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Recte Rempublican Gerere Gerindo a coisa pública corretamente
Recte Rempublican Gerere Gerindo a coisa pública corretamente
Finanças Públicas - Estado do Rio de Janeiro
Governo Sérgio CabralSecretaria de Fazenda
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Recte Rempublican Gerere Gerindo a coisa pública corretamente
Rio de Janeiro, um participante do mercado global
0,0 50,0 100,0 150,0 200,0
Venezuela
Chile
Portugal
Czech Republic
RIO DE JANEIRO
PIB em US$ milhões
Área (km²) Population
GDP (US$ billion at official exchange rate)
Rio de Janeiro 43.696 15.383.407 118,2140,0*
Czech Republic 78.866 10.235.455 118,9Portugal 92.391 10.605.870 176,6Belgium 30.528 10.379.067 367,8Chile 756.950 16.134.219 111,8Colombia 1.138.910 43.593.035 105,5Venezuela 912.051 25.730.435 147,9
Fonte: Anuário da CIA/USA* PIB usando dados CIDE
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Exportações em US$ milhões
Rio de Janeiro BRAZIL % share
2003 4.844 73.084 6,63
2004 7.025 96.475 7,28
2005 8.191 118.308 6,92
2006 11.470 137.470 8,34
Exports of Estado do Rio de JaneiroUS$ Billion
0
2
4
6
8
10
12
14
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Produção de Aços (mil toneladas)
Produção de aço básico deve dobrar para 16 milhões de toneladas em 2012, levando o Rio a competir para ser o maior produtor de aço de Brasil
Semi-finished share Processed share
MINAS GERAIS 955,8 35,4 861,0 34,9
SÃO PAULO 586,1 21,7 521,7 21,2
ESPÍRITO SANTO 510,4 18,9 469,7 19,0
RIO DE JANEIRO 477,8 17,7 444,7 18,0
TOTAL 2.703,3 100,0 2.465,7 100,0
Fonte: IBS
StateJanuary 2007
Rio, Estado de Indústria de Base e Exportação
Total Oil Production(million barrels per day)
5) Mexico 3.87) Canada 3.18) Norway 3.09) UAE 2.810) Venezuela 2.811) Kuwait 2.712) Nigeria 2.613) Algeria 2.114) Brasil 2.0
Rio de Janeiro 1.7
Top World Oil Producers, 2005*
Rank Country
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Rio de Janeiro, um Estado de Serviços
Aeroporto Internacional Tom Jobim –
Pilar do Hub Sudeste e Alternativa ao congestionamento Infraestrutura de Telecom + boas escolas call center tecnico, Ciencia e Tecnologia computadores, açucar, vacinas Setor Financeiro CVM, SUSEP, BACEN (Cetip), Seguros
Bacterial vaccines production unit
Uff Chemical School Nature Lab
Teleporto no Rio de Janeiro
Advanced Math Excellence Center
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Principais Aspectos do Orçamento
Acentuado aumento de gastos em 2006, com continuação em 2007, inclusive pela implementação de aumentos salariais e planos de carreira
Estimativa otimista de receita, considerando continuidade de preços altos para o petróleo
Alto grau de vinculação de receitas e rigidez nos gastos
Expressivo peso de aposentadorias ($ 6,5 bilhões), controladas apenas parcialmente pelo RIOPREVIDÊNCIA
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EVOLUÇÃO DA RECEITA 2003-2006 e PREVISÃO-ORÇAMENTO 2007
R$milhões correntes
2003 2004 2005 2006 2007Receita Total 24.433 27.694 30.321 34.088 34.704
Receita Corrente 24.227 27.225 29.583 33.252 33920Receita Tributária 14.171 16.438 17.143 18.762 19.623
ICMS 11.095 12.922 13.349 14.505 15.103FECP 941 1.338 1.419 1.563 1.674Outros Impostos 377 429 495 2.694 2846
Receita de Contribuição 406 904 742 869 879Receita Patrimonial 2.030 2.068 1.916 2.035 1226Receita de Serviços 2.039 2.016 2.409 2.544 2913Transferencias Correntes 4.576 5.379 6.781 8.143 8318
Royalties 2.870 3.088 4.020 5.110 5046Outras Transf. Correntes 767 1.392 1.761 3.033 3272
Outras Receitas Correntes 395 595 592 900 961Divida Ativa 30 102 86 107 210Outras Receitas 136 207 250 793 751
Receita de Capital 206 294 738 836 784Operações de Crédito 189 261 281 353 301Alienações de Bens 6 9 355 229 10Transferencia de Capital 9 24 26 13 259Outras Receitas de Capital 1 0 77 241 214
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Royalties
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Receita Royalties 784
1.145
1.668
2.870
3.087
4.019
5.102
4.458
5.874
6.044
6.024
Despesas Vinculadas
279
494
856
1.424
2.456
2.180
2.777
2.182
2.153
2.075
2.009
Transf. Mun.
