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REGIME MILITAR
1964 - 1985
CARACTERÍSTICAS GERAIS
-Centralismo político (supremacia do executivo)-Legislação Autoritária (Atos Institucionais, AIs)-Aparato de repressão policial militar
IPM (Inquérito Policial Militar)SNI (Serviço Nacional de Informações)DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações
Centro de Operações de Defesa Interna)-Disputas no interior do exército
Sorbonne ou castelistas x linha dura
GOVERNO DO GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 1964-1967
AI 1: Eleição indireta para presidente da repúblicaAI 2: Bipartidarismo ARENA x MDBAI 3: Eleição indireta para governadoresAI 4: Convoca congresso para aprovar a Constituição de 1967
Política Econômica: PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo)-aumenta impostos, agora com correção monetária-arrocho salarial-liberdade para capital estrangeiro-FGTS (substitui a estabilidade no emprego) para financiar BNH
GOVERDO DO GENERAL ARTUR DA COSTA E SILVA 1967-1969
Política Econômica: PED (Plano Estratégico de Desenvolvimento)continuidade do PAEG
Oposição se rearticula:Greves Operárias (Osasco e Contagem)Igreja Dom Hélder CâmaraFormação da “Frente Ampla”(JK, Lacerda e Jango)Passeata dos Cem Mil (26/06/68)Caso Márcio (Moreira Alves)
AI 5: Presidente podefechar Congressocassar mandatossuspender habeas-corpusdemitir ou aposentar funcionários públicos
Prática da censura e da torturaInício da luta armada
ALN (Aliança de Libertação Nacional)VPR (Vanguarda Popular Revolucionária)MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro)Guerrilha no Araguaia
Deputado Márcio Moreira Alves
OUTUBRO 196830º. CONGRESSO DA UNE em Ibiúna
900 estudantes presos no Congresso da UNE
DEZEMBRO 1968
Presidente Costa e Silva assina o AI 5
JUNTA MILITAR 1969(General Lira Tavares, Almirante Augusto Rademaker, Brigadeiro Márcio de Souza e Melo)
Emenda constitucional n. 01 cria o Colégio Eleitoralpara eleger o presidente da república, composto pelo Congresso Nacional mais seis deputados de cadalegislativo estadual.
Seqüestro de diplomatas estrangeiros
GOVERNO DO GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI 1969 - 1974
Anos de Chumbo, declínio da luta armadaeficácia da repressãoisolamento das massas
Popularidade, a propaganda como armaAERP (Assessoria Especial de Relações Públicas)Propaganda Ufanista / Obras faraônicasAvanço das telecomunicações (TV Globo)Vitórias Esportivas
I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) Ministro Delfim NetoMilagre Brasileiro 1969-1973
crescimento médio de 11,2% do PIBempréstimos e investimentos externosampliação do créditoaumento das exportações
pontos fracosaumento da dependênciaconcentração de rendaabandono dos programas sociais
(Guerra do Yom Kippur, crise do petróleo – fim do milagre)
PAU DE ARARA
GOVERNO DO GENERAL ERNESTO GEISEL 1974 – 1979
Início da Abertura: “Lenta, Gradual e Segura” (distensão controlada)Política Externa: “Pragmatismo responsável”
luta com a linha duravitória do MDB nas eleições para o Senado 1974caso Herzog 1975 (fim da tortura)Lei Falcão 1976, não evita nova vitória do MDB nos municípiosPacote de Abril 1977
cria “Senador Biônico”Lei Falcão para legislativomandato presidencial de seis anos
Revoga AI 5Política Econômica: II PND
foco no setor energéticoHidrelétrica de ItaipuProálcoolPrograma Nuclear Brasileiro
manutenção das obras faraônicasaumento da dívida
OS “CHOQUES DE OFERTA” DE PETRÓLEO
•Primeiro choque do petróleo, em 1973, durante a Guerra do Yom Kipur –uma coligação de países árabes liderados pelo Egito e a Síria contra Israel –os membros árabes da OPEP suspenderam o fornecimento de óleo bruto às economias capitalistas que estavam apoiando Israel (EUA e Europa Ocidental); isso levou a uma enorme procura por estoques de petróleo no mercado internacional, elevando o preço do produto de 3 dólares para 12 dólares o barril, em menos de um ano; durante e depois dessa crise, alguns países árabes (Iraque, ArábiaSaudita) passaram a nacionalizar as empresas de exploração de petróleo; assim, mesmo com o reestabelecimento do fornecimento que após a guerra, a OPEP –mais poderosa–passou a controlar a oferta para manter o preço em alta e preservar as suas reservas;
Segundo choque do petróleo: em 1979, tivemos um novo choque de oferta do petróleo, quando a produção do Irã, um dos maiores fornecedores do mercado mundial, foi totalmente desorganizada pela Revolução Iraniana, sob a liderança do aiatolá Ruhollah Khomeini, que depôs o xá Mohammad Reza Pahlavi, aliado dos EUA;•Os conflitos internos ao Irã suspenderam as exportações do país, o que provocou uma rápida subida nos preços, que passaram de aproximadamente 12 dólares para cerca de 36 o barril;•como controle da situação política pelos revolucionários, a produção iraniana pode ser reorganizada, mas aproveitando-se da súbita elevação dos preços, os países produtores passaram a controlar novamente a oferta para manter a alta do produto;•Em consequência, não é difícil imaginar como esses choques de oferta afetaram a economia dos países do capitalismo que já passavam por uma diminuição no seu ritmo de crescimento e, agora, ainda viam o preço de um dos seus insumos básicos aumentar mais de dez vezes em cerca de 6 anos;
GOVERNO DO GENERAL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1979 - 1985
Aprofundamento da Crise Econômicasegundo choque do petróleoestagflação (estagnação econômica e inflação) PIB negativoinflação 223% em 1984
Ampliação da Abertura PolíticaLei de Anistia 1979
oposição quer: “ampla, geral e irrestrita”militares: não aos “casos de sangue”para perseguidos e perseguidores
Restaura pluripartidarismo (fragmenta oposição)ARENA (PDS)MDB (PMDB, PT, PP, PTB e PDT)
Terrorismo de direita (Bombas na OAB e Riocentro 30/04/81)Voto vinculado 1982Campanha “”Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira)
cisão no PDS forma PFL e a Aliança Democrática (com PMDB)Colégio Eleitoral: Maluf (PDS) x Tancredo (PMDB/PFL)Vitória de Tancredo Neves
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