prefeitura municipal de brejetuba estado do … · para o exercício de 2013, a despesa fixada e a...
Post on 10-Dec-2018
217 Views
Preview:
TRANSCRIPT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
2° SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013
BREJETUBA-ES
ABRIL DE 2014
2
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 3
2. ABORDAGEM DO RELATÓRIO ...................................................................................................... 3
3. VERIFICAÇÃO E CONTROLE DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO CONTROLE INTERNO ....... 3
3.1. Orçamento 2013 ....................................................................................................................... 3
3.2. Realização da Receita Orçamentária ........................................................................................ 4
3.3. Análise da Receita em Relação à Prevista na LDO ................................................................... 6
3.4. Realização da Despesa Orçamentária ...................................................................................... 6
3.4.1. Comparativo da Despesa Empenhada com a Receita Arrecadada até o Trimestre ............ 6
3.4.2. Despesas Liquidadas ......................................................................................................... 6
3.5. Comparativo da Despesa Orçada com a Realizada .................................................................. 7
3.6. Planejamento Municipal ............................................................................................................ 7
3.7. Acompanhamento da Suplementação de Créditos .................................................................... 8
3.8. Dívida Ativa ............................................................................................................................... 8
3.9. Gestão da Saúde ...................................................................................................................... 8
3.10. Gestão da Educação....... .........................................................................................................9
3.10.1. Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino .................................................. 9
3.10.2. Destinação dos Recursos do FUNDEB com Profissionais do Magistério .......................... 9
3.10.3. Alimentação Escolar ......................................................................................................... 9
3.10.4. Transporte Escolar ......................................................................................................... 10
3.11. Controle de Pessoal .............................................................................................................. 11
3.11.1. Horas Extras................................................................................................................... 11
3.11.2. Quantidade de servidores e respectivo impacto na folha.................................................15
3.11.3. Gastos com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida ........................................ 17
3.12. Repasses ao Legislativo Municipal ........................................................................................ 17
3.13. Controle da Frota .................................................................................................................. 17
3.13.1. veículos Municipais............................................................................................................18
3.13.2. Gastos com Combustível................ ..................................................................................21
3.13.3. Gastos com peças de veículos..........................................................................................24
3.13.4. Gastos com pneus e serviços de borracharia...................................................................25
3.14. Gastos consolidados das secretarias Municipais......................................................................27
3.15.Controle de Contribuições e Subvenções Sociais......................................................................28
3.16. Licitações...................................................................................................................................28
3.16.1.relação de Licitações realizadas - 2º semestre...................................................................28
3.16.2. relação de Contratos realizados - 2º semestre...................................................................32
3.17. Publicação Legal de relatórios e requisitos Fiscais....................................................................37
4. RELAÇÃO DE CONVÊNIOS.........................................................................................................37
5. PARECER DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO ............................................... 39
3
1. INTRODUÇÃO
Atendendo ao que preceitua a Legislação vigente, a Lei Municipal nº 602/2013; os artigos 75 a 82 da Lei 4.320/64; os
artigos 31, 37, 42, 70, 74 e 165 da Constituição Federal; os artigos 29, 70 e 76 da Constituição Estadual; o art. nº 59 da Lei
de Responsabilidade Fiscal; os artigos 86 a 90 da Lei Complementar nº 32/1993; os artigos 119 a 127 e 132 da Resolução
TCE/ES 182/02 e demais legislações pertinentes, apresentamos o Relatório Semestral de Controle Interno, elaborado com
observação aos Relatórios Setorizados emitidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Este Relatório tem como objetivo fundamental levar ao conhecimento das autoridades competentes, do controle externo e
da sociedade, informações adicionais e de forma simplificada da Ação Governamental programadas para o exercício de
2013, a partir da execução do orçamento e da avaliação da Gestão Administrativa, nos seus aspectos contábil, financeiro,
orçamentário, patrimonial e operacional.
Assim, ao mesmo tempo em que demonstra as ações do governo em termos físico-financeiros, pode se constituir num
instrumento auxiliar em nível gerencial a fim de conduzir a gestão pública municipal, tornando-a, essencialmente, voltada
para o atendimento dos interesses coletivos.
2. ABORDAGEM DO RELATÓRIO
O relatório consistirá no controle da execução orçamentária, patrimonial, financeira, operacional e outros necessários ao
acompanhamento efetivo da Administração Pública Municipal em seus diversos níveis.
O conteúdo do presente relatório atende a legislação vigente, com suporte documental analítico de posse do setor de
Controle Interno, que terão como objetivos:
- Garantir a veracidade das informações e relatórios contábeis financeiros e operacionais;
- Prevenir erros e irregularidades e, em caso de ocorrência destes, possibilitar descobri-los o mais rapidamente possível;
- Localizar erros e desperdícios promovendo ao mesmo tempo a uniformidade e a correção ao registrarem-se as
operações;
- Estimular a eficiência do pessoal mediante a discussão e acompanhamento que se exerce através de
relatórios e informações dos auxiliares de controle interno de cada setor;
- Salvaguardar os ativos e, de modo geral, obter-se um controle eficiente sobre todos os aspectos operacionais da
entidade.
3. VERIFICAÇÃO E CONTROLE DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO CONTROLE INTERNO
3.1. Orçamento2013
4
Para o exercício de 2013, a despesa fixada e a receita estimada pela Lei Municipal nº. 590/2012, foi no valor de R$
28.531.500,00 (vinte e oito milhões quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais).
A receita orçada para o exercício foi de R$ 28.531.500,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e trinta e um mil e
quinhentos reais), sendo:
RECEITAS CORRENTES 26.800.500,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.738.000,00 DEDUCAÇÃO DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.007.000,00
TOTAL 28.531.500,00
A despesa orçada para o exercício foi de R$ 28.531.500,00 (vinte e oito milhões e quinhentos e trinta e um mil e
quinhentos centavos), sendo:
DESPESAS CORRENTES 24.781.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 TOTAL 28.531.500,00
3.2. Realização da Receita Orçamentária
A Receita Orçamentária por origem no 1º e 2º semestre de 2013 está assim representada:
ESPECIFICAÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 1°TRIMESTRE %
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.476.632,73 2.632.560,17 2.909.295,80 8.018.488,70 100,00%
RECEITAS CORRENTES 2.467.465,41 2.572.307,99 2.488.194,26 7.527.967,66 93,88%
Receita Tributária 19.512,73 37.030,98 58.340,96 114.884,67 1,44%
Receita de Contribuições 14.240,49 12.250,79 14.688,28 41.179,56 0,51%
Receita Patrimonial 9.192,99 9.895,74 17.465,51 36.554,24 0,46%
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.419.005,76 2.501.694,66 2.388.786,30 7.309.486,72 91,15%
Outras Rec. Correntes 5.513,44 11.435,82 8.913,21 25.862,47 0,32%
RECEITAS DE CAPITAL 9.167,32 60.252,18 421.101,54 490.521,04 6,12%
Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 9.167,32 60.252,18 421.101,54 490.521,04 6,12%
DEDUÇÕES DA RECEITA -317.984,67 -327.326,69 -237.462,20 -882.773,56 -11,01%
FUNDEB -317.984,67 -327.326,69 -237.462,20 -882.773,56 -11,01%
TOTAL 2.158.648,06 2.305.233,48 2.671.833,60 7.135.715,14 88,99%
ESPECIFICAÇÃO ABRIL MAIO JUNHO 2°TRIMESTRE %
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.663.385,72 2.790.319,10 3.201.024,30 8.654.729,12 100,00%
RECEITAS CORRENTES 2.443.318,38 2.753.823,79 3.172.857,37 8.369.999,54 96,71%
5
Receita Tributária 92.374,36 39.158,67 60.549,45 192.082,48 2,22%
Receita de Contribuições 12.741,33 13.671,75 13.358,54 39.771,62 0,46%
Receita Patrimonial 16.353,13 16.600,56 19.857,14 52.810,83 0,61%
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.317.749,38 2.680.766,29 3.075.958,12 8.074.473,79 93,30%
Outras Rec. Correntes 4.100,18 3.626,52 3.134,12 10.860,82 0,13%
RECEITAS DE CAPITAL 220.067,34 36.495,31 28.166,93 284.729,58 3,29%
Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 220.067,34 36.495,31 28.166,93 284.729,58 3,29%
DEDUÇÕES DA RECEITA -276.702,28 -328.649,17 -296.342,25 -901.693,70 -10,42%
FUNDEB -276.702,28 -328.649,17 -296.342,25 -901.693,70 -10,42%
TOTAL 2.386.683,44 2.461.669,93 2.904.682,05 7.753.035,42 89,58% TOTA GERAL 14.888.750,56 100,00%
A Receita Orçamentária por origem no 2º semestre de 2013 está assim representada:
ESPECIFICAÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO 3º
TRIMESTRE %
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.393.510,44 2.458.463,89 3.348.260,91 8.200.235,24 100,00%
RECEITAS CORRENTES 2.355.816,80 2.395.020,75 3.125.515,04 7.876.352,59 96,05%
Receita Tributária 51.188,01 66.154,72 145.025,87 262.368,60 3,20%
Receita de Contribuições 13.325,95 12.692,79 13.303,64 39.322,38 0,48%
Receita Patrimonial 23.417,61 24.152,55 25.001,81 72.571,97 0,88%
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.260.089,57 2.285.322,36 2.926.015,47 7.471.427,40 91,11%
Outras Rec. Correntes 7.795,66 6.698,33 16.168,25 30.662,24 0,37%
RECEITAS DE CAPITAL 37.693,64 63.443,14 222.745,87 323.882,65 3,95%
Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 37.693,64 63.443,14 222.745,87 323.882,65 3,95%
DEDUÇÕES DA RECEITA 246.239,93 282.222,17 263.397,51 791.859,61 -9,66%
FUNDEB 246.239,93 282.222,17 263.397,51 791.859,61 -9,66%
TOTAL 2.147.270,51 2.176.241,72 3.084.863,40 7.408.375,63 90,34% 22.297.126,19 100,00%
ESPECIFICAÇÃO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 4º
TRIMESTRE %
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.419.813,96 2.894.372,30 3.382.941,79 8.697.128,05 100,00%
RECEITAS CORRENTES 2.419.351,59 2.762.524,34 3.255.700,98 8.437.576,91 97,02%
Receita Tributária 90.857,86 70.230,92 119.459,09 280.547,87 3,23%
Receita de Contribuições 12.225,70 13.258,03 12.743,61 38.227,34 0,44%
Receita Patrimonial 27.691,92 25.298,78 28.777,08 81.767,78 0,94%
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
6
Transferências Correntes 2.284.165,16 2.631.092,01 3.090.809,97 8.006.067,14 92,05%
Outras Rec. Correntes 4.410,95 22.644,60 3.911,23 30.966,78 0,36%
RECEITAS DE CAPITAL 462,37 131.847,96 127.240,81 259.551,14 2,98%
Operação de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 462,37 131.847,96 127.240,81 259.551,14 2,98%
DEDUÇÕES DA RECEITA 260.889,54 326.473,03 308.362,44 895.725,01 -10,30%
FUNDEB 260.889,54 326.473,03 308.362,44 895.725,01 -10,30%
TOTAL 2.158.924,42 2.567.899,27 3.074.579,35 7.801.403,04 89,70% TOTA GERAL 30.098.529,23 100,00%
3.3. Análise da Receita em Relação à Prevista na LDO
PERÍODO PREVISTA REALIZADA DIFERENÇA
1º Semestre 13.262.712,00 14.888.750,56 1.626.038,56
2º Semestre 13.732.963,00 15.209.778,67 1.476.815,67
A meta fiscal da receita total prevista na LDO para o primeiro semestre do ano de 2013, foi alcançada, apresentando um
superávit de R$ 1.626.505,54 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e cinqüenta e quatro
centavos). Para todo o exercício de 2013 foi gerado um superávit na ordem de R$ 3.102.854,23.
