proposta de criação_sintese
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Repblica de Moambique
Ministrio da Educao e Cultura
Proposta de Criao
dos
Instituto Superior Politcnico de Tete
Instituto Superior Politcnico de Manica
Instituto Superior Politcnico de Gaza
Documento sntese
Maro, 2005
-
ndice
1. O processo de criao dos Institutos Superios Politcnicos 1
2. As caractersticas particulares dos Institutos Superiores Politcnicos 2
3. Os primeiros cursos, currculos e ingressos 4
4. Os planos econmicos e financeiros 5
4.1. Oramentos e custos correntes por estudante 5
4.2. Receitas e mecanismos de financiamento 7
5. A proposta de estatutos 9
6. A seleco e formao dos docentes 10
7. Os projectos de instalaes, meios e equipamento a afectar 11
8. Parcerias nacionais e internacionais 11
ii
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1. O processo de criao dos Institutos Superios Politcnicos
A ideia de expandir o ensino superior para as provncias que ainda carecem deste nvel de ensino corresponde a uma das componentes da viso do, agora extinto, MESCT. O plano estratgico do ensino superior 2000 - 2010 estabelece que este rgo do Governo Central procurar expandir as oportunidades de acesso ao ensino superior em harmonia com as necessidades crescentes do mercado de trabalho e da sociedade de modo a que mais cidados moambicanos possam adquirir e desenvolver conhecimentos e capacidades necessrios a um rpido desenvolvimento econmico e social.
O esforo do Ministrio para expandir as oportunidades de acesso criando oportunidades de ensino superior politcnico baseia-se numa compreenso dos contextos scio-econmicos e educacionais gerais do pais. reconhecida a necessidade cada vez maior de capacidades tcnicas e profissionais que possam dinamizar e potenciar as iniciativas econmicas em expanso no pas e de gerar emprego. Por outro lado, o sistema de ensino superior actual ainda pequeno e pouco diversificado e oferece poucas oportunidades de formao tcnico-profissional a nvel superior, tendo por isso dificuldades de responder s necessidades de uma economia em expanso e desenvolvimento.
Atravs de um extensivo processo de pesquisa e consulta pblica, realizado em 2002 e 2003, foram identificadas as prioridades de desenvolvimento do sector e desenvolvido um novo quadro de polticas para o ensino superior em Moambique, tendo em 2003 sido aprovada uma nova Lei do Ensino Superior. neste contexto que o antigo MESCT inicia, em 2003, uma srie de aces com o objectivo de criar Institutos Superiores Politcnicos em 3 provncias que at ao momento ainda no possuem nenhuma instituio de ensino superior em funcionamento: Tete, Manica e Gaza.
No processo de criao dos Institutos Superiores Politcnicos (ISP) de Tete, Manica e Gaza, o ento MESCT, mantendo a sua pratica de ampla participao participao de todos stakehoders, desencadeou as seguintes aces e processos de consulta:
a) Realizao de um estudo de viabilidade.
b) I Seminrio Nacional sobre a introduo dos ISPs (em Agosto 2003), no qual participaram representantes do ensino superior, sector produtivo, governos provinciais e sociedade civil.
c) Criao de uma comisso de desenvolvimento curricular.
d) Elaborao da proposta de currculos para os primeiros cursos.
d) Definio do perfil dos docentes e inicio do processo de seleco e formao dos mesmos.
e) Elaborao da proposta de estatutos dos ISP.
f) Seminrios provinciais de consulta sobre os currculos em Tete, Chimoio e Chkw.
g) II Seminrio nacional sobre o currculo, processos de seleco e formao de docentes e formas de gesto e processos (em Junho 2004), no qual participaram representantes do ensino superior, sector produtivo, governos provinciais e sociedade civil.
h) Seleco, atravs de um concurso pblico e de um processo de formao, dos primeiros docentes dos ISP.
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i) Elaborao e discusso tcnica do plano econmico e financeiro, e de diferentes cenarios de mecanismos de financiamento. A discusso envolveu tcnicos de varias instituies de ensino superior publicas e privadas, da direco nacional de ensino tcnico profissional, do Ministrio do Plano e Desenvolvimento e de empresas de produo e credito.
j) Projectos para desenvolvimento das infra-estruturas e a procura de recursos financeiros.
k) Estabelecimento de acordos de cooperao e parcerias com outros pases com ampla experincia de ensino superior politcnico, em particular Holanda, frica do Sul e Cuba.
