG_16_CPAMP_003Catalogação de matérias recorrentes sobre autonomia
19/12/2016
CNMP_PG_16_CPAMP_009Revisão dos casos de atentados à integridade física de membros da Instituição
19/12/2016
Unidade: Comissão do Sistema Prisional - CSP
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CSP_0017º Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional
30/9/2016 42.108,00
CNMP_PG_16_CSP_002Desenvolvimento do Business intelligence (BI) do SIP e do Sistema da Resolução nº 20/2007.
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_CSP_003
Implementação da Consulta Pública - Aprimorar o Sistema de Inspeção Prisional (Res. 56/2010) e aos dados daResolução nº 20/2007.
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_CSP_004Implementação dos Formulários de Batalhões Militares no Sistema de Inspeção Prisional
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_CSP_0056 Visitas Institucionais para divulgar as iniciativas do CNMP no Sistema Prisional - Estados a serem definidos
30/12/2016 28.750,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 9/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_CSP_006Publicação da 2ª Edição do 'A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro'
30/12/2016 90.000,00
CNMP_PG_16_CSP_0076 Mutirões Prisionais - Estados a seremdefinidos
30/12/2016 50.212,00
CNMP_PG_16_CSP_008 6º Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP do Controle Externo da Atividade Policial
30/9/2016 30.567,00
CNMP_PG_16_CSP_0095 Visitas Institucionais - Estado a serem definidos
30/12/2016 40.752,00
CNMP_PG_16_CSP_010 2º Encontro Nacional do MP para a tutela penal da administração municipal- Crimes praticados por prefeitos
30/6/2016 12.214,00
CNMP_PG_16_CSP_0112º Encontro Nacional dos membros com atuação nas Justiças Militares
31/7/2016 12.234,00
CNMP_PG_16_CSP_0125 Reuniões do Grupo de Trabalho Controle Externo
30/12/2016 81.613,00
Unidade: Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_ENASP_001Acompanhamento contínuo do inqueritômetro
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_ENASP_002Reuniões ordinárias do Grupo de Persecução Penal
31/12/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_ENASP_003 Diárias e Passagens - Membro Auxiliar 30/12/2016 143.625,48
Unidade: Comissão de Memória Institucional - CMI
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_CMI_001Memorial do CNMP - Contratação de historiador
30/12/2016 -
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CMI_003Memorial do CNMP - Organização, implementação e instalação
20/12/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_CMI_002Memorial do CNMP - Gestão do contrato do historiador
3/7/2017 80.000,00
Unidade: Corregedoria Nacional - CN
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 10/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_CN_012Implementação de Sistema de Gestão de Qualidade
30/12/2016 63.930,00
CNMP_PG_16_CN_010 Implementação das Tabelas Unificadas 30/12/2016 155.262,00
CNMP_PG_16_CN_013Implementação do Sistema de CadastroNacional de Membros do Ministério Público
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_CN_014Implementação do Sistema Nacional deInformações de Natureza Disciplinar
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_CN_015 Inspeção geral 1 11/3/2016 214.419,00
CNMP_PG_16_CN_016 Inspeção geral 2 29/4/2016 212.019,00
CNMP_PG_16_CN_017 Inspeção geral 3 30/12/2016 161.934,00
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_CN_001Contratação de cursos relacionados com o Sistema de Gestão de Qualidade da Corregedoria Nacional
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_CN_002Contratação de organismo certificador de Sistema de Gestão de Qualidade
31/12/2020 -
CNMP_PG_16_CN_004Divulgação da obtenção do certificado de qualidade da Corregedoria Nacional
31/1/2017 -
CNMP_PG_16_CN_005Divulgação de normativas referentes aoSistema de Gestão de Qualidade
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_CN_006Divulgação do processo de implementação do Sistema de Gestão de Qualidade
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_CN_007Encontros com corregedores-gerais e membros auxiliares de corregedorias-gerais
31/10/2016 27.815,00
CNMP_PG_16_CN_011 Implementação de relatórios de BI 30/12/2016 85.544,00
CNMP_PG_16_CN_021 Publicações 30/12/2016 3.000,00
PROCESSOS
CNMP_PG_16_CN_003Desempenho das funções dos membrosauxiliares com dedicação parcial
30/12/2016 465.741,00
CNMP_PG_16_CN_008Gestão do contrato de cursos relacionados com o Sistema de Gestão de Qualidade da Corregedoria Nacional
30/9/2016 10.798,00
CNMP_PG_16_CN_009Gestão do contrato de organismo certificador de Sistema de Gestão de Qualidade
31/12/2020 18.548,00
CNMP_PG_16_CN_018Representação da Corregedoria Nacional em reuniões e eventos externos
30/12/2016 83.713,00
CNMP_PG_16_CN_019 Inspeções em corregedorias-gerais 30/12/2016 488.277,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 11/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_CN_020 Inspeções extraordinárias 30/12/2016 217.542,00
Unidade: Ouvidoria Nacional - OUV
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZOORÇAMENTO
VALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_OUV_006Reformulação do formulário no sistemada ouvidoria
29/4/2016 -
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_OUV_001 Avaliação do desempenho da ouvidoria 25/1/2016 -
CNMP_PG_16_OUV_002Criação de dados e links na página da ouvidoria
18/1/2016 -
CNMP_PG_16_OUV_003Divulgação interna e externa da ouvidoria
18/1/2016 5.700,00
CNMP_PG_16_OUV_004 Evento de capacitação dos servidores 1/8/2016 7.747,00
PROCESSOS
CNMP_PG_16_OUV_005Solicitação de diárias e passagens para membro auxiliar
30/12/2016 143.078,00
Unidade: Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_ASCOM_017Diagnóstico de Comunicação do Ministério Público brasileiro
31/5/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_018Elaboração da Política de Comunicaçãodo CNMP e Plano Diretor
1/8/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_027 SG bate à sua porta 22/9/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_032Normatização e Manualização das diretrizes e procedimentos da comunicação
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_033 Reformulação da Intranet 30/9/2016 -
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_ASCOM_001Aquisição de gravadores de voz portáteis
2/9/2016 900
CNMP_PG_16_ASCOM_002Renovação do contrato de Clipping Jornalístico (impresso e online)
22/8/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_003Aquisição de mastros e bandeiras para o Cerimonial
2/9/2016 3.150,00
CNMP_PG_16_ASCOM_004Renovação do contrato de manutenção do Portal CNMP
7/12/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_005Aquisição de tripés de banner, bottons eprismas de acrílico
7/7/2016 2.200,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 12/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_ASCOM_006Assessoramento para otimização do espaço em rede da Ascom
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_007 Contratação de Banco de Imagem 1/12/2016 6.337,00
CNMP_PG_16_ASCOM_008Contratação de empresa para fornecimento de conteúdo noticioso especializado
22/6/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_009Contratação de empresa para pesquisa ediagnóstico de imagem do CNMP e do MP
29/6/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_010Renovação do contrato de prestação de serviços de fotografia
30/11/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_011 Contratação de Mailing Jornalístico 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_012Contratação de Monitoramento de mídia televisiva
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_013Contratação de Monitoramento de mídias sociais
27/6/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_014Contratação de serviços técnicos de Design Gráfico e Revisão de Texto
1/8/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_015Contratação de sistema integrado de pontos de mídia interna
25/8/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_016Diagnóstico da percepção dos membrossobre a Comunicação do MP
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_026Renovação do Contrato de Serviços Gráficos
16/6/2017 -
CNMP_PG_16_ASCOM_031 Help Desk de Comunicação 1/9/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_034Renovação do contrato de agência de publicidade institucional
28/7/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_ASCOM_019Gestão do contrato de agência de publicidade institucional
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_020Gestão do contrato de clipping jornalístico (impresso e online)
30/12/2016 30.367,60
CNMP_PG_16_ASCOM_021Gestão do contrato de Design Gráfico eRevisão de Texto
30/12/2016 185.000,00
CNMP_PG_16_ASCOM_022Gestão do contrato de fornecimento de conteúdo noticioso especializado
30/12/2016 14.400,00
