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PRESTAO DE CONTAS
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
52015
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
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CONTAS DA GESTO
Eduardo PaesPrefeito
Antonio Cesar Lins Cavalcanti Controlador Geral do Municpio
Nadia Assuno Fernandes NevesSubcontroladora de Gesto at 15/11/2015
Rosane AffonsoSubcontroladora de Gesto a partir de 16/11/2015
Angela de Arezzo Meireles Subcontroladora de Integrao de Controles
Marcio Martins Loureiro Contador Geral
Arcelio Dutra de BritoAssessor
Cesar Maurcio Gomes SoaresAssessor
Antnio Paulo Moraes SuarezCoordenador da Coordenadoria de Exames da Liquidao
Elizabeth Coo MoledoCoordenadora de Informaes Contbeis
Rosangela Pereira RamosCoordenadora de Contabilidade
Cludia Regina Faig Torres MouraGerente de Processo
Walter Lus Dias Leal Gerente de Processo
Emlia Maria Simo Gerente de Processo
Jorge Luis dos Santos Gerente de Processo
Jos Antnio MartinsGerente de Processo
Jos Sergio Meireles DuarteGerente de Processo
Ivanilde dos SantosGerente de Processo
Regina da Cruz Ribeiro Gerente de Processo
Rosemary Rosa de FreitasGerente de Processo
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Prestao de ContasExerccio de 2015
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EQUIPE DA CONTADORIA
Adilson de Souza SoaresAdriano Barbosa de Abreu
Alessandro Teodoro de SouzaAlexandre Henrique Winterle
Alexandre Magno da Rocha Fonseca JuniorAlexandre Torres da Cunha
Amanda Sheila Ferreira FontouraAna Rosa Campos Hatherly
Antonio Carlos PaladinoArivaneide Teixeira Costa
Carlos Alberto de Frana MottaCarlos Alberto Martins Leorne
Cludia da Silva PanarraCludio de Bruycker Nogueira
Cliveraldo Guimares PaesEduardo Rosa de Oliveira
Elsa Moreira da SilvaEtelvina Maria Crtes Medeiros
Iara de Carvalho CoutinhoIncio Pimentel de Nazareth
Ivanisia Toscano de Medeiros BarretoIvone Teixeira Vasques
Janete Prudente GomideJorge dos SantosJorge Lahamar
Jorge Luiz Pereira ArajoJos Evangelista da Silva
Jos Mariano da Silva FilhoJupiaara Rodrigues AtadeKtia Maria do Rego Wong
Laerce Constancia de CarvalhoLuciana Nery de Moraes Leo
Luiz Carlos Santos
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e
Luis Fernando Santos de SouzaLuiz Eduardo Alcntara de Almeida
Marcelo de Jesus DelfinoMrcia Cristina de Azevedo Santos
Mrcia Francisconi dos SantosMrcia Lima da Costa Gomes
Marco Antonio de Almeida PebaMaria das Graas Maia Cordeiro
Maria de Ftima GouveiaMaria Jos de Faria
Marisa Nogueira CamposNelma Godinho Costa Lima
Paulo da Silva AndradePaulo Roberto dos Santos
Paulo Srgio Gomes da SilvaRafael de Souza Cristino
Ralph Tinoco BragaRegina Ftima da Silva CastelarRegina Monteiro do Nascimento
Reginaldo de Almeida PebaRicardo Bordinho
Ricardo Martins GarciaRicardo Srgio Gaspar de Carvalho
Rita de Cssia PinheiroRoberto de Souza Lima
Sandra da Costa BandeiraSebastio Antnio das Neves Santos
Sebastio Machado de CarvalhoSilvana Maria Nava Gomes
Sonia Regina Menezes de LimaTnia Maria Pereira
Tatyana Coelho Netto GadretValner Raimundo de Paula
Vera Lcia de Vasconcellos Costa MattosWagner Souza de AndradeZanoni Carvalho Barcellos
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CONTADORES DA ADM. INDIRETA
Joo Fernandes de Souza Filho - RIOLUZAlexandre Rodrigues Argento - RIOCENTRO
Andra Zuin - CET RIOngela Maria Ildefonso Marinho - COMLURB
Cesar Mauricio Gomes Soares - PLANETRIOElizete Dias - RIOSADE
Fernanda Nunes Leiroz - PREVIRIOFlvio Soares Peixoto - CIDADE DAS ARTESJoo Luiz do Nascimento Pereira - RIO-URBE
Joaquim Moreira Barbosa Filho - RIOTURJos Geraldo Viana - RIOZOO
Maryane Alves Machado Maia - IMPRENSA DA CIDADEMarcelo Raposo Ladeira - MULTIRIO
Nilson Cardozo de Souza - IPP Patrcia Luiz Ferreira - IPLANRIO
Patricia Luzia Ventura da Silva - FPJSidney de Oliveira - RIOFILME
Silvia Regina Barcellos Pereira - GEO RIOValentim Rodrigues Filho - GM RIO
Vnia Ribeiro Pellizzaro - EOMViviane Pereira Moreira - RIO-GUAS
Walter Lus Dias Leal - RIOCOP
DIRETORIA DE FINANAS DO PODER LEGISLATIVO
Jos Netto Leal Junior - TCMRJLilian Ferreira Pinto - CMRJ
RESPONSVEIS TCNICOS PELO FINCON
Albina Poyares de Mello - Coordenadora
EQUIPE DA COORDENADORIA DE SISTEMAS DE CONTROLE DACOORDENADORIA GERAL DE DIRETRIZES E INFORMAES
Aline Ferreira da Silva Teixeira - GerenteAna Claudia Rodrigues Franklin - Assistente
Claudia da Silva CamposFlavio Vital de Oliveira Vasco - Coordenador
Jos Augusto Vieira Campos - GerenteJose Luiz Ribeiro de Brito - Assistente
Marcelo Volker Garcia - AssistenteMrcia Maria Alves Pinheiro - Coordenadora Geral
Marcia Mimoso Ferreira - GerenteMariana Cordeiro Gomes
Nilcea Regina Leal - AssessorPedro de Almeida Marques - Assessor/Coordenador
Silvia Teixeira Tavares
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NDICE
APRESENTAO .......................................................................................................................................1
1- RELATRIO DO DESEMPENHO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO FRENTE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO EXERCCIO DE 2015
1.1 - Execuo Oramentria .............................................................................................................71.1.1 - ndices de Execuo da Receita .............................................................................................81.1.2 - ndices de Execuo da Despesa .........................................................................................101.1.3 - Composio do Resultado Oramentrio .............................................................................121.2 - Gastos com Pessoal ................................................................................................................131.3 - Disponibilidades - Consolidado ................................................................................................131.4 - Balano Patrimonial Consolidado ............................................................................................141.5 - Metas Fiscais ...........................................................................................................................151.6 - Consideraes Finais ...............................................................................................................18
2 - RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2.1 - Relatrio Resumido da Execuo Oramentria
2.1.1 - Balano Oramentrio ..........................................................................................................192.1.2 - Execuo das Despesas por Funo/Subfuno .................................................................212.1.3 - Receita Corrente Lquida ......................................................................................................262.1.4 - Receitas e Despesas Previdencirias do Regime Prprio dos Servidores...........................272.1.5 - Resultado Nominal ................................................................................................................282.1.6 - Resultado Primrio ................................................................................................................292.1.7 - Restos a Pagar por Poder e rgo.......................................................................................302.1.8 - Demonst. das Receitas e Despesas com a Manuteno e Desenvolvimento do Ensino .....342.1.9 - Demonst. das Receitas de Operaes de Crdito e Despesas de Capital...........................362.1.10 - Demonst. da Projeo Atuarial do Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidos Pbli-cos ....................................................................................................................................................372.1.11 - Demonst. da Receita de Alienao de Ativos e Aplicao dos Recursos ...........................382.1.12 - Demonst. das Receitas e Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade .392.1.13 - Demonstrativo das Parcerias Pblico-Privadas ..................................................................402.1.14 - Demonstrativo Simplificado do Relatrio Resumido da Execuo Oramentria ..............41
2.2 - Relatrio de Gesto Fiscal
2.2.1 - Despesas com Pessoal - Consolidado .................................................................................422.2.2 - Despesas com Pessoal - Poder Executivo ...........................................................................432.2.3 - Dvida Consolidada ...............................................................................................................442.2.4 - Garantias e Contragarantias de Valores ...............................................................................452.2.5 - Operaes de Crdito ...........................................................................................................462.2.6 - Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Consolidado ............................................472.2.7 - Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Poder Executivo......................................482.2.8 - Demonstrativo Simplificado do Relatrio de Gesto Fiscal - Consolidado ...........................49
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2.2.9 - Demonstrativo Simplificado do Relatrio de Gesto Fiscal - Poder Executivo .....................502.3 - Relatrio de Metas Bimestrais de Arrecadao e Cronograma de Desembolso dos Recursos do Oramento 2015 ...............................................................................................................................512.4 - Resultados Alcanados pelas Medidas adotadas na Forma do Artigo 13 da Lei de Responsabi-lidade Fiscal .....................................................................................................................................522.5 - Relatrio de Acompanhamento dos Projetos da LDO .............................................................56
3 - RELATRIOS DE LIMITES LEGAIS
3.1 - Aplicao na Manuteno e Desenvolvimento do Ensino .......................................................663.2 - Aplicao dos Recursos do FUNDEB ......................................................................................663.3 - Aplicao em Aes e Servios Pblicos de Sade ................................................................663.4 - Aplicao para Incentivo Cultura...........................................................................................673.5 - Crditos Adicionais ...................................................................................................................673.6 - Comprometimento com Amortizaes, Juros e Demais Encargos da Dvida Consolidada .....68
4 - RELATRIOS CONSOLIDADOS
4.1 - Balano Patrimonial Consolidado ............................................................................................704.2 - Notas Explicativas ao Balano Patrimonial Consolidado .........................................................714.3 - Comparativo da Receita Prevista com a Arrecadada (Anexo 10 - Lei 4.320/64) .....................744.4 - Quadro Demonstrativo da Despesa .......................................................................................1294.5 - Execuo Oramentria da Despesa por Ao .....................................................................2874.6 - Demonstrativo do Oramento Participativo ............................................................................331
5 - RELATRIOS DE CONTABILIDADE DA LEI 4.320/64
5.1 - Demonstraes Contbeis da Administrao Direta
5.1.1 - Balano Oramentrio ........................................................................................................3325.1.2 - Balano Financeiro .............................................................................................................3365.1.3 - Balano Patrimonial ............................................................................................................3375.1.4 - Demonstrao das Variaes Patrimoniais ........................................................................3415.1.5 - Demonstrao dos Fluxos de Caixa ...................................................................................3435.1.6 - Notas Explicativas s Demonstraes Contbeis...............................................................345
5.2 - Fundos Especiais
5.2.1 - Fundo de Assistncia Sade do Servidor ........................................................................3485.2.2 - Fundo de Conservao Ambiental ......................................................................................3615.2.3 - Fundo de Desenvolvimento Econmico e Trabalho do MRJ ..............................................3715.2.4 - Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profis-sionais da Educao ......................................................................................................................3815.2.5 - Fundo de Mobilizao do Esporte Olmpico .......................................................................3925.2.6 - Fundo Especial de Iluminao Pblica ...............................................................................4025.2.7 - Fundo Especial de Previdncia do Municpio do Rio de Janeiro ........................................4125.2.8 - Fundo Especial Projeto Tiradentes .....................................................................................4275.2.9 - Fundo Municipal Antidrogas ................................................................................................4375.2.10 - Fundo Municipal de Assistncia Social .............................................................................447
