prof. nogueira - tire suas dúvidas (direito penal) · pdf file1969 - a arqueologia do...

Prof. Nogueira

Introdução

�  Para o bom entendimento do texto

Introdução

�  Para o bom entendimento do texto

�  Recursos disponibilizados

Introdução

�  Para o bom entendimento do texto

�  Recursos disponibilizados

1.  Aulas

Introdução

�  Para o bom entendimento do texto

�  Recursos disponibilizados

1.  Aulas

2.  Slides

Introdução

�  Para o bom entendimento do texto

�  Recursos disponibilizados

1.  Aulas

2.  Slides

3.  Resenha

Biografia

�  1) Família-> tradicional de médicos.

�  2) Interesse-> filosofia e história. Apoiado pela mãe. 

�  3) Personalidade-> introspectivo; homossexual; agressivo; irônico.

�  4) Suicídio-> foi internado pela primeira vez em 1948.

Biografia

�  1954 - Doença mental e psicologia

�  1961 - História da Loucura

�  1963 - O nascimento da clínica

�  1965 - Brasil - Gerard Lebrun

Biografia

�  1966 - As palavras e as coisas

�  1969 - A arqueologia do saber

�  1973 - A verdade e as formas jurídicas (conferências na PUC)

�  1975 - Vigiar e punir

�  1976 - História da sexualidade

Edital

�  5.2 – Michel Foucault e o problema da historicidade do direito.

�  5.2.1 – O modelo do poder soberano e as penas físicas (Primeira Parte).

�  5.2.2 – A reforma humanista do direito penal e a generalização das penas (Segunda Parte).

�  5.2.3 – Ilegalidade e ilegalismo.

Edital

�  5.3 – O direito e as instituições disciplinares (Terceira parte).

�  5.3.1 – Norma jurídica e normalização disciplinar.

�  5.3.2 – As funções da disciplina.

�  5.3.3 – Os instrumentos do poder.

�  5.3.4 – Panoptismo e sociedade disciplinar.

Estrutura do Livro

� Suplício (5.2.1)

� Punição (5.2.2 e 5.2.3)

� Disciplina (5.3)

Metodologia

5.2 – o problema da historicidade do direito

� História VS Arqueologia / Genealogia

Metodologia

5.2 – o problema da historicidade do direito

� História VS Arqueologia / Genealogia

a) uso paródico e destruidor da realidade

Metodologia

5.2 – o problema da historicidade do direito

� História VS Arqueologia / Genealogia

a) uso paródico e destruidor da realidade

b) uso dissociativo e destruidor da identidade

Metodologia

5.2 – o problema da historicidade do direito

� História VS Arqueologia / Genealogia

a) uso paródico e destruidor da realidade

b) uso dissociativo e destruidor da identidade

c) uso sacrifical e destruidor da verdade

Suplício 5.2.1

�  O corpo dos condenados

a)  Damiens-> suplício

b)  Casa dos Jovens detentos em Paris-> utilização e controle do tempo

Suplício

�  O corpo dos condenados

Por que supliciar o corpo?

Suplício

�  O corpo dos condenados

Por que supliciar o corpo?

•  Ataque pessoal ao Soberano – vingança real

Suplício

�  O corpo dos condenados

Por que supliciar o corpo?

•  Ataque pessoal ao Soberano – vingança real

•  Exemplo

Suplício

�  O corpo dos condenados

Desaparecimento do espetáculo punitivo

Suplício

�  O corpo dos condenados

Desaparecimento do espetáculo punitivo

•  Igualava ou ultrapassava o ato criminoso em selvageria

Suplício

�  O corpo dos condenados

Desaparecimento do espetáculo punitivo

•  Igualava ou ultrapassava o ato criminoso em selvageria

•  Mostrava a frequência dos crimes

Suplício

�  O corpo dos condenados

Desaparecimento do espetáculo punitivo

•  Aproximava juízes e carrascos dos criminosos

Suplício

�  O corpo dos condenados

Desaparecimento do espetáculo punitivo

•  Aproximava juízes e carrascos dos criminosos

•  Invertia os papéis

Suplício

�  O corpo dos condenados

Desaparecimento do espetáculo punitivo

•  Aproximava juízes e carrascos dos criminosos

•  Invertia os papéis

•  Destruía inutilizando o corpo do condenado

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

O que é um suplício?

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

O que é um suplício?

•  Pena

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

O que é um suplício?

•  Pena

•  Corporal

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

O que é um suplício?

•  Pena

•  Corporal

•  Dolorosa

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

O que é um suplício?

•  Pena

•  Corporal

•  Dolorosa

•  Atroz / bárbara

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Quantidade de sofrimento mensurável

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Quantidade de sofrimento mensurável

•  Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Quantidade de sofrimento mensurável

•  Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento

•  Arte de reter a vida no sofrimento

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Quantidade de sofrimento mensurável

•  Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento

•  Arte de reter a vida no sofrimento

•  Correlacionar a gravidade do crime com a intensidade do sofrimento

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Público

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Público

•  Ritualístico

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Público

•  Ritualístico

•  Marcante

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Critérios:

•  Público

•  Ritualístico

•  Marcante

•  Poder absoluto e exclusivo do Soberano

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Processo Inquisitorial:

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Processo Inquisitorial:

•  Secreto

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Processo Inquisitorial:

•  Secreto

•  Hierarquia entre as provas

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Processo Inquisitorial:

•  Secreto

•  Hierarquia entre as provas

•  Tortura – duelo

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Processo Inquisitorial:

