previdência números, simulação, fatos e custos · médio de contribuição, conforme a tabela...
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Previdência
Números, Simulação, Fatos
e Custos
Fernando de Holanda Barbosa Filho
Bruno Ottoni
• Mudanças etárias serão abruptas e tornarão a previdência
insustentável.
• A população entre 15 e 64 anos reduzirá sua participação
na população total:
– Hoje (em 2016) é 70% => no futuro (em 2050) será 64%
• A população acima de 65 anos aumentará sua participação
na população total:
– Hoje (em 2016) é 8,3% => no futuro (em 2050) será 22,4%.
Introdução
• Forte mudança na composição etária da população
brasileira nos próximos anos.
Demografia
60,0
62,0
64,0
66,0
68,0
70,0
72,0
0,0
5,0
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15,0
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25,0
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0
Figura 1: Mudança Demográfica
0-14 >64 15-64 (eixo dir.)
• Pior: esta mudança ocorrerá de forma extremamente
rápida.
Demografia
0 20 40 60 80 100 120 140
França (1865-1980)
Suécia (1890-1975)
Austrália (1938-2011)
EUA (1944-2013)
Candá (1944-2009)
Hungria (1941-1994)
Polônia (1966-2013)
Espanha (1947-1992)
Reino Unido (1930-1975)
Chile (1998-2025)
China (2000-2026)
Japão (1970-1996)
Brasil (2011-2032)
Colômbia (2017-2037)
Velocidade com que a proporção de pessoas com 65 anos ou mais dobra passando de de 7% para 14% (anos).
Fonte: National Institute on Aging.
• A sustentabilidade de um sistema de previdência por
repartição depende do número de contribuintes (NC), de
sua contribuição média , do número de beneficiários
(NB) e de seu benefício médio , conforme:
Previdência e Demografia
NBbNCc
)(c
)(b
• A sustentabilidade de um sistema de previdência por
repartição depende do número de contribuintes (NC), de
sua contribuição média , do número de beneficiários
(NB) e de seu benefício médio , conforme:
• O problema é que a demografia tornará o sistema
insustentável de forma bem rápida.
Previdência e demografia
)(c
)(b
NBbNCc
• Neste sentido, não será possível manter o atual sistema de previdência
nas mesmas condições atuais por bons motivos.
• As pessoas vivem por mais tempo.
• Como consequência, ao parar de trabalhar na mesma idade que no
passado, recebem o benefício por mais tempo, aumentando os custos
previdenciários em momento no qual o número de contribuintes cai
(potencial queda na receita).
Previdência e demografia
60 65 55 60
1980 15,2 12,2 21,4 17,6
1991 17,4 14,4 23,9 20,0
2000 18,8 15,7 25,6 21,7
2010 19,6 16,4 27,0 23,0
Elevação da ES 4,4 4,2 5,6 5,4
Tabela 1: Expectativa de sobrevida
AnoMasculino Feminino
Previdência hoje
• Déficit crescente desde 2011
Tabela 1: Resultado da Previdência no Brasil
Em milhões de reais % PIB
Arrecadação Benefícios Saldo Arrecadação Benefícios Saldo
2004 93.765 125.751 -31.985 4,8 6,4 -1,6
2005 108.434 146.010 -37.576 5,0 6,7 -1,7
2006 123.520 165.585 -42.065 5,1 6,9 -1,7
2007 140.412 185.293 -44.882 5,2 6,8 -1,6
2008 163.355 199.562 -36.207 5,3 6,4 -1,2
2009 182.008 224.876 -42.868 5,5 6,7 -1,3
2010 211.968 254.859 -42.890 5,5 6,6 -1,1
2011 245.892 281.438 -35.546 5,6 6,4 -0,8
2012 275.765 316.590 -40.825 5,7 6,6 -0,8
2013 307.147 357.003 -49.856 5,8 6,7 -0,9
2014 337.503 394.201 -56.698 5,9 6,9 -1,0
2015 350.272 436.090 -85.818 5,9 7,4 -1,5
2016* 354.813 483.641 -128.828 5,8 7,9 -2,1
Fonte: BEPS. * Acumulado em 12 meses até agosto de 2016
Previdência hoje
• Razão benefícios pagos em relação ao número
de pessoas com mais de 65 anos é 2.
