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22
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
GRUPO TEMÁTICOGRUPO TEMÁTICO
MORADIA E MOBILIDADE MORADIA E MOBILIDADE
Maio de 2013Maio de 2013
Litoral NorteLitoral Norte
33
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
HABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANASHABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANAS
Taxa Geométrica de Crescimento Anual (2000 – 2010) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (2000 – 2010) Incremento Populacional (2000 – 2010)Incremento Populacional (2000 – 2010)
INCREMENTO POPULACIONAL
44
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
MOBILIDADE E DINÂMICAS URBANASMOBILIDADE E DINÂMICAS URBANAS
Empregos e gargalos viáriosEmpregos e gargalos viários
55
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
MOBILIDADE E DINÂMICAS URBANASMOBILIDADE E DINÂMICAS URBANAS
Emprego e condições de mobilidadeEmprego e condições de mobilidade
66
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Domicílios uso ocasional x Assentamentos precários: localização privilegiada das moradias de veraneio
PRECARIEDADE HABITACIONALPRECARIEDADE HABITACIONAL
77
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
HABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANASHABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANAS
Verticalização e valorização imobiliáriaVerticalização e valorização imobiliária
88
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
HABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANASHABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANAS
Condições de saneamento ambientalCondições de saneamento ambiental
99
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
PRECARIEDADE HABITACIONALPRECARIEDADE HABITACIONAL
Distribuição Percentual dos Domicílios Segundo Distribuição Percentual dos Domicílios Segundo Faixas de Renda Domiciliar Mensal (2010)Faixas de Renda Domiciliar Mensal (2010)
1010
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
PRECARIEDADE HABITACIONALPRECARIEDADE HABITACIONAL
Déficit por novas moradiasDéficit por novas moradias
Municípios N. unidades Peruíbe 1868 Itanhaém 6048 Mongaguá 1228 Praia Grande 6637 Santos 16876 São Vicente 19105 Cubatão 14216 Guarujá 12600 Bertioga 9262 São Sebastião 4867 Ilhabela 601 Caraguatatuba 10697 Ubatuba 4221
Fonte: PLHIS municipais, IBGE, censo 2010, Exceto Mongaguá e Guarujá - dados IBGEElaboração:
Instituto Polis
1111
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
PRECARIEDADE HABITACIONALPRECARIEDADE HABITACIONAL
Assentamentos precáriosAssentamentos precários
Municípios N. domicílios Peruíbe 1.708 Itanhaém 4.607 Mongaguá 1.880 Praia Grande 19.463 Santos 11.715 São Vicente 17.348 Cubatão 18.844 Guarujá 13.779 Bertioga 7.191 São Sebastião 5.011 Ilhabela 5.652 Caraguatatuba 3105 Ubatuba 17.049
1 - Exceto Mongaguá, Ilhabela, São Sebastião e Guarujá - dados IBGE, domicílios sem infraestrutura de esgotamento sanitário
Fonte: PLHIS municipais, IBGE, censo 2010.Elaboração: Instituto Polis
1212
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
HABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANASHABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANAS
Domicílios ocasionais, assentamentos precários e Domicílios ocasionais, assentamentos precários e Déficit HabitacionalDéficit Habitacional
1313
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
PRODUÇÃO HABITACIONALPRODUÇÃO HABITACIONAL
Distribuição Regional da produção habitacionalDistribuição Regional da produção habitacional
Municípios Déficit por novas moradias (PLHIS)*
Produção habitacional até 3 SM**
Peruíbe 1868 1685 Itanhaém 6048 1186 Mongaguá 1228 23 Praia Grande 6637 2216 Santos 16876 7995 São Vicente 19105 5694 Cubatão 14216 10761 Guarujá 12600 8935 Bertioga 9262 2713 São Sebastião 4867 345 Ilhabela 601 80 Caraguatatuba 10697 623 Ubatuba 4221 1731*Exceto Mongaguá e Guarujá - dados IBGE** Incluem a produção municipal, estadual, federal e financiamento Minha Casa Minha Vida até 3 SM produzidos entre 2000 e 2011 e em andamento. Fonte: PLHIS municipais, IBGE, censo 2010 e CAIXA.
Elaboração: Instituto Polis
1414
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
PRODUÇÃO HABITACIONALPRODUÇÃO HABITACIONAL
Minha Casa Minha VidaMinha Casa Minha Vida
1515
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
HABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANASHABITAÇÃO E DINÂMICAS URBANAS
Déficit Habitacional e áreas de monitoramentoDéficit Habitacional e áreas de monitoramento
Déficit - Número de domicílios
Áreas de Monitoramento (em HA)
Peruíbe 1.868 7.122 Itanhaém 6.048 24.170 Mongaguá 1.228 3.987 Praia Grande 6.637 3.756 Santos 16.876 1.804 São Vicente 19.105 1.950 Cubatão 14.216 2.133 Guarujá 12.600 3.715 Bertioga 9.262 7.303 São Sebastião 4.867 4.440 Ilhabela 601 3.029 Caraguatatuba 10.697 7.949 Ubatuba 4.221 9.453
1616
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
PRODUÇÃO HABITACIONALPRODUÇÃO HABITACIONAL
ZEIS – O caso do Município de SantosZEIS – O caso do Município de Santos
ZEIS 2 (ha)
% ZEIS 2 Área do
Município
% ZEIS 2 - Área fora dos Territórios Especialmente
Protegidos
% ZEIS 2 Áreas de
Monitoramento
105,1 0,37% 2,0% 5,8%
1818
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
DESAFIOS E POTENCIAISDESAFIOS E POTENCIAIS
• Reserva de terra (ZEIS) bem localizada • Parcelamento, edificação e utilização compulsória
• Terra e habitação
• Crescimento da cidade e Habitação
• Município, habitação e lei
• Adensamento ou crescimento horizontal da área urbanizada
• Áreas de risco• Espaços territorialmente protegidos• Parcelamento, edificação e utilização compulsória
• Parâmetros urbanísticos (parcelamento do solo) e tipologias
• ZEIS• Outorga onerosa• Direito de preferência (Preempção)• Regularização fundiária (instrumentos)
1919
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Diretrizes: o que fazer?Diretrizes: o que fazer?
Ações: Como fazer?Ações: Como fazer?
• Prever legalmente áreas/imóveis adequados para produção de novas moradias para baixa renda em áreas urbanizadas, ou seja, áreas dotadas de infraestrutura e equipamentos públicos;
• Implementar e complementar infraestrutura e serviços públicos, assim como equipamentos em assentamentos de baixa renda consolidados ou em comunidades tradicionais consolidados, garantindo a regularização fundiária.
• Realizar e/ou atualizar os mapeamentos dos assentamentos situados em áreas de risco de deslizamento e alagamento para prover o atendimento adequado de moradia as pessoas situadas nestas áreas;
• DIRETRIZES
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