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Grupo Temático 4: Gerenciamento de Organizações Públicas LIMA, C. A. S.; CEOLIN, A. C.
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QUALIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NA
PERCEPÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS:
um estudo de caso na Guarda Municipal de Caruaru/PE
Cristiane Ana da Silva Lima1 Alessandra Carla Ceolin1
RESUMO O presente artigo realiza uma pesquisa sobre a satisfação dos agentes públicos quanto à qualidade do serviço prestado por eles na Guarda Municipal de Caruaru/PE, bem como levantar dificuldades que porventura existam e influenciem na qualidade do serviço prestado à população. Como procedimentos metodológicos, a fim de atender ao objetivo desse artigo foi utilizado uma pesquisa de campo exploratória. Os dados foram coletados por meio da aplicação deum questionário fechado, de múltipla escolha, em uma escala Likert de cinco pontos, aplicado aos Guardas Municipais (GM) e também através de entrevistas com os GMs. Os resultados apontam que a qualidade do serviço atualmente não agrada a um percentual alto desses servidores, sendo que entre os principais pontos levantados estão a falta de treinamento, reciclagem, equipamentos e o número insuficiente de Agentes. Palavras-chave: Guarda Municipal, Qualidade, Segurança Pública, Pernambuco.
1 Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Grupo Temático 4: Gerenciamento de Organizações Públicas LIMA, C. A. S.; CEOLIN, A. C.
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1 INTRODUÇÃO
Nos últimos anos discute-se cada vez mais a necessidade de uma maior
participação dos municípios na segurança pública, utilizando-se dos Guardas
Municipais (GMs).
De acordo com Constituição Federal (CF) de 1988 é responsabilidade dos municípios, os serviços de interesse local como: saúde, educação, proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico e cultural, políticas de desenvolvimento e ordenamento do espaço urbano, sendo essas atribuições indispensáveis para a segurança pública, fazendo que os municípios passem a ser parte integrante ou corresponsável da segurança pública (RICARDO; CARUSO, 2007 p. 102-119),
Esse artigo aborda a qualidade no serviço público, na área de segurança
pública municipal, utilizando como base para esse estudo a GM da Cidade de
Caruaru - cidade que recebe o título de Metrópole do Agreste e fica localizada no
interior de Pernambuco (PE). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2015), Caruaru possui uma área de 920.611 km2 com uma média
de 314.912 habitantes, tem uma das maiores feiras do Brasil que recebeu o título de
Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo Instituto de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, e possui o título de maior centro de arte figurativa das Américas
pela United Nations Educational, Scientificand Cultural Organization (THECITIES,
2015; IPHAN, 2015).
A GM de Caruaru possui 35 servidores com as seguintes atribuições de
acordo com a Legislação Municipal nº 4.819:
Garantir as políticas, diretrizes e programas de Segurança Pública, no que diz respeito a garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivas, sociais e políticas e ainda a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica Municipal; contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos; promover a proteção dos bens, serviços e instalações municipais de Caruaru; promover a proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município; prestar a colaboração, em operações de defesa civil do Município; realizar patrulhamento preventivo permanente no território do Município para a proteção da população, agindo junto à comunidade objetivando diminuir a violência e a criminalidade; prevenir e inibir atos delituosos que atentem contra os bens e serviços e instalações municipais, priorizando a segurança escolar; estabelecer mecanismos de interação com a sociedade civil para
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discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança nas comunidades; praticar demais atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgada ou delegada por Decreto pelo Prefeito Municipal; desempenhar outras atribuições afins (BRASIL, 2009).
