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Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Alameda dos Buritis nº. 231, sala 200 – CEP 74019-900 / Setor Oeste – Goiânia / GO.
Fone/Fax: (62) 3221-3045. E-mail: cmarh@assembleia.go.gov.br.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º SEMESTRE DE 2016
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –
CMARH
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
Goiânia, 21 de dezembro de 2016.
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Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Alameda dos Buritis nº. 231, sala 200 – CEP 74019-900 / Setor Oeste – Goiânia / GO.
Fone/Fax: (62) 3221-3045. E-mail: cmarh@assembleia.go.gov.br.
I - INTRODUÇÃO
O último semestre do segundo ano da gestão do presidente do deputado
Manoel de Oliveira a frente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, marca
o fim de um ciclo no qual a atuação em prol da questão ambiental se mostrou uma
constante. Não houve transigência com aqueles que por meio de suas práticas,
degradaram o Meio Ambiente.
Com esse ideário, a CMARH em colaboração com outras entidades
patrocinadoras de iniciativas em prol do Meio Ambiente, atuou de maneira incisiva para
que houvesse um resgate e fortalecimento de ações voltadas a preservação e fomento à
práticas ambientais sustentáveis.
Assim, não é outro o sentimento que inspirou a defesa ao longo desse
semestre, do projeto de lei nº 2016001336, de autoria do presidente desse expediente de
tutela do Meio Ambiente, que dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de
filmes de radiografia usados no âmbito do estado de goiás, e dá outras providências. A
aprovação e implementação dessa iniciativa legislativa busca evitar a contaminação do
ambiente pelo plástico, e pelo nitrato de prata presente na radiografia.
O plástico ocasiona riscos para o meio ambiente, e na natureza demora
mais de cem anos para se decompor, igualmente, deriva diretamente do petróleo, cuja
extração traz problemas ambientais em termos de gases estufa. Já a prata, assim como
outros metais pesados, é altamente poluente e nociva à saúde da população, pois se
acumula no organismo, gerando problemas renais, motores e neurológicos.
No intuito de incentivar a prática da reciclagem, motor que irá impulsionar
a efetivação dessa lei, após sua esperada aprovação, também de autoria do presidente da
CMARH, foi defendida a aprovação do projeto de lei apresentado de nº 2016000939, que
dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de matérias recicláveis -
bolsa reciclagem, pois é essencial fortalecer a dignidade, e valorizar àqueles que atuam
diretamente no recolhimente e tranformação de nossos resíduos.
Por fim, a preocupação com o rio araguaia, que a cada dia padece diante
das violações que lhe são perpetradas, se mostrou também constante nesse semestre, e ao
longo da gestão do deputado Manoel de Oliveira. Foram várias reuniões e audiências, nas
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quais houve cobrança das autoridades no tocante a punição e medidas que visem amenizar
o cenário de degradação que o rio tem vivenciado.
___________________________________
Manoel de Oliveira (PSDB)
Presidente da CMARH
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III - DELIBERAÇÕES DA CMARH
No segundo semestre de 2016, nas reuniões realizadas pela Comissão do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cmarh), foram distribuídos e/ou votados vários
Projetos de Lei .
Trata-se dos seguintes Projetos de Lei:
Insta salientar que todos projetos mencionados já foram relatados e votados
no âmbito desta Comissão, bem como encaminhados à Diretoria Parlamentar para que
esta os submetesse à apreciação do Plenário desta Casa.
Número do Processo Autor Assunto
2016001336 Deputado Manoel de Oliveira.
Dispõe sobre o descarte
ambientalmente adequado de
filmes de radiografia usados no
âmbito do Estado de goiás e dá
outras providências.
2016001519 Deputada Adriana Accorsi.
Declara o pequizeiro árvore
símbolo do cerrado no Estado de
goiás, proíbe seu corte e
derrubada e dá outras
providências.
2016000939 Deputado Manoel de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de
incentivo financeiro a catadores
de matérias recicláveis - bolsa
reciclagem.
2016000333 Deputado Francisco JR.
Institui no âmbito do Estado de
Goiás o “ Selo Verde Ambiental”,
e da outras providências..
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IV – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS NOS QUAIS A CMARH SE FEZ
PRESENTE
Entrega do Prêmio Altamiro de Moura Pachego
E ainda no intuito de incentivar os ativistas ambientais, por iniciativa do
presidente da CMARH, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego)
homenageou, no dia 21/11/2016, pessoas e entidades que contribuiram de forma positiva
com o meio ambiente. Os homenageados foram agraciados com o prêmio Altamiro de
Moura Pacheco, em sessão solene no Plenário Getulino Artiaga.