3.4. Realização da Despesa Orçamentária
3.4.1. Comparativo da Despesa Empenhada com a Receita Arrecadada até o Semestre
RECEITA ARRECADADA DESPESA
EMPENHADA DESPESA
LIQUIDADA DESPESA
PAGA SALDO A LIQUIDAR
SALDO A PAGAR
1º SEMETRE/2013
14.888.750,56 15.256.916,96 10.099.398,36 10.091.518,33 5.157.518,60 7.880,03
2º SEMETRE/2013
15.209.778,67 11.462.927,41 15.670.170,37 15.245.948,49 - 4.207.242,96 424.221,88
ANULAÇÕES/DESCONTOS - - - - -
TOTAL 26.719.844,37 25.769.568,73 25.337.466,82 950.275,64 432.101,91
A Despesa Orçamentária empenhada no exercício de 2013 foi de R$ 26.719.844,37. No confronto com a receita
arrecadada durante o mesmo período de R$ 30.098.529,23, houve um Superávit orçamentário de R$ 3.378.684,86, que
representa 11,22% da receita arrecadada no período.
3.4.2. Despesas Liquidadas
As despesas empenhadas liquidadas no período foram de R$ 25.337.466,82, confrontando este valor com a total da
Receita Arrecadada, no valor de R$ 30.098.529,23 teremos um superávit de R$ 4.761.062,41 que representa 15,81% da
receita total.
7
3.5. Comparativo da Despesa Orçada com a Realizada
As despesas realizadas dos principais setores no período por órgãos ficam assim representadas:
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013
SECRETARIA ORÇADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADO
% GASTA
Gabinete do Prefeito 606.500,00 579.500,00 268.278,72 1,76%
Ação Social 1.073.500,00 1.093.500,00 715.618,86 4,69%
Administração 2.240.250,00 2.419.250,00 2.089.371,44 13,69%
Finanças 773.700,00 763.700,00 440.532,78 2,89%
Educação 7.896.050,00 8.085.050,00 4.585.983,23 30,06%
Saúde 7.034.000,00 7.034.000,00 3.903.122,09 25,58%
Agricultura 1.985.500,00 1.918.500,00 808.500,19 5,30%
Obras e Serv. Urbanos 4.665.000,00 4.401.000,00 2.333.427,81 15,29%
Meio Ambiente 194.000,00 194.000,00 0,00
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 563.000,00 543.000,00 112.081,84 0,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 250.000,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00
TOTAL 28.531.500,00 28.531.500,00 15.256.916,96 100,00
SEGUNDO SEMESTRE DE 2013 (ACUMULADO)
SECRETARIA ORÇADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADO
% GASTA
Gabinete do Prefeito 606.500,00 655.000,00 643.551,50 2,41%
Ação Social 1.073.500,00 1.430.371,86 1.321.347,92 4,95%
Administração 2.240.250,00 2.718.250,00 2.655.980,72 9,95%
Finanças 773.700,00 732.700,00 672.998,82 2,51%
Educação 7.896.050,00 9.538.278,14 9.357.044,21 35,01%
Saúde 7.034.000,00 7.375.062,25 7.286.377,18 27,27%
Agricultura 1.985.500,00 1.663.500,00 1.456.714,30 5,45%
Obras e Serv. Urbanos 4.665.000,00 2.791.400,00 2.546.438,70 9,54%
Meio Ambiente 194.000,00 22.000,00 12.000,00 0,04%
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 563.000,00 856.000,00 767.391,02 2,87%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00
TOTAL 28.531.500,00 29.032.562,25 26.719.844,37 100,00
3.6.Planejamento Municipal
O planejamento governamental é de responsabilidade institucional da Prefeitura Municipal e tem como objetivo principal
controlar os programas e projetos, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com acompanhamento da execução orçamentária através da
avaliação das audiências públicas.
8
Tendo em vista a necessidade de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014/2017, a Secretaria
Municipal de Administração criou uma comissão, designada pelo Decreto Municipal N° 046/2013, composta por servidores
de todas as secretarias para os trabalhos de promoção e elaboração do PPA, que consistiu na condução e participação de
reuniões na sede do município, nas sedes dos distritos e comunidades rurais e ainda reuniões de trabalhos da Comissão
de forma geral e setorial.
3.7. Acompanhamento da Suplementação de Créditos
A Lei Municipal nº. 590/2012 (LOA), no seu art. 8º autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o
limite de 60% sobre o valor da despesa fixada. O Setor de Contabilidade mantém controle sobre os créditos adicionais e
especiais, inclusive a publicação dos Decretos, como demonstra o quadro abaixo:
CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO POR LEI 17.118.900,00 60,00%
SUPLEMENTAÇÃO REALIZADA 10.602.881,27 38,07%
SALDO PARA SUPLEMENTAÇÃO 6.516.018,73 21,93%
A suplementação realizada no exercício de 2013 corresponde a 38,07% do permitido por lei.
3.8. Dívida Ativa
Constatou-se junto ao setor tributário uma dívida ativa no município equivalente à R$ 153.759,59,
compreendendo os anos de 2009 à 2013, conforme demonstra o gráfico abaixo:
3.444,10 17.971,69
21.143,02
47.703,89
63.496,89
Dívida ativa do município representada nos ultimos 05 anos
2009
2010
2011
2012
2013
3.9. Gestão da Saúde Dos recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais foram arrecadados R$ 18.595.925,27, sendo esta a
base de cálculo para apuração do valor mínimo (15%) a ser aplicado em Saúde no exercício.
9
O município aplicou R$ 4.683.472,21, correspondendo a um percentual de 25,18% no período, ficando assim acima do
índice legal exigido no art. 198 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 29 de 13 de
setembro de 2000 e o art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, acrescido pela emenda ora
referida.
Receita Despesa
Receita de Impostos 844.213,26 Aplicados 4.683.472,21
Receita de Transferências 17.750.684,51
Receita Total 18.594.897,77 Despesa Total 4.683.472,21
Percentual Despesa 25.18%
3.10. Gestão da Educação
3.10.1. Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Os recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais compõem a base de cálculo para apuração do valor
mínimo a ser aplicado em Educação no município, juntamente com os recursos provenientes do FUNDEB.
O município aplicou R$ 6.468.532,89 correspondendo a um percentual de 28,49% até o período, ficando assim Acima do
índice legal exigido no art. 212 da Constituição Federal. O Município deverá aumentar sua aplicação na educação até ao
Final do Exercício.
Receita Despesa
Receita de Impostos 844.213,26 Educação Infantil 995.118,07
Receita do Transferências 17.750.684,51 Ensino Fundamental 5.473.414,82
Subtotal da Despesa 6.468.532,89
Dedução Legal 1.169.975,24
Receita Total 18.594.897,77 Despesa Total 5.298.557,65
Percentual Despesa 28,49%
3.10.2. Destinação dos Recursos do FUNDEB com Profissionais do Magistério A aplicação de o mínimo 60% dos recursos do FUNDEB com profissionais em efetivo exercício do magistério atuantes na
rede pública de ensino, conforme estabelecido no art. 21 da Lei 11.494/07, foi atingida, pois se observa que dos recursos
arrecadados da ordem de R$ 4.642.027.12 foram aplicados R$ 3.978.466,15 representando um percentual de 85,58%.
