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Estado da
Bahia
Estrutura de Garantia
Situação Financeira do
Estado
Novos
Projetos
Projetos de PPP
Consolidados
Estado da
Bahia
Estrutura de
Garantia
Situação Financeira do
Estado
Novos
Projetos
Projetos de PPP
Consolidados
PPP no EstadoFluxo de Pagamento (Lei n° 11.477/09)
UNIÃO BANCO DO
BRASIL
Repasse FPE
SPEESTADO
ContraprestaçãoExcedente
Conta
Corrente
Específica
DESENBAHIA
Travamento de 18% do FPE(Lei Estadual)
1º
2º
3º4º
Contrato
Mecanismo que mitiga risco de inadimplência do Estado da Bahia
Operada pelo
Banco do Brasil
Fluxo de Pagamento - Organograma
• Lei nº 12.610/12
– Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Garantidor
Baiano de Parcerias -FGBP;
– Saldo mínimo de R$ 250 milhões.
• Ajustes a serem feitos:
– Retroalimentação do Fundo;
– Recebíveis do FUNDESE ;
– Royalties.
Fundo Garantidor Baiano de PPPs
Estado da
Bahia
Estrutura de Garantia
Situação Financeira do Estado
Novos
Projetos
Projetos de PPP
Consolidados
Informações Financeiras
2015 2016
RCL 27,2 bilhões 27,1 bilhões
Limite de 5% 1,3 bilhões 1,3 bilhões
Contratos Ente
Federado
328 milhões 467 milhões
Contrato Estatal não
dependente
64 milhões 71 milhões
Total contratado 393 milhões 538 milhões
Limite
comprometido
1,2% 1,7%
Estado da
Bahia
Estrutura de Garantia
Situação Financeira do
Estado
Novos
Projetos
Projetos de PPP
Consolidados
Emissário Submarino
• Objeto: Concessão administrativa para Construção e
Operação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe
• Investimento: R$ 179 milhões
• Prazo da concessão: 18 anos, sendo 2 anos para a execução
das obras. Início das obras: junho/08 e início das operações:
maio de 2011
• Contraprestação atual mensal: R$ 5.907.955,07 por 183
meses.
• Garantia: recebíveis da Embasa, empresa estatal não
dependente
Arena Fonte Nova
• Objeto: Concessão administrativa para reconstrução e
operação da Fonte Nova
• Prazo da concessão: 35 anos; 3 anos para a execução
das obras
• Contraprestação atual mensal: R$ 12.231.949,98, por
um prazo de 15 anos
• Investimento: R$ 591 milhões
• Garantia: fluxo de pagamento através de recursos apartados
do FPE
Instituto Couto Maia
• Objeto: Concessão administrativa para construção e
prestação de serviços não assistenciais
• Prazo da Concessão: 21,4 anos; sendo 1,4 ano para
execução de investimentos
• Investimento: R$ 96 milhões
• Contraprestação mensal: R$ 3.515.027,17
• Situação: terraplanagem
• Garantia: fluxo de pagamento através de recursos apartados
do FPE
Sistema Metroviário de Salvador e
Lauro de Freitas• Objeto: Concessão patrocinada para o metrô de Salvador e
Lauro de Freitas (34km)
• Prazo da Concessão: 30 anos
• Investimento: R$ 3,6 bilhões
• Contraprestação mensal operação plena: R$ 14.930.089,39
• Situação atual: em operação parcial
• Garantias públicas: Fluxo de pagamento através de
recursos apartados do FPE Fundo Garantidor Baiano de
PPPs (R$ 250 milhões)
Rede de Serviços de
Diagnóstico por Imagem
• Objeto: Concessão administrativa para gestão e operação de
serviços de apoio ao diagnóstico por Imagem em uma Central
de Imagem e em 12 Unidades Hospitalares
• Prazo da concessão: 11,5 anos, sendo 1,5 anos de obras e
atividades de transição
• Contraprestação mensal operação plena: R$ 8.208.819,86
• Situação atual: operação transitória
• Investimento inicial: R$ 80 milhões
• Garantia: fluxo de pagamento através de recursos apartados
do FPE
Hospital do Subúrbio
• Objeto: Concessão administrativa para gestão e operação de
unidade hospitalar
• Prazo da Concessão: 10 anos
• Investimento da concessionária: R$ 36 milhões em
equipamentos
• Contraprestação mensal: R$ 15.809.397,61
• A unidade é bem avaliada pelos usuários, em geral, tem
atingido indicadores de desempenho quantitativos e
qualitativos
• Garantia: fluxo de pagamento através de recursos apartados
do FPE
Estado da
Bahia
Estrutura de Garantia
Situação Financeira do
Estado
Novos
Projetos
Projetos de PPP
Consolidados
• Visão Geral•
Com elevadas taxas de urbanização e de motorização, os principais
corredores estruturantes do município de Salvador já apresentam sinais de
saturação, sendo o ônibus o transporte mais utilizado atualmente.