Em seu discurso, Manoel de Oliveira, que é presidente da Comissão do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, destacou que há 50 anos teve a oportunidade de
entrevistar Altamiro de Moura Pacheco.
“Ele previu nossas necessidades e retrospectos ambientais de hoje. Esse prêmio é para
todas as pessoas que fazem bem ao meio ambiente”, salientou. O deputado acrescentou
ainda que se Altamiro não tivesse doado a área do Parque Estadual Altamiro de Moura
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Pacheco para o reservatório de água do Rio João Leite, milhões de goianos ficariam
desabastecidos de água.
Os prêmios foram divididos em três categorias:
Troféu Aroeira: que condecora empresas, entidades ou pessoas locais que, de alguma
maneira, contribuem na promoção, preservação e defesa do meio ambiente em todo o
Estado;
Comenda dos Ipês: que é destinada a homenagear agências de comunicação ou pessoas
que promovem assuntos relacionados ao meio ambiente.
Comenda Araguaia: que, assim como o Troféu Aroeira, visa reconhecer esforços na
defesa e promoção do meio ambiente, porém, neste caso, com trabalhos de repercussão
nacional.
Confira abaixo os homenageados:
Troféu Aroeira
Suelena Carneiro - Graduada em Direito pela UFG/ 1991; especialista em Direito Civil
e Processual Civil/ UFG; Direito Constitucional pela Academia de Policia Civil do Estado
de Goiás; Mestranda em planejamento e desenvolvimento territorial pela PUC/GO.
Atualmente exerce a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e
Urbanismo (Caoma), do MP/GO, cargo de confiança do Procurador Geral de Justiça,
responsável pelo apoio e coordenação da atuação dos promotores de Justiça de Meio
Ambiente e Urbanismo de todo o Estado de Goiás.
Fábio de Paula Santos - Formação/atividade: agrimensura pela ETFG; formado em
Direito/UFG; proprietário rural das fazendas: Serra Linda e Acácia em Santa Rosa (GO).
É o idealizador e executor do Projeto Córrego Cafungadinha de Recuperação Ambiental
(hídrica e florestal) das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal em uma área
rural de 174 hectares, situadas no município de Santa Rosa de Goiás. Agropecuarista
goiano que se tornou uma referência no país ao mostrar que proprietários rurais podem
dar bons exemplos de recuperação ambiental.
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Bento de Godoy Neto - presidente do CBH Paranaíba; engenheiro agrônomo formado
pela Universidade de Brasília (UnB); pós-graduado em Sustentabilidade e Meio
Ambiente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); especialista em Gestão Química do
Meio Ambiente pela Universidade Federal de Goiás (UFG); superintendente da Secretaria
do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos
Metropolitanos (Secima).
Com a Comenda dos Ipês
Emerson Kran - Graduado em Comunicação Social/UFG,especialista em Educação
Ambiental; analista de Comunicação da Agência Brasil Central, onde apresenta e
coordena o programa Conexão Ambiental na Rádio Brasil Central e Televisão Brasil
Central. O Programa Conexão Ambiental, idealizado por Emerson Kran em 2007, tem o
compromisso de divulgar, com responsabilidade e ética jornalística, ações e projetos que
visem aumentar a qualidade de vida do ser humano. O programa segue o caminho das
mídias preocupadas em discutir e debater o futuro das gerações, e o equilíbrio da vida no
planeta.
Elder Pereira Dias - Graduado em Jornalismo pela UFG,em 1994, é redator chefe do
Jornal Opção, servidor público na Universidade Federal de Goiás, suplente de vereador e
ativista ambiental. Como jornalista, tem como temática preferida em suas reportagens,
assuntos alusivos a questões socioambientais, com vários textos sobre ocupação e
construções irregulares ou inadequadas, destruição de mananciais, nascentes, áreas de
preservação, crise hídrica, mudanças climáticas, mobilidade urbana e sustentabilidade.
Como político e candidato a vereador, em sua recente campanha eleitoral, evitou
desperdício de impressos e adesivos. Optou por uma bicicleta para fazer propaganda, ao
invés de carro de som, e instituiu a "carreata ecológica", assumindo compromisso de
plantar uma árvore para cada veículo participante, como compensação ambiental. Como
figura comunitária, é atuante especialmente na defesa e preservação da região norte de
Goiânia, sendo atualmente
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membro da Associação Ecológica Vale do Meia Ponte (Verdivale) e estando sempre
disponível para atividades de educação ambiental em áreas públicas, escolas e igrejas.