• Ou seja nosso atual sistema paga em média
dois benefícios para cada pessoas com mais
de 65 anos de idade.
Tabela 2: População Acima de 64 anos de Idade e Número de Benefícios
População acima de 65 anos
Número de benefícios pagos Razão
Benefícios/População >64 anos
2013 14.622.393 31.028.250 2,1
2014 15.159.779 32.028.710 2,1
Fonte: Elaboração Própria
Previdência hoje
y = 0,9764x - 1,5776R² = 0,6578
0
5
10
15
20
25
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20
So
cia
l S
ecu
rity
Exp
en
dit
ure
(%
of G
DP)
Dependency Ratio
Brazil
• O Brasil gasta muito acima da média de países com nosso grau de envelhecimento.
Previdência no Futuro
• Nesta seção realizam-se simulações do RGPS
com base nas projeções demográficas.
• Supõe-se o benefício e as contribuições
constantes ao longo do tempo e com um
aumento real de 1% dos benefícios
previdenciários.
Previdência no Futuro
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
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Figura 2: Simulação das Despesas do RGPS
benefício constante (PIB 2,5%) benefício Crescendo 1% a.a (PIB 2,5%)
Previdência no Futuro
0,0
2,0
4,0
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10,0
12,0
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Simulação do Déficit do RGPS
benefício constante (PIB 2,5%) benefício Crescendo 1% a.a (PIB 2,5%)
Previdência no Futuro
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
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10,0
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0
Simulação Déficit 100% de Formlização
benefício constante FT benefício crescendo 1% a.a FT
benefício constante (PIB 2,5%) benefício Crescendo 1% a.a (PIB 2,5%)
Previdência no Futuro
• Mesmo com crescimento do PIB de 3,7% a.a. a
despesa com a previdência só retorna ao nível atual em
2050
• O déficit da previdência se estabiliza se:
• O PIB crescer 3,7% a.a. (assumindo um benefício crescendo 0% a.a.)
• O PIB crescer 4,7% a.a. (assumindo um benefício crescendo 1% a.a.)
• O PIB crescer 2,4% a.a. e conseguirmos reduzir número de
beneficiários para 1,2 vezes as pessoas acima de 65 anos. (3,3%
a.a.)
• O PIB crescer 3,3% a.a. e conseguirmos reduzir número de
beneficiários para 1,5 vezes as pessoas acima de 65 anos (4% com
crescimento de 1% a.a.)
• Conseguirmos triplicar o valor da contribuição previdenciária
(assumindo que os benefícios permaneçam constantes)
Resumo – Previdência no Futuro
• A mudança demográfica impõe grandes dificuldades para o
sistema de previdência brasileiro.
• Hoje (em 2016), existem 140,8 milhões de pessoas entre 15 e 64
anos de idade e somente 16,1 milhões de pessoas acima de 65
anos.
• No futuro (em 2050), teremos cerca de 138 milhões de pessoas
entre 15 e 64 anos e 48 milhões de pessoas acima de 65 anos.
• Ou seja, existe hoje uma relação de 8,6 pessoas entre 15 e 64
anos para cada uma acima de 65 anos. Em 2050, esta relação
mudará para 2,8.
• Logo, as regras estabelecidas pelo pacto constitutivo de 1988
produzem uma trajetória explosiva para o déficit da previdência.
Questões em Debate
• Por que fazer uma reforma se a Previdência é
Superavitária?
• Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição
prejudicaria os mais pobres.
• Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição
prejudicaria os indivíduos que começam a trabalhar
mais cedo.
• Existe um excesso de benefícios sendo concedidos nas
áreas rurais.
Verdades
• A Previdência é Deficitária.
• Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição
não prejudica os mais pobres.
• Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição
não prejudica os menos escolarizados e de menor
renda.
• A concessão de benefícios rurais no montante de 1/3
dos benefícios totais concedidos é compatível com a
população rural.
Resultado Previdência
• Levando-se em consideração somente as contribuições
previdenciárias, a previdência é deficitária.
• O déficit da aposentadoria rural é substancialmente
maior do que o apresentado pela previdência urbana.
• No entanto, o sistema urbano que foi superavitário
durante o processo de formalização, já apresenta déficit
mais uma vez.