Diante do exposto sobre a cidade e sobre as atribuições da GM, torna-se
instigante analisar se a GM consegue atender, com qualidade e excelência, as
necessidades da população, da cidade e cumprir com suas funções. Para isso,
nesse artigo, verificou-se junto aos 35 servidores da GM (clientes internos) a
satisfação em relação ao serviço que eles prestam, bem como quais as dificuldades
que por ventura existam na execução e cumprimento de suas atribuições e como
essas dificuldades influenciam na qualidade do serviço prestado à população,
objetivando demostrar a importância da GM e contribuir de alguma forma para a
melhoria da instituição.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Qualidade no Serviço Público
Campos (1999, p. 2) relata que “um produto ou serviço de qualidade é o que
atende perfeitamente, de forma confiável, acessível, segura e no tempo certo ás
necessidades do cliente”. Maximiano (2000) afirma que “qualidade significa o melhor
que se pode fazer o mais elevado desempenho”, e Miranda (2010) corrobora que a
“qualidade deve ser definida pelo consumidor, pelos reflexos de suas necessidades
e expectativas que deveram nortear a busca da qualidade nas organizações”.
De acordo com Meirelles (2004), “serviço público é todo aquele prestado pela
Administração pública com normas e controle estatal com o intuito de satisfazer as
necessidades secundaria ou essenciais para a coletividade ou para conveniência do
Estado”.
Os princípios inerentes ao serviço público são: continuidade, ou seja, a prestação do serviço não pode ser interrompida; regularidade o serviço deve ser prestado de forma regular, correto e de acordo com a regulamentação; igualdade, manter igualdade a todos que estejam na mesma condição e impessoalidade, o serviço é para todos (VENTRIS, 2010).
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2.1.1 A importância do servidor e da GM para um serviço público de qualidade
De acordo com o manual de Instrumento de Avaliação da Gestão Pública
ciclo 2008/2009 (2008), “as organizações são uma complexa combinação de
recursos humanos onde o desempenho de cada um pode influenciar positivamente
ou negativamente no desempenho da organização”. Por este motivo é importante
para uma organização saber lidar com seus usuários e parceiros, valorizar novas
ideias, e a criatividade. Os “recursos humanos são a principal riqueza de qualquer
organização” (PATRÍCIO; BRITO, 2006). Os agentes públicos são de grande
importância para um serviço público de qualidade, pois são eles que fazem a grande
máquina pública funcionar, e é a qualidade do serviço prestado por eles que vai
definir a qualidade do atendimento ao cidadão, cabendo à gestão lhe fornecer
ambientes favoráveis e motivadores, ferramentas e acessórios que agregue valor ao
seu serviço.
Almeida e Mota (2011) “comentam que a GM pode ser vista atualmente como
um instrumento de grande importante do poder público local para efetivar o trabalho
de segurança preventiva nas comunidades”.
As Guardas com melhores resultados são as que possuem comandantes de carreira e com acesso direto ao Prefeito, permitindo uma troca de informações e por consequência tomada de decisões mais rápidas e mais eficazes, mais raros são as prefeituras que possuem a visão de melhorar a qualidade do serviço prestado à população.[...] E que a qualidade do serviço só seria possível de ser alcançada mediante treinamento e desenvolvimento dos GMs, afirma ainda que as Guardas Municipais têm realizado um notável serviço junto às comunidades, como ações junto às escolas, eventos cívicos, inclusão digital, promoção de cursos, oficinas e programas esportivos, objetivando a inclusão social através da recuperação da autoestima. (VENTRIS,2010)
Moraes (1992) afirma que “as Guardas Municipais podem e devem ser
incrementados pelos prefeitos inteligentes e comprometidos com o povo”. A GM
poderá contribuir de forma decisiva para a segurança pública, por ser uma polícia
preventiva, desde que seja bem capacitada e equipada, bem estruturada e
administrada, e com boa remuneração, ou seja, que possua profissionais
valorizados, isso influenciará no bem-estar da população que por consequência ira
usufruir de um serviço público de qualidade.
