relatorio atividades 2012 - funepu · a central de idiomas oferece cursos regulares e optativos a...
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3
2 A INSTITUIÇÃO ................................................................................................... 4
3 LOCALIZAÇÃO .................................................................................................... 7
4 ORGANOGRAMA ................................................................................................ 8
5 PROGRAMAS E PROJETOS: GESTÃO E DESEMPENHO ................................ 9
5.1 PROJETOS FINANCIADOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS .................. 9
5.2 PROJETOS EM PARCERIA COM A UFTM ..................................................... 9
5.3 PROJETOS E EVENTOS PATROCINADOS PELA FUNEPU ....................... 11
5.3.1 APOIO A EVENTOS ................................................................................... 11
5.4 PROGRAMA DE BOLSAS ............................................................................. 12
6 GESTÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS .................................... 17
7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................... 26
8 ANEXO I ............................................................................................................. 42
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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TABELAS
TABELA 1 – Número de Alunos/Cursos Regulares 10
TABELA 2 – Relação de Bolsista 11
TABELA 3 – Receita por Origem de Recurso 16
TABELA 4 - Despesa em percentual 18
TABELA 5 - Demonstrativo - Assessoria Jurídica. 22
TABELA 6 - Isenção CNAS desde 2005 23
TABELA 7 - Isenção CNAS ano 2011 24
GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Recurso de Terceiros 17
GRÁFICO 2 - Comparativo de Receita e Despesas HC/UFTM 18
GRÁFICO 4 – Comparativo 2010/2011/2012 – Despesas HC 19
GRAFICO 5 – Evolução da Dívida 20
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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1 INTRODUÇÃO
A criação da Fundação ocorreu na década de 1980, por ação de um grupo de docentes da
antiga Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM, hoje Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
com a finalidade de fomentar o ensino e a pesquisa e prestar assistência, remunerada ou não, à saúde da
comunidade.
A FUNEPU é uma entidade de direito privado e de utilidade pública, sem fins lucrativos,
regida pelo seu Estatuto, seu Regimento Interno e pelas normas do Código Civil Brasileiro. É detentora de
Certificações que comprovam a sua dedicação e consecução dos seus objetivos sociais e de interesse público, a
saber:
Utilidade Pública Municipal, Lei nº. 4.849, de 19 de março de 1992;
Utilidade Pública Estadual, Lei 20038 de 08 de março de 2012;
Utilidade Pública Federal, Portaria GM/MS nº. 539, de 30 de junho de 2000;
Registro no Conselho Municipal de Assistência Social;
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social, Resolução nº. 70, de 20 de
abril de 2000;
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, nº. CCEAS0229/2005
de 22/09/2005 - Resolução nº. 156;
Certificado de Fundação de Apoio Lei 8.958/94.
A FUNEPU vem buscando novas formas de captar recursos, transformando conhecimento
em tecnologia e difundindo tecnologia através de financiamento de novos projetos dentro das atividades da
Universidade, procurando promover o saber na comunidade interna que contribuirá para o bem estar da
sociedade como um todo.
Os dados apresentados neste Relatório Anual representam fielmente e de modo
transparente o conjunto de atividades desenvolvidas pela Fundação.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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2 A INSTITUIÇÃO
DIRETORIA 2011
A Diretoria é o órgão de administração da FUNEPU, constituída por um Presidente, um
Vice-presidente e um Diretor Administrativo, eleitos pelo Conselho de Curadores, com mandato de quatro anos,
cabendo-lhes executar as diretrizes previstas no Estatuto Social e Regimento Interno, bem como as normas
gerais estabelecidas pelo Conselho de Curadores da Fundação. Compõe ainda a sua estrutura administrativa a
Assessoria Consultiva, cujo papel é assessorar a Diretoria nas decisões mais complexas.
Presidente: João Ulisses Ribeiro
Vice Presidente: Ana Lúcia de Assis Simões
Diretor Administrativo: Ronaldo José dos Santos
CONSELHO DE CURADORES
Membros:
Prof. César Augusto Morais
Profª. Cibele Alves Chapadeiro
Prof. Constantino Jorge Calapodópulos
Prof. Dalmo Correia Filho
Profª. Darlene Mara dos Santos Tavares
Prof. Eddie Fernando Cândido Murta
Prof. Edson Luiz Fernandes
Prof. Eduardo Crema
Sra. Geruza Maria de Oliveira Tomé
Prof. Hélio Moraes de Souza
Prof. Hildegardes Barbosa de Souza
Prof. João Ulisses Ribeiro
Prof. José Eduardo dos Reis Felix
Prof. José Fernando Condeles
Prof. José Fernando Borges Bento
Prof. Luiz Eduardo Ramirez Giraldo
Prof. Marcelo Cunha Fatureto
Prof. Murilo Antônio Rocha
Prof. Nilson de Camargos Roso
Prof. Odo Adão
Prof. Ricardo Jader Cardoso
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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Profª. Roseli Aparecida da Silva Gomes
Prof. Sebastião Teotônio de Rezende
Prof. Valdemar Hial
Prof. Virmondes Rodrigues Júnior
Prof. Wandir Mauro Angotti Carrara
ASSESSORIA CONSULTIVA
Membros:
Diretoria da FUNEPU
Reitor da UFTM
Superintendente do Hospital de Clínicas da UFTM
Dois representantes do Conselho Curador:
CONSELHO FISCAL 2012
Membros titulares:
Marislena Euripa Rosa, brasileira, casada, servidora pública federal, graduada em Ciências Contábeis, Pós-
Graduação Lato Sensu em Gestão Pública.
César Leocádio da Rocha, brasileiro, solteiro, servidor público federal e administrador, residente e domiciliado
em Uberaba – MG, graduado em Administração.
Sebastião Carlos Leandro, brasileiro, casado, servidor público federal, graduado em Ciências Econômicas,
residente e domiciliado em Uberaba – MG.
Membros Suplentes:
Deivson de oliveira Cruz, brasileiro, solteiro, servidor público federal, graduado em Administração, residente e
domiciliado em Uberaba-MG.
Juliana Gontijo, brasileira, solteira, servidora pública federal, graduada em Administração, residente e domiciliada
em Uberaba – MG.
Lidiane Cassiano Gaspar, brasileira, solteira, servidora pública federal graduada em Economia, residente e
domiciliada em Uberaba – MG.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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OBJETIVOS
- Promover o ensino e a pesquisa, prestar assistência, remunerada ou não, à saúde da
comunidade;
- Conceder bolsas de estudo de interesse da FUNEPU;
- Promover o estudo e a divulgação de dados científicos através de órgãos e revistas
especializadas;
- Alocar recursos financeiros, materiais e humanos à Universidade Federal do Triângulo
Mineiro – UFTM e outras entidades ligadas à mesma;
- Apoiar atividades artísticas, culturais e esportivas;
- Proteção à saúde da família, à maternidade e à infância através de incentivo ao
aleitamento materno e também em campanhas de combate a doenças transmissíveis e/ou
infecto-contagiosas e de proteção à velhice, em integração com os órgãos competentes;
- Elaborar projetos e firmar convênios com órgãos e entidades financiadoras para
atendimento às necessidades da comunidade;
- Prestar serviços permanentes e sem qualquer discriminação da clientela.
MISSÃO, VISÃO E VALORES.
A missão, os valores e os propósitos da Fundação constituem uma declaração de crenças
fundamentais e são características de uma cultura que gera realizações. O propósito é proporcionar aos clientes
atendimento de qualidade, comprometidos sempre com a presteza, humanização e ética.
Para realizar sua missão, afirmam-se valores como: ética, comprometimento com o cliente,
humanização e responsabilidade social.
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3 LOCALIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
O Departamento Administrativo da FUNEPU está localizado no Bairro Abadia, Rua Conde
de Prados, 211 – CEP. 38.025-260 – Uberaba – MG. Tel.: (34) 3319-7600 e Fax: (34) 3319-7621.
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5 PROGRAMAS E PROJETOS: GESTÃO E DESEMPENHO
A FUNEPU como Fundação de apoio à Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM
vem cumprindo os seus objetivos conforme determinado em seu Estatuto e nas legislações.
A cada ano com a expansão da Universidade o apoio da Fundação ao ensino, pesquisa e
extensão vem aumentando significativamente. No ano de 2012 a Fundação apoiou mais de 150 projetos nas
áreas de educação, assistência e de pesquisa.
5.1 PROJETOS FINANCIADOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
Com parceria com o Estado de Minas Gerais a Fundação assinou contratos para
desenvolvimento de projetos através da UFTM nas áreas de ensino, assistência social e pesquisa.
Desta parceria a Fundação encerrou o ano com 107 projetos entre eles os financiados pela
FAPEMIG, Escola de Saúde publica e Secretaria de Estadual de Saúde.
5.2 PROJETOS EM PARCERIA COM A UFTM
Para realização desta parceria UFTM mantém Convênio com a FUNEPU 20/2008 baseado
na Lei 8.958/93 que regulamente as Fundações de apoio.
No exercício de 2012 a fundação gerenciou 08 projetos advindos da UFTM, nas áreas de
ensino e extensão, além da gestão de pessoal para o Hospital de Clinicas através do recurso SUS.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE – PEP
Coordenador: Prof. Dr. Sylas Scussel Júnior
Docentes participantes do Projeto: Adriana Aveiro Ventura (professora Assistente Departamento de Medicina Social).
Prestação de serviços no desenvolvimento do Programa de Educação Permanente – PEP -
para médicos da saúde da família, por meio da Implantação dos Grupos de Aperfeiçoamento Profissional –
GAP’s – incluindo médicos das equipes de Saúde da Família do Estado de Minas Gerais das microrregiões de
Uberaba, Araxá e Iturama/Frutal.
PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA
O Curso de Especialização em Docência visa ao desenvolvimento de projeto pedagógico
na área de ensino, através da realização dos cursos de Especialização em Docência na Educação Superior, pelo
curso de Licenciatura em Letras, neste exercício não foi realizado curso.
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PROJETO MEIO AMBIENTE – CURSO GOMÁTICA
Coordenador: Prof. Carlos Araújo Campos
A Realização do Curso é através do Termo de parceria com a Promotoria Pública do Meio Ambiente 032/2011 e
UFTM/UNIUBE/IFTM para realização de projetos acerca do meio ambiente na região do Triângulo Mineiro e alto
Paranaíba.
PROJETO DE EXTENSÃO – CRACK
CONTRATO 02/2012
Coordenadora: Profa. Sybelle Miranzi
Este projeto visa a formação qualificada do Profissional de Saúde e Assistência Social, inserido nos diversos
serviços de atenção Primária, Secundária e Terciária á Saúde de Uberaba – MG e Região.
PROJETO DE PESQUISA, ENSINO, TURISMO E SUSTENTABILIDADE.
UBERABA TERRA DOS DINOSSAUROS
Coordenador: Prof.Vicente de Paula A.Teixeira O projeto representa uma importante contribuição para a pesquisa científica brasileira, ensino e divulgação das
geociências assim como para o turismo científico no Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma ação vigorosa
que colocará esta região de Minas Gerais na vanguarda da preservação do patrimônio natural, notadamente por
estar inserido dentro da Unidade de Conservação “Monumento Natural de Peirópolis” e Unidade de Conservação
APA – Rio Uberaba, incorporando aspectos relativos à história da mineração e sua importância econômica,
preservação da paisagem e dos monumentos geológicos e paleontológicos. Os investimentos realizados
possibilitarão um claro retorno social, com a ampliação do número de empregos diretos e indiretos através do
turismo dos fósseis. Além disso, haverá o resgate da cidadania da população de Peirópolis e áreas interferidas
através do melhoramento das condições de infra-estrutura básica, tais como calçamento, esgoto, segurança e valorização dos indivíduos. CURSO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E VERNÁCULA. Coordenadora: Luciana Moura Colucci de Camargo.
A Central de Idiomas Modernos foi criada para prestar serviços na área de línguas
estrangeiras e vernácula ao corpo Docente, Discente e Técnico Administrativo da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM e da Fundação. Para realizar este Projeto, há um Convênio entre a FUNEPU e a
UFTM. A Fundação tem como objetivo administrar o recurso financeiro dos cursos de língua estrangeira, ou seja,
cursos regulares, especiais e preparatórios nos termos da resolução 008/96 do Diretor da UFTM e seu
regulamento Didático-Pedagógico.
A Central de Idiomas oferece cursos regulares e optativos a funcionários, servidores e
seus dependentes, acadêmicos e voluntários, e docentes nas seguintes línguas:
Língua Inglesa – básico, intermediário, avançado, instrumental e preparatório.
Língua Espanhola – básico, intermediário, avançado, preparatório para exames.
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Língua Portuguesa – redação oficial, produção e revisão de textos, atualização gramatical,
relações interpessoais.
Em 2012 a Central no primeiro semestre ofereceu 40 turmas em língua inglesa e 13 turmas
em língua espanhola, no segundo semestre foram 41 turmas língua inglesa e 14 língua espanhola.
Em parceria com o Curso de Letras da UFTM a Central contou com 04 bolsistas através do
Programa de Iniciação à Docência – PID.
Dos 820 alunos da CIM estão 140 servidores, 06 residentes, 328 acadêmicos, 230
dependentes de servidores, 116 comunidade externa.
Tabela 1 – Número de alunos/Cursos Regulares
ALUNOS POR CURSO
Ano 2012
Inglês
701 Português
-
Espanhol
119
TOTAL
820
5.3 PROJETOS E EVENTOS PATROCINADOS PELA FUNEPU
A FUNEPU em cumprimento dos seus objetivos estatutários financiou projetos, visando o
desenvolvimento das atividades da UFTM através de edital para fomento aos cursos de Pós Graduação Stricto
Sensu.
No final de 2011, a FUNEPU lançou Edital 02/2011 que foram contemplados 07 projetos
das seguintes áreas de Pós Graduação em Patologia, Ciências Fisiológicas, Medicina Tropical e Infectologia,
Atenção à Saúde, Educação Física, Programa de Mestrado Profissional em Matemática e Inovação Tecnológica.
No final de 2012, foi lançado o Edital 05/2012 para fomento aos cursos de Pós Graduação
Stricto sensu e foram contemplados os seguintes cursos: Cursos de Pós Graduação em Ciências da Saúde,
Ciências Fisiológicas, Medicina Tropical e Infectologia, Atenção à Saúde, Educação Física, Programa de
Mestrado Profissional em Matemática e Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica.
5.3.1 Apoio a Eventos
A Fundação vem colaborando com eventos realizados pela UFTM, no ano de 2012 foram
os seguintes:
Exame de Qualificação Defesa de Teses do Curso de Pós-graduação em Patologia – UFTM –
Coordenar Prof. Eddie Fernando Candido Murta.
Rede Mineira de Química visita técnica curso de Licenciatura em Química da UFTM – Coordenador
Prof. Luis Antônio da Silva.
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I semana da Física da UFTM - Coordenador Prof. Dr. José Roberto Siqueira Junior.
XIX Jornada Cientifica da UFTM – Prof. Dalmo Correia Filho.
VII Jornada de Extensão Universitária - Profª. Virginia Resende Silva Weffort
II Semana Matemática para alunos da UFTM – –Profª. Marcela L.Vilela de Souza e Prof. Luiz Fernando
Rodrigues.
Evento comemorativo da unidade do NASS/SIASS da UFTM – Rosangela Rodrigues da Cunha
Lançamento do Livro Procedimentos Operacionais Padrão em Enfermagem – Marina H.R.Cunha e
Thais S.G.Stacciarine.
III Seminário de Formação de Professores – Profª. Maria Célia Borges.
Curso Métodos Logísticos para Escrita Cientifica – Profª. Wagner Roberto Batista e Maria Célia
Trevisan.
I Jornada de Microbiologia da UFTM – Profª. Anderson Assunção Andrade.
II Congresso de Diabetes da UFTM – Professora Elisabete Aparecida Mantovani R. de Resende e Profª
Maria de Fátima Borges.
I Semana de Serviço Social e I Mostra de Trabalho Científicos do Curso de Serviço Social. – Profª.
Marta Regina Farinelli.
5.4 PROGRAMA DE BOLSAS
Em parceria com a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Instituo Federal do
Triângulo Mineiro - IFTM, Ministério Público Estadual, FAPEMIG e CNPq, a FUNEPU gerencia projetos de
pesquisa, ensino e extensão, em vários destes projetos estão incluídos os programas de bolsas institucionais.
Em 2012 através do Programa de Bolsa de iniciação Cientifica, Mestrado, Doutorado e
Extensão e Pesquisa foram contemplados 366 bolsistas, conforme a seguir::
Tabela- 2 – Relação de bolsista
Nº. NOME CPF Nº. NOME CPF
1 ADAUTO DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR 083.548.326-60 184 KARLA ROBERTA MARTINS PUCCI 028.746.886-06
2 ADRIANA AFONSINA SILVA OLIVEIRA 395.499.348-10 185 KATIANE BEATRIZ DA SILVA 085.818.526-10
3 ADRIANA COSTA RODRIGUES 628.216.876-72 186 KEISSE DE AVILA LOPES TORRES 016.043.296-02
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4 ADRIANA ROCHA COSTA 094.564.236-97 187 KELLEN ROSA DA SILVA RIBEIRO 043.958.726-38
5 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS 343.199.358-37 188 LAIS ANVERSA 370.213.438-76
6 ADRIANO SIMONINI GOMES TEIXEIRA 096.984.586-38 189 LAIS LORENA E MELO LOPES 726.738.501-04
7 ALESSANDRA APARCIDA FERNANDES 091.269.256-13 190 LAIS OLIVEIRA MANZAN 122.574.906-90
