prodetur

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIACURSO DE GEOGRAFIA BACHARELADODISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO

PROF. GLEYDSON PINHEIRO ALBANO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE - PRODETUR/NE

ADRIANA LINHARESGEANE SABINOJANAÍNA VALEJANE PEREIRAMARIA SIRLEITANIA AUGUSTATALITA ANACHARA

. PRODETUR/NE

• Com a perda do nordeste em relação a industrialização, no início do século XX. E a seca e baixo índice social em relação a média nacional. O Governo Federal com o Governo Estadual, juntamente com o (BID) financiador e (BNB) órgão executor, procuraram solucionar tais problemas geraram o PRODETUR.

• O PRODETUR – I já está concluído, estando em execução o PRODETUR – II.

PRODETUR/NE – IObjetivo

Reforçar a capacidade da Região Nordeste em manter e expandir sua crescente indústria turística contribuindo assim para o desenvolvimento sócio-econômico regional através de investimentos em infra-estrutura básica e serviços públicos em áreas atualmente de expansão turística.

Público – Alvo

. Administração pública de Estados e Municípios localizados nos nove estados da região Nordeste.

COMPONENTES: Desenvolvimento Institucional

Desenhado para ampliar a capacidade das entidades beneficiárias de executar suas respectivas funções. Os

investimentos são voltados para: . Reestruturação Organizacional; . Desenvolvimento e implementação de sistemas de apoio

administrativo, financeiro e instrumentos operacionais; . Fortalecimento da capacidade fiscal e regulatória

(particularmente das administrações municipais); . Treinamento de pessoal.

Obras múltiplas de infra-estrutura básica e serviços públicos

Neste componente podem ser apoiados cinco setores:

. Saneamento; . Administração de resíduos sólidos; . Proteção e recuperação ambiental; . Transporte; . Recuperação de patrimônio histórico.

MELHORAMENTO DE AEROPORTOS

No componente de melhoramento de aeroportos podem ser apoiados os seguintes tipos de intervenções:

. Ampliação e melhoramento das pistas e pátios de aeronaves;

. Ampliação e/ou reforma de edifícios de apoio administrativo e de Terminais de embarque e desembarque e de carga;

. Construção e melhoramento das vias de acesso e de estacionamento de veículos;

. Obras associadas de drenagem, paisagismo, segurança, sinalização e iluminação.

Relatório Final do PRODETUR/NE I

O Relatório contém dados sobre os Resultados Alcançados (Produtos gerados e Impactos), a Identificação de Lições Aprendidas e informações quanto à Sustentabilidade das ações realizadas, visando-se com isso garantir a continuidade dos benefícios alcançados com os

investimentos do PRODETUR/NE I.

RESULTADOS ALCANÇADOS(Produtos chaves obtidos pelo Programa)

1- Reforma e/ou ampliação de oito aeroportos, com seis deles localizados, ou servindo, a capitais dos estados do MA, CE, RN, PE, SE e BA.

2- Recuperação de Patrimônio Histórico de sítios históricos nas capitais São Luis - MA, João Pessoa - PB, Recife - PE, Maceió - AL, Aracajú - SE e Salvador -BA, além de ações em outros sítios históricos relevantes, localizados em Alcântara - MA, Oeiras -PI, São Cristóvão - SE e Porto Seguro/ Trancoso - BA.

3. Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário em diferentes estados da região, sendo os mais significativos:

. A) Sistemas de Água e Esgoto em seis municípios do litoral oeste do Ceará;

. B) Sistema de Abastecimento de Água na cidade de Parnaíba-PI (contrapartida local);

. C) Sistemas de Esgotamento Sanitário de diferentes bairros das capitais São Luis - MA, Natal - RN (Ponta Negra), João Pessoa-PB, Maceió-AL (Reginaldo Salgadinho – contrapartida local) e Aracajú - SE (Atalaia Velha);

. D) Sistemas de Água e Esgoto dos municípios da região da Costa do Descobrimento na Bahia (Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte).