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3 METODOLOGIA
Para Gil (1999) a “pesquisa é um processo formal e sistemático de
desenvolvimento do método científico, tendo como objetivo fundamental descobrir
respostas para problemas através de procedimentos científicos”. Para o
desenvolvimento desse artigo utilizou-se de uma pesquisa exploratória por se tratar
de investigação, em uma área que há pouco conhecimento acumulado e
sistematizado, sendo o primeiro passo para quem não conhece o campo que
pretende abordar.
Esse artigo é um estudo de caso pois:
Estudo de caso é um conjunto de dados que descrevem uma fase ou a totalidade do processo social de uma unidade, em suas várias relações internas e nas suas fixações culturais, quer seja essa unidade uma pessoa, uma família, um profissional, uma instituição social, uma comunidade ou uma nação. (YOUNG,1960)
Utilizou-se ainda a pesquisa de campo por se tratar de uma pesquisa
empírica realizada no local onde ocorre o fenômeno.
Não deve haver nenhuma interferência significativa do pesquisador, sendo o seu trabalho compreender o evento a ser estudado e desenvolver teorias mais genéricas a respeito dos aspectos característico do fenômeno em observação. (FIDEL,1992)
Para a coleta de dados foi desenvolvido um questionário fechado, de múltipla
escolha com 22 itens, em uma escala Likert de cinco pontos. As respostas foram
distribuídas em: Discordo Totalmente (DT), Discordo Parcialmente (DP), Indiferente
(IND), Concordo Totalmente (CT) e Concordo Parcialmente (CP), onde as respostas
receberam peso respectivamente 1, 2, 3, 4, e 5. Realizado junto aos servidores da
GM, os quais são considerados clientes internos.
Dessa forma, trata-se de uma pesquisa quantitativa, pois foi traduzido para
números as opiniões e informações coletadas, sendo posteriormente analisadas e
classificadas, utilizando-se técnicas estatísticas. De acordo com Roesch (1996)
quantitativo é o que pode ser mensurável e observável. Utilizou-se ainda de material
publicado em livros, redes eletrônicas, ou seja, em material acessível ao público,
utilizando fontes primárias e secundárias, percebido a necessidade também foi
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utilizado o método qualitativo através de entrevistas semiestruturadas, pois as
questões tinham uma flexibilidade nas respostas, possibilitando ao entrevistador
realizar perguntas que estavam fora do questionário.
Para Lakatos e Marconi (1991) amostra é uma porção ou parcela
convenientemente selecionada de um universo ou de uma população. Desta forma,
o questionário foi aplicado aos servidores, obtendo-se uma amostra de 34
respondentes, do total de 35 servidores, o que representa 97,14% do total de
servidores da cidade de Caruaru. Esse questionário foi aplicado no período de
29/05/2015 a 21/06/2015. Paralelamente foi realizada entrevista com 07 servidores o
que corresponde a 20% do total, sendo 03 GMs, 01 Inspetor-GM e 03 Subinspetores
GM.
4 RESULTADO E DISCUSSÕES
4.1 Análises dos resultados dos questionários e entrevistas realizadas com os
servidores
O questionário foi aplicado a 34 servidores, sendo 91,17% homens e 8,82%
mulheres, mais de 70% em sua maioria estão entre 31 e 40 anos de idade.
4.1.1 Pontos positivos encontrados
Os pontos positivos encontrados estão dispostos no quadro 1.