8 ALICE FARIA FERREIRA 099.340.926-11 191 LANIEL APARECIDO BUENO 376.062.358-13
9 ALINE MENEZES CARLOS 015.198.006-30 192 LARA CRISTINA DOS SANTOS TEODORO 129.426.126-65
10 ALINNE MARCI CORREA BARBOSA 069.308.216-08 193 LARISSA APARECIDA BATISTA 322.692.518-06
11 AMANDA DIAS DA SILVA COSTA 405.644.698-90 194 LARISSA BEATRIZ COSTA E SILVA 119.693.926-81
12 AMANDA DINIZ SILVA 094.380.476-03 195 LARISSA BEATRIZ DA SILVA 072.563.326-37
13 AMANDA LETICIA OLIVEIRA SILVA 122.009.506-08 196 LARISSA MAGALHAES CORREIA OLIVEIRA 119.522.386-25
14 AMANDA MODOLAO NOBREGA 083.133.406-14 197 LEANDRO DE OLIVEIRA DAVID 394.755.108-85
15 AMANDA RIBEIRO GONCALVES 376.591.408-84 198 LEANDRO JONATA DE CARVALHO OLIVEIRA 085.682.456-92
16 ANA CAROLINA LIMA SILVA 101.284.516-88 199 LEONARDO DE OLIVEIRA ASSIS 125.259.196-96
17 ANA CAROLINA RODRIGUES LUCENA 113.255.656-28 200 LETICIA ALMEIDA TEODORO 129.543.896-80
18 ANA CAROLINA ROQUE CARDOSO 401.109.178-20 201 LETICIA ANDRADE DE ARAUJO 090.054.516-02
19 ANA CAROLINA SOUSA SILVA 407.187.568-27 202 LETICIA LEMOS AYRES DA GAMA BASTOS 075.484.626-11
20 ANA CLAUDIA STELLA SOARES DE OLIVEIRA 258.964.368-31 203 LILIAN CRISTINA DA SILVA 045.221.166-24
21 ANA FLAVIA CARRIJO CHIOVATO 115.407.736-55 204 LILIAN DE OLIVEIRA BRAGA 086.329.307-70
22 ANA FLAVIA ROCHA E SILVA 063.226.396-25 205 LIVIA MARA TORRES BUENO 360.904.278-88
23 ANA FLAVIA RODRIGUES VIEIRA 103.290.326-07 206 LOREN LUCAS RIBEIRO 059.847.476-50
24 ANA GABRIELA FORTES ROCHA 019.053.816-38 207 LUANA ANDRADE SILVA 089.272.186-39
25 ANA HELENA BORGES PRATA DE ANDRADE 122.313.456-33 208 LUANA EBERHARTE AGASSI 095.575.876-95
26 ANA LAURA SOUZA CASTRO COELHO 109.998.226-08 209 LUANNA KATHLEN DOS REIS GOMES 100.510.366-65
27 ANA LETICIA SANTOS ABRAO 097.629.956-94 210 LUCAS DANIEL DEL ROSSO CALACHE 376.622.668-18
28 ANA LUCIA GUIMARAES 105.067.336-02 211 LUCAS DANIEL SANCHES 374.706.188-56
29 ANA LUISA ZANARDO BUSO 104.101.156-30 212 LUCAS PEREIRA PIRES 034.625.721-21
30 ANA LUIZA DO AMARAL SILVA 091.545.446-70 213 LUCAS TIAGO DA SILVA 132.424.386-47
31 ANA LUIZA SANTOS DA COSTA 103.748.666-86 214 LUCIANO CARVALHO MARIANO JUNIOR 048.087.536-77
32 ANA PATRICIA ELIAS FREITAS 081.913.026-59 215 LUCIENE ALVES 035.465.746-13
33 ANA PAULA HASIMOTO RIBEIRO MESQUITA 368.604.058-13 216 LUIS GUSTAVO LEONEL DOS REIS 110.892.796-39
34 ANA RENATA ASSIS RIBEIRO DA SILVA 089.543.506-31 217 LUIZ MORETE NETO 389.616.168-70
35 ANDERSON HIROSE DE ANDRADE 388.456.238-07 218 LUIZ RICARDO SOLDI 402.708.548-51
36 ANDRE LUIZ MARTINS DE FREITAS 372.171.538-16 219 LUIZA FRANCO CORA 016.583.646-60
37 ANDRESSA PELLIS PIMENTEL 383.605.428-05 220 MADIONE BALDOCHI 409.279.328-65
38 ANDREW BASSI 066.822.626-98 221 MARCELO AUGUSTO ANTUNES DE CARVALHO 031.402.826-99
39 ANDREZA NATALINE SIMOES 096.924.026-06 222 MARCIA FERNANDES DE ARAUJO 262.626.218-81
40 ANDREZZA CRISTINA C. HORTOLONI 343.229.378-02 223 MARCOS VINICIUS DA SILVA 066.011.396-10
41 ANGELICA CARVALHO LEMOS 016.538.526-07 224 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 090.866.226-23
42 ANGELICA EMBOABA SALOMAO 369.275.418-37 225 MARCOS VINICIUS MATEUS 100.237.646-78
43 ANNA FLAVIA VIEIRA E ALMEIDA 067.534.436-06 226 MARCUS VINICIUS FURTADO DA SILVA OLIVEIRA 100.185.236-25
44 ANNA GLORIA FONSECA TEODORO 033.101.571-48 227 MARIA CECILIA MORAES FRADE 413.907.268-78
45 ANTONIO DONIZETE BENTO DE OLIVEIRA 303.124.696-91 228 MARIA EDUARDA SCLAUNICK 418.633.048-43
46 ARIANE DA CUNHA OLIVEIRA 109.924.656-30 229 MARIA INES MARTINS 535.220.446-49
47 ARIANE MENDONCA NEVES 100.214.736-09 230 MARIA TAYS MENDES 087.000.126-45
48 BEATRIZ DE QUEIROZ MEDEIROS 355.743.868-60 231 MARIANA CRISCI COZAC 385.583.818-60
49 BERNARDO VALENTIM RICETO 082.589.186-80 232 MARIANA FERNANDA DOS SANTOS 390.150.798-11
50 BRUNA DE MELO VITORINO 105.270.506-52 233 MARIANA FLEURY SKAF 019.582.131-95
51 BRUNA FARIA CAMPOS DE FREITAS 065.389.656-52 234 MARIANA SILVA OLIVEIRA 099.340.986-52
52 BRUNA GONTIJO DA CUNHA 103.799.816-29 235 MARIANA TEIXEIRA DE CARVALHO 110.536.296-56
53 BRUNA PEREZ VAZQUEZ 388.521.008-81 236 MARINA ANDRADE DONZELI 364.697.868-63
54 BRUNNO AMARAL SILVA 111.103.536-93 237 MARINA DE PAIVA LEMOS 114.269.526-35
55 BRUNO LORENZ 404.229.788-92 238 MARINA MAYUMI VENDRAME TAKAO 368.237.858-88
56 BRUNO PASSOS AUN 035.517.001-92 239 MARINA MELO CINTRA 420.728.618-70
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
14
57 BRUNO PIMENTA KIKUICHI 400.705.368-56 240 MARINA PELINCER PEREIRA 387.024.708-88
58 CAIO MARCIO BARBOSA 045.134.466-92 241 MARYLIA DUARTE BATISTA 096.404.636-98
59 CARLA FERREIRA ANDRADE CUNHA 090.184.586-86 242 MATHEUS AUGUSTO CUSTODIO OLIVEIRA 092.282.936-59
60 CARLA LOPES MENDES 387.715.678-95 243 MAURICIO MANUEL LAGUNO LAZO 743.438.231-72
61 CARLA SILVA OLIVEIRA 344.543.628-23 244 MAYCON SOUSA PEGORARI 013.184.866-61
62 CARLOS ALBERTO ARAUJO CAMPOS 941.663.156-68 245 MAYRA COELHO BOCOLI 104.018.796-07
63 CARMEN MYRELLA APARECIDA DOS SANTOS 318.004.628-75 246 MELISSA POOL PIZZI 032.725.391-66
64 CELIA REGINA DOS SANTOS 098.441.966-71 247 MICHELLE CRISTINA DA SILVA 099.195.906-06
65 CHRISTIANE RIBEIRO CAETANO DA FONSECA 014.339.426-66 248 MICHELLE MAIA GARCEZ 016.567.636-13
66 CHRISTIELLE GOMES BOTELHO 109.092.206-03 249 MOISES JUNIOR BATISTA BORGES DAVI 082.861.856-92
67 CLARIZA RIBEIRO PAREZOTO 088.499.376-01 250 MOIZES RODRIGUES DA SILVA 109.042.606-23
68 CLEONICE MARTINS 147.619.121-20 251 MONA LISA FABIANA DA SILVA 060.703.406-80
69 CRISTIAN ELIAS DO CARMO 082.690.666-48 252 MOZART RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 863.355.706-10
70 DAMIANA APARECIDA TRINDADE MONTEIRO 109.628.626-22 253 MUNIQUE ALVARENGA NUNES 084.381.116-10
71 DANIEL MENDES FILHO 084.630.226-85 254 MUNIRA MARIA OTSUKA N.ZEHURI 109.212.116-19
72 DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA 016.123.696-00 255 MURILO ALEXANDRE 230.800.578-56
73 DANIELY CORNELIO FAVARIN 080.285.886-46 256 MYLLENA DA SILVA GARCIA BRITO 090.452.166-47
74 DANILA MALHEIROS SOUZA 037.686.481-84 257 NADIA JAMAICA CHAGAS 178.641.498-80
75 DANILO LUCAS BATISTA 086.023.176-38 258 NATALIA ALVES PARAISO 096.739.046-00
76 DANYELLE CRISTINA SILVA PELET 015.998.166-28 259 NATALIA CASTEJON SAVORDELLI 095.394.556-18
77 DARA DOS SANTOS MONTEIRO 019.866.886-40 260 NATALIA FERREIRA RIBEIRO DIAS 090.124.096-67
78 DAVID FEDRIGO MORAES 091.615.336-37 261 NATALIA PAPACIDERO MAGRIN 396.632.578-06
79 DAYANE DA SILVA NASCIMENTO 689.691.479-34 262 NATALIA PICIRILI 356.194.038-23
80 DAYANE DA SILVA VIEIRA 094.102.326-51 263 NATALIE FERREIRA ALMEIDA FREITAS 075.840.486-76
81 DEBORA APARECIDA FRANCA DA SILVA 018.825.826-40 264 NATHALIA ALVES RODRIGUES LIMA 089.360.086-50
82 DEBORA DA SILVA PEREIRA 084.081.416-00 265 NATHALIA FARIA LACERDA 093.705.766-57
83 DEBORA DE OLIVEIRA FERREIRA 077.248.596-80 266 NATHALIA FERREIRA DE ARAUJO 097.350.996-16
84 DEBORA HELENA DE ALMEIDA SILVA 107.821.036-50 267 NATIANE DE ALMEIDA ZIENTAL 655.792.325-00
85 DEBORA PRADO DA SILVA 370.593.728-65 268 NAYARA CRISTINE MATTA 387.576.618-04
86 DENIS EDUARDO RIBAS SAMARTIN 408.343.518-62 269 NUBIA LINDSAY EVANGELISTA 128.831.486-86
87 DIEGO LUIZ MONTEIRO COSTA 099.612.806-95 270 OTAVIO CORREA MIZIARA 126.341.707-85
88 DIEGO MARTOS TAVARES 103.912.216-71 271 PAMELA CASSIA ROCHA MORAIS 016.601.046-45
89 DIEGO PIMENTEL VENTURELLI 368.929.278-66 272 PAMELA TAVARES ALVES 019.325.676-23
90 DIOGO SILVA CHAGAS 086.336.526-41 273 PAOLA FERNANDA DA SILVA 388.523.988-48