CNMP_PG_16_ASCOM_023Gestão do contrato de Mailing Jornalístico
30/12/2016 7.847,40
CNMP_PG_16_ASCOM_024Gestão do contrato de manutenção do Portal CNMP
30/12/2016 170.000,00
CNMP_PG_16_ASCOM_025Gestão do contrato de monitoramento de mídia televisiva
30/12/2016 48.000,00
CNMP_PG_16_ASCOM_028Gestão do contrato de prestação de serviços de fotografia
30/12/2016 125.371,76
CNMP_PG_16_ASCOM_029Gestão do Contrato de Serviços Gráficos
30/12/2016 7.800,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 13/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_ASCOM_030 Gestão do contrato de eventos 30/12/2016 -
Unidade: Auditoria Interna - AUDIN
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_AUDIN_001 Acompanhamento Acessibilidade 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_002 Acompanhamento Contábil 19/2/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_003Acompanhamento Controles Internos e Indicadores
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_004Acompanhamento Convênio e Termo de Cooperação
28/10/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_005 Acompanhamento Diárias e Passagens 9/9/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_006 Acompanhamento Eventos 19/8/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_007 Acompanhamento Gestão Ambiental 11/3/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_008 Acompanhamento Gestão de Pessoas 30/11/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_009Acompanhamento Licitações e Contratos
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_010 Acompanhamento LOA 20/5/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_011 Acompanhamento Transporte 21/10/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_012 Auditoria de Patrimônio 22/7/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_013 Auditoria de Tecnologia da Informação 18/11/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_014Estudo Implementação Sistema de Auditoria
4/11/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_015 Plano Diretor de Auditoria Interna 31/5/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_016 Relatório de Gestão 5/2/2016 -
CNMP_PG_16_AUDIN_017 Relatório de Gestão Fiscal 22/1/2016 -
Unidade: Presidência - PRESI
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_PRESI_004 Sistema Elo - 2ª Fase 1/12/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_019Implantação da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_020 MP um Retrato - 5ª Edição 22/8/2016 72.000,00
CNMP_PG_16_PRESI_022Pesquisa da Imagem do CNMP perante o Ministério Público Brasileiro
25/11/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_019Prorrogação excepcional do contrato CNMP 009/2011 (Serviço de Vigilância) 2016
03/10/2016
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 14/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_PRESI_023Reestruturação e Aprimoramento do Portal da Transparência
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_020 Prorrogação excepcional do contrato CNMP 010/2011 (Serviço de Brigada) 2016
03/10/2016
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_PRESI_002Aperfeiçoamento do Sistema de SessãoEletrônica no Sistema Elo
20/12/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_005Conscientização para Envio de Documentos pela Via Digital por Ofício-Circular
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_007Contratação de serviço de Brigada 2016
29/3/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_008Contratação de serviço de Chaveiro 2016
30/1/2017 -
CNMP_PG_16_PRESI_009Contratação de serviço de Extintores 2016
30/1/2017 -
CNMP_PG_16_PRESI_010Contratação de serviço de Vigilância 2016
29/3/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_011Contratação/Prorrogação de serviço de Recepcionista 2016
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_012Desenvolvimento de Fluxo no Sistema Elo - Fase de Acompanhamento de Decisões
31/8/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_013Disponibilização de Computadores para o Cidadão Realizar Consultas ao Sistema Elo
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_021Otimização das Autuações no Sistema Elo
30/6/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_PRESI_001Acompanhamento e fomento do Portal dos Direitos Coletivos
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_003 Diárias e Passagens - Membro Auxiliar 30/12/2016 185.736,00
CNMP_PG_16_PRESI_006 Consolidação de atos da Presidência 30/6/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_014Gestão e acompanhamento do contrato de Brigadista
30/12/2016 710.119,62
CNMP_PG_16_PRESI_015Gestão e acompanhamento do contrato de Chaveiro
30/12/2016 6.745,08
CNMP_PG_16_PRESI_016Gestão e acompanhamento do contrato de Recepcionistas
30/12/2016 139.095,03
CNMP_PG_16_PRESI_017Gestão e acompanhamento do contrato de serviço de vigilância
30/12/2016 2.309.682,92
CNMP_PG_16_PRESI_018Gestão e acompanhamento do contrato de serviços de extintores
30/12/2016 2.918,26
Unidade: Secretaria-Geral - SG
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 15/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SG_002Contratação de empresa para o fornecimento de lanches para as Sessões Plenárias do CNMP
20/9/2016 -
CNMP_PG_16_SG_003Contratação/Prorrogação de agenciamento para eventos
4/3/2016 -
CNMP_PG_16_SG_004Contratação/Renovação de empresa especializada em operação de equipamentos audiovisual
15/7/2016 -
CNMP_PG_16_SG_005Elaboração dos projetos de lei do CNMP
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_SG_009 Publicação do Relatório Executivo 30/4/2016 25.000,00
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SG_001 Atividades de Gerência de Plenário 1/12/2016 -
CNMP_PG_16_SG_006Gestão da Contratação de empresa parao fornecimento de lanches para as Sessões Plenárias do CNMP
30/12/2016 15.034,60
CNMP_PG_16_SG_007Gestão da Contratação/Renovação de empresa especializada em operação de equipamentos audiovisual
30/12/2015 219.000,40
CNMP_PG_16_SG_008Gestão, Fiscalização, Execução e Acompanhamento do contrato de agenciamento para eventos
30/12/2016 -
Unidade: Secretaria-Geral - SG/Assessoria Jurídica - ASJUR
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SG_ASJUR_001Revisão de minutas-padrão de contratos e editais
30/12/2016 -
Unidade: Secretaria-Geral - SG/Biblioteca - BIBLIO
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_002Aquisição de Código de padronização de livros
30/12/2016 310
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_003Aquisição de Código de padronização de periódicos
30/12/2016 210,8
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_004 Aquisição de estantes para a biblioteca 30/12/2016 20.000,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 16/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_005 Aquisição de livros 30/12/2016 50.000,00
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_007Contratação de base de dados com levantamento de preços praticados no mercado
10/7/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_008Contratação de empresa de consultoria jurídica na área de Licitações e Contratos
15/12/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_009Contratação de empresa fornecedora dejornais e revistas
24/7/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_010Contratação/renovação da manutenção do sistema do Pergamum
10/11/2016
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_011 Divulgação institucional 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_018Planejamento e implementação da Biblioteca Nacional do Ministério Público
30/12/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_001Acompanhar recebimento de jornais e revistas
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_006 Atendimento ao usuário 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_012 Formação do acervo 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_013 Gestão da Biblioteca 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_014Gestão do Contratação de Base de Dados com Levantamento de Preços Praticados no Mercado
30/12/2016 22.741,60
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_015Gestão do contrato com empresa de consultoria jurídica na área de Licitações e Contratos
18/12/2016 22.741,60
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_016Gestão do Contrato com empresa Distribuidora de jornais e revistas
24/7/2016 31.158,40
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_017Gestão do Contrato da manutenção do sistema Pergamum
11/11/2016 10.000,00
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_019Realizar o processamento técnico das publicações da biblioteca
30/12/2016 -
Unidade: Secretaria-Geral - SG/Gestão Ambiental Sustentável
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_01
Assinatura de Termo de Cooperação com a UNB sobre a coleta de bituca de cigarros.