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Quadro 1 – Pontos positivos encontrados no questionário aplicado aos Servidores
PERGUNTAS DT % DP % IND % CP % CT % Escala
Atualmente existe uma farda padrão. Você concorda que o fardamento identifica vocês? 2 5,88 2 5,88 1 2,94 7 20,59 22 64,71 4,32 O Serviço fornecido pela Guarda Municipal de Caruaru traz um diferencial para Caruaru? 0 0,00 5 14,71 2 5,88 8 23,53 19 55,88 4,21 Você concorda que seus colegas GMs fornecem um serviço de forma segura e eficiente, passando confiabilidade para o cidadão? 1 2,94 4 11,76 3 8,82 16 47,06 10 29,41 3,88 Você concorda que a abertura de um novo concurso seria o suficiente para melhora a qualidade do serviço? 6 17,65 2 5,88 1 2,94 13 38,24 12 35,29 3,68 *4 Perguntas do questionário de 22 receberam pontuação superior a 3,5 de acordo com a escala Likert Fonte: Elaborado pelos autores
Ao analisar as questões do quadro 1, verifica-se que 76,47% acreditam que
seus colegas fornecem um serviço de forma segura e eficiente, passando
confiabilidade para o cidadão. Percentual confirmados também na falado
Subinspetor: “A GM de Caruaru tem um papel tão importante na sociedade
Caruaruense, que vai muito além de simplesmente cuidar de prédios públicos, se
deparam com situações e ocorrências nas quais na sua quase totalidade, não é
possível atender com eficiência e qualidade devido a falta de treinamento e
equipamento, aparatos necessários para intervi na situação, porém as poucas
situações que é possível intervir, são feitas com eficiência e qualidade pelos seus
agentes” (Subinspetor). 85,30% dos servidores acreditam que o fardamento os
identifica e 79,41% afirmam que o serviço da GM é um diferencial para Caruaru.
73,53% concordam que a abertura de um novo concurso seria o suficiente para
melhorar a qualidade do serviço.
Na entrevista com o subinspetor, o mesmo entende que “Para melhorar a
qualidade não só um concurso público, mais sim qualificação para os servidores que
já existem. Se fosse para aumentar a capacidade de atuação da Guarda, sim, eu
concordaria. Como a pergunta se refere à qualidade, nesse caso a quantidade de
agentes não vai influenciar na qualidade. Não adianta ter muitos Guardas em
Caruaru e eles não terem uma boa diretriz, ter um plano, ter uma boa distribuição,
setorizar, ter grupamentos específicos e especializados”.
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4.1.2 Pontos negativos encontrados
Os pontos negativos encontrados estão dispostos no quadro 2.
Quadro 2 – Pontos negativos encontrados no questionário aplicado aos Servidores
PERGUNTAS DT % DP % IND % CP % CT % Escala
Atualmente existem menos de 40 GMs Você concorda que essa quantidade de GMs seja suficiente para atender a cidade de Caruaru? 32 94,12 1 2,94 1 2,94 0 0 0 0,00 1,09 Você se sente seguro fazendo ronda nas ruas estando desarmado? 32 94,12 1 2,94 1 2,94 0 0 0 0,00 1,09 Atualmente vocês trabalham utilizando Colete e Cassetete. Você concorda que estão bem equipados? 30 88,24 2 5,88 0 0,00 2 5,88 0 0,00 1,24 No dia a dia do trabalho você possui todos os aparatos necessários para prestar um serviço de qualidade? 23 67,65 8 23,53 1 2,94 2 5,882 0 0,00 1,47 A Guarda Municipal possui 04 Veículos para realizar rondas e atender a ocorrências. Você concorda que seja um bom número? 26 76,47 3 8,82 1 2,94 2 5,88 2 5,88 1,56 Você acha desnecessário passar por programas de atualização e aprimoramento? 