91 DRAYNA VERSONE DE SOUSA 054.358.716-97 274 PAULA CINTIA DOS SANTOS VIEIRA 089.469.776-55
92 EDUARDO DO NASCIMENTO CINTRA 377.695.508-23 275 PAULA CORDEIRO RODRIGUES DA CUNHA 015.893.786-44
93 ELIANA MARIA GAUDENCI 162.952.598-71 276 PAULO RICARDO DA SILVA 099.208.126-25
94 ELIANE ABDALA SANTANA 096.026.836-78 277 PEDRO GOMES PEIXOTO 397.892.218-51
95 EMILIO ZORZO BARCELOS 054.374.966-56 278 PEDRO HENRIQUE GOMIDE 066.022.956-08
96 ERICA VIEIRA DE ANDRADE 065.112.296-10 279 PRISCILA BARBOSA IDALO 091.501.716-40
97 ERICO ABRAO BORRALHO 115.374.016-88 280 PRISCILA DE OLIVEIRA COELHO 389.121.068-05
98 FABIOLA CARDOSO CLEMENTE 057.902.966-29 281 PRISCILA LUCAS BARBOSA 046.453.966-84
99 FAGNER PASSARELLI LOURENCO 417.042.128-04 282 PRISCILA MUNIZ GONCALVES 369.726.508-36
100 FELIPE ILELIS DE BARROS SILVA 370.173.878-56 283 PRISCILA NATALI MORAES 383.188.358-08
101 FELIPE BUENO SPICACCI 019.122.251-82 284 PRISCILA PEREIRA SILVA 043.189.666-66
102 FELIPE FONSECA RESENDE DE OLIVEIRA 059.959.315-63 285 PRISCILLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA 080.585.586-64
103 FELIPE HENRIQUE T.DE VASCONCELOS 721.026.831-68 286 RAFAEL CARLOS MARTINS 065.234.846-70
104 FERNANDA APOLINARIO GALERA 394.805.208-50 287 RAFAEL DEOLIVEIRA 089.357.276-44
105 FERNANDA AVELAR MARQUEZ 098.927.896-44 288 RAFAEL FERRAZ CONCEICAO 357.077.108-33
106 FERNANDA CARDOSO LOURO 135.912.006-89 289 RAFAEL LIMA MARTINS 318.103.268-93
107 FERNANDA MARIA MARTINS 090.001.266-81 290 RAFAEL OLIVEIRA CASTRO 024.930.861-47
108 FERNANDA SIMOES PEREIRA 077.253.156-08 291 RAFAEL SILVA CORTES 016.879.511-60
109 FERNANDA VELASCO F. DE JESUS 095.278.256-10 292 RAFAEL TIAGO DOS SANTOS SILVA 328.299.808-24
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
15
110 FERNANDO CESAR FERREIRA CALISTRO 360.639.128-51 293 RAFAELA SANTANA AMARAL 119.618.066-06
111 FERNANDO HENRIQUE MASSINHANI 010.559.869-01 294 RAFAELA ANDRADE DO CARMO 398.534.878-29
112 FERNANDO LIMA DE ASSIS JUNOR 037.598.031-80 295 RAISSA BIANCA LUIZ 097.483.916-71
113 FERNANDO MASSA CORREIA 018.047.141-43 296 RAPHAEL FIGUEIREDO ZANELATO 350.082.828-08
114 FERNANDO MAX LIMA 014.418.276-92 297 RAQUEL FERNANDES COELHO 070.419.816-90
115 FERRUCIO MELLO BENTO DE SENNE 031.177.476-80 298 RAQUEL RIBEIRO AMBROSIO 384.590.138-12
116 FILLIPE VIEIRA PERACIM MATEUS 115.519.206-03 299 RAYLA CRISTINA GABRIEL 080.872.916-03
117 FLAVIA CRISTINA NUNES CARNEIRO 090.882.726-11 300 RENAN HERMOGENES FURLAN 416.731.518-17
118 FLAVIO CESAR LUCAS BUGIGA 374.544.028-52 301 RENAN RODRIGUES LIMA 070.133.186-04
119 FRANCIELLE LETICIA SANTOS ALMEIDA 102.275.076-30 302 RENATA CAMPOS LEAO 028.310.731-62
120 GABRIEL ALEXANDRE PELET COUTINHO 101.678.476-78 303 RENATA DA SILVA 066.867.446-62
121 GABRIEL FARIA CHECOLI 344.928.468-16 304 RENATA DOS SANTOS SAKAMOTO 099.755.016-30
122 GABRIEL YGOR BERNARDINO SILVA 124.396.646-77 305 RENATA LEMOS CRISOSTOMO 110.282.426-70
123 GABRIELA LIMA SANTANA 083.510.386-28 306 RENATO ELIAS R. DE SOUZA SANTOS 366.138.328-04
124 GABRIELA SOUZA GRICIO 410.160.778-82 307 RENATO VENTRESQUI OLIVEIRA 402.331.188-02
125 GABRIELLE MUNIZ NOGUEIRA 391.944.988-65 308 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA 056.447.336-70
126 GEISIELE PEREIRA ANDRADE 104.326.786-70 309 RICARDO SILVA MARTINS 434.299.716-91
127 GERALDO CAMILO MARTINS NETO 083.341.356-29 310 ROCHELLE GUTIERREZ BAZAGA 086.158.606-96
128 GESILENY VIEIRA DA SILVA 108.899.506-36 311 RODRIGO ANGELO DE SOUZA 395.895.508-86
129 GIANI DEL CIELLO 345.907.798-03 312 ROGERIO ARANTES LUIZ RINALDI 105.581.906-18
130 GIOVANNA GAUDENCI NARDELLI 105.249.486-23 313 ROGERIO HERCULES FERREIRA 077.271.156-90
131 GISELE FERNANDA ARAUJO OLIVEIRA 089.184.246-20 314 ROSE MARY BRANCO LOES 322.509.246-00
132 GISLENE DA SILVA 103.754.366-18 315 SABRINA LUANA DE SOUSA SILVA 122.492.446-00
133 GLAUCIA APARECIDA DOMINGOS RESENDE 028.489.426-57 316 SABRINA MARTINS BARROSO 862.484.641-20
134 GUILHERME AUGUSTO ROSA INACIO 095.150.286-71 317 SABRINA MIQUELETTI DOS SANTOS 388.452.608-10
135 GUILHERME AUGUSTO ROZA 109.975.346-56 318 SARA FRANCO DINIZ HEITOR 043.391.978-74
136 GUILHERME DE ALMEIDA SEDASSARI 010.330.246-86 319 SELMA MARIA CAMURI FIRMINO CARLOS 043.967.878-12
137 GUILHERME PORTO DOS REIS 091.918.236-41 320 SILIANA SIMOES 095.131.806-38
138 GUSTAVO FERREIRA OLIVEIRA 079.047.656-83 321 SILMA KATIA DA SILVA 771.716.676-34
139 HALINE OGATA 032.873.495-03 322 SILMARA MARILIA NASCIMENTO AUGUSTO 131.440.536-51
140 HELENA RITA OLIVEIRA SILVA 402.010.948-60 323 SIMONE DE SALES COSTA MOREIRA CARBONI 052.824.006-42
141 HELOISA DE FARIA FOLADOR 098.351.146-25 324 SISSI SISCONETO DE FREITAS 084.979.526-50
142 HYGOR EVANGELISTA SIQUEIRA 083.797.086-52 325 STAEL BORGES CAMPOS 015.587.046-71
143 IAGO MAIA SILVA 112.876.516-07 326 STELA GOMES DE SOUZA 109.876.116-23
144 IGOR NOVAES SALOMAO 109.409.616-44 327 STHEFFANY COLMANETTI SOUSA 355.156.158-32
145 ILCA PAULA MARTINS 034.962.206-00 328 STHELA APARECIDA MIRANDA 099.779.986-20
146 IRAMAIA SALOMAO ALEXANDRE DE ASSIS 395.676.388-29 329 TACIANA CAROLINE FERREIRA DA SILVA 108.192.396-23
147 ISABELA BATISTA NASCIMENTO 116.466.976-18 330 TACIANA SILVA ALVES MONTEIRO 965.260.416-04
148 ISABELLE YENNYS DA SILVA 044.475.646-96 331 TALITA MACHADO BORGES 395.952.918-03
149 ISADORA FERRAZ SEMIONATTO 410.565.008-40 332 TALITA PEREZ 103.474.326-03
150 IZABELLE DE FREITAS NUNES CURY 093.996.416-35 333 TAMIRES DA SILVA REIS 018.904.956-11
151 JADE LUIZA BOTELHO DE CORDOVA 081.346.386-60 334 TAMIZE MACHADO MALTA 353.694.148-66
152 JAINE IRENE BASILIO T. MACHADO DA SILVA. 446.476.116-04 335 TASSIANA VIRGINIA DOS SANTOS 081.860.726-24
153 JANAINA FERREIRA GUIDOLINI 089.654.836-89 336 THAILA ROBERTA BORGES VELASCO 105.063.196-01
154 JANAINA JULIA CESARIO DA CUNHA 129.793.156-48 337 THAIS ALINE DE FREITAS CORREA 103.845.736-06
155 JANAINA PEREIRA BORGES 038.184.086-70 338 THAIS BARBOSA CORREA 102.125.796-65
156 JANAINA SANTOS PAULISTA 068.558.646-43 339 THAIS LOURRAINE DIAS SILVA 115.519.196-05
157 JAQUELINE CALLEGARI SILVA 090.508.466-70 340 THAIS SOARES FARNESI 012.990.616-64
158 JERONIMO LEMOS NETO 057.957.266-80 341 THAISE CARLA BORGES 395.361.348-02
159 JESSICA APARECIDA APOLINARIO DE PAULA 379.562.678-11 342 THANIA RIBEIRO M. FERNANDES CORREA 012.004.216-98
160 JESSICA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS 081.437.886-28 343 THATIANA BRAGINE FERREIRA 086.131.286-45
161 JESSICA MORAIS FLORES 071.198.246-51 344 THAYANE FERNANDES VELOSO 091.723.206-21
162 JHONY ROBISON DE OLIVEIRA 089.109.056-89 345 THESSA FUZARO CORREA 076.463.066-06
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
16
163 JOAO LUCAS VASCONCELOS GOMES 011.084.481-51 346 THIAGO LUIZ TEBALDE 312.878.308-03
164 JOAO PEDRO ESPINDULA RAIZEL 019.857.126-79 347 THIAGO MANTELLO BIANCO 358.623.338-86
165 JORDANA CARVALHO ARRUDA 037.729.701-17 348 THIAGO MARQUES LUZ PAULINO 085.171.496-02
166 JOSE BONTEMPO MAMEDE NETO 015.812.746-37 349 TUANNY CAVATAO DE FREITAS 104.153.016-10
167 JOSE LIDIO SOUZA JUNIOR 736.800.441-00 350 VANESSA CRISTINA DA SILVA 102.016.186-80
168 JOSE VICTOR DIAS LOURENCO 348.096.908-90 351 VANESSA RESENDE SOUZA SILVA 037.698.961-06
169 JOYCE CAROLINE LUCAS SANTOS 079.696.586-28 352 VERONICA APARECIDA FERRIRA 103.506.896-60
170 JULIA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES 018.430.386-92 353 VERONICA DE MORAES MANZATO 364.189.288-06