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_05
Projeto “Escada Sustentável” 30/12/2016 5.000,00
INICIATIVAS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 17/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_02
Capacitação sobre sustentabilidade e gestão socioambiental.
4/1/2016 -
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_03
Elaboração do Plano de Gestão Socioambiental do CNMP.
31/10/2016 -
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_04
Elaboração do Relatório sobre o Diagnóstico Socioambiental do CNMP.
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_06
Realização de Campanhas de Sensibilização sobre a Gestão Socioambiental
30/12/2016
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_07
Reestabelecimento da Coleta Seletiva no CNMP
30/12/2016 6.000,00
CNMP_PG_16_SG_Comissão de Gestão Ambiental Sustentável_08
1ª Semana do Descarte do CNMP. 30/12/2016 -
Unidade: Secretaria de Administração - SA/Coordenadoria de Engenharia - COENG
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SA_COENG_001Complementação e remanejamento de divisórias para adequação de leiaute de ambientes
31/8/2016 120.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_002Contratação/prorrogação da manutenção Corretiva de No-Break Predial
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_003Contratação/prorrogação da manutenção da Central Telefônica
27/6/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_004Contratação/prorrogação da manutenção de Elevadores
18/10/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_005Contratação/prorrogação da manutenção de Grupo Gerador Predial
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_006Contratação/prorrogação da manutenção dos Equipamentos do Plenário
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_007Contratação/prorrogação da manutenção Preventiva NoBreak/CPD
7/10/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_008Contratação/prorrogação de Seguro Predial
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_010Aperfeiçoamento do sistema de informações para as Sessões Plenárias
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_011
Aquisição de impressora de corte para confecção de adesivos em vinil para atualização da identificação dos ambientes do CNMP
31/5/2016 4.652,89
CNMP_PG_16_SA_COENG_014Reparação de persianas danificadas com fornecimento de materiais
31/8/2016 25.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_015 Contratação de nova locação de Imóvel 10/10/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 18/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
do edifício sede
CNMP_PG_16_SA_COENG_016Contratação de serviço de acesso a sistema de Gestão de Manutenção Predial
29/7/2016 63.033,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_017Contratação de serviço de Telefonia Fixa Nacional
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_018
Contratação de Serviços de Manutenção Predial (Ar-Condicionado,Elétrica, Hidrossanitário, Telefonia e Civil)
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_019Contratação/Prorrogação do contrato deTelefonia Fixa Internacional
25/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_034Materiais de Manutenção de Engenharia
31/8/2016 30.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_035Melhoria no Sistema Complementar de Ar-Condicionado de Salas Técnicas (Incluindo Sala de No-Break Predial)
31/12/2016 30.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_036Recuperação da placa do CNMP junto à entrada e letreiros luminosos existentes na fachada externa
30/9/2016 15.000,00
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SA_COENG_009 Taxa de iluminação pública 31/12/2016 14.167,91
CNMP_PG_16_SA_COENG_012Gestão do contrato de telefonia fixa internacional
22/12/2016 1.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_013Gestão e acompanhamento de suprimento de Fundos
1/12/2016 6.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_020Fornecimento de Água do Edifício Sede
30/12/2016 140.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_021Fornecimento de energia elétrica do Edifício Sede
30/12/2016 908.083,77
CNMP_PG_16_SA_COENG_022Gestão da locação de Imóvel do edifício sede
30/12/2016 8.588.207,76
CNMP_PG_16_SA_COENG_023Gestão da manutenção Corretiva de No-Break Predial
30/12/2016 30.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_024Gestão da manutenção da Central Telefônica
30/12/2016 32.033,23
CNMP_PG_16_SA_COENG_025 Gestão da manutenção de Elevadores 30/12/2016 87.085,03
CNMP_PG_16_SA_COENG_026Gestão da manutenção de Grupo Gerador Predial
30/12/2016 43.874,40
CNMP_PG_16_SA_COENG_027Gestão da manutenção dos Equipamentos do Plenário
30/12/2016 215.920,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_028Gestão da manutenção preventiva de No-Break/CPD
30/12/2016 7.314,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_029Gestão de Serviços de Manutenção Predial (Ar-Condicionado, Elétrica, Hidrossanitário, Telefonia e Civil)
30/12/2016 840.011,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 19/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SA_COENG_030Gestão do contrato de Telefonia Fixa Nacional
30/12/2016 92.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_031Gestão do fornecimento de aparelhos e placas de ramais digitais
29/2/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_032 Gestão do Seguro Predial 31/12/2016 25.000,00
CNMP_PG_16_SA_COENG_033Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP)
30/12/2016 133.000,00
Unidade: Secretaria de Administração - SA/Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços - COGCS
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SA_COGCS_001 Apresentação de Orçamento 2017 27/5/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_002 Aprimoramento da Gestão Contratual 31/3/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_003Aprimoramento da Gestão Orçamentária
1/2/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_004 Aquisição de água mineral 1/8/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_005 Aquisição de container 30/6/2016 4.600,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_008 Aquisição de utensílios para as copas 29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_010 Contratação de fornecimento de Açúcar 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_011Contratação de fornecimento de Adoçante
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_012Contratação de fornecimento de Água Mineral de 500ml
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_013 Contratação de fornecimento de Café 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_014Contratação de Serviço de fornecimento de bebidas quentes
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_015Contratação de serviços de desratizaçãoe afins
1/8/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_016Contratação ou prorrogação de serviço de telefonia e dados móveis para o CNMP
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_017Contratação/Prorrogação da concessão de espaço para locação de lanchonete
30/11/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_018
Contratação/Prorrogação de Serviço de Apoio administrativo, Operadores de fotocopiadora, Telefonistas e Carregadores de móveis do CNMP
30/11/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_019Contratação/Prorrogação de Serviço de Garçonaria e Copeiragem do CNMP
31/3/2017 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_020Contratação/Prorrogação de serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP
30/1/2017 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 20/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SA_COGCS_021Contratação/Prorrogação de serviços deconfecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis
31/8/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_022Estudo de organização de gestão documental dos contratos administrativos alocados na COGCS
31/5/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_023Estudo sobre a aquisição de sistema de fiscalização de postos terceirizados
31/8/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_027Gestão e Acompanhamento de publicação de dados de transparência
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_028Gestão e acompanhamento de suprimento de fundos
30/12/2016 3.000,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_040Implementação e revisão de indicadores de resultado da unidade
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_041Implementação e revisão de processos de resultado da unidade
31/5/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_043Plano de distribuição de equipamento para copa
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_044 Revisão dos processos da unidade 29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_045Transferência da Seção de Comunicações Administrativa para a SPR
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SECAD_046
Gestão e Acompanhamento do contratode Postagem e Venda de Produtos Relacionados.