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5.2.11 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano ..................................................................4585.2.12 - Fundo Municipal de Habitao..........................................................................................4685.2.13 - Fundo Municipal de Habitao de Interesse Social ..........................................................4795.2.14 - Fundo Municipal de Proteo e Defesa do Consumidor...................................................4895.2.15 - Fundo Municipal de Sade ...............................................................................................4995.2.16 - Fundo Municipal do Idoso .................................................................................................5125.2.17 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criana e do Adolescente ...............5225.2.18 - Fundo Oramentrio Especial da PGM ............................................................................5325.2.19 - Fundo Municipal de Amparo Pesquisa do Municpio do Rio de Janeiro ........................5425.2.20 - Fundo Municipal de Conservao do Patrimnio Cultural ................................................547
5.3 - Autarquias
5.3.1 - Instituto de Previdncia e Assistncia do Municpio do Rio de Janeiro - PREVIRIO ..........5525.3.2 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP ......................................................5675.3.3 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO ................................................................581
5.4 - Fundaes
5.4.1 - Fundao Instituto de Geotcnica do Municpio do Rio de Janeiro - GEO RIO .................5955.4.2 - Fundao Jardim Zoolgico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ................................6085.4.3 - Fundao Parques e Jardins - FPJ.....................................................................................6225.4.4 - Fundao Planetrio da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETRIO ..................................6355.4.5 - Fundao Insituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro - RIO-GUAS....................6495.4.6 - Fundao Cidade das Artes ................................................................................................663
6 - DEMONSTRAES CONTBEIS LEI 6.404/76
6.1 - Empresas Pblicas
6.1.1 - Companhia Municipal de Energia e Iluminao - RIOLUZ .................................................6766.1.2 - Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME .............................................................................6916.1.3 - Empresa Municipal de Artes Grficas S/A - IMPRENSA DA CIDADE ................................7056.1.4 - Empresa Municipal de Informtica S/A - IPLANRIO ...........................................................7206.1.5 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda ..........................................................7356.1.6 - Empresa Municipal de Urbanizao - RIO-URBE ...............................................................7496.1.7 - Empresa Olmpica Municipal S.A ........................................................................................7676.1.8 - Empresa Pblica de Sade do Rio de Janeiro S/A - RIOSADE .......................................781
6.2 - Sociedades de Economia Mista
6.2.1 - RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposies e Congressos do Rio de Janeiro .........7956.2.2 - Companhia de Engenharia de Trfego do Rio de Janeiro - CET RIO ................................8096.2.3 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ....................................................8236.2.4 - RIOTUR - Empresa de Turismo do Municpio do Rio de Janeiro .......................................8396.2.5 - Companhia Municipal de Conservao e Obras Pblicas - RIOCOP .................................853
7 - RECOMENDAES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICPIO SOBRE AS CONTAS DE GES-TO DO EXERCCIO DE 2014 ...............................................................................................................867
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APRESENTAO
O Municpio do Rio de Janeiro, de acordo com a sua Lei Orgnica, constitui-se da Admi- nistrao Direta e Indireta. A Administrao Direta compreende os rgos sem personalidade jurdica prpria dos Poderes Legislativo e Executivo. Fazem parte da Administrao Direta no Poder Legislativo a Cmara Municipal, bem como o Tribunal de Contas do Municpio. J no Poder Executivo, a Administrao Direta composta pelas Secretarias Municipais, Especiais e Extraordinrias, Fundos Especiais, Controladoria Geral, Procuradoria Geral e o Gabinete do Prefeito. A Administrao Indireta Municipal composta pelas Autarquias, Fundaes, Empresas Pblicas, Sociedades de Economia Mista e dois (02) Fundos Especiais.
Em 31 de dezembro, a hierarquia oramentria da administrao municipal estava constituda de acordo com o relatrio extrado do Sistema FINCON a seguir:
Cdigo 1100 - Secretaria Municipal da Casa CivilCdigo Unidade1101 - Gabinete da Secretaria Municipal da Casa Civil1106 - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
Cdigo 1132 - Instituto de Previdncia e Assistncia do Municpio do Rio de Janeiro
Cdigo 1133 - Fundo Especial de Previdncia do Municpio do Rio de Janeiro
Cdigo 1134 - Fundo de Assistncia Sade do Servidor
Cdigo 1135 - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Cdigo 1153 - Empresa Municipal de Informtica S.A. - IPLANRIO
Cdigo 1155 - Empresa Municipal de Artes Grficas
Cdigo 1200 - Controladoria Geral do Municpio do Rio de JaneiroCdigo Unidade1201 - Gabinete do Controlador
Cdigo 1300 - Secretaria Municipal de AdministraoCdigo Unidade1301 - Gabinete do Secretrio Municipal de Administrao
Cdigo 1400 - Secretaria Municipal de FazendaCdigo Unidade1401 - Gabinete do Secretrio Municipal de Fazenda1404 - Reserva Tcnica para Restituio de Depsitos Judiciais e Administrativos
Cdigo 1403 - Coordenao de Licenciamento e Fiscalizao
Cdigo 1405 - Coordenao de Controle Urbano
Cdigo 1500 - Secretaria Municipal de ObrasCdigo Unidade1501 - Gabinete da Secretaria Municipal de Obras1502 - Coordenadoria Geral de Projetos1503 - Coordenadoria Geral de Obras1506 - Coordenadoria Geral de Projetos para Domiclios Precrios - Cimento
Social
Cdigo 1541 - Fundao Instituto de Geotcnica do Municpio do Rio de Janeiro
Cdigo 1542 - Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro
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Cdigo 1551 - Empresa Municipal de Urbanizao - RIO-URBE
Cdigo 1553 - Companhia Municipal de Conservao e Obras Pblicas
Cdigo 1600 - Secretaria Municipal de EducaoCdigo Unidade1601 - Gabinete do Secretrio Municipal de Educao1612 - Manuteno do Conselho Municipal de Educao
Cdigo 1602 - 1a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1603 - 2a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1604 - 3a. Coordenadoria Regional de EducaoCdigo 1605 - 4a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1606 - 5a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1607 - 6a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1608 - 7a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1609 - 8a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1610 - 9a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1611 - 10a. Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1614 - Educao Especial
Cdigo 1615 - Educao Fsica da Educao Bsica
Cdigo 1616 - 11 Coordenadoria Regional de Educao
Cdigo 1651 - MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
Cdigo 1700 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCdigo Unidade1701 - Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Cdigo 1702 - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criana e do Adolescente
Cdigo 1703 - Fundo Municipal de Assistncia Social
Cdigo 1800 - Secretaria Municipal de SadeCdigo Unidade1801 - Gabinete da Secretaria Municipal de Sade
Cdigo 1805 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 1
Cdigo 1806 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 2.1
Cdigo 1807 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 2.2
Cdigo 1808 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 3.1
Cdigo 1809 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 3.2
Cdigo 1810 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 3.3
Cdigo 1811 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 4
Cdigo 1812 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 5.1
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Cdigo 1813 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 5.2
Cdigo 1814 - Coordenadoria Geral de Ateno Primria da AP 5.3
Cdigo 1815 - Subsecretaria de Vigilncia, Fiscalizao Sanitria e Controle de Zoonoses
Cdigo 1851 - Empresa Pblica de Sade do Rio de Janeiro S/A
Cdigo 1861 - Hospital Municipal Souza Aguiar - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 1
Cdigo 1862 - Hospital Maternidade Fernando Magalhes
Cdigo 1864 - Hospital Municipal Miguel Couto - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 2.1
Cdigo 1867 - Hospital Municipal Jesus
Cdigo 1869 - Hospital Municipal Paulino Werneck - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 3.7
Cdigo 1870 - Hospital Municipal Salgado Filho - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 3.2
Cdigo 1871 - Hospital Maternidade Carmela Dutra
Cdigo 1872 - Hospital Municipal de Piedade
Cdigo 1873 - Instituto Municipal de Assistncia Sade Nise da Silveira
Cdigo 1874 - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro
Cdigo 1875 - Hospital Municipal Ronaldo Gazolla - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 3.6
Cdigo 1876 - Hospital Municipal Francisco da Silva TellesCdigo 1877 - Hospital Maternidade Alexander Fleming
Cdigo 1878 - Hospital Municipal Loureno Jorge - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 4
Cdigo 1880 - Hospital Municipal Raphael de Paula Souza
Cdigo 1881 - Instituto Municipal de Assistncia Sade Juliano Moreira
Cdigo 1882 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto
Cdigo 1883 - Hospital Municipal Barata Ribeiro
Cdigo 1884 - Instituto Municipal Philippe Pinel
Cdigo 1885 - Hospital Municipal Rocha Maia
Cdigo 1886 - Hospital Municipal lvaro Ramos
Cdigo 1887 - Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro
Cdigo 1888 - Centro Municipal de Sade Salles Netto
Cdigo 1889 - Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 5.1
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Cdigo 1893 - Hospital Municipal Pedro II - Coordenadoria Geral de Emergncia da AP 5.3
Cdigo 1898 - Instituto de Nutrio Annes Dias
Cdigo 1900 - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econmico SolidrioCdigo Unidade1901 - Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econmico Solidrio
Cdigo 2000 - Cmara Municipal do Rio de JaneiroCdigo Unidade2001 - Cmara Municipal do Rio de Janeiro2002 - Fundo Especial da Cmara Municipal do Rio de Janeiro
Cdigo 2100 - Tribunal de Contas do Municpio do Rio de JaneiroCdigo Unidade2101 - Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro
Cdigo 2200 - Procuradoria Geral do Municpio do Rio de JaneiroCdigo Unidade2201 - Procuradoria Geral do Municpio do Rio de Janeiro - PGM
Cdigo 2202 - Fundo Oramentrio Especial da PGM
Cdigo 2300 - Secretaria Municipal de UrbanismoCdigo Unidade2301 - Gabinete do Secretrio Municipal de Urbanismo
Cdigo 2400 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCdigo Unidade2401 - Gabinete do Secretrio Municipal de Meio Ambiente
Cdigo 2402 - Fundo de Conservao Ambiental
Cdigo 2441 - Fundao Parques e Jardins
Cdigo 2442 - Fundao Jardim Zoolgico da Cidade do Rio de Janeiro
Cdigo 2500 - Secretaria Municipal de Esportes e LazerCdigo Unidade2501 - Gabinete do Secretrio Municipal de Esportes e Lazer
Cdigo 2502 - Fundo de Mobilizao do Esporte Olmpico
Cdigo 2600 - Secretaria Municipal de Trabalho e EmpregoCdigo Unidade2601 - Gabinete do Secretrio Municipal de Trabalho e Emprego
Cdigo 2602 - Fundo de Desenvolvimento Econmico e Trabalho do MRJ
Cdigo 2800 - Secretaria Especial do Envelhecimento Saudvel e Qualidade de VidaCdigo Unidade2801 - Gabinete da Secretaria Especial do Envelhecimento Saudvel e Qualidade
de VidaCdigo 2802 - Fundo Municipal do IdosoCdigo 2900 - Secretaria Municipal de Transportes
Cdigo Unidade2901 - Gabinete do Secretrio Municipal de Transportes
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
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Cdigo 2951 - Companhia de Engenharia de Trfego do Rio de Janeiro
Cdigo 3000 - Secretaria Municipal de CulturaCdigo Unidade3001 - Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura3002 - Administrao Setorial3010 - Atividades das Subsecretarias
Cdigo 3041 - Fundao Planetrio da Cidade do Rio de Janeiro
Cdigo 3051 - Distribuidora de Filmes S.A.