O extenso processo de consulta confirmou as reas de Geologia e Minas e de Cincias Agrrias como as prioritrias respectivamente nas provncias de Tete (geologia e minas) e Gaza e Manica (cincias agrrias), a existncia de grande procura de vagas e de potenciais docentes nas 3 provncias, as disponibilidades de locais para a implantao dos institutos, o tipo de ensino e objectivos gerais dos currculos. Confirmou ainda a ideia de que estes institutos deveriam ser instituies pblicas.
2. As caractersticas particulares dos Institutos Superiores Politcnicos
O ensino superior politcnico insere-se no sistema nacional de ensino como seguimento do ensino tcnico-profissional mdio. Assim, podem ingressar nos ISPs, estudantes que terminaram o ensino tcnico profissional mdio. Contudo, podem tambm ingressar nos ISPs estudantes que terminaram o 2 ciclo do ensino secundrio geral (Figura 1).
Os ISPs distinguem-se, em particular das universidades, por:
Formarem exclusivamente profissionais fazedores, empreendedores e gestores, inovadores, pro-activos e solucionadores de problemas em reas relevantes para a dinmica do mercado de trabalho moambicano.
Terem uma forte insero na regio, em particular: o interagindo no processo educativo, com os agentes
econmicos e sociais;
o respondendo continuamente s necessidades do desenvolvimento da regio;
o constituindo-se como centro de informao e de recurso tcnico e tecnolgico para a indstria, a agricultura e comunidade locais,
o estimulando o crescimento do empresariado local; Conferirem, para alm dos graus de bacharelato (3 anos) e de
licenciatura (4 anos), ao fim dos primeiros dois anos de estudos, completados com sucesso, certificados correspondentes a qualificaes e habilidades profissionais especificas adquiridas.
2
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Nvel
Superior
14 15
13 14
12
11 12
Secundrio10 11
8 9
8
7
6
Primrio4
2
1
Engenheiro-bacharelBacharelato
Secundrio
Ensino Geral Ensino tcnico profissional
3 Primrio 1 Grau
11 2 Ciclo
LicenciaturaLicenciatura
Primrio Elementar 7
6 2 Grau
9 Secundrio 1 Ciclo
12 Mdio
13
Certificado
Bsico 10
5
Mestrado
Mercado de trabalho Profisso
Tcnico Mdio
Tcnico Bsico
Tcnico Elementar
Tcnico Superior
Engenheiro
Figura 1. Insero do Ensino Superior Politcnico no Sistema Nacional de Educao e no Sistema de classificao de profisses nacional (em itlico categorias profissionais no existentes na classificao nacional de profisses de Moambique publicadas pelo INEFP)
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Adoptarem um modelo curricular baseado em competncias profissionais (CBC), qualidades intrnsecas resultantes da integrao de habilidades, atitudes e conhecimentos teis na realizao de uma tarefa especfica, num determinado contexto. Assim:
o o processo educacional eminentemente centrado no estudante;
o estimula-se o trabalho independente do estudante, quer individualmente quer em grupos;
o a avaliao concentra-se nas competncias adquiridas, isto , o sucesso na aprendizagem medido pela capacidade do estudante em realizar tarefas profissionais dentro dos indicadores exigidos pela prtica profissional;
o pelo menos trinta por cento (30%) do currculo dos ISPs so dedicados ao contacto do estudante com o empresariado ou outras instituies do mundo laboral, em forma de estgios.
Estabelecerem obrigatoriamente parcerias fortes com o empresariado local e outras instituies do campo profissional, criando deste modo condies ptimas para prticas e estgios para os estudantes. Os ISP possuem um Centro de Incubao de Empresas, uma unidade especial onde a escola e a comunidade de empresrios se encontram. O Centro estabelece e gere uma rede de empresrios e promotores de negcios que facilita as ligaes entre os estudantes, os professores e a comunidade de empresrios e negcios.