30/12/2016 160.000,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SECAD_047
Gestão e Acompanhamento do contratode Publicação em Jornais de Grande Circulação
30/12/2016 10.000,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SECAD_048
Gestão e Acompanhamento do contratode Publicação Legal dos Atos Oficiais
30/12/2016 40.000,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_006
Plano de comunicação sobre o funcionamento dos serviços terceirizados
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_007
Implementação, gestão e acompanhamento de indicadores de resultado da unidade
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_042
Gestão e Acompanhamento do fornecimento de água mineral
30/12/2016 32.119,55
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_049
Aprimoramento de uso do sistema de gestão de demandas (GLPI)
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_050
Aprimoramento do fluxo de informações entre a SESAUX e COGCS
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_051
Estudo de atribuições da SESAUX estabelecidas na portaria CNMP-PRESINº 304, de 15 de julho de 2013
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAU Elaboração, gestão e acompanhamento 30/12/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 21/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
X_052 das rotinas de serviços terceirizados
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_061
Gestão e Acompanhamento do contratode Adoçante
30/12/2016 191,7
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SA_COGCS_024Gestão do contrato de serviços de desratização e afins
1/8/2016 12.000,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_025Gestão e acompanhamento da execuçãoorçamentária
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_026Gestão e acompanhamento de indicadores de resultado da unidade
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_029Gestão e Acompanhamento do Contrato de Açúcar
1/8/2016 2.082,51
CNMP_PG_16_SA_COGCS_030Gestão e Acompanhamento do Contrato de Água Mineral de 500ml
1/8/2016 2.297,85
CNMP_PG_16_SA_COGCS_031Gestão e Acompanhamento do contratode café
1/8/2016 10.741,50
CNMP_PG_16_SA_COGCS_032Gestão e Acompanhamento do contratode concessão de área para exploração de lanchonete.
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_033Gestão e Acompanhamento do contratode fornecimento de bebidas quentes
30/12/2016 70.000,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_034Gestão e acompanhamento do Contratode Prestação de Serviço de Garçonaria e Copeiragem do CNMP
30/12/2016 578.137,86
CNMP_PG_16_SA_COGCS_035
Gestão e Acompanhamento do contratode prestação de serviços de Apoio administrativo, Operadores de Fotocopiadora, Telefonistas e Carregadores de móveis do CNMP
30/12/2016 2.229.309,47
CNMP_PG_16_SA_COGCS_036
Gestão e Acompanhamento do contratode serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP
30/12/2016 1.186.649,54
CNMP_PG_16_SA_COGCS_037Gestão e Acompanhamento do contratode suprimentos de utensílio para copas
30/12/2016 16.500,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_038
Gestão, Fiscalização e Acompanhamento da execução do contrato do serviço de telefonia e dadosmóveis do CNMP.
30/12/2016 136.720,84
CNMP_PG_16_SA_COGCS_039
Gestão, Fiscalização, Execução e Acompanhamento do contrato de fornecimento de carimbos, borrachas e refis.
30/12/2016 2.500,00
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_009
Gestão e acompanhamento do sistema de gestão de demandas (GLPI)
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_053
Fiscalização e acompanhamento da execução do contrato de alocação de
30/12/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 22/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
purificadores
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_054
Fiscalização e acompanhamento da execução do contrato de concessão de área para exploração de lanchonete
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_055
Fiscalização e Acompanhamento da Execução do contrato de fornecimento de bebidas quentes
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_056
Fiscalização e Acompanhamento da Execução do Contrato de Prestação de Serviço de Garçonaria e Copeiragem do CNMP
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_057
Fiscalização e Acompanhamento da Execução do contrato de prestação de serviços de Apoio administrativo, Operadores de Fotocopiadora, Telefonistas e Carregadores de móveis do CNMP
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_058
Fiscalização e Acompanhamento da Execução do contrato de serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_059
Fiscalização e Acompanhamento da Execução do contrato de suprimentos de gêneros alimentícios e manutenção do abastecimento das copas
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_SESAUX_060
Fiscalização e Acompanhamento da Execução do contrato de suprimentos de utensílio para copas e sua manutenção
30/12/2016 -
Unidade: Secretaria de Administração - SA/Coordenadoria de Material, Compras e Contratos – COMCC
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SA_COMCC_001Elaboração de check list (áreas demandantes para envio de processo decontratações
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_002Implantação da metodologia de correções múltiplas para pesquisa de preços
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_003 Implantação do Sistema de Compras 29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_004Mapeamento de Processos da Seção Compras
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_006 Implantação do Sistema de Contratos 29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_007Mapeamento de Processos da Seção de Contratos
31/10/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 23/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SA_COMCC_008Criação de Canal de Comunicação comos Fiscais de Contratos
1/3/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_009Aquisição de Suprimento de materiais impressos administrativos - Compras compartilhadas
31/8/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_010Aquisição de Suprimento de material de expediente
19/8/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_011Aquisição de Suprimento de material de expediente 2
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_012Contratação/Prorrogação da prestação dos serviços de estoquista e armazenista
3/11/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_013Desfazimento de material em desuso oucom prazo de validade expirado
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_016Mapeamento de Processos da Seção de Materiais
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_017Workshop para fiscais e demandantes de contratações
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_018Contratação de empresa para fornecimento de soluções de controle de patrimônio (RFID)
31/10/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_019Desfazimento dos bens oriundos da PGR e do MPM que estiverem em desuso
31/5/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_020Estudo para definição de critérios de amortização no âmbito do CNMP
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_021Implantação do sistema de compras e contratos
30/5/2016 380.000,00
CNMP_PG_16_SA_COMCC_022Gestão do contrato de Suporte do Sistema de Almoxarifado e Patrimônio
30/12/2016 121.948,50
CNMP_PG_16_SA_COMCC_023Mapeamento de processos da seção de patrimônio
1/8/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_024Implantação da função de articulador/acompanhamento do calendário de contratações
7/3/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SA_COMCC_005Acompanhamento do Calendário de Prorrogações
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_014Gestão de Suprimento de material de expediente
30/12/2016 100.000,00
CNMP_PG_16_SA_COMCC_015Gestão do contrato de prestação de serviço de estoquista e armazenista
30/12/2016 159.578,76
Unidade: Secretaria de Administração - SA/Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COOFIN
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 24/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SA_COOFIN_001 Arquivar processo de pagamento 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COOFIN_002 Conformidade de registro de gestão 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COOFIN_003 Conformidade documental 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COOFIN_004 Desarquivar processo de pagamento 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COOFIN_005 Fazer a guarda da Garantia Contratual 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COOFIN_006 Realizar Empenhos 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COOFIN_007 Realizar pagamentos 30/12/2016 -
Unidade: Secretaria de Administração - SA/Coordenadoria de Transportes - COTRAN
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_001Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes
31/10/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_002Veículos terceirizados para transporte em eventos
1/7/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_003Aquisição de Uniformes para Servidores do Transporte e Segurança
16/11/2016 40.000,00
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_008Transporte administrativo - motoristas terceirizados
1/11/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_009Pagamento de Taxas e Impostos ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF)
29/4/2016 8.960,00
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_010Prorrogação do contrato de manutençãoe conservação de veículos
1/11/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_011 Seguro da frota de veículos 3/11/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_004Gestão do Contrato de Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes
30/12/2016 70.000,00
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_005Gestão do Contrato de Manutenção e Conservação de Veículos
30/12/2016 40.000,00
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_006Gestão do Contrato de Seguro da Frota de Veículos
30/12/2016 19.000,00
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_007Gestão do contrato de transporte administrativo - motoristas terceirizados
30/12/2016 446.276,41
Unidade: Secretaria de Administração - SA/Unidade de Diárias, Passagens e Passaporte - UDPP