171 JULIA CUNHA SANTOS OLIVEIRA 113.105.526-81 354 VICENTE MARQUES BEATO NETO 373.474.568-35
172 JULIA MARIA VERGANI FANAN 402.195.928-96 355 VICTOR LUIZ BASTOS CORREA 007.505.101-02
173 JULIANA CRISTINA MINARE PEREIRA 060.781.106-40 356 VICTORIA MARIA ACHCAR 019.842.236-90
174 JULIANA GOMES RODRIGUES 082.164.676-13 357 VINICIUS HENRIQUE VIVAS 083.080.006-90
175 JULIANA LEAL SILVA 126.216.196-73 358 VITOR CAMPANA MARTINI 367.521.658-66
176 JULIANA RESENDE RESTON 123.976.736-65 359 VITOR FIDEL SEVERINO E SOUZA 117.454.076-18
177 JULIANA SILVA MARTINHO 317.659.858-03 360 VITOR FLORIO FALCAO 409.648.658-23
178 JULIO AUGUSTO BORGES 064.657.206-71 361 VITOR TOMAZ GUIMARAES NAVES 055.522.476-71
179 KAIO RAFFAEL VALOTTA BEZERRA 408.190.268-24 362 VLADIMIR JOSE MASSARO JUNIOR 388.534.948-59
180 KAMILLA CRISTINE FERNANDES SILVA 090.276.236-27 363 WILLIAN DONIZETTI NEIVA MARQUES 119.336.766-20
181 KAMILLA CUNHA RODRIGUES 088.925.446-08 364 WILLIAN DOS REIS BERTOLDO 016.249.826-89
182 KAMYLLE COSTA RODRIGUES 018.703.716-74 365 YOSHIO SAGATA 074.825.456-03
183 KARINE SILVA DOS REIS 125.956.746-09 366 YURI HAMIRANI GONCALVES DA SILVA 384.197.668-95
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
17
6 GESTÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS
O Artigo 7º do Estatuto Social da FUNEPU aponta as fontes de receita da Fundação, a saber:
Doações e subvenções que lhe forem outorgadas, pela União, Estados e Municípios ou por
pessoa físicas, jurídicas e de direito público ou p rivado, nacionais ou não;
As dotações orçamentárias consignadas à Fundação no Orçamento da União, Estados e
Municípios ou por pessoas físicas, jurídicas e de d ireito público ou privado, nacionais ou não;
As rendas resultantes de prestação de serviços ou d e aplicações de bens ou valores, próprios ou
que lhe forem doados ou dotados.
A proposta orçamentária anual é elaborada pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de
Curadores da Fundação. O desempenho financeiro da Fundação deve ser analisado pelas suas Demonstrações
Contábeis inseridas no final deste relatório.
A origem dos Recursos da Fundação advém do apoio a Universidade Federal do
Triângulo Mineiro – UFTM, esta parceria vem crescendo cada dia mais.
Na tabela abaixo, podemos verificar que os recursos advindos de projetos estão
considerados como Receita Própria, as subvenções são advindas da CEMIG como desconto nas contas de
energia Elétrica.
ORIGEM DOS RECURSOS
Tabela 3 - Receita por Origem de Recurso em percentual. ORIGEM VALOR R$
%
Receita Própria
393.109
29,38
Receitas Projetos
606.353
45,31
Receitas Eventos
17.063
1,28
Subvenções
8.041
0,60
Receitas Financeiras
313.578
23,43
T O T A L
1.338.144
100,00
No exercício de 2012, a Fundação contabilizou em seu orçamento o valor de R$1.338.144
dos recursos advindos de Projetos, subvenções, eventos e contratos de parceria.
No gráfico abaixo, podemos verificar que houve um crescimento em torno dos recursos de
terceiros para financiamento de projetos geridos pela Fundação, lembrando que, em todos eles, a FUNEPU está
como apoio à Universidade Federal do Triangulo Mineiro – UFTM.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
18
Gráfico – 1 – Recursos de Terceiros
-
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
FAPEMIG SES/MG ESP/MG FNS MinisterioPúblico NIEIA
OPAS/UNESCO
2010 2011 2012
Nos valores apresentado no gráfico acima são investidos totalmente nos projetos
conforme o seu cronograma, e todos são prestados contas a seu órgão financiador.
No anexo I deste relatório estão relacionados todos os projetos administrados pela
FUNEPU no ano de 2012, todos os projetos gerenciados pela FUNEPU tem o aval da UFTM.
As compras efetuadas pela FUNEPU são realizadas através de Licitação (Lei 8.666/93)
para recursos federais, estaduais e municipais ou processo análogo, quando o recurso é próprio. Neste
Exercício, a FUNEPU realizou 94 licitações sendo 22 Pregões, 02 Cartas Convite, 70 Dispensas.
Em 2012 a Fundação efetuou importações de materiais e equipamentos para Pesquisa
através do credenciamento junto ao CNPq Lei 8.010/1990 em torno de R$ 1.029.591,91 com verba FAPEMIG e
R$ 88.068.97 com verba CAPES CNPq.
Em Relação ao Hospital de clinicas desde 2011 a FUNEPU de acordo com TAC do
Ministério Publico Federal a Fundação deixou de gerenciar os recursos advindos do SUS, ficando sob sua
responsabilidade apenas a área de pessoal, os contratos em andamento e as entregas já programadas. O valor
dos repasses de recursos do Hospital de Clínicas para a FUNEPU foi reduzido ao valor necessário para a
cobertura dos serviços prestados demonstrado no gráfico abaixo.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
19
Gráfico – 2 – Comparativo de Receita e Despesas HC/UFTM
-5.000.000
10.000.00015.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.00040.000.000
45.000.000
50.000.000
2010 2011 2012
RECEITA DESPESA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
A FUNEPU tem buscado assegurar o alcance de seus objetivos, trabalhando de forma
planejada e integrada; apoiada em uma visão sistêmica de todas as suas atividades.
Tabela 4 - Despesa em percentual.
ORIGEM
VALOR R$
%
Despesas de funcionamento e materiais de consumo
98.192
10,61
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
124.749
13,48
Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.840
0,31
Despesas financeiras
30.984
3,35
Impostos e taxas
11.027
1,19
Despesas de projetos
657.986
71,06
T O T A L
925.778
100
Na Tabela acima, está demonstrado o desembolso da Fundação em percentual da
despesa. Observa-se que 71% foram utilizados para o custeio das atividades desenvolvidas pelos projetos de
extensão em parceria com a FUNEPU.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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PROJETO SUS UFTM/HOSPITAL DE CLÍNICAS
Após o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre a UFTM e Ministério
Público Federal, a FUNEPU teve os seus procedimentos administrativos alterados, de forma que os valores
dos serviços prestados ao SUS deixaram de ser repassados na totalidade, pois a gestão do recurso ficou
totalmente com o Hospital de Clínicas da UFTM; embora a FUNEPU continue tratando este recurso na
Despesa e Receita, devido ao número de funcionários colocado à disposição do Hospital de Clínicas da
UFTM e os contratos que continuam em nome da Fundação.
Neste Exercício os repasses efetuados pelo Hospital de Clínicas da UFTM foram
utilizados para quitar as despesas com folha de pagamento e aquelas assumidas para a manutenção do
mesmo.
Gráfico 3 - Comparativo 2010/2011/2012 – Despesas com Hospital de Clínicas
-
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
2010 2.011 2.012
PESSOAL E ENCARGOS MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
SERV.PREST.PESSOA JURIDICA SERV.PREST.PESSOA FISICA
No gráfico acima podemos observar que houve uma redução nas despesas com
manutenção do Hospital. As despesas de Material de Consumo Hospitalar referem-se a Material
Consignado, em relação ao exercício anterior houve uma redução de 40,78%. Nas despesas com folha de
pagamento, houve um crescimento em torno de 11,6%, este aumento é devido ao índice de reajuste de
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
21
funcionários no valor de 7% e algumas contratações para suprir a necessidade de funcionamento do
Hospital de Clínicas que busca atender novos credenciamentos e normas estabelecidas pela legislação.