28 82,35 1 2,94 0 0,00 0 0 5 14,71 1,62 Você está devidamente equipado para garantir o atendimento de ocorrência emergências, ou prestá-la direta e imediatamente quando deparar-se com elas? 19 55,88 9 26,47 0 0,00 6 17,65 0 0,00 1,79 Fora o salário vocês recebem alguns benefícios, você está satisfeito com eles? 18 52,94 9 26,47 2 5,88 5 14,71 0 0,00 1,82 Você concorda que o salário pago ao Guarda Municipal de Caruaru faz jus a suas atribuições 18 52,94 8 23,53 4 11,76 2 5,882 2 5,88 1,88 Você concorda que a população de Caruaru conhece as atribuições dos GMs e sua importância para a sociedade? 17 50,00 9 26,47 1 2,94 6 17,65 1 2,94 1,97 Você se sente valorizado, como sendo um profissional de grande importância para a segurança pública do Município? 17 50,00 6 17,65 4 11,76 7 20,59 0 0,00 2,03 Você concorda que o serviço da GM é bem explorado/utilizado em Caruaru? 17 50,00 6 17,65 3 8,82 8 23,53 0 0,00 2,06
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O serviço fornecido pela Guarda Municipal está sendo realizado conforme o prometido e esperado? 10 29,41 12 35,29 3 8,82 7 20,59 2 5,88 2,38 Você está devidamente treinado para garantir o atendimento de ocorrência emergências, ou prestá-la direta e imediatamente quando deparar-se com elas? 11 32,35 9 26,47 3 8,82 11 32,35 0 0,00 2,41 A Guarda Municipal consegue exercer todas as suas atribuições com qualidade? 12 35,29 7 20,59 2 5,88 10 29,41 3 8,82 2,56 Você acredita que a Guarda Municipal esteja sendo bem utilizada de forma a atender a população com qualidade, mesmo com o efetivo que dispõe? 8 23,53 12 35,29 4 11,76 6 17,65 4 11,76 2,59 Todas as ocorrências do dia são atendidas com qualidade e excelência? 4 11,76 14 41,18 5 14,71 8 23,53 3 8,82 2,76 *17 Perguntas do questionário de 22 receberam pontuação inferior a 3 de acordo com a escala Likert Fonte: Elaborado pelos autores.
Ao analisar o quadro 2, percebe-se que 17 das 22 questões receberam notas
inferiores a 3 na escala Likert, demonstrando um índice elevado de insatisfação com
a qualidade do serviço prestado.
Para 85,29% dos servidores a instituição possui um número insuficiente de
veículos para realizar rondas e atender a ocorrência, 88,24% confirmam que estão
mal equipados. Fala de um entrevistado: “Em uma cidade onde a criminalidade é
crescente, a gente exige e percebe a ausência de equipamentos necessários para
proteger nossa vida e a do cidadão” (Inspetor).
Quanto ao número de GM, 94,12% também acreditam que 35 servidores é
um número insuficiente para atender a Cidade de Caruaru e 58,82 % admitem que
com o efetivo existente não seja possível atender a população com qualidade, e que
por este motivo a GM não estaria sendo bem utilizada. 82,35% acreditam ser
interessante passar por programas de atualização e aprimoramento. Essa
necessidade é levantada por um dos entrevistados “O que falta hoje é uma
capacitação para se ter os recursos necessários para a atividade policial. Caruaru
ainda não tem todos os recursos necessários para a atividade, falta os
equipamentos e as capacitações” (Guarda Municipal).
64,70% concordam que o serviço fornecido atualmente pela instituição não é
realizado conforme prometido e esperado. No ponto de vista do Subinspetor “A GM
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já nasceu com uma instituição ineficaz no cumprimento das suas atribuições” “É
importante o poder executivo conhecer, saber e pôr em prática as verdadeiras ações
da GM no âmbito das suas competências”. 55,88% acreditam que a instituição não
consegue exercer todas as suas atribuições com qualidade e 53,56% concordam
que não é possível atender a todas as ocorrências com qualidade e excelência.