•  Secreto

•  Hierarquia entre as provas

•  Tortura – duelo

•  Confissão – ato de aceitação e reconhecimento; torna a coisa notória e manifesta

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Execução pública:

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Execução pública:

•  Faz do condenado arauto de sua própria condenação

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Execução pública:

•  Faz do condenado arauto de sua própria condenação

•  Reprodução pública da cena da confissão

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

Execução pública:

•  Faz do condenado arauto de sua própria condenação

•  Reprodução pública da cena da confissão

•  Relacionar o suplício ao próprio crime estabelecendo relações entre ambos

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

“O suplício é revelador da verdade e agente do poder”

Suplício

�  A ostentação dos suplícios

“O Iluminismo desqualificou os suplícios reprovando-lhes a atrocidade ”

Punição 5.2.2 e 5.2.3

�  A punição generalizada

�  A mitigação das penas

Punição

�  A punição generalizada

Protestos contra o suplício:

•  Segunda metade do século XVIII

•  A justiça criminal deve punir em vez de se vingar

•  O castigo deve ter a humanidade como medida

Punição

�  A punição generalizada

Causas:

•  Desenvolvimento econômico

•  Elevação geral do nível de vida

•  Criminalidade de massa <-> criminalidade de margem

•  Ilegalidade dos direitos <-> ilegalidade dos bens

Punição

�  A punição generalizada

Causas:

•  Suavização dos crimes antes da suavização das leis

•  O castigo deve ter a humanidade como medida

Punição

�  A punição generalizada

Problemas / entraves:

•  Irregularidade da justiça penal

•  Multiplicidade, sobreposição e descontinuidade das instâncias que se neutralizavam

•  Não havia uma pirâmide única e contínua

Punição

�  A punição generalizada

Crítica dos reformadores:

•  Má economia do poder oriunda do excesso central: o superpoder monárquico

•  O infrapoder de camadas sociais oriundo das ilegalidades conquistadas e toleradas

Punição

�  A punição generalizada

Reforma do direito criminal

•  Estratégia de redistribuição dos poderes punitivos

•  Preparada de dentro por um grande número de magistrados

•  Objetivava fazer com que o poder de julgar não dependesse mais de privilégios, mas do poder público

Punição

�  A punição generalizada

A reforma do direito criminal se operou na junção entre a luta contra o superpoder do soberano e

contra o infrapoder das ilegalidades conquistadas e toleradas que deslocou o direito de punir da vingança do soberano à defesa da sociedade

Punição

�  A punição generalizada

A (semio)técnica do poder de punir

•  Regra da quantidade mínima e da idealidade suficiente-> a punição deve garantir uma desvantagem maior do que a vantagem aferida através do cometimento do delito.

Punição

�  A punição generalizada

A (semio)técnica do poder de punir

•  Regra dos efeitos laterais-> representação. A pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram o delito – prevenção geral.

•  Regra da certeza perfeita-> nenhum crime deve ficar impune.

Punição

�  A punição generalizada

A (semio)técnica do poder de punir

•  Regra da verdade comum-> a verificação do crime deve obedecer a critérios gerais de estabelecimentos de verdades – comprovação da autoria e da materialidade.

•  Regra da especificação ideal-> codificação / precisão.

Punição

�  A mitigação das penas

Regras para o funcionamento das penas

•  Ser tão pouco arbitrária quanto possível

•  A partir da punição, reforçar a própria lei

•  Ser capaz de diminuir o desejo que torna o crime atraente e aumentar o temor quanto à pena.

Punição

�  A mitigação das penas

Regras para o funcionamento das penas

•  Ser finita

•  Atingir a todos os culpados em potencial (prevenção geral)

•  Tornar o crime uma desgraça e o malfeitor, o inimigo

Punição

�  A mitigação das penas

A prisão nunca foi pensada como modelo universal de pena pelos reformadores, antes era tida como inútil à sociedade

•  Cara

•  Mantém os condenados na ociosidade

•  Multiplica seus vícios pelo contato

Punição

�  A mitigação das penas

A prisão nunca foi pensada como modelo universal de pena pelos reformadores, antes era tida como inútil à sociedade

•  Difícil de controlar o cumprimento

•  Não guarda relação com o crime

•  Privar um homem da liberdade e vigiá-lo é tirania

Punição

�  A mitigação das penas

Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais gerais dos castigos legais

•  Formação de grandes modelos de encarceramento em centros de prestígio (Inglaterra)

•  Necessidade de realizar a pedagogia do trabalho

•  Utilização econômica do criminoso

Punição

�  A mitigação das penas

Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais gerais dos castigos legais

•  Reconstrução do homo oeconomicus e da consciência religiosa

•  Exemplo temível, agente de transformação da alma e do comportamento

•  Construção de um saber acerca do criminoso

Punição

�  A mitigação das penas

A punição agora serve para transformar o culpado, como uma técnica corretiva. Desta forma, abandona a representação e passa a atuar sobre

•  Corpo

•  Tempo

•  Hábitos

Punição

�  A mitigação das penas

O objetivo da prisão é criar o indivíduo obediente – re-educar para a obediência.

Punição

�  A mitigação das penas

Resumindo:

•  Monarquia-> cerimonial de soberania – demonstração do poder do príncipe.

•  Juristas reformadores-> processo para requalificar os indivíduos como sujeitos de direito.

•  Instituição carcerária-> técnica de coerção dos indivíduos / treinamento do corpo.

Contato

�  professornogueira.wordpress.com

�  caue@webcable.com.br