RESULTADO DO EXERCÍCIO:
Nas Demonstrações do Resultado da Fundação podemos verificar um déficit de R$780.965,
representado pelo valor da Receita menos a Despesa do ano. No item Outras Receitas e Despesas
(pág.29) a Fundação efetuou transferência de bens do ativo imobilizado com autorização dos Conselheiros
e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico devido a Fundação não ter condições
financeiras para manutenção dos referidos bens no valor de 1.793.687.
Se analisarmos a receita e despesa anual sem a transferência dos referidos bens a
FUNEPU encerrou o exercício com uma Receita de R$56.382.769 e uma Despesa de R$55.370.047 isto
resultaria em um Superávit e não m Déficit.
A FUNEPU apresenta em seu Passivo, dívidas que são advindas do atendimento ao
paciente SUS, pela parceria com o Hospital de Clínicas. No gráfico abaixo, podemos verificar que estas
dívidas vêm diminuindo no decorrer dos anos.
Gráfico 4 – Evolução da Dívida
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
8.000.000,00
9.000.000,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
FORNECEDORES OUTROS (salário, encargos e repasses)
PROVISÕES FÉRIAS + 1/3 AGUA, LUZ E TELEFONE e outos
PRACELAMENTO AIH
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
22
Na área de Pessoal, a FUNEPU contrata através de Edital de Seleção publicado no site da
instituição. Todas as contratações iniciais são aprovadas pela Assessoria Consultiva, que avalia o orçamento do
HC e Fundação, a solicitação da equipe técnica e a aprovação do órgão solicitante.
Em 31 de dezembro de 2012, a Fundação apresenta um quadro de funcionários de 1.187
contratados sendo que destes, 41 se encontram aposentados por invalidez, e 1.146 estão ativos. Em relação ao
exercício de 2011, este número aumentou em 5,79 %.
No convênio com o Hospital de Clínicas/UFTM, a Fundação mantém com recursos do
repasse funcionários que prestam serviços no Hospital e seus ambulatórios, exercendo, dentre outras, as
seguintes funções: arquivista hospitalar, assistente contábil, assistente de faturamento, assistente de patrimônio,
assistente administrativo, assistente de medicina do trabalho, assistente social, atendente de ambulatório,
auxiliar de administração, auxiliar de almoxarife, auxiliar de enfermagem, auxiliar de fisioterapia, auxiliar de
laboratório, auxiliar de lavanderia, auxiliar de enfermagem, auxiliar contábil, auxiliar de biblioteca, auxiliar de
eletrônica, biomédico, gerente administrativo, contínuo, copeiro, costureiro, cozinheiro, economista, encanador,
encarregado de faturamento hospitalar, encarregado de almoxarifado, enfermeira do trabalho, enfermeiro,
engenheiro de segurança no trabalho, escriturário hospitalar, farmacêutico em geral, faxineiro, fisioterapeuta,
fonoaudiólogo, gerente administrativo hospitalar, laboratorista, manipulador de medicamentos, mecânico de
manutenção, médico, mestre de obras, motorista, pedagoga, pedreiro em geral, programador de computador,
recepcionista hospitalar, regente de sala, secretária, secretário executivo, servente de pedreiro, técnico em
enfermagem, técnico de laboratório, técnico de refrigeração, técnico em eletricidade, técnico em farmácia,
técnico em faturamento, técnico em segurança do trabalho, técnico em manutenção, técnico em serviços
gráficos, técnico em eletrônica, técnico em microinformática, técnico em microscópio, técnico em mecânica,
telefonista, vigia.
Para atender a legislação, a FUNEPU mantém Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMET, com a finalidade de proteger a integridade do trabalhador no
local de trabalho e promover a saúde. Esse serviço está interligado à CIPA – Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho, dela valendo-se como agente multiplicador. O dimensionamento dos Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vinculam-se à gradação do risco da
atividade principal. A FUNEPU esta classificada no grau de risco três.
Durante a jornada de trabalho do funcionário, a FUNEPU oferece, de acordo com a
convenção trabalhista, escola especializada em educação infantil 18 crianças através de Convênio assinado com
o Centro Educacional Balão Mágico, que atende todas as exigências do ensino maternal e pré-escola, incluindo
refeições, e promovendo a socialização das crianças.
A FUNEPU gerencia atualmente vários Contratos e Convênios que são movimentados em
260 contas bancárias. A Contabilidade trabalha com processo anual, todos são enumerados, conferidos e
arquivados em caixa de arquivo em seqüência numérica. A prestação de contas de todos os Contratos e
Convênios firmados com a FUNEPU foi realizada dentro dos seus respectivos prazos.
No exercício de 2012, a FUNEPU foi auditada por Auditores Independentes, e todas as
Declarações Contábeis, Financeiras e de Recursos Humanos foram entregues nos seus respectivos prazos.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
23
A FUNEPU conta com Assessoria Jurídica, conforme contrato assinado com a empresa
“Corrêa Fontoura Silva Lacerda Advogados Associados S/C”, com sede nesta cidade. As ações encaminhadas
ao Departamento Jurídico da Fundação resultaram em vários processos, tanto na área trabalhista, quanto na
área cível. Nos processos Jurídico-Trabalhistas, o percentual de êxito da FUNEPU foi de 97,41%, mantendo
média de 2011.
Na Área Cível, tendo a FUNEPU como Autor existem 57 processos referentes à ação de
execução de Título Extrajudicial, 09 processos de Ação Monitória, 29 processos de ação de cobrança, 06 ações
de cancelamento de protesto e 01 de danos morais.
Tendo a FUNEPU como Réu, são 05 ações de execução de fornecedor de material
médico hospitalar de consumo, e 01 ação de indenização aguardando sentença.
A FUNEPU executou o Município de Uberaba – MG no valor de R$1.375.134,16, devido a
prestação de serviços ao Município através de um contrato, foi feita algumas tentativas de recebimento sem
êxito. Em 25/10/2005 a Fundação entrou com pedido na justiça, o processo foi julgado na primeira instancia e
não houve êxito, a Fundação recorreu ao TJMG onde a ação foi julgada procedente, diante deste fato o
município recorreu e Fundação obteve êxito novamente e solicitou ao Judiciário a emissão dos precatórios no
valor de R$ 3.100.965,48.
A FUNEPU contestou na justiça valores cobrados pela Secretaria Estadual da Fazenda de
Minas Gerais pelo ICMS de Importação devido a uma fiscalização da Receita Estadual. A ação de procedimentos
ordinária de anulação de crédito tributário e repetição de indébito formulada pela FUNEPU obteve êxito em todas
as instancias, sendo solicitado pelo Poder Judiciário a emissão de precatórios no valor de R$ 1.299.714,84.
A Fundação está solicitando na justiça restituição de débitos à empresa White Martins,
referentes a reajustes de Contratos em desacordo com a Legislação, apontados pela empresa de Consultoria
especializada em gases medicinais, contratada pela Fundação. O processo está em tramitação na 5ª. Vara Cível
do TJMG da Comarca de Uberaba – MG e está na fase de perícias, a última realizada foi à financeira, favorável
à FUNEPU e questionada pela White. Como o questionamento da White foi apresentado fora do prazo, o juiz
desconsiderou e determinou que fosse retirado do processo. A White recorreu desta decisão para o Tribunal
Mineiro, que deu provimento ao Recurso de Agravo e devolveu o prazo para manifestação da White que se
manifestou e o processo encontra-se sem movimentação desde 06/03/2012. Segundo os Advogados contratados
para o caso Dra. Daniela Povoas o processo poderá ter perda possível, mas não provável para a entidade,
podendo haver êxito em alguns pedidos, mas não em todos.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
24
Tabela 5 – Demonstrativo - Assessoria Jurídica.
ESPECIFICAÇÃO
2008
2009
2010
2011
2012
ATIVIDADES EM CARÁTER CONTENCIOSO
Ações Cíveis em andamento FUNEPU X Outros 51 46 73 56 57
Ações Cíveis em andamento Fornecedor X FUNEPU 06 04 10 14 05
Reclamações Trabalhistas aguardando recurso 01 01 05 02 04
Reclamações trabalhistas aguardando sentença 03 02 02 10 06
ATIVIDADES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO
Contratos elaborados 21 24 27 - 10
Termos de Aditamento/Prorrogação/Retificação de Contratos 44 32 52 - 06
Termos de Cooperação /Convênio 49 - - 01 04
Ofícios e Memorandos 456 433 1056 650 386
Pareceres/Informações 55 154 200 88 99
Licitação: Análise de Editais 49 149 173 78 94
Resoluções/ Portarias 11 09 07 08 04
Termo de distrato. 01 - 06 57 06
CERTIFICADO DE FILANTROPIA
A FUNEPU iniciou suas atividades de assistência à saúde em abril de 1982. Nestes vinte
e oito anos, tem dedicado o máximo de seus esforços no sentido de prestar a essa comunidade um atendimento
digno, humano e eficiente, sempre mantendo uma progressiva adequação técnica, científica, humana e ética,
visando oferecer à população a maior resolubilidade possível no atendimento à saúde.
O título de Entidade Filantrópica contribuiu muito para melhorar os recursos da Fundação,
ajudando assim no crescimento do Hospital, pois com a isenção dos impostos e tributos, cujo recolhimento era
de obrigação da Fundação, hoje são recursos aplicados em aquisição e melhoria de equipamentos e serviços
para a comunidade. A Filantropia é mais uma forma de manter a subsistência da Fundação na manutenção dos
seus serviços à comunidade de Uberaba e região.