53
66
96 130
149
188
236
226
296
304
299
Gov. Federal (contrato União)
226
428
760
1.274
1.684
1.952
1.890
1.760
1.629
1.520
1.434
Pasep
-
-
-
20
31
40
51
45
56
57
57
FIDC
-
-
-
-
-
- 600
-
-
-
-
Conta B
-
-
-
- 592
-
-
152
172
194
218
Valor líquido RJ* 505
651
812
1.446
632
1.839
2.326
2.276
3.722
3.969
4.015
*Nota: Não foi considerada a vinculação ao FECAM (5%) Em R$ milhóes correntes Valores estimados a partir de 2007 (inclusive) – parecer ANP/Dez.2006 parâmetros U$S = 2,20 e Barril U$S = 60,00.
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EVOLUÇÃO DA DESPESA 2003-2006 e PREVISÃO-ORÇAMENTO 2007
R$milhões correntes
2003 2004 2005 2006 2007Despesa Total 24.405 27.543 30.258 34.196 35694
Desp.Corrente/Serviço da Dívida 23.116 25.476 28.847 31.836 33642Pessoal e Encargos Sociais 11.031 11.302 12.261 13.759 14666
Pessoal Ativo 6.497 6.772 7.345 7.908 8877Inativos 4.534 4.530 4.916 5.851 5789
Serviço da Dívida 2.277 2.524 2.710 2.896 3198Indenizações Royalties União 1.274 1.685 1.951 1.890 1778Transferências a Mun. e outras** 5.034 5.895 6.251 6.780 7098Custeio 4.009 4.921 5.674 6.511 6902
Despesas de Capital 779 1.218 1.391 2.360 2052Investimento 769 1.204 1.360 1.707 1963Inversões Financeiras 11 14 30 653 89
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 28.211 150.588 63.220 (108) (990)
* Outras transferências:Previ BANERJ
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RECEITA 2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2007 E REESTIMATIVAR$ milhões
RUBRICAS
RECEITA TOTAL* 35.618 34.704 (914) RECEITA CORRENTE 34.095 33.920 (175) RECEITA TRIBUTÁRIA 18.750 19.623 873 ICMS 14.988 15.103 115 FECP 967 1.674 707 OUTRAS 2.795 2.846 51 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 879 879 - RECEITA PATRIMONIAL 7.528 6.272 (1.256) ROYALTIES PETRÓLEO 6.124 5.046 (1.078) CFT'S 958 820 (138) OUTRAS 446 406 (40) DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.938 7.146 208 DÍVIDA ATIVA 109 210 101 OUTRAS 6.829 6.936 107 RECEITA DA CAPITAL 1.523 784 (739) ALIENAÇÃO DE BENS 700 10 (690) OUTRAS DE CAPITAL 823 774 (49) * Exclui, da Receita de Contribuições, a Contribuição Patronal - R$ 1.136 milhões
LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA (A)
REESTIMATIVA(B)
DIFERENÇA (B)-(A)
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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 R$ Milhões
DESPESA SALDO
RECEITAS NO ORÇAMENTO 36.754 36.754
Exclusive Contribuicao Patronal e retorno do Fundef 1.826 34.928
REESTIMATIVA DE RECEITAS 914 34.014
RECEITA PARA PROGRAMAÇÃO 34.014
TRANSFERENCIAS, DIVIDA, PRECATORIOS, ETC 11.616 22.398
OUTROS PODERES- Pessoal,custeio,capital, excl.precatorios TJ 3.368 19.031
INATIVOS E PENSIONISTAS, inclusive outros poderes e Previ Banerj 6.311 12.719
VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS 5.701
EDUCAÇÃO 4.002
SAÚDE 1.698
Ajuste : Contrib. Previd Saúde e Educ+Transf. Líquida p/Fundef 1.599 8.618
-
PESSOAL E CUSTEIO c/Rec. Próprias e Segurança c/todas as fontes 6.186 2.432
INVESTIMENTO c/Rec.Próprias e Segurança c/todas as fontes 1.376 1.056
-
DEMAIS DESPESAS FONTE TESOURO, OUTRAS FUNÇÕES 2.046
OUTRAS DESPESAS PESSOAL ATIVO 1.335 (279)
CUSTEIO ÓRGÃOS -OUTRAS FUNÇÕES 569 (848)
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 142 (990)
-
NECESSIDADE DE AJUSTE FISCAL (990)
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COMPROMETIMENTO DA RECEITA
