rede de cuidados à pessoa com deficiência - sus/mg · construção da rede estadual de saúde...
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Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência - SUS/MG
Minas Gerais
• População: 20.033.665 habitantes
• Extensão territorial: 586.528,293 km2
• Quantidade de municípios: 853( 80% possuem menos de 20 mil habitantes)
• PDR: 13 Regiões Ampliadas de Saúde
77 Regiões de Saúde
A Dinâmica do SUS
Desafios para garantia dos princípios: • Universalidade
• Equidade
• Integralidade
Políticas Públicas anteriores: Serviços de Reabilitação Física, Auditiva, Intelectual, Visual,
múltiplas, ostomia. Foco: OPM-
Equidade
Universalidade Regionalização
Descentralização
Integralidade
PPI
PDR
COSEMS
CIB
AIH
APAC
BPA
ESF
Conselhos
Construção da Rede Estadual de Saúde Auditiva
Resolução SES-MG n° 1.669/2008
- Descentralização da Assistência
- Facilidade de acesso
- Programação e Pactuação dos procedimentos de exames e reabilitação
Construção da Rede Estadual de Saúde Auditiva
- Pontos de atenção: Atenção Primária
Reabilitação descentralizada
Junta de Saúde Auditiva Microrregional
Junta Reguladora de Saúde Auditiva
Serviços de Reabilitação Auditiva
Serviços de Referência de Triagem Auditiva Neonatal
Serviços de Implante Coclear
Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência SUS-MG
• DELIBERAÇÃO CIB-SUS-MG Nº 1.147, DE 16 DE MAIO DE 2012
• Institui Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS-MG.
• Art. 2º o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência será constituído por oito titulares, sendo quatro da SES-MG e quatro do COSEMS-MG e oito suplentes, sob a Coordenação do primeiro.
• Apoio do Ministério da Saúde
Deliberação CIB-SUS-MG n° 1272 de 24 de outubro de 2012
• Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência SUS-MG e dá outras providências.
I – Atenção Primária
II- Atenção Especializada em Reabilitação
III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
Proposta de implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
• Considerou-se o PDR-MG e o Artigo 17 da Portaria/MS n° 793/2012:
§ 1º Os pontos de atenção do componente de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomias e Múltiplas Deficiências poderão se constituir como referência regional, conforme Plano de Ação Regional pactuado na Comissão Intergestores Regional (CIR).
Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência
• As Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência são comissões responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Serviços que integram a referida Rede.
• As Juntas Reguladoras serão constituídas obrigatoriamente por no mínimo 02 (dois) profissionais da área da saúde, podendo ainda conter 01 (um) profissional da Secretaria de Educação e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social.
REGULAÇÃO
• Monitoramento
• Garantia de acesso
• Gestão eficiente de recursos
• Elaboração de propostas para remanejamento ou incorporação de recursos financeiros de acordo com demanda regional
Programas de Intervenção Precoce
• O SUS-MG por meio dos Programas Viva Vida/Mães de Minas, Atenção Primária e Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência desenvolverá ações de intervenção precoce em crianças de 0 a 6 anos, garantindo o processo de habilitação/reabilitação em tempo adequado para otimizar a intervenção de equipe multidisciplinar especializada.
Interfaces
• A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde deverão estabelecer ações permanentes de articulação intersetorial, especialmente, junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, Trabalho, Esportes, Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Social para que seja garantido o apoio necessário à inclusão social das pessoas com deficiência nos diferentes ciclos de vida.
Cenário atual de serviços especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG
4 SASA
65 FD
11 SRTAN
13 JSAM
1 SIC
2 JSAM
1 SRTAN
1 SRTAN
3 JSAM
1 SIC 1 SASA 7 JSAM
1 SASA
1 SRTAN 1 SASA
1 SRTAN 1 SASA
4 JSAM
30 FD
3 SRTAN
8 JSAM
1 SIC
23 FD 1 SASA
1 SASA
18 FD
1 SRTAN
12JSAM
50 FD
4 SRTAN
2 JSAM
1 SASA
17 FD
2 SRTAN 6 JSAM
39 FD
2 FD
7 JSAM
8 FD
1 SASA 1 SIC
61 FD
2 SASA
5 JSAM
1 SRTAN
4 SRTAN
2 SRTAN
70 FD
1 SASA
3 JSAM 21 FD
1 SASA 3 JSAM 18 FD
10 DEF. INTEL.
6 DEF. INTEL.
4 DEF. INTEL.
7 DEF. INTEL.
3 DEF. INTEL.
8 DEF. INTEL.
1 DEF. INTEL.
9 DEF. INTEL.
16 DEF. INTEL.
51 DEF. INTEL.
12 DEF. INTEL.
7 DEF. INTEL.
Serviços de Ostomia
Reabilitação Física
Serviços Especializados Atuais
• 20 Reabilitação Física
• 136 Reabilitação Intelectual
• 04 Reabilitação Visual
• 40 Ostomia
• 16 Reabilitação Auditiva
Serviços Especializado Atuais
• 43 Serviços de Referência de Triagem Auditiva Neonatal
• 445 Fonoaudiólogos descentralizados
• 66 Juntas de Saúde Auditiva Microrregional
• 84 Centros de Especialidades Odontológicas( 02 aderiram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência)
Apoio Logístico de Regulação
• 14 Juntas Reguladoras de Saúde Auditiva
Atenção Primária
• Aproximadamente 3000 UBS
• 258 Equipes de NASF
– 189 NASF – I
– 69 NASF - II
• 4.286 Equipes de Saúde da Família
Atenção Hospitalar
• 04 Implante Coclear
• Serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar
Ações desenvolvidas
• Sensibilização para os gestores garantirem profissionais da
área de reabilitação na implantação da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência;
• Sensibilização dos gestores municipais e estadual
(representação técnica nas CIR);
• Capacitação: GRS, SMS e serviços;
• Pactuação de procedimentos para a Rede (PPI).
Desafios • Desinformação;
• Rotatividade de funcionários;
• Subfinanciamento;
• Diversidades regionais;
• TFD/Transporte Sanitário( SETS- 59 regiões de saúde/ e 72 consórcios
intermunicipais);
• TAN – adequação da Resolução/Eficiência nos programas de
intervenção precoce;
• OPM – demanda reprimida;
Desafios
• Efetividade dos fluxos de referência e contrarreferência;
• Educação permanente ( Canal Minas Saúde);
• Conscientização dos profissionais sobre a necessidade da
intersetorialidade com a saúde e demais áreas
• Mudança de cultura assistencial – foco anterior: OPM e serviços de
saúde / foco atual: rede de atenção integral
• Implantação e organização dos leitos de longa permanência
• Projeto Terapêutico( articulado)
DEFICIÊNCIA • A deficiência faz parte da condição humana, quase todas
as pessoas terão uma deficiência temporária ou permanente em algum momento de suas vidas, e aqueles que sobreviverem ao envelhecimento enfrentarão dificuldades cada vez maiores com a funcionalidade de seus corpos. (Relatório Mundial Sobre a Deficiência em 2011)
Obrigada! (31) 3915-9904/9893
Mônica Farina Neves Santos
cas@saude.mg.gov.br
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