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_SA_UDPP_005 Desenvolvimento do novo sistema de 31/8/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 25/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
gestão de viagens
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SA_UDPP_007Prorrogação do contrato para aquisição de passagens aéreas
27/6/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SA_UDPP_001Acompanhamento do orçamento de diárias
31/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_UDPP_002 Alterar viagens 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_UDPP_003Autorização de ressarcimento de despesas de viagens a serviço
30/12/2016 9.404,42
CNMP_PG_16_SA_UDPP_004 Conceder diárias e passagens 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_UDPP_006Gestão do Contrato para aquisição de Passagens Aéreas
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SA_UDPP_008 Realizar pagamento de faturas 30/12/2016 -
Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGP
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_COGP_033Projeto de Mapeamento e Gestão por Competências
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_043
Elaboração do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho do CNMP
31/10/2016 -
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_COGP_005Contratação de Novos Relógios de Ponto
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_007Desenvolver Relatórios Eletrônicos do Grifo
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_009 Emissão de carteiras funcionais 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_010Execução do Plano de Capacitação 2016
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_019Implantar melhorias no Sistema de RH (Desenvolvimento do módulo de Posse Eletrônica, Certidão automática, etc)
30/12/2016 142.814,88
CNMP_PG_16_COGP_022Melhoria dos equipamentos da sala de treinamento
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_025 Mudança de Layout da COGP 30/6/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_026
Normatização e Regularização Cadastramento, lotação e movimentação interna de Membros e servidores (e acesso ao Fenix)
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_027 Padronização das pastas funcionais 30/6/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_029 Pesquisa de Clima Organizacional 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_030 Plano de Capacitação 2016 30/12/2016 400.000,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 26/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_COGP_034 Unificação da DIRF 29/2/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_051 Contratação de Seguro para Estagiários 31/12/2016 1.555,20
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_004
Programa de Educação Financeira 30/11/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_015
Programa de Exames Periódicos de Saúde
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_028
2ª Semana da Saúde do CNMP 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_037
Campanhas Informativas de Saúde e deQualidade de Vida
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_038
Contratação de Serviço Médico para o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
31/10/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_039
Contratação de Vacinação contra a Gripe para a Campanha de 2016
31/5/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_040
Contratação do Serviço de Ginástica Laboral e de orientações de ergonomia
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_041
Desenvolvimento do Sistema de Atestados Médicos
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_042
Desenvolvimento do Sistema para o Programa de Exames Periódicos de Saúde do CNMP
31/8/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_048
Inclusão dos beneficiários do Plan-Assiste no Sistema de RH
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_049
Instituição do Coral do CNMP 30/12/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_COGP_001 Ajuda de Custos 30/12/2016 407.525,00
CNMP_PG_16_COGP_002Aprimoramento de rotinas, com auxíliodo Sistema de RH (formulários eletrônicos)
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_003 Auxílio Moradia 30/12/2016 400.000,00
CNMP_PG_16_COGP_006Contratação/Prorrogação de Agente de Integração de Estagiário
29/2/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_008
Elaboração de Atos Normativos: Movimentação interna, Adicional de qualificação, Gestão de Desempenho, Instrutoria Interna, Pós-Graduação, Programa de Estágio, Idiomas
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_011 Folha de Pagamento de Estagiários 30/12/2016 766.926,65
CNMP_PG_16_COGP_012Gerenciamento de dados na intranet e no Facebook
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_013Gerenciar reuniões (pautas, atas) do SEGP
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_014Gestão do Contrato de Manutenção dosRelógio de Ponto
30/6/2016 13.860,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 27/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_COGP_016Gestão do Contrato dos Novos Relógios de Ponto
30/12/2016 28.080,00
CNMP_PG_16_COGP_017Gestão do Contrato entre o CNMP e o Agente de Integração de Estagiário
30/12/2016 72.798,30
CNMP_PG_16_COGP_020 Instrutoria Interna 30/12/2016 18.000,00
CNMP_PG_16_COGP_021Intranet e Manual do Servidor – Check list de rotinas (auxílio pré-escolar, licenças, …)
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_023Monitoramento do Plano Estratégico, do Plano Diretor e do Plano de Gestão, e respectivos indicadores
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_024Monitorar processos sob a gestão dos servidores da COGP (prazos de Acordos de Cooperação)
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_031 Programa de Idiomas - PLI 30/12/2016 100.000,00
CNMP_PG_16_COGP_032 Programa de Pós-Graduação 2016 30/12/2016 60.000,00
CNMP_PG_16_COGP_035 Vale Transporte de Estagiários 30/12/2016 135.478,00
CNMP_PG_16_COGP_050Gestão do contrato de software da área de gestão de pessoas
13/12/2016 176.000,00
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_018
Gestão do Contrato para execução de serviço médico no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP
31/10/2016 6.600,00
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_036
Avaliações periódicas do Ecotransporte 31/10/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_044
Gestão da Campanha de Vacinação contra a Gripe
30/5/2016 11.000,00
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_045
Gestão das vagas e dos recursos referentes ao Berçário
30/12/2016 199.920,00
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_046
Gestão do Programa de Ginástica Laboral e de Orientações de Ergonomia
30/12/2016 20.000,00
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_047
Gestão dos beneficiários do Plan-Assiste e Descentralização de Recursos
30/12/2016 -
Unidade: Secretaria de Gestão Estratégica - SGE
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
PROJETOS
CNMP_PG_16_SGE_009 Autoavaliação Assistida FNQ 1/8/2016 108.210,00
CNMP_PG_16_SGE_010 Avaliação da maturidade do MGIE 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_014Consultoria na elaboração dos planos diretores das unidades do CNMP
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_022Estudo da implementação da Gestão deRiscos no CNMP
29/2/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_023Mapeamento de processos das Comissões e da Ouvidoria
29/1/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 28/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SGE_029Mapeamento dos Processos da Corregedoria Nacional para obtenção da Certificação ISO
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_037Projeto de Revisão do Planejamento Estratégico do CNMP
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_040Revisão do Portifólio de Projetos Estratégicos
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_045 Sistema de eventos 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_0477º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
30/9/2016 425.594,00
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SGE_008 Plano de Gestão 2016 24/2/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_012Confecção de Manual de Acompanhamento dos Indicadores
1/7/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_013 Confecção do Manual de Referência deElaboração dos planos diretores do CNMP
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_017 Desenvolvimento de cursos de Capacitação em Gerenciamento de Processos (Instrutoria Interna)
20/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_018 Desenvolvimento de relatório de BI para o Portal da Transparência (Gestão de Pessoas)
31/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_019Elaboração do Manual de Processos da Secretaria de Administração (SA)
20/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_020 Elaboração do Plano Diretor da SGE 29/4/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_024Implementação do indicador de excelência na gestão pública
29/1/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_025Internalização de bases de dados externas
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_026Lançamento da Cadeia de Valor do CNMP
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_027 Manual de Reuniões 2/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_028 Manual do Plano de Gestão 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_030Mapear os Processos de Trabalho Identificados no Portfólio de Processo
20/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_033Normatização da Metodologia de Gestão de Projetos
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_034Normatização da Metodologia de Gestão Integrada da Estratégia (MGIE)
29/2/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_035Definição da Cadeia de Valor do CNMP
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_036 Plano de Gestão 2017 31/1/2017 -
CNMP_PG_16_SGE_038 Projeto Visão 360º 31/10/2016 20.000,00
CNMP_PG_16_SGE_039Renovação do Contrato de Manutençãodo Channel
30/6/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 29/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SGE_046Subsídio à Certificação ISO e ao Prêmio PNQ
