projeto tipo b -...

PROINFÂNCIA PROINFÂNCIA AÇÃO DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL AÇÃO DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL

Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional ­ ­ CGEST CGEST

Programa Programa Proinfância Proinfância

O principal objetivo é prestar assistência financeira aos interessados visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. http://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia/proinfancia http://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia/proinfancia­ ­ apresentacao apresentacao

Faixa Etária Contemplada: Faixa Etária Contemplada:

Creche: crianças até 4 anos de idade Pré­escola: crianças de 4 a 6 anos de idade

Projetos Projetos de de construção construção de de creche creche/ /pré pré­ ­escola escola : :

Projeto tipo A (projeto elaborado pelo proponente); Projeto tipo B; Projeto tipo C;

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ü Atendimento a 120 crianças em período integral ou até 240 crianças, se distribuídas em turnos matutino e vespertino.

ü Área total coberta: 1.323,58 m2

ü Terreno mínimo: 40,00 x 70,00m;

ü Terreno com superfície plana ou declividade máxima de 3%;

ü Abastecido por água e energia elétrica;

ü Localizado em área urbana.

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Projeto Tipo B Projeto Tipo B

Projeto Tipo B Projeto Tipo B

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Planta ­ Baixa

Vistas Vistas frontais frontais

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Projeto Tipo B Projeto Tipo B

Vista Vista posterior e lateral posterior e lateral

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Projeto Tipo B Projeto Tipo B

Perspectivas Perspectivas internas internas

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Projeto Tipo B Projeto Tipo B

Obras Obras Executadas Executadas

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Projeto Tipo B Projeto Tipo B

Obras Obras Executadas Executadas

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Projeto Tipo B Projeto Tipo B

Obras Obras Executadas Executadas

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Projeto Tipo B Projeto Tipo B

ü Atendimento a 60 crianças em período integral ou até 120 crianças, se distribuídas em turnos matutino e vespertino.

ü Área total coberta: 781,26 m2;

ü Terreno mínimo: 45,00 x 35,00m;

ü Terreno com superfície plana ou declividade máxima de 3%;

ü Abastecido por água e energia elétrica;

ü Localizado em área urbana e rural.

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Projeto Tipo C Projeto Tipo C

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Planta ­ Baixa

Projeto Tipo C Projeto Tipo C

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Projeto Tipo C Projeto Tipo C

Vista Frontal Vista Frontal

Perspectivas Perspectivas

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Projeto Tipo C Projeto Tipo C

Perspectivas Perspectivas

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Projeto Tipo C Projeto Tipo C

Obras Obras Executadas Executadas

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Projeto Tipo C Projeto Tipo C

Aspectos Aspectos avaliados avaliados no no projeto projeto da da edificação edificação: :

ü Acessibilidade; ü Segurança; ü Higiene; ü Setorização por faixa etária; ü Ambiente lúdico; ü Legislação e normas técnicas vigentes; ü Modulação; ü Padrão construtivo; ü Obra e materiais de construção;

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Aspectos Aspectos avaliados avaliados para para seleção seleção de de terreno terreno: :

ü Dominialidade por parte do órgão interessado; ü Dimensionamento adequado para a instalação do projeto pleiteado; ü Condições de acesso ao terreno (externo); ü Acessibilidade do local (interno); ü Infraestrutura básica; ü Legislação urbanística vigente; ü Demanda Populacional; ü Entorno (circunvizinhança); ü Disponibilidade de mão de obra e materiais de construção;

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Deverão Deverão ser ser evitados evitados terrenos terrenos que que: :

Possuam topografia acentuada, pois estes caracterizam riscos de enchentes, aluvião e desmoronamentos;

Poderão Poderão ser ser rejeitados rejeitados também também terrenos terrenos próximos próximos a a: :

ü Redes de Alta Tensão de trasmissão; ü Cemitério; ü Posto de Gasolina; ü Aeroporto; ü Matadouro; ü Indústrias de Produtos Tóxicos; ü Vazadouro de Lixo.