ContextoIntrodução
Neste contexto, o Governo do Estado da Bahia vem desenvolvendo projetos
de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Salvador (RMS), como o
Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, já contratado em regime de
Parceria Público-Privada (PPP).
Atualmente, está em estruturação o projeto de PPP para a implantação e
operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), nos trecho de “São Luiz-
Comércio".
3,5 milhões de habitantes
4,3 mil km² de extensão
13 municípios
A cidade de Salvador está localizada
no Estado da Bahia, região Nordeste
do Brasil.
Salvador
Salvador -
BA
ContextoLocalização
2,6 milhões de habitantes
692 Km de extensão
3,8 mil hab/km²
Região Metropolitana
de Salvador
Salvador e outros 12 municípios
formam a Região Metropolitana de
Salvador (RMS).
98% dos habitantes da RMS vivem
em áreas urbanas.
Salvador representa 75% dos
habitantes da RMS mas apenas 14%
da área total da região.
Modo de Transporte Utilizado
0%
Ônibus52%Andando
28%
Automóveis14%
Ferroviário1%
Hidroviário1%
Outros4%
Meios de Transporte utilizados emSalvador
ContextoPanorama do Sistema de Transporte de Salvador
Panorama Atual
Atualmente, a cidade de Salvador conta com
6 mil veículos transitando por hora durante o
pico (por sentido).
42% das viagens são realizadas para
fins de estudo
39% das viagens são realizadas para
fins de trabalho
A cidade de Salvador possui 2 linhas metroviárias operantes que juntas possuem
extensão de 33,4 km, além do Trem do Subúrbio.
A Linha 1 possui 17,8 km de extensão e percorre desde a estação Lapa até
Aguas Claras / Cajazeiras.
A Linha 2 possui 24,2 km de extensão e percorre desde a estação Acesso Norte,
interligando com a Linha 1, até Lauro de Freitas.
Sistema Metroviário Atual de Salvador
ContextoPanorama do Sistema de Transporte de Salvador
Índice de Passageiros por Quilômetro
• O Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK) médio de Salvador é de 1,67,
abaixo do IPK considerado satisfatório de 2,5 para a eficiência econômica de
um sistema de transporte público de passageiros.
ContextoPanorama do Sistema de Transporte de Salvador
O Trem do Subúrbio
O Trem do Subúrbio opera em condições
precárias e apresenta déficits para a
população da região suburbana.
O material rodante e a tecnologia são
antigos e precários, gerando dificuldades
e altos custos na manutenção do sistema.
A área de atendimento atual do Trem do
Subúrbio está limitada à região da
Calçada, a qual teve sua relevância
reduzida nos últimos anos, o que
demonstra a necessidade de expansão
da rede de transporte público.
Simões Filho
Lauro de Freitas
Trem do
Subúrbio e
futuro VLT
Metro
Corredore
s para BRT
Fonte: Governo do Estado da Bahia
O ProjetoSituação Atual
PARIPE
COUTOS
CALÇADA
STA LUZIA
ESCADA
ITACARANHA
PERI PERI
RETIRO
AC NORTE
LAPA
PÓLVORA BROTAS
LOBATO
ALMEIDA BRANDÃO
BOM JUÁ
PIRAJÁ
AEROPORTO
MUSSURUNGA
PITUAÇU
CAB
IMBUÍ
PERNAMBUÉS
DETRAN
BONOCÔ
TAMBURUGY
FLAMBOYANT
BAIRRO DA PAZ
TREM ATUAL
13,5 km de
extensão 9
estações
O ProjetoVLT -Traçado
1
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01
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P. França
P. Porto
P. São Joaquim
P. Calçada
P. Baixa do Fiscal
P. Santa Luzia
P. V. Suburban
a
P. Lobato
P. União
P. São João
P. Plataforma
P. São Braz
P. Itacaranha
P. Escada
P. Praia Grande
P. Periperi
P. Setubal
P. Coutos
P. Paripe
P. São Luiz
P. Comércio
Via permanente a ser implantada
Via permanente a ser requalificada
Via permanente a ser reimplantada
Investimento (R$) 1, 55 Bilhões
Nº de paradas 21
Extensão (km) 18,5
O ProjetoComparativo
VLT TREM EXISTENTE
Traçado: São Luis -
Comércio
Extensão: 18,5 km
Traçado: Paripe –
Calçada
Extensão: 13,5 km
Velocidade Média: 25/km
Estações: 21
Velocidade Media: 20 km/h
Estações: 09
Demanda: 90.000 Pax/dia Demanda: 14.000 Pax/dia
O ProjetoVLT - Síntese
O Projeto
O Projeto consiste na
implementação, operação e
manutenção de um Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT) na cidade de
Salvador.