3.10.3. Alimentação Escolar
Considerando que o Município tenha 366 (trezentos e sessenta e seis) alunos na Educação Infantil e 1.124 (mil cento e
vinte e quatro) alunos no Ensino Fundamental e que o segundo semestre teve 112 dias letivos segue os gastos com
alimentação escolar.
Julho Agosto Setembro 3º Trimestre
Ensino Fundamental 19.883,20 24.561,60 24.561,60 69.006,40
10
Educação Infantil 6.627,79 8.187,27 8.187,27 23.002,33
TOTAL 26.510,99 32.748,87 32.748,87 92.008,73
Outubro Novembro Dezembro 4º Trimestre
Ensino Fundamental 25.731,20 23.392,00 12.865,60 61.988,80
Educação Infantil 8.577,14 7.797,40 4.288,57 20.663,91
TOTAL 34.308,34 31.189,40 17.154,17 82.651,91
Demonstramos abaixo as variações referentes aos gastos no decorrer do exercício de 2013.
0
18.553,47
39.168,45
47.428,91
43.117,02
40.961,33
26.510,99
32.748,8732.748,87
34.308,34
31.189,4017.154,170
10000
20000
30000
40000
50000
JAN
EIR
O
FEV
EREI
RO
MA
RÇ
O
AB
RIL
MA
IO
JUN
HO
JULH
O
AG
OST
O
SETE
MB
RO
OU
TUB
RO
NO
VEM
BR
O
DEZ
EMB
RO
Variação dos gastos
3.10.4. Transporte Escolar Considerando que o município transporta 254 (duzentos e cinquenta e quatro) alunos da Educação Infantil e 761
(setecentos e sessenta e um) alunos do Ensino Fundamental.
Julho Agosto Setembro 3º Trimestre
Ensino Fundamental 26.457,68 33.780,02 34.028,11 94.265,81
Educação Infantil 8.830,81 11.274,80 11.357,61 31.463,22
TOTAL 35.288,49 45.054,82 45.385,72 125.729,03
Outubro Novembro Dezembro 4º Trimestre
Ensino Fundamental 34.448,18 46.492,53 43.695,09 124.635,08
Educação Infantil 11.497,81 15.517,87 14.584,17 41.599,85
TOTAL 45.945,99 62.010,40 58.279,26 166.235,65
11
0
19.029,06
38.073,99
44.480,99
40.010,9939.545,99
35.288,49
45.054,80
45.385,72
45.945,99
62.010,40
58.279,26
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Variação dos gastos com transporte escolar
O Município de Brejetuba possui convênio de nº. 027/2012 com o Governo do Estado do Espírito Santo, onde é repassado
os valores referentes ao Transporte Estadual, e o Município paga a empresa responsável que venceu o processo licitatório
realizado pelo setor de Licitação.
Julho Agosto Setembro 3º Trimestre
Transporte escolar estadual
133.574,34 205.835,58 199.630,62 539.040,54
Complementação Municipal Lei nº 580/2012
16.434,62 ´- - 16.434,62
TOTAL 150.008,96 205.835,58 199.630,62 555.475,16
Outubro Novembro Dezembro 4º Trimestre
Transporte escolar estadual
211.141,95 199.815,15 109.941,06 520.898,16
Complementação Municipal Lei nº 580/2012
- - - -
TOTAL 211.141,95 199.815,15 109.941,06 520.989,16
3.11. Controle de Pessoal
3.11.1. Horas Extras
12
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Janeiro Fevereiro Março 1° Trimestre
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Gabinete do Prefeito - - - - - - - -
Secretaria de Ação Social - - - - - - - -
Secretaria de Administração - - - - 32 158,42 32 158,42
Secretaria de Agricultura e meio Ambiente
- - -
- -
- -
-
Secretaria de Cultura,Turismo e Esportes
- - - - - - - -
Secretaria de Educação - - - - - - - -
Secretaria de Finanças - - - - - - - -
Secretaria de Obras e Serv. Urb.
- - -
- 40
364,75 40
364,75
Secretaria de Saúde 10 74,74 - - 24 179,39 34 254,13
Unid. Central de Cont. Interno - - - - - - - -
TOTAL 10 74,74 96 702,56 106 777,30
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Abril Maio Junho 2° Trimestre
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Gabinete do Prefeito - - - - - - - -
Secretaria de Ação Social - - 58 523,72
27 247,23 85 770,95
Secretaria de Administração - - - - - - - -
Secretaria de Agricultura e meio Ambiente
- -
38
404,08 38
404,08
Secretaria de Cultura,Turismo e Esportes
- - - - - - - -
Secretaria de Educação - - - - - - - -
Secretaria de Finanças 16 165,90 - - 20 319,34 32 485,24
Secretaria de Obras e Serv. Urb.
352
2.931,95 599
5.849,81 464
4.617,16 1.415
13.398,92
Secretaria de Saúde 109 837,17 296 3.062,99 325 2.975,47 730 6.875,63
Unid. Central de Cont. Interno - - - - - - - -
TOTAL 477 3.935,02 953 9.436,52 874 8.563,28 2.300 21.934,82
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Julho Agosto Setembro 3º Trimestre
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Gabinete do Prefeito - - - - - - -
Secretaria de Ação Social 40 372,17 40 412,06 24 255,21 104 1.039,44
Secretaria de Administração - - - - - - - -
Secretaria de Agricultura e meio Ambiente
- - -
- -
- -
-
Secretaria de Cultura,Turismo e Esportes
- - - - - - - -
Secretaria de Educação - - - - - - - -
Secretaria de Finanças - - - - - - - -
13
Secretaria de Obras e Serv. Urb.
566
5.444,69 607
5.999,79 692
6.680,81 1.865
18.125,29
Secretaria de Saúde 180 2.280,46 322 3.471,48 40 325,39 542 6.077,33
Unid. Central de Cont. Interno - - - - - - - -
TOTAL 786 8.097,32 969 9.883,33 756 7.261,41 2.505 25.242,06
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Outubro Novembro Dezembro 4º Trimestre
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Gabinete do Prefeito - - - - - - - -
Secretaria de Ação Social - - 36 382,81 36 382,81 72 765,62
Secretaria de Administração - - - - - -
Secretaria de Agricultura e meio Ambiente
- - -
- -
- -
-
Secretaria de Cultura,Turismo e Esportes
- - - - - - - -
Secretaria de Educação 24 191,41 - - - - 24 191,41
Secretaria de Finanças - - - - - - - -
Secretaria de Obras e Serv. Urb.
868
7.497,88 324
2.833,57 154
1.093,25 1.346
11.424,70
Secretaria de Saúde - - 58 1.773,66 - - 58 1.773,66
Unid. Central de Cont. Interno - - - - - - - -
TOTAL 892 7.689,29 418 4.990,04 190 1.476,06 1500 14.155,39
TOTAL HORAS EXTRAS
R$ 62.109,57
É possível observar um aumento drástico na quantidade de horas extras pagas ao decorrer do exercício de 2013 em
comparação do primeiro para o ultimo semestre, como representa o gráfico a seguir:
777,3
21.934,8225.242,06
14.155,39
0
10000
20000
30000
1ºTrimestre
2ºTrimestre
3ºTrimestre
4ºTrimestre
PMB
PMB
14
O Aumento dos valores apurados entre o primeiro e o ultimo semestre do exercício de 2013, é bastante significativo,
merecendo atenção do gestor público.
Demonstramos ainda gráfico referentes as horas extras pagas em 2013, classificadas por secretarias:
O gasto total com horas extras pagas no exercício de 2013 foi de R$ 62.109,57, somados a mais 22,22% de INSS
patronal, que totaliza o valor de R$ 75.910,31, distribuídos em 6.411 horas trabalhadas.
A Secretaria de obras se destacou quanto ao pagamento de horas extras, demonstrando significativo aumento
durante o exercício, senão vejamos:
15
3.11.2. Quantidade de Servidores e Respectivo Impacto na Folha:
JANEIRO 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 181 243.600,22 145 229.123,71 72 88.965,99 101 183.828,78 499 745.518,70 FEVEREIRO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 201 326.538,35 144 274.062,60 69 84.686,36 95 247.910,83 509 933.583,15 MARÇO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 236 387.264,83 177 355.435,61 77 95.372,04 111 239.175,66 602 1.077.248,14 ABRIL DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 248 406.608,42 160 340.662,20 77 95.424,41 114 249.657,84 600 1.092.352,87
MAIO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 249 445.415,10 168 434.131,00 77 103.316,67 116 278.367,42 613 1.261.230,19 JUNHO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 253 441.069,08 168 435.071,07 73 103.109,76 120 279.627,10 614 1.258.877,01
JULHO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 253 431.930,63 173 429.299,77 75 98.590,60 126 292.100,65 627 1.251.921,65
16
AGOSTO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 256 447.913,28 176 448.233,97 73 90.857,35 116 288.815,33 621 1.275.819,93
SETEMBRO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 249 427.792,64 181 426.283,33 73 91.851,78 117 279.516,86 620 1.225.444,61 OUTUBRO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL
244 435.286,10 181 438.607,19 73 95.198,41 117 288.447,41 615 1.257.539,11 NOVEMBRO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 242 442.138,35 180 403.059,08 73 98.428,16 117 296.302,00 612 1.239.927,59 DEZEMBRO DE 2013
Educação Saúde Obras Demais Secretarias Total
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
TOTAL 236 768.312,47 179 732.595,72 70 91.087,78 118 471.762,91 598 2.063.758,88 TOTAL ANUAL:
SECRETARIA EDUCAÇÃO SAÚDE OBRAS DEMAIS SECRETARIAS
TOTAL
TOTAL 5.203.869,47 4.946.565,25 1.136.889,31 3.469.109,61 14.756.433,64
A fim de melhor elucidar a evolução da folha de pagamento do exercício de 2013, demonstramos abaixo gráfico que compreende a evolução quantidade de servidores durante o decorrer do exercício de 2013:
17
499 509602 600 613 614 627 621 629 615 612 598
0
200
400
600
800QUANTIDADE DE SERVIDORES CONSOLIDADA
3.11.3. Gastos com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida
Demonstrativo dos Gastos com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida:
ULTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO Dez./2012 A Dez./2013
Pessoal Ativo 14.749.594,88
Inativos e Pensionistas 0,00
Outras Despesas de Pessoal 6.848,76
TOTAL 14 756.433,64
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 28.739.844,82
PERCENTUAL APLICADO 51,34%
O gasto com pessoal, no exercício atual, foi de R$ 14.756.433,64, representando 51,34% da Receita Corrente Líquida do
período, ultrapassando o limite prudencial em 0,04% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O controle interno atua juntamente com o setor contábil da Prefeitura, verificando mês a mês, o gasto com pessoal, como
forma preventiva de não superar o limite imposto pela Lei de responsabilidade Fiscal.