20/12/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SGE_001Secretariar Reuniões de Acompanhamento Tático (RAT)
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_002Acompanhar a Execução Plano de Gestão 2016
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_003 Acompanhar a Meta Física 16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_004Acompanhar os Indicadores Estratégicos
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_005Alimentar e acompanhar o Projeto Visão 360°
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_006Análise das Propostas de Atos Normativos
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_007Apoio do GT-Processos do Fórum Nacional de Gestão (FNG)
20/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_011Cadastro dos Projetos no Banco Nacional de Projetos (BNP)
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_015Coordenar a Elaboração do Relatório de Gestão TCU
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_016Coordenar a Elaboração do Relatório Executivo de Resultados do CNMP
3/6/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_021Elaborar Relatórios de Bussiness Intelligence
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_031Monitoramento de Projetos Estratégicos
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_032Monitorar o Portal de Transparência doCNMP
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_041 Revisar a Estrutura Organizacional 20/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_042Secretariar o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE)
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_043Secretariar Reuniões de Acompanhamento Operacional (RAO)
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_044Secretariar Reuniões de Análise da Estratégia (RAE)
16/12/2016 -
Unidade: Secretaria de Planejamento Orçamentário - SPO
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SPO_001Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentaria e Financeira
31/1/2017 -
CNMP_PG_16_SPO_003 Elaboração da Proposta Orçamentária 12/8/2016 -
PROCESSOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 30/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SPO_002Atualizar as Informações Pertinentes à Área no Portal da Transparência do CNMP
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPO_004Propor Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias
30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPO_005 Propor Pedidos de Crédito Adicional 30/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPO_006Realizar Contingenciamento e Descontingenciamento Orçamentário
30/12/2016 -
Unidade: Secretaria de Tecnologia da Informatização - STI
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_STI_001Aperfeiçoamento do Sistema de Controle de Acesso
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_002Apresentação de estudo sobre jornada de trabalho na STI
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_STI_003Capacitação dos servidores na área de segurança
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_004Conclusão do mapeamento do processode desenvolvimento de sistemas
29/4/2016 -
CNMP_PG_16_STI_005Construção dos calendários temáticos da STI
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_STI_006 Contratação de certificados digitais 16/12/2016 32.000,00
CNMP_PG_16_STI_007Contratação de licenças da plataforma de virtualização de servidores
29/8/2016 200.000,00
CNMP_PG_16_STI_008Substituição da plataforma de virtualização de servidores
28/10/2016 150.000,00
CNMP_PG_16_STI_009Contratação de manutenção de ativos de rede
29/2/2016 75.936,16
CNMP_PG_16_STI_010Contratação de manutenção de servidores, armazenamento e backup - 2
29/2/2016 48.020,00
CNMP_PG_16_STI_011Contratação de material de consumo deTI
16/12/2016 25.000,00
CNMP_PG_16_STI_012Contratação de suporte e atualização deplataforma de serviços ao usuário e servidores de rede
29/8/2016 80.000,00
CNMP_PG_16_STI_013Contratação de suporte e atualização deversão da solução de antivírus
30/5/2016 104.500,00
CNMP_PG_16_STI_014Contratação do acesso à base de dados de CPF
30/9/2016 1.500,00
CNMP_PG_16_STI_015 Elaboração de normativos de TI 16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_016 Elaboração do plano de capacitação 31/3/2016 -
CNMP_PG_16_STI_017 Elaboração do plano de comunicação 30/9/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 31/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_STI_029Identificação do portfólio mínimo de processos
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_STI_030Identificação dos temas a serem normatizados
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_STI_031 Implantação da gestão de configuração 16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_032Implantação da gestão de nível de serviço
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_STI_033Implantação da nova infraestrutura de servidores de rede e armazenamento
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_034Implantação da terceirização de serviços de TI
1/8/2016 100.000,00
CNMP_PG_16_STI_035 Implantação de gestão de mudanças 30/9/2016 -
CNMP_PG_16_STI_036Implantação de processo de avaliação de satisfação do usuário
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_STI_037Implantação do novo serviço de outsourcing de impressão
4/11/2016 160.000,00
CNMP_PG_16_STI_038Implantação do novo serviço de segurança de perímetro
30/4/2016 160.000,00
CNMP_PG_16_STI_039Implantação do serviço de monitoramento contínuo
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_STI_040Implantação do serviço de videoconferência no âmbito do CNMP
26/6/2016 200.000,00
CNMP_PG_16_STI_041Inclusão de capítulo sobre contingênciaoperacional da STI no PDTI 2016/2017
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_042Mapeamento dos processos contidos noportfólio mínimo
16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_043Migração de versão da plataforma de SGBD
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_STI_044Migração de versão dos sistemas operacionais de microcomputadores
30/6/2016 -
CNMP_PG_16_STI_045 Migração do legado de aplicações Java 16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_046Renovação do contrato de canal de comunicação com a Internet - 1
8/10/2016 -
CNMP_PG_16_STI_047Renovação do contrato de canal de comunicação com a Internet - 2
8/10/2016 -
CNMP_PG_16_STI_048Renovação do contrato de manutenção de servidores, armazenamento e backup- 1
29/10/2016 -
CNMP_PG_16_STI_049Renovação do contrato de suporte da ferramenta de BI
15/7/2016 -
CNMP_PG_16_STI_050Renovação do contrato de suporte do SGBD
31/8/2016 -
CNMP_PG_16_STI_051Renovação do contrato de suporte e atualização de versão dos servidores deaplicação Java
22/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_052 Revisão da Portaria PRESI 30/2010 29/4/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 32/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_STI_053 Revisão do PDTI 2016/2017 16/12/2016 -
CNMP_PG_16_STI_054Revisão dos Artefatos da Res. 102/2013
30/6/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_STI_018Gestão do contrato de canal de comunicação com a Internet - 1
16/12/2016 95.160,00
CNMP_PG_16_STI_019Gestão do contrato de canal de comunicação com a Internet - 2
16/12/2016 77.357,76
CNMP_PG_16_STI_020Gestão do contrato de manutenção de servidores, armazenamento e backup - 1
16/12/2016 20.171,02
CNMP_PG_16_STI_021Gestão do contrato de outsourcing de impressão
8/5/2016 80.000,00
CNMP_PG_16_STI_022Gestão do contrato de segurança de perímetro
30/4/2016 30.000,00
CNMP_PG_16_STI_023Gestão do contrato de suporte da ferramenta de BI
16/12/2016 137.987,88
CNMP_PG_16_STI_024Gestão do contrato de suporte do SGBD
16/12/2016 376.986,41
CNMP_PG_16_STI_025Gestão do contrato de suporte e atualização de plataforma de serviços ao usuário e servidores de rede
10/2/2016 18.020,16
CNMP_PG_16_STI_026Gestão do contrato de suporte e atualização de versão da plataforma de virtualização de servidores
13/2/2016 16.019,12
CNMP_PG_16_STI_027Gestão do contrato de suporte e atualização de versão da solução de antivírus
18/4/2016 7.650,00
CNMP_PG_16_STI_028Gestão do contrato de suporte e atualização de versão dos servidores deaplicação Java
16/12/2016 77.000,00
Unidade: Secretaria Processual - SPR
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTOVALIDADO (R$)
INICIATIVAS
CNMP_PG_16_SPR_002Adaptação do Sistema de Acompanhamento de Decisões para os Processos do Sistema Elo
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_003Aperfeiçoamento do sistema do Diário Eletrônico
30/9/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_004Atualização dos acórdãos no Portal- ano de 2005 a 2007
31/3/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_006Contratação de serviço de Degravação de Áudio
20/9/2016 7.000,00
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 33/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SPR_007Criação de Relatório de BI para o Metaframe/Resolução 110
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_008
Criação ou adequação do sistema de arquivo já existente para a catalogação dos Documentos Elo e das Notícias de Fato Elo
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_009Criar sistema para catalogação dos Documentos e Notícias de Fato do Sistema Elo
20/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_010
Digitalização dos processos que geraram Notas Técnicas e Atos Normativos aprovados (anos de 2005 à 2010)
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_013
Inclusão no BI de uma coluna com os dados de tempo médio de tramitação dos processos distribuídos aos Conselheiros, Comissões e Corregedoria
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_014Organização de Atos Normativos no Portal
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_015Organização e catalogação os Atos Originais
29/7/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_017Redução Sustentável do Consumo de Papel
7/1/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_018 Reestruturação do Arquivo Processual 15/7/2016 -
PROCESSOS
CNMP_PG_16_SPR_001Acompanhamento de Decisões e Resoluções
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_005 Autuação de processos 19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_011Extração de relatório mensal a ser enviado à Ouvidoria Nacional com a lista de processos sigilosos.