Cdigo 3101 - Recursos sob a Superviso da Secretaria Municipal de Administrao
Cdigo 3102 - Recursos sob a Superviso da Secretaria Municipal de Fazenda
Cdigo 3104 - Recursos sob a superviso da Secretaria Municipal de Transportes
Cdigo 3105 - Recursos sob a Superviso da Secretaria Municipal da Casa Civil
Cdigo 3200 - Secretaria Municipal de Habitao e CidadaniaCdigo Unidade3201 - Gabinete da Secretaria Municipal de Habitao
Cdigo 3202 - Fundo Municipal de Habitao
Cdigo 3203 - Fundo Municipal de Habitao de Interesse Social
Cdigo 3300 - Secretaria Especial de TurismoCdigo Unidade3301 - Gabinete do Secretrio Especial de Turismo
Cdigo 3351 - Empresa de Turismo do Municpio do Rio de Janeiro
Cdigo 3600 - Secretaria Especial de Cincia e TecnologiaCdigo Unidade3601 - Gabinete da Secretaria Especial de Cincia e Tecnologia
Cdigo 3603 - Fundo Municipal de Amparo Pesquisa do Municpio do Rio de Janeiro
Cdigo 3800 - Secretaria Especial de Promoo e Defesa dos AnimaisCdigo Unidade3801 - Gabinete do Secretrio Especial de Promoo e Defesa dos Animais
Cdigo 3900 - Secretaria Municipal de Ordem PblicaCdigo Unidade3901 - Gabinete da Secretaria Especial de Ordem Pblica
Cdigo 3931 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Cdigo 4000 - Secretaria Municipal da Pessoa com DeficinciaCdigo Unidade4001 - Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficincia
Cdigo 4100 - Gabinete do PrefeitoCdigo Unidade4101 - Gabinete do Prefeito4106 - Instituto Rio Patrimnio da Humanidade
Cdigo 4103 - Fundo Municipal de Proteo e Defesa do Consumidor
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
Cdigo 4104 - Fundo Municipal de Conservao do Patrimnio Cultural
Cdigo 4105 - Fundo Especial Projeto Tiradentes
Cdigo 4141 - Fundao Cidade das Artes
Cdigo 4151 - Empresa Olmpica Municipal S/A
Cdigo 4152 - RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposies e Congressos do Rio de Janeiro
Cdigo 4200 - Secretaria Extraordinria de Proteo e Defesa do ConsumidorCdigo Unidade4201 - Gabinete da Secretaria Extraordinria de Desenvolvimento
Cdigo 4300 - Secretaria Municipal de Conservao e Servios PblicosCdigo Unidade4301 - Gabinete da Secretaria Municipal de Conservao e Servios Pblicos4303 - Coordenadoria Geral de Conservao 4304 - Centro de Operaes Rio 4305 - Subsecretaria de Defesa Civil
Cdigo 4302 - Fundo Especial de Iluminao Pblica
Cdigo 4351 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Cdigo 4352 - Companhia Municipal de Energia e Iluminao
Cdigo 4500 - Secretaria Executiva de Coordenao de GovernoCdigo Unidade4501 - Gabinete da Secretaria Municipal de Governo
Cdigo 4502 - Fundo Municipal Antidrogas
Cdigo 4600 - Secretaria Especial de Abastecimento e Segurana AlimentarCdigo Unidade4601 - Gabinete da Secretaria Especial de Abastecimento e Segurana Alimentar
Cdigo 4700 - Secretaria Especial de Polticas para as MulheresCdigo Unidade4701 - Gabinete da Secretaria Especial de Polticas para as Mulheres
Cdigo 4800 - Secretaria Especial de Concesses e Parcerias Pblico PrivadasCdigo Unidade4801 - Gabinete da Secretaria Especial de Concesses e Parcerias Pblico
Privadas
Cdigo 9800 - Reserva de Contingncia
-
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
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1 RELATRIO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO FRENTE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO EXERCCIO DE 2015
Este relatrio tem por objetivo abordar, de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes da execuo oramentria e financeira da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no exerccio de 2015. Ao longo deste documento procuramos oferecer elementos para melhor compreenso dos quadros e tabelas da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, publicados no Dirio Oficial do Municpio atravs das Resolues CGM ns. 1.218 e 1.219, de 28 de janeiro de 2016, republicadas em 15, 16 de fevereiro de 2016 e 01 de abril de 2016 e 1.121 de 28 de fevereiro de 2016 e colocados disposio do pblico por intermdio da internet (http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm/contas-publicas).
1.1 Execuo Oramentria
A execuo oramentria apresentada pela Tabela I foi apurada considerando os ingressos de natureza oramentria e as despesas empenhadas pela Prefeitura, incluindo Administrao Direta, Fundaes, Autarquias, Empresas Pblicas e Sociedades de Economia Mista durante o exerccio financeiro de 2015. Com o objetivo de permitir a comparabilidade, evidenciamos tambm a execuo do ano de 2014.
Tabela I - Execuo Oramentria - 2014 e 2015
A execuo oramentria referente a 2015 evidencia um dficit da execuo oramentria da ordem de R$ 904.115 mil, enquanto que no exerccio anterior foi apurado um dficit da ordem de R$ 559.256 mil.
A Prefeitura apresentou ainda em 2015 um dficit de previso no valor de R$ 1.693.737 mil. Este valor equivale a 5,61 % da previso inicial.
Cabe destacar que em 2015 foram utilizados R$ 818.260 mil provenientes de saldos financeiros de exerccios anteriores para a abertura de crditos adicionais.
O resultado oramentrio detalhado a seguir pelos ndices de execuo da receita e da despesa.
Em R$ mil
Previso(A)
Execuo(B) (B/A)
Previso(A)
Execuo(B) (B/A)
Receitas correntes 22.697.896 21.696.830 95,59% 24.651.184 23.535.007 95,47%Receitas de capital 4.475.522 2.275.650 50,85% 5.538.245 2.853.475 51,52%
Soma 27.173.418 23.972.480 88,22% 30.189.429 26.388.482 87,41%Dficit de Previso 1.403.738 1.693.737
Dficit de Execuo 559.256 904.115Total 28.577.155 24.531.736 85,84% 31.883.166 27.292.597 85,60%
2014 2015RECEITAS
Em R$ mil
Fixao(A)
Execuo(B) (B/A)
Fixao(A)
Execuo(B) (B/A)
Despesas correntes 21.414.310 20.265.108 94,63% 23.191.902 21.554.104 92,94%Despesas de capital 7.027.645 4.266.628 60,71% 8.626.854 5.738.493 66,52%Reserva de Contingencia 135.200 64.410
Soma 28.577.155 24.531.736 85,84% 31.883.166 27.292.597 85,60%
Total 28.577.155 24.531.736 85,84% 31.883.166 27.292.597 85,60%
DESPESAS2014 2015
-
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Prestao de ContasExerccio de 2015
1.1.1 ndices de Execuo da Receita
A Tabela II demonstra a execuo oramentria da Receita nos exerccios de 2014 e 2015.
Tabela II - Execuo Oramentria da Receita - 2014 e 2015
A arrecadao do ano de 2015 alcanou 87,41% da receita inicialmente prevista para o ano. Comparando os resultados de 2014 e 2015, verifica-se uma reduo de 0,81 pontos percentuais referentes ao ndice de execuo da receita.
A Tabela III mostra a participao no total arrecadado dos principais itens de receita.
Tabela III - Composio das Receitas Arrecadadas - 2014 e 2015
A maior parte das receitas do Municpio oriunda de tributos (impostos e taxas) e transferncias correntes (cota-parte do ICMS, IPVA, FUNDEB, FPM, etc.), que juntas representam 63,19% do total arrecadado em 2015, sendo 36,37% de receitas tributrias e 26,82% de transferncias correntes.
Ao analisarmos o desempenho da arrecadao, observamos um incremento nominal na receita total da Prefeitura da ordem de 10,08% em relao ao exerccio anterior, conforme demonstrado na Tabela IV.