Um ponto que merece destaque pelo alto índice negativo é que 91,18%
acreditam não possuir aparatos necessários para a prestação de um serviço de
qualidade. Esse índice elevado é percebido na fala de um dos entrevistados, “Para
uma GM ter aparatos necessários para a prestação de um serviço de qualidade, que
não é o caso de Caruaru, pois a GM não tem equipamentos suficientes para o
trabalho. Deve se ter no mínimo alguns equipamentos para o uso progressivo da
força, o que está bem claro na lei 13.060, onde relata que os armamentos não letais
devem fazer parte do trabalho do policial, seja ele municipal, estadual ou federal. E
também pela portaria interministerial 4226 que revela que o agente de segurança
pública policial deverá ter no mínimo dois instrumentos de menor potencial ofensivo
e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente
de portar ou não arma de fogo. E nesse aspecto seria interessante o GM de caruaru
portar o espargidor de pimenta e arma de incapacitação neuromuscular, além da
tonfa. E o armamento letal. Caruaru caminha a passos muito curtos no tocante a
essa aparelhagem” (Guarda Municipal).
76,47% servidores respondentes da pesquisa entendem que a população de
Caruaru não conhece as atribuições e a importância da GM para a cidade de
Caruaru. Quanto à utilização do serviço da GM, 67,65% acreditam que o serviço da
GM não é bem utilizado, podendo ser mais bem explorado. Na opinião do
Subinspetor “A missão da GM vai além da proteção ao patrimônio material. A
proteção ao meio ambiente, à comunidade escolar, a manutenção da ordem e da
paz, o combate à violência de forma preventiva e ostensiva e a proteção do maior
bem da cidade que são os munícipes, devem ser os objetivos principais da GM.”
“Uma GM que não tem treinamento constante, efetivo suficiente, viaturas, materiais
necessários de combate e defesa, objetivos, metas, compromisso e
responsabilidade com a segurança pública do município, se torna uma instituição
falida e mal utilizada”.
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Quanto a valorização, 67,65% não se sentem valorizados, mesmo sendo
profissionais de grande importância para a segurança pública do Município. A
entrevista com o subinspetor confirma esse índice, “Não me sinto valorizado, pois
não existem incentivos de atualização, na capacitação e treinamento, falta
equipamento, efetivo e incentivo salarial” (Subinspetor).
Ao investigar sobre salários, 76,47% afirmam que o salário não faz jus as
suas atribuições e 79,51% não estão satisfeitos com os benefícios que recebem.
Novamente verifica-se o porquê desses altos índices na fala do subinspetor: “O
único benefício que recebemos é o auxílio de alimentação. O qual é muito baixo,
para realizar refeições na rua, lembrando que realizamos mais de uma refeição, pois
trabalhando no plantão de 24 horas. Seria interessante ter benefícios que também
abrangessem a família do servidor por exemplo plano de saúde, seguro de vida, já
que nos ariscamos. Adicional para compra de fardamento que são exemplos de
outras corporações, atualmente acontece de trabalhamos com a roupa toda
maltrapilha. Acredito que isso seja o básico” (Subinspetor) “Com todo esse leque de
atribuições que a guarda pode exercer, e comparado com os valores de outras
corporações o salário atual não faz jus as nossas atribuições” (Subinspetor).
82,35% dos servidores relatam que não estão devidamente equipados para
garantir o atendimento de ocorrências emergenciais ou prestá-lo direta e
imediatamente quando deparar-se com elas 58,82% acreditam que também não
estejam devidamente treinados para essas situações. Segundo um dos
entrevistados, “precisamos de reciclagem e equipamentos para atender a
população. Me falta a arma letal e não letal, todos os equipamentos que estão a
disposição na nossa profissão que se chama pirâmide do uso progressivo da força,
nós devemos estar devidamente equipados desde da tonfa até uma arma letal.
Então se a população solicita o meu serviço para que eu me depare com uma
situação onde o marginal encontrasse armado eu não vou poder fazer nada”
(Subinspetor).
Com relação ao não uso de armamento, 97,06% concordam que não se
sentem seguros fazendo rondas nas ruas estando desarmados. A insegurança
parece ser constante entre os GMs“A violência na cidade de Caruaru vem crescendo
gradativamente a cada ano e para exercer uma atividade policial mesmo que de
forma preventiva, é necessário que o GM esteja armado, munido não apenas de
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arma de fogo, mas de outros aparatos necessários para combater e prevenir a
violência, sendo extremamente perigoso fazer uma atividade de polícia preventiva,
de combate à violência estando desarmado” (Subinspetor).