A Resolução 07 de 3/02/2009, Medida Provisória 446 de 07/11/2008, Processo
71010.008045/2008-17, publicado no Diário Oficial da União em 04/02/2009, renovou o Título de Filantropia por
mais 03 (três) anos. Em de acordo com a Lei 12.101 a Fundação solicitou a renovação do Certificado, que se
encontra em análise do Ministério de Desenvolvimento Social.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
25
O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS contribui desde
setembro de 2005 para a isenção dos seguintes impostos: INSS patronal, CPMF e COFINS conforme tabela a
seguir:
Tabela 6 - Isenção CNAS desde setembro de 2005
ITENS Valores
INSS – folha de pagamento 30.003.047,02
INSS – prestadores de serviços 1.154.238,30
CPMF 138.137,86
COFINS – 3% 5.826.863,23
Total R$ 37.122.286,41
Tabela 7 – Isenção CNAS ano 2012
ITENS Valores
INSS – folha de pagamento 6.535.062,29
INSS – prestadores de serviços 110.962,64
COFINS – 3% 1.065.816,00
Total R$ 7.711.840,93
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
26
7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2012
Acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU
CNPJ 20.054.326/0001-09
BALANÇO PATRIMONIAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em reais)
Nota explicativa 31.12.2012 01.01.2012 31.12.2011
CIRCULANTE
Disponibilidades 4 2.813.937 1.980.312 1.980.312
Aplicações financeiras 6 1.917.224 2.643.825 2.643.825
Aplicações financeiras vinculadas a Convênios 6 e 15 9.526.485 7.152.320 7.152.320
Contas a receber UFTM 7 327.118 327.118 327.118
Outras faturas a receber 7 21.153 21.153 21.153
Adiantamentos a fornecedores 8 270.486 91.336 91.336
Convênios - FUNASA 82.726 82.726 82.726
Depósitos em caução 29.503 29.503 29.503
Outros ativos circulantes 9 366.979 283.906 283.907
15.355.612 12.612.199 12.612.200
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Faturas a receber da Pref.Munic.Uberaba - SUS 10 1.301.196 1.301.196 1.301.196
Outras faturas a receber 73.938 80.219 80.219
1.375.134 1.381.415 1.381.415
INVESTIMENTOS 3.541 3.541 3.541
IMOBILIZADO LÍQUIDO 11 14.241.476 16.432.686 6.908.089
15.620.151 17.817.642 8.293.045
TOTAL DO ATIVO 30.975.763 30.429.841 20.905.245
As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU
CNPJ 20.054.326/0001-09
BALANÇO PATRIMONIAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em reais)
P A S S I V O
Nota explicativa 31.12.2012 01.01.2012 31.12.2011
CIRCULANTE
Fornecedores de materiais e medicamentos 12 1.696.036 2.564.414 2.564.414
Fornecedores de materiais e medicamentos consignados 12 1.497.496 1.218.058 1.218.058
Salários e encargos sociais 13 1.840.636 1.672.953 1.672.953
Provisão de férias e encargos sociais 13 2.136.376 2.149.917 2.149.917
Parcelamentos Secretaria Estadual de Saúde 14 285.317 270.356 270.356
Outras contas a pagar 89.159 98.907 98.907
Convênios em andamento 15 9.526.485 7.289.015 7.289.015
17.071.506 15.263.620 15.263.620
NÃO CIRCULANTE
Secretaria Estadual de Saúde 14 1.022.387 1.278.891 1.278.891
Receitas a realizar - 224.495 224.495
1.022.387 1.503.386 1.503.386
PATRIMÔNIO SOCIAL
Fundo social 15.444.215 5.068.552 5.068.552
Reservas patrimoniais - 10.375.664 10.375.664
A.A.P - EDIFICIOS 16 5.282.343 5.358.897 -
A.A.P - TERRENOS 16 4.106.188 4.165.699 -
Resultado acumulado (11.169.911) (7.813.794) (7.813.794)
Déficit do exercício (780.965) (3.492.183) (3.492.183)
12.881.870 13.662.835 4.138.239
TOTAL DO PASSIVO 30.975.763 30.429.841 20.905.245
As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU
CNPJ 20.054.326/0001-09
DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em reais)
Nota
explicativa 31.12.2012 31.12.2011
RECEITAS OPERACIONAIS
Receitas de serviços
34.823.723
38.125.175
Receitas de Projetos
381.857
463.392
Receitas de Convênios de Ensino, Pesquisa e Extensão 15
13.182.940 -
Receitas de contribuições sociais federais - Renúncia Fiscal 17
7.711.841
5.947.311
Resultado financeiro líquido
151.523
387.002
Subvenções e doações 18
8.041
67.190
Outras receitas operacionais
122.844
425.751
Total das receitas
56.382.769
45.415.821
DESPESAS OPERACIONAIS
Salários e encargos sociais
(27.141.851)
(24.294.846)
Materiais e medicamentos
(4.990.621)
(10.157.242)
Despesas de contribuições sociais federais - Renúncia Fiscal 17
(7.711.841)
(5.947.311)
Despesas de funcionamento e materiais de consumo
(382.245)
(2.004.702)
Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
(801.661)
(2.103.161)
Serviços de terceiros - Pessoa Física
(40.204)
(93.203)
Multas e juros de parcelamentos de impostos e contribuições
(36.651)
(58.069)
Despesas de depreciação
(412.961)
(718.225)
Impostos e taxas
(11.027)
(11.936)
Despesas com Convênios de Ensino, Pesquisa e Extensão 15
(13.182.940)
Despesas de projetos
(658.045)
(832.782)
Total das despesas
(55.370.047)
(46.221.476)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
Bens do ativo imobilizado transferidos para a UFTM 19
(1.793.687)
(2.686.528)
(1.793.687)
(2.686.528)
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
(780.965)
(3.492.183)
As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
30
As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU CNPJ 20.054.326/0001-09
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em reais) 31.12.2012 31.12.2011 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Déficit do exercício
(780.965)
(3.492.184) Mais: Depreciação do imobilizado 412.961 718.225
Resultado baixa de bens patrimoniais
-
- Valor líquido bens do ativo imobilizado transferidos para a UFTM 1.793.687 2.686.528
1.425.683
(87.431) (Aumento) redução de ativos
Aplicações financeiras vinculadas a Convênios
(2.374.165) 1.969.920
Contas a receber da UFTM
- 3.172.882
Adiantamentos a fornecedores e outras contas a receber
(255.943) 218.852 Aumento (redução) de passivos
Fornecedores de MAT/MED
(588.940)
(1.926.593)
Salários e encargos trabalhistas
154.142 617.542
Convênios em andamento
2.237.470
(1.337.592)
Outras contas a pagar
5.214
(3.397)
Outras contas a pagar de longo prazo
(480.999) 456.243 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 122.462 3.080.426 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado
(15.438)
(14.774)
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(15.438)
(14.774)
Aumento líquido do caixa e equivalentes de caixa
107.024 3.065.652 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4.624.137 1.558.485
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 4.731.161 4.624.137
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU
CNPJ 20.054.326/0001-09
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em reais)
FUNDO RESERVA
DE AJUSTE
AVALIAÇÃO SUPERÁVIT (DÉFICIT)
SOCIAL PATRIMÔNIO PATRIMONIAL ACUMULADO TOTAL
Saldos em 31 de dezembro de 2010 5.068.552
10.375.664
(7.813.794)
7.630.422
Reserva de patrimônio
(7.813.794)
7.813.794
-
Déficit do exercício
-
-
(3.492.184)
(3.492.184)
Saldos em 31 de dezembro de 2011 5.068.552
2.561.870
-
(3.492.184)
4.138.238
Ajuste avaliação bens imóveis (Nota 16)
9.524.597 9.524.597
Saldos em 01 de janeiro de 2012 5.068.552 2.561.870
9.524.597
(3.492.184) 13.662.835
Realização ajuste avaliação patrimonial (Nota 16)
(165.066)
165.066
Déficit do exercício
(780.965) (780.965)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 5.068.552 2.561.870 9.524.597
(4.108.083) 12.881.870
As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração
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FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU
CNPJ 20.054.326/0001-09
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2012
Nota Explicativa 31.12.2012
Déficit do exercício (780.965)
Realização de Ajustes de Avaliação Patrimonial 16 165.066
Total do resultado abrangente do exercício (615.899)
As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração
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NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS EM 31 DE DEZEMBRO 2011
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU foi criada no ano de 1982, por um grupo de
docentes da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM. A faculdade foi transformada em
Universidade pela Lei nº. 11.152, de 29 de julho de 2005.
A FUNEPU é uma fundação de natureza privada, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e
financeira. Sua principal função é apoiar a Universidade Federal do Triângulo Mineiro em seus
Projetos.
É considerada de utilidade pública a nível federal, estadual e municipal. É credenciada no Ministério
da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como fundação de apoio. No dia 22 de
setembro de 2005 obteve o registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e recebeu o
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, ficando isenta do recolhimento
das contribuições patronais devidas ao INSS.
Foi firmado um TAC entre a UFTM e o Ministério Público Federal que alterou os procedimentos nas
relações da FUNEPU e o Hospital de Clínicas da UFTM. As compras de materiais e medicamentos,
que eram realizadas pela FUNEPU, passaram a ser realizadas diretamente pelo Hospital de Clínicas.
Ficou sob a responsabilidade da FUNEPU apenas a área de pessoal, os contratos em andamento e
as entregas já programadas. O valor dos repasses de recursos do Hospital de Clínicas para a
FUNEPU foi reduzido ao valor necessário para a cobertura dos serviços prestados. .
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a ITG –
2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por
meio da Resolução nº. 1.409/2012.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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Para a adoção inicial da ITG – 2002 o valor dos bens imóveis do ativo imobilizado (Edificações e
Terrenos) foram atualizados (deemed cost), retroativamente a 01.01.2012. Para os demais ativos a
diretoria da FUNEPU entende não ser necessário nenhum ajuste.
Como entidade beneficente de assistência social a FUNEPU observa o que dispõe a Lei nº.