Em R$ mil
Previso(A)
Execuo(B) (B/A)
Previso(A)
Execuo(B) (B/A)
Receitas Correntes 22.697.896 21.696.830 95,59% 24.651.184 23.535.007 95,47%Receitas de Capital 4.475.522 2.275.650 50,85% 5.538.245 2.853.475 51,52%
Total 27.173.418 23.972.480 88,22% 30.189.429 26.388.482 87,41%
RECEITAS2014 2015
Em R$ mil
R$ Mil % R$ Mil %I - Receitas CorrentesTributrias 9.148.025 38,16% 9.598.789 36,37%Contribuies 2.978.483 12,42% 3.256.784 12,34%Patrimoniais 876.596 3,66% 1.365.445 5,17%Industriais 6.959 0,03% 7.759 0,03%Servios 400.824 1,67% 315.183 1,19%Transferncias Correntes 6.877.576 28,69% 7.077.540 26,82%Outras Correntes 1.408.367 5,87% 1.913.507 7,25%Total de Receitas Correntes 21.696.830 90,51% 23.535.007 89,19%II- Receita de CapitalOperaes de Crdito 1.635.755 6,82% 1.872.073 7,09%Alienaes de Bens 224.740 0,94% 52.157 0,20%Amortizaes de Emprstimos 80.373 0,34% 86.484 0,33%Transferncias de Capital 334.782 1,40% 842.700 3,19%Outras de Capital 0 0,00% 61,37 0,00%Total de Receitas de Capital 2.275.650 9,49% 2.853.475 10,81%III - Receita Total 23.972.480 100,00% 26.388.482 100,00%
2014Receitas
2015
-
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Tabela IV Receita Arrecadada por Categoria Econmica 2011 a 2015
Em R$ Mil
2011 2012 2013 2014 2015R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil %
I - Receitas Correntes
Tributrias 6.666.059 7.522.997 8.358.916 9.148.025 9.598.789 450.764 4,93%
Contribuies 2.159.853 2.400.645 2.634.714 2.978.483 3.256.784 278.301 9,34%
Patrimoniais 1.080.868 946.859 767.324 876.596 1.365.445 488.849 55,77%
Industriais 6.714 6.241 6.551 6.959 7.759 800 11,50%
Servios 335.874 316.595 350.170 400.824 315.183 (85.641) -21,37%
Transferncias Correntes 5.106.718 5.879.152 6.591.652 6.877.576 7.077.540 199.964 2,91%
Outras Correntes 1.069.772 1.496.701 2.027.790 1.408.367 1.913.507 505.140 35,87%
Total de Receitas Correntes 16.425.858 18.569.190 20.737.118 21.696.830 23.535.007 1.838.177 8,47%
II - Receitas de Capital
Operaes de Crdito 1.098.119 457.058 717.932 1.635.755 1.872.073 236.318 14,45%
Alienao de Bens 76.587 387.288 15.321 224.740 52.157 (172.584) -76,79%
Amortizao de Emprstimos 101.560 99.555 83.080 80.373 86.484 6.112 7,60%
Transferncias de Capital 118.417 176.368 195.625 334.782 842.700 507.918 151,72%
Outras de Capital 25 - 50 - 61 61 -
Total de Receitas de Capital 1.394.708 1.120.269 1.012.008 2.275.650 2.853.475 577.825 25,39%
III - Receita Total 17.820.566 19.689.459 21.749.126 23.972.480 26.388.482 2.416.002 10,08%
Variao 2014/2015Receitas
Este incremento foi resultado do aumento de 8,47% das receitas correntes, e de 25,39% das receitas de capital.
importante ressaltar que algumas rubricas de receita sofreram variao considervel, se compararmos, em valores absolutos, as arrecadaes ocorridas em 2014 e 2015, conforme mostra a Tabela V.
Tabela V - Composio das Principais Receitas Arrecadadas - 2011 a 2015
Em R$ Mil
2011 2012 2013 2014 2015R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil %
Impostos 6.345.139 7.167.821 7.986.061 8.761.107 9.183.669 422.562 4,82%
Transferncias Intergorvernamentais 5.089.473 5.858.580 6.571.703 6.843.475 6.996.856 153.381 2,24%
Contribuioes Sociais 1.987.765 2.214.667 2.428.259 2.747.464 3.013.069 265.605 9,67%
Operaes de Crdito 1.098.119 457.058 717.932 1.635.755 1.872.073 236.318 14,45%
Valores Mobilirios 915.966 688.396 459.360 636.577 622.022 (14.554) -2,29%
Multas e Juros de Mora 433.038 518.303 913.772 621.602 673.426 51.824 8,34%
Servios 335.874 316.595 350.170 400.824 315.183 (85.641) -21,37%
Taxas 320.920 355.176 372.855 386.918 415.120 28.202 7,29%
Dvida Ativa 257.092 553.853 573.363 352.069 493.632 141.563 40,21%
Contribuies para Custeio de Ilum.Pblica 172.088 185.978 206.455 231.019 243.715 12.696 5,50%
Amortizao de Emprstimos 101.560 99.555 83.080 80.373 75.135 (5.237) -6,52%
Transf. de Capital - Convnios 73.680 139.846 167.392 280.714 794.187 513.473 182,92%
Alienaes de Bens 76.587 387.288 15.322 224.740 52.157 (172.584) -76,79%
Concesses e Permisses 55.363 134.301 151.176 95.433 141.512 46.079 48,28%
Demais Receitas 557.901 612.042 752.226 674.411 1.496.726 822.315 121,93%
Total 17.820.566 19.689.459 21.749.126 23.972.480 26.388.482 2.416.002 10,08%
Receitas Variao 2014/2015
-
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Vale registrar algumas variaes significativas ocorridas entre 2014 e 2015.
As principais variaes percentuais positivas aconteceram nas rubricas de Transferncia de Capital - Convnios (crescimento de 182,92%), em funo da liberao de recursos relacionados aos CONVNIOS PAC OLMPICO e Concesses e Permisses (crescimento de 48,28%), em funo da Receita de Cesso do Direito de Operacionalizao de Pagamentos de Pessoal da Administrao Direta e Indireta. J as principais variaes percentuais negativas aconteceram nas rubricas de Alienao de Bens e Servios, reduo de 76,79% e 21,37% respectivamente.
A Tabela VI demonstra as principais variaes dentro do grupo de impostos e transferncias intergovernamentais responsveis pelas maiores fatias da arrecadao municipal.
Tabela VI - Detalhamento das Receitas de Impostos e Transferncias Correntes Intergover-namentais - 2011 a 2015
Em R$ Mil
2011 2012 2013 2014 2015
R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil %IPTU 1.525.367 1.622.414 1.844.205 2.000.547 2.031.664 31.117 1,56%
IRRF 499.642 508.211 548.951 670.984 756.062 85.078 12,68%
ITBI 589.683 744.945 786.924 737.217 667.093 (70.124) -9,51%
ISS 3.730.448 4.292.250 4.805.981 5.352.359 5.728.849 376.491 7,03%
Impostos 6.345.139 7.167.821 7.986.061 8.761.107 9.183.669 422.562 4,82%FPM 155.760 184.023 197.108 218.040 189.035 (29.005) -13,30%
SUS 1.057.479 1.241.922 1.348.211 1.358.377 1.362.943 4.565 0,34%
Salrio Educao 220.143 265.494 291.337 353.079 404.134 51.054 14,46%
ICMS 1.427.105 1.592.188 1.782.147 1.810.333 1.916.714 106.382 5,88%
IPVA 388.545 428.097 466.552 504.119 538.929 34.810 6,91%
FUNDEB 1.490.446 1.686.288 2.017.283 2.119.364 2.178.864 59.500 2,81%
Outras Transferncias 349.995 460.568 469.064 480.163 406.237 (73.926) -15,40%
Transf. Intergovernamentais 5.089.473 5.858.580 6.571.703 6.843.475 6.996.856 153.381 2,24%
Receitas Variao 2014/2015
1.1.2 ndices de Execuo da Despesa
Conforme demonstra a Tabela VII, a despesa oramentria empenhada atingiu o patamar de R$ 27.292.597 mil em 2015, equivalentes a 85,60% do valor autorizado. J em 2014 o ndice de execuo da despesa foi de 85,84%. Cabe ressaltar que do montante empenhado, R$ 490.157 mil no foram liquidados dentro de 2015, sendo inscritos em restos a pagar no processados, representando 1,80% da despesa executada.
Tabela VII - Execuo Oramentria da Despesa - 2014 e 2015
Fixao(A)
Execuo(B)
(B/A)Fixao
(A)Execuo
(B)(B/A)
Despesas Correntes 21.414.310 20.265.108 94,63% 23.191.902 21.554.104 92,94%Despesas de Capital 7.027.645 4.266.628 60,71% 8.626.854 5.738.493 66,52%Reserva de Contingencia 135.200 - 0,00% 64.410 - 0,00%
Total 28.577.155 24.531.737 85,84% 31.883.166 27.292.597 85,60%
DESPESAS2014 2015
Em R$ mil
-
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
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As despesas oramentrias, classificadas por categoria econmica, ficaram distribudas como mostra a Tabela VIII.
Tabela VIII - Despesas Realizadas por Categorias Econmicas - 2014 e 2015
Houve um incremento em valores nominais das despesas correntes da ordem de 6,36%. Nesta categoria econmica, o maior acrscimo ocorreu no grupo Pessoal e Encargos Sociais que variaram 9,76%. Por sua vez, o empenhamento das despesas com Outras Despesas Correntes cresceu nominalmente 3,67%, enquanto que os Juros e Encargos da Dvida decresceram 23,49%.
A participao das despesas correntes sobre o total empenhado diminuiu de 82,61% para 78,97% se comparando com o exerccio de 2014. Consequentemente, a participao das despesas de capital sobre o total empenhado aumentou de 17,39% em 2014 para 21,03% no exerccio de 2015.
Dentro das despesas de capital houveram as seguintes variaes, se comparado com o exerccio de 2014: acrscimo da ordem de 43,28% em investimento e decrscimos de 21,63% em Amortizaes da Divida e 4,09% em Inverses Financeiras.
A Tabela IX demonstra a evoluo da despesa por categoria econmica nos ltimos cinco exerccios.