4. Realização de importantes projetos de Proteção e Recuperação Ambiental, dos quais se destacam:

. A) Diferentes ações em seis municípios do litoral oeste do Ceará envolvendo: a demarcação de área de preservação permanente, construção de pólos de lazer e realização de campanhas de educação ambiental associados ao entorno de nove lagoas da região; a fixação de dunas para proteção de área urbana na sede municipal de Paracuru; e intervenções de proteção da orla contra erosão marinha nas localidades do Pecém e Mundaú;

. B) A elaboração do Plano de Manejo e ações de estruturação do Parque das Dunas, em Natal-RN;

. C) A criação de cinco unidades de conservação do tipo APA e de um parque estadual no estado da Bahia.

5. A Construção de importantes ligações rodoviárias como:

. A) diferentes trechos rodoviários da Rodovia CE-085 (Estruturante) no Ceará, melhorando a ligação da capital Fortaleza com a costa oeste do estado;

B) a RN-063, além de outros trechos rodoviários no Rio Grande do Norte, facilitando o acesso ao litoral sul do estado;

. C) a pavimentação de trechos da rodovia SE-100, facilitando o acesso ao litoral sul do estado de Sergipe;

. D) a rodovia BA-001 Ilhéus-Itacaré, ligando Ilhéus (uma capital regional do estado da Bahia) a Itacaré (um importante destino turístico ora em fase de expansão);

. E) Trechos rodoviários ligando os municípios e distritos da região da Costa do Descobrimento, litoral sul da Bahia.

6. Realização de ações integradas em Áreas Turísticas

específicas:

. A) o bairro de Ponta Negra e a Via Costeira em Natal-RN;

. B) o Complexo Turístico Cabo Branco em João Pessoa-PB;

. C) o Centro Turístico de Guadalupe, no litoral sul de

Pernambuco;

. D) a região da Costa do Descobrimento, no litoral sul da

Bahia.

Tais ações envolveram pelo menos três dos

seguintes tipos de investimentos: Planejamento,

Desenvolvimento Institucional, Saneamento, Estradas e

Vias de Acesso, Proteção Ambiental e/ou Recuperação

de Patrimônio Histórico.

7. Fortalecimento institucional de diferentes órgãos estaduais e municipais:

. A) quanto à sua estruturação interna, com destaque para os projetos de fortalecimento do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) e da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia (SCT);

. B) quanto à sua atuação específica, destacando os projetos Plano de Marketing Turístico do Estado do Ceará, Promoção e Marketing Turístico do Estado do Maranhão, Promoção e Divulgação Turística da Paraíba, Unidade Móvel de Informações Turísticas da EMPETUR-PE,

. C) quanto à elaboração de instrumentos importantes para a atuação de diferentes órgãos estaduais e municipais, tais como o Plano Diretor do Turismo Arqueológico do Estado do Piauí, o Plano Maior de Marketing do Maranhão, os Planos Diretores e Legislação Urbanística de municípios do litoral dos estados do CE, RN, PB e PE e o Cadastro Técnico Urbano do município de Maceió.

8. Elaboração de Planos, Estudos e Projetos relacionados:

. A) à preparação para o PRODETUR/NE I (72% dos investimentos no componente);

B) ao planejamento regional – ex: Plano Diretor do Litoral do Piauí;

. C) à preparação de projetos para o PRODETUR/NE II – ex: Projeto para Recuperação e Revitalização dos Fortes-BA e Elaboração de Estudos e Projetos de Rodovias-CE.

EFEITOS E IMPACTOS

Dentre os efeitos intermediários e impactos do Programa, destacam-se os seguintes:

. Aumento do Investimento Privado – Novos empreendimentos turísticos nacionais e estrangeiros foram atraídos pela melhoria de infra – estrutura, principalmente de acesso, realizada pelo Programa na Região Nordeste.

AUMENTO DO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS NOS AEROPORTOS

Passageiros desembarcados em vôos internacionais para a região nordeste nos anos de 1994 a 2004

Fonte: INFRAERO, 2005

AUMENTO DO FLUXO TURÍTICO

FONTE: EFEITOS GLOBAIS DO PRODETUR/NE I – Enfoque

Turístico, João Agostinho Teles, 2005 – Anexo 3-K.

AUMENTO DAS RECEITAS TURÍSTICAS E DO IMPACTO DO TURISMO NO PIB REGIONAL

IMPACTOS AMBIENTAIS

Problemas e impactos ocorreram com maior freqüência nas obras de rodovias, e estão associados aos seguintes fatores:

. Insuficiente análise dos impactos indiretos;

. Detalhamento insuficiente de projetos;

. Falta de cumprimento das medidas mitigadoras;

. Falta de consulta e transparência nas decisões sobre projetos específicos;

. Ocupação desordenada da faixa costeira;

. Deficiências na implementação de unidades de conservação.