3. Os primeiros cursos, currculos e ingressos
Os Institutos Superiores Politcnicos, numa primeira fase, oferecem formao profissional nas seguintes reas:
Engenharia Agrcola Manica e Gaza Engenharia Florestal Manica Engenharia Zootencia Gaza Engenharia de Minas Tete Engenharia Geolgica Mineira Tete Engenharia de Processamento Mineral Tete
O currculo dos cursos orientado pelo objectivo de formar graduados profissionalmente competentes e tem por base as caractersticas, contedos, actividades e valores do respectivo campo profissional. O currculo reflecte a realidade e a vida do dia a dia dos profissionais no campo real na regio onde ele se insere..
O currculo est estruturado em blocos, representado cada um deles um conjunto especifico de competncias profissionais. Isto torna possvel oferecer cada bloco como um curso de curta durao para aperfeioamento profissional de tcnicos, empresrios e membros da comunidade.
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Prev-se que os ISPs se desenvolvam e iniciem outras reas de formao e actuao, em resposta s necessidades crescentes do mercado de trabalho e da sociedade, e atinjam no futuro um corpo estudantil de 2000 estudantes.
Nos primeiros 5 anos do seu funcionamento, prev-se a admisso de 60 estudantes por ano em cada um dos cursos nos ISP de Manica e Gaza e de 40 estudantes por ano no ISP de Tete Assim, o nmero de alunos ao fim dos 5 primeiros anos estima-se em 480 para os ISPs de Manica e Gaza e de 160 para o ISP de Tete (Figura 2).
0
100
200
300
400
500
600
1 2 3 4 5 6
Ano
Nm
ero
de e
stud
ante
s
TeteManica e Gaza
Figura 2. Previso da evoluo do nmero de estudantes nos cursos iniciais dos
ISPs de Tete, Manica e Gaza
4. Os planos econmicos e financeiros
4.1. Oramentos e custos correntes por estudante O custo corrente por estudante no ano 6, estima-se em 1.900 USD, 2.300
USD e 5.000 USD por ano, respectivamente para o ISP de Gaza, Manica e Tete (Figura 3, Tabelas 1 a 3). Quando o nmero de estudantes atingir os 2000 projectados, estima-se que os custos anuais por estudante reduziro para 1.217 USD, 1.314 USD e 1.567 USD, respectivamente para o ISP de Gaza, Manica e Tete.
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05000
10000
15000
20000
25000
1 2 3 4 5 6
Ano
Cus
to a
nual
/est
udan
te (U
SD)
TeteManicaGaza
Figura 3. Previso da evoluo do custo corrente anual por estudante estimado para os
ISPs de Tete, Manica e Gaza
Os planos econmicos e financeiros dos ISPs estimam um investimento inicial em novas infra-estruturas (definitivas) e equipamento de 16.8 milhes de dlares para os 3 ISPs (Tabelas 1 a 3).
Tabela 1. Despesas de capital, despesas correntes e custos anuais por estudante para o
ISP de Tete (em mil US dlares) Tipo de despesas
Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6
Despesas de capital
5.800 800 200 0 173 0 0
Despesas correntes
1.677 1.261 1.149 1.215 937 801
Custos correntes por estudante
21.9 12.3 9.6 6.5 5.9 5.0
Tabela 2. Despesas de capital, despesas correntes e custos anuais por estudante para o
ISP de Manica (em mil US dlares) Tipo de despesas
Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6
Despesas de capital
5.500 800 200 0 180 0 0
Despesas correntes
1.777 1.535 1.578 1.579 1.262 1.088
Custos correntes por estudante
15.9 7.0 5.1 3.3 2.6 2.3
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Tabela 3. Despesas de capital, despesas correntes e custos anuais por estudante para o ISP de Gaza (em mil US dlares)
Tipo de despesas
Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6
Despesas de capital
5.500 800 200 0 173 0 0
Despesas correntes
1.658 1.287 1.332 1.379 1.077 914
Custos correntes por estudante
14.3 6.0 4.4 2.8 2.2 1.9
4.2. Receitas e mecanismos de financiamento A abordagem educacional e a necessidade de insero dos ISPs na regio,
referidas no ponto 2., exigem uma gesto dinmica, pro-activa e autnoma destes institutos, por forma a permitir que os ISPs cubram a totalidade das suas despesas anuais totais e simultaneamente obtenham uma crescente sustentabilidade financeira medida que cresce tambm a sua experincia operacional.
Assim, parte-se do princpio de que para cobrir as suas despesas anuais totais, o ISP mobiliza e gera receitas provenientes de:
Propinas pagas pelos estudantes assume-se o principio de que os estudantes devem comparticipar na recuperao do custo corrente no seu todo ou parcialmente.