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ü Relatório de vistoria do terreno – padrão FNDE;

ü Estudo de demanda;

ü Planta de localização do terreno;

ü Planta de situação;

ü Planta de locação;

ü Levantamento planialtimétrico;

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Documentação Documentação técnica técnica para para propositura propositura

de de termo termo de de compromisso compromisso

ü Planilha orçamentária;

ü Cronograma físico­financeiro da obra

ü Declaração de dominialidade;

ü Declaração de infraestrutura;

ü Declaração do engenheiro sobre a adequação da fundação;

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Documentação Documentação técnica técnica para para propositura propositura

de de termo termo de de compromisso compromisso

Estudo Estudo de de demanda demanda

• Número de alunos existentes na região, na faixa etária compatível com a creche pleiteada;

• Número de crianças, na faixa etária compatível com a creche pleiteada, que não recebem nenhum atendimento educacional ou estudam em locais inadequados.

• O Estudo de Demanda deverá ser assinado pelo Secretário Municipal (ou Estadual) de Educação.

Relatório Relatório de de vistoria vistoria do do terreno terreno

Preencher na aba respectiva, inserindo as características do terreno selecionado

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Relatório Relatório fotográfico fotográfico do do terreno terreno

Rua A ­ acesso ao terreno

Rua B ­ fundo do terreno Vista da lateral direita do terreno

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Planta de Planta de localização localização do do terreno terreno

Mapa da Cidade Foto Aérea

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Planta de Planta de situação situação

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Levantamento Levantamento planialtimétrico planialtimétrico

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Planta Planta de de locação locação da da edificação edificação

A planta­baixa da escola para elaboração da planta de locação encontra­se no site do FNDE ­ www.fnde.gov.br no endereço abaixo:

Proinfância projetos arquitetônicos para construção Projeto Arquitetônico

Declaração Declaração de de responsabilidade responsabilidade por por infraestrutura infraestrutura e e terraplanagem terraplanagem

• O município deverá encaminhar declaração padrão, assinada pelo representante legal, se responsabilizando pelos serviços de abastecimento de água, energia e esgoto, como também pelos serviços de terraplanagem.

Declaração Declaração de de adequação adequação de de fundação fundação

• Os projetos padronizados do FNDE disponibilizam duas opções de projetos de fundações, superficiais e profundas (estacas e sapatas).

• O município deverá encaminhar declaração, assinada pelo profissional responsável (engenheiro, arquiteto ou geólogo), indicando qual tipo de fundação será utilizada.

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Declaração Declaração de de dominialidade dominialidade

• O município deverá encaminhar declaração padrão, assinada pelo representante legal, se responsabilizando em apresentar o documento de propriedade antes da prestação de contas.

• Os modelos de declaração estão disponíveis na aba “Documentos anexos”

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Cronograma Cronograma físico físico­ ­financeiro financeiro

Preencher na aba específica o desenvolvimento físico e financeiro da obra, de modo a apresentar uma sequência técnica de execução viável .

Planilha Planilha orçamentária orçamentária

Preencher na aba específica da planilha orçamentária os valores unitários relativos a cada serviço.

Recomendamos utilizar como base a tabela SINAPI + BDI

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Preenchimento Preenchimento de de propostas propostas no no SIMEC SIMEC

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Em cadastramento

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Cadastro Cadastro de de propostas propostas no SIMEC no SIMEC

Quando o período de cadastramento estiver aberto, o proponente deverá entrar nas ações e preencher as propostas.

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Cadastro Cadastro de de propostas propostas no SIMEC no SIMEC

Todas as abas necessitam ser preenchidas e, ao final, deve enviar para análise.

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Responder as Responder as diligências diligências

As propostas serão analisas pelos técnicos do FNDE e, caso sejam necessários esclarecimentos ou correções nos documentos, a proposta ficará na situação: “Em diligência”.

O proponente necessita entrar na ação, realizar as correções e enviar para análise dentro do prazo determinado.

Em diligência

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Responder as Responder as diligências diligências no SIMEC no SIMEC

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Responder as Responder as diligências diligências no SIMEC no SIMEC

Após as correções é necessário enviar para análise novamente.

Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional

Contatos Contatos E­mail: cgest@fnde.gov.br Fones: (61) 2022 – 4359

Atendimento Atendimento institucional institucional: : (61) 2022 ­ 4135 / 4877 / 4808 / 4165

Tiago Lippold Radunz Tiago Lippold Radunz ­ ­ Coordenador Coordenador tiago.radunz@fnde.gov.br

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