3.12. Repasses ao Legislativo Municipal
O valor previsto na Lei Orçamentária Anual a ser repassado durante o exercício de 2013 é de R$ 1.250.000,00, que foram
efetuados em 12 (doze) repasses nas seguintes formas:
DATA VALOR
18/01/2013 104.166,66
20/02/2013 104.166,67
104.166,66
18
20/03/2013
17/04/2013 104.166,66
20/05/2013 104.166,66
20/06/2013 104.166,66
17/07/2013 104.666,66
20/08/2013 104.666,66
19/09/2013 104.666,66
18/10/2013 104.666,66
20/11/2013 104.666,66
20/12/2013 104.166,73
TOTAL 1.250.000,00
Todos os repasses foram realizados dentro do prazo e montante constitucional.
3.13. Controle da Frota
3.13.1. veículos Municipais
Demonstramos abaixo a relação da frota municipal até o encerramento do exercício de 2013:
GABINETE DO PREFEITO
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
01 TOYOTA COROLLA 2011 MTR 8764 2013
02 VW GOL 1.6 2013 OVF 9331 2013
SECRETARIA DE ADMINISRTAÇÃO
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
01 VW GOL 1.0 2008 MRZ 0573 2013
02 VW GOL 1.6 2013 OVF9334 2013
SECRETARIA DE CULTURA
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
01 VW GOL 1.6 2013 OVF 9330 2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
01 VW GOL 1.0 2008 MRA 3138 2013
02 FIAT UNO 1.0 2005 MPO 1132 2013
03 SIENA EL 1.4 2013 OVF 1459 2013
04 HONDA NXR 150 2008 MRN 9870 2013
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
01 M. ONIBUS COMIL 2002 MSQ 2270 2013
02 FIAT UNO 1.0 2007 MQP 6973 2013
03 VW KOMBI 2009 MSQ 3786 2013
04 FIAT UNO 1.0 2011 ODA 3878 2013
05 GM CELTA SPIRIT (Estado) 2010 MTU 1424 2013
06 FIAT SIENA 1.4 2011 MTR 8757 2013
19
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
1. VW VOYAGE 1.6 2012 ODA 3867 2013
2. VW SAVEIRO 1.6 2008 MRA 3143 2013
3. VW KOMBI 2008 MRY 6771 2013
4. VW KOMBI 1998 MPU 9895 2013
5. IVECO M ONIBUS 2012 ODM 4119 2013
6. IVECO M ONIBUS 2012 ODM 4118 2013
7. VW 15.190 ONIBUS 2012 ODM 4116 2013
8. IVECO M ONIBUS 2012 ODM 4117 2013
9. IVECO M ONIBUS 2012 ODA 3876 2013
10. IVECO M ONIBUS 2012 ODS 7020 2013
11. IVECO M ONIBUS 2012 MTR 8761 2013
12. M. POLO VOLARE 2012 ODS 7021 2013
13. IVECO M ONIBUS 2012 ODS 7019 2013
14. M. BENZ SPRINTER 1998 MPU 5266 2013
15. VW 15.190 2011 MTR 8763 2013
16. VW 15.190 2011 MTR 8762 2013
17. IVECO M ONIBUS 2011 MSQ 3788 2013
18. VW GOL 1.0 2008 MRA 3142 2013
19. VW 15.190 2011 MSQ 3793 2013
20. VW 15.190 2011 MSQ 3792 2013
21. VOLARE VBL 2012 ODH 0166 2013
22. VOLARE VBL 2012 ODH 0078 2013
SECRETARIA DE OBRAS
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
1. CAMINHÃO BASCULANTE VW 12.140 H
1996 LBH 6462 2013
2. CAMINHÃO PUIPA AZUL M. BENZ/L 1113
1978 MPP 2013 2013
3. CAMINHÃO PIPA BRANCO FORD CARGO 1317 E
2006 MRA 3137 2013
4. CAMINHÃO CAÇAMBA 13.180 2010 MSQ 3790 2013
5. CAMINHÃO COLETOR DE LIXO IVECO TECTOR 170 E 22
2012 MSQ 3791 2013
6. CAMINHÃO COLETOR DE LIXO 2011 MSQ 3784 2013
7. CAMINHÃO CAÇAMBA 2011 ODA 3877 2013
8. CAMINHÃO CAÇAMBA 2011 ODA 3869 2013
9. CAMINHONETE TOYOTA HILUX 4CDK
2001 JUM 1619 2013
10. SAVEIRO VW 1.6 CS 2011 MSQ 3783 2013
11. MOTO HONDA XR200R 2002 MTN 4684 2013
12. CAMINHONETE TOYOTA BANDEIRANTE BJ55LP BL
2000 MTF 7855 2013
13. SAVEIRO VW 1.6 – OBS: ESTÁ BATIDO
(GUARDADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA)
2008 MRZ 0569 2013
14. HONDA XLR 125 (GUARDADO NA SEC. DE
AGRICULTURA)
1998 MPP 5257 2013
20
15 VW GOL 1.6 2013 OVF 9332 2013
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
01 PICAPE ESTRADA 2012 ODA 3868 2013
02 PICAPE COURIER (Estado) 2010 MSK 7642 2013
03 TOYOTA BANDEIRANTE 2000 MTF 7865 2013
04 PALIO (Estado) 1997/98 MPX 3690 2013
05 PICAPE CORSA (Estado) 2000/01 MTH 8581 2013
06 VW GOL 1.0 2008 MRZ 0574 2013
07 HONDA CG FAN 125 2008 MRA 3144 2013
08 HONDA CG FAN 125 2010 MTR 8771 2013
09 HONDA NXR 150 BROSS 2005 MQO 6615 2013
10 HONDA NXR 150 BROSS 2008 MRN 9871 2013
SECRETARIA DE SAÚDE
Ordem Tipo do Veículo Ano Placas Licenciamento
1. FIAT UNO 2006 MQP 6970 2013
2. MICRO ONIBUS VOLARE 2007 MQP 6972 2013
3. FIAT UNO 2008 MRC 6608 2013
4. FIAT UNO 2008 MRC 6598 2013
5. GOL 2008 MRA 3139 2013
6. GOL 2008 MRZ 0570 2013
7. GOL 2008 MRZ 0571 2013
8. DOBLO AMBULÂNCIA 2009 MSF 5811 2013
9. SPRINTER UTI 2009 MSQ 3787 2013
10. MOTOR NXR 150 2009 MSI 9862 2013
11. FIAT UNO MILLE 2011 ODA 3880 2013
12. FIAT UNO MILLE 2011 ODA 3879 2013
13. DOBLO AMBULÂNCIA 2012 ODA 3870 2013
14. SAVEIRO AMBULÂNCIA 2012 ODM 4120 2013
15. FIAT DOBLO 2013 OVF 9333 2013
16. FIAT UNO 2009 MSQ 3789 2013
17. SPRINTER UTI (Estado) 2012 OVF 6343 2013
18. FIAT UNO MILLE WAY 2013 OVF 9327 2013
19. VW GOL 1.6 2013 OVF 9328 2013
20. VW GOL 1.6 2013 OVF 9329 2013
21. VW GOL 1.6 2013 OVF 9335 2013
22. VW GOL 1.6 2013 OVF 9326 2013
Demonstramos o resumo da Frota Municipal por Gráfico:
21
22
2015
10
6
22 1
4
veículos
Saúde
Educação
Obras
Agricultura
Ação Social
Gabinete
Administração
Cultura
TOTAL: 82 VEÍCULOS
FROTA PRÓPRIA: 77
ESTADO: 05
Acompanhando a frota municipal, verificou-se que alguns veículos encontram-se em estado precário, os quais encontram-
se inclusive sem utilização. Desta forma, a fim de evitar maior depreciação pelo decorrer do tempo, e aumento de gastos,
necessário se faz providencias no sentido de leiloar os veículos que não estão sendo utilizados pela administração.
