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Progressos na implementação do Plano de
Ação Nacional para o Uso Sustentável de
Produtos Fitofarmacêuticos
Ana Bárbara Oliveira & Miriam Cavaco
Direção de Serviços de Meios de Defesa Sanitária/DGAV
Lisboa, 30 de março 2017
Cronologia da elaboração do PAN
Plano de Ação Nacional
Grupo de trabalho
Despacho n.º 13879/2012, de 18 de outubro
Aprovado a 16 de outubro de 2013
Portaria 304/2013, de 16 de outubro
•Entidades públicas
•Entidades privadas
•Pessoas de Reconhecido Mérito
Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos
Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSPF)
EE3 • Promoção de Sistemas de Agricultura
Sustentável
EE2 • Proteção do
Ambiente
EE1 • Proteção da Saúde Humana
Form
ação
, se
nsi
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o
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ova
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e
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cno
lógi
ca
- EIXOS TRANSVERSAIS E ESTRATÉGICOS-
PANUSPF
•O PAN integra indicadores de monitorização da utilização dos PF,
com particular
atenção sobre:
•incidências na saúde, sociais, económicas e ambientais das medidas previstas.
• através de medidas e ações a desenvolver no âmbito de diferentes áreas, designadamente:
•formação, venda, informação e sensibilização relativa a PF;
•aplicação de PF;
•utilizações e práticas específicas relativas a PF.
•a redução do risco e efeitos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente;
•O fomento do desenvolvimento e introdução da protecção integrada e abordagens ou técnicas alternativas destinadas a reduzir a dependência da utilização de pesticidas.
Implementação 5
Operacionalização Monitorização
Objetivos
www.dgav.pt
Uso sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos – Indicadores -
Formação utilizadores profissionais
•Técnicos Responsáveis: > 1750 •Operadores: > 5000
•Agricultores e outros aplicadores > 311 200
Venda e Aplicação Responsável
•Estabelecimentos de Venda/Distribuição: > 1920
•Entidades aplicadoras: 98
•Empresas Aplicação terrestre : 142
Inspeção de Equipamentos
•CIPPs reconhecidos: 18
•Equipamentos inspeccionados: > 7000
• Inspetores: 172
Formação utilizadores profissionais
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
2013 2014 2015 2016
5685 43000
67585
311205
Nº de aplicadores habilitados
0
50
100
150
200
250
2012 2013 2014 2015 2016 total
0 0 0 0
204 204
0 0
43 44 53
130
Aplicadores esp./tratamento de solo
Aplicadores esp./ambiente confinado
0
100
200
300
400
500
600
700
2012 2013 2014 2015 2016
97 90
241
687
309 Nº de TR
Nº de aplicadores habilitados Nº de aplicadores esp. habilitados
Nº de TR habilitados
Figura considerada
na Lei n.º 26/2013
2012 2013 2014 2015 2016
Nº de Autorizações de
Exercício de Atividade
de Venda
53 50 74 100 89
Nº de Autorizações de
Exercício de Atividade
de Distribuição
5 9 7 10 2
Nº de Autorizações de
Exercício de Atividade
de Distribuição e Venda
6 4 10 16 25
Nº de Autorizações de
Empresas prestadoras
de serviços de
aplicação terrestre
12 10 28 29 63
Nº de Autorizações de
Entidades autorizadas a
aplicar
--- ---- 19 27 53
Total 76 73 138 182 232
Venda, distribuição e aplicação responsável
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Autorizações de V Autorizações de D Autorizações de D+V Autorizações de EAT Autorizações de EAA
53
5 6
12
0
50
9
4
10
0
74
7 10
28
19
100
10
16
29 27
89
2
25
63
53
2012 2013 2014 2015 2016
Ano 2012 2013 2014 2015 2016
Total 76 73 138 182 232
CIPP reconhecidos
1- COTHN - Alcobaça
2 - ENGUIRELVA - Guimarães
3 - AAPIM - Guarda
4 - APAS - Sobrena
5 - IPBEJA - Beja
6 - AGROMAIS PLUS - Golegã
7 - ACOS - Beja
8 - CULTIGREEN - Alpiarça
9 - AVIPE - Palmela
10 - DOURO E TÁVORA – Moimenta da Beira
11 - AGROS – Vila do Conde
12 - APAP - Elvas
13 - ECOSPRAY – Guarda
14 - PROVA IMPAR - Braga
15 - COAPE - Mangualde
16 - Raul & Antonio – Valpaços
17 – Sérgio Dias, ImpulBeira - Palos
18 – LC Domingues - Monção
12
Inspeção de equipamentos de aplicação de PF
0
2
4
6
8
10
2014 2015 2016 2017
2
4
10
3
Nº CIPP
2
6 4
8 1
9
5 7
13
10
14
11
3
15
15 16
17
18
Equipamento de aplicação de PF inspecionado
Centros IPP
Número de equipamentos inspecionados
16 2014 2015 2016
55 1548 5944
Total 7547
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2014 2015 2016
55
1548
5944
www.dgav.pt
Fiscalização dos Operadores Económicos e utilizadores (2013 – 2016)
• fiscalizados: > 1200 OE
• monitorizados: >20O E
• Fiscalização/controlo: > 400 agricultores/aplicadores (extra-Condicionalidade)
Fatores de Produção (Produtos Fitofarmacêuticos)
• Existem cerca de 1090 autorizações de PF no mercado com base em ca 270 substâncias dos quais ca 5 % correspondem a Produtos contendo microorganismos, feromonas e outros semioquímicos, reguladores de crescimento das plantas, extratos vegetais) e 25% dos PF vendidos contêm enxofre na sua composição (dados de vendas relativos a 2015)
Proteção da Saúde Humana
• (2015): 2,8 % infrações ao Limite Máximo de Resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal;
• 1% PF autorizados em Portugal classificados como Tóxicos ou Muito Tóxicos
• < 0,1% incumprimentos ao valor paramétrico relativo às águas de consumo humano
Uso sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos – Indicadores -
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Uso sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos – Indicadores -
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Ve
nd
as d
e P
rod
uto
s fi
tofa
rmac
êu
tico
s (t
on
.)