Venda de bens e servios produzidos pelo ISP (unidades de produo, incubadora de negcios, etc.) assume-se o principio de que o ISP desenvolve parcerias com diversos agentes econmicos por forma a gerar recursos financeiros atravs das suas actividades.
Transferncias do OGE, doadores ou parceiros internacionais. Consideram-se duas possibilidades de princpios e mecanismos de
financiamento:
1. Financiamento directo (Fig 4)
i. o ISP cobra propinas, recebe directamente transferencias do OGE e gera recursos financeiros adicionais atravs das suas actividades internas;
ii. a proporo em que as 3 fontes de financiamento contribuem nas receitas depende do nvel de propinas a estabelecer e da capacidade do ISP de gerar receitas prprias; assume-se que a proporo da contribuio do OGE diminui ao longo do tempo, o que implica um esforo de investimento, organizao e gesto significativa em actividades gerados de receitas prprias;
iii. o OGE garante na sua totalidade a cobertura das despesas de inicio de actividade dos ISP (dois anos) at que as actividades produtivas e prestao de servios arranquem;
iv. os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo, e cria-se um fundo de bolsas financiado por parceiros, pelo OGE e doadores.
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Produ
Outros
IS
Fundo de
Bolsas
OGE
Figura 4. Princpio 1 Fluxos no financiamento direc
2. Financiamento indirecto (Fig 5)
i. as receitas do ISP incluem apenas as propfinanceiros adicionais atravs das suas activid
ii. o OGE no financia directamente o ISP, mbolsas;
iii. a propina reflecte a recuperao total ou qcorrente por estudante; o ISP concentra oinvestimento, organizao e gesto no paprendizagem;
iv. os estudantes podem concorrer a bolsas de fundo de bolsas financiado por parceiros, pelo
v. o OGE garante na sua totalidade a cobertuinicio de actividade dos ISP (dois anos); findonegoceia com o Ministrio das Finanas anveis de continuao do suporte directo dsequentes; o Ministrio da Finanas estabeGarantia que servir de cobertura oramentexcepcional devidamente justificado.
o
Estudante
to
inas e os recursos ades internas;
as sim o fundo de
uase total do custo s seus esforos de rocesso de ensino
estudo, e cria-se um OGE e doadores;
ra das despesas de este perodo, o ISP necessidade e os o OGE nos 2 anos lece um Fundo de al do ISP em caso
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Produo
Outros
IS
Fundo de
Bolsas
OGE
Estudante
Figura 5. Princpio 2 Fluxos no financiamento indirecto
5. A proposta de estatutos Os estatutos dos ISP esto desenhados de forma a permitir e regulamentar a
administrao e gesto exigidas pelas caractersticas especificas destas instituies referidas anteriormente. Por esta razo, a proposta de estatutos inclui:
A democraticidade e a participao de todos os corpos da instituio como princpios da sua administrao e gesto.
A autonomia prevista na Lei do Ensino Superior, como instituies pblicas de ensino superior.
Um conselho de representantes, como estrutura superior de direco do ISP, .no qual participam 6 representantes da comunidade empresarial e profissional, que tem como competncias, entre outras aprovar os planos, oramentos e relatrios anuais, assim como os restantes instrumentos de gesto econmica e financeira do instituto e analisar e tomar decises relativas criao, modificao e extino de cursos e unidades orgnicas.
rgos de aconselhamento no qual fazem parte empresrios e produtores na regio, que opinam sobre os currculos e os processos de ensino-aprendizagem na sua rea especifica; assim, a nvel de cada rea profissional existe um conselho acadmico e profissional.
rgos de avaliao da qualidade do ensino.
9
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6. A seleco e formao dos docentes O docente tem um papel fundamental no processo de ensino-aprendizagem. Na
abordagem educacional do ensino superior tcnico profissional o docente principalmente um facilitador, orientador, conselheiro e catalisador da aprendizagem. Por outro lado, o docente do ISP deve ter fortes ligaes com as empresas e os profissionais da sua rea de especialidade que trabalham na regio de influncia do ISP. Ele conhece, compreende e tem experincia de trabalho na sua profisso.