3.13.2 - Gastos com combustível:
JAN FEV. MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL
Sec. de Administração - - - - 197,04 303,04 500,08 Sec. de Finanças - - - 736,21 217,80 910,17 1.864,19 Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
- - 2.731,17 7.892,09 6.752,57
6.423,38
23.799.21
Sec. de Educação - - - 24.852,52 14.919,58 12.692,02 52.464,12 Sec. de Ação Social - - - 1.600,02 2.473,69 1.812,22 5.885,93 Sec. de Saúde - - 24.745,34 11.624,36 13.166,32 11.384,84 60.920,86 Gabinete do Prefeito - - 384,59 1.142,01 588,60 1.412,39 3.527,59 Sec. de Cultura, Turismo e Esportes
- - - 278,16 -
102.95 381,11
Sec. de Obras e Serv. Urbanos
- 16.376,19 20.955,52 28.569,64 30.569,09
20.044,21
116.514,65
TOTAL
- 16.376,19 48.816,62 76.695,01 68.884,69
55.085,22 265.857,74
22
JULHO AGOSTO SET. OUT. NOV. DEZ. TOTAL
Sec. de Administração 323,39 335,85 644,69 652,65 149,68 742,29 2.848,55 Sec. de Finanças 996,73 657,28 780,93 1.917,52 2.468,60 2.668,90 9.489,96 Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
7.326,38 7.260,93 6.746,18 7.893,79 6.658,20
7.840,61 43.726,09
Sec. de Educação 12.138,16 12.356,36 15.332,61 13.784,15 16.480,31 13.083,98 83.175,57 Sec. de Ação Social 1.882,17 1.824,53 2.160,13 2.160,13 1.652,36 2.437,99 12.928,87 Sec. de Saúde 12.224,77 12.750,85 7.213,26 21.266,00 15.328,34 15.289,77 84.072,99
Gabinete do Prefeito 560,48 1.215,70 1.049,10 222,13 -
- 3.047,4 1
Sec. de Cultura, Turismo e Esportes
35,27 54,95 99,83 253,77 261,13
160,54 865,49
Sec. de Obras e Serv. Urbanos
28.680,54 24.653,54 19.787,76 23.760,79 20.285,43
29.742,47 146.910,53
TOTAL
64.167,89 61.109,99 53.814,49 72.722,49 63.284,05
71.966,55 387.065,4 6
Verifica-se, portanto, que no segundo semestre do exercício foram gastos R$ 387.065,46 (trezentos e oitenta e sete mil,
sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), compreendendo todos os órgãos da Prefeitura Municipal.
Abaixo demonstramos graficamente por fontes os gastos de combustível referentes ao segundo semestre do exercício de
2013:
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000Administração
Gabinete
Obras
Saúde
Educação
Cultura
Finanças
Agricultura
Ação Social
A fim de melhor elucidar os gastos com combustível, demonstramos abaixo uma tabela comparativa compreendendo os
gastos do primeiro para o segundo semestre do exercício de 2013:
23
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
1º SEMESTRE 2º SEMESTRE
Administração
Gabinete
Obras
Saúde
Educação
Cultura
Finanças
Agricultura
Ação Social
Conforme podemos verificar na tabela acima, houve um aumento de R$ 121.077,72, com gastos de combustíveis do o
primeiro para o segundo semestre.
Por fim, passamos a demonstrar o gasto total do exercício de 2013 com combustível, separados por secretarias, somando-
se ao final o total de R$ 652.923,20, conforme tabela abaixo:
24
3.13.3 - Gastos com peças de veículos:
Jan. Fev. Mar. Abril Mai. Junho. TOTAL
Prefeitura Municipal -- - - 24.393,75 5.842,90 19.495,82 49.732,47
Fundo Municipal de Saúde
- 2.947,69 5.942,00 3.036,15 410,40
- 12.336,24
TOTAL 2.947,69 5.942,00 27.429,90 6.253,30 19.495.82 62.068,71
JULHO AGOSTO SET. OUT. NOV. DEZ. TOTAL
Sec. de Administração - - - - - - - Sec. de Finanças - - - - - - - Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
975,00 - 8.224,34 1.570,00 3.301,91
4.435,00 18.506,25
Sec. de Educação - - - - - 6.898,73 6.898,73 Sec. de Ação Social 114,30 - - 569,00 2.101,26 1.930,15 4.714,71 Sec. de Saúde - 5.693,30 - 7.381,84, 6.634,92 - 19.710,06 Gabinete do Prefeito - - - - - - - Sec. de Cultura, Turismo e Esportes
- - - - -
- -
Sec. de Obras e Serv. Urbanos
1.391,80 7.683,48 11.907,06 22.977,87 4.483,35
45.082,11 93.525,67
TOTAL
2.481,10
13.376,78 20.131,40 32.498,71 16.521,44
58.345,99 143.355,42
Demonstramos primeiramente gráfico de variações compreendendo o segundo semestre do exercício de 2013, por
secretaria:
25
Como forma de melhor elucidar os gastos com peças de veículos, apresentamos um demonstrativo abaixo com o gasto
total do exercício de 2013, separados por semestre, o que demonstra um aumento do primeiro para o segundo semestre:
3.13.4 – Gastos com pneus e serviços de borracharia:
Jan. Fev. Mar. Abril Mai. Junho. TOTAL
Prefeitura Municipal -- - - 3.367,49 4.925,31 17.022,00 25.314,80
Fundo Municipal de Saúde
- - 4.799,27 4.344,97 -
2.244,00 11.388,24
TOTAL - - 4.799,27 7.712,46 4.925,31 19.266,00 36.703,04
Julh Agost Set. Out. Nov. DEZ. TOTAL
Sec. de Administração - - 908,00 - - - 908,00 Sec. de Finanças - - - - - 330,00 330,00 Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
9.091,00 - - - -
4.360,00 13.451,00
Sec. de Educação - - 8.096,00 6.960,00 - 12.500,00 27.556,00 Sec. de Ação Social 2.336,00 - - - - - 2.336,00 Sec. de Saúde - 5.690,00 2.468,00 2.519,00 3.271,25 2.286,00 16.234,25 Gabinete do Prefeito - - - - - - - Sec. de Cultura, Turismo e Esportes
- - - - -
- -
Sec. de Obras e Serv. Urbanos
11.354,22 4.953,78 7.325,00 - 3.675,00
1.515,00 28.823,00
TOTAL
22.781,22 10.643,78 18.797,00 9.479,00 6.946,25
20.991,00 89.638,25
26
Demonstramos a variação dos gastos por secretaria:
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
GASTOS 2º SEMESTRE PNEUS E BORRACHARIA
Demonstramos os gastos com pneus e borracharia, separados por semestre:
0,0020.000,0040.000,0060.000,0080.000,00
100.000,00120.000,00140.000,00
1ºSEMESTRE
2ºSEMESTRE
TOTAL
36.703,04
89.638,25
126.341,29
TOTAL EXERCÍCIO 2013
27
3.14 - Gastos Consolidados das Secretarias Municipais
SECRETARIAS JANEIRO FEV. MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
GABINETE 58.175,69 46.978,76 49.502,88 38.874,49 39.335,58 35.411,32
ADMINISTRAÇÃO 1.660.486,69 164.068,70 59.445,36 56.118,58 82.981,65 66.270,46
EDUCAÇÃO 1.222.600,41 557.623,90 375.665,25 777.784,11 812.161,64 840.147,92
SAÚDE 1.117.730,69 797.423,96 373.568,98 629.564,64 514.922,71 469.911,11
AÇAO SOCIAL 334.346,65 94.546,74 69.040,18 83.868,35 82.682,90 51.134,04
AGRICULTURA 54.865,31 258.261,77 66.936,20 136.474,56 216.436,97 75.525,38
OBRAS 161.419,74 702.581,85 371.910,59 215.260,07 638.238,56 244.017,00
CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.757,99 7.857,40 17.901,80 12.817,60 48.972,34 19.774,71
MEIO AMBIENTE - - - - - -
FINANÇAS 163.137,82 60.016,96 36.298,81 65.239,91 85.346,62 30.492,66
TOTAL 4.777.520,99 2.689.360,04 1.420.270,05 2.016.002,31 2.521.078,97 1.832.684,60
SECRETARIAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
GABINETE 69.058,87 55.986,40 109.529,81 59.512,08 32.750,43 48.435,19 643.551,50
ADMINISTRAÇÃO 51.834,98 62.857,35 98.338,19 127.006,99 (60.295,80) 286.867,57 2.655.980,72
EDUCAÇÃO 673.602,44 564.092,87 910.113,74 644.211,46 829.686,00 1.149.354,47 9.357.044,21
SAÚDE 595.017,17 660.268,87 529.447,67 392.691,56 326.001,34 879.828,48 7.286.377,18
AÇAO SOCIAL 54.851,52 53.555,80 82.515,94 14.985,84 117.822,15 281.997,81 1.321.347,92
AGRICULTURA 202.449,50 156.981,97 76.443,49 (95.879,07) 290.465,80 17.752,42 1.456.714,30
OBRAS 204.340,63 194.271,02 300.089,08 (239.959,79) (218.441,75) (27.288,30) 2.546.438,70
CULTURA, ESPORTE E LAZER 54.929,45 239.425,80 271.206,03 45.788,24 36.240,04 7.719,62 767.391,02
MEIO AMBIENTE - - - - - 12.000,00 12.000,00
FINANÇAS 112.402,76 27.370,04 42.771,07 25.805,76 22.553,77 1.562,64 672.998,82
TOTAL 2.018.487,32 2.014.810,12 2.420.455,02 974.163,07 1.376.781,98 2.658.229,90 26.719.844,37
DESPESAS POR SECRETARIA CONSOLIDADA
Gabinete do Prefeito 643.551,50
Secretaria de Ação Social 1.321.347,92
Secretaria de Administração 2.655.980,72
Secretaria de Agricultura 1.456.714,30
Secretaria de Cultura,Turismo e Esportes 766.151,02
Secretaria de Educação 9.357.044,21
Secretaria de Finanças 672.998,82
Secretaria de Obras e Serv. Urb. 2.546.438.70
Esportes 767.391,02
Meio Ambiente 12.000,00
Secretaria de Saúde 7.286.377,18
TOTAL 26.719.844,37
28
3.15. Controle de Contribuições e Subvenções Sociais
As Contribuições e Subvenções Sociais foram assim distribuídas no decorrer do exercício de 2013:
DATA CREDOR VALOR
Jan a junho. APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais 25.000,00
Jul a dez. APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais 35.000,00
Verificou-se ainda um repasse para a APAE do município, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no segundo semestre de 2013.