Fungicidas Herbicidas Insecticidas e acaricidas Outros (a)
(a) Inclui Nematodicidas, Moluscicidas, Reguladores de Crescimento, Rodenticidas e Outros.
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Uso sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos – Indicadores -
4,5 4,4 4,3
4,2
4,5 4,6
3,8 3,8 3,8
3,4
2,7
3,5
2,7
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
Kg
s.a.
/ha
Evolução de vendas por SAU (Kg s.a/ha SAU)
Fonte INE 2016
Nº de autorizações de venda
0
50
100
150
200
250
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
90 83
132
106
39 50
71
211
96
42
150
Nº de autorizações de venda
Fatores de produção
produtos fitofarmacêuticos
ACP (art.º 52) RM (art.º 41)
Fatores de produção
produtos fitofarmacêuticos
0
10
20
30
40
50
60
70
2012 2013 2014 2015 2016
22
42 42 44
52
20
64
14 17
53
4
15
0 0 3
Nº de pedidos PF autorisados Pedidos arquivados
0
5
10
15
20
25
2012 2013 2014 2015 2016
19
5
21
11
19
10
17
5
15
12
1
9
2 3
14
Nº de pedidos PF autorisados Pedidos arquivados
Alargamento de espectro por uso menor (art.º 51)
Autorização de emergência (art.º 53)
Fatores de produção
produtos fitofarmacêuticos
0
10
20
30
40
50
60
2012 2013 2014 2015 2016
37 40
23
39
52
24
38
19
35
40
13
2 4 4
12
pedidos autorizados não autorizados
0
50
100
150
200
250
300
350
2012 2013 2014 2015 2016
28
93 78
196
112 134 139 140
314 335
Extensões concedidas Nº de pedidos
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Proteção dos Recursos Hídricos /Uso sustentável
• Projeto FIXPOMO (minimização do arrastamento da calda)
• Novos Folhetos DGAV, DRAP; TOPPS/ANIPLA (Escorrimento, Deriva, Poluição pontual); Manual Boas Práticas (ANIPLA)
• Projeto D.L. reconhecimento Sistemas Gestão resíduos de efluentes
• Gestão de embalagens: (2015): 45,3 % taxa de retoma; 389,2 ton. Recolhidas
Proteção da Biodiversidade
• Quintas Modelo/Campos de Demonstração
• Projeto Smartfarm (Anipla/Companhia das Lezírias)
• Publicações ANIPLA, Projeto polinizadores (Empresas)
Proteção Integrada e Agricultura Sustentável
• Proposta D.L. registo de auxiliares
• Vol. I, II, III, IV Proteção Integrada
• SNAA
• Técnicos com formação em PI, PRODI, MPB: > 3000 técnicos
Uso sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos – Projetos e ações -
0
10
20
30
40
50
60
2012 2013 2014 2015 2016
37 40
23
39
52
24
38
19
35 40
13
2 4 4
12
pedidos autorizados não autorizados
Desafios Presentes e Futuros na implementação do PANUSPF
Desafios Presentes • Recursos Humanos e materiais dos
Organismos da Administração pública;
• Serviço Nacional de Avisos Agrícolas tecnicamente competente, com cobertura territorial e sobre os principais problemas fitossanitários;
• Retirada progressiva de substâncias do mercado não acompanhada com introdução de novas soluções ao mesmo ritmo…
Desafios Futuros • Divulgar e fomentar boas práticas em todas as
operações envolvendo PF e alargar à manutenção e utilização dos Pulverizadores;
• Reforço da monitorização e avaliação da qualidade da formação adquirida;
• Procura de soluções alternativas ou complementares à utilização de PF e reforçar a integração do conhecimento adquirido pela investigação aplicada ao setor produtivo (Desp. 2513/2017 de 27/03 cria a Rexia2);
• Reforço ou implementação de ações de fiscalização e controlo, incluindo em domínios ainda não considerados;
• Promoção da investigação e apoio comunitário no domínio dos usos menores.
• Avaliação do impacte de certos PF em abelhas (Projeto);
• Plano de Vigilância sobre efeitos na saúde da utilização de Produtos Fitofarmacêuticos;
• E muitos mais …..
Aprovado a 16 de outubro de 2013
Portaria 304/2013, de 16 de outubro
A rever até 16 Outubro 2018 !
Plano de Ação Nacional para o Uso
Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
Obrigada
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Bárbara Oliveira
boliveira@dgav.pt
Miriam Cavaco
miriamcavaco@dgav.pt
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