A nova linha de transporte irá
substituir o Trem do Subúrbio e
integrar a atual rede de transportes
públicos coletivos de Salvador
composta pela linha de Metrô
Salvador-Lauro de Freitas e pelo
sistema de ônibus.
O Projeto compreende o trecho de
“São Luiz – Comércio”.
21 estações de
embarque e
desembarque de
passageiros
18,5 quilômetros de
extensão
O ProjetoImplantação
Fase 1
Fase 2
Na Fase 1 do projeto será
implementado o primeiro trecho do
Sistema do VLT.
Início das obras: novembro/2017
Início da operação: agosto/2018
Trecho : Comércio - Plataforma
Trecho : Plataforma – São Luiz
Na Fase 2 do projeto será
implementado o segundo trecho,
completando o Sistema do VLT.
Início das obras: agosto/2018
Fim da implantação: maio/2019
O ProjetoImplantação
A implantação do VLT deverá ser dividida em 2 fases: Fase 1 – Comércio/Plataforma; Fase 2 – Platafroma/São Luiz
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01
9
P. França
P. Porto
P. São Joaquim
P. Calçada
P. Baixa do Fiscal
P. Santa Luzia
P. V. Suburbana
P. Lobato
P. União
P. São João
P. Plataforma
P. São Braz
P. Itacaranha
P. Escada
P. Praia Grande
P. Periperi
P. Setubal
P. Coutos
P. Paripe
P. São Luiz
P. Comércio
Fase Extensão
(km)*
Tempo
(meses)
Fase 1 9,3 9
Fase 2 9,3 9
Total 18,5 18
Via permanente a ser requalificada
Via permanente a ser implantada
Via permanente a ser reimplantada
O ProjetoImplantação
Consulta
Pública
NovembroDe 2016
Licitação
FevereiroDe 2017
Início
Implantação
JunhoDe 2017
Operação
Fase 1
AgostoDe 2018
Operação
Fases 1 e 2
MaioDe 2019
O ProjetoInterligação à Linha 1 do Metrô
Fase 3
Na Fase 3 do projeto será
implantada, mediante
identificação de demanda
mínima, a Parada Simões
Filho.
Implantação: o parceiro
privado deverá entregar
projeto de ampliação do VLT,
a partir da verificação da
demanda mínima.
Trecho : São Luís – Simões Filho
O ProjetoInterligação à Linha 1 do Metrô
Fase 4
Na Fase 4 do projeto será
implantada a melhor
alternativa de interligação do
VLT ao Metrô.
Implantação: o parceiro
privado deverá entregar até
maio/19 projeto de integração
do VLT com o Metrô, podendo
optar por implantá-lo ou
apenas operá-lo.
Trecho : Comércio – Lapa
(alternativa 1) ou Baixa do Fiscal
– Retiro (alternativa 2)
Estimativas FinanceirasReceitas & Investimentos
Fonte: Governo do Estado da Bahia
• Principais premissas utilizadas nas
projeções:Item Premissa Comentário
Tarifa de remuneração - R$ 1,93 / Pax -
Volume de demanda
- 54 mil Pax/dia –
Fase 1
- 90 mil Pax/dia –
Fase 2
-
CAPEX - R$ 1,55 Bi - Atualizado até Jun/2016
Reinvestimento
- 50% do CAPEX de
Sistemas e Material
Rodante
- Considerado 1 refresh no
15º ano de operação
Financiamento- R$ 1,16 Bi
(75% do CAPEX)
- Condições de taxa e prazos
informados
OPEX – Mão de Obra -- QLP estimado x Salários de
referência
OPEX - Manutenção -- Percentual anual sobre o
CAPEX
Estimativas FinanceirasReceitas & Investimentos
Fonte: Governo do Estado da Bahia
• Resultados do estudo prévio de
viabilidade: Resumo Executivo do Projeto
Econômico-Financeiro - Geral
TIR de Projeto (Real) 4.1%
TIR de Acionista (Real) 12.0%
Capex (mil) R$ 1,548,729
Contraprestação Publica Mensal - Adicional - Mil Mês R$ 4,307
Contraprestação Publica Mensal - Serviço da Divida - Mil Mês R$ 10,778
Aporte Público R$ 0
Econômico-Financeiro - Operacional
Número de Passageiros Ano 28,170,000
Opex Ano (R$ Mil) (32,000)
(a) Opex por Passageiro R$ 1.14
(b) Impostos Diretos por Passageiro R$ 0.08