Tabela IX - Evoluo da Despesa por Categorias Econmicas - 2011 a 2015
Despesas 2011 2012 2013 2014 2015I - Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 8.426.691 9.406.770 10.340.205 11.823.860 12.977.537 Juros e Encargos da Dvida 512.620 499.158 550.391 641.589 490.863 Outras Despesas Correntes 5.200.560 7.171.549 7.555.332 7.799.659 8.085.704 Total das Despesas Correntes 14.139.871 17.077.478 18.445.928 20.265.108 21.554.104 II- Despesa de Capital Investimentos 3.347.157 3.321.965 2.810.366 3.615.979 5.180.855 Inverses Financeiras 77.776 171.006 198.845 272.056 260.918 Amortizaes da Dvida 1.158.298 280.244 362.194 378.593 296.720Total das Despesas de Capital 4.583.231 3.773.215 3.371.405 4.266.628 5.738.493
III - Despesa Total 18.723.102 20.850.692 21.817.333 24.531.736 27.292.597
Em R$ Mil
No nvel mais agregado da execuo oramentria da despesa, temos a distribuio por funes de governo. A Tabela X apresenta a evoluo da despesa classificada por funes de governo nos ltimos cinco exerccios.
DISP_GEOGRAFICA: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , FONTE: TOTAL FONTE , FUNCAO: TOTAL FUNCAO , FUNCIONARIO: TOTAL FUNCIONARIO , MOEDA: Real , ORGAO: TOTAL ORGAO , PROGRAMA_TRAB: TOTAL PROGRAMA TRAB , REC_EST_FEDERAL: TOTAL REC EST FEDERAL , ESTAGIO_RECEITA: Previso Inicial , RUBRICA: TOTAL RUBRICA
Jan 2014 - Dec 2014 Jan 2015 - Dec 2015
Empenhado Empenhado
Despesas 31 - Pessoal e Encargos Sociais 11.823.859.904 12.977.537.280
Despesas 32 - Juros e Encargos da Dvida 641.589.451 490.862.641
Despesas 33 - Outras Despesas Correntes 7.799.659.032 8.086.295.768
Despesas 3 - Corrente 20.265.108.416 21.554.697.088
Despesas 44 - Investimentos 3.615.978.956 5.180.854.992
Despesas 45 - Inverses Financeiras 272.056.463 260.917.951
Despesas 46 - Amortizao da Dvida 378.592.796 296.720.155
Despesas 4 - Capital 4.266.628.260 5.738.493.144
total 24.531.736.676 27.293.190.232
Em R$ Mil
R$ Mil % R$ Mil %
I - Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 11.823.860 48,20% 12.977.537 47,55% 9,76% Juros e Encargos da Dvida 641.589 2,62% 490.863 1,80% -23,49% Outras Despesas Correntes 7.799.659 31,79% 8.085.704 29,63% 3,67%Total das Despesas Correntes 20.265.108 82,61% 21.554.104 78,97% 6,36%II- Despesa de Capital Investimentos 3.615.979 14,74% 5.180.855 18,98% 43,28% Inverses Financeiras 272.056 1,11% 260.918 0,96% -4,09% Amortizaes da Dvida 378.593 1,54% 296.720 1,09% -21,63%Total das Despesas de Capital 4.266.628 17,39% 5.738.493 21,03% 34,50%
III - Despesa Total 24.531.736 100,00% 27.292.597 100,00% 11,25%
Despesas2014 2015
Variao 2014/2015
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Tabela X - Evoluo da Despesa por Funes de Governo - 2011 a 2015
Funes 2011 2012 2013 2014 2015Legislativa 476.466 505.610 540.818 685.421 712.415 Judiciria 64.727 69.304 73.654 205.928 117.205 Administrao 1.485.044 1.968.470 1.892.151 2.054.330 2.486.119 Segurana Pblica 189.650 305.677 343.315 434.500 469.138 Assistncia Social 530.898 652.683 706.412 791.389 835.358 Previdncia Social 2.393.417 2.664.183 2.848.339 3.237.459 3.566.428 Sade 3.087.069 3.869.005 3.969.608 4.198.847 4.418.358 Trabalho 10.782 7.863 13.102 11.094 9.107 Educao 3.815.978 4.373.541 4.895.105 5.128.072 5.831.020 Cultura 195.435 222.482 252.046 251.453 237.727 Direitos da Cidadania 130 1.403 11.534 4.685 19.866 Urbanismo 3.173.187 3.425.535 3.188.714 4.010.963 5.021.092 Habitao 528.550 546.962 467.568 353.470 349.220 Saneamento 412.056 620.462 872.419 846.529 819.541 Gesto Ambiental 119.319 139.819 109.281 148.661 123.449 Cincia e Tecnologia 5.509 14.805 24.817 26.171 23.062 Indstria 8.397 8.634 8.116 7.523 9.509 Comrcio e Servios 147.310 196.073 138.400 175.683 145.893 Transporte 193.904 254.585 256.256 282.557 276.833 Desporto e Lazer 31.643 41.309 103.299 393.618 761.800 Encargos Especiais 1.853.630 962.286 1.102.379 1.283.383 1.059.456
Total 18.723.102 20.850.692 21.817.333 24.531.736 27.292.597
Em R$ Mil
1.1.3 Composio do Resultado Oramentrio
Comparando-se as receitas arrecadadas e as despesas realizadas nos ltimos cinco exerccios evidenciamos os resultados apresentados na Tabela XI.
Tabela XI - Composio do Resultado Oramentrio - 2011 a 2015
Em R$ Mil
Especificaes 2011 2012 2013 2014 2015 Variao 2014/2015
Receitas Correntes 16.425.858 18.569.190 20.737.118 21.696.830 23.535.007 1.838.177
(-) Despesas Correntes (14.139.871) (17.077.477) (18.445.928) (20.265.108) (21.554.104) (1.288.996)
Supervit Corrente 2.285.986 1.491.713 2.291.190 1.431.722 1.980.903 549.181
(+) Receita de Capital 1.394.708 1.120.269 1.012.008 2.275.650 2.853.475 577.825
Subtotal 3.680.694 2.611.982 3.303.198 3.707.372 4.834.378 1.127.006
( - ) Despesas de Capital (4.583.231) (3.773.215) (3.371.405) (4.266.628) (5.738.493) (1.471.865)
Resultado Oramentrio (902.536) (1.161.233) (68.207) (559.256) (904.115) (344.859)
A Tabela XI mostra que a participao da despesa de capital superior receita de capital, denotando que o supervit do oramento corrente, no montante de R$ 1.980.903 mil [R$ 23.535.007 (receitas correntes) R$ 21.554.104 (despesas correntes)], juntamente com saldos de exerccios anteriores, financiou parte da realizao das despesas de capital.
A variao negativa do resultado da execuo oramentria do exerccio de 2014 para o de 2015, no valor de R$ 344,859 mil, evidenciada na Tabela XII.
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Tabela XII - Variao do Resultado Oramentrio - 2014 x 2015
Em R$ Mil
Variao R$
( + ) Aumento das Receitas Correntes 1.838.177
( - ) Aumento das Despesas Correntes (1.288.996)
( + ) Aumento das Receitas de Capital 577.825
( - ) Aumento das Despesas de Capital (1.471.865)
( - ) Variao do Resultado (344.859)
1.2 Gastos com Pessoal
Conforme demonstrado pela Tabela XIII, a despesa com pessoal de 2015 consumiu 46,96% da receita corrente lquida (RCL) arrecadada no exerccio, bem abaixo do limite legal (60%) e mesmo do limite prudencial, que de 57%. Sendo que o Poder Executivo foi responsvel pelo consumo de 44,26% da RCL.
Tabela XIII - Demonstrativo Resumido da Despesa com Pessoal - 2014 e 2015
Em R$ Mil
Despesas com Pessoal 2014 % RCL 2015 % RCL
I - Poder Executivo 8.225.279 44,30% 8.908.451 44,26%Pessoal Ativo1 8.153.857 43,91% 8.812.432 43,78%Pessoal Inativo e Pensionistas2 3.832 0,02% 18.072 0,09%Outras Despesas de Pessoal3 67.590 0,36% 77.947 0,39%
II - Poder Legislativo 472.392 2,54% 543.515 2,70%Pessoal Ativo1 471.839 2,54% 542.881 2,70%Pessoal Inativo e Pensionistas 553 0,00% 634 0,00%
III - Total Despesa Lquida com Pessoal 8.697.672 46,84% 9.451.966 46,96%
Receita Corrente Lquida 18.567.615 20.127.298
Notas:
1) Para atender a LRF, foram abatidas as despesas com precatrios (perodo de referncia anterior ao de apurao), indenizaes por demisses e despesas de exerccios anteriores.
2) Para atender a LRF, foram abatidas as despesas com inativos e pensionistas custeadas por recursos vinculados.
3) Inclui Mo-de-Obra para Servios de Sade Pblica; Servios Tcnicos, Cientficos e de Pesquisas de Carter Continuado; Servios Administrativos de Carter Continuado e Servios de Limpeza Urbana de Carter Continuado.
1.3 Disponibilidades Consolidado
Em 31/12/2015, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro possua disponibilidade de caixa bruta no montante de R$ 4.303.593 mil, sobre as quais pesavam obrigaes financeiras da ordem de R$ 3.055.676 mil, revelando uma disponibilidade de caixa lquida de R$ 1.247.917 mil (montante disponvel para fins de inscrio em Restos a Pagar No Processados do exerccio).
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Tabela XIV - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Inscrio de Restos a Pagar No Processados - 2015
Em R$ Mil
Destinao de RecursosDisponibilidade de Caixa Bruta
(a)
Obrigaes Financeiras
(b)
Disponibilidade de Caixa Liquida
(c) = (a-b)
Restos a Pagar No Processados
de 2015
Recursos Vinculados 1.871.445 986.164 885.281 245.612 Recursos No Vinculados 2.167.983 1.768.712 399.271 244.081 Total do Tesouro Municipal 4.039.428 2.754.876 1.284.552 489.693 FUNPREVI 264.165 300.800 (36.635) 465 Total da PCRJ 4.303.593 3.055.676 1.247.917 490.157
Nota: Este demonstrativo inclui as transaes Intra-Oramentarias
Nota-se que no exerccio de 2015 a Prefeitura sem o FUNPREVI responsvel por 93,86% da disponibilidade de caixa bruta. importante destacar que parte das despesas do regime previdencirio tambm custeada com recursos do Tesouro Municipal.
1.4 Balano Patrimonial Consolidado
O Balano Patrimonial Consolidado da Prefeitura em 31/12/2015 apresentou sob o aspecto esttico os valores demonstrados na Tabela XV, sendo adotado o modelo definido pela Portaria n 438, de 12/07/2012, da Secretaria do Tesouro Nacional STN em consonncia com os novos padres da Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico, conforme previsto no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando consolidao das contas nacionais.