3.16 - Licitações 3.16.1 - Relação de licitações realizadas Pela Prefeitura Municipal de Brejetuba – 2º Semestre.
JULHO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
38 04/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL Serviços de borracharia – Registro de preços 34.370,00
02 01/07/2013
CONVITE Contratação de um Engenheiro Civil 21.000,00
44 05/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL Mobiliário Proinfância 4.812,00
04 08/07/2013 CONVITE Divulgação de atos públicos, filmagem, fotos, etc 23.200,00
45 30/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Peças para veículos Agricultura – Registro de Preços 56.055,70
46 17/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Gêneros Alimentícios para reunião e Eventos- Registro de Preço 11.621,40
47 24/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual 2.077.402,73
48 24/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL Fornecimento de Massa asfáltica – Registro de Preço 40.640,00
03 12/07/2013 CONVITE Elaboração do PPA e LOA 2014 21.300,00
04 19/07/2013 INEXIGIBILIDADE
Atração musical gospel “Andrea Fontes” – IV Louva Brejetuba 20.000,00
TOTAL 2.310.401,83
AGOSTO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
49 01/08/2013 PREGÃO PRESENCIAL Fornecimento de mudas de café arábica 76.500,00
50 02/08/2013 PREGÃO PRESENCIAL Sonorização Dia do Evangélico 4.300,00
51 09/08/2013 PREGÃO PRESENCIAL Peças para veículos Sec. De Obras – Registro de Preços 243.145,00
29
52 12/08/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Peças para veículos Sec. De Assistência Social – Registro de Preços 43.244,00
05 13/08/2013 INEXIGIBILIDADE
Atrações musicais Michele Freire e Flavia Mendonça – Festa de Emancipação de Brejetuba2013 14.000,00
06 13/08/2013 INEXIGIBILIDADE
Atrações musicais Banda Lady Lux, Alex Campanha e Gabriel Gava – Festa de Emancipação de Brejetuba2013 137.000,00
53 13/08/2013 PREGÃO PRESENCIAL Arbitragem para campeonato Municipal 22.500,00
54 19/08/2013 PREGÃO PRESENCIAL Merenda Escolar 2º semestre 126.945,50
07 27/08/2013 INEXIGIBILIDADE
Serviços de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo do Município de Brejetuba 30.000,00
TOTAL 697.634,50
SETEMBRO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
02 02/09/2013 CHAMADA PÚBLICA Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 40.040,20
55 11/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL Aquisição de oito veículos zero km 292.000,00
56 03/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Gêneros alimentícios e Cama, mesa e Banho Ass. Social 15.841,31
57 06/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL Equipe de Rodeio para festa do Município 2013 101.500,00
58 06/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL Sonorização da Festa da Cidade 2013 62.000,00
59 09/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Serviços de levantamento topográfico – Registro de Preços 60.000,00
60 30/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Aquisição de eletrodomésticos, armário e outros 5.765,00
08 16/09/2013 INEXIGIBILIDADE
Contração de Radio Comunitária para divulgação de Ações da PMB 18.000,00
61 18/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Merenda Escolar – 2º semestre – referente aos itens desertos no pregão 54/2013 18.122,12
62 30/09/2013 PREGÃO PRESENCIAL Ferragens e produtos metalúrgicos 31.028,70
TOTAL 644.297,33
30
OUTUBRO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
03 25/10/2013 CONCORRÊNCIA Rede Elétrica Sertãozinho 19.500,00
11 04/10/2013 DISPENSA
ART 24 IV 8666/93 Retífica de motor de máquina motoniveladora 120 H 24.000,00
13 22/10/2013 DISPENSA
ART 24 IV 8666/93 Seguro Total de 08 Veículos Novos 7.507,88
63 17/10/2013 PREGÃO PRESENCIAL Peças para veículos – Sec.
De Educação 304.255,00
TOTAL 355.262,88
NOVEMBRO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
65 21/11/2013 PREGÃO PRESENCIAL Gêneros alimentícios Ass.
Social 14.896,59
15 12/11/2013 DISPENSA
ART 24 IV 8666/93 Fornecimento de Saibro em período de chuvas 37.020,00
16 14/11/2013 DISPENSA
ART 24 I 8666/93 Reparos/reforma na quadra de Brejaubinha 13.127,08
67 26/11/2013
PREGÃO PRESENCIAL Gêneros alimentícios para Almoço PNAIC e Professores no encerramento de ano letivo 2.535,23
01 26/11/2013
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEAG
Aquisição de uma Pá carregadeira de rodas zero hora 262.000,00
TOTAL 329.578,90
DEZEMBRO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
04 13/12/2013 CONCORRÊNCIA Construção da Casa de
Abrigo 222.239,52
01 05/12/2013
TOMADA DE PREÇO Construção de Uma Unidade Básica de Saúde em Fazenda Leogildo 255.820,80
09 05/12/2013 INEXIGIBILIDADE
Contratação de Atração Musical na Realização de Festas de Formaturas das Escolas Municipais 3.500,00
69 06/12/2013 PREGÃO PRESENCIAL Equipamentos para sala de
prova de café 13.500,00
70 06/12/2013 PREGÃO PRESENCIAL Móveis, eletrônicos e outros –
Sec. De Educação 45.301,00
71 10/12/2013 PREGÃO PRESENCIAL Jantar par 620 funcionários
Públicos da PMB 11.160,00
06 09/12/2013
CONVITE Construção de um refeitório na Escola Oswaldo Ribeiro da Silva 85.000,00
08 18/12/2013
CONVITE Reforma e Ampliação no Destacamento da Polícia Militar em São Jorge de Oliveira 90.694,26
31
72 27/12/2013
PREGÃO PRESENCIAL Mobiliário Proinfância, referente aos itens desertos no pregão 40 e 44 de 2013 53.698,00
TOTAL 780.913,58
As licitações realizadas pela Prefeitura Municipal no segundo semestre, atingiram o montante de R$5.118.089,02 (cinco
milhões, cento e dezoito mil, oitenta e nove reais e dois centavos).
Licitações realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde deBrejetuba
JULHO 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
10 26/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL Aquisição de um veículo Fiat Uno zero KM 29.500,00
11 15/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL Manutenção de Equipamento de Raio X 18.540,00
12 19/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Peças para veículos – Sec. De Saúde – Registro de preços 351.294,50
13 31/07/2013 PREGÃO PRESENCIAL Materiais Odontológicos 11.747,05
TOTAL 411.081,55
AGOSTO 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
TOTAL 0,00
SETEMBRO 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
TOTAL 0,00
OUTUBRO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
14 17/10/2013 PREGÃO PRESENCIAL
Registro de preços de recarga d e cilindro de oxigênio medicinal 17.650,00
TOTAL 17.650,00
NOVEMBRO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
TOTAL 0,00
DEZEMBRO DE 2013
N° Proc. Data da Hom. Modalidade Objeto Valor
TOTAL 0,00
As licitações realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde no segundo semestre de 2013, atingiram o valor de R$ 428.731,55.