Resultado Previdência
Rural Urbana Total
2004 -1,0 -0,6 -1,6
2005 -1,1 -0,6 -1,7
2006 -1,2 -0,6 -1,8
2007 -1,2 -0,5 -1,7
2008 -1,1 0,0 -1,1
2009 -1,3 0,0 -1,3
2010 -1,3 0,2 -1,1
2011 -1,3 0,5 -0,8
2012 -1,4 0,5 -0,9
2013 -1,4 0,5 -0,9
2014 -1,4 0,4 -1,0
2015 -1,5 0,1 -1,4
2016* -1,7 -0,5 -2,1
Resultado do RGPS no Brasil
% PIB
Fonte: BEPS. * Acumulado em 12 meses até agosto de 2016
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres
• O valor das aposentadorias por tempo de contribuição
é substancialmente maior.
• Logo, não são os mais pobres que se aposentam por
tempo de contribuição.
• Mais, utilizando os dados observa-se que a média das
contribuições dos aposentados por ATC encontra-se
acima do percentil 80 da distribuição de renda.
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres
• Benefícios de aposentadoria concedidos em
2014Tabela 8: Quantidade de Benefícios de Aposentadoria
Rural Urbano Total
Tempo de Contribuição 1.447 314.095 315.542
Idade 337.861 307.826 645.687
Invalidez 26.900 162.751 189.651
Total 366.208 784.672 1.150.880
Fonte: AEPS (2014)
Tabela 10: Valor Médio de Benefícios de Aposentadoria
Rural Urbano Total
Tempo de Contribuição 828 1.740 1.736
Idade 726 997 855
Invalidez 727 1.204 1.136
Fonte: AEPS (2014)
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres
• Pode-se perceber nos slides anteriores que os
benefícios de ATC possuem maiores valores do
que os concedidos por idade.
• Desta forma, pode-se calcular o valor dos
salários médios de contribuição, com base no
fator previdenciário.
• Por exemplo, suponha que alguém se aposente
com um fator de 0,50 e receba benefício de
R$1000. Com base nessa informação sabe-se
que o salário médio de contribuição foi de
R$2000.
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres
• Desta forma, sabendo-se que a idade média de
aposentadoria de mulheres é de 53 anos e a
dos homens 55 anos.
• E levando-se em consideração a contribuição
de 30 anos para mulheres e 35 para os
homens, pode-se obter o fator de mulheres
com 53 anos e 30 de contribuição e de homens
com 55 anos de idade e 35 anos de
contribuição.
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres
• Desta forma, obtêm-se o fator de 0,6948 para homens e de 0,6244
para mulheres.
• Utilizando o valor médio do benefício pode-se recuperar o salário
médio de contribuição, conforme a Tabela abaixo:
Tabela 11: Salário Estimado de Aposentadoria
Tempo de Contribuição
Homem Mulher
Benefício Médio 1.911 1.396
Fator Previdenciário 0,6948 0,6244
Salário de Aposentadoria 2.750 2.237
Idade
Homem Mulher
Urbano 1.072 950
Rural 728 724
Fonte: Elaboração Própria e AEPS(2014).
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não levará pessoas que entram antes no mercado a trabalhar
por mais tempo
• Por definição quem entra mais cedo no mercado de trabalho, tudo o mais
constante, se aposenta antes.
• No entanto, existe forte informalidade no Brasil.
• Desta forma, esta informação deve ser levada em consideração.
• Suponha que exista uma taxa de informalidade de 50%. Logo, em média,
ume pessoa contribui para a previdência somente 12 meses a cada 24
meses.
• Com isso, uma mulher demoraria 60 anos para chegar aos 30 anos (360
meses) requeridos para ter direito a se aposentar por tempo de
contribuição.
• Já uma pessoa com emprego formal 100% do tempo, demoraria somente
30 anos.
• Como informalidade possui relação inversa com escolaridade, somente
pessoas com elevada escolaridade possuem elevado grau de
formalização.
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não levará pessoas que entram antes no mercado a trabalhar
por mais tempo
Tempo de Contribuição Idade que se aposentaria
Mulher Homem Mulher Homem
0-3 101 118 116 133
04-07 66 77 81 92
08-10 53 62 68 77
11-14 40 47 55 62
15+ 35 41 50 56
Total 49 57 64 72
Anos de contribuição e Idade de Aposentadoria
Fonte: Elaboração Própria.