Alguns dos principais efeitos e impactos futuros do PRODETUR/NE-I que podem ser esperados são:

. Redução de doenças de veiculação hídrica com o aumento das ligações intra-domiciliares às redes de esgoto;

. Redução da poluição das praias; . Aumento do Fluxo Turístico; . Aumento do Investimento Privado; . Desenvolvimento de novos produtos turísticos; . Aumento da especulação imobiliária; . Aumento da pressão antrópica nas áreas turísticas; . Desenho e implantação da segunda fase do

PRODETUR/NE, com o objetivo de completar e complementar as ações da primeira fase do Programa; e etc.

Qualificação da efetividade do projeto em termos de seu objetivo de desenvolvimento (OD).

Qualifica-se a efetividade do projeto em termos de seu objetivo de desenvolvimento, como EFETIVO(E). Em critério o projeto alcançou a maioria dos efeitos esperados, é provável que mantenha o fluxo de benefícios iniciados pelo projeto na população-objetivo, tem uma probabilidade alta de alcançar efeitos e impactos futuros.

ANALISE DA IMPLEMENTAÇÃO

1- Fatores que afetaram a execução do projeto.

1.1- Período 1994-1996- Estruturação das instituições envolvidas e início do processo de subcontratação com os Estados.

. Deficiências na elaboração e implementação das Estratégias Turísticas dos Estados.

. Reduzida capacidade de investimentos dos estados submutuários para o aporte de contrapartida.

1.2- Período 1997-2001- consolidação do processo de subcontratação e avanço na execução de grandes obras.

. Aporte de recursos por parte da União (EMBRATUR/INFRAERO) para as obras de aeroportos, alavancando a contrapartida local.

. Incorporação do PRODETUR I no rol dos projetos prioritários do Governo Federal, possibilitando um melhor acompanhamento da sua execução.

1.3- Período 2002 até 2004- Contratações residuais e encerramento do programa.

. Períodos eleitorais ensejaram paradas na implementação do Programa.

. Conflitos entre Estados e empresários, gerando paralisação de obras e retardamento nos respectivos cronogramas de execução.

2- Fatores negativos para obter os produtos.

. Reduzida capacidade de endividamento e de aporte da contrapartida local.

. Deficiências dos instrumentos de planejamento e na execução.

3- Fatores positivos para obter os produtos.

. Esforço conjunto do Governo federal, dos estados, dos municípios e dos agentes financeiros para solucionar o problema da insuficiência de contrapartida.

. Negociações e articulação entre as três esferas de governo objetivando a elevação do PRODETUR à categoria de programa prioritário do Governo Federal.

4- OS PDITS (Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável).

. Orientar as autoridades governamentais quanto aos ajustes no marco legal e institucional necessários para facilitar o pleno desenvolvimento do turismo nas áreas prioritárias e quanto aos investimentos que devem ser efetivados;

. Oferecer informações específicas para promover investimentos da iniciativa privada em empreendimentos e produtos turísticos que aproveitem os atrativos dessas áreas;

. Conscientizar as comunidades locais sobre o papel do turismo como indutor do desenvolvimento econômico e gerador de novas oportunidades de trabalho e emprego e melhoria da qualidade de vida.

PROPOSTAS APROVADAS - Dados: Ministério do TurismoPropostas Aprovadas  Área(s) Turística(s) Prioritária(s)

Ceará Litoral Leste, Maciço de Baturité e Ibiapaba.

Rio de Janeiro - Estado Pólo Litoral e Pólo Serra

Pernambuco Costa dos Arrecifes; Agreste; Vale do São Francisco

Santa Catarina Litoral Catarinense.

Rio Grande do NorteCosta das Dunas, Costa Branca e

Seridó.

Espírito Santo Região Metropolitana de Vitória

GoiásPólo Ouro, Negócios,  Araguaia,

Águas Quentes e Chapada dos Veadeiros.

Mato Grosso do Sul Serra da Bodoquena

Pará Belém, Pólo Tapajós e Marajó.

Paraíba Pólos Litoral, Brejo e Agreste

Piauí Pólo Costa do Delta e Pólo das Origens.