32
3.16.2 -Relação dos Contratos realizados pela PMB – 2º semestre. Consta abaixo relação dos contratos administrativos celebrados no segundo semestre do exercício de 2013, classificados mensalmente por secretaria e data de publicação:
Publicado DIO ES 07/08/2013 Protocolo 79368 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
JULHO DE 2013
Publicado DIO ES 05/09/2013 Protocolo 93079
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AGOSTO DE 2013
Nº Empresa OBJETO CNPJ – CPF VALOR R$ DATA VENC. 66 Srº Carlos
Alberto Ternero Prestação de serviços de Engenheiro Civil especializado em cálculo estrutural
710.741.207-87 21.000,00 01/07/2013 31/12/2013
67 Roberto Carlos Feletti – Me
Prestação de serviços de divulgação de atos públicos
10.768.573/0001-13
23.200,00 08/07/2013 31/12/2013
68 Arj Consultoria E Assessoria Ltda – Me
Prestação de serviços de elaboração do PPA (plano plurianual) para o quadriênio 2014/2017 e LOA (lei orçamentária anual)
04.207.710/0001-48
21.300,00 12/07/2013 31/12/2013
69 Multipliq Produções Ltda – Epp
Atração Musical Gospel Andrea Fontes
14.923.166/0001-94
20.000,00 19/07/2013 30/08/2013
70 Cooperativa De Transportes Rural
Prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal e Estadual
05.694.843/0001-59
2.077.402,734 25/07/2013 30/04/2014
Nº Empresa OBJETO CNPJ - CPF VALOR R$ DATA VENC. 71 Srº. Dorli Dias De
Carvalho Fornecimento de mudas de café
arábica 030.832.397-18 25.500,00 01/08/2013 31/05/2014
72 Srº. João Morais De Siqueira
Fornecimento de mudas de café arábica
969.778.507-44 25.500,00 01/08/2013 31/05/2014
73 Srº. Levi Castilho Vieira
Fornecimento de mudas de café arábica
977.931.167-04 25.500,00 01/08/2013 31/05/2014
74 JDR Sonorização Ltda – EPP
Prestação de serviços de sonorização, iluminação e palco
07.449.052/0001-99
4.300,00 02/08/2013 31/08/2013
75 BCG Eventos Ltda – ME
Atrações Musicais: Flávia Mendonça e Banda e Michele Freire
e Banda
15.679.931/0001-35
14.000,00 13/08/2013 31/10/2013
76 ML Produções Artísticas Eireli –
EPP
Atrações Musicais: Banda Lady Lux, Alex Campanha e Banda e Gabriel
Gava
17.315.291/0001-00
137.000,00 13/08/2013 31/10/2013
77 KM Eventos Esportivos Ltda –
Me
Contratação de Arbitragem para realização do Campeonato de Futebol Adulto Masculino de
Brejetuba
14.977.137/0001-05
22.500,00 19/08/2013 31/12/2013
78 Auto Servico Griffo Ltda
Fornecimento de produtos alimentícios para merenda escolar
28.426.914/0001-38
68.620,50 23/08/2013 31/12/2013
79 Distribuidora Santa Fornecimento de produtos 17.364.470/0001- 58.325,00 23/08/2013 31/12/2013
33
Publicado DIO ES 04/10/2013 Protocolo 102999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
SETEMBRO DE 2013
Paula Ltda ME alimentícios para merenda escolar 37 80 Cooperativa
Alternativa De Agricultores De
Brejetuba
Prestação de serviços de apoio ao cooperativismo e associativismo do
município
08.117.022/0001-48
30.000,00 27/08/2013 26/08/2014
Nº Empresa OBJETO CNPJ - CPF VALOR R$
DATA VENC.
081 Cooperativa Alternativa De Agricultores De Brejetuba
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
08.117.022/0001-48
40.040,20 02/09/2013 31/12/2013
082 Auto Servico Griffo Ltda
Fornecimento de produtos de Gêneros alimentícios
28.426.914/0001-38
3.865,31 03/09/2013 31/12/2013
083 MG de Oliveira Milhorato
Fornecimento de produtos de cama, mesa e banho
02.396.150/0001-91
11.976,00 03/09/2013 31/12/2013
084 Comercial Sul Cultural De Livros Ltda ME
Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos e móveis de aço destinados a implantação da Escola de Ensino Infantil tipo B (PROINFÂNCIA)
36.370.575/0001-43
4.812,00 03/09/2013 31/12/2013
085 Piaçu Empreendimentos Artiscos Ltda – EPP
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção, execução, administração e logística para a realização de Rodeio Profissional
08.064.854/0001-43
101.500,00 06/09/2013 31/10/2013
086 Ws Estrutura E Audiovisual Ltda – EPP
Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação e palco
06.938.649/0001-34
62.000,00 06/09/2013 31/10/2013
087 Agroplant Consultoria Ltda – Me
Prestação de serviços de nivelamento geométrico, levantamento topográfico (planialtimétrico m²) e levantamento planialtimétrico (cadastral m²)
09.390.289/0001-77
60.000,00 09/09/2013 08/09/2014
088 Assossiação Radiofonica De Produtores Rurais De Brejetuba
Prestação de serviços de veiculação em rádio FM de Brejetuba para divulgação de ações e serviços relativos à Administração Municipal
07.705.287/0001-02
18.000,00 16/09/2013 15/09/2014
089 Recreio Vitoria Veiculos S.A
Aquisição de oito veículos quatro portas 0 km, com motorização 1.6, ar condicionado, direção hidráulica, etc
01.973.495/0004-40
292.000,00 16/09/2013 31/12/2013
090 Auto Servico Griffo Ltda
Fornecimento de produtos alimentícios para merenda escolar
28.426.914/0001-38
9.473,32 18/09/2013 31/12/2013
091 Distribuidora Santa Paula Ltda ME
Fornecimento de produtos alimentícios para merenda escolar
17.364.470/0001-37
8.648,80 18/09/2013 31/12/2013
092 Kuster Contabilidade E Assessoria Ltda
Prestação de serviços de Consultoria tributária, Previdenciária e Apoio Administrativo, Etc
11.428.159/0001-28
20.400,00 20/09/2013 19/09/2014
34
Publicado DIO ES 07/11/2013 Protocolo 113769 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
OUTUBRO DE 2013
Publicado DIO ES 04/12/2013 Protocolo 122429 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
NOVEMBRO DE 2013
Nº Empresa OBJETO CNPJ - CPF VALOR R$
DATA VENC.
093 Cazele Sport Ltda Aquisição de eletrodomésticos, bebedouro industrial e armário paneleiro em aço para cozinha
30.579.577/0001-60
5.765,00 01/10/2013 31/12/2013
094 Casa De Materiais De Construção Abc Ltda ME
Aquisição de produtos de uso metalúrgico (cantoneira, ferro liso, perfil, metalão, gonzo, etc)
36.418.473/0001-50
31.028,70 01/10/2013 31/12/2013
095 Maqdiesel Comercio E Serviços Ltda – EPP
Prestação de serviços de retífica em motor de motoniveladora 120H
10.852.018/0001-75
24.000,00 04/10/2013 31/12/2013
096 Agape Assessoria E Consultoria Ltda
Prestação de serviços de criação e manutenção de site da PMB
02.548.735/0001-80
6.000,00 17/10/2013 31/12/2013
097 Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
Prestação de serviços de seguro total de veículos
61.198.164/0001-60
7.507,88 22/10/2013 21/10/2014
098 Iluminar Material Elétrico Ltda – ME
Prestação de serviços de uma extensão de rede elétrica com iluminação pública
11.327.531/0001-00
19.500,00 25/10/2013 31/12/2013
Nº Empresa OBJETO CNPJ - CPF VALOR R$
DATA VENC.
099 Vieira & Nunes Construtora Ltda – ME
Prestação de serviços de engenharia para reparos/reforma na EMEIF Maria de Lurdes de Azeredo
08.255.277/0001-77
7.900,00 01/11/2013 31/12/2013
100 O D de Andrade – ME
Fornecimento de saibro, incluindo transporte, a ser entregue na Sede deste município
05.848.298/0001-08
29.616,00 12/11/2013 31/12/2013
101 BVR Construções e Serviços Ltda – ME
Prestação de serviços de engenharia para reparos/reforma na Quadra de Brejaubinha
17.539.229/0001-00
13.127,08 14/11/2013 31/12/2013
102 Auto Servico Griffo Ltda
Fornecimento de produtos de Gêneros alimentícios em atendimento a Casa de Abrigo “Barbara Uliana Silva” e demais repartições
28.426.914/0001-38
14.896,59 21/11/2013 31/12/2013
103 Auto Servico Griffo Ltda
Fornecimento de produtos de gêneros alimentícios na realização de almoço para professores no Seminário do PNAIC e encerramento do ano letivo
28.426.914/0001-38
2.535,23 26/11/2013 31/12/2013
35
Publicado DIO ES 30/12/2013 Protocolo 131684 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
DEZEMBRO DE 2013
Nº Empresa OBJETO CNPJ - CPF VALOR R$
DATA VENC.
104 Srº Nivaldo da Silva
Lázaro
Apresentação de Show Musical para realização de festas de formaturas das Escolas Municipais, com sonorização inclusa
087.030.647-27 3.500,00 05/12/2013 31/12/2013
105 Construtora Safira
Ltda – EPP
Contratação de Empresa para executar a construção de uma Unidade de Saúde na Localidade de Fazenda Leogildo
03.390.961/0001-
48
255.820,80 05/12/2013 04/10/2014
106 Palini & Alves Ltda Aquisição de descascador metálico de café, torrador para prova de café, moinho, mesa metálica giratória e cuspideira metálica
49.393.549/0001-
82
13.500,00 06/12/2013 31/12/2013
107 Cazele Sport Ltda Aquisição de eletrodomésticos, móveis, materiais de Informática, eletrônicos e colchões
30.579.577/0001-
60
8.785,00 06/12/2013 31/12/2013
108 Eletrosom Ltda –
EPP
Aquisição de eletrodomésticos, móveis, materiais de Informática, eletrônicos e colchões
04.446.424/0001-
35
18.001,00 06/12/2013 31/12/2013
109 Sakinina Quesmar
Ltda ME
Aquisição de eletrodomésticos, móveis, materiais de Informática, eletrônicos e colchões
02.425.542.0001-
31
8.315,00 06/12/2013 31/12/2013
110 Gabriela Hubner
Silverio ME
Aquisição de eletrodomésticos, móveis, materiais de Informática, eletrônicos e colchões
12.642.623/0001-
47
10.200,00 06/12/2013 31/12/2013
111 Vieira & Nunes
Construtora Ltda –
ME
Prestação de serviços de construção de um refeitório na Escola Municipal Oswaldo Ribeiro da Silva (CEMEF)
08.255.277/0001-
77
85.000,00 09/12/2013 09/04/2014
112 Ernande Zambom Fornecimento de jantar para 620 Funcionários Públicos do Município de Brejetuba
15.240.417/0001-
07
11.160,00 10/12/2013 31/12/2013
113 Augusto Construtora
Ltda – EPP
Contratação de Empresa para executar a Construção de uma Casa de Abrigo
15.196.583/0001-
45
222.239,52 13/12/2013 12/12/2014
114 Golden
Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
EPP
Contratação de Empresa para executar a reforma e ampliação do Departamento de Polícia Militar em São Jorge de Oliveira
12.912.324/0001-
85
90.694,26 18/12/2013 18/08/2014
115 Alpha Comercial de
Diversos Ltda – ME
Aquisição de mobiliário, eletrônicos, equipamentos e móveis de aço, madeira e ferro, kit colchonetes e outros produtos destinados a implantação da Escola de Ensino Infantil tipo B (PROINFÂNCIA)
19.207.250/0001-
25
26.262,00 27/12/2013 28/02/2014
116 Comercial Sul Aquisição de mobiliário, eletrônicos, equipamentos e móveis de aço,
36.370.575/0001- 6.102,00 27/12/2013 28/02/2014
36
Contratos referentes ao Fundo Municipal de Saúde – 2º Semestre de 2013 Listamos ainda relação de contratos celebrados pela administração Municipal referentes ao segundo semestre do exercício de 2013, classificados mensalmente conforme segue abaixo:
Publicado DIO ES 07/08/2013 Protocolo 79370 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA
JULHO DE 2013
Publicado DIO ES 04/10/2013 Protocolo 103000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA SETEMBRO DE 2013
Verificou-se junto ao setor de licitação e contratos necessidade de planejamento junto às Secretarias Municipais com o fim de garantir maior eficiência na hora das compras. 3.17 - Publicação Legal de Relatórios e Requisitos Fiscais
O Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, bem como os atos administrativos
praticados, foram legalmente publicados em jornal de circulação regional, e obedecem à legislação pertinente, bem como
constam no portal da Transparência do Município.