0-3 70
04-07 55
08-10 44
11-14 25
15+ 14
Total 39
Fonte: Elaboração Própria.
Percentual de Informalidade na contribuição para a
Previdência
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não levará pessoas que entram antes no mercado a trabalhar
por mais tempo
• Com base nas tabelas anteriores pode-se concluir que
na média somente as pessoas mais escolarizadas
conseguem a aposentadoria por tempo de contribuição
(ATC).
• Além disso, existe relação direta entre escolaridade e
renda.
• Logo, a imposição de uma idade mínima somente
elevará o tempo de permanência no mercado de
trabalho das pessoas mais escolarizadas, que via de
regra entram mais tarde no mercado de trabalho.
Concessão de benefícios rurais é compatível com a demografia
• O Número de aposentadorias concedidas é
compatível com a demografia.
Introdução de Idade Mínima fará com que pessoas que entram antes no mercado trabalhem por mais tempo
Tabela 14: Quantidade de Benefícios Concedidos de Aposentadoria por Idade
Rural Urbano
Masculino Feminino Masculino Feminino
Concedidos 148.068 189.793 118.697 189.129
Projetados pela PNAD* 149.189 160.847 656.647 902.039
Diferença -1.121 28.946 -537.950 -712.910
* Rural: mulheres 54 anos e Homens 59 e Urbano: mulheres 59 e Homens 64
Fonte: AEPS (2014) e PNAD.
Concessão de benefícios rurais é compatível com a demografia
• No entanto, a expectativa de vida condicional
na área rural é similar da existente nas áreas
urbanas.
• Castro (1997) mostra expectativas de vida
condicionais parecidas para população urbana
e rural (P. 229) usando dados previdenciários.
Castro, M. (1997) Entradas e saídas no sistema previdenciário brasileiro: uma aplicação de tábuas de
mortalidade. 1997. Diss. Dissertação (Mestrado em Demografia)–Centro de Desenvolvimento e Planejamento
Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1997.
Expectativa de Vida
Aposentados por Tempo de Contribuição
Idade Urbano
Homem Mulher
55 78,01 85,53
60 79,55 86,43
65 81,36 87,36
Expectativa de Vida
Aposentados por Idade
Idade Urbano
Rural Homem Mulher
55 79,66 85,9 84,63
60 80,75 86,66 85,66
65 82,13 87,5 86,89
Fonte: CASTRO, M. (1997).
Perda de Produto com aposentadorias Precoces
• Procuramos determinar as perdas decorrentes das
aposentadorias precoces no Brasil.
• Avaliamos que existem duas fontes de perdas: saída
do mercado de trabalho e redução de renda.
• Utilizamos técnicas econométricas sofisticadas para
recuperar o efeito causal das aposentadorias
precoces sobre a participação no mercado de
trabalho e a renda.
• Perdas seriam de 0,3% a 0,4% ao ano.
Conclusão
• A demografia impõe grandes desafios para a
previdência no Brasil, com seu déficit
explodindo caso nada seja feito.
• Somente crescimento de mais de 3% a.a.
estabiliza o déficit da previdência no longo
prazo.
• Pelo lado da receita a contribuição deveria
triplicar para estabilizar o déficit previdenciário.
Conclusão
• Se nada for feito, mesmo sem aumentos reais e
com o PIB crescendo 2,5% a.a., o gasto do
RGPS atinge 9,7%.
• Com aumento de 1% do benefício, gastos
superam os 13,7%.
• O déficit será de 7,1% e 11,1%,
respectivamente.
Conclusão
• O sistema previdenciário é deficitário.
• Tanto o sistema rural como o urbano apresentam
déficits crescentes.
• O valor dos benefícios por tempo de contribuição são
mais elevados do que os por idade. Logo, quem se
aposenta por tempo de contribuição são (na média) os
com renda mais elevada.
• A imposição de uma idade mínima deve aumentar o
tempo no mercado de trabalho dos trabalhadores que
entram mais tarde. Os mais escolarizados e com maior
renda!!!
• Impacto sobre os menos escolarizados deve ser menor
Conclusão
• O número de benefícios rurais não é
incompatível com a demografia rural. No
entanto, a idade parece muito baixa.
• Expectativa de vida rural e urbana são
próximas.
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