SergipePólo Costa dos Coqueirais e 

Velho Chico

Goiânia Goiânia

Fortaleza Fortaleza

ParanáCuritiba Região Metropolitana e

Campos Gerais; Foz do Iguaçu e Litoral

Manaus Manaus

Alguns dos profissionais do turismo

O que acontece com a falta de planejamento.

Turismo Sustentável

O ecoturismo, também chamado de turismo ambiental, turismo sustentável, turismo verde, é uma atividade realizada de forma responsável, que cumpre os princípios elementares de desenvolvimento sustentável. Ele é uma vertente do turismo voltada para a apreciação de elementos da natureza, realizado de forma consciente e ecologicamente correta.

Desempenho do Banco

Lições aprendidas para a organização e funcionamento da UEP (medidas adotadas).

Qualificação do Desempenho do Banco.

Satisfatório

Outras Lições Aprendidas e Recomendações

Municípios;

Fragilidade nas administrações;

Dificuldades enfrentadas pelos executores do PRODETUR/NE.

Mirantes no Nordeste

Baia dos Porcos

http://www.cprm.gov.br/geoecoturismo/geoparques/noronha/index.php?GEOPARQUE=92

http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que-fazer-em.html?m=1

http://potyline.blogspot.com.br/2011/07/teleferico-na-serra-de-martins-no-oeste.html

Mirante dos golfinhos Serra de Martins

Localização dos geossítios.

http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que-fazer-em.html?m=1

MIRANTES USADOS PARA TURISMO NO RIO GRANDE DO NORTE.

Martins - RN

http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vista-do-mirante-do-canto-martins-rn.html

http://sentinelasdoapodi.blogspot.com.br/2010_10_17_archive.html

Principais pontos para o turismo em Martins.

http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vista-do-mirante-do-canto-martins-rn.html

Áreas com atuação do PRODETUR no Seridó.

http://jefersonfilho.zip.net/arch2008-08-10_2008-08-16.html

TURISMO RELIGIOSO NOS POLOS DO SERIDÓ

FESTA DE SANT’ANA EM CAICÓ.

http://andersonkurticao.blogspot.com.br/2012/07/programacao-completa-da-festa-de.html

http://www.gilmarcardoso.com/tag/ilha-de-santana/

BELEZAS NATURAIS UZADAS PARA TURISMO.

http://apnrn.blogspot.com.br/2011_05_01_archive.html

Currais NovosAcari

http://www.romeudantas.com/2009_02_08_archive.html

Sítios Arqueológicos do Seridó, pintura rupestre.

   Sítio Mirador de Parelhas, o belo sítio  que além de ter um dos maiores painéis com pinturas rupestres, também é um sítio usado como cemitério, onde na década de 80 fora encontrado fóssil humano.

http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do-mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html

http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do-mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html

OBRIGADO!

REFERÊNCIAS.

. Project Completion Report – PCR ( EMPRÉSTIMO 841/OC-BR ) PRODETUR/NE I

Disponível em:

.http://www.turismo.al.gov.br/institucional/prodetur-pdits Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/regionalizacao_turismo/prodetur.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://www.cprm.gov.br/geoecoturismo/geoparques/noronha/index.php?GEOPARQUE=92 Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que-fazer-em.html?m=1 Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://potyline.blogspot.com.br/2011/07/teleferico-na-serra-de-martins-no-oeste.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://www.outrosares.net/2011/09/viagem-pelo-nordeste-o-que-fazer-em.html?m=1 Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vista-do-mirante-do-canto-martins-rn.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://sentinelasdoapodi.blogspot.com.br/2010_10_17_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://mirantedocanto.blogspot.com.br/2010/04/vista-do-mirante-do-canto-martins-rn.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://blog.collecione.com.br/2010_12_02_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://andersonkurticao.blogspot.com.br/2012/07/programacao-completa-da-festa-de.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://www.romeudantas.com/2009_02_08_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://apnrn.blogspot.com.br/2011_05_01_archive.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do-mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://livrevozdopovo.blogspot.com.br/2012/07/do-mar-ao-sertao-do-serido-conheca.html Acesso em: 20 de outubro de 2012. .http://jefersonfilho.zip.net/arch2008-08-10_2008-08-16.html Acesso em: 20 de outubro de 2012.