Desde o exerccio de 2014 utilizado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico PCASP e as Demonstraes Contbeis Aplicadas ao Setor Pblico DCASP, pela PCRJ, de acordo com o disposto na Portaria n 634, de 19 de novembro de 2013, da Secretaria do tesouro Nacional (STN).
Na elaborao do Balano Consolidado da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro foram considerados os rgos da Administrao Direta, incluindo o Poder Legislativo, e todas as entidades dependentes que integram a Administrao Indireta, sendo trs Autarquias, seis Fundaes, oito Empresas Pblicas e cinco Sociedades de Economia Mista.
Foram identificadas e ajustadas todas as transaes entre as instituies municipais, seja atravs da eliminao das transaes registradas reciprocamente, seja atravs da excluso daquelas transaes para as quais no havia correspondncia.
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Tabela XV Balano Patrimonial Consolidado 2015
ATIVO CIRCULANTE 5.989.132.122,68 PASSIVO CIRCULANTE 4.773.345.851,60 Caixa e Equivalentes de Caixa 3.725.823.888,73 Obrigaes Trabalhistas, Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 1.031.796.058,18 Crditos Realizveis a Curto Prazo 713.591.237,95 Emprstimos e Financiamentos a Curto Prazo 608.369.633,40 Demais Crditos e Valores a Curto Prazo 1.340.730.011,88 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 1.991.957.856,11 Investimentos Temporrios 31.744.361,01 Obrigaes Fiscais a Curto Prazo 31.808.213,27 Estoques 134.717.035,71 Provises a Curto Prazo 291.198.402,36 Variaes Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 42.525.587,40 Demais Obrigaes a Curto Prazo 818.215.688,28
ATIVO NO CIRCULANTE 46.040.619.205,61 PASSIVO NO CIRCULANTE 22.817.095.848,80 Obrigaes Trabalhistas, Previd. e Assist.a Pagar a Longo Prazo 92.457.953,80
ATIVO PASSIVO
BALANO PATRIMONIAL CONSOLIDADO RESUMIDO
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ATIVO NO CIRCULANTE 46.040.619.205,61 PASSIVO NO CIRCULANTE 22.817.095.848,80 Obrigaes Trabalhistas, Previd. e Assist.a Pagar a Longo Prazo 92.457.953,80
Ativo Realizvel a Longo Prazo 34.863.480.661,63 Emprstimos e Financiamentos a Longo Prazo 15.792.238.700,46 Crditos de Longo Prazo 32.570.416.836,62 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 12.906.158,18 Demais Crditos e Valores a Longo Prazo 2.293.063.825,01 Obrigaes Fiscais a Longo Prazo 2.060.359,75
Provises a Longo Prazo 5.830.444.781,98 Investimentos 1.730.275.564,68 Demais Obrigaes a Longo Prazo 1.062.567.576,44 Participaes Permanentes 521.228.637,79 Resultado Diferido 24.420.318,19 Demais Investimentos Permanentes 1.209.046.926,89 TOTAL DO PASSIVO 27.590.441.700,40
Imobilizado 9.438.924.362,83 Patrimnio Social e Capital Social 209.522.017,11 Bens Mveis 370.979.407,05 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 50.012.695,40 Bens Imveis 9.067.944.955,78 Reservas 16.336.394,36
- Resultados Acumulados 24.163.438.542,96 Intangvel 7.938.616,47 (-) Aes / Cotas em Tesouraria (21,94)
TOTAL DO PATRIMNIO LQUIDO 24.439.309.627,89 -TOTAL 52.029.751.328,29 TOTAL 52.029.751.328,29
PATRIMNIO LQUIDO
___________________________Marcio Martins Loureiro
Contador GeralCRC/RJ: 071.484-0
___________________________Antonio Cesar Lins CavalcantiControlador Geral do Municpio
CPF: 018.739.097-56
_____________________________Eduardo da Costa Paes
PrefeitoCPF: 014.751.897-02
Os crditos a longo prazo so compostos basicamente pelas rubricas dvida ativa e emprstimos e financiamentos concedidos. A dvida ativa tem papel fundamental no balano patrimonial consolidado da Prefeitura, haja vista que corresponde a 73,2% do ativo total. Em valores absolutos a dvida ativa corresponde a R$ 38.101.704 mil, que retificada pela conta Proviso para Perdas de Dvida Ativa, no montante de R$ 5.998.477 mil, apresenta um valor lquido de R$ 32.103.227 mil.
A maior parte das obrigaes do Municpio constituda de emprstimos e financiamentos a longo prazo que montam R$ 15.792.239 mil. Esses emprstimos e financiamentos so formados por: financiamentos a longo prazo internos R$ 10.950.118 mil; financiamentos a longo prazo externos R$ 4.700.923 mil; e emprstimos a longo prazo internos R$ 141.198 mil.
1.5 METAS FISCAIS
Esta seo tem como objetivo revelar o desempenho do Municpio do Rio de Janeiro no exerccio de 2015, em relao s metas fiscais determinadas pela Lei Complementar n 101/2000 e pela Lei de Diretrizes Oramentrias (Lei n 5.782/2014), atualizada pela Lei Oramentria Anual (Lei n 5.836/2015).
A Receita Corrente Lquida apurada no exerccio de 2015 apresenta crescimento de 8,40% em valores nominais, como pode ser observado na Tabela XVI.
Tabela XVI- Demonstrativo Resumido da Receita Corrente Lquida - 2011 a 2015
Especificaes 2011 2012 2013 2014 2015 Variao 2014/2015
Receita Tributria 6.655.089 7.510.772 8.344.059 9.133.561 9.597.286 5,08%
Receita de Contribuies 506.195 563.952 625.026 717.133 774.974 8,07%
Receita Patrimonial 1.062.807 923.346 746.298 863.865 1.344.781 55,67%
Receita Industrial 2.031 2.554 2.543 3.204 3.566 11,31%
Receita de Servios 128.779 81.952 96.947 102.718 97.100 -5,47%
Transferncias Correntes 5.607.091 6.436.666 7.210.716 7.511.971 7.687.905 2,34%
Outras Receitas Correntes 1.033.084 1.469.850 1.993.511 1.374.990 1.891.272 37,55%
( - ) Contribuio Plano Seg. Social Servidor (296.407) (334.429) (368.223) (425.684) (462.782) 8,71%
( - ) Compensao entre Regimes Previdencirios (34.716) (51.563) (57.886) (69.969) (133.535) 90,85%
( - ) Deduo da Receita para Formao do FUNDEB (503.223) (561.039) (622.689) (644.174) (673.270) 4,52%
Receita Corrente Lquida 14.160.729 16.042.062 17.970.302 18.567.615 20.127.298 8,40%
Em R$ Mil
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O resultado primrio, que corresponde diferena entre as receitas e despesas no financeiras (isto , no considera aplicaes financeiras, operaes de crdito, amortizao de emprstimos, alienao de bens, juros e encargos da dvida, concesso de emprstimos e amortizao da dvida), no exerccio de 2015 alcanou patamar deficitrio de R$ 2.781.994 mil, superior ao dficit de R$ 2.147.960 mil alcanado em 2014, e superior ao valor estipulado no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Oramentrias atualizado pela Lei Oramentria Anual, que era deficitrio em R$ 2.526.513 mil, conforme demonstra a Tabela XVII.
Tabela XVII - Demonstrativo do Resultado Primrio - 2014 e 2015
Especificao 2014 2015 Variao
Receitas Primrias Correntes 21.011.964 22.873.577 1.861.613
Receitas Primrias de Capital 334.782 842.761 507.979
Receitas Primrias Lquidas 21.346.747 23.716.338 2.369.592
Despesas Primrias Correntes 19.623.519 21.063.241 1.439.722
Despesas Primrias de Capital 3.871.187 5.435.091 1.563.903
Despesas Primrias Lquidas 23.494.706 26.498.332 3.003.626
Resultado Primrio (2.147.960) (2.781.994) (634.034)
Meta Fixada LDO / LOA (2.564.884) (2.526.513) 38.371
Em valores nominais, o resultado primrio alcanado em 2015 foi negativo em R$ 2.781.994, mil e maior em R$ 634.034 mil que o encontrado no exerccio de 2014.
As receitas primrias lquidas correspondem arrecadao do perodo deduzida dos rendimentos de aplicaes financeiras e receitas de juros de emprstimos concedidos, no caso das receitas correntes, e deduzidas, ainda, de receitas de operaes de crdito, amortizaes de emprstimos e de alienao de ativos, no caso das receitas de capital. J as despesas primrias lquidas equivalem ao total de despesas oramentrias, deduzidas das despesas com juros e encargos da dvida (despesas correntes), concesso de emprstimos e amortizao da dvida fundada (despesas de capital).
O resultado nominal, que equivale variao da dvida fiscal lquida, foi positivo em R$ 4.611.947 mil em 2015, enquanto que a meta fixada pelo anexo de metas fiscais da LDO atualizado pela LOA foi de R$ 2.333.668 mil positivos, conforme apresenta a Tabela XVIII.
Tabela XVIII - Demonstrativo do Resultado Nominal - 2014 e 2015
Em R$ Mil
Especificao Em 31 Dez 2014 (A) Em 31 Dez 2015 (B) Resultado
Nominal 2015 (B-A)
Dvida Consolidada (1) 13.687.146 17.657.649 3.970.503
Disponibilidade de Caixa Bruta (+) Haveres Financeiros (-) RPP (2) (3.008.777) (2.388.317) 620.460
Dvida Consolidada Lquida (3=1-2) 10.678.369 15.269.332 4.590.963
Passivos Reconhecidos (4) 145.630 124.646 (20.984)
Dvida Fiscal Lquida (5=3-4) 10.532.739 15.144.686 4.611.947
Meta Fixada LDO/LOA 2.333.668
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A dvida consolidada lquida montou R$ 15.269.332 mil em 31/12/2015, equivalente 75,86% da receita corrente lquida, conforme demonstrado na Tabela XIX, estando, portanto, dentro do limite do artigo 3, inciso II da Resoluo n 40 do Senado Federal, que estabelece que o montante da dvida consolidada lquida dos municpios no poder exceder 120% da receita corrente lquida.