(c) IR e CS por Passageiro R$ 0.60
Total Custo+Despesas+Impostos por Passageiro (a)+(b)+(c) R$ 1.81
(d) Tarifa por Passageiro R$ 1.93
(e) Contraprestação Pública Adicional por Passageiro R$ 1.83
Total Receita por Passageiro (d)+(e) R$ 3.76
Estimativas FinanceirasComposição do Investimento
DescriçãoCAPEX R$
(Base Jun/16)
Serviços Técnicos 32.512.753
Serviços Diversos 32.512.753
Obras Civis 812.818.823
Sistemas 338.483.300
Material rodante 332.401.105
Total 1.548.728.734
42
A PPP deve abarcar duas novas unidades da rede estadual,
totalizando 309 leitos de atendimento de média e alta
complexidade
Hospital Costa do Cacau
• Grande porte (184 leitos)
• Média e alta complexidade
• Atendimento para pacientes
com idade superior a 14 anos
• Ambulatorial
• Internação hospitalar
• SADT
• Urgência e emergência
• Substituirá o Hospital Geral
Luis Viana
Hospital da Chapada
• Médio porte (125 leitos)
• Média e alta complexidade
• Atendimento para pacientes
neonatais, pediátricos e
adultos:
• Ambulatorial
• Internação hospitalar
• SADT
• Urgência e emergência
43
O escopo previsto para a PPP engloba a equipagem e manutenção dos
equipamentos e infraestrutura durante o período de concessão
CAPEX OPEX
ImplantaçãoManutenção
Preventiva
Manutenção
Corretiva
Equipame
ntos e
Mobiliário
Equipamentos Médico-Hospitalares1 a a a
Equipamentos de Informática (escritório) a a a
Equipamentos para serviços de apoio2 r r r
Equipamentos em comodato/consignados r r r
Mobiliário hospitalar e de escritório a a a
Mobiliário fixo (sob medida) a a a
Engenhari
a
Hospitalar
Sistema de Água (quente, fria e esgoto) r a a
Sistema Elétrico (incluindo geradores) r a a
Sistema de Gases (ar comprimido, o2, vácuo) r a a
Infraestrutura Predial r a a
Elevadores r a a
CFTV e Controle de Acesso a a a
1 – No caso do Hospital Costa do Cacau, os equipamentos de imagem não farão parte do escopo, pois são englobados pela PPP de
Diagnóstico por Imagem
2 - Ex.: equipamentos de lavanderia, limpeza e nutrição
44
O modelo financeiro inicial estima um CAPEX total de R$
100 MM e uma Contraprestação anual de aproximadamente
R$ 36 MM
CAPEX
OPEX
Contraprestação
Anual
R$ 36 MM
Sistema Viário BA-052
• Consiste na requalificação e manutenção de um sistema viário que
compreende a BA052, a BA148, a BA432 e a BA160, totalizando
cerca de 685 km, além da construção da ponte Xique-Xique / Barra
• Fase atual: modelagem em parceria com o BNDES/IFC
• CAPEX: em torno de R$ 800 mm (estimativa inicial)
• Cronograma:
– Conclusão dos estudos até dez/2016
– Consulta publica no 1º trimestre de 2017
BA-
001
Litoral
Norte:
turismo e
veraneio
hoje
Litoral Sul:
possibilidade de
projetos
associados
Grande potencial turístico e imobiliário no litoral Sul
54
A Região Metropolitana de Salvador é a mais importante
região econômica do Norte/Nordeste do Brasil
Estaleiros
Segunda maior refinaria de petróleo do país
Terminal de regaseificação
Distrito Industrial de Aratu
Distrito Industrial de Camaçari
2 portos e 4 outros terminais
RLAN
TEMADRE
Aratu
Polos industriais
Expansão urbana
no sentido Norte
Sistema Viário Oeste
40,8% do PIB
estadual
6,4 % do PIB
estadual
Portos, aeroporto e
serviços logísticos
Mas a economia regional está muito concentrada na parte Norte da Baía
de Todos os Santos (na Região Metropolitana de Salvador)
Priscila Romano Pinheiro
promano@sefaz.ba.gov.br
redeppp@gmail.com
+55 (71) 3115-2425 | 3115.2400
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