“Os equipamentos e aparatos eles podem ser do fardamento até um
equipamento mais sofisticado na área de segurança pública, que seja adequado e
completo, além de tonfas, espajedor de pimenta, arma de incapacitação
neuromuscular, armas de fogo de vários calibres, até viaturas e outros. E
equipamentos que sejam conforme os objetivos dos grupamentos especializados,
por exemplo: grupamento de meio ambiente, escolar, patrimonial, preventivo e
ostensivo, moto patrulha, de choque. Ou seja, todos os equipamentos que são
necessários para o exercício pleno da função a qual foi destinado” (Subinspetor).
Conforme verificado em reportagem:
Segundo o delegado da divisão de homicídios de Caruaru, Bruno Vital “em abril, fizemos um diagnóstico da situação porque os números já sinalizavam um aumento nas mortes, os assassinatos estão ligados em sua maioria ao tráfico de entorpecentes” Houve um aumento geral da criminalidade na cidade de Caruaru em 2015 (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2015).
O que vem a confirmar o que o GM - Subinspetor informou sobre a violência
em Caruaru.
4.1.3 Pontos divergentes encontrados
O ponto de maior divergência de opiniões foi a respeito da seguinte pergunta:
Você concorda que vocês estão bem qualificados e preparados? Os resultados
estão dispostos no quadro 3.
Quadro 3 – Pontos divergentes encontrados no questionário aplicado aos Servidores
PERGUNTAS DT %
DP %
IND %
CP %
CT %
Escala
Você concorda que está bem qualificado e preparado? 2
5,88 11
32,35 4
11,76 15
44,12 2
5,88 3,11
*1 Perguntas que receberam pontuação superior a 3 inferior a 3,5 de acordo com a escala Likert Fonte: Elaborado pelos autores.
Ao analisar, percebe-se que os agentes não estão seguros sobre sua
qualificação e preparo o que pode ser consequência da falta de treinamento e
aprimoramento de suas atividades.
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4.2 Discussão dos resultados
De acordo com Ventris (2010) a GM é o cartão de visita de uma cidade, e
ainda de acordo com o autor, a grande falha nas Guardas Municipais está na sua
criação, ou seja, o mal é originário e consequência da falta de definição previa do
que exatamente o município deseja e o que devesse fazer para atingir o resultado
esperado, sendo necessária a criação de Missão, Valores, Objetos e Metas.
De acordo com a opinião do público entrevistado, o cenário atual é de
servidores arriscando suas vidas e a sociedade a mercê da violência urbana,
consequência de os agentes não estarem devidamente equipados, treinados e
capacitados para presta um serviço de qualidade a população.
Por meio das entrevistas realizadas aos servidores nota-se a importância de
equipar esses servidores não apenas com armamento letal, mais também com tonfa,
espargidor de pimenta, arma de incapacitação neuromuscular, chegando à
conclusão que para a prestação de um serviço de qualidade é necessário várias
ações como: aumentar efetivo, ter um plano de cargo e carreira, ter uniforme novo,
realizar e fortalecer ações de força-tarefa entre a Guarda e outras instituições de
segurança pública federal e estadual, criar programas de ronda escolar, criar
grupamentos, e talvez até um centro de formação e especialização, aumentar o
número de viaturas, entre outros.
Foi observado que os profissionais se encontram desmotivados com o
sentimento de desvalorização. De acordo com Herzberg (1997) para diminuir a
insatisfação no trabalho a instituição deve atuar sobre as necessidades dos
colaboradores exemplo: boa remuneração, bons benefícios, melhores condições de
trabalho, segurança. Para motiva-los criar condições organizacionais adequadas
para o crescimento psicológico exemplo: enriquecimento do cargo, realização,
reconhecimento, responsabilidade, desenvolvimento.