19/12/2016 -
CNMP_PG_16_SPR_012Gestão do Contrato de Degravação de Áudio
30/12/2016 7.179,00
CNMP_PG_16_SPR_016Preparação e participação efetiva nas Sessões de julgamento
19/12/2016 -
ANEXO II - PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016.AÇÕES PENDENTES DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE
CAPACIDADE DE EXECUÇÃO
NOME DA AÇÃO PRAZOORÇAMENTO
PREVISTO
PROJETO
Fórum Nacional de Gestão - 2ª Reunião Ordinária 17/06/2016 127.700,35
Sistema de Planejamento e Orçamento 30/12/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 34/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INICIATIVAS
Contratação de Banco de Talentos no sistema de RH 30/12/2016 -
Aquisição de Solução de Controle de Acesso 30/09/2016 1.080.000,00
Aquisição de Solução de Videomonitoramento 30/09/2016 2.300.000,00
Aquisição de novo mobiliário para reposição necessária e melhor aproveitamento de espaço físico
30/09/2016 130.000,00
Renovação do parque de microcomputadores 30/09/2016 450.000,00
Renovação do parque de notebooks 30/09/2016 202.500,00
PROCESSOS
Gestão do contrato de sistema integrado de pontos de mídia interna
30/12/2016 100.200,00
Gestão do Channel 30/12/2016 230.000,00
ANEXO III - PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016.CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES DE 2016.
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃODATA-LIMITE
TERMO DEREFERÊNCIA
PEDIDO DEPRORROGAÇÃO
CNMP_PG_16_ASCOM_001Aquisição de gravadores de vozportáteis
02/05/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_002Renovação do contrato de ClippingJornalístico (impresso e online)
- 29/02/2016
CNMP_PG_16_ASCOM_003Aquisição de mastros e bandeiras parao Cerimonial
02/05/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_004Renovação do contrato de manutençãodo Portal CNMP
- 15/07/2016
CNMP_PG_16_ASCOM_005Aquisição de tripés de banner, bottonse prismas de acrílico
07/03/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_007 Contratação de Banco de Imagem 01/08/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_008Contratação de empresa parafornecimento de conteúdo noticiosoespecializado
22/02/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_009Contratação de empresa para pesquisae diagnóstico de imagem do CNMP edo MP
29/02/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_010Renovação do contrato de prestação deserviços de fotografia
- 29/07/2016
CNMP_PG_16_ASCOM_011 Contratação de Mailing Jornalístico 30/05/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_012Contratação de Monitoramento demídia televisiva
31/03/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 35/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_ASCOM_013Contratação de Monitoramento demídias sociais
26/02/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_014Contratação de serviços técnicos deDesign Gráfico e Revisão de Textos.
01/04/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_015Contratação de sistema integrado depontos de mídia interna
25/04/2016 -
CNMP_PG_16_ASCOM_026Renovação do Contrato de ServiçosGráficos
- 18/01/2016
CNMP_PG_16_ASCOM_034Renovação do contrato de agência depublicidade institucional
- 02/03/2016
CNMP_PG_16_CDDF_008Palestrante de redes para o IVEncontro MP e Movimentos Sociais
01/04/2016 -
CNMP_PG_16_CN_001 Contratação de cursos relacionadoscom o Sistema de Gestão de Qualidadeda Corregedoria Nacional
19/02/2016 -
CNMP_PG_16_CN_002Contratação de organismo certificadorde Sistema de Gestão de Qualidade
19/02/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_005Contratação de Novos Relógios de Ponto
31/03/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_006Contratação/Prorrogação de Agente deIntegração de Estagiário
- 27/10/2015
CNMP_PG_16_COGP_019 Implantar melhorias no Sistema de RH(Desenvolvimento do módulo de PosseEletrônica, Certidão automática, etc)
01/07/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_051Contratação de Seguro para Estagiários
01/03/2016
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_038
Contratação de Serviço Médico para o7º Congresso Brasileiro de Gestão doMinistério Público
15/05/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_039
Contratação de Vacinação contra aGripe para a Campanha de 2016
31/01/2016 -
CNMP_PG_16_COGP_COSSAUDE_040
Contratação do Serviço de GinásticaLaboral e de orientações de ergonomia
29/02/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_007Contratação de serviço de Brigada2016
15/01/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_008Contratação de serviço de Chaveiro2016
15/09/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_009Contratação de serviço de Extintores2016
16/09/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_010Contratação de serviço de Vigilância2016
15/01/2016 -
CNMP_PG_16_PRESI_011Contratação/Prorrogação de serviço deRecepcionista 2016
- 28/03/2016
CNMP_PG_16_PRESI_019 Prorrogação excepcional do contratoCNMP 009/2011 (Serviço deVigilância) 2016
10/03/2016
CNMP_PG_16_PRESI_020 Prorrogação excepcional do contrato 10/03/2016
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 36/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP 010/2011 (Serviço de Brigada)2016
CNMP_PG_16_SA_COENG_001
Complementação e remanejamento dedivisórias para adequação de leiaute deambientes
31/03/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_002
Contratação/prorrogação damanutenção Corretiva de No-BreakPredial
- 19/08/2016
CNMP_PG_16_SA_COENG_003
Contratação/prorrogação damanutenção da Central Telefônica
- 26/02/2016
CNMP_PG_16_SA_COENG_004
Contratação/prorrogação damanutenção de Elevadores
- 20/06/2016
CNMP_PG_16_SA_COENG_005
Contratação/prorrogação damanutenção de Grupo Gerador Predial
- 18/08/2016
CNMP_PG_16_SA_COENG_006
Contratação/prorrogação damanutenção dos Equipamentos doPlenário
31/05/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_007
Contratação/prorrogação damanutenção Preventiva NoBreak/CPD
- 07/06/2016
CNMP_PG_16_SA_COENG_008
Contratação/prorrogação de SeguroPredial
29/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_011
Aquisição de impressora de corte paraconfecção de adesivos em vinil paraatualização da identificação dosambientes do CNMP
31/01/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_014
Reparação de persianas danificadascom fornecimento de materiais
29/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_015
Contratação de nova locação deImóvel do edifício-sede
01/06/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_016
Contratação de serviço de acesso asistema de Gestão de ManutençãoPredial
31/01/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_017
Contratação de serviço de TelefoniaFixa Nacional
11/01/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_018
Contratação de Serviços deManutenção Predial (Ar-Condicionado, Elétrica,Hidrossanitário, Telefonia e Civil)
29/03/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_019
Contratação/Prorrogação do contratode Telefonia Fixa Internacional
- 24/03/2016
CNMP_PG_16_SA_COENG_034
Materiais de Manutenção deEngenharia
31/03/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_035
Melhoria no Sistema Complementar deAr-Condicionado de Salas Técnicas(Incluindo Sala de No-Break Predial)