milhões de R$ - estimados para 2007
RECEITA TOTAL PREVISTA 34.704
TRANSF. A MUNICÍPIOS E OUTRAS 7.098
SERVIÇO DA DÍVIDA 3.198
INDENIZAÇÃO ROYALTIES 1.760
DESPESAS OUTROS PODERES 3.704
SALDO RECEITA 18.944
PESSOAL ATIVO E INATIVO (1) 13.206
RECEITA DISPONÍVEL PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS 5.738
Nota : (1) Representa 70% da Receita não comprometida
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8.000
8.500
9.000
9.500
10.000
10.500
11.000
11.500
12.000
2003 2004 2005 2006
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
EXECUTIVO *
Outros Poderes
Evolução da despesa de pessoal descontada a inflação (milhões dez/06)
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3.500
4.000
4.500
5.000
5.500
6.000
6.500
2003 2004 2005 2006
350
400
450
500
550
600
650
EXECUTIVO
Outros Poderes
Evolução da despesa de custeio (milhões dez/06)
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-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2003 2004 2005 2006
EXECUTIVO
Outros Poderes
Evolução da despesa com investimentos e inversões financeiras (milhões dez/06)
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A superestimativa de receita e os inativos e pensionistas
A superestimativa de receita do petróleo cria riscos para inativos e pensionistas, se não forem tomadas medidas de
ajuste fiscal
R$ milhões correntes
Descrição 2006 2007 - Orçamento 2007 - Real DiferençaContribuição Previdenciária 868 878 878 - CFT 1.272 958 828 (130) Royalties do Petróleo 1.818 1.767 792 (975) Alienação de Bens (FDIC) 227 700 - (700) Outras Receitas 1.008 300 300 - Contribuição Patronal 996 1.136 1.136 - Receita Orçamentária 5.962 5.739 3.934 (1.805)
Total da Despesa 7.033 6.480 6.480 -
Deficiência 1.071 741 2.546 -
FINANCIAMENTO DO RIOPREVIDÊNCIA
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PORQUE A GESTÃO SERÁ FUNDAMENTAL
A Saúde e a Educação têm verba garantida e não adianta cortar uma despesa nessas funções, sem antes pensar como o dinheiro liberado será utilizado dentro da própria função:
Se demitir os terceirizados, vai-se usar o dinheiro para em remédio? O sucesso do governo tem a ver com REALOCAR os gastos e assegurar que eles dêem o resultado esperado
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PORQUE A GESTÃO SERÁ FUNDAMENTAL
A principal despesa do Estado é com pessoal:Verificar a regularidade na folha de pagamento é fundamental
5% de economia representam R$ 450 milhões de economia, sem contar efeitos no Rio Previdência
O aumento da eficiência na execução das despesas de custeio também pode oxigenar as secretarias, mesmo que só represente R$ 70 milhões Gestão nas empresas públicas pode ter um impacto da ordem de R$ 300 milhões
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Gestão, opções de serviços
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Observações Finais
Aumentos de receitas têm que ser temperados pela fragilidade do setor privado no ERJ e guerra fiscal
Implementação da Programação Fiscal exigirá cooperação dos órgãos
Alternativa de obter outras receitas patrimoniais não pode significar “vender a cama do palácio” para financiar déficit em 2007.
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Obrigado
Niterói Campos Costa Verde
Teresópolis
Sefaz/RJ – excelência de serviços
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Obrigado
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