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PROGRAMAÇÃO

23 DE SETEMBRO 2015

AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

PEDRO BARBOSA NETOProcurador-chefe da Procuradoria Regional da República 3ª Região

DOMINGOS SÁVIOCoordenador do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC

JORGE OTÁLORA Defensor del Pueblo da Colômbia e representante da Presidência da Federación Iberoamericana del Ombudsman (FIO)

RICARDO BERZOINI Ministro de Estado das Comunicações do Brasil

8h – CREDENCIAMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 – 11h

CONFERÊNCIA“REGULAÇÃO DA MÍDIA: CENSURA OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Palestrante: TOBY MENDEL Diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Moderadora: PAULA MARTINSDiretora-executiva do escritório brasileiro da Artigo 19, organização internacional que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do direito à informação.

11h – 12h – Debates

15h30 – 16h30 – Debates

14h – 15h30

PAINEL I“EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO”

ARGENTINA Palestrante: MARTÍN BECERRA Professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidade Nacional de Quilmes.

URUGUAI Palestrante: GUSTAVO GÓMEZ Ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2014.

Moderadora: RENATA MIELLISecretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização social que atua pela democratização da comunicação no Brasil.

23 DE SETEMBRO 2015

18h – 19h – Debates

11h – 12h – Debates

16h30 – 18h

PAINEL II“O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA REGULAÇÃO DA MÍDIA”

PAULINA MOGROVEJORepresentante da Defensoria del Pueblo do Equador no Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Informação e Comunicação (Cordicom).

JOSÉ JULIO FERNÁNDEZ RODRÍGUEZUniversidade de Santiago de Compostela e ex-Defensor del Pueblo de Galícia/Espanha.

LUCIANO LEIVADefensoria del Pueblo de Santa Fé/Argentina.

Moderador: AURÉLIO RIOSProcurador Federal dos Direitos Do Cidadão.

24 DE SETEMBRO 2015

9h – 11h

PAINEL III“DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA REGULAÇÃO DA MIDIA NO BRASIL”

ALBERTO DINESFundador do Observatório da Imprensa, entidade não governamental que acompanha o desempenho da mídia brasileira.

EDGARD REBOUÇASCoordenador do Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

ROSANE BERTOTTICoordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Moderador: GUILHERME CANELAAssessor Regional de Comunicação e Informação para o Mercosul e Chile da Organiza-ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

23 DE SETEMBRO 2015

16h30 – 17h30 – Debates

18h – Encerramento

14h – 16h30 PAINEL IV “LEGISLAÇÃO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO”

Palestrantes: SUZANA VARJÃO Representante da ANDI Comunicação e Direitos.

JEFFERSON DIAS Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto em São Paulo e integrante do Fórum Insterinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).

BRÁULIO ARAÚJORepresentante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil.

DUCIRAN FARENA Procurador Regional da República na 5ª Região.

Moderação: DOMINGOS SÁVIO Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC.

24 DE SETEMBRO 2015

Procuradoria Federaldos Direitos do Cidadão

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