12.101/09, o Decreto nº. 7.237/10, as orientações do Ministério da Saúde e demais disposições
legais.
3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1. As receitas e despesas são reconhecidas conforme o período de competência. 3.2. Os valores do ativo circulante e realizável a longo prazo são demonstrados pelo seu valor de
realização e atualizados até a data do balanço, quando aplicável. 3.3.. As obrigações - passivo circulante e não circulante - são demonstradas pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos financeiros incorridos. As provisões são registradas tendo como base a estimativa de risco julgada adequada pela administração da entidade.
4. DISPONIBILIDADES – BANCOS C/ MOVIMENTO Bancos conta movimento representam depósitos bancários à vista.
5. BANCOS CONTAS VINCULADAS Correspondem a recursos recebidos de Convênios para o desenvolvimento de cursos e projetos de
pesquisas.
6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO E APLICAÇÕ ES FINANCEIRAS VINCULADAS Correspondem a aplicações de recursos próprios e recursos de Convênios.
As aplicações financeiras vinculadas aos Convênios de Estudo e Pesquisa são substancialmente
cadernetas de poupança. Estão devidamente atualizadas até a data do balanço.
7. CONTAS A RECEBER As contas a receber estão registradas pelos valores de realização. Referem-se a direitos a receber da
UFTM e saldos remanescentes de pacientes atendidos ou internados pelo Hospital de Clínicas da
UFTM e antiga Clínica Civil.
Não foi constituída provisão para eventuais perdas no recebimento.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
35
8. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES Valor correspondente a adiantamentos e depósitos para a importação de materiais para uso nas
pesquisas.
9. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES Valor correspondente a adiantamentos e gastos realizados com estudos e pesquisas patrocinados
pela FUNEPU.
10. FATURAS A RECEBER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UB ERABA O valor a receber da Prefeitura Municipal de Uberaba, registrado no ativo realizável a longo prazo,
corresponde a acerto de contas anteriores a 1999 com a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba,
reconhecido pela Prefeitura como Precatório, portanto sem data definida para pagamento.
A diretoria entende que esse valor não deve ser atualizado.
11. IMOBILIZADO Os bens do ativo imobilizado são incorporados pelo valor de aquisição mais os gastos necessários
para deixá-los em condições de uso.
A FUNEPU adotou neste exercício os procedimentos contábeis estabelecidos na ITG 2002 –
Entidade sem Finalidade de Lucros, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da
Resolução nº. 1.409/2012.
O valor dos bens imóveis (edificações e terrenos) foram atualizados (deemed cost), observando-se as
orientações da ITG 10 – Interpretação sobre a aplicação inicial do Ajuste de Avaliação Patrimonial ao
Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimentos, aprovada pela Resolução CFC nº. 1.236/09.
Esse procedimento gerou uma mais valia de R$ 9.524.597, cuja contrapartida foi registrada como
Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido.
A vida útil remanescente das edificações foi estimada em setenta (70) anos para efeito do
reconhecimento da depreciação.
A diretoria da FUNEPU entende não ser necessário nenhum ajuste para os demais bens e que as
taxas para cálculo da depreciação estão adequadas à realidade da FUNEPU.
FUNEPU Relatório de Atividades 2012 ___________________________________________________________________________
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MOVIMENTAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO EM 2012 31.12.2011 01.01.2012 Adições (Baixas) 31.12.2012
IMOBILIZADO IMÓVEIS Imóveis em uso 1.946.628 5.252.500 - - 5.252.500
Terrenos 132.386 5.838.101 -
- 5.838.101 Imobilização- imóveis de terceiros 2.129.133 2.129.133 - - 2.129.133
4.208.147 13.219.734 - - 13.219.734 BENS MÓVEIS Móveis e utensílios 688.718 688.718 6.677 (477.966) 217.429 Máquinas e equipamentos 925.311 925.311 3.872 (565.594) 363.589 Computadores e periféricos 631.730 631.730 3.354 (340.893) 294.191 Aparelhos médicos 3.054.216 3.054.216 1.185 (2.414.159) 641.242 Veículos 127.860 127.860 - (103.300) 24.560
Equip. dados em comodato 792.883 792.883 -
- 792.883
Biblioteca 13.487 13.487 350
- 13.837
6.234.205 6.234.205 15.438 (3.901.912) 2.347.731 Subtotal 10.442.352 19.453.939 15.438 (3.901.912) 15.567.465
( - ) Depreciação acumulada (3.534.264) (3.021.253) (412.961) 2.108.225 (1.325.989)
Imobilizado líquido 6.908.088 16.432.686 (397.523) (1.793.687) 14.241.476 12. FORNECEDORES DE MAT/MED, SERVIÇOS E FORNECEDORES CONSIGNADOS. As obrigações com fornecedores são provenientes da aquisição de materiais e medicamentos para o
Hospital de Clínicas da UFTM. Somente foram reconhecidos os encargos financeiros para as dívidas
vencidas já renegociadas.
13. SALÁRIOS A PAGAR E ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCI AIS
Valor correspondente à folha de pagamento do mês de dezembro e encargos a recolher. A provisão
de férias e seus encargos foram calculados pelo sistema de folha de pagamento, com base no valor
da última folha de salários.
14. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Os saldos dessas contas correspondem ao valor da Notificação de Auditoria n°. 74/1998, realizada
em 07/04/1997, pela Secretaria de Saúde. Trata-se de diferença verificada no faturamento do SUS,
cuja devolução está sendo realizada de forma parcelada, restando ainda 79 (setenta e nove)
parcelas. A posição atualizada do débito é a seguinte:
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2012 2011 Parcelas de curto prazo 285.317 270.356 Parcelas de longo prazo 1.022.387 1.278.891 1.307.704 1.549.247
15. CONVÊNIOS EM ANDAMENTO
O saldo desta conta corresponde a recursos recebidos de associações, universidades, órgãos
públicos e privados, nacionais e estrangeiros, para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa
e extensão na UFTM. Os valores recebidos são mantidos em Aplicações Financeiras Vinculadas,
apresentadas no ativo circulante (R$ 9.526.485). Os desembolsos ocorrem quando da realização dos
gastos com os o Projeto do Convênio. No exercício de 2012 foi aplicado nesses Convênios o valor de
R$13.182.940, como apresentado na Demonstração do Déficit do Exercício, em contas receita e
despesa.
16. AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (Deemed Cost)
A FUNEPU adotou neste exercício os procedimentos contábeis estabelecidos na ITG 2002 –
Entidade sem Finalidade de Lucros, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da
Resolução nº. 1.409/2012. O valor dos bens imóveis (edificações e terrenos) foram atualizados
(deemed cost), observando-se as orientações da ITG 10 – Interpretação sobre a aplicação inicial do
Ajuste de Avaliação Patrimonial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimentos, aprovada
pela Resolução CFC nº. 1.236/09. Esse procedimento gerou uma mais valia no valor de R$
9.524.597, cuja contrapartida foi registrada como Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio
Líquido. Foi realizado neste exercício e contabilizado a crédito de Superávit/Déficit Acumulado o
valor de R$ 165.066.
17. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
Como entidade beneficente sem fins lucrativos, a FUNEPU é imune do pagamento do Imposto de
Renda, na forma da legislação aplicável, condicionada ao cumprimento das obrigações acessórias
estabelecidas na legislação tributária. Possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social – CEBAS. Está vinculada ao Ministério da Saúde. Está isenta da obrigatoriedade de recolher a
contribuição patronal devida ao INSS, incidente sobre a folha de pagamento e contribuintes
individuais e a da COFINS, calculada com a alíquota de 3% sobre as receitas da atividade fim, nos
termos da Lei nº. 12.101/09 e legislação anterior. Os valores relativos às isenções das contribuições
sociais são contabilizados como se devidos fossem. Em 2012 e 2011 são os seguintes:
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O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por entender improcedente a concessão do CEBAS,
está questionando, em processo administrativo, a decisão do CNAS. A Diretoria da FUNEPU, com
apoio do seu Departamento Jurídico, já tomou as providências necessárias para preservar os direitos
da entidade e são de opinião que a decisão será favorável à FUNEPU.
18. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES
A FUNEPU recebeu, durante o exercício, doações e subvenções da CEMIG no valor de R$ 8.041.
19. TRANSFERÊNCIA DE BENS DO IMOBILIZADO PARA A UFT M
A FUNEPU transferiu para a UFTM, durante o exercício de 2012, bens do ativo imobilizado (móveis e
utensílios, máquinas e equipamentos, computadores e periféricos, aparelhos médicos e veículos) cujo
valor residual corresponde a R$ 1.793.687.
20. SEGUROS
Os bens móveis propriedade da FUNEPU são segurados pela Seguradora CIA de Seguros Aliança do
Brasil através do Banco do Brasil S/A, em valores considerados adequados pela sua diretoria.
Uberaba (MG), 31 de dezembro de 2012.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA – FUNEPU Prof. João Ulisses Ribeiro Ronaldo Jose dos Santos
Presidente Diretor Administrativo CPF: 240.417.696-04 CPF: 878.532.648-87
Kéila Cristina Telles Furtado Contador - CRC 048.068/MG.
CPF: 630.053.106-63
2012
2011
INSS – folha de pagamento 6.535.062 5.694.720 INSS – prestadores de serviços 110.963 227.660 COFINS 1.065.816 24.931 Total R$ 7.711.841 5.947.311
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CASPER
AUDITORIA INDEPENDENTE
E CONSULTORIA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Senhores Diretores da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU UBERABA-MG
Examinamos as demonstrações financeiras da FUNDAÇÃO DE ENSINO PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do déficit do exercício, das mutações do patrimônio social, das origens e aplicações de recursos e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
1. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
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CASPER AUDITORIA INDEPENDENTE
E CONSULTORIA
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
3. Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos dos assuntos mencionados no parágrafo de "Ênfase", as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
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