Luciane Martins de Araújo - Graduada em Direito pela UFG, tem mestrado em Direito
e doutorado em Ciências Ambientais pela mesma Universidade. Especialista em Processo
Civil. Professora efetiva do Curso de Direito e do Programa de Mestrado em Direito,
Relações Internacionais Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e Desenvolvimento
da PUCGO. Advogada e consultora ambiental na Rede Gaia Consultoria, da qual é sócia.
Pesquisadora associada do Centre de Recherches Interdisciplinaires em Droit de
LAménangement et de L'Urbanisme (CRIDEAU), da Université de Limoges, na França.
Membro do Conselho Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil
(CondaA), da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), do
Instituto Brasileiro da Advocacia Pública (Ibap) e do Comitê Assessor de Pesquisa da
PróReitoria De Pós Graduação e Pesquisa da PUC/Goiás. Integra o Conselho Editorial da
Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, e da Revista de
Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Foi advogada do quadro da Caixa
Econômica Federal (19922010).Experiência na área do Direito Público e Privado, com
ênfase em Direito Ambiental, Civil, Processual Civil, Constitucional e Administrativo.
Linhas de pesquisa: Meio Ambiente, Direito Ambiental, Direito Ambiental Internacional,
Direito Urbanístico e Direito Constitucional. É autora de livros e vários artigos científicos
publicados em revistas especializadas de caráter nacional e internacional e participa de
diversas conferências internacionais sobre seu objeto de pesquisa.
Com a Comenda Araguaia
Rogério Fernandes Rocha - Advogado, mestrando em Direito Agrário pela UFG e
professor universitário. Foi o primeiro Chefe da Corregedoria da Secima. Atualmente
ocupa a função de Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Ceman/GO). Coordena a Comissão Julgadora de Recursos de Infrações Ambientais do
Estado de Goiás. É membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás, titular
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, pesquisador do Observatório da
Justiça Brasileira de Conflitos no Campo,vinculado ao Centro de Estudos Sociais da
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América Latina. É representante do Estado de Goiás no Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama) e na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema).
Programa Ser Natureza (Ministério Público de Goiás) - O Programa foi criado em
2008 com o objetivo estratégico de construir soluções para os problemas ambientais por
meio da educação ambiental e estabelecimento de redes sociais e assim fomentar
iniciativas de interlocução do MP/GO com a sociedade civil e os Poderes constituídos,
como alternativa extrajudicial de atuação da instituição para o alcance da efetivação das
políticas públicas na área ambiental.
Diógenes Aires de Melo - Engenheiro Civil, especialista em Tratamento e Disposição
Final de Resíduos Sólidos e Líquidos, engenheiro de Segurança do Trabalho (2009), e
mestrando em Engenharia Ambiental e Sanitária, todos pela Universidade Federal de
Goiás. Trabalhou no Grupo de Revitalização do Centro Histórico de Goiânia
(GECENTRO),em 2004. Foi gerente de Saneamento Ambiental do Plano Diretor de
Goiânia (20062007).Atuou como Coordenador Técnico do Programa Goiânia Coleta
Seletiva (20082010),no qual foi o autor principal do projeto. Trabalhou como engenheiro
da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), onde foi coordenador do Aterro
Sanitário (20102013).Foi palestrante do SESIGO para as indústrias de Goiás (20092012).
Atuou como instrutor e assistente técnico do Projeto Cooperar/Cataforte de Capacitação
de Catadores de Materiais Recicláveis de Goiás e Regularização de Cooperativas
(20102011).Foi professor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Avaliação de Riscos
e Impactos Ambientais da graduação em Engenharia Ambiental da PUCGO (2012). Foi
pesquisador no Projeto Internacional Análise das Diversas Tecnologias de Tratamento e
Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil, Europa, Japão e Estados
Unidos, BNDES/FADE/UFPE (20112013). Participou do Programa de Intercâmbio
Profissional e Acadêmico Hubert H. Humphrey Fellowship Program (20132014),
estudando na University of Montana em Missoula; e na University of Califórnia em
Davis, na linha de Políticas de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Recursos
Naturais. Estagiou na ONG Californians Against Waste e na CalRecycle,Departamento
de Recursos, Reciclagem e Recuperação da Califórnia, estrutura ligada à CalEPA
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Fone/Fax: (62) 3221-3045. E-mail: cmarh@assembleia.go.gov.br.