Tabela XIX - Demonstrativo da Dvida Consolidada Lquida e Operaes de Crdito - 2014 e 2015
Tabela XIX - Demonstrativo da Dvida Consolidada Lquida e Operaes de Crditos - 2013 e 2014Em R$ Mil
Especificao 2013 2014Dvida Consolidada 11.781.005 13.687.146 Ativo Financeiro e Haveres Financeiros (3.258.824) (3.008.777) Dvida Consolidada Lquida (A) 8.522.181 10.678.369 Operaes de Crditos (B) 229.624 1.383.435 Receita Corrente Lquida (C) 17.970.302 18.567.615 Limite definido pela Resoluo n 40 do Senado Federal para a Dvida Consolidada Lquida - 1,2 x RCL (D) 21.564.362 22.281.138 ndice da Dvida Consolidada Lquida (A/C) 47,42% 57,51%Margem Livre da Dvida Consolidada Lquida (D-A) 13.042.181 11.602.768 ndice das Operaes de Crdito (B/C) 1,28% 7,45%
- 0,00% 0,00%0,00% 0,00%
Especificao 2014 2015
Dvida Consolidada 13.687.146 17.657.649
(3.008.777) (2.388.317)
Dvida Consolidada Lquida (A) 10.678.369 15.269.332
Operaes de Crditos (B) 1.383.435 1.852.990 -
Receita Corrente Lquida (C) 18.567.615 20.127.298 Limite definido pela Resoluo n 40 do Senado Federal para a Dvida Consolidada Lquida - 1,2 x RCL (D) 22.281.138 24.152.758
ndice da Dvida Consolidada Lquida (A/C) 57,51% 75,86%
Margem Livre da Dvida Consolidada Lquida (D-A) 11.602.769 8.883.426
ndice das Operaes de Crdito (B/C) 7,45% 9,21%
Em R$ Mil
Disponibilidade de Caixa Bruta (+) Haveres Financeiros (-) RPP
O total de liberaes de recursos de operaes de crdito no exerccio de 2015 equivaleu a 9,21% da receita corrente lquida, enquanto a Resoluo n 43 do Senado Federal estabelece como limite 16% da receita corrente lquida. Cabe destacar ainda que no houve liberaes derivadas de refinanciamento nem operaes de crdito por antecipao de receita oramentria.
A Tabela XX apresenta um resumo dos ndices alcanados pela Prefeitura em relao aos limites estabelecidos, comparando-os nos ltimos cinco exerccios.
Tabela XX - Resumo dos ndices da Prefeitura - Dez/2011 a Dez/2015
ndices Limite 2015 2014 2013 2012 2011
Despesa c/ Pessoal Consolidado(a) 60% RCL 46,96% 46,84% 42,41% 43,14% 43,12%
Despesa c/ Pessoal - Poder Executivo(a) 54% RCL 44,26% 44,30% 40,09% 40,69% 40,76%
Dvida Consolidada Lquida(a) 120% RCL 75,86% 57,51% 47,42% 54,15% 48,24%
Operaes de Crdito(a) 16% RCL 9,21% 7,45% 1,28% 2,66% 7,74%
ARO(a) 7% RCL - - - - -
Amortizao, Juros e Encargos da Dvida (a) 11,50% RCL 5,05% 6,09% 5,23% 5,17% 5,61%
Manuteno e Desenvolvimento do Ensino (b) 25% RRI 25,82% 25,42% 25,40% 25,68% 25,31%
Remunerao Educao/FUNDEB(b) 60% EF/EB 74,29% 73,45% 63,10% 71,28% 77,44%
Sade (b) 15% RRI 20,93% 20,81% 19,43% 23,25% 19,69%
(a) Limite mximo(b) Limite mnimoRCL = Receita Corrente LquidaRRI = Receita Resultante de ImpostosEF/EB = Gastos com ensino fundamental/educao bsica realizados com recursos do FUNDEB
atualizado em 13/04/2015
641.589,42 550.391,47
641.589,42 550.391,47
641.589,42 550.391,47
########### ###########
3,46% 3,06%
3,46% 3,06%
-
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
1.6 Consideraes Finais
Com a apresentao deste relatrio e das anexas demonstraes contbeis relativas ao exerccio encerrado em 31 de dezembro de 2015, a Controladoria Geral do Municpio cumpre uma das suas tarefas, qual seja a apresentao da Prestao de Contas de responsabilidade do Poder Executivo da Cidade do Rio de Janeiro.
fundamental esclarecer que tal apresentao refere-se s posies do patrimnio da entidade pblica Municpio do Rio de Janeiro bem como da execuo oramentria da receita e despesa pelas quais so responsveis cada um dos ordenadores natos e delegados definidos nos precisos termos do Cdigo de Administrao Financeira do Municpio (Lei n 207/80).
Assim, como consequncia desta apresentao, teremos as prestaes de contas individuais de cada um desses ordenadores que sero, no devido prazo, examinadas pela Auditoria Geral do Municpio e encaminhadas ao Tribunal de Contas do Municpio.
Com estas breves consideraes a Controladoria Geral do Municpio do Rio de Janeiro espera contribuir para a leitura e transparncia dos demonstrativos que compem as Prestaes de Contas das Gestes Municipais, bem como para avaliao por parte do Poder Legislativo e, principalmente, do cidado.
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Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
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2.1 - Relatrio Resumido da Execuo Oramentria2.1.1 - Balano Oramentrio
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00PREVISO PREVISO SALDO
INICIAL ATUALIZADA % At o Bimestre %(a) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
27.000.401.493,00 27.000.401.493,00 17,87% 23.565.740.834,72 87,28% 3.434.660.658,2821.462.156.959,00 21.462.156.959,00 19,53% 20.723.614.795,87 96,56% 738.542.163,13
9.702.648.345,00 9.702.648.345,00 16,36% 9.597.286.141,01 98,91% 105.362.203,999.293.522.662,00 9.293.522.662,00 16,71% 9.182.165.834,88 98,80% 111.356.827,12
409.125.683,00 409.125.683,00 8,48% 415.120.306,13 101,47% (5.994.623,13)774.343.924,00 774.343.924,00 21,54% 774.974.265,19 100,08% (630.341,19)531.485.564,00 531.485.564,00 24,42% 531.259.718,79 99,96% 225.845,21242.858.360,00 242.858.360,00 15,23% 243.714.546,40 100,35% (856.186,40)
1.294.796.982,00 1.294.796.982,00 38,68% 1.344.781.365,75 103,86% (49.984.383,75)215.506.745,00 215.506.745,00 4,66% 71.422.018,77 33,14% 144.084.726,23699.267.641,00 699.267.641,00 13,03% 622.022.301,07 88,95% 77.245.339,93336.407.396,00 336.407.396,00 7,45% 141.511.810,85 42,07% 194.895.585,15
- - 0,00% 470.418.015,50 0,00% (470.418.015,50)43.615.200,00 43.615.200,00 7,34% 39.407.219,56 90,35% 4.207.980,44
2.751.157,00 2.751.157,00 29,34% 3.566.132,89 129,62% (814.975,89)2.751.157,00 2.751.157,00 29,34% 3.566.132,89 129,62% (814.975,89)
95.345.911,00 95.345.911,00 16,00% 97.099.630,72 101,84% (1.753.719,72)7.786.132.218,00 7.786.132.218,00 14,26% 7.014.635.568,47 90,09% 771.496.649,537.752.465.477,00 7.752.465.477,00 14,22% 6.996.855.939,05 90,25% 755.609.537,95
- - 0,00% - 0,00% -33.666.741,00 33.666.741,00 24,60% 17.779.629,42 52,81% 15.887.111,58
1.806.138.422,00 1.806.138.422,00 44,80% 1.891.271.691,84 104,71% (85.133.269,84)723.018.331,00 723.018.331,00 26,40% 673.425.901,39 93,14% 49.592.429,61
62.394.404,00 62.394.404,00 43,36% 153.322.627,57 245,73% (90.928.223,57)324.797.065,00 324.797.065,00 48,20% 493.631.566,43 151,98% (168.834.501,43)695.928.622,00 695.928.622,00 62,45% 570.891.596,45 82,03% 125.037.025,55
5.538.244.534,00 5.538.244.534,00 11,43% 2.842.126.038,85 51,32% 2.696.118.495,15 RECEITAS DE CAPITAL 633.005.199,13 OPERAES DE CRDITO 423.761.674,87
Indenizaes e Restituies 27.055.656,98 Receita da Dvida Ativa 156.544.647,47 Receitas Correntes Diversas 434.640.142,34
Transferncias de Convnios 8.282.860,28 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 809.104.643,55 Multas e Juros de Mora 190.864.196,76
Transferncias Intergovernamentais 1.102.304.275,64 Transferncias do Exterior -
Receita da Indstria de Transformao 807.086,19 RECEITA DE SERVIOS 15.257.715,06 TRANSFERNCIAS CORRENTES 1.110.587.135,92
Receita de Cesso de Direitos 371.465.809,55 Outras Receitas Patrimoniais 3.203.306,93 RECEITA INDUSTRIAL 807.086,19
Receitas Imobilirias 10.037.473,27 Receitas de Valores Mobilirios 91.108.797,17 Receita de Concesses e Permisses 25.069.753,15
Contribuio de Iluminao Pblica 36.981.352,32 RECEITA PATRIMONIAL 500.885.140,07
Taxas 34.683.362,30 RECEITA DE CONTRIBUIES 166.781.356,23 Contribuies Sociais 129.800.003,91
RECEITAS CORRENTES 4.190.731.986,83 RECEITA TRIBUTRIA 1.587.308.909,81 Impostos 1.552.625.547,51
RECEITAS No Bimestre(b)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 4.823.737.185,96
RECEITAS REALIZADAS
5.538.244.534,00 5.538.244.534,00 11,43% 2.842.126.038,85 51,32% 2.696.118.495,152.430.518.920,00 2.430.518.920,00 17,44% 1.872.072.807,43 77,02% 558.446.112,572.271.420.574,00 2.271.420.574,00 17,21% 1.779.146.040,11 78,33% 492.274.533,89
159.098.346,00 159.098.346,00 20,62% 92.926.767,32 58,41% 66.171.578,68655.860.436,00 655.860.436,00 4,70% 52.156.679,98 7,95% 603.703.756,02
97.800.436,00 97.800.436,00 0,00% 1.138.809,01 1,16% 96.661.626,99558.060.000,00 558.060.000,00 5,52% 51.017.870,97 9,14% 507.042.129,03
65.523.460,00 65.523.460,00 20,10% 75.135.200,38 114,67% (9.611.740,38)2.248.977.418,00 2.248.977.418,00 7,35% 842.699.984,14 37,47% 1.406.277.433,86
249.900,00 249.900,00 400,16% 3.736.066,68 1495,02% (3.486.166,68)18.151.242,00 18.151.242,00 9,99% 44.776.636,71 246,69% (26.625.394,71)