29/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COENG_036
Recuperação da placa do CNMP juntoà entrada e letreiros luminososexistentes na fachada externa
31/01/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 37/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP_PG_16_SA_COGCS_004
Aquisição de água mineral 31/03/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_005
Aquisição de container 29/02/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_008
Aquisição de utensílios para as copas 31/03/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_010
Contratação de fornecimento deAçúcar
30/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_011
Contratação de fornecimento deAdoçante
30/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_012
Contratação de fornecimento de ÁguaMineral de 500ml
30/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_013
Contratação de fornecimento de Café 30/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_014
Contratação de Serviço defornecimento de bebidas quentes
01/08/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_015
Contratação de serviços dedesratização e afins
31/03/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_016
Contratação ou prorrogação de serviçode telefonia e dados móveis para oCNMP
01/08/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_017
Contratação/Prorrogação da concessãode espaço para locação de lanchonete
31/05/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_018
Contratação/Prorrogação de Serviço deApoio administrativo, Operadores defotocopiadora, Telefonistas eCarregadores de móveis do CNMP
30/06/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_019
Contratação/Prorrogação de Serviço deGarçonaria e Copeiragem do CNMP
31/10/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_020
Contratação/Prorrogação de serviço delimpeza, conservação, jardinagem elavagem de veículos oficiais do CNMP
31/08/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COGCS_021
Contratação/Prorrogação de serviçosde confecção e fornecimento decarimbos, borrachas e refis
29/04/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_009
Aquisição de Suprimento de materiais impressos administrativos - Comprascompartilhadas
10/02/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_010
Aquisição de Suprimento de materialde expediente
11/03/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_011
Aquisição de Suprimento de materialde expediente 2
25/07/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COMCC_012
Contratação/Prorrogação da prestaçãodos serviços de estoquista earmazenista
- 04/07/2016
CNMP_PG_16_SA_COMCC_018
Contratação de empresa parafornecimento de soluções de controle
30/06/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 38/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
de patrimônio (RFID)
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_001
Aquisição de Combustíveis eLubrificantes
01/06/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_002
Veículos terceirizados para transporteem eventos
29/02/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_003
Aquisição de Uniformes paraServidores do Transporte e Segurança
01/06/2016 -
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_008
Transporte administrativo - motoristasterceirizados
- 01/06/2016
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_010
Prorrogação do contrato demanutenção e conservação de veículos
- 01/06/2016
CNMP_PG_16_SA_COTRAN_011
Seguro da frota de veículos 01/06/2016 -
CNMP_PG_16_SA_UDPP_007Prorrogação do contrato para aquisiçãode passagens aéreas
- 26/02/2016
CNMP_PG_16_SG_002Contratação de empresa para ofornecimento de lanches para asSessões Plenárias do CNMP
20/05/2016 -
CNMP_PG_16_SG_003Contratação/Prorrogação deagenciamento para eventos
04/03/2016 -
CNMP_PG_16_SG_004Contratação/Renovação de empresaespecializada em operação deequipamentos audiovisual
- 15/03/2016
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_002
Aquisição de Código de padronizaçãode livros
15/02/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_003
Aquisição de Código de padronizaçãode periódicos
15/02/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_004
Aquisição de estantes para a biblioteca 31/03/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_005
Aquisição de livros 23/05/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_007
Contratação de base de dados comlevantamento de preços praticados nomercado
- 01/03/2016
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_008
Contratação de empresa de consultoriajurídica na área de Licitações eContratos
04/08/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_009
Contratação de empresa fornecedorade jornais e revistas
01/03/2016 -
CNMP_PG_16_SG_BIBLIO_010
Contratação/renovação da manutençãodo sistema do Pergamum
- 11/07/2016
CNMP_PG_16_SG_CMI_001Memorial do CNMP - Contratação dehistoriador
01/03/2016 -
CNMP_PG_16_SG_CMI_003Memorial do CNMP - Organização,implementação e instalação
19/08/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_009 Auto-avaliação Assistida FNQ 31/01/2016 -
CNMP_PG_16_SGE_039 Renovação do Contrato de 29/02/2016 -
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 39/40
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Manutenção do Channel
CNMP_PG_16_SPR_006Contratação de serviço de Degravaçãode Áudio
20/04/2016 -
CNMP_PG_16_STI_006 Contratação de certificados digitais 29/01/2016 -
CNMP_PG_16_STI_007Contratação de licenças da plataformade virtualização de servidores
29/04/2016 -
CNMP_PG_16_STI_008Substituição da plataforma devirtualização de servidores
29/04/2016 -
CNMP_PG_16_STI_009Contratação de manutenção de ativosde rede
07/01/2016 -
CNMP_PG_16_STI_010Contratação de manutenção deservidores, armazenamento e backup -2
07/01/2016 -
CNMP_PG_16_STI_011Contratação de material de consumode TI
04/03/2016 -
CNMP_PG_16_STI_012Contratação de suporte e atualizaçãode plataforma de serviços ao usuário eservidores de rede
29/04/2016 -
CNMP_PG_16_STI_013Contratação de suporte e atualizaçãode versão da solução de antivírus
29/02/2016 -
CNMP_PG_16_STI_014Contratação do acesso à base de dadosde CPF
30/09/2016 -
CNMP_PG_16_STI_034Implantação da terceirização deserviços de TI
01/04/2016 -
CNMP_PG_16_STI_037Implantação do novo serviço deoutsourcing de impressão
07/01/2016 -
CNMP_PG_16_STI_038Implantação do novo serviço desegurança de perímetro
07/01/2016 -
CNMP_PG_16_STI_040Implantação do serviço devideoconferência no âmbito do CNMP
26/02/2016 -
CNMP_PG_16_STI_046Renovação do contrato de canal decomunicação com a Internet - 1
- 08/05/2016
CNMP_PG_16_STI_047Renovação do contrato de canal decomunicação com a Internet - 2
- 08/05/2016
CNMP_PG_16_STI_048Renovação do contrato de manutençãode servidores, armazenamento ebackup - 1
- 30/05/2016
CNMP_PG_16_STI_049Renovação do contrato de suporte daferramenta de BI
- 15/02/2016
CNMP_PG_16_STI_050Renovação do contrato de suporte doSGBD
- 31/03/2016
CNMP_PG_16_STI_051Renovação do contrato de suporte eatualização de versão dos servidoresde aplicação Java
- 22/07/2016
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. 40/40
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