(Agência de Proteção Ambiental da Califórnia), no escritório estadual da USEPA
(Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos), onde nesta realizou pesquisa em
Análise de Contaminantes 05/12/2016 Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Físicos
no Composto Orgânico das Usinas de Compostagem da Califórnia. Trabalha na Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (SEPLANH) como gerente
de Gestão Ambiental. É conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente
(COMMAM). É professor de Minimização de Resíduos e Compostagem da
Especialização em Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Líquidos da
UFG (desde 2010). Idealizador do grupo Sociedade Resíduo Zero (SRZero) e ganhador
do Fundo Alumni Innovation Engagement Fund 2015 , financiandor do Projeto Resíduo
Zero Goiânia. É engajado em projetos socioambientais como Alumni (intercambistas) da
Embaixada dos EUA, onde é um dos líderes do United StatesBrazil Exchange Alumni
Capítulo Goiás. Tem experiências em consultorias para municípios, ministra palestras e
cursos afins, e é autor de artigos científicos nas áreas de: Engenharia, Meio Ambiente,
Saneamento Ambiental, Segurança do Trabalho, Educação Ambiental e Planejamento
Urbano e Ambiental.
Implantação do Programa Coleta Seletiva da Assembleia Legislativa.
No dia 06 de dezembro às 14h30min foi realizada a abertura da solenidade que
implantou o sistema de coleta seletiva na Assembleia Legislativa de Goiás, com intuito de
desenvolver um sistema mais limpo e com uma destinação adequada de todo e qualquer resíduo
que for gerado dentro do órgão.
Na ocasião foi destacado a necessidade de conscientizar e capacitar os
servidores para que possam contribuir de forma eficiente para o cumprimento do objetivo
proposto. A solenidade foi conduzida pelo chefe do SESMT, senhor Francisco Edson Sampaio;
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deputado Manoel de Oliveira; o
promotor do Ministério Público e Núcleo de Meio ambiente, Juliano de Araújo; servidor e
palestrante do Senado Federal, Pérsio Barroso; Diretor-Geral, Fabiano Gomes de Oliveira; diretor
Administrativo da Assembleia Legislativa, Joel Sant'anna e a presidente da Central de
Cooperativas, Lorena de Souza. “A coleta solidária irá gerar renda para as famílias que trabalham
com a revenda destes materiais e diminuirá os resíduos sólidos produzidos pela Assembleia.
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O presidente da CMARH ponderou que tem promovido ações que visem um meio
ambiente melhor para todos. Salientou ainda que a iniciativa deveria ser lei em todos os órgãos
do Governo e Prefeitura.
Na quarta-feira, 07, as atividades continuaram com a distribuição em todas as salas
dos coletores de resíduos, verde – recicláveis, preto – orgânicos, e também a distribuição de
cartilha informativa para os servidores.
Já no último dia, quinta-feira 8, às 8h30min, houve palestra no Auditório Costa Lima
sobre “A importância do verde no equilíbrio emocional no ambiente de trabalho”, com a
engenheira ambiental Thauane Pessoa. No turno vespertino, às 14h30min a palestra foi sobre “TI
e Licitação Sustentável”, com o servidor da Câmara dos Deputados, Luiz Vicente.
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Deputados Membros
1 – Titulares
Manoel de Oliveira (PSDB) – Presidente
Lincoln Tejota (PSD) – Vice-Presidente
Renato de Castro (PMDB)
Charles Bento (PRTB)
Santana Gomes (PSL)
Bruno Peixoto (PMDB)
Paulo Cézar (PMDB)
2 – Suplentes
Júlio da Retífica (PSDB)
Francisco Jr.(PSD)
Humberto Aidar (PT)
Carlos Antônio (SD)
Eliane Pinheiro (PMN)
Adib Elias (PMDB)
Talles Barreto (PTB)
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Manoel de Oliveira (PSDB)
Presidente da CMARH
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Equipe Técnica
Mardone Amador Vieira Júnior
Secretário da CMARH
Claudine Ferreira Pires
Assistente Legislativo
Ivana Borges de Almeida
Assistente Legislativo
Ana Paula Gomes
Assessora Parlamentar
Márcia Antunes de Lima
Assessora Parlamentar
Marcos Vinícius Pires Rodrigues
Assessor Parlamentar
Raflésia Maria Pereira da Silva
Assessora Parlamentar
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