A GM é uma instituição de grande potencial, e o município de Caruaru poderia
tomar como modelos outras instituições para melhorar a qualidade do serviço
prestado ao cidadão. Um exemplo é o Prefeito da Cidade de Mogi das Cruzes do
Estado de São Paulo, ao visitar a nova academia da GM Bertarolli diz que “A
academia permitirá que os guardas municipais façam treinamento físico e se
mantenham em forma, com orientação de um profissional especializado e
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equipamentos modernos. Um guarda em boa forma física e psicológica vai realizar o
seu trabalho e resolver os problemas que surgirem com mais eficiência. Com isso, a
Prefeitura oferece melhores condições de trabalho a estes servidores, pois a Guarda
tem um papel importante e crescente no município” (MOGI, 2015). Ventris (2010) diz
que o “Prefeito é a autoridade máxima da GM, uma espécie de “Comandante-em-
chefe” da GM.” Em Feira de Santana Estado da Bahia a GM utiliza bicicleta como
meio de transporte, a ciclo patrulha tem como objetivo reforçar a segurança das
pessoas que praticam o ciclismo nas principais avenidas (ACORDACIDADE, 2015);
A GM de Macaé estado do Rio de Janeiro conta com a Tropa de Elite própria, grupo
de apoio operacional que são treinados para atuar nas diversas circunstâncias
sejam elas ostensivas ou preventivas. Sendo os agentes reciclados regularmente,
recebendo noções táticas, estratégicas militares, primeiro-socorros, legislação entre
outros, eles são preparados até para conter multidões. O grupamento foi criado pela
necessidade de atender demandas especiais existentes e para evitar a burocracia
existente ao pedir apoio a outros órgãos de segurança pública, atualmente se forma
lista de espera para ingressarem na Tropa de elite e também são referência para a
população (MACAÉ, 2015) existindo tantos outros exemplos a serem seguidos.
A instituição da GM de Caruaru fere os princípios de Regularidade e
Igualdade, não conseguindo cumprir com esses princípios que de acordo com
Ventris (2010), o “Princípio da Regularidade é prestar um serviço de forma regular e
correto de acordo com regulamentação vigente e o Princípio da Igualdade é fornecer
um serviço para a população em igualdade de condições, a todos que estejam na
mesma condição”, porém se a instituição não possui aparatos e efetivo suficiente
como ira agir conforme esses princípios., Moraes (2008, p. 51) afirma que “mas já é
tempo de uma boa polícia para o povo e sob seu controle: civil, uniformizada, com
hierarquia e disciplina, identificada com a cidadania, com os municípios, a quem
deve sua manutenção. A GM, com sua formação própria, pode e deve ser essa
polícia”.
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5 CONCLUSÕES
Esse artigo teve como objetivo mostrar a importância do profissional da área
de segurança pública que arisca suas vidas em prol do cidadão, demostrar a
importância da pesquisa de satisfação de qualidade como instrumento de grande
valor para um gestor público, colaborar com outros projetos que venham a surgir
com temas próximos ao abordado e demostrar como é importante verificar a
qualidade de um serviço. A Guarda Municipal de Caruaru não consegue atender
com qualidade e excelência a população e a cidade, além de também não exercer
todas as suas atribuições, as quais estão listadas na lei federal e municipal, são
muitos os problemas enfrentados pelos servidores na execução de suas atribuições.
Fato esse que talvez ocorra por descaso, falta de preparo ou conhecimento por
parte dos gestores, ou consequência da falta de missão, valores, objetivos e metas
claros que guiem a instituição. Das 22 perguntas feitas aos servidores, 17 se
enquadraram em um alto índice de insatisfação, poisos servidores sentem a
necessidade de ampliar o efetivo e se equipar devidamente, além da necessidade
de serem valorizados, qualificados e aperfeiçoados.
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