2.230.576.276,00 2.230.576.276,00 7,28% 794.187.280,75 35,60% 1.436.388.995,25137.364.300,00 137.364.300,00 0,00% 61.366,92 0,04% 137.302.933,08
Integralizao do Capital Social 450.000,00 450.000,00 0,00% 61.366,92 13,64% 388.633,08 Receitas de Capital Diversas 136.914.300,00 136.914.300,00 0,00% - 0,00% 136.914.300,00
3.189.027.259,00 3.189.027.259,00 22,82% 2.822.741.091,92 88,51% 366.286.167,0830.189.428.752,00 30.189.428.752,00 18,39% 26.388.481.926,64 87,41% 3.800.946.825,36
- - 0,00% - 0,00% -- - 0,00% - 0,00% -- - 0,00% - 0,00% -
916.759.744,25 818.259.724,61 - -
Continua: (1/2) Reabertura de Crditos Adicionais
818.259.724,61
Supervit Financeiro
DFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 5.551.394.547,25
916.759.744,25
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 5.551.394.547,25 Operaes de Crdito Externas -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 5.551.394.547,25OPERAES DE CRDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - Operaes de Crdito Internas -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ---
RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 727.657.361,29
Transferncias Intergovernamentais 1.000.000,00 Transferncias de Instituies Privadas 1.814.000,20 Transferncias de Convnios 162.440.129,45
Alienao de Bens Imveis 30.818.464,15 AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 13.170.930,46 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 165.254.129,65
Operaes de Crdito Externas 32.804.592,28 ALIENAO DE BENS 30.818.464,15 Alienao de Bens Mveis -
RECEITAS DE CAPITAL 633.005.199,13 OPERAES DE CRDITO 423.761.674,87 Operaes de Crdito Internas 390.957.082,59
30.189.428.752,00 30.189.428.752,00 18,39% 26.388.481.926,64 87,41% 3.800.946.825,36 904.115.394,38
30.189.428.752,00 30.189.428.752,00 18,39% 27.292.597.321,02 SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS)
-
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroControladoria Geral do MunicpioSubcontroladoria de Integrao de ControlesContadoria Geral
Prestao de ContasExerccio de 2015
20
2.1 - Relatrio Resumido da Execuo Oramentria2.1.1 - Balano Oramentrio
ContinuaoDOTAO DOTAO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre No Bimestre At o Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) ( j ) ( k )DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 26.689.903.493,00 28.491.775.763,88 1.721.042.871,70 24.364.949.191,97 4.126.826.571,91 5.886.644.901,36 23.885.743.387,63 4.606.032.376,25 21.707.200.130,49 479.205.804,34 DESPESAS CORRENTES 19.928.771.903,00 19.908.057.239,28 2.574.716.632,53 18.734.001.361,23 1.174.055.878,05 4.096.474.651,07 18.507.967.597,22 1.400.089.642,06 17.090.121.902,84 226.033.764,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.423.069.329,00 11.103.339.473,75 2.206.612.841,26 10.628.480.960,57 474.858.513,18 2.318.336.074,58 10.614.633.544,10 488.705.929,65 9.738.547.207,95 13.847.416,47 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 837.758.737,00 492.600.173,98 (3.620.339,39) 490.862.596,20 1.737.577,78 92.071.993,66 490.862.596,20 1.737.577,78 490.766.480,69 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.667.943.837,00 8.312.117.591,55 371.724.130,66 7.614.657.804,46 697.459.787,09 1.686.066.582,83 7.402.471.456,92 909.646.134,63 6.860.808.214,20 212.186.347,54 DESPESAS DE CAPITAL 6.716.131.590,00 8.519.308.712,43 (853.673.760,83) 5.630.947.830,74 2.888.360.881,69 1.790.170.250,29 5.377.775.790,41 3.141.532.922,02 4.617.078.227,65 253.172.040,33 INVESTIMENTOS 6.327.789.909,00 8.021.615.423,08 (905.107.854,68) 5.180.855.187,71 2.840.760.235,37 1.685.020.346,89 4.928.217.515,58 3.093.397.907,50 4.173.590.841,38 252.637.672,13 INVERSES FINANCEIRAS 203.621.842,00 305.730.780,09 63.578.047,19 260.917.954,46 44.812.825,63 63.093.943,95 260.383.586,26 45.347.193,83 254.529.458,23 534.368,20 AMORTIZAO DA DVIDA 184.719.839,00 191.962.509,26 (12.143.953,34) 189.174.688,57 2.787.820,69 42.055.959,45 189.174.688,57 2.787.820,69 188.957.928,04 - RESERVA DE CONTINGNCIA 45.000.000,00 64.409.812,17 - - 64.409.812,17 - - 64.409.812,17 - - RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) 3.189.027.259,00 3.283.845.703,98 52.158.254,19 2.820.102.659,53 463.743.044,45 681.298.084,17 2.809.151.066,55 474.694.637,43 2.803.020.376,30 10.951.592,98SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 29.878.930.752,00 31.775.621.467,86 1.773.201.125,89 27.185.051.851,50 4.590.569.616,36 6.567.942.985,53 26.694.894.454,18 5.080.727.013,68 24.510.220.506,79 490.157.397,32AMORTIZAO DA DV. / REFINANCIAMENTO (XI) 310.498.000,00 107.545.469,52 885.660,52 107.545.469,52 - 8.000.690,76 107.545.469,52 - 107.545.469,52 - Amortizao da Dvida Interna 310.498.000,00 107.545.469,52 885.660,52 107.545.469,52 - 8.000.690,76 107.545.469,52 - 107.545.469,52 - Dvida Mobiliria - - - - - - - - - - Outras Dvidas 310.498.000,00 107.545.469,52 885.660,52 107.545.469,52 - 8.000.690,76 107.545.469,52 - 107.545.469,52 - Amortizao da Dvida Externa - - - - - - - - - - Dvida Mobiliria - - - - - - - - - - Outras Dvidas - - - - - - - - - -SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 30.189.428.752,00 31.883.166.937,38 1.774.086.786,41 27.292.597.321,02 4.590.569.616,36 6.575.943.676,29 26.802.439.923,70 5.080.727.013,68 24.617.765.976,31 490.157.397,32SUPERVIT (XIII) - TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 30.189.428.752,00 31.883.166.937,38 1.774.086.786,41 27.292.597.321,02 6.575.943.676,29 26.802.439.923,70 24.617.765.976,31 490.157.397,32
PREVISO PREVISO SALDOINICIAL ATUALIZADA % At o Bimestre %
(a) (b/a) (c) (c/a) (a-c)3.189.027.259,00 3.189.027.259,00 22,73% 2.811.391.835,67 88,16% 377.635.423,33
14.042.304,00 14.042.304,00 1,72% 1.503.293,38 10,71% 12.539.010,6214.042.304,00 14.042.304,00 1,72% 1.503.293,38 10,71% 12.539.010,62
2.470.649.664,00 2.470.649.664,00 25,02% 2.481.809.682,00 100,45% (11.160.018,00) Contribuies Sociais 618.278.728,19
Impostos 240.854,46 RECEITA DE CONTRIBUIES 618.278.728,19
(b)RECEITAS CORRENTES 724.845.075,56 RECEITA TRIBUTRIA 240.854,46
Saldo DESPESAS PAGAS ATO BIMESTRE
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NO
PROCESSADOS
RECEITAS REALIZADASRECEITAS INTRA-ORAMENTRIAS No Bimestre
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS Saldo DESPESAS LIQUIDADAS
2.470.649.664,00 2.470.649.664,00 25,02% 2.481.809.682,00 100,45% (11.160.018,00)2.470.649.664,00 2.470.649.664,00 25,02% 2.481.809.682,00 100,45% (11.160.018,00)
39.621.813,00 39.621.813,00 6,28% 20.663.417,00 52,15% 18.958.396,0039.621.813,00 39.621.813,00 6,28% 20.663.417,00 52,15% 18.958.396,00
9.111.663,00 9.111.663,00 7,38% 4.192.596,22 46,01% 4.919.066,789.111.663,00 9.111.663,00 7,38% 4.192.596,22 46,01% 4.919.066,78
367.700.453,00 367.700.453,00 15,28% 218.083.361,58 59,31% 149.617.091,424.255.000,00 4.255.000,00 1017,76% 62.904.448,80 1478,37% (58.649.448,80)4.255.000,00 4.255.000,00 1017,76% 62.904.448,80 1478,37% (58.649.448,80)
283.646.362,00 283.646.362,00 1,29% 22.235.036,69 7,84% 261.411.325,31- - 0,00% - 0,00% -
12.228.725,00 12.228.725,00 29,89% 22.235.036,69 181,83% (10.006.311,69)- - 0,00% - 0,00% -
271.417.637,00 271.417.637,00 0,00% - 0,00% 271.417.637,00- - 0,00% 11.349.256,25 0,00% (11.349.256,25)- - 0,00% 11.349.256,25 0,00% (11.349.256,25)- - 0,00% - 0,00% -- - 0,00% - 0,00% -
3.189.027.259,00 3.189.027.259,00 22,82% 2.822.741.091,92 88,51% 366.286.167,08
DOTAO DOTAOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre No Bimestre At o Bimestre
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)DESPESAS CORRENTES 3.188.987.259,00 3.283.845.703,98 52.158.254,19 2.820.102.659,53 463.743.044,45 681.298.084,17 2.809.151.066,55 474.694.637,43 2.803.020.376,30 10.951.592,98
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.350.698.000,00 2.392.757.443,00 36.258.716,63 2.349.056.486,96 43.700.956,04 581.341.318,10 2.344.451.937,83 48.305.505,17 2.344.451.937,83 4.604.549,13OUTRAS DESPESAS CORRENTES 838.289.259,00 891.088.260,98 15.899.537,56 471.046.172,57 420.042.088,41 99.956.766,07 464.699.128,72 426.389.132,26 458.568.438,47 6.347.043,85
- - -DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 - - - - - - - - -
INVESTIMENTOS 40.000,00 - - - - - - - - -TOTAL 3.189.027.259,00 3.283.845.703,98 52.158.254,19 2.820.102.659,53 463.743.044,45 681.298.084,17 2.809.151.066,55 474.694.637,43 2.803.020.376,30 10.951
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