Cultural de Livros
Ltda ME
madeira e ferro, kit colchonetes e outros produtos destinados a implantação da Escola de Ensino Infantil tipo B (PROINFÂNCIA)
43
117 F. C. A. Melo
Equipamentos e
Maquinas Ltda ME
Aquisição de mobiliário, eletrônicos, equipamentos e móveis de aço, madeira e ferro, kit colchonetes e outros produtos destinados a implantação da Escola de Ensino Infantil tipo B (PROINFÂNCIA)
08.666.922/0001-
44
21.334,00 27/12/2013 28/02/2014
Nº Empresa OBJETO CNPJ - CPF VALOR R$
DATA VENC.
15 Dsm Serviços Ltda – Me
Prestação de serviço em manutenção de equipamentos de raio X
15.409.471/0001-25
18.540,00 15/07/2013 14/07/2014
16 Relva Veículos Ltda Aquisição de um veículo zero km, motorização no mínimo 1.0, flex, 4 Portas, ano de fabricação a partir de 2013, cor branca, ar-condicionado, etc
39.283.528/0001-50
29.500,00 26/07/2013 31/12/2013
Nº Empresa OBJETO CNPJ - CPF VALOR R$
DATA VENC.
017 Marcos Paulini Carvalho & Cia Ltda ME
Aquisição de materiais e produtos de uso odontológico
08.223.462/0001-80
11.747,05 10/09/2013 31/12/2013
37
4 – RELAÇÃO DE CONVÊNIOS
Convênios federais retomados da gestão anterior em andamento
Nº DO CONVÊNIO: 0264561-53/2008 MDA/PRONAT/ CEF
OBJETO: APOIO A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, ISOLAMENTO E REVETAÇÃO DE NASCENTES. Construção de
caixas secas e conservação de nascentes
VALOR: R$ 133.488,00
Nº DO CONVÊNIO: TC/PAC 170/11 – FUNASA
OBJETO: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MSD – Construção de fossas, banheiros, tanques, sumidouros em
residências rurais de famílias de baixa renda.
VALOR: R$ 514.000,00
Nº DO CONVÊNIO: TC/PAC 058/07 – FUNASA
OBJETO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Rancho Dantas, Brejaubinha, e Vilas
VALOR: R$ 510.000,00
Nº DO CONVÊNIO: FNS 01612.6740001/10-001
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DE BREJAUBINHA – Recursos Fundo a Fundo.
VALOR: R$ 200.000,00
Nº DO CONVÊNIO: 0245125-79/2007 MCIDADES / CEF
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO – Ruas Regina Zambom Uliana, Carlos Otávio Uliana e Mário
Uliana no Bairro Uliana
VALOR TOTAL: R$ 304.159,00
Nº DO CONVÊNIO: 0255322-79/2008 MCIDADES
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO AV.: ANGELO ULIANA
VALOR: R$ 185.493,42
Nº DO CONVÊNIO: 0306403/2009/ MTUR / CEF
OBJETO: REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
VALOR: R$ 216.500,50
Nº DO CONVÊNIO: 021442-63/08 - MTUR / CEF
OBJETO: Pavimentação Bairro Trabalhista
VALOR: R$ 502.577,32
PROPOSTA Nº 01612.67400001/12-001
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA FAZENDA LEOGILDO
VALOR: 200.000,00
PROPOSTA SIGA 0092/12 / SEAG
OBJETO: Aquisição de equipamentos – Infraestrutura Produtiva – Programa Vida no Campo. 01 veículo de carga, 02
tanques resfriadores de leite, 01 envasadora de mel, 01 trator agrícola.
VALOR: R$ 317.000,00
38
Processos iniciados no ano de 2013.em andamento
PROGRAMA VIDA NO CAMPO PARA O ANO DE 2014.
Aquisição de: 02 TRATORES AGRÍCOLAS, 01 MICROTRATOR, 01 DESPOLPADOR DE CAFÉ.
Valor Estimado: R$ 317.000,00
Aguardando liberação do Orçamento de 2014 do Estado para inserir proposta do SIGA.
PROPOSTA SIGA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
VALOR: R$ 119.000,00
Aguardando conclusão da área técnica da Secretaria de Estado da Saúde para celebração do Convênio.
CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE
Será construído pelo Governo do Estado e cedido ao Município.
CONSTRUÇÃO DO TRANSBORDO DE LIXO.
Valor: R$ 146.000,00
A documentação foi protocolada no Instituto Jones dos Santos Neves. Para dar continuidade precisa apresentar o Plano
Municipal de Resíduos Sólidos, que está em andamento.
CAMPO BOM DE BOLA –Leogildo
Será construído pelo Governo do Estado e cedido ao Município.
KIT DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO
Será Adquirido pelo IEMA, cedido ao Município e destinado ao Setor de Meio Ambiente Municipal.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Proposta Minha Casa Minha Vida – construção de 30 unidades.
Aguardando resposta. Depende do Município adquirir área.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
01 Motoniveladora 01 Caminhão Caçamba
Aguardando a chamada do Município para treinamento dos operadores e recebimento do equipamento.
PROJETOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES
EM ANDAMENTO
LELO COIMBRA:
Escavadeira Hidráulica.
Valor da Emenda: R$ 300.000,00
Valor do equipamento: R$ 315.000,00
Em fase de aquisição do equipamento.
MAGNO MALTA
Construção Quadra Esportiva na Comunidade de Vargem Alta.
Valor da Emenda: 250,000,00
Valor Final da Obra: R$ 380.087,93
Em fase de finalização da análise dos documentos para a celebração do Convênio.
39
LAURIETE
Valor: 250.000,00
Aplicação: Atenção Básica da Saúde
Adquirir equipamentos para as unidades de saúde.
SANDRO LOCUTOR
Aquisição de veículos tipo VANS para a Secretaria de Saúde.
Valor da Emenda: 200.000,00
Valor Final dos Veículos: 244,000,00
Em fase de finalização da análise da área técnica da Secretaria de Estado da Saúde para celebração do Convênio.
MANATO
Construção da Unidade Básica de Saúde da Sede
Valor da Emenda: 400.000,00
Valor Total da Construção: 408.000,00
Em análise da documentação pela área técnica do Fundo Nacional de Saúde para liberação do recurso.
5. PARECER DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
O Controle Interno do Município acompanha a Gestão Fiscal que trata da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial, ações quanto à verificação de procedimentos operacionais, examinando especialmente quanto ao atendimento
dos princípios constitucionais, quanto à legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência dos atos de gestão.
Acompanhamos os trabalhos dos setores internos da Prefeitura Municipal de Brejetuba que integram o sistema de controle
interno e elaboramos o nosso relatório semestral dando maior ênfase à aspectos e informações contidas nas
demonstrações orçamentárias e contábeis, e os procedimentos operacionais efetuados no dia a dia pelos funcionários
municipais, porém, destacamos que:
- A responsabilidade pelo sistema de controle cabe à administração, nos termos da Constituição da República, Arts. 31 e
74;
- A responsabilidade no controle de cada setor segue hierarquicamente cada chefia e é solidária ao auxiliar de controle
interno e ao pessoal de cada departamento que exerce cargo ou função de direção, nos termos do que dispõe a
Constituição da República, art. 74, § 1º;
- A responsabilidade da Unidade de Controle Interno reside na coordenação técnica dos setores e no apoio dos auxiliares
de controle interno de cada setor, no que se refere à observância dos princípios de controle interno, o inter-relacionamento
entre os controles que compõem o sistema, a análise do controle quanto à relação custo-benefício e quanto à verificação
dos controles já constituídos.
Brejetuba-ES, 09 de abril de 2014.
RITHIELLI DOS SANTOS ULIANA EDSON DIAS LIMA Controlador Geral Gerente de Controle Interno
top related