Por esta razo a seleco dos docentes e a sua formao assegura que os docentes contratados tenham as habilidades, conhecimentos e particularmente a atitude exigida de um docente do ensino superior politcnico de qualidade. A formao planificada para alm de permitir a sua capacitao crescente como professor numa particular rea de especialidade, vai ainda permitir que ele ganhe experincia profissional e se insira no mundo produtivo que o rodeia.
Para alm dos docentes a tempo inteiro, docentes a tempo parcial, profissionais experientes e outros especialistas so contratados para actividades especificas de ensino de forma a garantir o envolvimento no processo de aprendizagem de profissionais que se encontrem a trabalhar nas empresas e outras organizaes, imprescindvel a uma aprendizagem profissionalizante.
Foi desencadeado, de Agosto de 2004 a Fevereiro de 2005, um processo de formao e seleco de candidatos a docentes, que incluiu um curso de formao em didctica do ensino politcnico e culminou com a seleco de 27 docentes a tempo inteiro (8 para o ISP de Tete, 10 para o ISP de Manica e 9 para o ISP de Gaza). Estes docentes constituem o ncleo que vai iniciar o primeiro ano lectivo. A evoluo do corpo de docentes pressupe atingir um racio professor/estudante de 1/20 no ano 5 (Fig. 6).
0
5
10
15
20
25
30
0 1 2 3 4 5
Ano
Nm
ero
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teiro
TeteManica e Gaza
Figura 3. Previso da evoluo do nmero de docentes a tempo inteiro nos ISPs de Tete,
Manica e Gaza
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O plano de formao dos docentes inclui formao didctica, profissional e de especialidade, que ir ser contnua e se constituir em cursos de curta durao, estgios em instituies de ensino similares e empresas de produo e cursos de especialidade curta e mdia durao (obteno de grau acadmico. Pretende-se que a % de docentes com grau de mestre profissional (1% dos docentes seleccionados) aumente at 50% nos prximos 6 anos.
7. Os projectos de instalaes, meios e equipamento a afectar O primeiro ano lectivo ser leccionado em instalaes provisrias j
identificadas. Sobre a localizao definitiva, o estudo de viabilidade props a localizao dos institutos nos seguintes locais: ISP Manica reabilitao e ampliao das instalaes antigas do IAC, ISP Gaza infra-estruturas de raiz em Lionde; ISP Tete infra-estruturas de raiz em Chithatha.
Em geral, as infra-estruturas incluem, numa primeira fase (ano 6 de funcionamento):
rea acadmica com salas de aula, salas de trabalho em grupo, auditrio, laboratrio de computao, laboratrio de lnguas, laboratrios tcnicos.
Administrao: secretaria, biblioteca direco e administrao, contabilidade e gabinetes e sala dos professores.
Centro Incubador de negcios.
Servios de apoio: enfermaria, oficinas de manuteno, armazm e estacionamento.
rea social, refeitrio, espao de convvio e arte, campos de jogos polivalente.
rea residencial: com prioridade para residncias para alunos (60 alunos na primeira fase).
Uma unidade de produo de dimenso inicial pequena e cujo crescimento e desenvolvimento dever ser objecto de planificao pela direco do ISP, considerando as parcerias com o sector produtivo local.
8. Parcerias nacionais e internacionais
O processo de criao dos ISPs tem sido levado a cabo com uma ampla
participao de vrios parceiros, em particular do sector produtivo. Em geral, nos vrios processos de consulta e de trabalho conjunto, tem sido sempre expressada a vontade de participao destes parceiros na implementao, ensino e gesto destes ISPs. Esto assim criadas as bases para que as comisses instaladoras dos ISP possam desenvolver estas parcerias de uma forma activa e dinmica.
Parcerias no domnio do desenvolvimento curricular, formao de docentes e modelos de gesto dos institutos politcnicos foram j estabelecidas com a Larenstein University of Professional Studies, a University of Johannesburg e o Tshwane University of Technology.
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O processo de criao dos Institutos Superios PoAs caractersticas particulares dos Institutos SOs primeiros cursos, currculos e ingressosOs planos econmicos e financeiros4.1. Oramentos e custos correntes por estudante4.2. Receitas e mecanismos de financiamento
A proposta de estatutosA seleco e formao dos docentesOs projectos de instalaes, meios e equipamentoParcerias nacionais e internacionais
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